TERMO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO. Considerando as informações, pareceres, documentos e despachos contidos no Processo Administrativo nº 1810001/2024, RATIFICO e HOMOLOGO a Dispensa de Licitação reconhecida pela Procuradoria Geral do Município, para contratar com a GNJ PRODUCOES E EVENTOS LTDA, inscrita no CNPJ: 37.827.361/0001-16, localizada na Rua da Paz, nº 40 – Vila Barreto, São do Maranhão/MA, objetivando a Contratação de empresa especializada para realização e promoção de evento comemorativo do Dia das Crianças, incluindo estruturas, shows com palhaços e personagens infantis, bem como fornecimento de brinquedos infantis tipo infláveis, cama elástica, futebol de sabão, touro mecânico e outros para atender as necessidade da Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer de Matões do Norte/MA. Esse Termo se fundamenta no inciso II do artigo 75 da Lei Federal nº 14.133/21 e Decreto Municipal nº 072/2024. O valor global do contrato é de R$ 56.615,00 (cinquenta e seis mil, seiscentos e quinze reais), que será pago com recursos do Programa de Trabalho. Sec. Mun. de Educ. Cultura, Esporte e Lazer UNI. ORÇAMENTARIA: 0601 Sec. Mun. de Educ. Cultura, Esporte e Lazer FUNÇÃO PROGRAMATICA: 13 392 0008 PROJ. ATIVIDADE: 2.028 Manutenção das Atividades/Festividades Culturais ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.39.00 Outros Serv. de Terc. Pessoa Jurídica.
Matões do Norte - MA, 06 de novembro de 2024.
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Domingos Araújo Casa Nova
Secretário Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer
EXTRATO DO CONTRATO N° 20240723/2024. Contratante: Prefeitura Municipal de Matões do Norte/MA, através da Administração e Finanças. Contratado: ACAI COMERCIO LTDA, inscrita no CNPJ sob o n. º 46.087.831/0001-43. Valor do contrato: R$ 21.749,70 (vinte e um mil, setecentos e quarenta e nove reais e setenta centavos). Origem: PREGÃO ELETRÔNICO 021/2024. Objeto: Eventuais aquisições de Materiais de Limpeza e Utensílios Domésticos para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Administração e Finanças de Matões do Norte/MA. Vigência: 01/11/2024 a 31/12/2024 - Data da Assinatura: 01/11/2024. SEC. MUN. DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS UNID. ORÇAMENTARIA: 0301 SEC. MUN. DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS FUNÇÃO PROGRAMATICA: 04 122 0002 PROJ. ATIVIDADE: 2.003 Manutenção das Atividades Sec. de Administração e Finanças ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30.00 Material de Consumo. Matões do Norte - MA, 01 de novembro de 2024. Marlene Serra Coelho - Secretária Municipal de Administração e Finanças.
Matões do Norte-MA, 01 de novembro de 2024
Marlene Serra Coelho
Secretário Municipal de Administração e Finanças
EXTRATO DO CONTRATO N° 20240724/2024. Contratante: Prefeitura Municipal de Matões do Norte/MA, através da Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer. Contratado: ACAI COMERCIO LTDA, inscrita no CNPJ sob o n. º 46.087.831/0001-43. Valor do contrato: R$ 44.979,45 (quarenta e quatro mil, novecentos e setenta e nove reais e quarenta e cinco centavos). Origem: PREGÃO ELETRÔNICO 021/2024. Objeto: eventuais aquisições de Materiais de Expediente e Didáticos para atender as necessidades do FUNDEB de Matões do Norte/MA. Vigência: 01/11/2024 a 31/12/2024 - Data da Assinatura: 01/11/2024. FUNDEB UNIDADE ORÇAMENTARIA: 1415 FUNDEB FUNÇÃO PROGRAMATICA: 12 361 0010 PROJETO ATIVIDADE: 2.055 Manutenção das Atividades do Ensino – FEB 30% ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30.00 Material de Consumo. Matões do Norte - MA, 01 de novembro de 2024. Domingos Araújo Casa Nova - Secretário Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer.
