Diário oficial

NÚMERO: 358/2024

Volume: 15 - Número: 358 de 25 de Outubro de 2024

25/10/2024 Publicações: 24 terceiros Quantidade de visualizações:

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SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTE E LAZER - LICITAÇÃO -
CONCORRÊNCIA
RESULTADO DA ADJUDICAÇÃO

CONCORRÊNCIA Nº 007/2024

A Prefeitura Municipal de Matões do Norte/MA, por intermédio da Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer, torna público o resultado da Adjudicação da Concorrência nº 007/2024, que teve como objeto o Contratação de empresa de engenharia especializada para execução dos serviços de Reforma de Creches Municipais da Rede Municipal Ensino de Matões do Norte/MA, tendo assim por vencedor desta licitação a empresa ATRIO CONSTRUCOES LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 05.564.793/0001-95 com o valor total de R$ 698.274,75 (seiscentos e noventa e oito mil, duzentos e setenta e quatro reais e setenta e cinco centavos), considerando que o critério de julgamento determinado foi do tipo Menor Preço Global, declaramos então a empresa supra como vencedora da Concorrência n°. 007/2024.

Matões do Norte/MA, 25 de outubro de 2024.

Domingos Araújo Casa Nova

Secretário Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer

SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTE E LAZER - LICITAÇÃO -
CONCORRÊNCIA
RESULTADO DA ADJUDICAÇÃO

CONCORRÊNCIA Nº 008/2024

A Prefeitura Municipal de Matões do Norte/MA, por intermédio da Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer, torna público o resultado da Adjudicação da Concorrência nº 008/2024, que teve como objeto o Contratação de empresa de engenharia especializada para execução dos serviços de Reforma e Ampliação de Creche Municipal e Jardim de Infância no Município de Matões do Norte/MA, tendo assim por vencedor desta licitação a empresa ATRIO CONSTRUCOES LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 05.564.793/0001-95 com o valor total de R$ 712.342,25 (duzentos e doze mil, trezentos e quarenta e dois reais e vinte cinco centavos), considerando que o critério de julgamento determinado foi do tipo Menor Preço Global, declaramos então a empresa supra como vencedora da Concorrência n°. 008/2024.

Matões do Norte/MA, 25 de outubro de 2024.

Domingos Araújo Casa Nova

Secretário Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer

SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTE E LAZER - LICITAÇÃO -
CONCORRÊNCIA
RESULTADO DA ADJUDICAÇÃO

CONCORRÊNCIA Nº 009/2024

A Prefeitura Municipal de Matões do Norte/MA, por intermédio da Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer, torna público o resultado da Adjudicação da Concorrência nº 009/2024, que teve como objeto o Contratação de empresa de engenharia especializada para execução dos serviços de Reforma e Ampliação de Escolas Municipais da Rede de Ensino de Matões do Norte/MA, tendo assim por vencedor desta licitação a empresa ATRIO CONSTRUCOES LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 05.564.793/0001-95 com o valor total de R$ 657.319,60 (seiscentos e cinquenta e sete mil, trezentos e dezenove reias e sessenta centavos), considerando que o critério de julgamento determinado foi do tipo Menor Preço Global, declaramos então a empresa supra como vencedora da Concorrência n°. 009/2024.

Matões do Norte/MA, 25 de outubro de 2024.

Domingos Araújo Casa Nova

Secretário Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE - CONTRATO -
EXTRATO DO CONTRATO
EXTRATO DE CONTRATO

EXTRATO DO CONTRATO N° 20240692/2024. Contratante: Prefeitura Municipal de Matões do Norte/MA, através da Secretaria Municipal de Saúde. Contratado: GR DE ABREU DISTRIBUIDORA ATUAL, inscrita no CNPJ sob o n. º 04.528.673/0001-70. Valor do contrato: R$ 35.099,80 (trinta e cinco mil, noventa e nove reais e oitenta centavos). Origem: PREGÃO ELETRÔNICO 023/2024. Objeto: Futuras e eventuais aquisições de Medicamentos da Farmácia Básica, para atender as necessidades da Rede Municipal de Saúde de Matões do Norte/MA. Vigência: 21/10/2024 a 31/12/2024 - Data da Assinatura: 21/10/2024. FUNDO MUN. DE SAÚDE UNI.ORÇAMENTÁRIA: 1301 Fundo Municipal de Saúde FUNÇÃO PROGRAMÁTICA: 10.303.0025 PROJ.ATIVIDADE: 2.051 Manut. das atividades da Assistência Farmacêutica ELEM. DE DESPESA: 3.3.90.32.00 Material, bem ou serv. p/dist. Gratuita. Matões do Norte - MA, 21 de outubro de 2024. Jenilson Bezerra Neves - Secretário Municipal de Saúde.

Matões do Norte-MA, 21 de outubro de 2024

Jenilson Bezerra Neves

Secretário Municipal de Saúde

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE - CONTRATO -
EXTRATO DO CONTRATO
EXTRATO DE CONTRATO

EXTRATO DO CONTRATO N° 20240693/2024. Contratante: Prefeitura Municipal de Matões do Norte/MA, através da Secretaria Municipal de Saúde. Contratado: GR DE ABREU DISTRIBUIDORA ATUAL, inscrita no CNPJ sob o n. º 04.528.673/0001-70. Valor do contrato: R$ 28.909,00 (vinte e oito mil, novecentos e nove reais). Origem: PREGÃO ELETRÔNICO 023/2024. Objeto: futuras e eventuais aquisições de Medicamentos Injetáveis para atender as necessidades da Rede Municipal de Saúde de Matões do Norte/MA. Vigência: 21/10/2024 a 31/12/2024 - Data da Assinatura: 21/10/2024. FUNDO MUN. DE SAÚDE: UNI.ORÇAMENTÁRIA: 1301 Fundo Municipal de Saúde FUNÇÃO PROGRAMÁTICA: 10.301.0005 PROJ.ATIVIDADE: 2.044 Manut. das atividade da rede pública de saúde ELEM. DE DESPESA: 3.3.90.30.00 Material de Consumo SUB-ELEMENTO: 3.3.90.30.48 Medicamentos. Matões do Norte - MA, 21 de outubro de 2024. Jenilson Bezerra Neves - Secretário Municipal de Saúde.

Matões do Norte-MA, 21 de outubro de 2024

Jenilson Bezerra Neves

Secretário Municipal de Saúde

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE - CONTRATO -
EXTRATO DO CONTRATO
EXTRATO DE CONTRATO

EXTRATO DO CONTRATO N° 20240694/2024. Contratante: Prefeitura Municipal de Matões do Norte/MA, através da Secretaria Municipal de Saúde. Contratado: GR DE ABREU DISTRIBUIDORA ATUAL, inscrita no CNPJ sob o n. º 04.528.673/0001-70. Valor do contrato: R$ 17.672,35 (dezessete mil, seiscentos e setenta e dois reais e trinta e cinco centavos). Origem: PREGÃO ELETRÔNICO 023/2024. Objeto: Futuras e eventuais aquisições de Insumos Médico-hospitalares para atender as necessidades da Rede Municipal de Saúde de Matões do Norte/MA. Vigência: 21/10/2024 a 31/12/2024 - Data da Assinatura: 21/10/2024. FUNDO MUN. DE SAÚDE: UNI.ORÇAMENTÁRIA: 1301 Fundo Municipal de Saúde FUNÇÃO PROGRAMÁTICA: 10.301.0005 PROJ.ATIVIDADE: 2.044 Manut. das atividade da rede pública de saúde ELEM. DE DESPESA: 3.3.90.30.00 Material de Consumo SUB-ELEMENTO: 3.3.90.30.48 Medicamentos. Matões do Norte - MA, 21 de outubro de 2024. Jenilson Bezerra Neves - Secretário Municipal de Saúde.

Matões do Norte-MA, 21 de outubro de 2024

Jenilson Bezerra Neves

Secretário Municipal de Saúde

SECRETARIA DE SAÚDE - CONTRATO -
EXTRATO DO CONTRATO
EXTRATO DE CONTRATO

EXTRATO DO CONTRATO N° 20240695/2024. Contratante: Prefeitura Municipal de Matões do Norte/MA, através da Secretaria Municipal de Saúde. Contratado: KASMEDI DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o n. º 51.685.649/0001-24. Valor do contrato: R$ 5.909,00 (cinco mil, novecentos e nove reais). Origem: PREGÃO ELETRÔNICO 023/2024. Objeto: Futuras e eventuais aquisições de Medicamentos da Farmácia Básica, para atender as necessidades da Rede Municipal de Saúde de Matões do Norte/MA. Vigência: 21/10/2024 a 31/12/2024 - Data da Assinatura: 21/10/2024. FUNDO MUN. DE SAÚDE UNI.ORÇAMENTÁRIA: 1301 Fundo Municipal de Saúde FUNÇÃO PROGRAMÁTICA: 10.303.0025 PROJ.ATIVIDADE: 2.051 Manut. das atividades da Assistência Farmacêutica ELEM. DE DESPESA: 3.3.90.32.00 Material, bem ou serv. p/dist. Gratuita. Matões do Norte - MA, 21 de outubro de 2024. Jenilson Bezerra Neves - Secretário Municipal de Saúde.

Matões do Norte-MA, 21 de outubro de 2024

Jenilson Bezerra Neves

Secretário Municipal de Saúde

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE - CONTRATO -
EXTRATO DO CONTRATO
EXTRATO DE CONTRATO

EXTRATO DO CONTRATO N° 20240696/2024. Contratante: Prefeitura Municipal de Matões do Norte/MA, através da Secretaria Municipal de Saúde. Contratado: KASMEDI DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o n. º 51.685.649/0001-24. Valor do contrato: R$ 6.396,00 (seis mil, trezentos e noventa e seis reais). Origem: PREGÃO ELETRÔNICO 023/2024. Objeto: Futuras e eventuais aquisições de Medicamentos Injetáveis para atender as necessidades da Rede Municipal de Saúde de Matões do Norte/MA. Vigência: 21/10/2024 a 31/12/2024 - Data da Assinatura: 21/10/2024. FUNDO MUN. DE SAÚDE: UNI.ORÇAMENTÁRIA: 1301 Fundo Municipal de Saúde FUNÇÃO PROGRAMÁTICA: 10.301.0005 PROJ.ATIVIDADE: 2.044 Manut. das atividade da rede pública de saúde ELEM. DE DESPESA: 3.3.90.30.00 Material de Consumo SUB-ELEMENTO: 3.3.90.30.48 Medicamentos. Matões do Norte - MA, 21 de outubro de 2024. Jenilson Bezerra Neves - Secretário Municipal de Saúde.

Matões do Norte-MA, 21 de outubro de 2024

Jenilson Bezerra Neves

Secretário Municipal de Saúde

SECRETARIA DE SAÚDE - CONTRATO -
EXTRATO DO CONTRATO
EXTRATO DE CONTRATO

EXTRATO DO CONTRATO N° 20240697/2024. Contratante: Prefeitura Municipal de Matões do Norte/MA, através da Secretaria Municipal de Saúde. Contratado: KASMEDI DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o n. º 51.685.649/0001-24. Valor do contrato: R$ 1.500,00 (um mil, e quinhentos reais). Origem: PREGÃO ELETRÔNICO 023/2024. Objeto: Futuras e eventuais aquisições de Insumos Médico-hospitalares para atender as necessidades da Rede Municipal de Saúde de Matões do Norte/MA. Vigência: 21/10/2024 a 31/12/2024 - Data da Assinatura: 21/10/2024. FUNDO MUN. DE SAÚDE: UNI.ORÇAMENTÁRIA: 1301 Fundo Municipal de Saúde FUNÇÃO PROGRAMÁTICA: 10.301.0005 PROJ.ATIVIDADE: 2.044 Manut. das atividade da rede pública de saúde ELEM. DE DESPESA: 3.3.90.30.00 Material de Consumo SUB-ELEMENTO: 3.3.90.30.48 Medicamentos. Matões do Norte - MA, 21 de outubro de 2024. Jenilson Bezerra Neves - Secretário Municipal de Saúde.

Matões do Norte-MA, 21 de outubro de 2024

Jenilson Bezerra Neves

Secretário Municipal de Saúde

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE - CONTRATO -
EXTRATO DO CONTRATO
EXTRATO DE CONTRATO

EXTRATO DO CONTRATO N° 20240698/2024. Contratante: Prefeitura Municipal de Matões do Norte/MA, através da Secretaria Municipal de Saúde. Contratado: KASMEDI DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o n. º 51.685.649/0001-24. Valor do contrato: R$ 1.414,00 (um mil, quatrocentos e quatorze reais). Origem: PREGÃO ELETRÔNICO 023/2024. Objeto: Futuras e eventuais aquisições de Medicamentos Psicotrópicos para atender as necessidades da Rede Municipal de Saúde de Matões do Norte/MA. Vigência: 21/10/2024 a 31/12/2024 - Data da Assinatura: 21/10/2024. FUNDO MUN. DE SAÚDE UNI.ORÇAMENTÁRIA: 1301 Fundo Municipal de Saúde FUNÇÃO PROGRAMÁTICA: 10.301.0005 PROJ.ATIVIDADE: 2.044 Manut. das atividade da rede pública de saúde ELEM. DE DESPESA: 3.3.90.30.00 Material de Consumo SUB-ELEMENTO: 3.33.90.30.48 Medicamentos. Matões do Norte - MA, 21 de outubro de 2024. Jenilson Bezerra Neves - Secretário Municipal de Saúde.

Matões do Norte-MA, 21 de outubro de 2024

Jenilson Bezerra Neves

Secretário Municipal de Saúde

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE - CONTRATO -
EXTRATO DO CONTRATO
EXTRATO DE CONTRATO

EXTRATO DO CONTRATO N° 20240699/2024. Contratante: Prefeitura Municipal de Matões do Norte/MA, através da Secretaria Municipal de Saúde. Contratado: DISTRIBUIDORA MERCURY DE MEDICAMENTOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o n. º 32.077.848/0001-05. Valor do contrato: R$ 14.112,30 (quatorze mil, cento e doze reais e trinta e centavos). Origem: PREGÃO ELETRÔNICO 023/2024. Objeto: Futuras e eventuais aquisições de Medicamentos da Farmácia Básica, para atender as necessidades da Rede Municipal de Saúde de Matões do Norte/MA. Vigência: 21/10/2024 a 31/12/2024 - Data da Assinatura: 21/10/2024. FUNDO MUN. DE SAÚDE UNI.ORÇAMENTÁRIA: 1301 Fundo Municipal de Saúde FUNÇÃO PROGRAMÁTICA: 10.303.0025 PROJ.ATIVIDADE: 2.051 Manut. das atividades da Assistência Farmacêutica ELEM. DE DESPESA: 3.3.90.32.00 Material, bem ou serv. p/dist. Gratuita. Matões do Norte - MA, 21 de outubro de 2024. Jenilson Bezerra Neves - Secretário Municipal de Saúde.

Matões do Norte-MA, 21 de outubro de 2024

Jenilson Bezerra Neves

Secretário Municipal de Saúde

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE - CONTRATO -
EXTRATO DO CONTRATO
EXTRATO DE CONTRATO

EXTRATO DO CONTRATO Nº20240700/2024. Contratante: Prefeitura Municipal de Matões do Norte/MA, através da Secretaria Municipal de Saúde. Contratado: DISTRIBUIDORA MERCURY DE MEDICAMENTOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o n. º 32.077.848/0001-05. Valor do contrato: R$ 1.604,50 (um mil, seiscentos e quatro reais e cinquenta centavos). Origem: PREGÃO ELETRÔNICO 023/2024. Objeto: Futuras e eventuais aquisições de Medicamentos Injetáveis para atender as necessidades da Rede Municipal de Saúde de Matões do Norte/MA. Vigência: 21/10/2024 a 31/12/2024 - Data da Assinatura: 21/10/2024. FUNDO MUN. DE SAÚDE: UNI.ORÇAMENTÁRIA: 1301 Fundo Municipal de Saúde FUNÇÃO PROGRAMÁTICA: 10.301.0005 PROJ.ATIVIDADE: 2.044 Manut. das atividade da rede pública de saúde ELEM. DE DESPESA: 3.3.90.30.00 Material de Consumo SUB-ELEMENTO: 3.3.90.30.48 Medicamentos. Matões do Norte - MA, 21 de outubro de 2024. Jenilson Bezerra Neves - Secretário Municipal de Saúde.

