Homologo o resultado da licitação na modalidade Concorrência nº 010/2024, que teve como objeto o Contratação de empresa de engenharia especializada para Construção de Escola Municipal no Município de Matões do Norte/MA, tendo assim por vencedor desta licitação a empresa ATRIO CONSTRUCOES LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 05.564.793/0001-95 com o valor total de R$ 297.733,02 (duzentos e noventa e sete mil, setecentos e trinta e três reais e dois centavos).Matões do Norte/MA, 22 de outubro de 2024.
Domingos Araújo Casa Nova
Secretário Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer
Homologo o resultado da licitação na modalidade Concorrência nº 011/2024, que teve como objeto o Contratação de empresa de engenharia especializada para Construção de Quadras de Areia em Escolas da Rede Municipal de Ensino de Matões do Norte/MA, tendo assim por vencedor desta licitação a empresa ATRIO CONSTRUCOES LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 05.564.793/0001-95 com o valor total de R$ 309.448,69 (trezentos e nove mil, quatrocentos e quarenta e oito reais e sessenta e nove centavos).Matões do Norte/MA, 22 de outubro de 2024.
Domingos Araújo Casa Nova
Secretário Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer
EXTRATO DE CONTRATO N° 20240682/2024. Contratante: Prefeitura Municipal de Matões do Norte/MA, através da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, inscrito no CNPJ (MF) sob o nº 01.612.831/0001-87. Contratado: G P CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA, inscrita no Cadastro Nacional de Pessoas Jurídicas – CNPJ sob o nº 41.274.505/0001-21. Valor do contrato: R$ 1.384.221,12 (Um milhão, trezentos e oitenta e quatro mil, duzentos e vinte um reais e doze centavos), Origem: Concorrência nº 003/2024. Objeto: Contratação de empresa especializada para execução dos serviços de Pavimentação Asfáltica em Área Rural do Município de Matões do Norte/MA, conforme contrato de repasse nº 948116/2023/MIDR/CAIXA. Vigência: 14/10/2024 a 11/02/2025 - Data da Assinatura: 14/10/2024. Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos UNI. ORÇAMENTARIA: 0501 Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos FUNÇÃO PROGRAMATICA: 15 451 0022 PROJ. ATIVIDADE: 1.013 Drenagem, Pavimentação Asfáltica, Meio Fio e Sarjetas no Município ELEMENTO DE DESPESA: 4.4.90.51.00 Obras e Instalações. Marlene Serra Coelho - Secretária Municipal de Administração e Finanças.
Matões do Norte - MA, 14 de outubro de 2024.
Marlene Serra Coelho
Secretária Municipal de Administração e Finanças
EXTRATO DE CONTRATO N° 20240683/2024. Contratante: Prefeitura Municipal de Matões do Norte/MA, através da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, inscrito no CNPJ (MF) sob o nº 01.612.831/0001-87. Contratado: ABG EMPREENDIMENTOS LTDA, inscrita no Cadastro Nacional de Pessoas Jurídicas – CNPJ sob o nº 35.651.180/0001-56. Valor do contrato: R$ 1.843.200,00 (Um milhão, oitocentos e quarenta e três mil e duzentos reais), Origem: Concorrência nº 004/2024. Objeto: Contratação de empresa especializada para execução dos serviços de Qualificação Viária na Zona Urbana do Município de Matões do Norte/MA, conforme contrato de repasse nº 953061/2023/MCIDADES/CAIXA. Vigência: 14/10/2024 a 11/02/2025 - Data da Assinatura: 14/10/2024. Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos UNI. ORÇAMENTARIA: 0501 Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos FUNÇÃO PROGRAMATICA: 15 451 0022 PROJ. ATIVIDADE: 1.013 Drenagem, Pavimentação Asfáltica, Meio Fio e Sarjetas no Município ELEMENTO DE DESPESA: 4.4.90.51.00 Obras e Instalações. Marlene Serra Coelho - Secretária Municipal de Administração e Finanças.
Matões do Norte - MA, 14 de outubro de 2024.
Marlene Serra Coelho
Secretária Municipal de Administração e Finanças
EXTRATO DE CONTRATO N° 20240684/2024. Contratante: Prefeitura Municipal de Matões do Norte/MA, através da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, inscrito no CNPJ (MF) sob o nº 01.612.831/0001-87. Contratado: G P CONSTRUÇOES E SERVIÇOS LTDA, inscrita no Cadastro Nacional de Pessoas Jurídicas – CNPJ sob o nº 41.274.505/0001-21. Valor do contrato: R$ 1.111.000,00 (um milhão, cento e onze mil reais), Origem: Concorrência nº 005/2024. Objeto: Contratação de empresa especializada para execução dos serviços de Intervenções de Qualificação Viária no Perímetro Urbano do Município de Matões do Norte/MA, conforme contrato de repasse nº 946529/2023/MCIDADES/CAIXA. Vigência: 14/10/2024 a 11/02/2025 - Data da Assinatura: 14/10/2024. Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos UNI. ORÇAMENTARIA: 0501 Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos FUNÇÃO PROGRAMATICA: 15 451 0022 PROJ. ATIVIDADE: 1.013 Drenagem, Pavimentação Asfáltica, Meio Fio e Sarjetas no Município ELEMENTO DE DESPESA: 4.4.90.51.00 Obras e Instalações. Marlene Serra Coelho - Secretária Municipal de Administração e Finanças.
Matões do Norte - MA, 14 de outubro de 2024.
Marlene Serra Coelho
Secretária Municipal de Administração e Finanças
EXTRATO DE CONTRATO N° 20240685/2024. Contratante: Prefeitura Municipal de Matões do Norte/MA, através da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, inscrito no CNPJ (MF) sob o nº 01.612.831/0001-87. Contratado: AGLA' S INFRAESTRUTURA LTDA, inscrita no Cadastro Nacional de Pessoas Jurídicas – CNPJ sob o nº 06.238.376/0001-15. Valor do contrato: R$ 1.413.059,06 (Um milhão, quatrocentos e treze mil, cinquenta e nove reais e seis centavos), Origem: Concorrência nº 006/2024. Objeto: Contratação de empresa especializada para execução dos serviços de readequação de Estradas Vicinais na Zona Rural do Município de Matões do Norte/MA, conforme contrato de repasse nº 946266/2023/MIDR/CAIXA. Vigência: 14/10/2024 a 11/02/2025 - Data da Assinatura: 14/10/2024. Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos UNI. ORÇAMENTARIA: 0501 Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos FUNÇÃO PROGRAMATICA: 26 782 0015 PROJ. ATIVIDADE: 1.022 Construção ou Recuperação de Estradas, Pontes e Bueiros ELEMENTO DE DESPESA: 4.4.90.51.00 Obras e Instalações. Marlene Serra Coelho - Secretária Municipal de Administração e Finanças.
Matões do Norte - MA, 14 de outubro de 2024.
Marlene Serra Coelho
Secretária Municipal de Administração e Finanças
EXTRATO DO CONTRATO N° 20240686/2024. Contratante: Prefeitura Municipal de Matões do Norte/MA, através da Secretaria Municipal de Saúde. Contratado: W. S TRINDADE LTDA inscrita no CNPJ sob o nº 07.934.454/0001-89. Valor do contrato: R$ 4.235,60 (quatro mil, duzentos e trinta e cinco reais e sessenta centavos), Origem: PREGÃO ELETRÔNICO 024/2024. Objeto: eventual e futura aquisição de Equipamento e Materiais Permanentes para uso Hospitalar, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de Matões do Norte/MA. Vigência: 16/10/2024 a 31/12/2024 - Data da Assinatura: 16/10/2024. Fundo Municipal de Saúde UNIDADE ORÇAMENTARIA: 1301 Fundo Municipal de Saúde FUNÇÃO PROGRAMATICA: 10 301 0005 PROJETO ATIVIDADE: 1.036 Equipar e Mobiliar Unidades de Saúde ELEMENTO DE DESPESA: 4.4.90.52.00 Equipamentos e material permanente. Matões do Norte - MA.
Matões do Norte-MA, 16 de outubro de 2024
Jenilson Bezerra Neves
Secretário Municipal de Saúde