Matões do Norte-MA, 01 de novembro de 2024
Domingos Araújo Casa Nova
Secretário Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer
EXTRATO DO CONTRATO N° 20240725/2024. Contratante: Prefeitura Municipal de Matões do Norte/MA, através da Secretaria Municipal de Saúde. Contratado: ACAI COMERCIO LTDA, inscrita no CNPJ sob o n. º 46.087.831/0001-43. Valor do contrato: R$ 26.048,52 (vinte seis mil, quarenta e oito reais, cinquenta e dois centavos). Origem: PREGÃO ELETRÔNICO 021/2024. Objeto: eventuais aquisições de Materiais de Expediente e Didáticos para atender as necessidades do Fundo Municipal de Saúde de Matões do Norte/MA. Vigência: 01/11/2024 a 31/12/2024 - Data da Assinatura: 01/11/2024. Fundo Municipal de Saúde UNIDADE ORÇAMENTARIA: Fundo Municipal de Saúde FUNÇÃO PROGRAMATICA: 10 301 0005 PROJETO ATIVIDADE: 2.044 Manutenção das Atividades da Rede Pública de Saúde ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30.00 Material de Consumo. Matões do Norte - MA, 01 de novembro de 2024. Jenilson Bezerra Neves - Secretário Municipal de Saúde.
Matões do Norte-MA, 01 de novembro de 2024
Jenilson Bezerra Neves
Secretário Municipal de Saúde
EXTRATO DO CONTRATO N° 20240726/2024. Contratante: Prefeitura Municipal de Matões do Norte/MA, através da Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer. Contratado: A P M SEREJO LTDA, inscrita no CNPJ sob o n. º 43.681.732/0001-05. Valor do contrato: R$ 1.248,02 (um mil, duzentos e quarenta e oito reais e dois centavos). Origem: PREGÃO ELETRÔNICO 021/2024. Objeto: eventuais aquisições de Materiais de Expediente e Didáticos para atender as necessidades do FUNDEB de Matões do Norte/MA. Vigência: 01/11/2024 a 31/12/2024 - Data da Assinatura: 01/11/2024. FUNDEB UNIDADE ORÇAMENTARIA: 1415 FUNDEB FUNÇÃO PROGRAMATICA: 12 361 0010 PROJETO ATIVIDADE: 2.055 Manutenção das Atividades do Ensino – FEB 30% ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30.00 Material de Consumo. Matões do Norte - MA, 01 de novembro de 2024. Domingos Araújo Casa Nova - Secretário Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer.
Matões do Norte-MA, 01 de novembro de 2024
Domingos Araújo Casa Nova
Secretário Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer
EXTRATO DO CONTRATO N° 20240727/2024. Contratante: Prefeitura Municipal de Matões do Norte/MA, através da Administração e Finanças. Contratado: DISTRIBUIDORA LUBEKA LTDA, inscrita no CNPJ sob o n. º 04.131.433/0001-37. Valor do contrato: R$ 2.920,75 (dois mil, novecentos e vinte reais e setenta e cinco centavos). Origem: PREGÃO ELETRÔNICO 021/2024. Objeto: Eventuais aquisições de Materiais de Limpeza e Utensílios Domésticos para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Administração e Finanças de Matões do Norte/MA. Vigência: 01/11/2024 a 31/12/2024 - Data da Assinatura: 01/11/2024. SEC. MUN. DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS UNID. ORÇAMENTARIA: 0301 SEC. MUN. DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS FUNÇÃO PROGRAMATICA: 04 122 0002 PROJ. ATIVIDADE: 2.003 Manutenção das Atividades Sec. de Administração e Finanças ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30.00 Material de Consumo. Matões do Norte - MA, 01 de novembro de 2024. Marlene Serra Coelho - Secretária Municipal de Administração e Finanças.
Matões do Norte-MA, 01 de novembro de 2024
Marlene Serra Coelho
Secretário Municipal de Administração e Finanças
EXTRATO DO CONTRATO N° 20240728/2024. Contratante: Prefeitura Municipal de Matões do Norte/MA, através da Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer. Contratado: DISTRIBUIDORA LUBEKA LTDA, inscrita no CNPJ sob o n. º 04.131.433/0001-37. Valor do contrato: R$ 5.696,75 (cinco mil, seiscentos e noventa e seis reais e setenta e cinco centavos). Origem: PREGÃO ELETRÔNICO 021/2024. Objeto: eventuais aquisições de Materiais de Expediente e Didáticos para atender as necessidades do FUNDEB de Matões do Norte/MA. Vigência: 01/11/2024 a 31/12/2024 - Data da Assinatura: 01/11/2024. FUNDEB UNIDADE ORÇAMENTARIA: 1415 FUNDEB FUNÇÃO PROGRAMATICA: 12 361 0010 PROJETO ATIVIDADE: 2.055 Manutenção das Atividades do Ensino – FEB 30% ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30.00 Material de Consumo. Matões do Norte - MA, 01 de novembro de 2024. Domingos Araújo Casa Nova - Secretário Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer.
Matões do Norte-MA, 01 de novembro de 2024
Domingos Araújo Casa Nova
Secretário Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer
EXTRATO DO CONTRATO N° 20240729/2024. Contratante: Prefeitura Municipal de Matões do Norte/MA, através da Secretaria Municipal de Saúde. Contratado: DISTRIBUIDORA LUBEKA LTDA, inscrita no CNPJ sob o n. º 04.131.433/0001-37. Valor do contrato: R$ 1.900,70 (um mil, e novecentos reais e setenta centavos). Origem: PREGÃO ELETRÔNICO 021/2024. Objeto: eventuais aquisições de Materiais de Expediente e Didáticos para atender as necessidades do Fundo Municipal de Saúde de Matões do Norte/MA. Vigência: 01/11/2024 a 31/12/2024 - Data da Assinatura: 01/11/2024. Fundo Municipal de Saúde UNIDADE ORÇAMENTARIA: Fundo Municipal de Saúde FUNÇÃO PROGRAMATICA: 10 301 0005 PROJETO ATIVIDADE: 2.044 Manutenção das Atividades da Rede Pública de Saúde ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30.00 Material de Consumo. Matões do Norte - MA, 01 de novembro de 2024. Jenilson Bezerra Neves - Secretário Municipal de Saúde.
Matões do Norte-MA, 01 de novembro de 2024
Jenilson Bezerra Neves
Secretário Municipal de Saúde
EXTRATO DO CONTRATO N° 20240730/2024. Contratante: Prefeitura Municipal de Matões do Norte/MA, através da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos. Contratado: A P SENA SOUZA LTDA, inscrita no CNPJ sob o n. º 40.963.143/0001-13. Valor do contrato: R$ 42.941,31 (quarenta e dois mil, novecentos e quarenta e um reais e trinta e um centavos). Origem: PREGÃO ELETRÔNICO 024/2024. Objeto: Futura e Eventual Aquisição de Materiais de Construção, Elétrico, Hidráulico, Ferragem, Ferramentas, Assessórios Tintas e Texturas destinados a Manutenção Preventiva de Imóveis, para atender as demandas da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos de Matões do Norte/MA. Vigência: 04/11/2024 a 31/12/2024 - Data da Assinatura: 04/11/2024. Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos UNI. ORÇAMENTARIA: 0501 Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos FUNÇÃO PROGRAMATICA: 04 122 0022 PROJ. ATIVIDADE: 2.010 Manutenção das Atividades da Sec. de Infraestrutura ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30.00 Material de Consumo. Matões do Norte - MA, 04 de novembro de 2024. Marlene Serra Coelho - Secretária Municipal de Administração e Finanças.
Matões do Norte-MA, 04 de novembro de 2024
Marlene Serra Coelho
Secretária Municipal de Administração e Finanças
EXTRATO DO CONTRATO N° 20240731/2024. Contratante: Prefeitura Municipal de Matões do Norte/MA, através da Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer. Contratado: A P SENA SOUZA LTDA, inscrita no CNPJ sob o n. º 40.963.143/0001-13. Valor do contrato: R$ 81.032,85 (oitenta e um mil, trinta e dois centavos e oitenta e cinco centavos). Origem: PREGÃO ELETRÔNICO 024/2024. Objeto: Futura e Eventual Aquisição de Materiais de Construção, Elétrico, Hidráulico, Ferragem, Ferramentas, Assessórios Tintas e Texturas destinados a Manutenção Preventiva de Imóveis, para atender as demandas da Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer de Matões do Norte/MA. Vigência: 04/11/2024 a 31/12/2024 - Data da Assinatura: 04/11/2024. FUNDEB UNI. ORÇAMENTARIA: 1415 FUNDEB FUNÇÃO PROGRAMATICA: 12 361 0010 PROJ. ATIVIDADE: 2.055 Manutenção das Atividades do Ensino – FEB 30% ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30.00 Material de Consumo. Matões do Norte - MA, 04 de novembro de 2024. Domingos Araújo Casa Nova - Secretário Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer.
Matões do Norte-MA, 04 de novembro de 2024
Domingos Araújo Casa Nova
Secretário Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer
EXTRATO DO CONTRATO N° 20240732/2024. Contratante: Prefeitura Municipal de Matões do Norte/MA, através da Secretaria Municipal de Saúde. Contratado: A P SENA SOUZA LTDA, inscrita no CNPJ sob o n. º 40.963.143/0001-13. Valor do contrato: R$ 31.070,87 (trinta e um mil, setenta reais e oitenta e sete centavos). Origem: PREGÃO ELETRÔNICO 024/2024. Objeto: Futura e Eventual Aquisição de Materiais de Construção, Elétrico, Hidráulico, Ferragem, Ferramentas, Assessórios Tintas e Texturas destinados a Manutenção Preventiva de Imóveis, para atender as demandas da Secretaria Municipal de Saúde de Matões do Norte/MA. Vigência: 04/11/2024 a 31/12/2024 - Data da Assinatura: 04/11/2024. Fundo Municipal de Saúde UNI. ORÇAMENTARIA: 1301 Fundo Municipal de Saúde – FMS FUNÇÃO PROGRAMATICA: 10 301 0005 PROJ. ATIVIDADE: 2.044 Manutenção das Atividades da Rede Pública de Saúde ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30.00 Material de Consumo. Matões do Norte - MA, 04 de novembro de 2024. Jenilson Bezerra Neves- Secretário Municipal de Saúde.
Matões do Norte-MA, 04 de novembro de 2024
Jenilson Bezerra Neves
Secretário Municipal de Saúde
EXTRATO DO CONTRATO Nº 20240733/2024. Contratante: Prefeitura Municipal de Matões do Norte/MA, através da Secretaria Municipal de Saúde. Contratado: AMBIENTE SERVIÇOS E SOLUÇÕES LTDA, inscrita no CNPJ sob o n.º 49.156.809/0001-04. Valor do contrato: R$ 20.010,00 (vinte mil e dez reais). Origem: PREGÃO ELETRÔNICO 030/2023. Objeto: futura, eventual e parcelada prestação de serviços de esgotamento de fossas sépticas, limpezas de caixas d'e1gua e caixas de esgotos para atender as necessidades do Fundo Municipal de Saúde de Matões do Norte/MA. Vigência: 04/11/2024 a 31/12/2024 - Data da Assinatura: 04/11/2024. FUNDO MUN. DE SAÚDE – FMS UNI. ORÇAMENTÁRIA: 1301 FUNÇÃO PROGRAMATICA: 10 301 005 PROJ. ATIVIDADE: 2.044 Man. Das Atividades da Rede Pública de Saúde ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.39.00 0utros serv. Terc. Pessoa Jurídica. Matões do Norte - MA, 04 de novembro de 2024. Jenilson Bezerra Neves - Secretário Municipal de Saúde.
Matões do Norte-MA, 04 de novembro de 2024
Jenilson Bezerra Neves
Secretário Municipal de Saúde
EXTRATO DO CONTRATO Nº 20240734/2024. Contratante: Prefeitura Municipal de Matões do Norte/MA, através da Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer. Contratado: AMBIENTE SERVIÇOS E SOLUÇÕES LTDA, inscrita no CNPJ sob o n.º 49.156.809/0001-04. Valor do contrato: R$ 35.052,00 (trinta e cinco mil e cinquenta reais). Origem: PREGÃO ELETRÔNICO 030/2023. Objeto: futura, eventual e parcelada prestação de serviços de esgotamento de fossas sépticas, limpezas de caixas d'e1gua e caixas de esgotos para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação Cultura, Esporte e Lazer de Matões do Norte/MA. Vigência: 04/11/2024 a 31/12/2024 - Data da Assinatura: 04/11/2024. Sec. Mun. De Educação, Cultura, Esporte e Lazer UNI. ORÇAMENTÁRIA: 1415 FUNÇÃO PROGRAMATICA: 12 361 0010 PROJ. ATIVIDADE: 2 055 Man. Das Atividades da Sec. De Educ. Cultura, Esporte e Lazer. ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.39.00 0utros serv. Terc. Pessoa Jurídica. Matões do Norte - MA, 04 de novembro de 2024. Domingos Araújo Casa Nova - Secretário Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer.
Matões do Norte-MA, 04 de novembro de 2024
Domingos Araújo Casa Nova
Secretário Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20240735/2024 – PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0710001/2024. PARTES: Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer e o senhor Ananias Ferreira Paiva Neto, portador do RG nº 0655681965 GEJUSPC/MA e CPF nº 642.429.193-87. OBJETO: Locação de imóvel para Funcionamento de Turmas de Atividade Complementar para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer do Município de Matões do Norte/MA. VIGENCIA: 05/11/2024 a 31/12/2024. VALOR DO CONTRATO: R$ 3.100,00 (três mil e cem reais) mensais, totalizando R$ 6.200,00 (seis mil e duzentos reais) para 02 meses. Secretaria Mun. de Educ. Cult. Esporte e Lazer UNI. ORÇAMENTARIA: 0601 Secretaria Mun. de Educ. Cult. Esporte e Lazer FUNÇÃO PROGRAMATICA: 12 122 003 PROJ. ATIVIDADE: 2.019 Manutenção das Atividades da Sec. Mun. Educação ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.36.00 Outros Serv. de Terc. Pessoa Física. MODALIDADE: Inexigibilidade de Licitação n° 003/2024, com FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 74, inciso V, §5º da Lei 14.133/2021.
Matões do Norte/MA, 05 de novembro de 2024.
Domingos Araújo Casa Nova
Secretário Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer
