Diário oficial

NÚMERO: 338/2024

Volume: 15 - Número: 338 de 28 de Agosto de 2024

28/08/2024 Publicações: 8 terceiros Quantidade de visualizações:

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SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS - LICITAÇÃO -
RESENHA DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
RESENHA DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 20240584/2024

RESENHA DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 20240584/2024. OBJETO: Registro de Preços para contratação de empresa especializada para manutenção e fornecimento de peças de ar condicionado, visando atender as necessidades das Secretarias e Fundos da Prefeitura Municipal de Matões do Norte/MA. VALOR TOTAL REGISTRADO: de R$ 196.594,50 (cento e noventa e seis mil, quinhentos e noventa e quatro reais e cinquenta centavos). PARTES: Secretaria Municipal de Administração e Finanças (Órgão Gerenciador), e a empresa P R DOS SANTOS JUNIOR - ME inscrita no CNPJ nº 14.959.247/0001-44 com sede na Rua Mariana Luz, Nº 443, Loja 02 Itapecuru - Mirim-MA. LICITAÇÃO: Pregão Eletrônico n° 018/2024 - SRP. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, no Decreto Municipal n.º 071/2023, de 29 de dezembro de 2023 e demais normas pertinentes à espécie. PRAZO DE VALIDADE DA ATA: A presente Ata terá validade de 12 (Doze) meses, contada a partir da data de sua publicação. DATA DA ASSINATURA: 19 de agosto de 2024. FORO: Fica eleito o Foro de Cantanhede/MA. SIGNATÁRIOS: Marlene Serra Coelho, Secretária Municipal de Administração e Finanças pelo Contratante e o Sr. José Pedro Rodrigues dos Santos Junior, CPF nº 035.277.903-90 pelo detentor da Ata Registro de Preços.

Nome empresarial: P R DOS SANTOS JUNIOR - MECNPJ nº: 14.959.247/0001-44Endereço: Rua Mariana Luz, Nº 443, Loja 02 Itapecuru - Mirim-MA(DDD) Telefone: (098) 3463-1999 Tel: 98 9 9204-9511E-mail: prsystemsti@gmail.comRepresentante legal: PEDRO RODRIGUES DOS SANTOS JUNIORCPF nº: 035.277.903-90ItemEspecificaçãoUnid.Marca/

ModeloQuant.Preço Unit.

Registrado (R$)Preço Total Registrado (R$)1Capacitor de 20 UF MFD UNIDADESEOS36R$ 13,00R$ 468,002Capacitor de 25 UF MFD UNIDADESEOS46R$ 14,00R$ 644,003Capacitor de 25 + 2,5 UF MFD UNIDADESEOS50R$ 23,00R$ 1.150,004Capacitor de 30 UF MFD UNIDADESEOS53R$ 18,00R$ 954,005Capacitor de 35 UF MFD UNIDADESEOS59R$ 23,00R$ 1.357,006Capacitor de 40 UF MFD UNIDADESEOS46R$ 30,00R$ 1.380,007Capacitor de 45 UF MFD UNIDADESEOS51R$ 33,00R$ 1.683,008Capacitor de 50 UF MFD UNIDADESEOS54R$ 37,00R$ 1.998,009Capacitor de 60 UF MFD UNIDADESEOS41R$ 41,00R$ 1.681,0010Capacitor de 1,5 UFUNIDADESEOS38R$ 9,00R$ 342,0011Capacitor de 2 UFUNIDADESEOS37R$ 15,00R$ 555,0012Capacitor de 2,5 UFUNIDADESEOS34R$ 10,00R$ 340,0013Capacitor de 5 UFUNIDADESEOS25R$ 12,00R$ 300,0014Controle Remoto UniversalUNIDADESEOS53R$ 29,50R$ 1.563,5015Compressor de 9.000 BTUSUNIDADESSANYO10R$ 440,00R$ 4.400,0016Compressor de 12.000 BTUSUNIDADESSANYO15R$ 490,00R$ 7.350,0017Compressor de 18.000 BTUSUNIDADESSANYO10R$ 939,00R$ 9.390,0018Compressor de 24.000 BTUSUNIDADESSANYO8R$ 1.083,00R$ 8.664,0019Compressor de 36.000 BTUSUNIDADESSANYO2R$ 1.529,00R$ 3.058,0020Compressor de 48.000 BTUSUNIDADESSANYO2R$ 2.100,00R$ 4.200,0021Fita adesiva Alumizada AR Quente e Frio 48mm X 50mUNIDADESDUGOLD75R$ 5,30R$ 397,5022Fita PVC Branca Adesivo 48 mm x 50 metrosUNIDADESDUGOLD57R$ 4,50R$ 256,5023Motor ventilador do condensador 9.000 BTUSUNIDADESEOS22R$ 379,00R$ 8.338,0024Motor ventilador do condensador 12.000 BTUSUNIDADESEOS18R$ 410,00R$ 7.380,0025Motor ventilador do condensador 18.000 BTUSUNIDADESEOS13R$ 465,00R$ 6.045,0026Motor ventilador do condensador 24.000 BTUSUNIDADESEOS13R$ 499,00R$ 6.487,0027Motor ventilador do condensador 30.000 BTUSUNIDADESEOS12R$ 525,00R$ 6.300,0028Motor ventilador do condensador 48.000 BTUSUNIDADESEOS6R$ 775,00R$ 4.650,0029Motor ventilador do evaporador 9.000 BTUSUNIDADESDUGOLD20R$ 345,00R$ 6.900,0030Motor ventilador do evaporador 12.000 BTUSUNIDADESDUGOLD17R$ 389,00R$ 6.613,0031Motor ventilador do evaporador 18.000 BTUSUNIDADESDUGOLD16R$ 375,00R$ 6.000,0032Motor ventilador do evaporador 24.000 BTUSUNIDADESDUGOLD13R$ 410,00R$ 5.330,0033Placa do Evaporador de 9.000 BTUSUNIDADESDUGOLD10R$ 150,00R$ 1.500,0034Placa do Evaporador de 12.000 BTUSUNIDADESDUGOLD9R$ 169,00R$ 1.521,0035Placa do Evaporador de 18.000 BTUSUNIDADESDUGOLD12R$ 210,00R$ 2.520,0036Placa do Evaporador de 24.000 BTUSUNIDADESDUGOLD12R$ 250,00R$ 3.000,0037Placa do Evaporador de 36.000 BTUSUNIDADESDUGOLD6R$ 320,00R$ 1.920,0038Placa do Evaporador de 48.000 BTUSUNIDADESDUGOLD6R$ 530,00R$ 3.180,0039Placa receptora do evaporador com controleUNIDADESDUGOLD16R$ 179,00R$ 2.864,0040Protetor termicoUNIDADESDUGOLD23R$ 18,00R$ 414,0041Porca flange 1/2UNIDADESMADASA20R$ 5,90R$ 118,0042Porca flange 1/4UNIDADESMADASA25R$ 3,00R$ 75,0043Porca flange 5/8UNIDADESMADASA25R$ 10,00R$ 250,0044Porca flange 5/16UNIDADESMADASA20R$ 3,70R$ 74,0045Filtro de arUNIDADESFILTROS BRASIL24R$ 101,00R$ 2.424,0046Relé termicoUNIDADESDUGOLD14R$ 18,00R$ 252,0047Relé sfk - 112dmUNIDADESDUGOLD53R$ 16,00R$ 848,0048Reposição de gás ar condicionado de 9.000 BTUS, Cilindeo refrigerante 41AUNIDADESSERVIÇO20R$ 220,00R$ 4.400,0049Reposição de gás ar condicionado de 12.000 BTUS, Cilindeo refrigerante 41AUNIDADESSERVIÇO22R$ 230,00R$ 5.060,0050Sensor de Temperatura 9.000 BTUSUNIDADESSERVIÇO25R$ 25,00R$ 625,0051Sensor de Temperatura 12.000 BTUSUNIDADESEOS23R$ 25,00R$ 575,0052Sensor de Temperatura 18.000 BTUSUNIDADESEOS20R$ 35,00R$ 700,0053Sensor de Temperatura 24.000 BTUSUNIDADESEOS17R$ 45,00R$ 765,0054Sensor de Temperatura 30.000 BTUSUNIDADESEOS10R$ 45,00R$ 450,0055Sensor de Temperatura 48.000 BTUSUNIDADESEOS12R$ 20,00R$ 240,0056Sensor de Degelo 9.000 BTUSUNIDADESEOS26R$ 20,00R$ 520,0057Sensor de Degelo 12.000 BTUSUNIDADESEOS24R$ 20,00R$ 480,0058Sensor de degelo 18.000 BTUSUNIDADESEOS17R$ 20,00R$ 340,0059Sensor de Degelo 24.000 BTUSUNIDADESEOS14R$ 25,00R$ 350,0060Sensor de Degelo 30.000 BTUSUNIDADESEOS10R$ 29,00R$ 290,0061Sensor de Degelo 48.000 BTUSUNIDADESEOS10R$ 34,00R$ 340,0062Surporte para Ar Condicionado Split de 12000 a 18000 BtusPARESHULTER60R$ 58,00R$ 3.480,0063Tubo Esponjoso de 1/2 Blindado Branco 2 mt, Kt com 10 tubosCAIXAPOLIPEX41R$ 38,00R$ 1.558,0064Tubo Esponjoso de 1/4 Blindado Branco 2 mt, Kt com 10 tubosCAIXAPOLIPEX38R$ 35,00R$ 1.330,0065Tubo Esponjoso de 3/4 Blindado Branco 2 mt, Kt com 10 tubosCAIXAPOLIPEX55R$ 50,00R$ 2.750,0066Tubo Esponjoso de 3/8 Blindado Branco 2 mt, Kt com 10 tubosCAIXAPOLIPEX33R$ 35,00R$ 1.155,0067Tubo Esponjoso de 5/8 Blindado Branco 2 mt, Kt com 10 tubosCAIXAPOLIPEX53R$ 40,00R$ 2.120,0068Tubo Esponjoso de 1UNIDADESPOLIPEX34R$ 8,00R$ 272,0070Desinstalação de ar condicionado de 12.000 BTUSSERVIÇOSSERVIÇO28R$ 170,00R$ 4.760,0076Instalação de ar condicionado de 12.000 BTUSSERVIÇOSSERVIÇO100R$ 200,00R$ 20.000,0077Instalação de ar condicionado de 18.000 BTUSSERVIÇOSSERVIÇO30R$ 230,00R$ 6.900,00VALOR TOTAL REGISTRADO R$ 196.594,50 (cento e noventa e seis mil, quinhentos e noventa e quatro reais e cinquenta centavos)

Matões do Norte/MA, 19 de agosto de 2024

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS - LICITAÇÃO -
RESENHA DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
RESENHA DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 20240585/2024

RESENHA DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 20240585/2024. OBJETO: Registro de Preços para contratação de empresa especializada para manutenção e fornecimento de peças de ar condicionado, visando atender as necessidades das Secretarias e Fundos da Prefeitura Municipal de Matões do Norte/MA. VALOR TOTAL REGISTRADO: de R$ 102.362,20 (cento e dois mil, trezentos e sessenta e dois reais e vinte centavos). PARTES: Secretaria Municipal de Administração e Finanças (Órgão Gerenciador), e a empresa JR CONSTRUÇÕES LTDA EPP inscrita no CNPJ nº 19.117.372/0001-20 com sede na Estrada de Viana, nº 15-A, Bairro Alto São Francisco, Vitória do Mearim MA, CEP: 65.350-000. LICITAÇÃO: Pregão Eletrônico n° 018/2024 - SRP. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, no Decreto Municipal n.º 071/2023, de 29 de dezembro de 2023 e demais normas pertinentes à espécie. PRAZO DE VALIDADE DA ATA: A presente Ata terá validade de 12 (Doze) meses, contada a partir da data de sua publicação. DATA DA ASSINATURA: 19 de agosto de 2024. FORO: Fica eleito o Foro de Cantanhede/MA. SIGNATÁRIOS: Marlene Serra Coelho, Secretária Municipal de Administração e Finanças pelo Contratante e o Sr. José Domingos da Silva, CPF nº 106.818.683-68 pelo detentor da Ata Registro de Preços.

Nome Empresarial: JR CONSTRUÇÕES LTDA EPPCNPJ nº: 19.117.372/0001-20Endereço: Estrada de Viana, nº 15-A, Bairro Alto São Francisco, Vitória do Mearim MA,

CEP: 65.350-000(DDD) Telefone: (98) 99138-0274 / (98) 3352-1460E-mail: jrengenharialtda455@hotmail.comRepresentante legal: José Domingos da SilvaCPF nº: 106.818.683-68.ItemEspecificaçãoUnid.Marca/

ModeloQuant.Preço Unit. Registrado

(R$)Preço Total Registrado (R$)69Desinstalação de ar condicionado de 9.000 BTUSSERVIÇOSSERVIÇOS26R$ 163,90R$ 4.261,4071Desinstalação de ar condicionado de 18.000 BTUSSERVIÇOSSERVIÇOS22R$ 187,90R$ 4.133,8072Desinstalação de ar condicionado de 24.000 BTUSSERVIÇOSSERVIÇOS10R$ 177,90R$ 1.779,0073Desinstalação de ar condicionado de 30.000 BTUSSERVIÇOSSERVIÇOS8R$ 159,90R$ 1.279,2074Desinstalação de ar condicionado de 48.000 BTUSSERVIÇOSSERVIÇOS12R$ 268,90R$ 3.226,8075Instalação de ar condicionado de 9.000 BTUSSERVIÇOSSERVIÇOS30R$ 169,90R$ 5.097,0078Instalação de ar condicionado de 24.000 BTUSSERVIÇOSSERVIÇOS20R$ 208,90R$ 4.178,0079Instalação de ar condicionado de 30.000 BTUSSERVIÇOSSERVIÇOS10R$ 225,00R$ 2.250,0080Instalação de ar condicionado de 36.000 BTUSSERVIÇOSSERVIÇOS6R$ 310,00R$ 1.860,0081Manutenção preventiva de 9.000 BTUSSERVIÇOSSERVIÇOS150R$ 138,00R$ 20.700,0082Manutenção preventiva de 12.000 BTUSSERVIÇOSSERVIÇOS60R$ 150,00R$ 9.000,0083Manutenção preventiva de 18.000 BTUSSERVIÇOSSERVIÇOS76R$ 217,00R$ 16.492,0084Manutenção preventiva de 24.000 BTUSSERVIÇOSSERVIÇOS80R$ 221,00R$ 17.680,0085Manutenção preventiva de 30.000 BTUSSERVIÇOSSERVIÇOS25R$ 250,00R$ 6.250,0086Manutenção preventiva de 48.000 BTUSSERVIÇOSSERVIÇOS10R$ 260,00R$ 2.600,0087Manutenção preventiva de 60.000 BTUSSERVIÇOSSERVIÇOS5R$ 315,00R$ 1.575,00VALOR TOTAL REGISTRADO R$ 102.362,20 (cento e dois mil, trezentos e sessenta e dois reais e vinte centavos)

Matões do Norte/MA, 19 de agosto de 2024

SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTE E LAZER - LICITAÇÃO -
RESENHA DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
RESENHA DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 20240586/2024

RESENHA DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 20240586/2024. OBJETO: Registro de Preços, para eventuais e futura contratações de pessoa(s) jurídica(s) para fornecimentos de brinquedos pedagógicos e playground infantil, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer do município de Matões do Norte/MA. VALOR TOTAL REGISTRADO: de R$ 5.590,00 (cinco mil, quinhentos e noventa reais). PARTES: Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer (Órgão Gerenciador), e a empresa BAUER COMERCIO E LICITACOES inscrita no CNPJ nº 45.740.175/0001-73 com sede na Rua Cândido Amaro Damásio, 1896 - Jardim Cidade de Florianópolis, São José/SC. LICITAÇÃO: Pregão Eletrônico n° 019/2024 - SRP. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, no Decreto Municipal n.º 071/2023, de 29 de dezembro de 2023 e demais normas pertinentes à espécie. PRAZO DE VALIDADE DA ATA: A presente Ata terá validade de 12 (Doze) meses, contada a partir da data de sua publicação. DATA DA ASSINATURA: 19 de agosto de 2024. FORO: Fica eleito o Foro de Cantanhede/MA. SIGNATÁRIOS: Marlene Serra Coelho, Secretária Municipal de Administração e Finanças pelo Contratante e o Sr. Matheus Marinho Bauer, CPF nº 031.782.330-24 pelo detentor da Ata Registro de Preços.

Nome Empresarial: BAUER COMERCIO E LICITACOESCNPJ nº: 45.740.175/0001-73 Endereço: Rua Cândido Amaro Damásio, 1896 - Jardim Cidade de Florianópolis, São José/SC(DDD) Telefone: (48) 99205-5546 (whats) ou (48) 99151-1154 (ligação)E-mail: licitacoes@marinhocomercio.com.br Representante legal: Matheus Marinho Bauer CPF nº: 031.782.330-24ItemEspecificaçãoUnid.Marca/

ModeloQuant.Preço Unit.

Registrado

(R$)Preço Total

Registrado

(R$)15Alfabeto Móvel Degrau Jogo de Tabuleiro, 4+ Anos, Multicolorido, 1204. Confeccionado em MDF 130 peças; jogo com 01 expositor, serigrafado com tinta vinílica atóxica; acompanha: 05 jogos de alfabeto completo, letra de forma, serigrafado com tinta ultravioleta atóxica Embalagem: película de PVC encolhível.UnidadeFUNDAMENTAL BRINQUEDOS40R$ 139,75R$ 5.590,00VALOR TOTAL REGISTRADO R$ 5.590,00 (cinco mil, quinhentos e noventa reais)

Matões do Norte/MA, 19 de agosto de 2024

SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTE E LAZER - LICITAÇÃO -
RESENHA DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
RESENHA DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 20240587/2024

RESENHA DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 20240587/2024. OBJETO: Registro de Preços, para eventuais e futura contratações de pessoa(s) jurídica(s) para fornecimentos de brinquedos pedagógicos e playground infantil, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer do município de Matões do Norte/MA. VALOR TOTAL REGISTRADO: de R$ 37.682,34 (trinta e sete mil, seiscentos e oitenta e dois reais e trinta e quatro centavos). PARTES: Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer (Órgão Gerenciador), e a empresa IMPERIO EMPREENDIMENTOS LTDA inscrita no CNPJ nº 04.966.853/0001-33 com sede na Rua Coronel Pedro Bogea, Nº 283, Centro, Lago da Pedra-MA CEP: 65715-000. LICITAÇÃO: Pregão Eletrônico n° 019/2024 - SRP. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, no Decreto Municipal n.º 071/2023, de 29 de dezembro de 2023 e demais normas pertinentes à espécie. PRAZO DE VALIDADE DA ATA: A presente Ata terá validade de 12 (Doze) meses, contada a partir da data de sua publicação. DATA DA ASSINATURA: 19 de agosto de 2024. FORO: Fica eleito o Foro de Cantanhede/MA. SIGNATÁRIOS: Marlene Serra Coelho, Secretária Municipal de Administração e Finanças pelo Contratante e o Sr. Rayanne Karolyne Do Nascimento Sousa, CPF nº 047.145.213-06 pelo detentor da Ata Registro de Preços.

Nome Empresarial: IMPERIO EMPREENDIMENTOS LTDACNPJ nº: 04.966.853/0001-33Endereço: Rua Coronel Pedro Bogea, Nº 283, Centro, Lago da Pedra-MA CEP: 65715-000(DDD) Telefone: (99) 3644-1002/(99) 98161-0606E-mail: imperioemp@hotmail.comRepresentante legal: Rayanne Karolyne Do Nascimento SousaCPF nº: 047.145.213-06 ItemEspecificaçãoUnid.Marca/

ModeloQuant.Preço Unit. Registrado (R$)Preço Total

Registrado (R$)2Túnel Lúdico Centopeia - 4 Módulos Coloridos Medidas: comprimento175x altura 100x largura 105cm. UnidadeIMPORTWAY3R$ 3.149,05R$ 9.447,154Playground Infantil 3x1 Escorregador Balanço e Cesta, comprimento1.58 x Largura 1.8 x Altura 1.27 UnidadeBARZI MOTORS3R$ 2.268,33R$ 6.804,998Kit Com 4 Brinquedos Pedagógicos de Madeira, Dimensão aproximadamente: 24x9x19cm UnidadeBRINQUE E LEIA20R$ 175,03R$ 3.500,6022Jogo Pedagógico em Madeira Juntando Sílabas, componentes do jogo Tabuleiro, materiais dos elementos madeira MDF UnidadeBABEBI130R$ 137,92R$ 17.929,60VALOR TOTAL R$ 37.682,34 (trinta e sete mil, seiscentos e oitenta e dois reais e trinta e quatro centavos)Matões do Norte/MA, 19 de agosto de 2024

SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTE E LAZER - LICITAÇÃO -
RESENHA DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
RESENHA DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 20240588/2024

RESENHA DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 20240588/2024. OBJETO: Registro de Preços, para eventuais e futura contratações de pessoa(s) jurídica(s) para fornecimentos de brinquedos pedagógicos e playground infantil, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer do município de Matões do Norte/MA. VALOR TOTAL REGISTRADO: de R$ 30.267,38 (trinta mil, duzentos e sessenta e sete reais e trinta e oito centavos). PARTES: Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer (Órgão Gerenciador), e a empresa DISTRIBUIDORA LUBEKA LTDA inscrita no CNPJ nº 04.131.433/0001-37 com sede na Rua Israel, n° 01 - Lojas 04 e 05 - Tirirical - São Luís - MA. LICITAÇÃO: Pregão Eletrônico n° 019/2024 - SRP. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, no Decreto Municipal n.º 071/2023, de 29 de dezembro de 2023 e demais normas pertinentes à espécie. PRAZO DE VALIDADE DA ATA: A presente Ata terá validade de 12 (Doze) meses, contada a partir da data de sua publicação. DATA DA ASSINATURA: 19 de agosto de 2024. FORO: Fica eleito o Foro de Cantanhede/MA. SIGNATÁRIOS: Marlene Serra Coelho, Secretária Municipal de Administração e Finanças pelo Contratante e o Sr. Antonio Neves Martins, CPF nº 237631243-49 pelo detentor da Ata Registro de Preços.

Nome Empresarial: DISTRIBUIDORA LUBEKA LTDA CNPJ nº: 04.131.433/0001-37 Endereço: Rua Israel, n° 01 - Lojas 04 e 05 - TIRIRICAL - SÃO LUIS - MA(DDD) Telefone: (98)3258-0455E-mail: distribuidoralubeka@yahoo.com.br| Representante legal: ANTONIO NEVES MARTINS CPF nº: CPF nº 237631243-49ItemEspecificaçãoUnid.Marca/

ModeloQuant.Preço Unit.

Registrado (R$)Preço Total

Registrado (R$)5Brinquedão playground funny, Comprimento: 3,54m, Largura: 3,50m, Altura: 1,96m UnidadePLAYPULA1R$ 17.367,38R$ 17.367,387Brinquedos Educativos de Madeira Bloco Placa Pilha Formas Geométricas UnidadeARTE BRINCS50R$ 78,00R$ 3.900,0020Jogo Descobrindo a Matemática, Madeira, 20 peças, Comprimento 23 cm, largura 23 cm UnidadeNIG120R$ 75,00R$ 9.000,00VALOR TOTAL DO REGISTRO R$ 30.267,38 (trinta mil, duzentos e sessenta e sete reais e trinta e oito centavos)

Matões do Norte/MA, 19 de agosto de 2024

SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTE E LAZER - LICITAÇÃO -
RESENHA DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
RESENHA DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 20240589/2024

RESENHA DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 20240589/2024. OBJETO: Registro de Preços, para eventuais e futura contratações de pessoa(s) jurídica(s) para fornecimentos de brinquedos pedagógicos e playground infantil, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer do município de Matões do Norte/MA. VALOR TOTAL REGISTRADO: de R$ 27.231,50 (vinte e sete mil, duzentos e trinta e um reais e cinquenta centavos). PARTES: Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer (Órgão Gerenciador), e a empresa T NAVA COMÉRCIO DE ELETRODOMÉSTICOS EIRELI inscrita no CNPJ nº 18.912.500/0001-65 com sede na Rua Nicolau Malysz, nº 151, Sala 01, Loteamento Malysz, Barão de Cotegipe/RS, CEP: 99740-000. LICITAÇÃO: Pregão Eletrônico n° 019/2024 - SRP. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, no Decreto Municipal n.º 071/2023, de 29 de dezembro de 2023 e demais normas pertinentes à espécie. PRAZO DE VALIDADE DA ATA: A presente Ata terá validade de 12 (Doze) meses, contada a partir da data de sua publicação. DATA DA ASSINATURA: 19 de agosto de 2024. FORO: Fica eleito o Foro de Cantanhede/MA. SIGNATÁRIOS: Marlene Serra Coelho, Secretária Municipal de Administração e Finanças pelo Contratante e a Sra. Tamires Nava, CPF nº 019.737.340-28 pela detentora da Ata Registro de Preços.

Nome Empresarial: T NAVA COMÉRCIO DE ELETRODOMÉSTICOS EIRELICNPJ nº: 18.912.500/0001-65Endereço: Rua Nicolau Malysz, nº 151, Sala 01, Loteamento Malysz, Barão de Cotegipe/RS, CEP: 99740-000(DDD) Telefone: (54) 99621-1408E-mail: tnavalicita@yahoo.com.br Representante legal: Tamires Nava CPF nº: 019.737.340-28ItemEspecificaçãoUnid.Marca/

ModeloQuant.Preço Unit.

Registrado (R$)Preço Total Registrado (R$)10Steam Quebra-Cabeça Educativo Brincando de Matemática, dimensões aproximadas, altura 26 x largura 5 x comprimento 20,5 cm, idade recomendada a partir dos 4 anos, quantidade de peças 56UnidadeXalingo70R$ 73,80R$ 5.166,0011Brinquedos Pedagógicos Montessori Aramado + Encaixe Infantil, Material/Composição: MDF.KitCarlú25R$ 133,80R$ 3.345,0012'c1baco de madeira medindo 06x20x30cm, com 5 hastes e 50 argolas em E.V.A multicoloridas.UnidadeJottplay100R$ 56,29R$ 5.629,0014Material: MDF, 51peças, 230x150x105 mm Embalagem: Embalagem: PVC. Faixa etária: a partir de 05 anos.UnidadeSimque50R$ 82,45R$ 4.122,5016Descobrindo as Emoções - Jogo Educativo, material papelão, Dimensões do produto 22,5 x 13 x 3 cm; 250 gUnidadeToyster50R$ 69,46R$ 3.473,0017Alfabeto Silábico Jogo de Escrita 150 Peças, 4 anos, confeccionado em M.D.F. 150 peças medindo 4 x 4 cm, composto por sílabas e letras, serigrafado com tinta ultravioleta atóxica. Embalagem: Caixa de papel microondulado ilustrado medindo 30 x 20 x 6 cm. Lacrada com película de P.V.C. encolhível.UnidadeCarlú120R$ 45,80R$ 5.496,00VALOR TOTAL REGISTRADO R$ 27.231,50 (vinte e sete mil, duzentos e trinta e um reais e

cinquenta centavos)

Matões do Norte/MA, 19 de agosto de 2024

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS - CONTRATO -
EXTRATO DE CONTRATO
EXTRATO DE CONTRATO

EXTRATO DE CONTRATO N° 20240591/2024. Contratante: Prefeitura Municipal de Matões do Norte/MA, através da Secretaria Municipal de Infraestrutura, inscrito no CNPJ (MF) sob o nº 01.612.831/0001-87. Contratado: TEMPSTAR CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA, inscrita no Cadastro Nacional de Pessoas Jurídicas CNPJ sob o nº 15.061.584/0001-82. Valor do contrato: R$ 2.156.407,51 (dois milhões, cento e cinquenta e seis mil, quatrocentos e sete reais e cinquenta e um centavos), Origem: Concorrência nº 001/2024. Objeto: Contratação de empresa especializada para execução dos serviços de readequação de Estradas Vicinais na Zona Rural do Município de Matões do Norte/MA, conforme contrato de repasse nº 954279/2023/MIDR/CAIXA. Vigência: 23/08/2024 a 19/02/2025 - Data da Assinatura: 23/08/2024. Secretaria Municipal de Infraestrutura UNIDADE ORÇAMENTARIA: 0501 Secretaria Municipal de Infraestrutura FUNÇÃO PROGRAMÁTICA: 26 782 0015 PROJETO ATIVIDADE: 1.022 Construção ou Recuperação de Estradas, Pontes e Bueiros ELEMENTO DE DESPESA: 4.4.90.51.00 Obras e Instalações. Marlene Serra Coelho - Secretária Municipal de Administração e Finanças.

Matões do Norte - MA, 23 de agosto de 2024.

Marlene Serra Coelho

Secretária Municipal de Administração e Finanças

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS - CONTRATO -
EXTRATO DE CONTRATO
EXTRATO DE CONTRATO

EXTRATO DE CONTRATO N° 20240592/2024. Contratante: Prefeitura Municipal de Matões do Norte/MA, através da Secretaria Municipal de Infraestrutura, inscrito no CNPJ (MF) sob o nº 01.612.831/0001-87. Contratado: BX EMPREENDIMENTOS TRANSPORTES E SERVICOS LTDA, inscrita no Cadastro Nacional de Pessoas Jurídicas CNPJ sob o nº 25.453.894/0001-04. Valor do contrato: R$ 412.613,32 (quatrocentos e doze mil, seiscentos e treze reais e trinta e dois centavos), Origem: Concorrência nº 002/2024. Objeto: Contratação de empresa especializada para execução dos serviços de Implantação de Sistema de Abastecimento de Água no Povoado Alto Cruz em Matões do Norte/MA. Vigência: 23/08/2024 a 19/02/2025 - Data da Assinatura: 23/08/2024. Secretaria Municipal de Infraestrutura UNIDADE ORÇAMENTARIA: 0501 Secretaria Municipal de Infraestrutura FUNÇÃO PROGRAMÁTICA: 16 511 0023 PROJETO ATIVIDADE: 1.020 Const. Implantação de Sistema de Abastecimento de Dagua e Poços ELEMENTO DE DESPESA: 4.4.90.51.00 Obras e Instalações. Marlene Serra Coelho - Secretária Municipal de Administração e Finanças.

Matões do Norte - MA, 23 de agosto de 2024.

Marlene Serra Coelho

Secretária Municipal de Administração e Finanças

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