Inexigibilidade de Licitação nº 003/2024
O Secretário de Educação, Cultura, Esporte e Lazer de Matões do Norte/MA, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista que foram cumpridas todas as formalidades da Lei nº 14.133/2021, ante a Inexigibilidade de Licitação n° 003/2024, que tem por objeto a Locação de imóvel localizado no Loteamento Parque Nacional I, na Av. Dr. Antonio Sampaio, nº 04, Quadra A, Centro - Matões do Norte/MA, para a Locação de imóvel para Funcionamento de Turmas de Atividade Complementar para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer do Município de Matões do Norte/MA, com fulcro no art. 74, inciso V, §5º da Lei Federal 14.133/2021, bem como com base no Parecer Jurídico e na documentação constante do Processo em epigrafe, RATIFICA, face ao disposto no art. 72, Parágrafo único da Lei 14.133/2021, o processo acima identificado em favor do senhor Ananias Ferreira Paiva Neto, portador do RG nº 0655681965 GEJUSPC/MA e CPF nº 642.429.193-87, no valor total de R$ 6.200,00 (seis mil e duzentos reais).
Matões do Norte 04 de novembro de 2024
Domingos Araújo Casa Nova
Secretário Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer
EXTRATO DO CONTRATO N° 20240719/2024. Contratante: Prefeitura Municipal de Matões do Norte/MA, através da Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer. Contratado: E. S. PRODUÇÕES LTDA, inscrita no CNPJ sob o n. º 22.086.632/0001-52. Valor do contrato: R$ 121.281,00 (cento e vinte um mil, duzentos e oitenta e um reais). Origem: PREGÃO ELETRÔNICO 025/2024. Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços de locação de estrutura para a realização do Aniversário do Município de Matões do Norte/MA. Vigência: 01/11/2024 a 31/12/2024 - Data da Assinatura: 01/11/2024. Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer UNIDADE ORÇAMENTARIA: 0601 Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer FUNÇÃO PROGRAMATICA: 13 392 0008 PROJETO ATIVIDADE: 2.029 Manutenção das Atividades/Festividades Culturais ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30.00 Material de Consumo. Matões do Norte - MA.
Matões do Norte-MA, 01 de novembro de 2024
Domingos Araújo Casa Nova
Secretário Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer
EXTRATO DE CONTRATO N° 20240720/2024. Contratante: Prefeitura Municipal de Matões do Norte/MA, através da Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer, inscrito no CNPJ (MF) sob o nº 01.612.831/0001-87. Contratado: ATRIO CONSTRUÇÕES LTDA, inscrita no Cadastro Nacional de Pessoas Jurídicas – CNPJ sob o nº 05.564.793/0001-95. Valor do contrato: R$ 698.274,75 (seiscentos e noventa e oito mil, duzentos e setenta e quatro reais e setenta e cinco centavos), Origem: Concorrência nº 007/2024. Objeto: Contratação de empresa de engenharia especializada para execução dos serviços de Reforma de Creches Municipais da Rede Municipal Ensino de Matões do Norte/MA. Vigência: 01/11/2024 a 28/02/2025 - Data da Assinatura: 01/11/2024. FUNDEB UNI. ORÇAMENTARIA: 1415 FUNDEB FUNÇÃO PROGRAMATICA: 12 361 0013 PROJ. ATIVIDADE: 1.044 Const. Reforma Ampliação do Ensino Infantil – FEB 30% ELEMENTO DE DESPESA: 4.4.90.51.00 Obras e Instalações. Domingos Araújo Casa Nova - Secretária Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer.
Matões do Norte - MA, 01 de novembro de 2024.
Domingos Araújo Casa Nova
Secretário Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer
EXTRATO DE CONTRATO N° 20240721/2024. Contratante: Prefeitura Municipal de Matões do Norte/MA, através da Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer, inscrito no CNPJ (MF) sob o nº 01.612.831/0001-87. Contratado: ATRIO CONSTRUÇÕES LTDA, inscrita no Cadastro Nacional de Pessoas Jurídicas – CNPJ sob o nº 05.564.793/0001-95. Valor do contrato: R$ 712.342,25 (duzentos e doze mil, trezentos e quarenta e dois reais e vinte cinco centavos), Origem: Concorrência nº 008/2024. Objeto: Contratação de empresa de engenharia especializada para execução dos serviços de Reforma e Ampliação de Creche Municipal e Jardim de Infância no Município de Matões do Norte/MA. Vigência: 01/11/2024 a 28/02/2025 - Data da Assinatura: 01/11/2024. FUNDEB UNI. ORÇAMENTARIA: 1415 FUNDEB FUNÇÃO PROGRAMATICA: 12 361 0013 PROJ. ATIVIDADE: 1.044 Const. Reforma Ampliação do Ensino Infantil – FEB 30% ELEMENTO DE DESPESA: 4.4.90.51.00 Obras e Instalações. Domingos Araújo Casa Nova - Secretária Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer.
Matões do Norte - MA, 01 de novembro de 2024.
Domingos Araújo Casa Nova
Secretário Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer
EXTRATO DE CONTRATO N° 20240722/2024. Contratante: Prefeitura Municipal de Matões do Norte/MA, através da Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer, inscrito no CNPJ (MF) sob o nº 01.612.831/0001-87. Contratado: ATRIO CONSTRUÇÕES LTDA, inscrita no Cadastro Nacional de Pessoas Jurídicas – CNPJ sob o nº 05.564.793/0001-95. Valor do contrato: R$ 657.319,60 (seiscentos e cinquenta e sete mil, trezentos e dezenove reais e sessenta centavos), Origem: Concorrência nº 009/2024. Objeto: Contratação de empresa de engenharia especializada para execução dos serviços de Reforma e Ampliação de Escolas Municipais da Rede de Ensino de Matões do Norte/MA. Vigência: 01/11/2024 a 28/02/2025 - Data da Assinatura: 01/11/2024. FUNDEB UNI. ORÇAMENTARIA: 1415 FUNDEB FUNÇÃO PROGRAMATICA: 12 361 0013 PROJ. ATIVIDADE: 1.044 Const. Reforma Ampliação do Ensino Infantil – FEB 30% ELEMENTO DE DESPESA: 4.4.90.51.00 Obras e Instalações. Domingos Araújo Casa Nova - Secretária Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer.
Matões do Norte - MA, 01 de novembro de 2024.
Domingos Araújo Casa Nova
Secretário Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer
