CONCORRÊNCIA Nº 003/2024
A Prefeitura Municipal de Matões do Norte/MA, por intermédio da Secretaria Municipal de Administração e Finanças, torna público o resultado da Adjudicação da Concorrência nº 003/2024, que teve como objeto o Contratação de empresa especializada para execução dos serviços de Pavimentação Asfáltica em Área Rural do Município de Matões do Norte/MA, conforme contrato de repasse n°48116/2023/MIDR/CAIXA, tendo assim por vencedor desta licitação a empresa G P CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 41.274.505/0001-21 com o valor total de R$ 1.384.221,12 (Um milhão, trezentos e oitenta e quatro mil, duzentos e vinte um reais e doze centavos), considerando que o critério de julgamento determinado foi do tipo Menor Preço Global, declaramos então a empresa supra como vencedora da Concorrência n°. 003/2024.
Matões do Norte/MA, 30 de setembro de 2024.
Marlene Serra Coelho
Secretária Municipal de Administração e Finanças
CONCORRÊNCIA Nº 004/2024
A Prefeitura Municipal de Matões do Norte/MA, por intermédio da Secretaria Municipal de Administração e Finanças, torna público o resultado da Adjudicação da Concorrência nº 004/2024, que teve como objeto o Contratação de empresa especializada para execução dos serviços de Qualificação Viária na Zona Urbana do Município de Matões do Norte/MA, conforme contrato de repasse n°953061/2023/MCIDADES/CAIXA, tendo assim por vencedor desta licitação a empresa ABG EMPREENDIMENTOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 35.651.180/0001-56 com o valor total de R$ 1.843.200,00 (Um milhão, oitocentos e quarenta e três mil e duzentos reais), considerando que o critério de julgamento determinado foi do tipo Menor Preço Global, declaramos então a empresa supra como vencedora da Concorrência n°. 004/2024.
Matões do Norte/MA, 30 de setembro de 2024.
Marlene Serra Coelho
Secretária Municipal de Administração e Finanças
CONCORRÊNCIA Nº 005/2024
A Prefeitura Municipal de Matões do Norte/MA, por intermédio da Secretaria Municipal de Administração e Finanças, torna público o resultado da Adjudicação da Concorrência nº 005/2024, que teve como objeto o Contratação de empresa especializada para execução dos serviços de Intervenções de Qualificação Viária no Perímetro Urbano do Município de Matões do Norte/MA, conforme contrato de repasse n°946529/2023/MCIDADES/CAIXA, tendo assim por vencedor desta licitação a empresa G P CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 41.274.505/0001-21 com o valor total de R$ 1.111.000,00 (Um milhão e cento e onze mil reais), considerando que o critério de julgamento determinado foi do tipo Menor Preço Global, declaramos então a empresa supra como vencedora da Concorrência n°. 005/2024.
Matões do Norte/MA, 30 de setembro de 2024.
Marlene Serra Coelho
Secretária Municipal de Administração e Finanças
CONCORRÊNCIA Nº 006/2024
A Prefeitura Municipal de Matões do Norte/MA, por intermédio da Secretaria Municipal de Administração e Finanças, torna público o resultado da Adjudicação da Concorrência nº 006/2024, que teve como objeto o Contratação de empresa especializada para execução dos serviços de readequação de Estradas Vicinais na Zona Rural do Município de Matões do Norte/MA, conforme contrato de repasse n°946266/2023/MIDR/CAIXA, tendo assim por vencedor desta licitação a empresa AGLA' S INFRAESTRUTURA LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 06.238.376/0001-15 com o valor total de R$ 1.413.059,06 (Um milhão, quatrocentos e treze mil, cinquenta e nove reais e seis centavos), considerando que o critério de julgamento determinado foi do tipo Menor Preço Global, declaramos então a empresa supra como vencedora da Concorrência n°. 006/2024.
Matões do Norte/MA, 30 de setembro de 2024.
Marlene Serra Coelho
Secretária Municipal de Administração e Finanças
EXTRATO DO CONTRATO Nº 20240619/2024. Contratante: Prefeitura Municipal de Matões do Norte/MA, através da Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer. Contratado: R L DE SOUSA EMPREENDIMENTOS, inscrita no CNPJ sob o n.º 00.570.356/0001-60. Valor do contrato: R$ 30.588,00 (trinta mil quinhentos e oitenta e oito reais). Origem: PREGÃO ELETRÔNICO 008/2024. Objeto: Eventual e parcelada aquisição de ar condicionados para atender as necessidades do FUNDEB de Matões do Norte – MA. Vigência: 19/09/2024 a 31/12/2024 - Data da Assinatura: 19/09/2024. FUNDEB UNI. ORÇAMENTARIA: 1415 FUNÇÃO PROGRAMATICA: 12 365 0013 PROJ. ATIVIDADE: 1.043 Modernizar e Estruturar Educação Infantil – FEB 30% ELEMENTO DE DESPESA: 4. 4. 90. 52. 00 Equipamentos e Material Permanente. Matões do Norte - MA, 19 de setembro de 2024. Domingos Araújo Casa Nova - Secretário Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer.
Matões do Norte-MA, 19 de setembro de 2024
Domingos Araújo Casa Nova
Secretário Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer
RESENHA DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 20230530/2023: Termo Aditivo de Prazo nº 01 ao Contrato Nº 20230530/2023, que entre se celebram a Prefeitura Municipal de Matões do Norte – MA e a Cooperativa de Trabalho, Produção de Bens e Serviços do Brasil – COOPBRAS, CNPJ/MF sob o nº 23.975.370/0001-40, Av. Jeronimo de Albuquerque, nº 25, vinhais I, CEP: 65.074-199, São Luís/MA. OBJETO: alterar as disposições relativas ao prazo de execução e vigência da contratação decorrente do Pregão Eletrônico nº 018/2023 do dia 04 de outubro de 2024 até 31 de dezembro de 2024, bem como explicitar a aplicação ao contrato às disposições da Lei n° 8.666/93, de 08/03/1993; DATA DA ASSINATURA DO 1º TERMO ADITIVO; 30 de setembro de 2024. CONTRATADO: Cooperativa de Trabalho, Produção de Bens e Serviços do Brasil – COOPBRAS; OBJETO: 1º Termo Aditivo de prazo do Contrato nº 20230532/2023; ASSINATURAS: Contratante: Marlene Serra Coelho – Secretária Municipal de Administração e Finanças; Contratado: Ana Barbara Chagas de Sousa.
Matões do Norte /MA, 30 de setembro de 2024.
Marlene Serra Coelho
Secretária Municipal de Administração e Finanças
RESENHA DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO nº 20230531/2023: Termo Aditivo de Prazo nº 01 ao Contrato nº 20230531/2023 que entre se celebram a Prefeitura Municipal de Matões do Norte – MA e a Cooperativa de Trabalho, Produção de Bens e Serviços do Brasil – COOPBRAS, CNPJ/MF sob o nº 23.975.370/0001-40, Av. Jeronimo de Albuquerque, nº 25, vinhais I, CEP: 65.074-199, São Luís/MA. OBJETO: alterar as disposições relativas ao prazo de execução e vigência da contratação decorrente do Pregão Eletrônico nº 018/2023 do dia 04 de outubro de 2024 até 31 de dezembro de 2024, bem como explicitar a aplicação ao contrato às disposições da Lei n° 8.666/93, de 08/03/1993; DATA DA ASSINATURA DO 1º TERMO ADITIVO; 30 de setembro de 2024. CONTRATADO: Cooperativa de Trabalho, Produção de Bens e Serviços do Brasil – COOPBRAS; OBJETO: 1º Termo Aditivo de prazo do Contrato nº 20230532/2023; ASSINATURAS: Contratante: Francinecia Viana Bezerra – Secretária Municipal de Assistência Social da Criança e Adolescente; Contratado: Ana Barbara Chagas de Sousa.
Matões do Norte /MA, 30 de setembro de 2024.
Francinecia Viana Bezerra
Secretária Municipal de Assistência Social da Criança e Adolescente
RESENHA DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 20230532/2023: Termo Aditivo de Prazo nº 01 ao Contrato nº 20230532/2023 Secretaria Municipal de Meio Ambiente, que entre se celebram a Prefeitura Municipal de Matões do Norte – MA e a Cooperativa de Trabalho, Produção de Bens e Serviços do Brasil – COOPBRAS, CNPJ/MF sob o nº 23.975.370/0001-40, Av. Jeronimo de Albuquerque, nº 25, vinhais I, CEP: 65.074-199, São Luís/MA. OBJETO: alterar as disposições relativas ao prazo de execução e vigência da contratação decorrente do Pregão Eletrônico nº 018/2023 do dia 04 de outubro de 2024 até 31 de dezembro de 2024, bem como explicitar a aplicação ao contrato às disposições da Lei n° 8.666/93, de 08/03/1993; DATA DA ASSINATURA DO 1º TERMO ADITIVO; 30 de setembro de 2024. CONTRATADO: Cooperativa de Trabalho, Produção de Bens e Serviços do Brasil – COOPBRAS; OBJETO: 1º Termo Aditivo de prazo do Contrato nº 20230532/2023; ASSINATURAS: Contratante: Marlene Serra Coelho – Secretária Municipal de Administração e Finanças; Contratado: Ana Barbara Chagas de Sousa.
Matões do Norte /MA, 30 de setembro de 2024.
Marlene Serra Coelho
Secretária Municipal de Administração e Finanças
RESENHA DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 20230533/2023: Termo Aditivo de Prazo nº 01 ao Contrato nº 20230533/2023 Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos que entre se celebram a Prefeitura Municipal de Matões do Norte – MA e a Cooperativa de Trabalho, Produção de Bens e Serviços do Brasil – COOPBRAS, CNPJ/MF sob o nº 23.975.370/0001-40, Av. Jeronimo de Albuquerque, nº 25, vinhais I, CEP: 65.074-199, São Luís/MA. OBJETO: alterar as disposições relativas ao prazo de execução e vigência da contratação decorrente do Pregão Eletrônico nº 018/2023 do dia 04 de outubro de 2024 até 31 de dezembro de 2024, bem como explicitar a aplicação ao contrato às disposições da Lei n° 8.666/93, de 08/03/1993; DATA DA ASSINATURA DO 1º TERMO ADITIVO; 30 de setembro de 2024. CONTRATADO: Cooperativa de Trabalho, Produção de Bens e Serviços do Brasil – COOPBRAS; OBJETO: 1º Termo Aditivo de prazo do Contrato nº 20230532/2023 Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos; ASSINATURAS: Contratante: Marlene Serra Coelho – Secretária Municipal de Administração e Finanças; Contratado: Ana Barbara Chagas de Sousa.
Matões do Norte /MA, 30 de setembro de 2024.
Marlene Serra Coelho
Secretária Municipal de Administração e Finanças
RESENHA DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO nº 20230534/2023: Termo Aditivo de Prazo nº 01 ao Contrato nº 20230534/2023 que entre se celebram a Prefeitura Municipal de Matões do Norte – MA e a Cooperativa de Trabalho, Produção de Bens e Serviços do Brasil – COOPBRAS, CNPJ/MF sob o nº 23.975.370/0001-40, Av. Jeronimo de Albuquerque, nº 25, vinhais I, CEP: 65.074-199, São Luís/MA. OBJETO: alterar as disposições relativas ao prazo de execução e vigência da contratação decorrente do Pregão Eletrônico nº 018/2023 do dia 04 de outubro de 2024 até 31 de dezembro de 2024, bem como explicitar a aplicação ao contrato às disposições da Lei n° 8.666/93, de 08/03/1993; DATA DA ASSINATURA DO 1º TERMO ADITIVO; 30 de setembro de 2024. CONTRATADO: Cooperativa de Trabalho, Produção de Bens e Serviços do Brasil – COOPBRAS; OBJETO: 1º Termo Aditivo de prazo do Contrato nº 20230534/2023; ASSINATURAS: Contratante: Domingos Araújo Casa Nova – Secretário Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer; Contratado: Ana Barbara Chagas de Sousa.
Matões do Norte /MA, 30 de setembro de 2024.
Domingos Araújo Casa Nova
Secretário Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer
RESENHA DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO nº 20230535/2023: Termo Aditivo de Prazo nº 01 ao Contrato nº 20230535/2023 que entre se celebram a Prefeitura Municipal de Matões do Norte – MA e a Cooperativa de Trabalho, Produção de Bens e Serviços do Brasil – COOPBRAS, CNPJ/MF sob o nº 23.975.370/0001-40, Av. Jeronimo de Albuquerque, nº 25, vinhais I, CEP: 65.074-199, São Luís/MA. OBJETO: alterar as disposições relativas ao prazo de execução e vigência da contratação decorrente do Pregão Eletrônico nº 018/2023 do dia 04 de outubro de 2024 até 31 de dezembro de 2024, bem como explicitar a aplicação ao contrato às disposições da Lei n° 8.666/93, de 08/03/1993; DATA DA ASSINATURA DO 1º TERMO ADITIVO; 30 de setembro de 2024. CONTRATADO: Cooperativa de Trabalho, Produção de Bens e Serviços do Brasil – COOPBRAS; OBJETO: 1º Termo Aditivo de prazo do Contrato nº 20230535/2023; ASSINATURAS: Contratante: Jenilson Bezerra Neves – Secretário Municipal de Saúde; Contratado: Ana Barbara Chagas de Sousa.
Matões do Norte /MA, 30 de setembro de 2024.
Jenilson Bezerra Neves
Secretário Municipal de Saúde
EXTRATO DO CONTRATO Nº 20240620/2024. Contratante: Prefeitura Municipal de Matões do Norte/MA, através da Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer. Contratado: BT COMÉRCIO INTELIGENTE LTDA, inscrita no CNPJ sob o n.º 45.329.312/0001-81. Valor do contrato: R$ R$ 10.196,00 (dez mil, cento e noventa e seis reais). Origem: PREGÃO ELETRÔNICO 008/2024. Objeto: Eventual e parcelada aquisição de ar condicionados para atender as necessidades do FUNDEB de Matões do Norte – MA. Vigência: 19/09/2024 a 31/12/2024 - Data da Assinatura: 06/06/2024. FUNDEB UNI. ORÇAMENTARIA: 1415 FUNÇÃO PROGRAMATICA: 12 365 0013 PROJ. ATIVIDADE: 1.043 Modernizar e Estruturar Educação Infantil – FEB 30% ELEMENTO DE DESPESA: 4. 4. 90. 52. 00 Equipamentos e Material Permanente. Matões do Norte - MA, 19 de setembro de 2024. Domingos Araújo Casa Nova - Secretário Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer.
Matões do Norte-MA, 19 de setembro de 2024
Domingos Araújo Casa Nova
Secretário Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer
