Homologo o resultado da licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 019/2024 - SRP, que teve como objeto o Registro de Preços, para eventuais e futura contratações de pessoa(s) jurídica(s) para fornecimentos de brinquedos pedagógicos e playground infantil, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer do município de Matões do Norte/MA, tendo assim por vencedor desta licitação as empresas IMPERIO EMPREENDIMENTOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 04.966.853/0001-33 com o valor total de R$ 37.682,34 (trinta e sete mil, seiscentos e oitenta e dois reais e trinta e quatro centavos), DISTRIBUIDORA LUBEKA LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 04.131.433/0001-37 com o valor total de R$ 30.267,38 (trinta mil, duzentos e sessenta e sete reais e trinta e oito centavos), T NAVA COMERCIO DE ELETRODOMESTICOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 18.912.500/0001-65 com o valor total de R$ 27.231,50 (vinte e sete mil, duzentos e trinta e um reais e cinquenta centavos), BAUER COMERCIO E LICITACOES LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 45.740.175/0001-73 com o valor total de R$ 5.590,00 (cinco mil, quinhentos e noventa reais).Matões do Norte/MA, 06 de agosto de 2024.
Domingos Araújo Casa Nova
Secretário Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer
EXTRATO DO CONTRATO Nº 20240508/2024. Contratante: Prefeitura Municipal de Matões do Norte/MA, através da Secretaria Municipal de Administração e Finanças. Contratado: 3D PROJETOS E ASSESSORIA EM INFORMATICA LTDA, inscrita no CNPJ sob o n.º 07.766.048/0002-35. Valor do contrato: R$ 12.910,24 (doze mil, novecentos e dez reais e vinte e quatro centavos). Origem: PREGÃO ELETRÔNICO 009/2024. Objeto: Aquisição de Equipamentos, Materiais Permanentes, Móveis e Eletrodomésticos destinados a suprir as necessidades da Secretaria Municipal de Administração e Finanças de Matões do Norte – MA. Vigência: 19/07/2024 a 31/12/2024 - Data da Assinatura: 19/07/2024. Secretaria Municipal de Administração e Finanças UNIDADE ORÇAMENTARIA: 0301 Secretaria Municipal de Administração e Finanças FUNÇÃO PROGRAMATICA: 04 122 0002 PROJETO ATIVIDADE: 1.005 Modernização e Estruturação da Sec. Administração e Finanças ELEMENTO DE DESPESA: 4.4.90.52.00 Equipamentos e Material Permanente. Matões do Norte - MA, 19 de julho de 2024. Marlene Serra Coelho - Secretária Municipal de Administração e Finanças.
Matões do Norte - MA, 19 de julho de 2024
Marlene Serra Coelho
Secretária Municipal de Administração e Finanças
EXTRATO DO CONTRATO Nº 20240509/2024. Contratante: Prefeitura Municipal de Matões do Norte/MA, através da Secretaria Municipal de Assistência Social, da Criança e Adolescente. Contratado: 3D PROJETOS E ASSESSORIA EM INFORMATICA LTDA, inscrita no CNPJ sob o n.º 07.766.048/0002-35. Valor do contrato: R$ 2.766,48 (dois mil, setecentos e sessenta e seis reais e quarenta e oito centavos). Origem: PREGÃO ELETRÔNICO 009/2024. Objeto: Aquisição de Equipamentos, Materiais Permanentes, Moveis e Eletrodomésticos destinados a suprir as necessidades da Secretaria Municipal de Assistência Social, da Criança e Adolescente de Matões do Norte – MA. Vigência: 19/07/2024 a 31/12/2024 - Data da Assinatura: 19/07/2024. Fundo Municipal de Assistência Social – FMAS UNIDADE ORÇAMENTARIA: 1201 Fundo Municipal de Assistência Social – FMAS FUNÇÃO PROGRAMATICA: 08 244 0009 PROJETO ATIVIDADE: 1.034 Modernização e Estruturação do FMAS ELEMENTO DE DESPESA: 4.4.90.52.00 Equipamentos e Material Permanente. Matões do Norte - MA, 22 de maio de 2024. Francinecia Viana Bezerra - Secretária Municipal de Assistência Social, da Criança e Adolescente.
Matões do Norte - MA, 19 de julho de 2024
Francinecia Viana Bezerra
Secretária Municipal de Assistência Social, da Criança e Adolescente
EXTRATO DO CONTRATO Nº 20240510/2024. Contratante: Prefeitura Municipal de Matões do Norte/MA, através da Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer. Contratado: 3D PROJETOS E ASSESSORIA EM INFORMATICA LTDA, inscrita no CNPJ sob o n.º 07.766.048/0002-35. Valor do contrato: 4.610,80 (quatro mil, seiscentos e dez reais e oitenta centavos). Origem: PREGÃO ELETRÔNICO 009/2024. Objeto: Aquisição de Equipamentos, Materiais Permanentes, Moveis e Eletrodomésticos destinados a suprir as necessidades da Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer de Matões do Norte – MA. Vigência: 19/07/2024 a 31/12/2024 - Data da Assinatura: 19/07/2024. Sec. Mun. de Educ. Cult. Esporte e Lazer UNIDADE ORÇAMENTARIA: 0601 Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer FUNÇÃO PROGRAMATICA: 12 122 0003 PROJETO ATIVIDADE: 1.024 Modernização e Estruturação da Sec. Municipal de Educação ELEMENTO DE DESPESA: 4.4.90.52.00 Equipamentos e Material Permanente. Matões do Norte – MA 19 de julho de 2024. Domingos Araújo Casa Nova - Secretário Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer.
Matões do Norte - MA, 19 de julho de 2024
Domingos Araújo Casa Nova
Secretário Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer
EXTRATO DO CONTRATO Nº 20240511/2024. Contratante: Prefeitura Municipal de Matões do Norte/MA, através da Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer. Contratado: 3D PROJETOS E ASSESSORIA EM INFORMATICA LTDA, inscrita no CNPJ sob o n.º 07.766.048/0002-35. Valor do contrato: R$ 11.065,92 (onze mil, sessenta e cinco reais e noventa e dois centavos). Origem: PREGÃO ELETRÔNICO 009/2024. Objeto: Aquisição de Equipamentos, Materiais Permanentes, Moveis e Eletrodomésticos destinados a suprir as necessidades do FUNDEB de Matões do Norte – MA. Vigência: 19/07/2024 a 31/12/2024 - Data da Assinatura: 19/07/2024. FUNDEB UNIDADE ORÇAMENTARIA: 1415 FUNDEB FUNÇÃO PROGRAMATICA: 12 361 0013 PROJETO ATIVIDADE: 1.041 Modernizar e Estruturar Unidades do Ensino – FEB 30% ELEMENTO DE DESPESA: 4.4.90.52.00 Equipamentos e Material Permanente 19 de julho de 2024. Domingos Araújo Casa Nova - Secretário Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer.
Matões do Norte - MA, 19 de julho de 2024
Domingos Araújo Casa Nova
Secretário Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer
EXTRATO DO CONTRATO Nº 20240512/2024. Contratante: Prefeitura Municipal de Matões do Norte/MA, através da Secretaria Municipal de Saúde. Contratado: 3D PROJETOS E ASSESSORIA EM INFORMATICA LTDA, inscrita no CNPJ sob o n.º 07.766.048/0002-35. Valor do contrato: R$ 8.299,44 (oito mil, duzentos e noventa e nove reais e quarenta e quatro centavos). Origem: PREGÃO ELETRÔNICO 009/2024. Objeto: Aquisição de Equipamentos, Materiais Permanentes, Moveis e Eletrodomésticos destinados a suprir as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de Matões do Norte – MA. Vigência: 19/07/2024 a 31/12/2024 - Data da Assinatura: 19/07/2024. Fundo Municipal de Saúde UNI. ORÇAMENTARIA: 1301 Fundo Municipal de Saúde FUNÇÃO PROGRAMATICA: 10 301 005 Equipar e Mobiliar Unidades de Saúde PROJ. ATIVIDADE: 1.036 Equipar e Mobiliar Unidades de Saúde ELEMENTO DE DESPESA: 4.4.90.52.00 Equipamentos e Material Permanente. Matões do Norte - MA, 19 de julho de 2024. Jenilson Bezerra Neves - Secretário Municipal de Saúde.
Matões do Norte - MA, 19 de julho de 2024
Jenilson Bezerra Neves
Secretário Municipal de Saúde
EXTRATO DO CONTRATO Nº 20240513/2024. Contratante: Prefeitura Municipal de Matões do Norte/MA, através da Secretaria Municipal de Administração e Finanças. Contratado: MA COMERCIO DE REFRIGERACAO LTDA, inscrita no CNPJ sob o n.º 37.673.034/0001-57 Valor do contrato: R$ 24.960,66 (vinte e quatro mil, novecentos e sessenta reais e sessenta e seis centavos). Origem: PREGÃO ELETRÔNICO 009/2024. Objeto: Aquisição de Equipamentos, Materiais Permanentes, Móveis e Eletrodomésticos destinados a suprir as necessidades da Secretaria Municipal de Administração e Finanças de Matões do Norte – MA. Vigência: 19/07/2024 a 31/12/2024 - Data da Assinatura: 19/07/2024. Secretaria Municipal de Administração e Finanças UNIDADE ORÇAMENTARIA: 0301 Secretaria Municipal de Administração e Finanças FUNÇÃO PROGRAMATICA: 04 122 0002 PROJETO ATIVIDADE: 1.005 Modernização e Estruturação da Sec. Administração e Finanças ELEMENTO DE DESPESA: 4.4.90.52.00 Equipamentos e Material Permanente. Matões do Norte - MA, 19 de julho de 2024. Marlene Serra Coelho - Secretária Municipal de Administração e Finanças.
Matões do Norte - MA, 19 de julho de 2024
Marlene Serra Coelho
Secretária Municipal de Administração e Finanças
EXTRATO DO CONTRATO Nº 20240514/2024. Contratante: Prefeitura Municipal de Matões do Norte/MA, através da Secretaria Municipal de Assistência Social, da Criança e Adolescente. Contratado: MA COMERCIO DE REFRIGERACAO LTDA, inscrita no CNPJ sob o n.º 37.673.034/0001-57. Valor do contrato: R$ 11.018,45 (onze mil, dezoito reais e quarenta e cinco centavos). Origem: PREGÃO ELETRÔNICO 009/2024. Objeto: Aquisição de Equipamentos, Materiais Permanentes, Moveis e Eletrodomésticos destinados a suprir as necessidades da Secretaria Municipal de Assistência Social, da Criança e Adolescente de Matões do Norte – MA. Vigência: 19/07/2024 a 31/12/2024 - Data da Assinatura: 19/07/2024. Fundo Municipal de Assistência Social – FMAS UNIDADE ORÇAMENTARIA: 1201 Fundo Municipal de Assistência Social – FMAS FUNÇÃO PROGRAMATICA: 08 244 0009 PROJETO ATIVIDADE: 1.034 Modernização e Estruturação do FMAS ELEMENTO DE DESPESA: 4.4.90.52.00 Equipamentos e Material Permanente. Matões do Norte - MA, 19 de julho de 2024. Francinecia Viana Bezerra - Secretária Municipal de Assistência Social, da Criança e Adolescente.
Matões do Norte - MA, 19 de julho de 2024
Francinecia Viana Bezerra
Secretária Municipal de Assistência Social, da Criança e Adolescente
EXTRATO DO CONTRATO Nº 20240515/2024. Contratante: Prefeitura Municipal de Matões do Norte/MA, através da Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer. Contratado: MA COMERCIO DE REFRIGERACAO LTDA, inscrita no CNPJ sob o n.º 37.673.034/0001-57. Valor do contrato: 19.824,21 (dezenove mil, oitocentos e vinte e quatro reais e vinte e um centavos). Origem: PREGÃO ELETRÔNICO 009/2024. Objeto: Aquisição de Equipamentos, Materiais Permanentes, Moveis e Eletrodomésticos destinados a suprir as necessidades da Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer de Matões do Norte – MA. Vigência: 19/07/2024 a 31/12/2024 - Data da Assinatura: 19/07/2024. Sec. Mun. de Educ. Cult. Esporte e Lazer UNIDADE ORÇAMENTARIA: 0601 Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer FUNÇÃO PROGRAMATICA: 12 122 0003 PROJETO ATIVIDADE: 1.024 Modernização e Estruturação da Sec. Municipal de Educação ELEMENTO DE DESPESA: 4.4.90.52.00 Equipamentos e Material Permanente. Matões do Norte – MA 19 de julho de 2024. Domingos Araújo Casa Nova - Secretário Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer.Matões do Norte - MA, 19 de julho de 2024
Domingos Araújo Casa Nova
Secretário Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer
EXTRATO DO CONTRATO Nº 20240516/2024. Contratante: Prefeitura Municipal de Matões do Norte/MA, através da Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer. Contratado: MA COMERCIO DE REFRIGERACAO LTDA, inscrita no CNPJ sob o n.º 37.673.034/0001-57. Valor do contrato: R$ 29.323,01 (vinte e nove mil, trezentos e vinte e três reais e um centavo). Origem: PREGÃO ELETRÔNICO 009/2024. Objeto: Aquisição de Equipamentos, Materiais Permanentes, Moveis e Eletrodomésticos destinados a suprir as necessidades do FUNDEB de Matões do Norte – MA. Vigência: 19/07/2024 a 31/12/2024 - Data da Assinatura: 19/07/2024. FUNDEB UNIDADE ORÇAMENTARIA: 1415 FUNDEB FUNÇÃO PROGRAMATICA: 12 361 0013 PROJETO ATIVIDADE: 1.041 Modernizar e Estruturar Unidades do Ensino – FEB 30% ELEMENTO DE DESPESA: 4.4.90.52.00 Equipamentos e Material Permanente. Matões do Norte - MA, 19 de julho de 2024. Domingos Araújo Casa Nova - Secretário Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer.
Matões do Norte - MA, 19 de julho de 2024
Domingos Araújo Casa Nova
Secretário Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer
EXTRATO DO CONTRATO Nº 20240517/2024. Contratante: Prefeitura Municipal de Matões do Norte/MA, através da Secretaria Municipal de Saúde. Contratado: MA COMERCIO DE REFRIGERACAO LTDA, inscrita no CNPJ sob o n.º 37.673.034/0001-57. Valor do contrato: R$ 11.772,13 (onze mil, setecentos e setenta e dois reais e treze centavos). Origem: PREGÃO ELETRÔNICO 009/2024. Objeto: Aquisição de Equipamentos, Materiais Permanentes, Moveis e Eletrodomésticos destinados a suprir as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de Matões do Norte – MA. Vigência: 19/07/2024 a 31/12/2024 - Data da Assinatura: 19/07/2024. Fundo Municipal de Saúde UNI. ORÇAMENTARIA: 1301 Fundo Municipal de Saúde FUNÇÃO PROGRAMATICA: 10 301 005 Equipar e Mobiliar Unidades de Saúde PROJ. ATIVIDADE: 1.036 Equipar e Mobiliar Unidades de Saúde ELEMENTO DE DESPESA: 4.4.90.52.00 Equipamentos e Material Permanente. Matões do Norte - MA, 19 de julho de 2024. Jenilson Bezerra Neves - Secretário Municipal de Saúde.
Matões do Norte - MA, 19 de julho de 2024
Jenilson Bezerra Neves
Secretário Municipal de Saúde
EXTRATO DO CONTRATO Nº 20240518/2024. Contratante: Prefeitura Municipal de Matões do Norte/MA, através da Secretaria Municipal de Administração e Finanças. Contratado: ACAI COMERCIO LTDA, inscrita no CNPJ sob o n.º 46.087.831/0001-43. Valor do contrato: R$ 29.833,20 (vinte e nove mil, oitocentos e trinta e três reais e vinte centavos). Origem: PREGÃO ELETRÔNICO 009/2024. Objeto: Aquisição de Equipamentos, Materiais Permanentes, Móveis e Eletrodomésticos destinados a suprir as necessidades da Secretaria Municipal de Administração e Finanças de Matões do Norte – MA. Vigência: 19/07/2024 a 31/12/2024 - Data da Assinatura: 19/07/2024. Secretaria Municipal de Administração e Finanças UNIDADE ORÇAMENTARIA: 0301 Secretaria Municipal de Administração e Finanças FUNÇÃO PROGRAMATICA: 04 122 0002 PROJETO ATIVIDADE: 1.005 Modernização e Estruturação da Sec. Administração e Finanças ELEMENTO DE DESPESA: 4.4.90.52.00 Equipamentos e Material Permanente. Matões do Norte - MA, 19 de julho de 2024. Marlene Serra Coelho - Secretária Municipal de Administração e Finanças.
Matões do Norte - MA, 19 de julho de 2024
Marlene Serra Coelho
Secretária Municipal de Administração e Finanças
EXTRATO DO CONTRATO Nº 20240519/2024. Contratante: Prefeitura Municipal de Matões do Norte/MA, através da Secretaria Municipal de Assistência Social, da Criança e Adolescente. Contratado: ACAI COMERCIO LTDA, inscrita no CNPJ sob o n.º 46.087.831/0001-43. Valor do contrato: R$ 6.677,40 (seis mil, seiscentos e sete reais e quarenta centavos). Origem: PREGÃO ELETRÔNICO 009/2024. Objeto: Aquisição de Equipamentos, Materiais Permanentes, Moveis e Eletrodomésticos destinados a suprir as necessidades da Secretaria Municipal de Assistência Social, da Criança e Adolescente de Matões do Norte – MA. Vigência: 19/07/2024 a 31/12/2024 - Data da Assinatura: 19/07/2024. Fundo Municipal de Assistência Social – FMAS UNIDADE ORÇAMENTARIA: 1201 Fundo Municipal de Assistência Social – FMAS FUNÇÃO PROGRAMATICA: 08 244 0009 PROJETO ATIVIDADE: 1.034 Modernização e Estruturação do FMAS ELEMENTO DE DESPESA: 4.4.90.52.00 Equipamentos e Material Permanente. Matões do Norte - MA, 19 de julho de 2024. Francinecia Viana Bezerra - Secretária Municipal de Assistência Social, da Criança e Adolescente.
Matões do Norte - MA, 19 de julho de 2024
Francinecia Viana Bezerra
Secretária Municipal de Assistência Social, da Criança e Adolescente
EXTRATO DO CONTRATO Nº 20240520/2024. Contratante: Prefeitura Municipal de Matões do Norte/MA, através da Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer. Contratado: ACAI COMERCIO LTDA, inscrita no CNPJ sob o n.º 46.087.831/0001-43. Valor do contrato: R$ 18.032,60 (dezoito mil, trinta e dois reais e sessenta centavos). Origem: PREGÃO ELETRÔNICO 009/2024. Objeto: Aquisição de Equipamentos, Materiais Permanentes, Moveis e Eletrodomésticos destinados a suprir as necessidades da Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer de Matões do Norte – MA. Vigência: 19/07/2024 a 31/12/2024 - Data da Assinatura: 19/07/2024. Sec. Mun. de Educ. Cult. Esporte e Lazer UNIDADE ORÇAMENTARIA: 0601 Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer FUNÇÃO PROGRAMATICA: 12 122 0003 PROJETO ATIVIDADE: 1.024 Modernização e Estruturação da Sec. Municipal de Educação ELEMENTO DE DESPESA: 4.4.90.52.00 Equipamentos e Material Permanente. Matões do Norte – MA 19 de julho de 2024. Domingos Araújo Casa Nova - Secretário Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer.
Matões do Norte - MA, 19 de julho de 2024
Domingos Araújo Casa Nova
Secretário Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer
EXTRATO DO CONTRATO Nº 20240521/2024. Contratante: Prefeitura Municipal de Matões do Norte/MA, através da Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer. Contratado: ACAI COMERCIO LTDA, inscrita no CNPJ sob o n.º 46.087.831/0001-43. Valor do contrato: R$ 40.508,40 (quarenta mil, quinhentos e oito reais e quarenta centavos). Origem: PREGÃO ELETRÔNICO 009/2024. Objeto: Aquisição de Equipamentos, Materiais Permanentes, Moveis e Eletrodomésticos destinados a suprir as necessidades do FUNDEB de Matões do Norte – MA. Vigência: 19/07/2024 a 31/12/2024 - Data da Assinatura: 19/07/2024. FUNDEB UNIDADE ORÇAMENTARIA: 1415 FUNDEB FUNÇÃO PROGRAMATICA: 12 361 0013 PROJETO ATIVIDADE: 1.041 Modernizar e Estruturar Unidades do Ensino – FEB 30% ELEMENTO DE DESPESA: 4.4.90.52.00 Equipamentos e Material Permanente. Matões do Norte - MA, 19 de julho de 2024. Domingos Araújo Casa Nova - Secretário Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer.
Matões do Norte - MA, 19 de julho de 2024
Domingos Araújo Casa Nova
Secretário Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer
EXTRATO DO CONTRATO Nº 20240522/2024. Contratante: Prefeitura Municipal de Matões do Norte/MA, através da Secretaria Municipal de Saúde. Contratado: ACAI COMERCIO LTDA, inscrita no CNPJ sob o n.º 46.087.831/0001-43. Valor do contrato: R$ 14.270,20 (quatorze mil, duzentos e setenta reais e vinte centavos). Origem: PREGÃO ELETRÔNICO 009/2024. Objeto: Aquisição de Equipamentos, Materiais Permanentes, Moveis e Eletrodomésticos destinados a suprir as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de Matões do Norte – MA. Vigência: 19/07/2024 a 31/12/2024 - Data da Assinatura: 19/07/2024. Fundo Municipal de Saúde UNI. ORÇAMENTARIA: 1301 Fundo Municipal de Saúde FUNÇÃO PROGRAMATICA: 10 301 005 Equipar e Mobiliar Unidades de Saúde PROJ. ATIVIDADE: 1.036 Equipar e Mobiliar Unidades de Saúde ELEMENTO DE DESPESA: 4.4.90.52.00 Equipamentos e Material Permanente. Matões do Norte - MA, 19 de julho de 2024. Jenilson Bezerra Neves - Secretário Municipal de Saúde.
Matões do Norte - MA, 19 de julho de 2024
Jenilson Bezerra Neves
Secretário Municipal de Saúde
EXTRATO DO CONTRATO Nº 20240523/2024. Contratante: Prefeitura Municipal de Matões do Norte/MA, através da Secretaria Municipal de Assistência Social, da Criança e Adolescente. Contratado: BT COMÉRCIO INTELIGENTE LTDA, inscrita no CNPJ sob o n.º 45.329.312/0001-81. Valor do contrato: R$ 579,50 (quinhentos e setenta e nove reais e cinquenta centavos). Origem: PREGÃO ELETRÔNICO 009/2024. Objeto: Aquisição de Equipamentos, Materiais Permanentes, Moveis e Eletrodomésticos destinados a suprir as necessidades da Secretaria Municipal de Assistência Social, da Criança e Adolescente de Matões do Norte – MA. Vigência: 19/07/2024 a 31/12/2024 - Data da Assinatura: 19/07/2024. Fundo Municipal de Assistência Social – FMAS UNIDADE ORÇAMENTARIA: 1201 Fundo Municipal de Assistência Social – FMAS FUNÇÃO PROGRAMATICA: 08 244 0009 PROJETO ATIVIDADE: 1.034 Modernização e Estruturação do FMAS ELEMENTO DE DESPESA: 4.4.90.52.00 Equipamentos e Material Permanente. Matões do Norte - MA, 19 de julho de 2024. Francinecia Viana Bezerra - Secretária Municipal de Assistência Social, da Criança e Adolescente.
Matões do Norte - MA, 19 de julho de 2024
Francinecia Viana Bezerra
Secretária Municipal de Assistência Social, da Criança e Adolescente
EXTRATO DO CONTRATO Nº 20240524/2024. Contratante: Prefeitura Municipal de Matões do Norte/MA, através da Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer. Contratado: BT COMÉRCIO INTELIGENTE LTDA, inscrita no CNPJ sob o n.º 45.329.312/0001-81. Valor do contrato: R$ 1.159,00 (um mil, cento e cinquenta e nove reais). Origem: PREGÃO ELETRÔNICO 009/2024. Objeto: Aquisição de Equipamentos, Materiais Permanentes, Moveis e Eletrodomésticos destinados a suprir as necessidades da Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer de Matões do Norte – MA. Vigência: 19/07/2024 a 31/12/2024 - Data da Assinatura: 19/07/2024. Sec. Mun. de Educ. Cult. Esporte e Lazer UNIDADE ORÇAMENTARIA: 0601 Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer FUNÇÃO PROGRAMATICA: 12 122 0003 PROJETO ATIVIDADE: 1.024 Modernização e Estruturação da Sec. Municipal de Educação ELEMENTO DE DESPESA: 4.4.90.52.00 Equipamentos e Material Permanente. Matões do Norte – MA 19 de julho de 2024. Domingos Araújo Casa Nova - Secretário Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer.
Matões do Norte - MA, 19 de julho de 2024
Domingos Araújo Casa Nova
Secretário Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer
EXTRATO DO CONTRATO Nº 20240525/2024. Contratante: Prefeitura Municipal de Matões do Norte/MA, através da Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer. Contratado: BT COMÉRCIO INTELIGENTE LTDA, inscrita no CNPJ sob o n.º 45.329.312/0001-81. Valor do contrato: R$ 2.897,50 (dois mil, oitocentos e noventa e sete reais e cinquenta centavos). Origem: PREGÃO ELETRÔNICO 009/2024. Objeto: Aquisição de Equipamentos, Materiais Permanentes, Moveis e Eletrodomésticos destinados a suprir as necessidades do FUNDEB de Matões do Norte – MA. Vigência: 19/07/2024 a 31/12/2024 - Data da Assinatura: 19/07/2024. FUNDEB UNIDADE ORÇAMENTARIA: 1415 FUNDEB FUNÇÃO PROGRAMATICA: 12 361 0013 PROJETO ATIVIDADE: 1.041 Modernizar e Estruturar Unidades do Ensino – FEB 30% ELEMENTO DE DESPESA: 4.4.90.52.00 Equipamentos e Material Permanente. Matões do Norte - MA, 19 de julho de 2024. Domingos Araújo Casa Nova - Secretário Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer.
Matões do Norte - MA, 19 de julho de 2024
Domingos Araújo Casa Nova
Secretário Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer
EXTRATO DO CONTRATO Nº 20240526/2024. Contratante: Prefeitura Municipal de Matões do Norte/MA, através da Secretaria Municipal de Saúde. Contratado: BT COMÉRCIO INTELIGENTE LTDA, inscrita no CNPJ sob o n.º 45.329.312/0001-81. Valor do contrato: R$ 579,50 (quinhentos e setenta e nove reais e cinquenta centavos). Origem: PREGÃO ELETRÔNICO 009/2024. Objeto: Aquisição de Equipamentos, Materiais Permanentes, Moveis e Eletrodomésticos destinados a suprir as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de Matões do Norte – MA. Vigência: 19/07/2024 a 31/12/2024 - Data da Assinatura: 19/07/2024. Fundo Municipal de Saúde UNI. ORÇAMENTARIA: 1301 Fundo Municipal de Saúde FUNÇÃO PROGRAMATICA: 10 301 005 Equipar e Mobiliar Unidades de Saúde PROJ. ATIVIDADE: 1.036 Equipar e Mobiliar Unidades de Saúde ELEMENTO DE DESPESA: 4.4.90.52.00 Equipamentos e Material Permanente. Matões do Norte - MA, 19 de julho de 2024. Jenilson Bezerra Neves - Secretário Municipal de Saúde.
Matões do Norte - MA, 19 de julho de 2024
Jenilson Bezerra Neves
Secretário Municipal de Saúde
EXTRATO DO CONTRATO Nº 20240527/2024. Contratante: Prefeitura Municipal de Matões do Norte/MA, através da Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer. Contratado: DIRCEU LONGO & CIA LTDA, inscrita no CNPJ sob o n.º 92.823.764/0001-03. Valor do contrato: R$ 1.800,00 (um mil e oitocentos reais). Origem: PREGÃO ELETRÔNICO 009/2024. Objeto: Aquisição de Equipamentos, Materiais Permanentes, Moveis e Eletrodomésticos destinados a suprir as necessidades da Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer de Matões do Norte – MA. Vigência: 19/07/2024 a 31/12/2024 - Data da Assinatura: 19/07/2024. Sec. Mun. de Educ. Cult. Esporte e Lazer UNIDADE ORÇAMENTARIA: 0601 Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer FUNÇÃO PROGRAMATICA: 12 122 0003 PROJETO ATIVIDADE: 1.024 Modernização e Estruturação da Sec. Municipal de Educação ELEMENTO DE DESPESA: 4.4.90.52.00 Equipamentos e Material Permanente. Matões do Norte – MA 19 de julho de 2024. Domingos Araújo Casa Nova - Secretário Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer.
Matões do Norte - MA, 19 de julho de 2024
Domingos Araújo Casa Nova
Secretário Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer
EXTRATO DO CONTRATO Nº 20240528/2024. Contratante: Prefeitura Municipal de Matões do Norte/MA, através da Secretaria Municipal de Saúde. Contratado: DIRCEU LONGO & CIA LTDA, inscrita no CNPJ sob o n.º 92.823.764/0001-03. Valor do contrato: R$ 1.800,00 (um mil e oitocentos reais). Origem: PREGÃO ELETRÔNICO 009/2024. Objeto: Aquisição de Equipamentos, Materiais Permanentes, Moveis e Eletrodomésticos destinados a suprir as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de Matões do Norte – MA. Vigência: 19/07/2024 a 31/12/2024 - Data da Assinatura: 19/07/2024. Fundo Municipal de Saúde UNI. ORÇAMENTARIA: 1301 Fundo Municipal de Saúde FUNÇÃO PROGRAMATICA: 10 301 005 Equipar e Mobiliar Unidades de Saúde PROJ. ATIVIDADE: 1.036 Equipar e Mobiliar Unidades de Saúde ELEMENTO DE DESPESA: 4.4.90.52.00 Equipamentos e Material Permanente. Matões do Norte - MA, 19 de julho de 2024. Jenilson Bezerra Neves - Secretário Municipal de Saúde.
Matões do Norte - MA, 19 de julho de 2024
Jenilson Bezerra Neves
Secretário Municipal de Saúde
EXTRATO DO CONTRATO Nº 20240529/2024. Contratante: Prefeitura Municipal de Matões do Norte/MA, através da Secretaria Municipal de Administração e Finanças. Contratado: EXPANDIR COMERCIO LTDA, inscrita no CNPJ sob o n.º 13.380.354/0001-50. Valor do contrato: R$ 2.026,00 (dois mil e vinte e seis reais). Origem: PREGÃO ELETRÔNICO 009/2024. Objeto: Aquisição de Equipamentos, Materiais Permanentes, Móveis e Eletrodomésticos destinados a suprir as necessidades da Secretaria Municipal de Administração e Finanças de Matões do Norte – MA. Vigência: 19/07/2024 a 31/12/2024 - Data da Assinatura: 19/07/2024. Secretaria Municipal de Administração e Finanças UNIDADE ORÇAMENTARIA: 0301 Secretaria Municipal de Administração e Finanças FUNÇÃO PROGRAMATICA: 04 122 0002 PROJETO ATIVIDADE: 1.005 Modernização e Estruturação da Sec. Administração e Finanças ELEMENTO DE DESPESA: 4.4.90.52.00 Equipamentos e Material Permanente. Matões do Norte - MA, 19 de julho de 2024. Marlene Serra Coelho - Secretária Municipal de Administração e Finanças.
Matões do Norte - MA, 19 de julho de 2024
Marlene Serra Coelho
Secretária Municipal de Administração e Finanças
EXTRATO DO CONTRATO Nº 20240530/2024. Contratante: Prefeitura Municipal de Matões do Norte/MA, através da Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer. Contratado: EXPANDIR COMERCIO LTDA, inscrita no CNPJ sob o n.º 13.380.354/0001-50. Valor do contrato: R$ 1.013,00 (um mil e treze reais). Origem: PREGÃO ELETRÔNICO 009/2024. Objeto: Aquisição de Equipamentos, Materiais Permanentes, Moveis e Eletrodomésticos destinados a suprir as necessidades da Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer de Matões do Norte – MA. Vigência: 19/07/2024 a 31/12/2024 - Data da Assinatura: 19/07/2024. Sec. Mun. de Educ. Cult. Esporte e Lazer UNIDADE ORÇAMENTARIA: 0601 Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer FUNÇÃO PROGRAMATICA: 12 122 0003 PROJETO ATIVIDADE: 1.024 Modernização e Estruturação da Sec. Municipal de Educação ELEMENTO DE DESPESA: 4.4.90.52.00 Equipamentos e Material Permanente. Matões do Norte – MA, 19 de julho de 2024. Domingos Araújo Casa Nova - Secretário Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer.
Matões do Norte - MA, 19 de julho de 2024
Domingos Araújo Casa Nova
Secretário Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer
EXTRATO DO CONTRATO Nº 20240531/2024. Contratante: Prefeitura Municipal de Matões do Norte/MA, através da Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer. Contratado: EXPANDIR COMERCIO LTDA, inscrita no CNPJ sob o n.º 13.380.354/0001-50. Valor do contrato: R$ 1.013,00 (um mil, e treze reais). Origem: PREGÃO ELETRÔNICO 009/2024. Objeto: Aquisição de Equipamentos, Materiais Permanentes, Moveis e Eletrodomésticos destinados a suprir as necessidades do FUNDEB de Matões do Norte – MA. Vigência: 19/07/2024 a 31/12/2024 - Data da Assinatura: 19/07/2024. FUNDEB UNIDADE ORÇAMENTARIA: 1415 FUNDEB FUNÇÃO PROGRAMATICA: 12 361 0013 PROJETO ATIVIDADE: 1.041 Modernizar e Estruturar Unidades do Ensino – FEB 30% ELEMENTO DE DESPESA: 4.4.90.52.00 Equipamentos e Material Permanente. Matões do Norte - MA, 19 de julho de 2024. Domingos Araújo Casa Nova - Secretário Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer.
Matões do Norte - MA, 19 de julho de 2024
Domingos Araújo Casa Nova
Secretário Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer
EXTRATO DO CONTRATO Nº 20240532/2024. Contratante: Prefeitura Municipal de Matões do Norte/MA, através da Secretaria Municipal de Saúde. Contratado: EXPANDIR COMERCIO LTDA, inscrita no CNPJ sob o n.º 13.380.354/0001-50. Valor do contrato R$ 580,00 (Quinhentos e oitenta reais). Origem: PREGÃO ELETRÔNICO 009/2024. Objeto: Aquisição de Equipamentos, Materiais Permanentes, Moveis e Eletrodomésticos destinados a suprir as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de Matões do Norte – MA. Vigência: 19/07/2024 a 31/12/2024 - Data da Assinatura: 19/07/2024. Fundo Municipal de Saúde UNI. ORÇAMENTARIA: 1301 Fundo Municipal de Saúde FUNÇÃO PROGRAMATICA: 10 301 005 Equipar e Mobiliar Unidades de Saúde PROJ. ATIVIDADE: 1.036 Equipar e Mobiliar Unidades de Saúde ELEMENTO DE DESPESA: 4.4.90.52.00 Equipamentos e Material Permanente. Matões do Norte - MA, 19 de julho de 2024. Jenilson Bezerra Neves - Secretário Municipal de Saúde.
Matões do Norte - MA, 19 de julho de 2024
Jenilson Bezerra Neves
Secretário Municipal de Saúde
EXTRATO DO CONTRATO Nº 20240533/2024. Contratante: Prefeitura Municipal de Matões do Norte/MA, através da Secretaria Municipal de Administração e Finanças. Contratado: EXPANSÃO COMÉRCIO LTDA inscrita no CNPJ sob o n.º 31.504.008/0001-19. Valor do contrato: R$ 14.586,00 (quatorze mil, quinhentos e oitenta e seis reais). Origem: PREGÃO ELETRÔNICO 009/2024. Objeto: Aquisição de Equipamentos, Materiais Permanentes, Móveis e Eletrodomésticos destinados a suprir as necessidades da Secretaria Municipal de Administração e Finanças de Matões do Norte – MA. Vigência: 19/07/2024 a 31/12/2024 - Data da Assinatura: 19/07/2024. Secretaria Municipal de Administração e Finanças UNIDADE ORÇAMENTARIA: 0301 Secretaria Municipal de Administração e Finanças FUNÇÃO PROGRAMATICA: 04 122 0002 PROJETO ATIVIDADE: 1.005 Modernização e Estruturação da Sec. Administração e Finanças ELEMENTO DE DESPESA: 4.4.90.52.00 Equipamentos e Material Permanente. Matões do Norte - MA, 19 de julho de 2024. Marlene Serra Coelho - Secretária Municipal de Administração e Finanças.
Matões do Norte - MA, 19 de julho de 2024
Marlene Serra Coelho
Secretária Municipal de Administração e Finanças
EXTRATO DO CONTRATO Nº 20240534/2024. Contratante: Prefeitura Municipal de Matões do Norte/MA, através da Secretaria Municipal de Assistência Social, da Criança e Adolescente. Contratado: EXPANSÃO COMÉRCIO LTDA, inscrita no CNPJ sob o n.º 31.504.008/0001-19. Valor do contrato: R$ 6.477,00 (seis mil, quatrocentos e setenta e sete reais). Origem: PREGÃO ELETRÔNICO 009/2024. Objeto: Aquisição de Equipamentos, Materiais Permanentes, Moveis e Eletrodomésticos destinados a suprir as necessidades da Secretaria Municipal de Assistência Social, da Criança e Adolescente de Matões do Norte – MA. Vigência: 19/07/2024 a 31/12/2024 - Data da Assinatura: 19/07/2024. Fundo Municipal de Assistência Social – FMAS UNIDADE ORÇAMENTARIA: 1201 Fundo Municipal de Assistência Social – FMAS FUNÇÃO PROGRAMATICA: 08 244 0009 PROJETO ATIVIDADE: 1.034 Modernização e Estruturação do FMAS ELEMENTO DE DESPESA: 4.4.90.52.00 Equipamentos e Material Permanente. Matões do Norte - MA, 19 de julho de 2024. Francinecia Viana Bezerra - Secretária Municipal de Assistência Social, da Criança e Adolescente.
Matões do Norte - MA, 19 de julho de 2024
Francinecia Viana Bezerra
Secretária Municipal de Assistência Social, da Criança e Adolescente
EXTRATO DO CONTRATO Nº 20240535/2024. Contratante: Prefeitura Municipal de Matões do Norte/MA, através da Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer. Contratado: EXPANSÃO COMÉRCIO LTDA, inscrita no CNPJ sob o n.º 31.504.008/0001-19. Valor do contrato: R$ 4.779,00 (quatro mil, setecentos e setenta e nove reais). Origem: PREGÃO ELETRÔNICO 009/2024. Objeto: Aquisição de Equipamentos, Materiais Permanentes, Moveis e Eletrodomésticos destinados a suprir as necessidades da Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer de Matões do Norte – MA. Vigência: 19/07/2024 a 31/12/2024 - Data da Assinatura: 19/07/2024. Sec. Mun. de Educ. Cult. Esporte e Lazer UNIDADE ORÇAMENTARIA: 0601 Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer FUNÇÃO PROGRAMATICA: 12 122 0003 PROJETO ATIVIDADE: 1.024 Modernização e Estruturação da Sec. Municipal de Educação ELEMENTO DE DESPESA: 4.4.90.52.00 Equipamentos e Material Permanente. Matões do Norte – MA, 19 de julho de 2024. Domingos Araújo Casa Nova - Secretário Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer.
Matões do Norte - MA, 19 de julho de 2024
Domingos Araújo Casa Nova
Secretário Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer
EXTRATO DO CONTRATO Nº 20240536/2024. Contratante: Prefeitura Municipal de Matões do Norte/MA, através da Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer. Contratado: EXPANSÃO COMÉRCIO LTDA, inscrita no CNPJ sob o n.º 31.504.008/0001-19. Valor do contrato: R$ 9.216,00 (nove mil, duzentos e dezesseis reais). Origem: PREGÃO ELETRÔNICO 009/2024. Objeto: Aquisição de Equipamentos, Materiais Permanentes, Moveis e Eletrodomésticos destinados a suprir as necessidades do FUNDEB de Matões do Norte – MA. Vigência: 19/07/2024 a 31/12/2024 - Data da Assinatura: 19/07/2024. FUNDEB UNIDADE ORÇAMENTARIA: 1415 FUNDEB FUNÇÃO PROGRAMATICA: 12 361 0013 PROJETO ATIVIDADE: 1.041 Modernizar e Estruturar Unidades do Ensino – FEB 30% ELEMENTO DE DESPESA: 4.4.90.52.00 Equipamentos e Material Permanente. Matões do Norte - MA, 19 de julho de 2024. Domingos Araújo Casa Nova - Secretário Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer.
Matões do Norte - MA, 19 de julho de 2024
Domingos Araújo Casa Nova
Secretário Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer
EXTRATO DO CONTRATO Nº 20240537/2024. Contratante: Prefeitura Municipal de Matões do Norte/MA, através da Secretaria Municipal de Saúde. Contratado: EXPANSÃO COMÉRCIO LTDA, inscrita no CNPJ sob o n.º 31.504.008/0001-19. Valor do contrato: R$ 6.417,00 (seis mil, quatrocentos e dezessete reais). Origem: PREGÃO ELETRÔNICO 009/2024. Objeto: Aquisição de Equipamentos, Materiais Permanentes, Moveis e Eletrodomésticos destinados a suprir as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de Matões do Norte – MA. Vigência: 19/07/2024 a 31/12/2024 - Data da Assinatura: 19/07/2024. Fundo Municipal de Saúde UNI. ORÇAMENTARIA: 1301 Fundo Municipal de Saúde FUNÇÃO PROGRAMATICA: 10 301 005 Equipar e Mobiliar Unidades de Saúde PROJ. ATIVIDADE: 1.036 Equipar e Mobiliar Unidades de Saúde ELEMENTO DE DESPESA: 4.4.90.52.00 Equipamentos e Material Permanente. Matões do Norte - MA, 19 de julho de 2024. Jenilson Bezerra Neves - Secretário Municipal de Saúde.
Matões do Norte - MA, 19 de julho de 2024
Jenilson Bezerra Neves
Secretário Municipal de Saúde
Homologo o resultado da licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 018/2024 - SRP, que teve como objeto o Registro de Preços para contratação de empresa especializada para manutenção e fornecimento de peças de ar condicionado, visando atender as necessidades das Secretarias e Fundos da Prefeitura Municipal de Matões do Norte/MA, tendo assim por vencedor desta licitação as empresas P R DOS SANTOS JUNIOR, inscrita no CNPJ sob o nº 14.959.247/0001-44 com o valor total de R$ 196.594,50 (cento e noventa e seis mil, quinhentos e noventa e quatro reais e cinquenta centavos), JR CONSTRUCOES LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 19.117.372/0001-20 com o valor total de R$ 102.362,20 (cento e dois mil, trezentos e sessenta e dois reais e vinte centavos).Matões do Norte/MA, 06 de agosto de 2024.
Marlene Serra Coelho
Secretária Municipal de Administração e Finanças
RESENHA DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 20230379/2023: Termo Aditivo de Prazo nº 01 ao Contrato nº 20230379/2023, que entre se celebram a Prefeitura Municipal de Matões do Norte – MA e a empresa, MONTEIRO E MONTEIRO ADVOGADOS ASSOCIADOS, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 35.542.612/0001-90 com sede na Rua Engenheiro Oscar Ferreira, nº 47, Casa Forte – Recife/PE. OBJETO: alterar as disposições relativas ao prazo de execução e vigência da contratação decorrente da Inexigibilidade nº 004/2023 do dia 26 de julho de 2024 até 26 de julho de 2025, bem como explicitar a aplicação ao contrato às disposições da Lei n° 8.666/93, de 08/03/1993; DATA DA ASSINATURA DO 1º TERMO ADITIVO; 25 de julho de 2024. CONTRATADO: MONTEIRO E MONTEIRO ADVOGADOS ASSOCIADOS; OBJETO: 1º Termo Aditivo de prazo dos contratos nº 20230379/2023; ASSINATURAS: Contratante: Marlene Serra Coelho – Secretária Municipal de Administração e Finanças; Contratado: Bruno Romero Pedrosa Monteiro.
Matões do Norte /MA, 25 de julho de 2024.
Marlene Serra Coelho
Secretária Municipal de Administração e Finanças
RESENHA DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 20230380/2023: Termo Aditivo de Prazo nº 01 ao Contrato nº 20230380/2023, que entre se celebram a Prefeitura Municipal de Matões do Norte – MA e a empresa, MONTEIRO E MONTEIRO ADVOGADOS ASSOCIADOS, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 35.542.612/0001-90 com sede na Rua Engenheiro Oscar Ferreira, nº 47, Casa Forte – Recife/PE. OBJETO: alterar as disposições relativas ao prazo de execução e vigência da contratação decorrente da Inexigibilidade nº 005/2023 do dia 26 de julho de 2024 até 26 de julho de 2025, bem como explicitar a aplicação ao contrato às disposições da Lei n° 8.666/93, de 08/03/1993; DATA DA ASSINATURA DO 1º TERMO ADITIVO; 25 de julho de 2024. CONTRATADO: MONTEIRO E MONTEIRO ADVOGADOS ASSOCIADOS; OBJETO: 1º Termo Aditivo de prazo dos contratos nº 20230380/2023; ASSINATURAS: Contratante: Domingos Araújo Casa Nova – Secretário Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer; Contratado: Bruno Romero Pedrosa Monteiro.
Matões do Norte /MA, 25 de julho de 2024.
Domingos Araújo Casa Nova
Secretário Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer
RESENHA DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 20230381/2023: Termo Aditivo de Prazo nº 01 ao Contrato nº 20230381/2023, que entre se celebram a Prefeitura Municipal de Matões do Norte – MA e a empresa, MONTEIRO E MONTEIRO ADVOGADOS ASSOCIADOS, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 35.542.612/0001-90 com sede na Rua Engenheiro Oscar Ferreira, nº 47, Casa Forte – Recife/PE. OBJETO: alterar as disposições relativas ao prazo de execução e vigência da contratação decorrente da Inexigibilidade nº 006/2023 do dia 26 de julho de 2024 até 26 de julho de 2025, bem como explicitar a aplicação ao contrato às disposições da Lei n° 8.666/93, de 08/03/1993; DATA DA ASSINATURA DO 1º TERMO ADITIVO; 25 de julho de 2024. CONTRATADO: MONTEIRO E MONTEIRO ADVOGADOS ASSOCIADOS; OBJETO: 1º Termo Aditivo de prazo dos contratos nº 20230381/2023; ASSINATURAS: Contratante: Domingos Araújo Casa Nova – Secretário Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer; Contratado: Bruno Romero Pedrosa Monteiro.
Matões do Norte /MA, 25 de julho de 2024.
Domingos Araújo Casa Nova
Secretário Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer
EXTRATO DO CONTRATO Nº 20240538/2024. Contratante: Prefeitura Municipal de Matões do Norte/MA, através da Secretaria Municipal de Administração e Finanças. Contratado: IMPERIO EMPREENDIMENTOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o n.º 04.966.853/0001-33. Valor do contrato: R$ 25.656,00 (Vinte e cinco mil, seiscentos e cinquenta e seis reais). Origem: PREGÃO ELETRÔNICO 009/2024. Objeto: Aquisição de Equipamentos, Materiais Permanentes, Móveis e Eletrodomésticos destinados a suprir as necessidades da Secretaria Municipal de Administração e Finanças de Matões do Norte – MA. Vigência: 19/07/2024 a 31/12/2024 - Data da Assinatura: 19/07/2024. Secretaria Municipal de Administração e Finanças UNIDADE ORÇAMENTARIA: 0301 Secretaria Municipal de Administração e Finanças FUNÇÃO PROGRAMATICA: 04 122 0002 PROJETO ATIVIDADE: 1.005 Modernização e Estruturação da Sec. Administração e Finanças ELEMENTO DE DESPESA: 4.4.90.52.00 Equipamentos e Material Permanente. Matões do Norte - MA, 19 de julho de 2024. Marlene Serra Coelho - Secretária Municipal de Administração e Finanças.
Matões do Norte - MA, 19 de julho de 2024
Marlene Serra Coelho
Secretária Municipal de Administração e Finanças
EXTRATO DO CONTRATO Nº 20240539/2024. Contratante: Prefeitura Municipal de Matões do Norte/MA, através da Secretaria Municipal de Assistência Social, da Criança e Adolescente. Contratado: IMPERIO EMPREENDIMENTOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o n.º 04.966.853/0001-33. Valor do contrato: R$ 7.280,00 (Sete mil, duzentos e oitenta reais). Origem: PREGÃO ELETRÔNICO 009/2024. Objeto: Aquisição de Equipamentos, Materiais Permanentes, Moveis e Eletrodomésticos destinados a suprir as necessidades da Secretaria Municipal de Assistência Social, da Criança e Adolescente de Matões do Norte – MA. Vigência: 19/07/2024 a 31/12/2024 - Data da Assinatura: 19/07/2024. Fundo Municipal de Assistência Social – FMAS UNIDADE ORÇAMENTARIA: 1201 Fundo Municipal de Assistência Social – FMAS FUNÇÃO PROGRAMATICA: 08 244 0009 PROJETO ATIVIDADE: 1.034 Modernização e Estruturação do FMAS ELEMENTO DE DESPESA: 4.4.90.52.00 Equipamentos e Material Permanente. Matões do Norte - MA, 19 de julho de 2024. Francinecia Viana Bezerra - Secretária Municipal de Assistência Social, da Criança e Adolescente.
Matões do Norte - MA, 19 de julho de 2024
Francinecia Viana Bezerra
Secretária Municipal de Assistência Social, da Criança e Adolescente
EXTRATO DO CONTRATO Nº 20240540/2024. Contratante: Prefeitura Municipal de Matões do Norte/MA, através da Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer. Contratado: IMPERIO EMPREENDIMENTOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o n.º 04.966.853/0001-33. Valor do contrato: R$ 32.199,00 (Trinta e dois mil, cento e noventa e nove reais). Origem: PREGÃO ELETRÔNICO 009/2024. Objeto: Aquisição de Equipamentos, Materiais Permanentes, Moveis e Eletrodomésticos destinados a suprir as necessidades da Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer de Matões do Norte – MA. Vigência: 19/07/2024 a 31/12/2024 - Data da Assinatura: 19/07/2024. Sec. Mun. de Educ. Cult. Esporte e Lazer UNIDADE ORÇAMENTARIA: 0601 Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer FUNÇÃO PROGRAMATICA: 12 122 0003 PROJETO ATIVIDADE: 1.024 Modernização e Estruturação da Sec. Municipal de Educação ELEMENTO DE DESPESA: 4.4.90.52.00 Equipamentos e Material Permanente. Matões do Norte – MA, 19 de julho de 2024. Domingos Araújo Casa Nova - Secretário Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer.
Matões do Norte - MA, 19 de julho de 2024
Domingos Araújo Casa Nova
Secretário Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer
EXTRATO DO CONTRATO Nº 20240541/2024. Contratante: Prefeitura Municipal de Matões do Norte/MA, através da Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer. Contratado: IMPERIO EMPREENDIMENTOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o n.º 04.966.853/0001-33. Valor do contrato: R$ 65.889,00 (sessenta e cinco mil, oitocentos e oitenta e nove reais). Origem: PREGÃO ELETRÔNICO 009/2024. Objeto: Aquisição de Equipamentos, Materiais Permanentes, Moveis e Eletrodomésticos destinados a suprir as necessidades do FUNDEB de Matões do Norte – MA. Vigência: 19/07/2024 a 31/12/2024 - Data da Assinatura: 19/07/2024. FUNDEB UNIDADE ORÇAMENTARIA: 1415 FUNDEB FUNÇÃO PROGRAMATICA: 12 361 0013 PROJETO ATIVIDADE: 1.041 Modernizar e Estruturar Unidades do Ensino – FEB 30% ELEMENTO DE DESPESA: 4.4.90.52.00 Equipamentos e Material Permanente. Matões do Norte - MA, 19 de julho de 2024. Domingos Araújo Casa Nova - Secretário Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer.
Matões do Norte - MA, 19 de julho de 2024
Domingos Araújo Casa Nova
Secretário Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer
EXTRATO DO CONTRATO Nº 20240542/2024. Contratante: Prefeitura Municipal de Matões do Norte/MA, através da Secretaria Municipal de Saúde. Contratado: IMPERIO EMPREENDIMENTOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o n.º 04.966.853/0001-33. Valor do contrato: R$ 13.898,00 (Treze mil, oitocentos e noventa e oito reais). Origem: PREGÃO ELETRÔNICO 009/2024. Objeto: Aquisição de Equipamentos, Materiais Permanentes, Moveis e Eletrodomésticos destinados a suprir as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de Matões do Norte – MA. Vigência: 19/07/2024 a 31/12/2024 - Data da Assinatura: 19/07/2024. Fundo Municipal de Saúde UNI. ORÇAMENTARIA: 1301 Fundo Municipal de Saúde FUNÇÃO PROGRAMATICA: 10 301 005 Equipar e Mobiliar Unidades de Saúde PROJ. ATIVIDADE: 1.036 Equipar e Mobiliar Unidades de Saúde ELEMENTO DE DESPESA: 4.4.90.52.00 Equipamentos e Material Permanente. Matões do Norte - MA, 19 de julho de 2024. Jenilson Bezerra Neves - Secretário Municipal de Saúde.
Matões do Norte - MA, 19 de julho de 2024
Jenilson Bezerra Neves
Secretário Municipal de Saúde
EXTRATO DO CONTRATO Nº 20240543/2024. Contratante: Prefeitura Municipal de Matões do Norte/MA, através da Secretaria Municipal de Administração e Finanças. Contratado: J MARINHO CORDEIRO LTDA, inscrita no CNPJ sob o n.º 18.407.447/0001-45. Valor do contrato: R$ 6.567,00 (Seis mil, quinhentos e sessenta e sete reais). Origem: PREGÃO ELETRÔNICO 009/2024. Objeto: Aquisição de Equipamentos, Materiais Permanentes, Móveis e Eletrodomésticos destinados a suprir as necessidades da Secretaria Municipal de Administração e Finanças de Matões do Norte – MA. Vigência: 19/07/2024 a 31/12/2024 - Data da Assinatura: 19/07/2024. Secretaria Municipal de Administração e Finanças UNIDADE ORÇAMENTARIA: 0301 Secretaria Municipal de Administração e Finanças FUNÇÃO PROGRAMATICA: 04 122 0002 PROJETO ATIVIDADE: 1.005 Modernização e Estruturação da Sec. Administração e Finanças ELEMENTO DE DESPESA: 4.4.90.52.00 Equipamentos e Material Permanente. Matões do Norte - MA, 19 de julho de 2024. Marlene Serra Coelho - Secretária Municipal de Administração e Finanças.
Matões do Norte - MA, 19 de julho de 2024
Marlene Serra Coelho
Secretária Municipal de Administração e Finanças
EXTRATO DO CONTRATO Nº 20240544/2024. Contratante: Prefeitura Municipal de Matões do Norte/MA, através da Secretaria Municipal de Assistência Social, da Criança e Adolescente. Contratado: J MARINHO CORDEIRO LTDA, inscrita no CNPJ sob o n.º 18.407.447/0001-45. Valor do contrato: R$ 4.283,50 (Quatro mil, duzentos e oitenta e três reais e cinquenta centavos). Origem: PREGÃO ELETRÔNICO 009/2024. Objeto: Aquisição de Equipamentos, Materiais Permanentes, Moveis e Eletrodomésticos destinados a suprir as necessidades da Secretaria Municipal de Assistência Social, da Criança e Adolescente de Matões do Norte – MA. Vigência: 19/07/2024 a 31/12/2024 - Data da Assinatura: 19/07/2024. Fundo Municipal de Assistência Social – FMAS UNIDADE ORÇAMENTARIA: 1201 Fundo Municipal de Assistência Social – FMAS FUNÇÃO PROGRAMATICA: 08 244 0009 PROJETO ATIVIDADE: 1.034 Modernização e Estruturação do FMAS ELEMENTO DE DESPESA: 4.4.90.52.00 Equipamentos e Material Permanente. Matões do Norte - MA, 19 de julho de 2024. Francinecia Viana Bezerra - Secretária Municipal de Assistência Social, da Criança e Adolescente.
Matões do Norte - MA, 19 de julho de 2024
Francinecia Viana Bezerra
Secretária Municipal de Assistência Social, da Criança e Adolescente
EXTRATO DO CONTRATO Nº 20240545/2024. Contratante: Prefeitura Municipal de Matões do Norte/MA, através da Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer. Contratado: J MARINHO CORDEIRO LTDA, inscrita no CNPJ sob o n.º 18.407.447/0001-45. Valor do contrato: R$ 5.883,50 (Cinco mil, oitocentos e oitenta e três reais e cinquenta centavos). Origem: PREGÃO ELETRÔNICO 009/2024. Objeto: Aquisição de Equipamentos, Materiais Permanentes, Moveis e Eletrodomésticos destinados a suprir as necessidades da Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer de Matões do Norte – MA. Vigência: 19/07/2024 a 31/12/2024 - Data da Assinatura: 19/07/2024. Sec. Mun. de Educ. Cult. Esporte e Lazer UNIDADE ORÇAMENTARIA: 0601 Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer FUNÇÃO PROGRAMATICA: 12 122 0003 PROJETO ATIVIDADE: 1.024 Modernização e Estruturação da Sec. Municipal de Educação ELEMENTO DE DESPESA: 4.4.90.52.00 Equipamentos e Material Permanente. Matões do Norte – MA, 19 de julho de 2024. Domingos Araújo Casa Nova - Secretário Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer.
Matões do Norte - MA, 19 de julho de 2024
Domingos Araújo Casa Nova
Secretário Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer
EXTRATO DO CONTRATO Nº 20240546/2024. Contratante: Prefeitura Municipal de Matões do Norte/MA, através da Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer. Contratado: J MARINHO CORDEIRO LTDA, inscrita no CNPJ sob o n.º 18.407.447/0001-45. Valor do contrato: R$ 9.283,50 (nove mil, duzentos e oitenta e três reais e cinquenta centavos). Origem: PREGÃO ELETRÔNICO 009/2024. Objeto: Aquisição de Equipamentos, Materiais Permanentes, Moveis e Eletrodomésticos destinados a suprir as necessidades do FUNDEB de Matões do Norte – MA. Vigência: 19/07/2024 a 31/12/2024 - Data da Assinatura: 19/07/2024. FUNDEB UNIDADE ORÇAMENTARIA: 1415 FUNDEB FUNÇÃO PROGRAMATICA: 12 361 0013 PROJETO ATIVIDADE: 1.041 Modernizar e Estruturar Unidades do Ensino – FEB 30% ELEMENTO DE DESPESA: 4.4.90.52.00 Equipamentos e Material Permanente. Matões do Norte - MA, 19 de julho de 2024. Domingos Araújo Casa Nova - Secretário Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer.
Matões do Norte - MA, 19 de julho de 2024
Domingos Araújo Casa Nova
Secretário Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer
EXTRATO DO CONTRATO Nº 20240547/2024. Contratante: Prefeitura Municipal de Matões do Norte/MA, através da Secretaria Municipal de Saúde. Contratado: J MARINHO CORDEIRO LTDA, inscrita no CNPJ sob o n.º 18.407.447/0001-45. Valor do contrato: R$ 4.283,50 (Quatro mil, duzentos e oitenta e três reais e cinquenta centavos). Origem: PREGÃO ELETRÔNICO 009/2024. Objeto: Aquisição de Equipamentos, Materiais Permanentes, Moveis e Eletrodomésticos destinados a suprir as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de Matões do Norte – MA. Vigência: 19/07/2024 a 31/12/2024 - Data da Assinatura: 19/07/2024. Fundo Municipal de Saúde UNI. ORÇAMENTARIA: 1301 Fundo Municipal de Saúde FUNÇÃO PROGRAMATICA: 10 301 005 Equipar e Mobiliar Unidades de Saúde PROJ. ATIVIDADE: 1.036 Equipar e Mobiliar Unidades de Saúde ELEMENTO DE DESPESA: 4.4.90.52.00 Equipamentos e Material Permanente. Matões do Norte - MA, 19 de julho de 2024. Jenilson Bezerra Neves - Secretário Municipal de Saúde.
Matões do Norte - MA, 19 de julho de 2024
Jenilson Bezerra Neves
Secretário Municipal de Saúde
EXTRATO DO CONTRATO Nº 20240548/2024. Contratante: Prefeitura Municipal de Matões do Norte/MA, através da Secretaria Municipal de Administração e Finanças. Contratado: DISTRIBUIDORA LUBEKA LTDA, inscrita no CNPJ sob o n.º 04.131.433/0001-37. Valor do contrato: R$ 7.499,28 (Sete mil, quatrocentos e noventa e nove reais e vinte e oito centavos). Origem: PREGÃO ELETRÔNICO 009/2024. Objeto: Aquisição de Equipamentos, Materiais Permanentes, Móveis e Eletrodomésticos destinados a suprir as necessidades da Secretaria Municipal de Administração e Finanças de Matões do Norte – MA. Vigência: 19/07/2024 a 31/12/2024 - Data da Assinatura: 19/07/2024. Secretaria Municipal de Administração e Finanças UNIDADE ORÇAMENTARIA: 0301 Secretaria Municipal de Administração e Finanças FUNÇÃO PROGRAMATICA: 04 122 0002 PROJETO ATIVIDADE: 1.005 Modernização e Estruturação da Sec. Administração e Finanças ELEMENTO DE DESPESA: 4.4.90.52.00 Equipamentos e Material Permanente. Matões do Norte - MA, 19 de julho de 2024. Marlene Serra Coelho - Secretária Municipal de Administração e Finanças.
Matões do Norte - MA, 19 de julho de 2024
Marlene Serra Coelho
Secretária Municipal de Administração e Finanças
EXTRATO DO CONTRATO Nº 20240549/2024. Contratante: Prefeitura Municipal de Matões do Norte/MA, através da Secretaria Municipal de Assistência Social, da Criança e Adolescente. Contratado: DISTRIBUIDORA LUBEKA LTDA, inscrita no CNPJ sob o n.º 04.131.433/0001-37. Valor do contrato: R$ 1.549,82 (Mil, quinhentos e quarenta e nove reais e oitenta e dois centavos). Origem: PREGÃO ELETRÔNICO 009/2024. Objeto: Aquisição de Equipamentos, Materiais Permanentes, Moveis e Eletrodomésticos destinados a suprir as necessidades da Secretaria Municipal de Assistência Social, da Criança e Adolescente de Matões do Norte – MA. Vigência: 19/07/2024 a 31/12/2024 - Data da Assinatura: 19/07/2024. Fundo Municipal de Assistência Social – FMAS UNIDADE ORÇAMENTARIA: 1201 Fundo Municipal de Assistência Social – FMAS FUNÇÃO PROGRAMATICA: 08 244 0009 PROJETO ATIVIDADE: 1.034 Modernização e Estruturação do FMAS ELEMENTO DE DESPESA: 4.4.90.52.00 Equipamentos e Material Permanente. Matões do Norte - MA, 19 de julho de 2024. Francinecia Viana Bezerra - Secretária Municipal de Assistência Social, da Criança e Adolescente.
Matões do Norte - MA, 19 de julho de 2024
Francinecia Viana Bezerra
Secretária Municipal de Assistência Social, da Criança e Adolescente
EXTRATO DO CONTRATO Nº 20240550/2024. Contratante: Prefeitura Municipal de Matões do Norte/MA, através da Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer. Contratado: DISTRIBUIDORA LUBEKA LTDA, inscrita no CNPJ sob o n.º 04.131.433/0001-37. Valor do contrato: R$ 2.899,82 (dois mil, oitocentos e noventa e nove reais e oitenta e dois centavos). Origem: PREGÃO ELETRÔNICO 009/2024. Objeto: Aquisição de Equipamentos, Materiais Permanentes, Moveis e Eletrodomésticos destinados a suprir as necessidades da Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer de Matões do Norte – MA. Vigência: 19/07/2024 a 31/12/2024 - Data da Assinatura: 19/07/2024. Sec. Mun. de Educ. Cult. Esporte e Lazer UNIDADE ORÇAMENTARIA: 0601 Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer FUNÇÃO PROGRAMATICA: 12 122 0003 PROJETO ATIVIDADE: 1.024 Modernização e Estruturação da Sec. Municipal de Educação ELEMENTO DE DESPESA: 4.4.90.52.00 Equipamentos e Material Permanente. Matões do Norte – MA, 19 de julho de 2024. Domingos Araújo Casa Nova - Secretário Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer.
Matões do Norte - MA, 19 de julho de 2024
Domingos Araújo Casa Nova
Secretário Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer
EXTRATO DO CONTRATO Nº 20240551/2024. Contratante: Prefeitura Municipal de Matões do Norte/MA, através da Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer. Contratado: DISTRIBUIDORA LUBEKA LTDA, inscrita no CNPJ sob o n.º 04.131.433/0001-37. Valor do contrato: R$ 4.099,64 (quatro mil, noventa e nove reais e sessenta quatro centavos). Origem: PREGÃO ELETRÔNICO 009/2024. Objeto: Aquisição de Equipamentos, Materiais Permanentes, Moveis e Eletrodomésticos destinados a suprir as necessidades do FUNDEB de Matões do Norte – MA. Vigência: 19/07/2024 a 31/12/2024 - Data da Assinatura: 19/07/2024. FUNDEB UNIDADE ORÇAMENTARIA: 1415 FUNDEB FUNÇÃO PROGRAMATICA: 12 361 0013 PROJETO ATIVIDADE: 1.041 Modernizar e Estruturar Unidades do Ensino – FEB 30% ELEMENTO DE DESPESA: 4.4.90.52.00 Equipamentos e Material Permanente. Matões do Norte - MA, 19 de julho de 2024. Domingos Araújo Casa Nova - Secretário Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer.
Matões do Norte - MA, 19 de julho de 2024
Domingos Araújo Casa Nova
Secretário Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer
EXTRATO DO CONTRATO Nº 20240552/2024. Contratante: Prefeitura Municipal de Matões do Norte/MA, através da Secretaria Municipal de Saúde. Contratado: DISTRIBUIDORA LUBEKA LTDA, inscrita no CNPJ sob o n.º 04.131.433/0001-37. Valor do contrato: R$ 4.999,82 (Quatro mil, novecentos e noventa e nove reais e oitenta e dois centavos). Origem: PREGÃO ELETRÔNICO 009/2024. Objeto: Aquisição de Equipamentos, Materiais Permanentes, Moveis e Eletrodomésticos destinados a suprir as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de Matões do Norte – MA. Vigência: 19/07/2024 a 31/12/2024 - Data da Assinatura: 19/07/2024. Fundo Municipal de Saúde UNI. ORÇAMENTARIA: 1301 Fundo Municipal de Saúde FUNÇÃO PROGRAMATICA: 10 301 005 Equipar e Mobiliar Unidades de Saúde PROJ. ATIVIDADE: 1.036 Equipar e Mobiliar Unidades de Saúde ELEMENTO DE DESPESA: 4.4.90.52.00 Equipamentos e Material Permanente. Matões do Norte - MA, 19 de julho de 2024. Jenilson Bezerra Neves - Secretário Municipal de Saúde.
Matões do Norte - MA, 19 de julho de 2024
Jenilson Bezerra Neves
Secretário Municipal de Saúde
EXTRATO DO CONTRATO Nº 20240553/2024. Contratante: Prefeitura Municipal de Matões do Norte/MA, através da Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer. Contratado: M.K.R. COMERCIO DE EQUIPAMENTOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o n.º 31.499.939/0001-76. Valor do contrato: R$ 1.170,00 (um mil, cento e setenta reais). Origem: PREGÃO ELETRÔNICO 009/2024. Objeto: Aquisição de Equipamentos, Materiais Permanentes, Moveis e Eletrodomésticos destinados a suprir as necessidades do FUNDEB de Matões do Norte – MA. Vigência: 19/07/2024 a 31/12/2024 - Data da Assinatura: 19/07/2024. FUNDEB UNIDADE ORÇAMENTARIA: 1415 FUNDEB FUNÇÃO PROGRAMATICA: 12 361 0013 PROJETO ATIVIDADE: 1.041 Modernizar e Estruturar Unidades do Ensino – FEB 30% ELEMENTO DE DESPESA: 4.4.90.52.00 Equipamentos e Material Permanente. Matões do Norte - MA, 19 de julho de 2024. Domingos Araújo Casa Nova - Secretário Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer.
Matões do Norte - MA, 19 de julho de 2024
Domingos Araújo Casa Nova
Secretário Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer
EXTRATO DO CONTRATO Nº 20240554/2024. Contratante: Prefeitura Municipal de Matões do Norte/MA, através da Secretaria Municipal de Saúde. Contratado: M.K.R. COMERCIO DE EQUIPAMENTOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o n.º 31.499.939/0001-76. Valor do contrato: R$ 1.170,00 (um mil, cento e setenta reais). Origem: PREGÃO ELETRÔNICO 009/2024. Objeto: Aquisição de Equipamentos, Materiais Permanentes, Moveis e Eletrodomésticos destinados a suprir as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de Matões do Norte – MA. Vigência: 19/07/2024 a 31/12/2024 - Data da Assinatura: 19/07/2024. Fundo Municipal de Saúde UNI. ORÇAMENTARIA: 1301 Fundo Municipal de Saúde FUNÇÃO PROGRAMATICA: 10 301 005 Equipar e Mobiliar Unidades de Saúde PROJ. ATIVIDADE: 1.036 Equipar e Mobiliar Unidades de Saúde ELEMENTO DE DESPESA: 4.4.90.52.00 Equipamentos e Material Permanente. Matões do Norte - MA, 19 de julho de 2024. Jenilson Bezerra Neves - Secretário Municipal de Saúde.
