Prefeitura de Matões do Norte

SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTE E LAZER - CONTRATO -

QUARTO TERMO DE ADITIVO DE PRAZO

RESENHA DO QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 20220352/2022: Termo Aditivo de Prazo nº 04 ao Contrato nº 20220352/2022 que entre se celebram a Prefeitura Municipal de Matões do Norte – MA e a empresa, M P DE SOUSA CONSTRUTORA, inscrita no CNPJ sob o n° 37.506.330/0001-63. OBJETO: alterar as disposições relativas ao prazo de execução e vigência da contratação decorrente da TOMADA DE PREÇO nº 004/2022. Vigência 13 de agosto de 2024 até 07 de fevereiro de 2025, bem como explicitar a aplicação ao contrato às disposições da Lei n° 8.666/93, de 08/03/1993; DATA DA ASSINATURA DO 4º TERMO ADITIVO; 07 de agosto de 2024. CONTRATADO: M P DE SOUSA CONSTRUTORA; OBJETO: 4º Termo Aditivo de prazo do contrato nº 20220352/2022, para o exercício de 2024; ASSINATURAS: Contratante: Domingos Araújo Casa Nova – Secretário Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer; Contratado: Sr. Moises Pereira de Sousa.

Matões do Norte /MA, 07 de agosto de 2024

Domingos Araújo Casa Nova

Secretário Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer

SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTE E LAZER - CONTRATO -

PRIMEIRO TERMO DE ADITIVO DE PRAZO

RESENHA DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 20230381/2023: Termo Aditivo de Prazo nº 01 ao Contrato nº 20230381/2023, que entre se celebram a Prefeitura Municipal de Matões do Norte – MA e a empresa, MONTEIRO E MONTEIRO ADVOGADOS ASSOCIADOS, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 35.542.612/0001-90 com sede na Rua Engenheiro Oscar Ferreira, nº 47, Casa Forte – Recife/PE. OBJETO: alterar as disposições relativas ao prazo de execução e vigência da contratação decorrente da Inexigibilidade nº 006/2023 do dia 26 de julho de 2024 até 26 de julho de 2025, bem como explicitar a aplicação ao contrato às disposições da Lei n° 8.666/93, de 08/03/1993; DATA DA ASSINATURA DO 1º TERMO ADITIVO; 25 de julho de 2024. CONTRATADO: MONTEIRO E MONTEIRO ADVOGADOS ASSOCIADOS; OBJETO: 1º Termo Aditivo de prazo dos contratos nº 20230381/2023; ASSINATURAS: Contratante: Domingos Araújo Casa Nova – Secretário Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer; Contratado: Bruno Romero Pedrosa Monteiro.

Matões do Norte /MA, 25 de julho de 2024.

Domingos Araújo Casa Nova

Secretário Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer

SECRETARIA DE SAÚDE - CONTRATO -

PRIMEIRO TERMO DE ADITIVO DE PRAZO

RESENHA DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 20230414/2023: Termo Aditivo de Prazo nº 01 ao Contrato nº 20230414/2023 que entre se celebram a Prefeitura Municipal de Matões do Norte – MA e a empresa NEVES CONSTRUTORA E EMPREITEIRA DE MAO DE OBRA LTDA, inscrita no CNPJ sob o n° 17.681.515/0001-05. OBJETO: alterar as disposições relativas ao prazo de execução e vigência da contratação decorrente da Concorrência nº 001/2023. Vigência 26 de agosto de 2024 até 26 de agosto de 2025, bem como explicitar a aplicação ao contrato às disposições da Lei n° 8.666/93, de 08/03/1993; DATA DA ASSINATURA DO 1º TERMO ADITIVO; 07 de agosto de 2024. CONTRATADO: NEVES CONSTRUTORA E EMPREITEIRA DE MAO DE OBRA LTDA; OBJETO: 1º Termo Aditivo do contrato nº 20230414/2023, para o exercício de 2024; ASSINATURAS: Contratante: Jenilson Bezerra Neves – Secretário Municipal de Saúde; Contratado: Sr. Reginaldo Pereira das Neves.

Matões do Norte /MA, 07 de agosto de 2024

Jenilson Bezerra Neves

Secretário Municipal de Saúde

SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTE E LAZER - CONTRATO -

EXTRATO DE CONTRATO

EXTRATO DE CONTRATO Nº 20240582/2024 – PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2307001/2024. PARTES: Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer e a empresa DALBERTO CONSULTORIA E ASSESSORIA LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 20.275.382/0001-73. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a Inscrição de servidores para participação em Treinamentos Presenciais – DESVENDANDO PAR, OBRAS 2.0 E DESVENDANDO O SIGPC e BB ÁGIL. VIGENCIA: 12/08/2024 a 11/10/2024. VALOR DO CONTRATO: R$ 5.600,00 (cinco mil e seiscentos reais). Secretaria Municipal de Educação Cultura, Esporte e Lazer UNIDADE ORÇAMENTARIA: Secretaria Municipal de Educação Cultura, Esporte e Lazer FUNÇÃO PROGRAMATICA: 12 361 003 PROJETO/ATIVIDADE: 2.020 Manutenção e Desenvolvimento do MDE ELEMENTO DA DESPESA: 33.90.39.00 Outros Serv. Terc. de Pessoa Jurídica. MODALIDADE: Inexigibilidade de Licitação n° 008/2024, com FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 74, inciso III, letra f da Lei 14.133/2021.

Matões do Norte - MA, 12 de agosto de 2024.

Domingos Araújo Casa Nova

Secretário Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS - CONTRATO -

EXTRATO DE CONTRATO

EXTRATO DE CONTRATO Nº 20240583/2024 – PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 1207002/2024. PARTES através da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos e a empresa ROSELIA S DA COSTA & CIA LTDA, estabelecida no Rua Nova, nº 333, Centro, Igarapé do Meio - MA, inscrita no Cadastro Nacional de Pessoas Jurídicas – CNPJ sob o nº 09.579.987/0001 -15. OBJETO: Contratação de empresa para prestação de serviços comuns de engenharia para a implantação de sistema simplificado de abastecimento de água para atender as necessidades do município de Matões do Norte/MA, através de Adesão a Ata de Registro de Preços n° 001/2024 do Município de Maracaçumé – MA. VIGENCIA: 12/08/2024 a 31/12/2024. VALOR DO CONTRATO: valor global de R$ 1.315.631,85 (um milhão, trezentos e quinze mil, seiscentos e trinta e um reais e oitenta e cinco centavos). Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos UNI. ORÇAMENTARIA: 0501 Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos FUNÇÃO PROGRAMATICA: 16 511 0023 PROJ. ATIVIDADE: 1.020 Const. Implantação de Sistema de Abastecimento de D’agua e Poços ELEMENTO DE DESPESA: 4.4.90.51.00 Obras e Instalações, Pessoa Jurídica. Adesão a Ata de Registro de Preços n° 003/2024.

Matões do Norte/MA, 12 de agosto de 2024

Marlene Serra Coelho

Secretária Municipal de Administração e Finanças

NÚMERO: 333/2024

Volume: 15 - Número: 333 de 14 de Agosto de 2024

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