Diário oficial

NÚMERO: 4665/2024

Volume: 15 - Número: 4665 de 9 de Dezembro de 2024

09/12/2024 Publicações: 3 executivo Quantidade de visualizações:

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SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE - NOTIFICAÇÃO -
NOTIFICAÇÃO PARA REGULARIZAÇÃO DE ENTREGA
NOTIFICAÇÃO PARA REGULARIZAÇÃO DE ENTREGA

'c0Empresa: PRIME DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS E INSUMOS HOSPITALARESCNPJ: 42.247.960/0001-09Assunto: Notificação para regularização da entrega de medicamentos da Farmácia Básica conforme Ordem de Fornecimento nº 202401174

Prezados Senhores,

A Prefeitura Municipal de Matões do Norte, por meio do Fundo Municipal de Saúde (FMS), vem, por meio desta, notificar formalmente a empresa PRIME DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS E INSUMOS HOSPITALARES sobre o descumprimento parcial das obrigações contratuais relacionadas à entrega dos medicamentos da Farmácia Básica descritos na Ordem de Fornecimento nº 202401174, enviada em 25 de outubro de 2024.

Com base na Lei Federal nº 14.133/2021, solicitamos que a entrega seja regularizada no prazo máximo de 5 (cinco) dias úteis, contados a partir do recebimento desta notificação, sob pena de:

·Aplicação de sanções previstas em contrato, como multas e advertências;

·Rescisão unilateral do contrato administrativo;

·Suspensão temporária de participação em licitações e impedimento de contratar com a Administração Pública.

Reiteramos que a entrega dos medicamentos contratados é essencial para o funcionamento da Rede Municipal de Saúde e para o atendimento das necessidades da população de Matões do Norte.

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE - NOTIFICAÇÃO -
NOTIFICAÇÃO PARA REGULARIZAÇÃO DE ENTREGA
NOTIFICAÇÃO PARA REGULARIZAÇÃO DE ENTREGA

'c0Empresa: PRIME DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS E INSUMOS HOSPITALARESCNPJ: 42.247.960/0001-09Assunto: Notificação para regularização da entrega de insumos médico-hospitalares conforme Ordem de Fornecimento nº 202401175

Prezados Senhores,

A Prefeitura Municipal de Matões do Norte, por meio do Fundo Municipal de Saúde (FMS), vem, por meio desta, notificar formalmente a empresa PRIME DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS E INSUMOS HOSPITALARES sobre o descumprimento parcial das obrigações contratuais relacionadas à entrega dos insumos médico-hospitalares descritos na Ordem de Fornecimento nº 202401175, enviada em 25 de outubro de 2024.

Com base na Lei Federal nº 14.133/2021, solicitamos que a entrega seja regularizada no prazo máximo de 5 (cinco) dias úteis, contados a partir do recebimento desta notificação, sob pena de:

·Aplicação de sanções previstas em contrato, como multas e advertências;

·Rescisão unilateral do contrato administrativo;

·Suspensão temporária de participação em licitações e impedimento de contratar com a Administração Pública.

Reiteramos que a entrega dos insumos contratados é essencial para atender as necessidades da Rede Municipal de Saúde, principalmente no fornecimento de materiais hospitalares para os atendimentos médicos.

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE - NOTIFICAÇÃO -
NOTIFICAÇÃO PARA REGULARIZAÇÃO DE ENTREGA
NOTIFICAÇÃO PARA REGULARIZAÇÃO DE ENTREGA

'c0Empresa: PRIME DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS E INSUMOS HOSPITALARESCNPJ: 42.247.960/0001-09Assunto: Notificação para regularização da entrega de medicamentos conforme Ordem de Fornecimento nº 202401176

Prezados Senhores,

A Prefeitura Municipal de Matões do Norte, por meio do Fundo Municipal de Saúde (FMS), vem, por meio desta, notificar formalmente a empresa PRIME DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS E INSUMOS HOSPITALARES sobre o descumprimento parcial das obrigações contratuais relacionadas à entrega do medicamento CLONAZEPAM 0,5MG, conforme estabelecido na Ordem de Fornecimento nº 202401176, enviada em 25 de outubro de 2024.

Com base na Lei Federal nº 14.133/2021, solicitamos que a entrega seja regularizada no prazo máximo de 5 (cinco) dias úteis, contados a partir do recebimento desta notificação, sob pena de:

·Aplicação de sanções previstas em contrato, como multas e advertências;

·Rescisão unilateral do contrato administrativo;

·Suspensão temporária de participação em licitações e impedimento de contratar com a Administração Pública.

Reiteramos que a entrega do medicamento é essencial para o atendimento das necessidades da Rede Municipal de Saúde e de pacientes que dependem deste medicamento de controle especial.

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