CONCORRÊNCIA Nº 004/2024 - REPUBLICAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO PÚBLICA. CONCORRÊNCIA Nº 004/2024 - REPUBLICAÇÃO. O Município de Matões do Norte/MA, através da Secretaria Municipal de Administração e Finanças por intermédio da Secretária Municipal, torna público, que realizará às 08:30 (oito horas e trinta minutos) do dia 17 de setembro de 2024, licitação na modalidade Concorrência, na plataforma LICITANET www.licitanet.com.br. OBJETO: Contratação de empresa especializada para execução dos serviços de Qualificação Viária na Zona Urbana do Município de Matões do Norte/MA, conforme contrato de repasse nº 953061/2023/MCIDADES/CAIXA. Lei Federal nº 14.133/2021, Lei Complementar nº 123/2006, Instrução Normativa Seges/ME n.º 73/2022, Decreto Municipal nº 071/2023, além das demais legislações correlatas e de outras normas aplicáveis ao objeto deste certame e, ainda, de acordo com as condições estabelecidas neste Edital. EDITAL: O presente edital estará à disposição dos interessados nos seguintes locais: Portal da Transparência do Município: www.matoesdonorte.ma.gov.br, Portal do PNCP https://pncp.gov.br na plataforma LICITANET www.licitanet.com.br podendo ainda ser solicitado através do e-mail: cplmatoesdonorte.ma@hotmail.com bem como ser retirado pessoalmente no Setor de Licitação, localizado na Av. Dr. Antonio Sampaio, nº 100, Centro, CEP: 65.468-000.
Matões do Norte/MA, 30 de agosto de 2024.
Marlene Serra Coelho
Secretária Municipal de Administração e Finanças
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 010/2024
A Prefeitura Municipal de Matões do Norte/MA, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista que foram cumpridas todas as formalidades da Lei nº 14.133/2021, ante a Inexigibilidade de Licitação n° 010/2024, que tem por objeto a realização do show artístico de nível nacional da atração musical da Banda Brasas do Forró, consagrada pela opinião pública e pela crítica especializada, com o objetivo de compor a programação artística do Aniversário da Cidade de Matões do Norte/MA, com fulcro no art. 74, inciso II, §2º da Lei Federal 14.133/2021, bem como com base no Parecer Jurídico e na documentação constante do Processo em epigrafe, RATIFICA, face ao disposto no art. 72, Parágrafo único da Lei 14.133/2021, o processo acima identificado em favor da empresa BRASAS DO FORRO COMERCIO E LOCAÇÃO DE MATERIAL LTDA, Sede na Siqueira Campos, Nº 409 A, Siqueira – Fortaleza/CE, CEP: 60732-260, inscrita no CNPJ nº 03.657.268/0001-99, pelo valor de R$ 60.000,00 (sessenta mil reais).
Matões do Norte - MA, 26 de agosto de 2024.
Domingos Araújo Casa Nova
Secretário Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 011/2024
A Prefeitura Municipal de Matões do Norte/MA, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista que foram cumpridas todas as formalidades da Lei nº 14.133/2021, ante a Inexigibilidade de Licitação n° 011/2024, que tem por objeto a realização do show artístico de nível nacional da atração musical SERESTA DA KLESSINHA, consagrada pela opinião pública e pela crítica especializada, com o objetivo de compor a programação artística do Aniversário da Cidade de Matões do Norte/MA, com fulcro no art. 74, inciso II, §2º da Lei Federal 14.133/2021, bem como com base no Parecer Jurídico e na documentação constante do Processo em epigrafe, RATIFICA, face ao disposto no art. 72, Parágrafo único da Lei 14.133/2021, o processo acima identificado em favor da empresa NORDESTE ENTRETENIMENTO LTDA, Sede na Rua Pojuca, Nº 59, Baraúnas – CEP: 44020-455 – Feira de Santana - BA, inscrita no CNPJ nº 45.864.499/0001-13, pelo valor de R$ 90.000,00 (noventa mil reais).
Matões do Norte - MA, 26 de agosto de 2024.
Domingos Araújo Casa Nova
Secretário Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20240590/2024 – PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0508001/2024. PARTES: Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer e a empresa AUGE MUSIC PROMOCOES E EMPREENDIMENTOS LTDA, Sede na Avenida Campos Sales, Nº 901, Sala 1102, Na, Natal – RN – CEP: 59.020-300, inscrita no CNPJ nº 29.175.175/0001-00. OBJETO: Realização do show artístico de nível nacional da atração musical Nuzio Medeiros, consagrado pela opinião pública e pela crítica especializada, com o objetivo de compor a programação artística do Aniversário da Cidade de Matões do Norte/MA. VIGENCIA: até 31 de dezembro de 2024. VALOR DO CONTRATO: R$ 130.000,00 (cento e trinta mil reais). DATA DE ASSINATURA DO CONTRATO: 22 de agosto de 2024. MODALIDADE: Inexigibilidade. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: no art. 74, inciso II, §2º da Lei Federal 14.133/2021. Sec. Mun. de Educ. Cultura, Esporte e Lazer. UNI. ORÇAMENTARIA: 0601 Sec. Mun. de Educ. Cultura, Esporte e Lazer. FUNÇÃO PROGRAMATICA: 13 392 0008 PROJ. ATIVIDADE: 2.029 Manut. das Atividades/Festividades Culturais ELEMENTO DA DESPESA: 33.90.39.00 Outros serviços terceiros de pessoa jurídica; ELEMENTO DA DESPESA: 33.90.39.00 Outros serviços terceiros de pessoa jurídica. Matões do Norte - MA, 22 de agosto de 2024. Domingos Araújo Casa Nova – Secretário Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer.
Matões do Norte - MA, 22 de agosto de 2024.
Domingos Araújo Casa Nova
Secretário Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20240593/2024. DISPENSA DE LICITAÇÃO 008/2024. PARTES: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTE E LAZER e a empresa COLONIAL DE INSTRUMENTOS LTDA, inscrita no CNPJ: 03.256.846/0001-85. OBJETO: Contratação de empresa para aquisição de instrumentos musicais e peças de reposição para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer de Matões do Norte/MA, VALOR: R$ 50.215,85 (cinquenta mil, duzentos e quinze reais e oitenta e cinco centavos). Sec. Mun. de Educ. Cultura, Esporte e Lazer UNI. ORÇAMENTARIA: 0601 Sec. Mun. de Educ. Cultura, Esporte e Lazer FUNÇÃO PROGRAMATICA: 13 361 0003 PROJ. ATIVIDADE: 2.020 Manutenção e Desenvolvimento do Ensino ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30.00 Material de Consumo Sec. Mun. de Educ. Cultura, Esporte e Lazer UNI. ORÇAMENTARIA: 0601 Sec. Mun. de Educ. Cultura, Esporte e Lazer FUNÇÃO PROGRAMATICA: 13 122 0003 PROJ. ATIVIDADE: 1.024 Modernização e Estruturação da Sec. Municipal de Educação ELEMENTO DE DESPESA: 4.4.90.52.00 Equipamentos e Material Permanentes, VIGÊNCIA: 26 de agosto de 2024 a 31 de dezembro de 2024. SIGNATÁRIOS: Secretária Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer, Sr. Domingos Araújo Casa Nova, pela Contratante e o Sr. Felipe Prazeres Alves, pela contratada.
Matões do Norte, Estado do Maranhão, 26 de agosto de 2024.
Domingos Araújo Casa Nova
Secretária Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20240594/2024 – PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0908001/2024. PARTES: Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer e a empresa BRASAS DO FORRO COMERCIO E LOCAÇÃO DE MATERIAL LTDA, Sede na Siqueira Campos, Nº 409 A, Siqueira – Fortaleza/CE, CEP: 60732-260, inscrita no CNPJ nº 03.657.268/0001-99. OBJETO: Realização do show artístico de nível nacional da atração musical da Banda Brasas do Forró, consagrado pela opinião pública e pela crítica especializada, com o objetivo de compor a programação artística do Aniversário da Cidade de Matões do Norte/MA. VIGENCIA: até 31 de dezembro de 2024. VALOR DO CONTRATO: R$ 60.000,00 (sessenta e trinta mil reais). DATA DE ASSINATURA DO CONTRATO: 27 de agosto de 2024. MODALIDADE: Inexigibilidade. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: no art. 74, inciso II, §2º da Lei Federal 14.133/2021. Sec. Mun. de Educ. Cultura, Esporte e Lazer. UNI. ORÇAMENTARIA: 0601 Sec. Mun. de Educ. Cultura, Esporte e Lazer. FUNÇÃO PROGRAMATICA: 13 392 0008 PROJ. ATIVIDADE: 2.029 Manut. das Atividades/Festividades Culturais ELEMENTO DA DESPESA: 33.90.39.00 Outros serviços terceiros de pessoa jurídica; ELEMENTO DA DESPESA: 33.90.39.00 Outros serviços terceiros de pessoa jurídica. Matões do Norte - MA, 27 de agosto de 2024. Domingos Araújo Casa Nova – Secretário Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer.
Matões do Norte - MA, 27 de agosto de 2024.
Domingos Araújo Casa Nova
Secretário Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20240595/2024 – PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0508002/2024. PARTES: Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer e a empresa NORDESTE ENTRETENIMENTO LTDA, Sede na Rua Pojuca, Nº 59, Baraúnas – CEP: 44020-455 – Feira de Santana - BA, inscrita no CNPJ nº 45.864.499/0001-13. OBJETO: Realização do show artístico de nível nacional da atração musical Seresta da Klessinha, consagrada pela opinião pública e pela crítica especializada, com o objetivo de compor a programação artística do Aniversário da Cidade de Matões do Norte/MA. VIGENCIA: até 31 de dezembro de 2024. VALOR DO CONTRATO: R$ 90.000,00 (noventa mil reais). DATA DE ASSINATURA DO CONTRATO: 27 de agosto de 2024. MODALIDADE: Inexigibilidade. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: no art. 74, inciso II, §2º da Lei Federal 14.133/2021. Sec. Mun. de Educ. Cultura, Esporte e Lazer. UNI. ORÇAMENTARIA: 0601 Sec. Mun. de Educ. Cultura, Esporte e Lazer. FUNÇÃO PROGRAMATICA: 13 392 0008 PROJ. ATIVIDADE: 2.029 Manut. das Atividades/Festividades Culturais ELEMENTO DA DESPESA: 33.90.39.00 Outros serviços terceiros de pessoa jurídica; ELEMENTO DA DESPESA: 33.90.39.00 Outros serviços terceiros de pessoa jurídica. Matões do Norte - MA, 27 de agosto de 2024. Domingos Araújo Casa Nova – Secretário Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer.
Matões do Norte - MA, 27 de agosto de 2024.
Domingos Araújo Casa Nova
Secretário Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer
