EXTRATO DE CONTRATO Nº 1001001/2025 – PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0201001/2025. PARTES através da Câmara Municipal de Matões do Norte e a empresa LICITAR - CONSULTORIA E ASSESSORIA EM LICITAÇÕES E SERVIÇOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o Nº 24.373.871/0001-19, com sede na Travessa Oscar Jansen, nº 58, Centro, Coroatá/MA. OBJETO: prestação de serviços de consultoria técnica administrativa em procedimentos licitatórios e Controle Interno para a Câmara Municipal de Matões do Norte/MA. VIGENCIA: 10/01/2025 a 31/12/2025. VALOR DO CONTRATO: valor global de R$ 96.000,00 (noventa e seis mil). Câmara Municipal de Matões do Norte UNI. ORÇAMENTARIA: 0101 Câmara Municipal de Matões do Norte FUNÇÃO PROGRAMATICA: 01 031 0001 PROJ. ATIVIDADE: 2.001 Manutenção das Atividades Legislativas ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.39.00 Outros Serv. de Terc. Pessoa Jurídica. Inexigibilidade n° 001/2025, com FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: artigo 74, inciso III, alínea c da Lei Federal nº 14.133/2021.
Matões do Norte/MA, 10 de janeiro de 2025
José Wallas Lisboa Sousa
Presidente da Câmara
EXTRATO DE CONTRATO Nº 1001002/2024 – PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0201002/2025. PARTES através da Câmara Municipal de Matões do Norte e a empresa IGOR LAMAR SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA, inscrita no CNPJ sob o Nº 26.598.955/0001-86, sediado na Rua Nova, nº 815, Centro, Coroatá/MA. OBJETO: prestação de serviços de assessoria e consultoria jurídica na defesa dos interesses do legislativo municipal, emissão de pareceres, acompanhamento técnico dos procedimentos legais e normativos, visando atender as necessidades da Câmara Municipal de Matões do Norte/MA. VIGENCIA: 10/01/2025 a 31/12/2025. VALOR DO CONTRATO: valor global de R$ 102.000,00 (cento e dois mil reais). Câmara Municipal de Matões do Norte UNI. ORÇAMENTARIA: 0101 Câmara Municipal de Matões do Norte FUNÇÃO PROGRAMATICA: 01 031 0001 PROJ. ATIVIDADE: 2.001 Manutenção das Atividades Legislativas ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.39.00 Outros Serv. de Terc. Pessoa Jurídica. Inexigibilidade n° 002/2025, com FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: artigo 74, inciso III, alínea c da Lei Federal nº 14.133/2021.
Matões do Norte/MA, 10 de janeiro de 2025
José Wallas Lisboa Sousa
Presidente da Câmara
EXTRATO DE CONTRATO Nº 1001003/2025 – PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0201003/2025. PARTES através da Câmara Municipal de Matões do Norte e a empresa PORTELA ASSESSORIA E SERVICOS LTDA, inscrita no CNPJ nº 24.683.878/0001-37, sediado na Rua Joao Braulino Carvalho, nº 08 Sala 01 - Cohab Anil II / São Luis - MA, 65051-775. OBJETO: prestação de serviços de Consultoria Técnica em Contabilidade Pública para a Câmara Municipal de Matões do Norte/MA, visando atender as necessidades da Câmara Municipal de Matões do Norte/MA. VIGENCIA: 10/01/2025 a 31/12/2025. VALOR DO CONTRATO: valor global de R$ 99.600,00 (novecenta e nove mil e seicentos reais). Câmara Municipal de Matões do Norte UNI. ORÇAMENTARIA: 0101 Câmara Municipal de Matões do Norte FUNÇÃO PROGRAMATICA: 01 031 0001 PROJ. ATIVIDADE: 2.001 Manutenção das Atividades Legislativas ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.39.00 Outros Serv. de Terc. Pessoa Jurídica. Inexigibilidade n° 003/2025, com FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: artigo 74, inciso III, alínea c da Lei Federal nº 14.133/2021.
Matões do Norte/MA, 10 de janeiro de 2025
José Wallas Lisboa Sousa
Presidente da Câmara
