RESENHA DO TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 20230298/2023: Termo Aditivo de Prazo nº 03 ao Contrato nº 20230298/2023 que entre se celebram a Prefeitura Municipal de Matões do Norte – MA e a empresa, E O LESSA EIRELI, inscrita no CNPJ/MF sob o n° 07.221.670/0001-87 com sede na Rua João Correia Araújo S/N, Centro, Miranda do Norte/MA. OBJETO: alterar as disposições relativas ao prazo de execução e vigência da contratação decorrente da Tomada de Preços nº 008/2022 do dia 23 de novembro de 2024 até 20 de maio de 2025, bem como explicitar a aplicação ao contrato às disposições da Lei n° 8.666/93, de 08/03/1993; DATA DA ASSINATURA DO 3º TERMO ADITIVO; 18 de novembro de 2024. CONTRATADO: E O LESSA EIRELI; OBJETO: 3º Termo Aditivo de prazo do contrato nº 20230298/2023; ASSINATURAS: Contratante: Marlene Serra Coelho – Secretária Municipal de Administração e Finanças; Contratado: Eduardo Oliveira Lessa.
Matões do Norte /MA, 18 de novembro de 2024.
Marlene Serra Coelho
Secretária Municipal de Administração e Finanças
RESENHA DO TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 20230299/2023: Termo Aditivo de Prazo nº 03 ao Contrato nº 20230299/2023 que entre se celebram a Prefeitura Municipal de Matões do Norte – MA e a empresa, ROBERTO CONSTRUTORA LTDA – EPP, com sede Av. Tancredo Neves, nº 195, Centro – Centro Novo do Maranhão/MA, CEP: 65.299-000, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 06.311.813/0001-89. OBJETO: alterar as disposições relativas ao prazo de execução e vigência da contratação decorrente da Tomada de Preços nº 009/2022 do dia 22 de novembro de 2024 até 20 de maio de 2024, bem como explicitar a aplicação ao contrato às disposições da Lei n° 8.666/93, de 08/03/1993; DATA DA ASSINATURA DO 3º TERMO ADITIVO; 18 de novembro de 2024. CONTRATADO: ROBERTO CONSTRUTORA LTDA – EPP; OBJETO: 3º Termo Aditivo de prazo do contrato nº 20230299/2023; ASSINATURAS: Contratante: Marlene Serra Coelho – Secretária Municipal de Administração e Finanças; Contratado: João Roberto de Jesus Lima.
Matões do Norte /MA, 18 de novembro de 2024.
Marlene Serra Coelho
Secretária Municipal de Administração e Finanças
RESENHA DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 20230578/2023: Termo Aditivo de Prazo nº 01 ao Contrato nº 20230579/2023 que entre se celebram a Prefeitura Municipal de Matões do Norte – MA e a empresa, H M FRANCA MESQUITA LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o n° 43.972.717/0001-08 com sede na Rua 66, Sala 02, nº 05, Conjunto Habitacional Vinhais – São Luís/MA, CEP: 65.074-520. OBJETO: alterar as disposições relativas ao prazo de execução e vigência da contratação decorrente da Tomada de Preços nº 003/2023 do dia 29 de novembro de 2024 até 01 de dezembro de 2025, bem como explicitar a aplicação ao contrato às disposições da Lei n° 8.666/93, de 08/03/1993; DATA DA ASSINATURA DO 1º TERMO ADITIVO; 27 de novembro de 2024. CONTRATADO: H M FRANCA MESQUITA LTDA; OBJETO: 1º Termo Aditivo de prazo do contrato nº 20230579/2023; ASSINATURAS: Contratante: Marlene Serra Coelho – Secretária Municipal de Administração e Finanças; Contratado: Hanna Marina França Mesquita.
Matões do Norte /MA, 27 de novembro de 2024.
Marlene Serra Coelho
Secretária Municipal de Administração e Finanças
RESENHA DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 20230579/2023: Termo Aditivo de Prazo nº 01 ao Contrato nº 20230579/2023 que entre se celebram a Prefeitura Municipal de Matões do Norte – MA e a empresa, H M FRANCA MESQUITA LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o n° 43.972.717/0001-08 com sede na Rua 66, Sala 02, nº 05, Conjunto Habitacional Vinhais – São Luís/MA, CEP: 65.074-520. OBJETO: alterar as disposições relativas ao prazo de execução e vigência da contratação decorrente da Tomada de Preços nº 003/2023 do dia 29 de novembro de 2024 até 01 de dezembro de 2025, bem como explicitar a aplicação ao contrato às disposições da Lei n° 8.666/93, de 08/03/1993; DATA DA ASSINATURA DO 1º TERMO ADITIVO; 27 de novembro de 2024. CONTRATADO: H M FRANCA MESQUITA LTDA; OBJETO: 1º Termo Aditivo de prazo do contrato nº 20230579/2023; ASSINATURAS: Contratante: Domingos Araújo Casa Nova – Secretário Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer; Contratado: Hanna Marina França Mesquita.
Matões do Norte /MA, 27 de novembro de 2024.
Domingos Araújo Casa Nova
Secretário Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer
RESENHA DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 20230580/2023: Termo Aditivo de Prazo nº 01 ao Contrato nº 20230580/2023 que entre se celebram a Prefeitura Municipal de Matões do Norte – MA e a empresa, H M FRANCA MESQUITA LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o n° 43.972.717/0001-08 com sede na Rua 66, Sala 02, nº 05, Conjunto Habitacional Vinhais – São Luís/MA, CEP: 65.074-520. OBJETO: alterar as disposições relativas ao prazo de execução e vigência da contratação decorrente da Tomada de Preços nº 003/2023 do dia 29 de novembro de 2024 até 01 de dezembro de 2025, bem como explicitar a aplicação ao contrato às disposições da Lei n° 8.666/93, de 08/03/1993; DATA DA ASSINATURA DO 1º TERMO ADITIVO; 27 de novembro de 2024. CONTRATADO: H M FRANCA MESQUITA LTDA; OBJETO: 1º Termo Aditivo de prazo do contrato nº 20230580/2023; ASSINATURAS: Contratante: Jenilson Bezerra Neves – Secretário Municipal de Saúde; Contratado: Hanna Marina França Mesquita.
Matões do Norte /MA, 27 de novembro de 2024.
Jenilson Bezerra Neves
Secretário Municipal de Saúde
RESENHA DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 20230581/2023: Termo Aditivo de Prazo nº 01 ao Contrato nº 20230581/2023 que entre se celebram a Prefeitura Municipal de Matões do Norte – MA e a empresa, H M FRANCA MESQUITA LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o n° 43.972.717/0001-08 com sede na Rua 66, Sala 02, nº 05, Conjunto Habitacional Vinhais – São Luís/MA, CEP: 65.074-520. OBJETO: alterar as disposições relativas ao prazo de execução e vigência da contratação decorrente da Tomada de Preços nº 003/2023 do dia 29 de novembro de 2024 até 01 de dezembro de 2025, bem como explicitar a aplicação ao contrato às disposições da Lei n° 8.666/93, de 08/03/1993; DATA DA ASSINATURA DO 1º TERMO ADITIVO; 27 de novembro de 2024. CONTRATADO: H M FRANCA MESQUITA LTDA; OBJETO: 1º Termo Aditivo de prazo do contrato nº 20230581/2023; ASSINATURAS: Contratante: Francinecia Viana Bezerra – Secretária Municipal de Assistência Social da Criança e Adolescente; Contratado: Hanna Marina França Mesquita.
Matões do Norte /MA, 27 de novembro de 2024.
Francinecia Viana Bezerra
Secretária Municipal de Assistência Social da Criança e Adolescente
EXTRATO DO CONTRATO Nº 20240737/2024. Contratante: Prefeitura Municipal de Matões do Norte/MA, através da Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer. Contratado: R. S. G. TEIXEIRA-ME, inscrita no CNPJ sob o n.º 04.407.903/0001-42. Valor do contrato: R$ 18.120,00 (dezoito mil, cento e vinte reais). Origem: PREGÃO ELETRÔNICO 033/2023. Objeto: Eventual e futura, Contratação de empresa para aquisição de fogos de artifícios visando a realização de shows pirotécnicos a serem realizados em datas comemorativas no Município de Matões do Norte/MA. Vigência: 06/11/2024 a 31/12/2024 - Data da Assinatura: 06/11/2024. SEC. MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. CULT. ESPORTE E LAZER UNI. ORÇAMENTÁRIA: 0601 FUNÇÃO PROGRAMATICA: 12 392 0008 PROJ. ATIVIDADE: 2 028 Man. Das Atividades da Sec. De Cultura ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30.00 Material de Consumo. Matões do Norte - MA, 06 de novembro de 2024. Domingos Araújo Casa Nova - Secretário Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer.
Matões do Norte-MA, 06 de novembro de 2024
Domingos Araújo Casa Nova
Secretário Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer
EXTRATO DO CONTRATO N° 20240751/2024. Contratante: Prefeitura Municipal de Matões do Norte/MA, através da Secretaria Municipal de Saúde. Contratado: DISTRIBUIDORA E SERVICOS AMORIM LTDA, inscrita no CNPJ sob o n. º 29.042.618/0001-04. Valor do contrato: R$ 6.600,00 (seis mil e seiscentos reais). Origem: PREGÃO ELETRÔNICO 023/2024. Objeto: Futuras e eventuais aquisições de Insumos Médico-hospitalares para atender as necessidades da Rede Municipal de Saúde de Matões do Norte/MA. Vigência: 27/11/2024 a 31/12/2024 - Data da Assinatura: 27/11/2024. FUNDO MUN. DE SAÚDE: UNI.ORÇAMENTÁRIA: 1301 Fundo Municipal de Saúde FUNÇÃO PROGRAMÁTICA: 10.301.0005 PROJ.ATIVIDADE: 2.044 – Manut. das atividades da rede pública de saúde ELEM. DE DESPESA: 3.3.90.30.00 – Material de Consumo SUB-ELEMENTO: 3.3.90.30.48 Medicamentos. Matões do Norte - MA, 27 de novembro de 2024. Jenilson Bezerra Neves - Secretário Municipal de Saúde.
Matões do Norte-MA, 27 de novembro de 2024
Jenilson Bezerra Neves
Secretário Municipal de Saúde
