O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE MATÕES DO NORTE, ESTADO DO MARANHÃO, no uso das suas atribuições legais conferidas pela Constituição Federal e art. 58 da Lei Orgânica do Município, bem como a Organização Administrativa disposta na Lei Municipal nº 235/2023.
RESOLVE:
Art. 1º Fica nomeado (a) Sr. (a) Ivanilde Licar Diniz, brasileiro (a) portadora do CPF nº 563.694.333-49, para exercer o cargo em comissão de Chefe do Departamento do Centro de Referência de Assistência Social, do Município de Matões do Norte - MA
Art. 2º As funções, atribuições e prerrogativas do cargo serão os constantes da Lei Municipal nº 235/2023, outorgando-se poder de representatividade e de execução dos atos e ações da gestão referentes à respectiva pasta, para todos os fins legais.
Art. 3º A remuneração será feita em conformidade com o que dispõe a Lei Municipal nº 235/2023.
Art. 4º - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 02 de janeiro de 2025, revogadas as disposições em contrário.
PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE MATÕES DO NORTE ESTADO MARANHÃO, EM 03 DE JANEIRO DE 2025.
Solimar Alves de Oliveira
Prefeito Municipal
“Dispõe sobre nomeação do Coordenador do Cadastro Único e Programas de Transferências de Renda e das outras disposições.
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE MATÕES DO NORTE, ESTADO DO MARANHÃO, no uso das suas atribuições legais conferidas pela Constituição Federal e art. 58 da Lei Orgânica do Município, bem como a Organização Administrativa disposta na Lei Municipal nº 235/2023.
RESOLVE:
Art. 1º Fica nomeado (a) Sr. (a) Iarlison Aires Souza, brasileiro (a) portadora do CPF nº 609.589.593-57, para exercer o cargo em comissão de Coordenador do Cadastro Único e Programas de Transferências de Renda, do Município de Matões do Norte - MA
Art. 2º As funções, atribuições e prerrogativas do cargo serão os constantes da Lei Municipal nº 235/2023, outorgando-se poder de representatividade e de execução dos atos e ações da gestão referentes à respectiva pasta, para todos os fins legais.
Art. 3º A remuneração será feita em conformidade com o que dispõe a Lei Municipal nº 235/2023.
Art. 4º - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 02 de janeiro de 2025, revogadas as disposições em contrário.
PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE MATÕES DO NORTE ESTADO MARANHÃO, EM 03 DE JANEIRO DE 2025.
Solimar Alves de Oliveira
Prefeito Municipal
