Homologo o resultado da licitação na modalidade Concorrência nº 007/2024, que teve como objeto o Contratação de empresa de engenharia especializada para Contratação de empresa de engenharia especializada para execução dos serviços de Reforma de Creches Municipais da Rede Municipal Ensino de Matões do Norte/MA, tendo assim por vencedor desta licitação a empresa ATRIO CONSTRUCOES LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 05.564.793/0001-95 com o valor total de R$ 698.274,75 (seiscentos e noventa e oito mil, duzentos e setenta e quatro reais e setenta e cinco centavos).Matões do Norte/MA, 29 de outubro de 2024.
Domingos Araújo Casa Nova
Secretário Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer
Homologo o resultado da licitação na modalidade Concorrência nº 008/2024, que teve como objeto o Contratação de empresa de engenharia especializada para execução dos serviços de Reforma e Ampliação de Creche Municipal e Jardim de Infância no Município de Matões do Norte/MA, tendo assim por vencedor desta licitação a empresa ATRIO CONSTRUCOES LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 05.564.793/0001-95 com o valor total de R$ 712.342,25 (duzentos e doze mil, trezentos e quarenta e dois reais e vinte cinco centavos).Matões do Norte/MA, 29 de outubro de 2024.
Domingos Araújo Casa Nova
Secretário Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer
Homologo o resultado da licitação na modalidade Concorrência nº 009/2024, que teve como objeto o Contratação de empresa de engenharia especializada para execução dos serviços de Reforma e Ampliação de Escolas Municipais da Rede de Ensino de Matões do Norte/MA, tendo assim por vencedor desta licitação a empresa ATRIO CONSTRUCOES LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 05.564.793/0001-95 com o valor total de R$ 657.319,60 (seiscentos e cinquenta e sete mil, trezentos e dezenove reias e sessenta centavos).
Matões do Norte/MA, 29 de outubro de 2024.
Domingos Araújo Casa Nova
Secretário Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 009/2024
A Prefeitura Municipal de Matões do Norte, Estado do Maranhão, através da Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer, nos termos do Inciso II c/c§3º, ambos do Art. 75 da Lei Federal nº14.133/21, torna público aos interessados que estarárecebendo propostas adicionais para Contratação de empresa especializada para realização e promoção de evento comemorativo do Dia das Crianças, incluindo estruturas, shows com palhaços e personagens infantis, bem como fornecimento de brinquedos infantis tipo infláveis, cama elástica, futebol de sabão, touro mecânico e outros para atender as necessidade da Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer de Matões do Norte/MA, conforme quantidades, condições e especificações descritas no Aviso de Contratação Direta. As propostas adicionais de eventuais interessados deverão ser enviadas no período de 01/11/2024 a 05/11/2024, no seguinte endereço eletrônico: matoesdonorte.ma@hotmail.com, conforme especificações e normas contidas no Aviso de Contratação Direta, disponível no Portal da Transparência do Município de Matões do Norte: https://matoesdonorte.ma.gov.br, bem como por meio de solicitação feita ao endereço de E-mail supracitado. Esclarecimentos adicionais pelo e-mail: matoesdonorte.ma@hotmail.com.
Matões do Norte/MA, 31 de outubro de 2024
Domingos Araújo Casa Nova
Secretário Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer
Homologo o resultado da licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 025/2024 - SRP, que teve como objeto o Contratação de empresa para prestação de serviços de locação de estrutura para a realização do Aniversário do Município de Matões do Norte/MA, tendo assim por vencedor desta licitação a empresa E. S. PRODUÇÕES LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 22.086.632/0001-52 com o valor total de R$ 121.281,00 (cento e vinte um mil, duzentos e oitenta e um reais).Matões do Norte/MA, 31 de outubro de 2024.
Domingos Araújo Casa Nova
Secretário Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer
EXTRATO DE CONTRATO N° 20240713/2024. Contratante: Prefeitura Municipal de Matões do Norte/MA, através da Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer, inscrito no CNPJ (MF) sob o nº 01.612.831/0001-87. Contratado: ATRIO CONSTRUÇÕES LTDA, inscrita no Cadastro Nacional de Pessoas Jurídicas – CNPJ sob o nº 05.564.793/0001-95. Valor do contrato: R$ 297.733,02 (duzentos e noventa e sete mil, setecentos e trinta e três reais e dois centavos), Origem: Concorrência nº 010/2024. Objeto: Contratação de empresa de engenharia especializada para Construção de Escola Municipal no Município de Matões do Norte/MA. Vigência: 23/10/2024 a 20/02/2025 - Data da Assinatura: 23/10/2024. FUNDEB UNI. ORÇAMENTARIA: 1415 FUNDEB FUNÇÃO PROGRAMATICA: 12 361 0013 PROJ. ATIVIDADE: 1.042 Const. Reforma Ampliação das Unidades Escolares – FEB 30% ELEMENTO DE DESPESA: 4.4.90.51.00 Obras e Instalações. Domingos Araújo Casa Nova - Secretária Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer.
Matões do Norte - MA, 23 de outubro de 2024.
Domingos Araújo Casa Nova
Secretário Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer
EXTRATO DE CONTRATO N° 20240714/2024. Contratante: Prefeitura Municipal de Matões do Norte/MA, através da Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer, inscrito no CNPJ (MF) sob o nº 01.612.831/0001-87. Contratado: ATRIO CONSTRUÇÕES LTDA, inscrita no Cadastro Nacional de Pessoas Jurídicas – CNPJ sob o nº 05.564.793/0001-95. Valor do contrato: R$ 309.448,69 (trezentos e nove mil, quatrocentos e quarenta e oito reais e sessenta e nove centavos), Origem: Concorrência nº 011/2024. Objeto: Contratação de empresa de engenharia especializada para Construção de Quadras de Areia em Escolas da Rede Municipal de Ensino de Matões do Norte/MA. Vigência: 23/10/2024 a 20/02/2025 - Data da Assinatura: 23/10/2024. FUNDEB UNI. ORÇAMENTARIA: 1415 FUNDEB FUNÇÃO PROGRAMATICA: 12 361 0013 PROJ. ATIVIDADE: 1.047 Construção, Reforma de Quadras Escolares ELEMENTO DE DESPESA: 4.4.90.51.00 Obras e Instalações. Domingos Araújo Casa Nova - Secretária Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer.
Matões do Norte - MA, 23 de outubro de 2024.
Domingos Araújo Casa Nova
Secretário Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer
EXTRATO DO CONTRATO N° 20240717/2024. Contratante: Prefeitura Municipal de Matões do Norte/MA, através da Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer. Contratado: T R DE CARVALHO LTDA, inscrita no CNPJ sob o n. º 19.127.272/0001-85. Valor do contrato: R$ 9.942,88 (nove mil, novecentos e quarenta e dois reais e oitenta e oito centavos). Origem: PREGÃO ELETRÔNICO 007/2024. Objeto: contratação de Futura, Eventuais e parceladas Aquisição de Pneus e câmaras de ar para atender as necessidades da frota da Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer de Matões do Norte/MA. Vigência: 30/10/2024 a 31/12/2024 - Data da Assinatura: 30/10/2024. UNI. ORÇAMENTARIA: 0601 Sec. Mun. De Educ. Cult. Esporte e Lazer FUNÇÃO PROGRAMATICA: 12 361 0003 PROJ. ATIVIDADE: 2 021 Manutenção do Transporte da Rede de Ensino ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30.00 Material de Consumo. Matões do Norte - MA, 30 de outubro de 2024. Domingos Araújo Casa Nova - Secretário Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer.
Matões do Norte-MA, 30 de outubro de 2024
Domingos Araújo Casa Nova
Secretario Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer
EXTRATO DO CONTRATO N° 20240718/2024. Contratante: Prefeitura Municipal de Matões do Norte/MA, através da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos. Contratado: T R DE CARVALHO LTDA, inscrita no CNPJ sob o n.º 19.127.272/0001-85. Valor do contrato: R$ 11.682,00 (onze mil, seiscentos e oitenta e dois reais). Origem: PREGÃO ELETRÔNICO 007/2024. Objeto: Contratação de Futura, Eventuais e parceladas Aquisição de Pneus e câmaras de ar para atender as necessidades da frota da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serv. Urbanos de Matões do Norte/MA. Vigência: 30/10/2024 a 31/12/2024 - Data da Assinatura: 30/10/2024. UNI. ORÇAMENTARIA: 0501 Sec. Mun. De Infraest. e Serv. Urbanos FUNÇÃO PROGRAMATICA: 26 782 0022 PROJ. ATIVIDADE: 2 018 Manutenção de veículos e Máquinas da Infraestrutura ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30.00 Material de Consumo. Matões do Norte - MA, 30 de outubro de 2024. Marlene Serra Coelho - Secretária Municipal de Administração e Finanças.
Matões do Norte-MA, 30 de outubro de 2024
Marlene Serra Coelho
Secretária Municipal de Administração e Finanças
