Inexigibilidade de Licitação nº 006/2024

O Secretário de Educação, Cultura, Esporte e Lazer de Matões do Norte/MA, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista que foram cumpridas todas as formalidades da Lei nº 14.133/2021, ante a Inexigibilidade de Licitação n° 006/2024, que tem por objeto a Locação de imóvel localizado na Rua da Igreja, nº 101, Centro - Matões do Norte/MA, para a Locação de imóvel destinado ao funcionamento da Central de Recebimento e Distribuição do Município de Matões do Norte/MA, com fulcro no art. 74, inciso V, §5º da Lei Federal 14.133/2021, bem como com base no Parecer Jurídico e na documentação constante do Processo em epigrafe, RATIFICA, face ao disposto no art. 72, Parágrafo único da Lei 14.133/2021, o processo acima identificado em favor da senhora Maria Jose Lima, portadora do RG n° 000085538298-8 e CPF nº 867.995.683-04, no valor total de R$ 12.000,00 (doze mil reais).

Matões do Norte, 16 de dezembro de 2024.

Domingos Araújo Casa Nova

Secretário Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer

Inexigibilidade de Licitação nº 007/2024

O Secretário de Saúde de Matões do Norte/MA, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista que foram cumpridas todas as formalidades da Lei nº 14.133/2021, ante a Inexigibilidade de Licitação n° 007/2024, que tem por objeto a Locação de imóvel destinado ao funcionamento da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Matões do Norte/MA, com fulcro no art. 74, inciso V, §5º da Lei Federal 14.133/2021, bem como com base no Parecer Jurídico e na documentação constante do Processo em epigrafe, RATIFICA, face ao disposto no art. 72, Parágrafo único da Lei 14.133/2021, o processo acima identificado em favor do senhor Joni pereira da rocha, portador do RG nº 0183334320011 SESP MA e CPF nº 331.952.933-15, no valor total de R$ 30.000,00 (trinta mil reais).

Matões do Norte, 16 de dezembro de 2024.

Jenilson Bezerra Neves

Secretário Municipal de Saúde

Inexigibilidade de Licitação nº 008/2024

A Secretária de Assistência Social, da Criança e Adolescente de Matões do Norte/MA, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista que foram cumpridas todas as formalidades da Lei nº 14.133/2021, ante a Inexigibilidade de Licitação n° 008/2024, que tem por objeto a Locação de imóvel localizado na Av. Dr. Antônio Sampaio, nº 532, Centro - Matões do Norte/MA, para a Locação de imóvel destinado ao funcionamento do Conselho Tutelar do Município de Matões do Norte/MA, com fulcro no art. 74, inciso V, §5º da Lei Federal 14.133/2021, bem como com base no Parecer Jurídico e na documentação constante do Processo em epigrafe, RATIFICA, face ao disposto no art. 72, Parágrafo único da Lei 14.133/2021, o processo acima identificado em favor do senhor Carlos Rafael Brandão Barbosa, portador do RG nº 04400004652010-7 e CPF nº 062.164.053-06, no valor total de R$ 12.000,00 (doze mil reais).

Matões do Norte, 16 de dezembro de 2024.

Francinecia Viana Bezerra

Secretária Municipal de Assistência Social, da Criança e Adolescente

Inexigibilidade de Licitação nº 009/2024

A Secretária de Administração e Finanças de Matões do Norte/MA, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista que foram cumpridas todas as formalidades da Lei nº 14.133/2021, ante a Inexigibilidade de Licitação n° 009/2024, que tem por objeto a Locação de imóvel destinado ao funcionamento da Coordenadoria da Mulher do Município de Matões do Norte/MA, com fulcro no art. 74, inciso V, §5º da Lei Federal 14.133/2021, bem como com base no Parecer Jurídico e na documentação constante do Processo em epigrafe, RATIFICA, face ao disposto no art. 72, Parágrafo único da Lei 14.133/2021, o processo acima identificado em favor da senhora Maria Lucia Fonseca Barbosa, portadora do RG nº 59681976-x e CPF nº 489.698.343-20, no valor total de R$ 12.000,00 (doze mil reais).

Matões do Norte, 16 de dezembro de 2024.

Marlene Serra Coelho

Secretária Municipal de Administração e Finanças

Inexigibilidade de Licitação nº 010/2024

O Secretário de Educação, Cultura, Esporte e Lazer de Matões do Norte/MA, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista que foram cumpridas todas as formalidades da Lei nº 14.133/2021, ante a Inexigibilidade de Licitação n° 010/2024, que tem por objeto a Locação de imóvel localizado na Rua da Piçarreira, nº 74B, Centro - Matões do Norte/MA, para a Locação de imóvel destinado ao funcionamento da Coordenação de Juventude, Cultura, Esporte e Lazer do Município de Matões do Norte/MA, com fulcro no art. 74, inciso V, §5º da Lei Federal 14.133/2021, bem como com base no Parecer Jurídico e na documentação constante do Processo em epigrafe, RATIFICA, face ao disposto no art. 72, Parágrafo único da Lei 14.133/2021, o processo acima identificado em favor do senhor Raimundo Nilo Maciel Junior, portador do RG nº 00121837688 e CPF nº 452.837.883-34, no valor total de R$ 12.000,00 (doze mil reais).

Matões do Norte, 16 de dezembro de 2024.

Domingos Araújo Casa Nova

Secretário Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer

Inexigibilidade de Licitação nº 011/2024

O Secretário de Educação, Cultura, Esporte e Lazer de Matões do Norte/MA, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista que foram cumpridas todas as formalidades da Lei nº 14.133/2021, ante a Inexigibilidade de Licitação n° 011/2024, que tem por objeto a Locação de imóvel localizado na Av. Dr. Antônio Sampaio, Centro - Matões do Norte/MA, para a Locação de imóvel destinado ao funcionamento do Centro Tecnológico do Município de Matões do Norte/MA, com fulcro no art. 74, inciso V, §5º da Lei Federal 14.133/2021, bem como com base no Parecer Jurídico e na documentação constante do Processo em epigrafe, RATIFICA, face ao disposto no art. 72, Parágrafo único da Lei 14.133/2021, o processo acima identificado em favor da senhora Márcia Rejane Araújo Pinto, portadora do RG nº 020170552002-9 e CPF nº 006.439.153-11, no valor total de R$ 12.000,00 (doze mil reais).

Matões do Norte, 16 de dezembro de 2024.

Domingos Araújo Casa Nova

Secretário Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer

Inexigibilidade de Licitação nº 012/2024

A Secretária de Administração e Finanças de Matões do Norte/MA, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista que foram cumpridas todas as formalidades da Lei nº 14.133/2021, ante a Inexigibilidade de Licitação n° 012/2024, que tem por objeto a Locação de imóvel destinado ao funcionamento da Casa Do Cidadão no Município de Matões do Norte/MA, com fulcro no art. 74, inciso V, §5º da Lei Federal 14.133/2021, bem como com base no Parecer Jurídico e na documentação constante do Processo em epigrafe, RATIFICA, face ao disposto no art. 72, Parágrafo único da Lei 14.133/2021, o processo acima identificado em favor da senhora Maria de Jesus Silva Araujo, portadora do RG nº 000026210994-8 e CPF nº 767.586.213-91, no valor total de R$ 12.000,00 (doze mil reais).

Matões do Norte 16 de dezembro de 2024

Marlene Serra Coelho

Secretária Municipal de Administração e Finanças

Inexigibilidade de Licitação nº 013/2024

O Secretário Municipal de Saúde de Matões do Norte/MA, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista que foram cumpridas todas as formalidades da Lei nº 14.133/2021, ante a Inexigibilidade de Licitação n° 013/2024, que tem por objeto a Locação de imóvel destinado ao funcionamento da Vigilância Sanitária e Controle de Endemias do Município de Matões do Norte/MA, com fulcro no art. 74, inciso V, §5º da Lei Federal 14.133/2021, bem como com base no Parecer Jurídico e na documentação constante do Processo em epigrafe, RATIFICA, face ao disposto no art. 72, Parágrafo único da Lei 14.133/2021, o processo acima identificado em favor da senhora Maria de Jesus Silva Araujo, portadora do RG nº 000026210994-8 e CPF nº 767.586.213-91, no valor total de R$ 12.000,00 (doze mil reais).

Matões do Norte 16 de dezembro de 2024

Jenilson Bezerra Neves

Secretário Municipal de Saúde