Matões do Norte-MA, 21 de outubro de 2024

Jenilson Bezerra Neves

Secretário Municipal de Saúde

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE - CONTRATO -
EXTRATO DO CONTRATO
EXTRATO DE CONTRATO

EXTRATO DO CONTRATO N° 20240701/2024. Contratante: Prefeitura Municipal de Matões do Norte/MA, através da Secretaria Municipal de Saúde. Contratado: DISTRIBUIDORA MERCURY DE MEDICAMENTOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o n. º 32.077.848/0001-05. Valor do contrato: R$ 12.942,08 (doze mil, novecentos e quarenta e dois reais e oito centavos). Origem: PREGÃO ELETRÔNICO 023/2024. Objeto: Futuras e eventuais aquisições de Insumos Médico-hospitalares para atender as necessidades da Rede Municipal de Saúde de Matões do Norte/MA. Vigência: 21/10/2024 a 31/12/2024 - Data da Assinatura: 21/10/2024. FUNDO MUN. DE SAÚDE: UNI.ORÇAMENTÁRIA: 1301 Fundo Municipal de Saúde FUNÇÃO PROGRAMÁTICA: 10.301.0005 PROJ.ATIVIDADE: 2.044 Manut. das atividade da rede pública de saúde ELEM. DE DESPESA: 3.3.90.30.00 Material de Consumo SUB-ELEMENTO: 3.3.90.30.48 Medicamentos. Matões do Norte - MA, 21 de outubro de 2024. Jenilson Bezerra Neves - Secretário Municipal de Saúde.

Matões do Norte-MA, 21 de outubro de 2024

Jenilson Bezerra Neves

Secretário Municipal de Saúde

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE - CONTRATO -
EXTRATO DO CONTRATO
EXTRATO DE CONTRATO

EXTRATO DO CONTRATO N° 20240702/2024. Contratante: Prefeitura Municipal de Matões do Norte/MA, através da Secretaria Municipal de Saúde. Contratado: DISTRIBUIDORA MERCURY DE MEDICAMENTOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o n. º 32.077.848/0001-05. Valor do contrato: R$ 382,15 (trezentos e oitenta e dois reais e quinze centavos). Origem: PREGÃO ELETRÔNICO 023/2024. Objeto: Futuras e eventuais aquisições de Materiais Permanentes, para atender as necessidades da Rede Municipal de Saúde de Matões do Norte/MA. Vigência: 21/10/2024 a 31/12/2024 - Data da Assinatura: 21/10/2024. FUNDO MUN. DE SAÚDE: UNI.ORÇAMENTÁRIA: 1301 Fundo Municipal de Saúde FUNÇÃO PROGRAMÁTICA: 10.301.0005 PROJ.ATIVIDADE: 1.036 Equipar e Mobiliar Unidades de Saúde ELEM. DE DESPESA: 4.4.90.52.00 Equipamento Permanente. Jenilson Bezerra Neves - Secretário Municipal de Saúde.

Matões do Norte-MA, 21 de outubro de 2024

Jenilson Bezerra Neves

Secretário Municipal de Saúde

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE - CONTRATO -
EXTRATO DO CONTRATO
EXTRATO DE CONTRATO

EXTRATO DO CONTRATO N° 20240703/2024. Contratante: Prefeitura Municipal de Matões do Norte/MA, através da Secretaria Municipal de Saúde. Contratado: DISTRIBUIDORA MERCURY DE MEDICAMENTOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o n. º 32.077.848/0001-05. Valor do contrato: R$ 5.848,90 (cinco mil, oitocentos e quarenta e oito reais e noventa centavos). Origem: PREGÃO ELETRÔNICO 023/2024. Objeto: Futuras e eventuais aquisições de Medicamentos Psicotrópicos para atender as necessidades da Rede Municipal de Saúde de Matões do Norte/MA. Vigência: 21/10/2024 a 31/12/2024 - Data da Assinatura: 21/10/2024. FUNDO MUN. DE SAÚDE UNI.ORÇAMENTÁRIA: 1301 Fundo Municipal de Saúde FUNÇÃO PROGRAMÁTICA: 10.301.0005 PROJ.ATIVIDADE: 2.044 Manut. das atividade da rede pública de saúde ELEM. DE DESPESA: 3.3.90.30.00 Material de Consumo SUB-ELEMENTO: 3.33.90.30.48 Medicamentos. Matões do Norte - MA, 21 de outubro de 2024. Jenilson Bezerra Neves - Secretário Municipal de Saúde.

Matões do Norte-MA, 21 de outubro de 2024

Jenilson Bezerra Neves

Secretário Municipal de Saúde

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE - CONTRATO -
EXTRATO DO CONTRATO
EXTRATO DE CONTRATO

EXTRATO DO CONTRATO N° 20240704/2024. Contratante: Prefeitura Municipal de Matões do Norte/MA, através da Secretaria Municipal de Saúde. Contratado: NOVA OESTE DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o n. º 34.772.843/0001-28. Valor do contrato: R$ 4.137,00 (quatro mil, cento e trinta e sete reais). Origem: PREGÃO ELETRÔNICO 023/2024. Objeto: Futuras e eventuais aquisições de Medicamentos da Farmácia Básica, para atender as necessidades da Rede Municipal de Saúde de Matões do Norte/MA. Vigência: 21/10/2024 a 31/12/2024 - Data da Assinatura: 21/10/2024. FUNDO MUN. DE SAÚDE UNI.ORÇAMENTÁRIA: 1301 Fundo Municipal de Saúde FUNÇÃO PROGRAMÁTICA: 10.303.0025 PROJ.ATIVIDADE: 2.051 Manut. das atividades da Assistência Farmacêutica ELEM. DE DESPESA: 3.3.90.32.00 Material, bem ou serv. p/dist. Gratuita. Matões do Norte - MA, 21 de outubro de 2024. Jenilson Bezerra Neves - Secretário Municipal de Saúde.

Matões do Norte-MA, 21 de outubro de 2024

Jenilson Bezerra Neves

Secretário Municipal de Saúde

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE - CONTRATO -
EXTRATO DO CONTRATO
EXTRATO DE CONTRATO

EXTRATO DO CONTRATO N° 20240705/2024. Contratante: Prefeitura Municipal de Matões do Norte/MA, através da Secretaria Municipal de Saúde. Contratado: NOVA OESTE DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o n. º 34.772.843/0001-28. Valor do contrato: R$ 904,00 (novecentos e quatro reais). Origem: PREGÃO ELETRÔNICO 023/2024. Objeto: Futuras e eventuais aquisições de Insumos Médico-hospitalares para atender as necessidades da Rede Municipal de Saúde de Matões do Norte/MA. Vigência: 21/10/2024 a 31/12/2024 - Data da Assinatura: 21/10/2024. FUNDO MUN. DE SAÚDE: UNI.ORÇAMENTÁRIA: 1301 Fundo Municipal de Saúde FUNÇÃO PROGRAMÁTICA: 10.301.0005 PROJ.ATIVIDADE: 2.044 Manut. das atividade da rede pública de saúde ELEM. DE DESPESA: 3.3.90.30.00 Material de Consumo SUB-ELEMENTO: 3.3.90.30.48 Medicamentos. Matões do Norte - MA, 21 de outubro de 2024. Jenilson Bezerra Neves - Secretário Municipal de Saúde.

Matões do Norte-MA, 21 de outubro de 2024

Jenilson Bezerra Neves

Secretário Municipal de Saúde

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE - CONTRATO -
EXTRATO DO CONTRATO
EXTRATO DE CONTRATO

EXTRATO DO CONTRATO N° 20240706/2024. Contratante: Prefeitura Municipal de Matões do Norte/MA, através da Secretaria Municipal de Saúde. Contratado: NOVA OESTE DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o n. º 34.772.843/0001-28. Valor do contrato: R$ 1.715,00 (um mil, setecentos e quinze reais). Origem: PREGÃO ELETRÔNICO 023/2024. Objeto: Futuras e eventuais aquisições de Medicamentos Psicotrópicos para atender as necessidades da Rede Municipal de Saúde de Matões do Norte/MA. Vigência: 21/10/2024 a 31/12/2024 - Data da Assinatura: 21/10/2024. FUNDO MUN. DE SAÚDE UNI.ORÇAMENTÁRIA: 1301 Fundo Municipal de Saúde FUNÇÃO PROGRAMÁTICA: 10.301.0005 PROJ.ATIVIDADE: 2.044 Manut. das atividade da rede pública de saúde ELEM. DE DESPESA: 3.3.90.30.00 Material de Consumo SUB-ELEMENTO: 3.33.90.30.48 Medicamentos. Matões do Norte - MA, 21 de outubro de 2024. Jenilson Bezerra Neves - Secretário Municipal de Saúde.

Matões do Norte-MA, 21 de outubro de 2024

Jenilson Bezerra Neves

Secretário Municipal de Saúde

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE - CONTRATO -
EXTRATO DO CONTRATO
EXTRATO DE CONTRATO

EXTRATO DO CONTRATO N° 20240707/2024. Contratante: Prefeitura Municipal de Matões do Norte/MA, através da Secretaria Municipal de Saúde. Contratado: PRIME DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS E INSUMOS HOSPITALARES LTDA, inscrita no CNPJ sob o n. º 42.247.960/0001-09. Valor do contrato: R$ 3.306,00 (três mil, trezentos e seis reais). Origem: PREGÃO ELETRÔNICO 023/2024. Objeto: Futuras e eventuais aquisições de Medicamentos da Farmácia Básica, para atender as necessidades da Rede Municipal de Saúde de Matões do Norte/MA. Vigência: 21/10/2024 a 31/12/2024 - Data da Assinatura: 21/10/2024. FUNDO MUN. DE SAÚDE UNI.ORÇAMENTÁRIA: 1301 Fundo Municipal de Saúde FUNÇÃO PROGRAMÁTICA: 10.303.0025 PROJ.ATIVIDADE: 2.051 Manut. das atividades da Assistência Farmacêutica ELEM. DE DESPESA: 3.3.90.32.00 Material, bem ou serv. p/dist. Gratuita. Matões do Norte - MA, 21 de outubro de 2024. Jenilson Bezerra Neves - Secretário Municipal de Saúde.

Matões do Norte-MA, 21 de outubro de 2024

Jenilson Bezerra Neves

Secretário Municipal de Saúde

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE - CONTRATO -
EXTRATO DO CONTRATO
EXTRATO DE CONTRATO

EXTRATO DO CONTRATO N° 20240708/2024. Contratante: Prefeitura Municipal de Matões do Norte/MA, através da Secretaria Municipal de Saúde. Contratado: PRIME DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS E INSUMOS HOSPITALARES LTDA, inscrita no CNPJ sob o n. º 42.247.960/0001-09. Valor do contrato: R$ 3.324,40 (três mil, trezentos e vinte e quatro reais e quarenta centavos). Origem: PREGÃO ELETRÔNICO 023/2024. Objeto: Futuras e eventuais aquisições de Insumos Médico-hospitalares para atender as necessidades da Rede Municipal de Saúde de Matões do Norte/MA. Vigência: 21/10/2024 a 31/12/2024 - Data da Assinatura: 21/10/2024. FUNDO MUN. DE SAÚDE: UNI.ORÇAMENTÁRIA: 1301 Fundo Municipal de Saúde FUNÇÃO PROGRAMÁTICA: 10.301.0005 PROJ.ATIVIDADE: 2.044 Manut. das atividade da rede pública de saúde ELEM. DE DESPESA: 3.3.90.30.00 Material de Consumo SUB-ELEMENTO: 3.3.90.30.48 Medicamentos. Matões do Norte - MA, 21 de outubro de 2024. Jenilson Bezerra Neves - Secretário Municipal de Saúde.

Matões do Norte-MA, 21 de outubro de 2024

Jenilson Bezerra Neves

Secretário Municipal de Saúde

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE - CONTRATO -
EXTRATO DO CONTRATO
EXTRATO DE CONTRATO

EXTRATO DO CONTRATO N° 20240709/2024. Contratante: Prefeitura Municipal de Matões do Norte/MA, através da Secretaria Municipal de Saúde. Contratado: PRIME DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS E INSUMOS HOSPITALARES LTDA, inscrita no CNPJ sob o n. º 42.247.960/0001-09. Valor do contrato: R$ 3.202,00 (três mil, duzentos e dois reais). Origem: PREGÃO ELETRÔNICO 023/2024. Objeto: Futuras e eventuais aquisições de Medicamentos Psicotrópicos para atender as necessidades da Rede Municipal de Saúde de Matões do Norte/MA. Vigência: 21/10/2024 a 31/12/2024 - Data da Assinatura: 21/10/2024. FUNDO MUN. DE SAÚDE UNI.ORÇAMENTÁRIA: 1301 Fundo Municipal de Saúde FUNÇÃO PROGRAMÁTICA: 10.301.0005 PROJ.ATIVIDADE: 2.044 Manut. das atividade da rede pública de saúde ELEM. DE DESPESA: 3.3.90.30.00 Material de Consumo SUB-ELEMENTO: 3.33.90.30.48 Medicamentos. Matões do Norte - MA, 21 de outubro de 2024. Jenilson Bezerra Neves - Secretário Municipal de Saúde.

