Diário oficial

NÚMERO: 351/2024

Volume: 15 - Número: 351 de 8 de Outubro de 2024

08/10/2024 Publicações: 35 terceiros Quantidade de visualizações:

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SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS - CONTRATO -
EXTRATO DO CONTRATO
EXTRATO DE CONTRATO

EXTRATO DO CONTRATO N° 20240625/2024. Contratante: Prefeitura Municipal de Matões do Norte/MA, através da Secretária Municipal de Administração e Finanças. Contratado: ACAI COMERCIO LTDA, inscrita no CNPJ sob o n. º 46.087.831/0001-43. Valor do contrato: R$ 25.239,32 (vinte e cinco mil, duzentos e trinta e nove reais e trinta e dois centavos). Origem: PREGÃO ELETRÔNICO 022/2024. Objeto: Eventuais aquisições de Materiais de Limpeza e Utensílios Domésticos para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Administração e Finanças de Matões do Norte/MA. Vigência: 23/09/2024 a 31/12/2024 - Data da Assinatura: 23/09/2024. SEC. MUN. DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS UNID. ORÇAMENTARIA: 0301 SEC. MUN. DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS FUNÇÃO PROGRAMATICA: 04 122 0002 PROJ. ATIVIDADE: 2.003 Manutenção das Atividades Sec. de Administração e Finanças ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30.00 Material de Consumo. Matões do Norte - MA, 23 de setembro de 2024. Marlene Serra Coelho - Secretária Municipal de Administração e Finanças.

Matões do Norte-MA, 23 de setembro de 2024

Marlene Serra Coelho

Secretária Municipal de Administração e Finanças

SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, DA CRIANÇA E DO ADOLSCENTE - CONTRATO -
EXTRATO DO CONTRATO
EXTRATO DE CONTRATO

EXTRATO DO CONTRATO N° 20240626/2024. Contratante: Prefeitura Municipal de Matões do Norte/MA, através da Secretaria Municipal de Assistência Social da Criança e Adolescente. Contratado: ACAI COMERCIO LTDA, inscrita no CNPJ sob o n. º 46.087.831/0001-43. Valor do contrato: R$ 2.584,16 (dois mil, quinhentos e oitenta e quatro reais e dezesseis centavos). Origem: PREGÃO ELETRÔNICO 022/2024. Objeto: Eventuais aquisições de Materiais de Limpeza e Utensílios Domésticos para atender as necessidades da Secretaria da Municipal de Assistência Social da Criança e Adolescente de Matões do Norte/MA. Vigência: 23/09/2024 a 31/12/2024 - Data da Assinatura: 23/09/2024. Secretaria Municipal de Assistência Social UNIDADE ORÇAMENTARIA: 1101 Sec. Mun. de Assistência Social FUNÇÃO PROGRAMATICA: 08 244 0009 PROJETO ATIVIDADE: 2.033 Manutenção das Atividades da Sec. Mun. de Assistência Social ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30.00 Material de Consumo. Matões do Norte - MA, 23 de setembro de 2024. Francinecia Viana Bezerra - Secretária Municipal de Assistência Social da Criança e Adolescente.

Matões do Norte-MA, 23 de setembro de 2024

Francinecia Viana Bezerra

Secretária Municipal de Assistência Social da Criança e Adolescente

SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, DA CRIANÇA E DO ADOLSCENTE - CONTRATO -
EXTRATO DO CONTRATO
EXTRATO DE CONTRATO

EXTRATO DO CONTRATO N° 20240627/2024. Contratante: Prefeitura Municipal de Matões do Norte/MA, através da Secretaria Municipal de Assistência Social da Criança e Adolescente. Contratado: ACAI COMERCIO LTDA, inscrita no CNPJ sob o n. º 46.087.831/0001-43. Valor do contrato: R$ 461,34 (quatrocentos sessenta e um reais e trinta e quatro centavos). Origem: PREGÃO ELETRÔNICO 022/2024. Objeto: Eventuais aquisições de Materiais de Limpeza e Utensílios Domésticos para atender as necessidades do Fundo Municipal de Assistência Social da Criança e Adolescente de Matões do Norte/MA. Vigência: 23/09/2024 a 31/12/2024 - Data da Assinatura: 23/09/2024. Fundo Municipal de Assistência Social UNIDADE ORÇAMENTARIA: 1201 Fundo Municipal de Assistência Social FUNÇÃO PROGRAMATICA: 08 244 0017 PROJETO ATIVIDADE: 2.040 Manutenção das Atividades do FMAS ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30.00 Material de Consumo. Matões do Norte - MA, 23 de setembro de 2024. Francinecia Viana Bezerra - Secretária Municipal de Assistência Social da Criança e Adolescente.

Matões do Norte-MA, 23 de setembro de 2024

Francinecia Viana Bezerra

Secretária Municipal de Assistência Social da Criança e Adolescente

SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTE E LAZER - CONTRATO -
EXTRATO DO CONTRATO
EXTRATO DE CONTRATO

EXTRATO DO CONTRATO N° 20240628/2024. Contratante: Prefeitura Municipal de Matões do Norte/MA, através da Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer. Contratado: ACAI COMERCIO LTDA, inscrita no CNPJ sob o n. º 46.087.831/0001-43. Valor do contrato: R$ 8.280,82 (oito mil, duzentos e oitenta reais e oitenta e dois centavos). Origem: PREGÃO ELETRÔNICO 022/2024. Objeto: Eventuais aquisições de Materiais de Limpeza e Utensílios Domésticos para atender as necessidades da Secretaria Municipal Educação, Cultura, Esporte e Lazer de Matões do Norte/MA MA. Vigência: 23/09/2024 a 31/12/2024 - Data da Assinatura: 23/09/2024. Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer UNIDADE ORÇAMENTARIA: 0601 Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer FUNÇÃO PROGRAMATICA: 12 122 0003 PROJETO ATIVIDADE: 2.019 Manutenção das Atividades da Sec. Mun. de Educação ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30.00 Material de Consumo. Matões do Norte - MA, 23 de setembro de 2024. Domingos Araújo Casa Nova - Secretário Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer.

