EXTRATO DE CONTRATO Nº 20240740/2024 – PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0710002/2024. PARTES: Secretaria Municipal de Administração e Finanças e a senhora Vilma Rodrigues Pereira Sampaio, brasileira, portadora do RG n° 032660272007-9 SSP/MA, inscrita no CPF nº 437.623.103-78. OBJETO: Locação de imóvel destinado ao funcionamento da Secretaria Municipal de Infraestrutura do Município de Matões do Norte/MA. VIGENCIA: 11/11/2024 a 31/12/2024. VALOR DO CONTRATO: R$ 4.500,00 (quatro mil e quinhentos reais) mensais, totalizando R$ 9.000,00 (nove mil reais) para 02 meses. Sec. Mun. de Infraestrutura e Serv. Urbanos UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 0501 - Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serv. Urbanos FUNÇÃO PROGRAMATICA: 04 122 022 PROJETO/ATIVIDADE: 2.010 Manut. das Atividades. da Sec. de Infraestrutura ELEMENTO DA DESPESA: 3.3.90.36.00 Outros Serv. de Terceiros Pessoa Física. MODALIDADE: Inexigibilidade de Licitação n° 004/2024, com FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 74, inciso V, §5º da Lei 14.133/2021.
Matões do Norte/MA, 11 de novembro de 2024.
Marlene Serra Coelho
Secretária Municipal de Administração e Finanças
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20240750/2024 – PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2510001/2024. PARTES: Secretaria Municipal de Administração e Finanças de Matões do Norte/MA e a empresa STARTGOV SOLUÇÕES EM TECNOLOGIA, inscrita no CNPJ nº 37.933.858/0001-19, localizada na Rua Santa Cecília, 11, Jardim Oriental, Imperatriz – MA. OBJETO: Contratação de empresa especializada para a prestação dos serviços de licença e cessão de direito de uso de software tipo SaaS de Sistema de Publicações de Procedimentos, Atas, Contratos e Termos no Portal Nacional de Contratações Públicas em plataforma web (on-line) para atender as necessidades do Município de Matões do Norte/MA. VIGENCIA: 19/11/2024 a 19/11/2025. VALOR DO CONTRATO: R$ 8.400,00 (oito mil, e quatrocentos reais). Sec. Mun. de Administração e Finanças UNI. ORÇAMENTARIA: 0301 Sec. Mun. de Administração e Finanças FUNÇÃO PROGRAMATICA: 04 122 0002 PROJ. ATIVIDADE: 2.003 Manutenção das Atividades da Sec. de Administração e Finanças ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.39.00 Outros Serv. de Terc. Pessoa Jurídica. Dispensa de Licitação n° 010/2024, com FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 75, inciso II da Lei 14.133/21. Matões do Norte - MA, 19 de novembro de 2024. Marlene Serra Coelho, Secretária Municipal de Administração e Finanças e Ordenadora de Despesas.
Matões do Norte - MA, 19 de novembro de 2024.
Marlene Serra Coelho
Secretária Municipal de Administração e Finanças
