Inexigibilidade de Licitação nº 001/2024
O Secretário de Educação, Cultura, Esporte e Lazer de Matões do Norte/MA, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista que foram cumpridas todas as formalidades da Lei nº 14.133/2021, ante a Inexigibilidade de Licitação n° 001/2024, que tem por objeto a Locação de imóvel localizado na Av. Drª. Francisca Sampaio, Centro, S/N Matões do Norte/MA, onde funcionará o Prédio do Atendimento Educacional Especializado no Município de Matões do Norte/MA, com fulcro no art. 74, inciso V, §5º da Lei Federal 14.133/2021, bem como com base no Parecer Jurídico e na documentação constante do Processo em epigrafe, RATIFICA, face ao disposto no art. 72, Parágrafo único da Lei 14.133/2021, o processo acima identificado em favor da senhora Maria Luiza Mendes dos Santos, portadora do CPF nº 972.107.193-87, residente e domiciliada na Av. Drª. Francisca Sampaio, s/nº - Centro, Matões do Norte/MA, pelo valor total de R$ 6.000,00 (seis mil reais).
Matões do Norte 12 de setembro de 2024
Domingos Araújo Casa Nova
Secretário Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer
ERRATA: A Secretária Municipal de Administração e Finanças, torna público para conhecimento de todos, que no Diario Oficial – Prefeitura Municipal de Matões do Norte/MA. TERCEIROS, Volume 15 – Número: 336 de 22 de Agosto de 2024. Referente ao Aviso de Adjudicação. Concorrência nº 001/2024, ONDE SE LÊ: VALOR TOTAL: Valor total de R$ 2.156.407,51 (dois milhões, cento e cinquenta e seis mil, quatrocentos e sete reais e cinquenta e um centavos). LEIA-SE: VALOR TOTAL: Valor total de R$ 2.156.407,50 (dois milhões, cento e cinquenta e seis mil, quatrocentos e sete reais e cinquenta centavos).
Matões do Norte/MA, 20 de setembro de 2024.
Marlene Serra Coelho
Secretária Municipal de Administração e Finanças
ERRATA: A Secretária Municipal de Administração e Finanças, torna público para conhecimento de todos, que no Diario Oficial – Prefeitura Municipal de Matões do Norte/MA. TERCEIROS, Volume 15 – Número: 336 de 22 de Agosto de 2024. Referente ao Aviso de Homologação. Concorrência nº 001/2024, ONDE SE LÊ: VALOR TOTAL: Valor total de R$ 2.156.407,51 (dois milhões, cento e cinquenta e seis mil, quatrocentos e sete reais e cinquenta e um centavos). LEIA-SE: VALOR TOTAL: Valor total de R$ 2.156.407,50 (dois milhões, cento e cinquenta e seis mil, quatrocentos e sete reais e cinquenta centavos).
Matões do Norte/MA, 20 de setembro de 2024.
Marlene Serra Coelho
Secretária Municipal de Administração e Finanças
Inexigibilidade de Licitação nº 002/2024
A Secretária de Assistência Social, da Criança e Adolescente de Matões do Norte/MA, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista que foram cumpridas todas as formalidades da Lei nº 14.133/2021, ante a Inexigibilidade de Licitação n° 002/2024, que tem por objeto a Locação de imóvel localizado na Rua 07 de Setembro, Nº 399, Centro - Matões do Norte/MA, onde funcionará o Prédio do Centro de Convivência e Fortalecimento de Vínculos no Município de Matões do Norte/MA, com fulcro no art. 74, inciso V, §5º da Lei Federal 14.133/2021, bem como com base no Parecer Jurídico e na documentação constante do Processo em epigrafe, RATIFICA, face ao disposto no art. 72, Parágrafo único da Lei 14.133/2021, o processo acima identificado em favor do senhor Francisco Carlos da Silva, portador do CPF nº 066.861.943-01, residente e domiciliado na Rua 07 de setembro, nº 346 - Centro, Matões do Norte/MA, pelo valor total de R$ 2.800,00 (dois mil e oitocentos reais).
Matões do Norte 12 de setembro de 2024
Francinecia Viana Bezerra
Secretária Municipal de Assistência Social, da Criança e Adolescente
ERRATA: A Secretária Municipal de Administração e Finanças, torna público para conhecimento de todos, que no Diario Oficial – Prefeitura Municipal de Matões do Norte/MA. TERCEIROS, Volume 15 – Número: 338 de 28 de Agosto de 2024. Referente ao Extrato do Contrato. Contrato nº 20240591/2024, ONDE SE LÊ: VALOR TOTAL: Valor total de R$ 2.156.407,51 (dois milhões, cento e cinquenta e seis mil, quatrocentos e sete reais e cinquenta e um centavos). LEIA-SE: VALOR TOTAL: Valor total de R$ 2.156.407,50 (dois milhões, cento e cinquenta e seis mil, quatrocentos e sete reais e cinquenta centavos). Matões do Norte/MA, 20 de setembro de 2024.
Marlene Serra Coelho
Secretária Municipal de Administração e Finanças
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20240601/2024 – PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2208001/2024. PARTES: Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer e a senhora Maria Luiza Mendes dos Santos, portadora do CPF nº 972.107.193-87. OBJETO: Locação de imóvel localizado na Av. Drª. Francisca Sampaio, Centro, S/N Matões do Norte/MA, onde funcionará o Prédio do Atendimento Educacional Especializado no Município de Matões do Norte/MA. VIGENCIA: 13/09/2024 a 31/12/2024. VALOR DO CONTRATO: R$ 1.500,00 (mil e quinhentos reais) mensais, totalizando R$ 6.000,00 (seis mil reais) para 04 meses. Secretaria Mun. de Educ. Cult. Esporte e Lazer UNI. ORÇAMENTARIA: 0601 Secretaria Mun. de Educ. Cult. Esporte e Lazer FUNÇÃO PROGRAMATICA: 12 122 003 PROJ. ATIVIDADE: 2.019 Manutenção das Atividades da Sec. Mun. Educação ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.36.00 Outros Serv. de Terc. Pessoa Física. MODALIDADE: Inexigibilidade de Licitação n° 001/2024, com FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 74, inciso V, §5º da Lei 14.133/2021.
Matões do Norte/MA, 13 de setembro de 2024.
Domingos Araújo Casa Nova
Secretário Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20240602/2024 – PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2208002/2024. PARTES: Secretaria Municipal de Assistência Social, da Criança e Adolescente e o senhor Francisco Carlos da Silva, portadora do CPF nº 066.861.943-01. OBJETO: Locação de imóvel localizado na Rua 07 de Setembro, Nº 399, Centro - Matões do Norte/MA, onde funcionará o Prédio do Centro de Convivência e Fortalecimento de Vínculos no Município de Matões do Norte/MA. VIGENCIA: 13/09/2024 a 31/12/2024. VALOR DO CONTRATO: R$ 700,00 (setecentos reais) mensais, totalizando R$ 2.800,00 (dois mil reais) para 04 meses. Fundo Mun. de Assistência Social – FMAS UNI. ORÇAMENTARIA: 1201 Fundo Mun. de Assistência Social – FMAS FUNÇÃO PROGRAMATICA: 08 244 0017 PROJ. ATIVIDADE: 2.040 Manutenção das Atividades do FMAS ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.36.00 Outros Serv. de Terc. Pessoa Física. MODALIDADE: Inexigibilidade de Licitação n° 002/2024, com FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 74, inciso V, §5º da Lei 14.133/2021.
Matões do Norte/MA, 13 de setembro de 2024.
Francinecia Viana Bezerra
Secretária Municipal de Assistência Social, da Criança e Adolescente
