Dispõe sobre a concessão da gratificação por titulação para servidores e dá outras providências.

O PREFEITO MUNICIPAL DE MATÕES DO NORTE, ESTADO DO MARANHÃO, no uso de suas atribuições legais e em conformidade com a Lei Orgânica do Município,

CONSIDERANDO a Lei Municipal nº 088/2009 (Estatuto e Plano de Cargos, Carreira e Salários do Magistério da Rede de Ensino Público Municipal de Matões do Norte/MA);

RESOLVE:

Art. 1º - Conceder gratificação por titulação, no percentual de 5% (cinco por cento), em razão de conclusão de cursos de atualização, aperfeiçoamento, reciclagem na área de formação educacional, aos servidores abaixo relacionados lotados na Secretaria Municipal de Educação.

MATRÍCULANOMEFUNÇÃO1218291ELIZANE SILVAEDUCAÇÃO INFANTIL NÍVEL I, CLASE B, REF. II1218251ZELIA MARIA SANTOS DE ARAUJOEDUCAÇÃO INFANTIL, NÍVEL I, CLASSE C, REF. IArt. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando os dispositivos em contrário.

REGISTRE-SE. PUBLIQUE-SE. CUMPRA-SE.

GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE MATÕES DO NORTE, ESTADO DO MARANHÃO, AOS DEZ DIAS DO MÊS DE OUTUBRO DO ANO DE DOIS MIL E VINTE E QUATRO, (10/10/2024).

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Solimar Alves de Oliveira

Prefeito

Dispõe sobre a concessão da gratificação por titulação para servidores e dá outras providências.

O PREFEITO MUNICIPAL DE MATÕES DO NORTE, ESTADO DO MARANHÃO, no uso de suas atribuições legais e em conformidade com a Lei Orgânica do Município,

CONSIDERANDO a Lei Municipal nº 088/2009 (Estatuto e Plano de Cargos, Carreira e Salários do Magistério da Rede de Ensino Público Municipal de Matões do Norte/MA);

RESOLVE:

Art. 1º - Conceder gratificação por titulação, no percentual de 5% (cinco por cento), em razão de conclusão de cursos de atualização, aperfeiçoamento, reciclagem na área de formação educacional, aos servidores abaixo relacionados lotados na Secretaria Municipal de Educação.

MATRÍCULANOMEFUNÇÃO1218261DEUSIANE CUNHA REIS DA SILVAEDUCAÇÃO INFANTIL, NÍVEL I, CLASSE C, REF. II1263294LINEUDE GALVÃO ARAUJOSÉRIES INICIAIS, NÍVEL I, CLASSE B, REF. I 1263292LEANDRO LUIZ DOS REISASÉRIES FINAIS ARTE, NÍVEL II, CLASSE B, REF I1263307TANIA MARIA COSTA ASSUNÇÃOSÉRIES FINAIS NÍVEL II, CLASSE B, REF. IArt. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando os dispositivos em contrário.

REGISTRE-SE. PUBLIQUE-SE. CUMPRA-SE.

GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE MATÕES DO NORTE, ESTADO DO MARANHÃO, AOS DEZ DIAS DO MÊS DE OUTUBRO DO ANO DE DOIS MIL E VINTE E QUATRO, (10/10/2024).

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Solimar Alves de Oliveira

Prefeito