Matões do Norte-MA, 23 de setembro de 2024

Domingos Araújo Casa Nova

Secretário Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer

SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTE E LAZER - CONTRATO -
EXTRATO DO CONTRATO
EXTRATO DE CONTRATO

EXTRATO DO CONTRATO N° 20240629/2024. Contratante: Prefeitura Municipal de Matões do Norte/MA, através da Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer. Contratado: ACAI COMERCIO LTDA, inscrita no CNPJ sob o n. º 46.087.831/0001-43. Valor do contrato: R$ 33.896,04 (trinta e três mil, oitocentos e noventa e seis reais e quatro centavos). Origem: PREGÃO ELETRÔNICO 022/2024. Objeto: Eventuais aquisições de Materiais de Limpeza e Utensílios Domésticos para atender as necessidades da Secretaria Municipal Educação, Cultura, Esporte e Lazer de Matões do Norte/MA MA. Vigência: 23/09/2024 a 31/12/2024 - Data da Assinatura: 23/09/2024. FUNDEB UNIDADE ORÇAMENTARIA: 1415 FUNDEB FUNÇÃO PROGRAMATICA: 12 361 0010 PROJETO ATIVIDADE: 2.055 Manutenção das Atividades do Ensino FEB 30% ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30.00 Material de Consumo. Matões do Norte - MA, 23 de setembro de 2024. Domingos Araújo Casa Nova - Secretário Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer.

Matões do Norte-MA, 23 de setembro de 2024

Domingos Araújo Casa Nova

Secretário Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer

SECRETARIA DE SAÚDE - CONTRATO -
EXTRATO DO CONTRATO
EXTRATO DE CONTRATO

EXTRATO DO CONTRATO N° 20240630/2024. Contratante: Prefeitura Municipal de Matões do Norte/MA, através da Secretaria Municipal de Saúde. Contratado: ACAI COMERCIO LTDA, inscrita no CNPJ sob o n. º 46.087.831/0001-43. Valor do contrato: R$ 6.004,62 (seis mil, e quatro reais e sessenta centavos). Origem: PREGÃO ELETRÔNICO 022/2024. Objeto: Eventuais aquisições de Materiais de Limpeza e Utensílios Domésticos para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de Matões do Norte/MA. Vigência: 23/09/2024 a 31/12/2024 - Data da Assinatura: 23/09/2024. Secretaria Municipal de Saúde UNIDADE ORÇAMENTARIA: 0701 Secretaria Municipal de Saúde FUNÇÃO PROGRAMATICA: 10 122 0004 PROJETO ATIVIDADE: 2.027 Manutenção das Atividades da Sec. Mun. Saúde ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30.00 Material de Consumo. Matões do Norte - MA, 23 de setembro de 2024. Jenilson Bezerra Neves - Secretário Municipal de Saúde.

Matões do Norte-MA, 23 de setembro de 2024

Jenilson Bezerra Neves

Secretário Municipal de Saúde

SECRETARIA DE SAÚDE - CONTRATO -
EXTRATO DO CONTRATO
EXTRATO DE CONTRATO

EXTRATO DO CONTRATO N° 20240631/2024. Contratante: Prefeitura Municipal de Matões do Norte/MA, através da Secretaria Municipal de Saúde. Contratado: ACAI COMERCIO LTDA, inscrita no CNPJ sob o n. º 46.087.831/0001-43. Valor do contrato: R$ 14.469,67 (quatorze mil, quatrocentos e sessenta e nove reais e sessenta e sete centavos). Origem: PREGÃO ELETRÔNICO 022/2024. Objeto: Eventuais aquisições de Materiais de Limpeza e Utensílios Domésticos para atender as necessidades do Fundo Municipal de Saúde de Matões do Norte/MA. Vigência: 23/09/2024 a 31/12/2024 - Data da Assinatura: 23/09/2024. Fundo Municipal de Saúde UNIDADE ORÇAMENTARIA: Fundo Municipal de Saúde FUNÇÃO PROGRAMATICA: 10 301 0005 PROJETO ATIVIDADE: 2.044 Manutenção das Atividades da Rede Pública de Saúde ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30.00 Material de Consumo. Matões do Norte - MA, 23 de setembro de 2024. Jenilson Bezerra Neves - Secretário Municipal de Saúde.

Matões do Norte-MA, 23 de setembro de 2024

Jenilson Bezerra Neves

Secretário Municipal de Saúde

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS - CONTRATO -
EXTRATO DO CONTRATO
EXTRATO DE CONTRATO

EXTRATO DO CONTRATO N° 20240632/2024. Contratante: Prefeitura Municipal de Matões do Norte/MA, através da Secretária Municipal de Administração e Finanças. Contratado: EXPANSÃO COMÉRCIO LTDA, inscrita no CNPJ sob o n. º 31.504.008/0001-19. Valor do contrato: R$ 5.529,30 (cinco mil, quinhentos e vinte e nove reais e trinta centavos). Origem: PREGÃO ELETRÔNICO 022/2024. Objeto: Eventuais aquisições de Materiais de Limpeza e Utensílios Domésticos para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Administração e Finanças de Matões do Norte/MA. Vigência: 23/09/2024 a 31/12/2024 - Data da Assinatura: 23/09/2024. SEC. MUN. DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS UNID. ORÇAMENTARIA: 0301 SEC. MUN. DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS FUNÇÃO PROGRAMATICA: 04 122 0002 PROJ. ATIVIDADE: 2.003 Manutenção das Atividades Sec. de Administração e Finanças ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30.00 Material de Consumo. Matões do Norte - MA, 23 de setembro de 2024. Marlene Serra Coelho - Secretária Municipal de Administração e Finanças.

Matões do Norte-MA, 23 de setembro de 2024

Marlene Serra Coelho

Secretária Municipal de Administração e Finanças

SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, DA CRIANÇA E DO ADOLSCENTE - CONTRATO -
EXTRATO DO CONTRATO
EXTRATO DE CONTRATO

EXTRATO DO CONTRATO N° 20240633/2024. Contratante: Prefeitura Municipal de Matões do Norte/MA, através da Secretaria Municipal de Assistência Social da Criança e Adolescente. Contratado: EXPANSÃO COMÉRCIO LTDA, inscrita no CNPJ sob o n. º 31.504.008/0001-19. Valor do contrato: R$ 727,41 (setecentos e vinte e sete reais e quarenta e um centavo). Origem: PREGÃO ELETRÔNICO 022/2024. Objeto: Eventuais aquisições de Materiais de Limpeza e Utensílios Domésticos para atender as necessidades da Secretaria da Municipal de Assistência Social da Criança e Adolescente de Matões do Norte/MA. Vigência: 23/09/2024 a 31/12/2024 - Data da Assinatura: 23/09/2024. Secretaria Municipal de Assistência Social UNIDADE ORÇAMENTARIA: 1101 Sec. Mun. de Assistência Social FUNÇÃO PROGRAMATICA: 08 244 0009 PROJETO ATIVIDADE: 2.033 Manutenção das Atividades da Sec. Mun. de Assistência Social ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30.00 Material de Consumo. Matões do Norte - MA, 23 de setembro de 2024. Francinecia Viana Bezerra - Secretária Municipal de Assistência Social da Criança e Adolescente.

Matões do Norte-MA, 23 de setembro de 2024

Francinecia Viana Bezerra

Secretária Municipal de Assistência Social da Criança e Adolescente

SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, DA CRIANÇA E DO ADOLSCENTE - CONTRATO -
EXTRATO DO CONTRATO
EXTRATO DE CONTRATO

EXTRATO DO CONTRATO N° 20240634/2024. Contratante: Prefeitura Municipal de Matões do Norte/MA, através da Secretaria Municipal de Assistência Social da Criança e Adolescente. Contratado: EXPANSÃO COMÉRCIO LTDA, inscrita no CNPJ sob o n. º 31.504.008/0001-19. Valor do contrato: R$ 1.694,64 (um mil, seiscentos e noventa e quatro reais e sessenta e quatro reais). Origem: PREGÃO ELETRÔNICO 022/2024. Objeto: Eventuais aquisições de Materiais de Limpeza e Utensílios Domésticos para atender as necessidades do Fundo Municipal de Assistência Social da Criança e Adolescente de Matões do Norte/MA. Vigência: 23/09/2024 a 31/12/2024 - Data da Assinatura: 23/09/2024. Fundo Municipal de Assistência Social UNIDADE ORÇAMENTARIA: 1201 Fundo Municipal de Assistência Social FUNÇÃO PROGRAMATICA: 08 244 0017 PROJETO ATIVIDADE: 2.040 Manutenção das Atividades do FMAS ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30.00 Material de Consumo. Matões do Norte - MA, 23 de setembro de 2024. Francinecia Viana Bezerra - Secretária Municipal de Assistência Social da Criança e Adolescente.

Matões do Norte-MA, 23 de setembro de 2024

Francinecia Viana Bezerra

Secretária Municipal de Assistência Social da Criança e Adolescente

SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTE E LAZER - CONTRATO -
EXTRATO DO CONTRATO
EXTRATO DE CONTRATO

EXTRATO DO CONTRATO N° 20240635/2024. Contratante: Prefeitura Municipal de Matões do Norte/MA, através da Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer. Contratado: EXPANSÃO COMÉRCIO LTDA, inscrita no CNPJ sob o n. º 31.504.008/0001-19. Valor do contrato: R$ 1.889,79 (um mil, oitocentos e oitenta e nove reais e setenta e nove centavos). Origem: PREGÃO ELETRÔNICO 022/2024. Objeto: Eventuais aquisições de Materiais de Limpeza e Utensílios Domésticos para atender as necessidades da Secretaria Municipal Educação, Cultura, Esporte e Lazer de Matões do Norte/MA MA. Vigência: 23/09/2024 a 31/12/2024 - Data da Assinatura: 23/09/2024. Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer UNIDADE ORÇAMENTARIA: 0601 Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer FUNÇÃO PROGRAMATICA: 12 122 0003 PROJETO ATIVIDADE: 2.019 Manutenção das Atividades da Sec. Mun. de Educação ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30.00 Material de Consumo. Matões do Norte - MA, 23 de setembro de 2024. Domingos Araújo Casa Nova - Secretário Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer.

Matões do Norte-MA, 23 de setembro de 2024

Domingos Araújo Casa Nova

Secretário Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer

SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTE E LAZER - CONTRATO -
EXTRATO DO CONTRATO
EXTRATO DE CONTRATO

EXTRATO DO CONTRATO N° 20240636/2024. Contratante: Prefeitura Municipal de Matões do Norte/MA, através da Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer. Contratado: EXPANSÃO COMÉRCIO LTDA, inscrita no CNPJ sob o n. º 31.504.008/0001-19. Valor do contrato: R$ 4.412,16 (quatro mil, quatrocentos e doze reais e dezesseis centavos). Origem: PREGÃO ELETRÔNICO 022/2024. Objeto: Eventuais aquisições de Materiais de Limpeza e Utensílios Domésticos para atender as necessidades do FUNDEB de Matões do Norte/MA. Vigência: 23/09/2024 a 31/12/2024 - Data da Assinatura: 23/09/2024. FUNDEB UNIDADE ORÇAMENTARIA: 1415 FUNDEB FUNÇÃO PROGRAMATICA: 12 361 0010 PROJETO ATIVIDADE: 2.055 Manutenção das Atividades do Ensino FEB 30% ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30.00 Material de Consumo. Matões do Norte - MA, 23 de setembro de 2024. Domingos Araújo Casa Nova - Secretário Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer.

Matões do Norte-MA, 23 de setembro de 2024

Domingos Araújo Casa Nova

Secretário Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer

SECRETARIA DE SAÚDE - CONTRATO -
EXTRATO DO CONTRATO
EXTRATO DE CONTRATO

EXTRATO DO CONTRATO N° 20240637/2024. Contratante: Prefeitura Municipal de Matões do Norte/MA, através da Secretaria Municipal de Saúde. Contratado: EXPANSÃO COMÉRCIO LTDA, inscrita no CNPJ sob o n. º 31.504.008/0001-19. Valor do contrato: R$ 2.469,66 (dois mil, quatrocentos e sessenta e nove reais e sessenta e seis centavos). Origem: PREGÃO ELETRÔNICO 022/2024. Objeto: Eventuais aquisições de Materiais de Limpeza e Utensílios Domésticos para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de Matões do Norte/MA. Vigência: 23/09/2024 a 31/12/2024 - Data da Assinatura: 23/09/2024. Secretaria Municipal de Saúde UNIDADE ORÇAMENTARIA: 0701 Secretaria Municipal de Saúde FUNÇÃO PROGRAMATICA: 10 122 0004 PROJETO ATIVIDADE: 2.027 Manutenção das Atividades da Sec. Mun. Saúde ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30.00 Material de Consumo. Matões do Norte - MA, 23 de setembro de 2024. Jenilson Bezerra Neves - Secretário Municipal de Saúde.

Matões do Norte-MA, 23 de setembro de 2024

Jenilson Bezerra Neves

Secretário Municipal de Saúde

SECRETARIA DE SAÚDE - CONTRATO -
EXTRATO DO CONTRATO
EXTRATO DE CONTRATO

EXTRATO DO CONTRATO N° 20240638/2024. Contratante: Prefeitura Municipal de Matões do Norte/MA, através da Secretaria Municipal de Saúde. Contratado: EXPANSÃO COMÉRCIO LTDA, inscrita no CNPJ sob o n. º 31.504.008/0001-19. Valor do contrato: R$ 5.773,14 (cinco mil, setecentos e setenta e três reais e quatorze centavos). Origem: PREGÃO ELETRÔNICO 022/2024. Objeto: Eventuais aquisições de Materiais de Limpeza e Utensílios Domésticos para atender as necessidades do Fundo Municipal de Saúde de Matões do Norte/MA. Vigência: 23/09/2024 a 31/12/2024 - Data da Assinatura: 23/09/2024. Fundo Municipal de Saúde UNIDADE ORÇAMENTARIA: Fundo Municipal de Saúde FUNÇÃO PROGRAMATICA: 10 301 0005 PROJETO ATIVIDADE: 2.044 Manutenção das Atividades da Rede Pública de Saúde ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30.00 Material de Consumo. Matões do Norte - MA, 23 de setembro de 2024. Jenilson Bezerra Neves - Secretário Municipal de Saúde.

Matões do Norte-MA, 23 de setembro de 2024

Jenilson Bezerra Neves

Secretário Municipal de Saúde

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS - CONTRATO -
EXTRATO DO CONTRATO
EXTRATO DE CONTRATO

EXTRATO DO CONTRATO N° 20240639/2024. Contratante: Prefeitura Municipal de Matões do Norte/MA, através da Secretária Municipal de Administração e Finanças. Contratado: COMERCIAL GOA LTDA, inscrita no CNPJ sob o n. º 33.614.584/0001-44. Valor do contrato: R$ 9.499,14 (nove mil, quatrocentos e noventa e nove reais e quatorze centavos). Origem: PREGÃO ELETRÔNICO 022/2024. Objeto: Eventuais aquisições de Materiais de Limpeza e Utensílios Domésticos para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Administração e Finanças de Matões do Norte/MA. Vigência: 23/09/2024 a 31/12/2024 - Data da Assinatura: 23/09/2024. SEC. MUN. DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS UNID. ORÇAMENTARIA: 0301 SEC. MUN. DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS FUNÇÃO PROGRAMATICA: 04 122 0002 PROJ. ATIVIDADE: 2.003 Manutenção das Atividades Sec. de Administração e Finanças ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30.00 Material de Consumo. Matões do Norte - MA, 23 de setembro de 2024. Marlene Serra Coelho - Secretária Municipal de Administração e Finanças.

Matões do Norte-MA, 23 de setembro de 2024

Marlene Serra Coelho

Secretária Municipal de Administração e Finanças

SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, DA CRIANÇA E DO ADOLSCENTE - CONTRATO -
EXTRATO DO CONTRATO
EXTRATO DE CONTRATO

EXTRATO DO CONTRATO N° 20240640/2024. Contratante: Prefeitura Municipal de Matões do Norte/MA, através da Secretaria Municipal de Assistência Social da Criança e Adolescente. Contratado: COMERCIAL GOA LTDA, inscrita no CNPJ sob o n. º 33.614.584/0001-44. Valor do contrato: R$ 1.017,81 (um mil, e dezessete reais e oitenta e um centavos). Origem: PREGÃO ELETRÔNICO 022/2024. Objeto: Eventuais aquisições de Materiais de Limpeza e Utensílios Domésticos para atender as necessidades da Secretaria da Municipal de Assistência Social da Criança e Adolescente de Matões do Norte/MA. Vigência: 23/09/2024 a 31/12/2024 - Data da Assinatura: 23/09/2024. Secretaria Municipal de Assistência Social UNIDADE ORÇAMENTARIA: 1101 Sec. Mun. de Assistência Social FUNÇÃO PROGRAMATICA: 08 244 0009 PROJETO ATIVIDADE: 2.033 Manutenção das Atividades da Sec. Mun. de Assistência Social ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30.00 Material de Consumo. Matões do Norte - MA, 23 de setembro de 2024. Francinecia Viana Bezerra - Secretária Municipal de Assistência Social da Criança e Adolescente.

Matões do Norte-MA, 23 de setembro de 2024

Francinecia Viana Bezerra

Secretária Municipal de Assistência Social da Criança e Adolescente

SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, DA CRIANÇA E DO ADOLSCENTE - CONTRATO -
EXTRATO DO CONTRATO
EXTRATO DE CONTRATO

EXTRATO DO CONTRATO N° 20240641/2024. Contratante: Prefeitura Municipal de Matões do Norte/MA, através da Secretaria Municipal de Assistência Social da Criança e Adolescente. Contratado: COMERCIAL GOA LTDA, inscrita no CNPJ sob o n. º 33.614.584/0001-44. Valor do contrato: R$ 2.436,80 (dois mil, quatrocentos e trinta e seis reais). Origem: PREGÃO ELETRÔNICO 022/2024. Objeto: Eventuais aquisições de Materiais de Limpeza e Utensílios Domésticos para atender as necessidades do Fundo Municipal de Assistência Social da Criança e Adolescente de Matões do Norte/MA. Vigência: 23/09/2024 a 31/12/2024 - Data da Assinatura: 23/09/2024. Fundo Municipal de Assistência Social UNIDADE ORÇAMENTARIA: 1201 Fundo Municipal de Assistência Social FUNÇÃO PROGRAMATICA: 08 244 0017 PROJETO ATIVIDADE: 2.040 Manutenção das Atividades do FMAS ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30.00 Material de Consumo. Matões do Norte - MA, 23 de setembro de 2024. Francinecia Viana Bezerra - Secretária Municipal de Assistência Social da Criança e Adolescente.

Matões do Norte-MA, 23 de setembro de 2024

Francinecia Viana Bezerra

Secretária Municipal de Assistência Social da Criança e Adolescente

SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTE E LAZER - CONTRATO -
EXTRATO DO CONTRATO
EXTRATO DE CONTRATO

EXTRATO DO CONTRATO N° 20240642/2024. Contratante: Prefeitura Municipal de Matões do Norte/MA, através da Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer. Contratado: COMERCIAL GOA LTDA, inscrita no CNPJ sob o n. º 33.614.584/0001-44. Valor do contrato: R$ 3.888,39 (três mil, oitocentos e oitenta e oito reais e trinta e nove centavos). Origem: PREGÃO ELETRÔNICO 022/2024. Objeto: Eventuais aquisições de Materiais de Limpeza e Utensílios Domésticos para atender as necessidades da Secretaria Municipal Educação, Cultura, Esporte e Lazer de Matões do Norte/MA MA. Vigência: 23/09/2024 a 31/12/2024 - Data da Assinatura: 23/09/2024. Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer UNIDADE ORÇAMENTARIA: 0601 Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer FUNÇÃO PROGRAMATICA: 12 122 0003 PROJETO ATIVIDADE: 2.019 Manutenção das Atividades da Sec. Mun. de Educação ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30.00 Material de Consumo. Matões do Norte - MA, 23 de setembro de 2024. Domingos Araújo Casa Nova - Secretário Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer.

Matões do Norte-MA, 23 de setembro de 2024

Domingos Araújo Casa Nova

Secretário Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer

SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTE E LAZER - CONTRATO -
EXTRATO DO CONTRATO
EXTRATO DE CONTRATO

EXTRATO DO CONTRATO N° 20240643/2024. Contratante: Prefeitura Municipal de Matões do Norte/MA, através da Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer. Contratado: COMERCIAL GOA LTDA, inscrita no CNPJ sob o n. º 33.614.584/0001-44. Valor do contrato: R$ 9.292,53 (nove mil, duzentos e vinte e dois reais e cinquenta e três centavos). Origem: PREGÃO ELETRÔNICO 022/2024. Objeto: Eventuais aquisições de Materiais de Limpeza e Utensílios Domésticos para atender as necessidades da Secretaria Municipal Educação, Cultura, Esporte e Lazer de Matões do Norte/MA MA. Vigência: 23/09/2024 a 31/12/2024 - Data da Assinatura: 23/09/2024. FUNDEB UNIDADE ORÇAMENTARIA: 1415 FUNDEB FUNÇÃO PROGRAMATICA: 12 361 0010 PROJETO ATIVIDADE: 2.055 Manutenção das Atividades do Ensino FEB 30% ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30.00 Material de Consumo. Matões do Norte - MA, 23 de setembro de 2024. Domingos Araújo Casa Nova - Secretário Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer.

Matões do Norte-MA, 23 de setembro de 2024

Domingos Araújo Casa Nova

Secretário Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer

SECRETARIA DE SAÚDE - CONTRATO -
EXTRATO DO CONTRATO
EXTRATO DE CONTRATO

EXTRATO DO CONTRATO N° 20240644/2024. Contratante: Prefeitura Municipal de Matões do Norte/MA, através da Secretaria Municipal de Saúde. Contratado: COMERCIAL GOA LTDA, inscrita no CNPJ sob o n. º 33.614.584/0001-44. Valor do contrato: R$ 2.505,98 (dois mil, quinhentos e cinco reais e noventa e oito centavos). Origem: PREGÃO ELETRÔNICO 022/2024. Objeto: Eventuais aquisições de Materiais de Limpeza e Utensílios Domésticos para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de Matões do Norte/MA. Vigência: 23/09/2024 a 31/12/2024 - Data da Assinatura: 23/09/2024. Secretaria Municipal de Saúde UNIDADE ORÇAMENTARIA: 0701 Secretaria Municipal de Saúde FUNÇÃO PROGRAMATICA: 10 122 0004 PROJETO ATIVIDADE: 2.027 Manutenção das Atividades da Sec. Mun. Saúde ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30.00 Material de Consumo. Matões do Norte - MA, 23 de setembro de 2024. Jenilson Bezerra Neves - Secretário Municipal de Saúde.

Matões do Norte-MA, 23 de setembro de 2024

Jenilson Bezerra Neves

Secretário Municipal de Saúde

SECRETARIA DE SAÚDE - CONTRATO -
EXTRATO DO CONTRATO
EXTRATO DE CONTRATO

EXTRATO DO CONTRATO N° 20240645/2024. Contratante: Prefeitura Municipal de Matões do Norte/MA, através da Secretaria Municipal de Saúde. Contratado: COMERCIAL GOA LTDA, inscrita no CNPJ sob o n. º 33.614.584/0001-44. Valor do contrato: R$ 5.847,04 (cinco mil, oitocentos e quarenta e sete reais e quatro centavos). Origem: PREGÃO ELETRÔNICO 022/2024. Objeto: Eventuais aquisições de Materiais de Limpeza e Utensílios Domésticos para atender as necessidades do Fundo Municipal de Saúde de Matões do Norte/MA. Vigência: 23/09/2024 a 31/12/2024 - Data da Assinatura: 23/09/2024. Fundo Municipal de Saúde UNIDADE ORÇAMENTARIA: Fundo Municipal de Saúde FUNÇÃO PROGRAMATICA: 10 301 0005 PROJETO ATIVIDADE: 2.044 Manutenção das Atividades da Rede Pública de Saúde ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30.00 Material de Consumo. Matões do Norte - MA, 23 de setembro de 2024. Jenilson Bezerra Neves - Secretário Municipal de Saúde.

Matões do Norte-MA, 23 de setembro de 2024

Jenilson Bezerra Neves

Secretário Municipal de Saúde

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS - CONTRATO -
EXTRATO DO CONTRATO
EXTRATO DE CONTRATO

EXTRATO DO CONTRATO N° 20240646/2024. Contratante: Prefeitura Municipal de Matões do Norte/MA, através da Secretária Municipal de Administração e Finanças. Contratado: DISTRIBUIDORA LUBEKA LTDA, inscrita no CNPJ sob o n. º 04.131.433/0001-37. Valor do contrato: R$ 13.824,75 (treze mil, oitocentos e vinte e quatro reais e setenta e cinco centavos). Origem: PREGÃO ELETRÔNICO 022/2024. Objeto: Eventuais aquisições de Materiais de Limpeza e Utensílios Domésticos para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Administração e Finanças de Matões do Norte/MA. Vigência: 23/09/2024 a 31/12/2024 - Data da Assinatura: 23/09/2024. SEC. MUN. DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS UNID. ORÇAMENTARIA: 0301 SEC. MUN. DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS FUNÇÃO PROGRAMATICA: 04 122 0002 PROJ. ATIVIDADE: 2.003 Manutenção das Atividades Sec. de Administração e Finanças ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30.00 Material de Consumo. Matões do Norte - MA, 23 de setembro de 2024. Marlene Serra Coelho - Secretária Municipal de Administração e Finanças.

Matões do Norte-MA, 23 de setembro de 2024

Marlene Serra Coelho

Secretária Municipal de Administração e Finanças

SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, DA CRIANÇA E DO ADOLSCENTE - CONTRATO -
EXTRATO DO CONTRATO
EXTRATO DE CONTRATO

EXTRATO DO CONTRATO N° 20240647/2024. Contratante: Prefeitura Municipal de Matões do Norte/MA, através da Secretaria Municipal de Assistência Social da Criança e Adolescente. Contratado: DISTRIBUIDORA LUBEKA LTDA, inscrita no CNPJ sob o n. º 04.131.433/0001-37. Valor do contrato: R$ 1.616,95 (um mil, seiscentos e dezesseis reais e noventa e cinco centavos). Origem: PREGÃO ELETRÔNICO 022/2024. Objeto: Eventuais aquisições de Materiais de Limpeza e Utensílios Domésticos para atender as necessidades da Secretaria da Municipal de Assistência Social da Criança e Adolescente de Matões do Norte/MA. Vigência: 23/09/2024 a 31/12/2024 - Data da Assinatura: 23/09/2024. Secretaria Municipal de Assistência Social UNIDADE ORÇAMENTARIA: 1101 Sec. Mun. de Assistência Social FUNÇÃO PROGRAMATICA: 08 244 0009 PROJETO ATIVIDADE: 2.033 Manutenção das Atividades da Sec. Mun. de Assistência Social ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30.00 Material de Consumo. Matões do Norte - MA, 23 de setembro de 2024. Francinecia Viana Bezerra - Secretária Municipal de Assistência Social da Criança e Adolescente.

Matões do Norte-MA, 23 de setembro de 2024

Francinecia Viana Bezerra

Secretária Municipal de Assistência Social da Criança e Adolescente

SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, DA CRIANÇA E DO ADOLSCENTE - CONTRATO -
EXTRATO DO CONTRATO
EXTRATO DE CONTRATO

EXTRATO DO CONTRATO N° 20240648/2024. Contratante: Prefeitura Municipal de Matões do Norte/MA, através da Secretaria Municipal de Assistência Social da Criança e Adolescente. Contratado: DISTRIBUIDORA LUBEKA LTDA, inscrita no CNPJ sob o n. º 04.131.433/0001-37. Valor do contrato: R$ 3.891,95 (três mil, oitocentos e noventa e um reais e noventa e cinco centavos). Origem: PREGÃO ELETRÔNICO 022/2024. Objeto: Eventuais aquisições de Materiais de Limpeza e Utensílios Domésticos para atender as necessidades do Fundo Municipal de Assistência Social da Criança e Adolescente de Matões do Norte/MA. Vigência: 23/09/2024 a 31/12/2024 - Data da Assinatura: 23/09/2024. Fundo Municipal de Assistência Social UNIDADE ORÇAMENTARIA: 1201 Fundo Municipal de Assistência Social FUNÇÃO PROGRAMATICA: 08 244 0017 PROJETO ATIVIDADE: 2.040 Manutenção das Atividades do FMAS ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30.00 Material de Consumo. Matões do Norte - MA, 23 de setembro de 2024. Francinecia Viana Bezerra - Secretária Municipal de Assistência Social da Criança e Adolescente.

Matões do Norte-MA, 23 de setembro de 2024

Francinecia Viana Bezerra

Secretária Municipal de Assistência Social da Criança e Adolescente

SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTE E LAZER - CONTRATO -
EXTRATO DO CONTRATO
EXTRATO DE CONTRATO

EXTRATO DO CONTRATO N° 20240649/2024. Contratante: Prefeitura Municipal de Matões do Norte/MA, através da Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer. Contratado: DISTRIBUIDORA LUBEKA LTDA, inscrita no CNPJ sob o n. º 04.131.433/0001-37. Valor do contrato: R$ 5.678,05 (cinco mil, seiscentos e setenta e oito reais e cinco centavos). Origem: PREGÃO ELETRÔNICO 022/2024. Objeto: Eventuais aquisições de Materiais de Limpeza e Utensílios Domésticos para atender as necessidades da Secretaria Municipal Educação, Cultura, Esporte e Lazer de Matões do Norte/MA MA. Vigência: 23/09/2024 a 31/12/2024 - Data da Assinatura: 23/09/2024. Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer UNIDADE ORÇAMENTARIA: 0601 Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer FUNÇÃO PROGRAMATICA: 12 122 0003 PROJETO ATIVIDADE: 2.019 Manutenção das Atividades da Sec. Mun. de Educação ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30.00 Material de Consumo. Matões do Norte - MA, 23 de setembro de 2024. Domingos Araújo Casa Nova - Secretário Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer.

Matões do Norte-MA, 23 de setembro de 2024

Domingos Araújo Casa Nova

Secretário Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer

SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTE E LAZER - CONTRATO -
EXTRATO DO CONTRATO
EXTRATO DE CONTRATO

EXTRATO DO CONTRATO N° 20240650/2024. Contratante: Prefeitura Municipal de Matões do Norte/MA, através da Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer. Contratado: DISTRIBUIDORA LUBEKA LTDA, inscrita no CNPJ sob o n. º 04.131.433/0001-37. Valor do contrato: R$ 14.047,35 (quatorze mil, quatrocentos e sete reais e trinta e cinco centavos). Origem: PREGÃO ELETRÔNICO 022/2024. Objeto: Eventuais aquisições de Materiais de Limpeza e Utensílios Domésticos para atender as necessidades da Secretaria Municipal Educação, Cultura, Esporte e Lazer de Matões do Norte/MA MA. Vigência: 23/09/2024 a 31/12/2024 - Data da Assinatura: 23/09/2024. FUNDEB UNIDADE ORÇAMENTARIA: 1415 FUNDEB FUNÇÃO PROGRAMATICA: 12 361 0010 PROJETO ATIVIDADE: 2.055 Manutenção das Atividades do Ensino FEB 30% ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30.00 Material de Consumo. Matões do Norte - MA, 23 de setembro de 2024. Domingos Araújo Casa Nova - Secretário Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer.

Matões do Norte-MA, 23 de setembro de 2024

Domingos Araújo Casa Nova

Secretário Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer

SECRETARIA DE SAÚDE - CONTRATO -
EXTRATO DO CONTRATO
EXTRATO DE CONTRATO

EXTRATO DO CONTRATO N° 20240651/2024. Contratante: Prefeitura Municipal de Matões do Norte/MA, através da Secretaria Municipal de Saúde. Contratado: DISTRIBUIDORA LUBEKA LTDA, inscrita no CNPJ sob o n. º 04.131.433/0001-37. Valor do contrato: R$ 4.560,30 (quatro mil, quinhentos e sessenta reais e trinta centavos). Origem: PREGÃO ELETRÔNICO 022/2024. Objeto: Eventuais aquisições de Materiais de Limpeza e Utensílios Domésticos para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de Matões do Norte/MA. Vigência: 23/09/2024 a 31/12/2024 - Data da Assinatura: 23/09/2024. Secretaria Municipal de Saúde UNIDADE ORÇAMENTARIA: 0701 Secretaria Municipal de Saúde FUNÇÃO PROGRAMATICA: 10 122 0004 PROJETO ATIVIDADE: 2.027 Manutenção das Atividades da Sec. Mun. Saúde ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30.00 Material de Consumo. Matões do Norte - MA, 23 de setembro de 2024. Jenilson Bezerra Neves - Secretário Municipal de Saúde.

Matões do Norte-MA, 23 de setembro de 2024

Jenilson Bezerra Neves

Secretário Municipal de Saúde

SECRETARIA DE SAÚDE - CONTRATO -
EXTRATO DO CONTRATO
EXTRATO DE CONTRATO

EXTRATO DO CONTRATO N° 20240652/2024. Contratante: Prefeitura Municipal de Matões do Norte/MA, através da Secretaria Municipal de Saúde. Contratado: DISTRIBUIDORA LUBEKA LTDA, inscrita no CNPJ sob o n. º 04.131.433/0001-37. Valor do contrato: R$ 21.960,60 (vinte e um mil, novecentos e sessenta reais e sessenta centavos). Origem: PREGÃO ELETRÔNICO 022/2024. Objeto: Eventuais aquisições de Materiais de Limpeza e Utensílios Domésticos para atender as necessidades do Fundo Municipal de Saúde de Matões do Norte/MA. Vigência: 23/09/2024 a 31/12/2024 - Data da Assinatura: 23/09/2024. Fundo Municipal de Saúde UNIDADE ORÇAMENTARIA: Fundo Municipal de Saúde FUNÇÃO PROGRAMATICA: 10 301 0005 PROJETO ATIVIDADE: 2.044 Manutenção das Atividades da Rede Pública de Saúde ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30.00 Material de Consumo. Matões do Norte - MA, 23 de setembro de 2024. Jenilson Bezerra Neves - Secretário Municipal de Saúde.

Matões do Norte-MA, 23 de setembro de 2024

Jenilson Bezerra Neves

Secretário Municipal de Saúde

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS - CONTRATO -
EXTRATO DO CONTRATO
EXTRATO DE CONTRATO

EXTRATO DO CONTRATO N° 20240653/2024. Contratante: Prefeitura Municipal de Matões do Norte/MA, através da Secretária Municipal de Administração e Finanças. Contratado: NATUBA EMPREENDIMENTOS E CONSULTORIA, inscrita no CNPJ sob o n. º 18.212.584/0001-24. Valor do contrato: R$ 60.596,03 (sessenta mil, quinhentos e noventa e seis reais e três centavos). Origem: PREGÃO ELETRÔNICO 022/2024. Objeto: Eventuais aquisições de Materiais de Limpeza e Utensílios Domésticos para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Administração e Finanças de Matões do Norte/MA. Vigência: 23/09/2024 a 31/12/2024 - Data da Assinatura: 23/09/2024. SEC. MUN. DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS UNID. ORÇAMENTARIA: 0301 SEC. MUN. DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS FUNÇÃO PROGRAMATICA: 04 122 0002 PROJ. ATIVIDADE: 2.003 Manutenção das Atividades Sec. de Administração e Finanças ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30.00 Material de Consumo. Matões do Norte - MA, 23 de setembro de 2024. Marlene Serra Coelho - Secretária Municipal de Administração e Finanças.

Matões do Norte-MA, 23 de setembro de 2024

Marlene Serra Coelho

Secretária Municipal de Administração e Finanças

SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, DA CRIANÇA E DO ADOLSCENTE - CONTRATO -
EXTRATO DO CONTRATO
EXTRATO DE CONTRATO

EXTRATO DO CONTRATO N° 20240654/2024. Contratante: Prefeitura Municipal de Matões do Norte/MA, através da Secretaria Municipal de Assistência Social da Criança e Adolescente. Contratado: NATUBA EMPREENDIMENTOS E CONSULTORIA, inscrita no CNPJ sob o n. º 18.212.584/0001-24. Valor do contrato: R$ 4.299,93 (quatro mil, duzentos e noventa e nove reais e noventa e três centavos). Origem: PREGÃO ELETRÔNICO 022/2024. Objeto: Eventuais aquisições de Materiais de Limpeza e Utensílios Domésticos para atender as necessidades da Secretaria da Municipal de Assistência Social da Criança e Adolescente de Matões do Norte/MA. Vigência: 23/09/2024 a 31/12/2024 - Data da Assinatura: 23/09/2024. Secretaria Municipal de Assistência Social UNIDADE ORÇAMENTARIA: 1101 Sec. Mun. de Assistência Social FUNÇÃO PROGRAMATICA: 08 244 0009 PROJETO ATIVIDADE: 2.033 Manutenção das Atividades da Sec. Mun. de Assistência Social ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30.00 Material de Consumo. Matões do Norte - MA, 23 de setembro de 2024. Francinecia Viana Bezerra - Secretária Municipal de Assistência Social da Criança e Adolescente.

Matões do Norte-MA, 23 de setembro de 2024

Francinecia Viana Bezerra

Secretária Municipal de Assistência Social da Criança e Adolescente

SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, DA CRIANÇA E DO ADOLSCENTE - CONTRATO -
EXTRATO DO CONTRATO
EXTRATO DE CONTRATO

EXTRATO DO CONTRATO N° 20240655/2024. Contratante: Prefeitura Municipal de Matões do Norte/MA, através da Secretaria Municipal de Assistência Social da Criança e Adolescente. Contratado: NATUBA EMPREENDIMENTOS E CONSULTORIA, inscrita no CNPJ sob o n. º 18.212.584/0001-24. Valor do contrato: R$ 10.954,79 (dez mil, novecentos e cinquenta e quatro reais e setenta e nove centavos). Origem: PREGÃO ELETRÔNICO 022/2024. Objeto: Eventuais aquisições de Materiais de Limpeza e Utensílios Domésticos para atender as necessidades do Fundo Municipal de Assistência Social da Criança e Adolescente de Matões do Norte/MA. Vigência: 23/09/2024 a 31/12/2024 - Data da Assinatura: 23/09/2024. Fundo Municipal de Assistência Social UNIDADE ORÇAMENTARIA: 1201 Fundo Municipal de Assistência Social FUNÇÃO PROGRAMATICA: 08 244 0017 PROJETO ATIVIDADE: 2.040 Manutenção das Atividades do FMAS ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30.00 Material de Consumo. Matões do Norte - MA, 23 de setembro de 2024. Francinecia Viana Bezerra - Secretária Municipal de Assistência Social da Criança e Adolescente.

Matões do Norte-MA, 23 de setembro de 2024

Francinecia Viana Bezerra

Secretária Municipal de Assistência Social da Criança e Adolescente

SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTE E LAZER - CONTRATO - EXTRATO DO CONTRATO: 20240656/2024/2024
EXTRATO DO CONTRATO
EXTRATO DE CONTRATO

EXTRATO DO CONTRATO N° 20240656/2024. Contratante: Prefeitura Municipal de Matões do Norte/MA, através da Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer. Contratado: NATUBA EMPREENDIMENTOS E CONSULTORIA, inscrita no CNPJ sob o n. º 18.212.584/0001-24. Valor do contrato: R$ 12.106,85 (doze mil, cento e seis reais e oitenta e cinco centavos). Origem: PREGÃO ELETRÔNICO 022/2024. Objeto: Eventuais aquisições de Materiais de Limpeza e Utensílios Domésticos para atender as necessidades da Secretaria Municipal Educação, Cultura, Esporte e Lazer de Matões do Norte/MA MA. Vigência: 23/09/2024 a 31/12/2024 - Data da Assinatura: 23/09/2024. Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer UNIDADE ORÇAMENTARIA: 0601 Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer FUNÇÃO PROGRAMATICA: 12 122 0003 PROJETO ATIVIDADE: 2.019 Manutenção das Atividades da Sec. Mun. de Educação ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30.00 Material de Consumo. Matões do Norte - MA, 23 de setembro de 2024. Domingos Araújo Casa Nova - Secretário Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer.

Matões do Norte-MA, 23 de setembro de 2024

Domingos Araújo Casa Nova

Secretário Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer

SECRETARIA DE CULTURA DESPORTO E LAZER - CONTRATO -
EXTRATO DO CONTRATO
EXTRATO DE CONTRATO

EXTRATO DO CONTRATO N° 20240657/2024. Contratante: Prefeitura Municipal de Matões do Norte/MA, através da Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer. Contratado: NATUBA EMPREENDIMENTOS E CONSULTORIA, inscrita no CNPJ sob o n. º 18.212.584/0001-24. Valor do contrato: R$ 46.944,28 (quarenta e seis mil, novecentos e quarenta e quatro reais e vinte e oito centavos). Origem: PREGÃO ELETRÔNICO 022/2024. Objeto: Eventuais aquisições de Materiais de Limpeza e Utensílios Domésticos para atender as necessidades da Secretaria Municipal Educação, Cultura, Esporte e Lazer de Matões do Norte/MA MA. Vigência: 23/09/2024 a 31/12/2024 - Data da Assinatura: 23/09/2024. FUNDEB UNIDADE ORÇAMENTARIA: 1415 FUNDEB FUNÇÃO PROGRAMATICA: 12 361 0010 PROJETO ATIVIDADE: 2.055 Manutenção das Atividades do Ensino FEB 30% ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30.00 Material de Consumo. Matões do Norte - MA, 23 de setembro de 2024. Domingos Araújo Casa Nova - Secretário Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer.

Matões do Norte-MA, 23 de setembro de 2024

Domingos Araújo Casa Nova

Secretário Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer

SECRETARIA DE SAÚDE - CONTRATO -
EXTRATO DO CONTRATO
EXTRATO DE CONTRATO

EXTRATO DO CONTRATO N° 20240658/2024. Contratante: Prefeitura Municipal de Matões do Norte/MA, através da Secretaria Municipal de Saúde. Contratado: NATUBA EMPREENDIMENTOS E CONSULTORIA, inscrita no CNPJ sob o n. º 18.212.584/0001-24. Valor do contrato: R$ 14.264,96 (quatorze mil, duzentos e sessenta e quatro reais, noventa e seis centavos). Origem: PREGÃO ELETRÔNICO 022/2024. Objeto: Eventuais aquisições de Materiais de Limpeza e Utensílios Domésticos para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de Matões do Norte/MA. Vigência: 23/09/2024 a 31/12/2024 - Data da Assinatura: 23/09/2024. Secretaria Municipal de Saúde UNIDADE ORÇAMENTARIA: 0701 Secretaria Municipal de Saúde FUNÇÃO PROGRAMATICA: 10 122 0004 PROJETO ATIVIDADE: 2.027 Manutenção das Atividades da Sec. Mun. Saúde ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30.00 Material de Consumo. Matões do Norte - MA, 23 de setembro de 2024. Jenilson Bezerra Neves - Secretário Municipal de Saúde.

Matões do Norte-MA, 23 de setembro de 2024

Jenilson Bezerra Neves

Secretário Municipal de Saúde

SECRETARIA DE SAÚDE - CONTRATO -
EXTRATO DO CONTRATO
EXTRATO DE CONTRATO

EXTRATO DO CONTRATO N° 20240659/2024. Contratante: Prefeitura Municipal de Matões do Norte/MA, através da Secretaria Municipal de Saúde. Contratado: NATUBA EMPREENDIMENTOS E CONSULTORIA, inscrita no CNPJ sob o n. º 18.212.584/0001-24. Valor do contrato: R$ 34.031,58 (trinta e quatro mil, trinta e um reais e cinquenta e oito centavos). Origem: PREGÃO ELETRÔNICO 022/2024. Objeto: Eventuais aquisições de Materiais de Limpeza e Utensílios Domésticos para atender as necessidades do Fundo Municipal de Saúde de Matões do Norte/MA. Vigência: 23/09/2024 a 31/12/2024 - Data da Assinatura: 23/09/2024. Fundo Municipal de Saúde UNIDADE ORÇAMENTARIA: Fundo Municipal de Saúde FUNÇÃO PROGRAMATICA: 10 301 0005 PROJETO ATIVIDADE: 2.044 Manutenção das Atividades da Rede Pública de Saúde ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30.00 Material de Consumo. Matões do Norte - MA, 23 de setembro de 2024. Jenilson Bezerra Neves - Secretário Municipal de Saúde.

Matões do Norte-MA, 23 de setembro de 2024

Jenilson Bezerra Neves

Secretário Municipal de Saúde

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