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Jenilson Bezerra Neves

Secretário Municipal de Saúde

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EXTRATO DO CONTRATO
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EXTRATO DO CONTRATO Nº20240710/2024. Contratante: Prefeitura Municipal de Matões do Norte/MA, através da Secretaria Municipal de Saúde. Contratado: SÃO JORGE DISTRIBUIDORA HOSPITALAR LTDA, inscrita no CNPJ sob o n. º 10.258.066/0001-30. Valor do contrato: R$ 19.151,00 (dezenove mil, cento e cinquenta e um reais). Origem: PREGÃO ELETRÔNICO 023/2024. Objeto: Futuras e eventuais aquisições de Medicamentos da Farmácia Básica, para atender as necessidades da Rede Municipal de Saúde de Matões do Norte/MA. Vigência: 21/10/2024 a 31/12/2024 - Data da Assinatura: 21/10/2024. FUNDO MUN. DE SAÚDE UNI.ORÇAMENTÁRIA: 1301 Fundo Municipal de Saúde FUNÇÃO PROGRAMÁTICA: 10.303.0025 PROJ.ATIVIDADE: 2.051 Manut. das atividades da Assistência Farmacêutica ELEM. DE DESPESA: 3.3.90.32.00 Material, bem ou serv. p/dist. Gratuita. Matões do Norte - MA, 21 de outubro de 2024. Jenilson Bezerra Neves - Secretário Municipal de Saúde.

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EXTRATO DO CONTRATO N°20240711/2024. Contratante: Prefeitura Municipal de Matões do Norte/MA, através da Secretaria Municipal de Saúde. Contratado: SÃO JORGE DISTRIBUIDORA HOSPITALAR LTDA, inscrita no CNPJ sob o n. º 10.258.066/0001-30. Valor do contrato: R$ 8.260,00 (oito mil, duzentos e sessenta reais). Origem: PREGÃO ELETRÔNICO 023/2024. Objeto: futuras e eventuais aquisições de Medicamentos Injetáveis para atender as necessidades da Rede Municipal de Saúde de Matões do Norte/MA. Vigência: 21/10/2024 a 31/12/2024 - Data da Assinatura: 21/10/2024. FUNDO MUN. DE SAÚDE: UNI.ORÇAMENTÁRIA: 1301 Fundo Municipal de Saúde FUNÇÃO PROGRAMÁTICA: 10.301.0005 PROJ.ATIVIDADE: 2.044 Manut. das atividade da rede pública de saúde ELEM. DE DESPESA: 3.3.90.30.00 Material de Consumo SUB-ELEMENTO: 3.3.90.30.48 Medicamentos. Matões do Norte - MA, 21 de outubro de 2024. Jenilson Bezerra Neves - Secretário Municipal de Saúde.

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EXTRATO DO CONTRATO N°20240712/2024. Contratante: Prefeitura Municipal de Matões do Norte/MA, através da Secretaria Municipal de Saúde. Contratado: SÃO JORGE DISTRIBUIDORA HOSPITALAR LTDA, inscrita no CNPJ sob o n. º 10.258.066/0001-30. Valor do contrato: R$ 7.602,60 (sete mil, seiscentos e dois reais e sessenta centavos). Origem: PREGÃO ELETRÔNICO 023/2024. Objeto: Futuras e eventuais aquisições de Insumos Médico-hospitalares para atender as necessidades da Rede Municipal de Saúde de Matões do Norte/MA. Vigência: 21/10/2024 a 31/12/2024 - Data da Assinatura: 21/10/2024. FUNDO MUN. DE SAÚDE: UNI.ORÇAMENTÁRIA: 1301 Fundo Municipal de Saúde FUNÇÃO PROGRAMÁTICA: 10.301.0005 PROJ.ATIVIDADE: 2.044 Manut. das atividade da rede pública de saúde ELEM. DE DESPESA: 3.3.90.30.00 Material de Consumo SUB-ELEMENTO: 3.3.90.30.48 Medicamentos. Matões do Norte - MA, 21 de outubro de 2024. Jenilson Bezerra Neves - Secretário Municipal de Saúde.

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