CONCORRÊNCIA Nº 007/2024
AVISO DE LICITAÇÃO PÚBLICA. CONCORRÊNCIA Nº 007/2024. O Município de Matões do Norte/MA, através da Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer por intermédio do Secretária Municipal, torna público, que realizará às 08:30 (oito horas e trinta minutos) do dia 30 de setembro de 2024, licitação na modalidade Concorrência, na plataforma LICITANET www.licitanet.com.br. OBJETO: Contratação de empresa de engenharia especializada para execução dos serviços de Reforma de Creches Municipais da Rede Municipal Ensino de Matões do Norte/MA. Lei Federal nº 14.133/2021, Lei Complementar nº 123/2006, Instrução Normativa Seges/ME n.º 73/2022, Decreto Municipal nº 071/2023, além das demais legislações correlatas e de outras normas aplicáveis ao objeto deste certame e, ainda, de acordo com as condições estabelecidas neste Edital. EDITAL: O presente edital estará à disposição dos interessados nos seguintes locais: Portal da Transparência do Município: www.matoesdonorte.ma.gov.br, Portal do PNCP https://pncp.gov.br na plataforma LICITANET www.licitanet.com.br podendo ainda ser solicitado através do e-mail: cplmatoesdonorte.ma@hotmail.com bem como ser retirado pessoalmente no Setor de Licitação, localizado na Av. Dr. Antonio Sampaio, nº 100, Centro, CEP: 65.468-000.
Matões do Norte/MA, 11 de setembro de 2024.
Domingos Araújo Casa Nova
Secretário Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer
CONCORRÊNCIA Nº 008/2024
AVISO DE LICITAÇÃO PÚBLICA. CONCORRÊNCIA Nº 008/2024. O Município de Matões do Norte/MA, através da Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer por intermédio do Secretária Municipal, torna público, que realizará às 10:30 (dez horas e trinta minutos) do dia 30 de setembro de 2024, licitação na modalidade Concorrência, na plataforma LICITANET www.licitanet.com.br. OBJETO: Contratação de empresa de engenharia especializada para execução dos serviços de Reforma e Ampliação de Creche Municipal e Jardim de Infância no Município de Matões do Norte/MA. Lei Federal nº 14.133/2021, Lei Complementar nº 123/2006, Instrução Normativa Seges/ME n.º 73/2022, Decreto Municipal nº 071/2023, além das demais legislações correlatas e de outras normas aplicáveis ao objeto deste certame e, ainda, de acordo com as condições estabelecidas neste Edital. EDITAL: O presente edital estará à disposição dos interessados nos seguintes locais: Portal da Transparência do Município: www.matoesdonorte.ma.gov.br, Portal do PNCP https://pncp.gov.br na plataforma LICITANET www.licitanet.com.br podendo ainda ser solicitado através do e-mail: cplmatoesdonorte.ma@hotmail.com bem como ser retirado pessoalmente no Setor de Licitação, localizado na Av. Dr. Antonio Sampaio, nº 100, Centro, CEP: 65.468-000.
Matões do Norte/MA, 11 de setembro de 2024.
Domingos Araújo Casa Nova
Secretário Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer
CONCORRÊNCIA Nº 009/2024
AVISO DE LICITAÇÃO PÚBLICA. CONCORRÊNCIA Nº 009/2024. O Município de Matões do Norte/MA, através da Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer por intermédio do Secretária Municipal, torna público, que realizará às 14:30 (quatorze horas e trinta minutos) do dia 30 de setembro de 2024, licitação na modalidade Concorrência, na plataforma LICITANET www.licitanet.com.br. OBJETO: Contratação de empresa de engenharia especializada para execução dos serviços de Reforma e Ampliação de Escolas Municipais da Rede de Ensino de Matões do Norte/MA. Lei Federal nº 14.133/2021, Lei Complementar nº 123/2006, Instrução Normativa Seges/ME n.º 73/2022, Decreto Municipal nº 071/2023, além das demais legislações correlatas e de outras normas aplicáveis ao objeto deste certame e, ainda, de acordo com as condições estabelecidas neste Edital. EDITAL: O presente edital estará à disposição dos interessados nos seguintes locais: Portal da Transparência do Município: www.matoesdonorte.ma.gov.br, Portal do PNCP https://pncp.gov.br na plataforma LICITANET www.licitanet.com.br podendo ainda ser solicitado através do e-mail: cplmatoesdonorte.ma@hotmail.com bem como ser retirado pessoalmente no Setor de Licitação, localizado na Av. Dr. Antonio Sampaio, nº 100, Centro, CEP: 65.468-000.
Matões do Norte/MA, 11 de setembro de 2024.
Domingos Araújo Casa Nova
Secretário Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer
CONCORRÊNCIA Nº 010/2024
AVISO DE LICITAÇÃO PÚBLICA. CONCORRÊNCIA Nº 010/2024. O Município de Matões do Norte/MA, através da Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer por intermédio do Secretária Municipal, torna público, que realizará às 08:30 (oito horas e trinta minutos) do dia 01 de outubro de 2024, licitação na modalidade Concorrência, na plataforma LICITANET www.licitanet.com.br. OBJETO: Contratação de empresa de engenharia especializada para Construção de Escola Municipal no Município de Matões do Norte/MA. Lei Federal nº 14.133/2021, Lei Complementar nº 123/2006, Instrução Normativa Seges/ME n.º 73/2022, Decreto Municipal nº 071/2023, além das demais legislações correlatas e de outras normas aplicáveis ao objeto deste certame e, ainda, de acordo com as condições estabelecidas neste Edital. EDITAL: O presente edital estará à disposição dos interessados nos seguintes locais: Portal da Transparência do Município: www.matoesdonorte.ma.gov.br, Portal do PNCP https://pncp.gov.br na plataforma LICITANET www.licitanet.com.br podendo ainda ser solicitado através do e-mail: cplmatoesdonorte.ma@hotmail.com bem como ser retirado pessoalmente no Setor de Licitação, localizado na Av. Dr. Antonio Sampaio, nº 100, Centro, CEP: 65.468-000.
Matões do Norte/MA, 11 de setembro de 2024.
Domingos Araújo Casa Nova
Secretário Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer
CONCORRÊNCIA Nº 011/2024
AVISO DE LICITAÇÃO PÚBLICA. CONCORRÊNCIA Nº 011/2024. O Município de Matões do Norte/MA, através da Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer por intermédio do Secretária Municipal, torna público, que realizará às 10:30 (dez horas e trinta minutos) do dia 01 de outubro de 2024, licitação na modalidade Concorrência, na plataforma LICITANET www.licitanet.com.br. OBJETO: Contratação de empresa de engenharia especializada para Construção de Quadras de Areia em Escolas da Rede Municipal de Ensino de Matões do Norte/MA. Lei Federal nº 14.133/2021, Lei Complementar nº 123/2006, Instrução Normativa Seges/ME n.º 73/2022, Decreto Municipal nº 071/2023, além das demais legislações correlatas e de outras normas aplicáveis ao objeto deste certame e, ainda, de acordo com as condições estabelecidas neste Edital. EDITAL: O presente edital estará à disposição dos interessados nos seguintes locais: Portal da Transparência do Município: www.matoesdonorte.ma.gov.br, Portal do PNCP https://pncp.gov.br na plataforma LICITANET www.licitanet.com.br podendo ainda ser solicitado através do e-mail: cplmatoesdonorte.ma@hotmail.com bem como ser retirado pessoalmente no Setor de Licitação, localizado na Av. Dr. Antonio Sampaio, nº 100, Centro, CEP: 65.468-000.
Matões do Norte/MA, 11 de setembro de 2024.
Domingos Araújo Casa Nova
Secretário Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer
Homologo o resultado da licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 021/2024 - SRP, que teve como objeto o Registro de Preços, para eventuais aquisições de Materiais de Expediente e Didáticos para atender as necessidades das Secretarias da Prefeitura Municipal de Matões do Norte/MA, tendo assim por vencedor desta licitação as empresas ACAI COMERCIO LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 46.087.831/0001-43 com o valor total de R$ 684.965,21 (seiscentos e oitenta e quatro mil, novecentos e sessenta e cinco reais e vinte um centavos), DISTRIBUIDORA LUBEKA LTDA inscrita no CNPJ sob o nº 04.131.433/0001-37 com o valor total de R$ 86.075,85 (oitenta e seis mil, setenta e cinco reais e oitenta e cinco centavos), GDA DISTRIBUIÇÃO LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 45.175.426/0001-14 com o valor total de R$ 31.420,00 (trinta e um mil, quatrocentos e vinte reais), SAMEL LTDA inscrita no CNPJ sob o nº 04.929.522/0001-23 com o valor total de R$ 135.762,87 (cento e trinta e cinco mil, setecentos e sessenta e dois reais e oitenta e sete centavos), A P M SEREJO LTDA inscrita no CNPJ sob o nº 43.681.732/0001-05 com o valor total de R$ 27.853,44 (vinte e sete mil, oitocentos e cinquenta e três reais e quarenta e quatro centavos), G & J REPRESENTACAO LTDA inscrita no CNPJ sob o nº 55.017.923/0001-48 com o valor total de R$ 27.840,00 (vinte e sete mil, oitocentos e quarenta reais).Matões do Norte/MA, 13 de setembro de 2024.
Marlene Serra Coelho
Secretário Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer
