TERMO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO. Considerando as informações, pareceres, documentos e despachos contidos no Processo Administrativo nº 0108001/2024, RATIFICO e HOMOLOGO a Dispensa de Licitação reconhecida pela Procuradoria Geral do Município, para contratar com a COLONIAL DE INSTRUMENTOS LTDA, inscrita no CNPJ: 03.256.846/0001-85, localizada na Praça Deodoro, 72 – Centro, São Luis/MA, objetivando a Contratação de empresa para aquisição de instrumentos musicais e peças de reposição para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer de Matões do Norte/MA. Esse Termo se fundamenta no inciso II do artigo 75 da Lei Federal nº 14.133/21 e Decreto Municipal nº 072/2024. O valor global do contrato é de R$ 50.215,85 (cinquenta mil, duzentos e quinze reais e oitenta e cinco centavos), que será pago com recursos do Programa de Trabalho. Sec. Mun. de Educ. Cultura, Esporte e Lazer UNI. ORÇAMENTARIA: 0601 Sec. Mun. de Educ. Cultura, Esporte e Lazer FUNÇÃO PROGRAMATICA: 13 361 0003 PROJ. ATIVIDADE: 2.020 Manutenção e Desenvolvimento do Ensino ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30.00 Material de Consumo Sec. Mun. de Educ. Cultura, Esporte e Lazer UNI. ORÇAMENTARIA: 0601 Sec. Mun. de Educ. Cultura, Esporte e Lazer FUNÇÃO PROGRAMATICA: 13 122 0003 PROJ. ATIVIDADE: 1.024 Modernização e Estruturação da Sec. Municipal de Educação ELEMENTO DE DESPESA: 4.4.90.52.00 Equipamentos e Material Permanentes.
.Matões do Norte - MA, 23 de junho de 2024.
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Domingos Araújo Casa Nova
Secretário Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer
