“Dispõe sobre a promoção vertical dos profissionais da educação abaixo listados e dá outras providências.

O PREFEITO MUNICIPAL DE MATÕES DO NORTE, ESTADO DO MARANHÃO, no uso de suas atribuições legais e em conformidade com a Lei Orgânica do Município,

CONSIDERANDO o disposto no art. 42, 43 e 44 da Lei Municipal nº 088/2009, o Estatuto e Plano de Cargos, Carreira e Salários do Magistério da Rede de Ensino Público Municipal de Matões do Norte, que regulamenta a promoção vertical e horizontal;

CONSIDERANDO que os servidores abaixo preencheram os critérios para mudança de Classe, obedecido o devido processo legal e os relatórios expedidos pela Comissão Municipal de Enquadramento;

RESOLVE:

Art. 1º. Conceder a promoção vertical, mediante mudança de Classe, respeitado o padrão de vencimento por enquadramento constante do relatório anexo a cada processo, para os seguintes servidores:

I - SILVIA HELENA MACIEL - MATRÍCULA Nº 1262499 - CLASSE C;

II - LUIS CARLOS MESQUITA DA CONCEIÇÃO - MATRÍCULA Nº 1263295 - CLASSE C;

III - ELZILENE SANTOS AMORIM - MATRÍCULA Nº 1263276 - CLASSE C;

IV - EVERTON SILVA BORGES - MATRÍCULA Nº 1263278 - CLASSE C;

V - DANIELLE RODRIGUES PRASERES - MATRÍCULA Nº 1263267 - CLASSE C;

VI - DEURYSLENNY RIBEIRO ROCHA PENHA - MATRÍCULA Nº 1262646 - CLASSE C;

VII - CARLOS CESAR SILVA ALMEIDA - MATRÍCULA Nº 1263264 - CLASSE C;

VIII - CARLIANE MARTINS DE ARAÚJO - MATRÍCULA Nº 1262473 - CLASSE C;

IX - CARLA RODRIGUES RIBEIRO - MATRÍCULA Nº 1217471 - CLASSE C;

X - BERENICE CARNEIRO DE ARAUJO - MATRÍCULA Nº 1263262 - CLASSE C;

XI - ANTONIO LEITÃO - MATRÍCULA Nº 1263257 - CLASSE C;

XII - ANTONIO REGO OLIVEIRA FILHO - MATRÍCULA Nº 1263258 - CLASSE C;

XIII - ALAN KARDECK DE ANDRADE SILVA - MATRÍCULA Nº 163254 - CLASSE C;

XIV - JANIO SABINO SANTOS - MATRÍCULA Nº 1263285 - CLASSE C;

XV - ELIUDE GLESES DO NASCIMENTO GOMES - MATRÍCULA Nº 1263274 - CLASSE C;

XVI - KLICIANY BARROS CHAVES - MATRÍCULA Nº 1218371 - CLASSE C;

XVII - GILBERTO DA CONCEIÇÃO OLIVEIRA - MATRÍCULA Nº 1263281 - CLASSE C;

XVIII - ALCELMO RIBEIRO SILVA - MATRÍCULA Nº 1263255 - CLASSE C;

XIX - ELISBRUNO DA ROCHA DA SILVA - MATRÍCULA Nº 1263275 - CLASSE C;

XX - ANDRÉ MARTINS SAMPAIO – MATRÍCULA Nº 0900291 - CLASSE C;

XXI - DENIS ROBERTO TELES DE OLIVEIRA – MATRÍCULA Nº 1264844 - CLASSE C;

XXII - DEGENILSON ROCHA RIBEIRO - MATRÍCULA Nº 1263268 - CLASSE C;

XXIII – DANIEL DA CONCEIÇÃO RIBEIRO – MATRÍCULA Nº 1263266 – CLASSE C;

Art. 3º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando normas e disposições anteriores.

REGISTRE-SE. PUBLIQUE-SE. CUMPRA-SE.

GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE MATÕES DO NORTE, ESTADO DO MARANHÃO, AOS DEZESSEIS DIAS DO MÊS DE DEZEMBRO DO ANO DE DOIS MIL E VINTE E CINCO, (16/01/2025).

SOLIMAR ALVES DE OLIVEIRA

Prefeito Municipal