Matões do Norte - MA, 19 de julho de 2024
Jenilson Bezerra Neves
Secretário Municipal de Saúde
EXTRATO DO CONTRATO Nº 20240555/2024. Contratante: Prefeitura Municipal de Matões do Norte/MA, através da Secretaria Municipal de Administração e Finanças. Contratado: PRIMER SOLUCOES LTDA, inscrita no CNPJ sob o n.º 47.725.628/0001-18. Valor do contrato: R$ 2.380,00 (dois mil, trezentos e oitenta reais). Origem: PREGÃO ELETRÔNICO 009/2024. Objeto: Aquisição de Equipamentos, Materiais Permanentes, Móveis e Eletrodomésticos destinados a suprir as necessidades da Secretaria Municipal de Administração e Finanças de Matões do Norte – MA. Vigência: 19/07/2024 a 31/12/2024 - Data da Assinatura: 19/07/2024. Secretaria Municipal de Administração e Finanças UNIDADE ORÇAMENTARIA: 0301 Secretaria Municipal de Administração e Finanças FUNÇÃO PROGRAMATICA: 04 122 0002 PROJETO ATIVIDADE: 1.005 Modernização e Estruturação da Sec. Administração e Finanças ELEMENTO DE DESPESA: 4.4.90.52.00 Equipamentos e Material Permanente. Matões do Norte - MA, 19 de julho de 2024. Marlene Serra Coelho - Secretária Municipal de Administração e Finanças.
Matões do Norte - MA, 19 de julho de 2024
Marlene Serra Coelho
Secretária Municipal de Administração e Finanças
EXTRATO DO CONTRATO Nº 20240556/2024. Contratante: Prefeitura Municipal de Matões do Norte/MA, através da Secretaria Municipal de Assistência Social, da Criança e Adolescente. Contratado: PRIMER SOLUCOES LTDA, inscrita no CNPJ sob o n.º 47.725.628/0001-18. Valor do contrato: R$ 1.190,00 (um mil, cento e noventa reais). Origem: PREGÃO ELETRÔNICO 009/2024. Objeto: Aquisição de Equipamentos, Materiais Permanentes, Moveis e Eletrodomésticos destinados a suprir as necessidades da Secretaria Municipal de Assistência Social, da Criança e Adolescente de Matões do Norte – MA. Vigência: 19/07/2024 a 31/12/2024 - Data da Assinatura: 19/07/2024. Fundo Municipal de Assistência Social – FMAS UNIDADE ORÇAMENTARIA: 1201 Fundo Municipal de Assistência Social – FMAS FUNÇÃO PROGRAMATICA: 08 244 0009 PROJETO ATIVIDADE: 1.034 Modernização e Estruturação do FMAS ELEMENTO DE DESPESA: 4.4.90.52.00 Equipamentos e Material Permanente. Matões do Norte - MA, 19 de julho de 2024. Francinecia Viana Bezerra - Secretária Municipal de Assistência Social, da Criança e Adolescente.
Matões do Norte - MA, 19 de julho de 2024
Francinecia Viana Bezerra
Secretária Municipal de Assistência Social, da Criança e Adolescente
EXTRATO DO CONTRATO Nº 20240557/2024. Contratante: Prefeitura Municipal de Matões do Norte/MA, através da Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer. Contratado: PRIMER SOLUCOES LTDA, inscrita no CNPJ sob o n.º 47.725.628/0001-18. Valor do contrato: 1.190,00 (um mil, cento e noventa reais). Origem: PREGÃO ELETRÔNICO 009/2024. Objeto: Aquisição de Equipamentos, Materiais Permanentes, Moveis e Eletrodomésticos destinados a suprir as necessidades da Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer de Matões do Norte – MA. Vigência: 19/07/2024 a 31/12/2024 - Data da Assinatura: 19/07/2024. Sec. Mun. de Educ. Cult. Esporte e Lazer UNIDADE ORÇAMENTARIA: 0601 Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer FUNÇÃO PROGRAMATICA: 12 122 0003 PROJETO ATIVIDADE: 1.024 Modernização e Estruturação da Sec. Municipal de Educação ELEMENTO DE DESPESA: 4.4.90.52.00 Equipamentos e Material Permanente. Matões do Norte – MA 19 de julho de 2024. Domingos Araújo Casa Nova - Secretário Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer.
Matões do Norte - MA, 19 de julho de 2024
Domingos Araújo Casa Nova
Secretário Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer
EXTRATO DO CONTRATO Nº 20240558/2024. Contratante: Prefeitura Municipal de Matões do Norte/MA, através da Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer. Contratado: PRIMER SOLUCOES LTDA, inscrita no CNPJ sob o n.º 47.725.628/0001-18. Valor do contrato: R$ 2.380,00 (dois mil, trezentos e oitenta reais). Origem: PREGÃO ELETRÔNICO 009/2024. Objeto: Aquisição de Equipamentos, Materiais Permanentes, Moveis e Eletrodomésticos destinados a suprir as necessidades do FUNDEB de Matões do Norte – MA. Vigência: 19/07/2024 a 31/12/2024 - Data da Assinatura: 19/07/2024. FUNDEB UNIDADE ORÇAMENTARIA: 1415 FUNDEB FUNÇÃO PROGRAMATICA: 12 361 0013 PROJETO ATIVIDADE: 1.041 Modernizar e Estruturar Unidades do Ensino – FEB 30% ELEMENTO DE DESPESA: 4.4.90.52.00 Equipamentos e Material Permanente. Matões do Norte – MA, 19 de julho de 2024. Domingos Araújo Casa Nova - Secretário Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer.
Matões do Norte - MA, 19 de julho de 2024
Domingos Araújo Casa Nova
Secretário Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer
EXTRATO DO CONTRATO Nº 20240559/2024. Contratante: Prefeitura Municipal de Matões do Norte/MA, através da Secretaria Municipal de Saúde. Contratado: PRIMER SOLUCOES LTDA, inscrita no CNPJ sob o n.º 47.725.628/0001-18. Valor do contrato: R$ 2.380,00 (Dois mil, trezentos e oitenta reais). Origem: PREGÃO ELETRÔNICO 009/2024. Objeto: Aquisição de Equipamentos, Materiais Permanentes, Moveis e Eletrodomésticos destinados a suprir as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de Matões do Norte – MA. Vigência: 19/07/2024 a 31/12/2024 - Data da Assinatura: 19/07/2024. Fundo Municipal de Saúde UNI. ORÇAMENTARIA: 1301 Fundo Municipal de Saúde FUNÇÃO PROGRAMATICA: 10 301 005 Equipar e Mobiliar Unidades de Saúde PROJ. ATIVIDADE: 1.036 Equipar e Mobiliar Unidades de Saúde ELEMENTO DE DESPESA: 4.4.90.52.00 Equipamentos e Material Permanente. Matões do Norte - MA, 19 de julho de 2024. Jenilson Bezerra Neves - Secretário Municipal de Saúde.
Matões do Norte - MA, 19 de julho de 2024
Jenilson Bezerra Neves
Secretário Municipal de Saúde
EXTRATO DO CONTRATO Nº 20240560/2024. Contratante: Prefeitura Municipal de Matões do Norte/MA, através da Secretaria Municipal de Administração e Finanças. Contratado: SENA E PRATES LTDA, inscrita no CNPJ sob o n.º 47.536.916/0001-24. Valor do contrato: R$ 4.320,00 (Quatro mil, trezentos e vinte reais). Origem: PREGÃO ELETRÔNICO 009/2024. Objeto: Aquisição de Equipamentos, Materiais Permanentes, Móveis e Eletrodomésticos destinados a suprir as necessidades da Secretaria Municipal de Administração e Finanças de Matões do Norte – MA. Vigência: 19/07/2024 a 31/12/2024 - Data da Assinatura: 19/07/2024. Secretaria Municipal de Administração e Finanças UNIDADE ORÇAMENTARIA: 0301 Secretaria Municipal de Administração e Finanças FUNÇÃO PROGRAMATICA: 04 122 0002 PROJETO ATIVIDADE: 1.005 Modernização e Estruturação da Sec. Administração e Finanças ELEMENTO DE DESPESA: 4.4.90.52.00 Equipamentos e Material Permanente. Matões do Norte - MA, 19 de julho de 2024. Marlene Serra Coelho - Secretária Municipal de Administração e Finanças.
Matões do Norte - MA, 19 de julho de 2024
Marlene Serra Coelho
Secretária Municipal de Administração e Finanças
EXTRATO DO CONTRATO Nº 20240561/2024. Contratante: Prefeitura Municipal de Matões do Norte/MA, através da Secretaria Municipal de Assistência Social, da Criança e Adolescente. Contratado: SENA E PRATES LTDA, inscrita no CNPJ sob o n.º 47.536.916/0001-24. Valor do contrato: R$ 1.440,00 (um mil, quatrocentos e quarenta reais). Origem: PREGÃO ELETRÔNICO 009/2024. Objeto: Aquisição de Equipamentos, Materiais Permanentes, Moveis e Eletrodomésticos destinados a suprir as necessidades da Secretaria Municipal de Assistência Social, da Criança e Adolescente de Matões do Norte – MA. Vigência: 19/07/2024 a 31/12/2024 - Data da Assinatura: 19/07/2024. Fundo Municipal de Assistência Social – FMAS UNIDADE ORÇAMENTARIA: 1201 Fundo Municipal de Assistência Social – FMAS FUNÇÃO PROGRAMATICA: 08 244 0009 PROJETO ATIVIDADE: 1.034 Modernização e Estruturação do FMAS ELEMENTO DE DESPESA: 4.4.90.52.00 Equipamentos e Material Permanente. Matões do Norte - MA, 19 de julho de 2024. Francinecia Viana Bezerra - Secretária Municipal de Assistência Social, da Criança e Adolescente.
Matões do Norte - MA, 19 de julho de 2024
Francinecia Viana Bezerra
Secretária Municipal de Assistência Social, da Criança e Adolescente
EXTRATO DO CONTRATO Nº 20240562/2024. Contratante: Prefeitura Municipal de Matões do Norte/MA, através da Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer. Contratado: SENA E PRATES LTDA, inscrita no CNPJ sob o n.º 47.536.916/0001-24. Valor do contrato: R$ 1.080,00 (um mil e oitenta reais). Origem: PREGÃO ELETRÔNICO 009/2024. Objeto: Aquisição de Equipamentos, Materiais Permanentes, Moveis e Eletrodomésticos destinados a suprir as necessidades da Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer de Matões do Norte – MA. Vigência: 19/07/2024 a 31/12/2024 - Data da Assinatura: 19/07/2024. Sec. Mun. de Educ. Cult. Esporte e Lazer UNIDADE ORÇAMENTARIA: 0601 Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer FUNÇÃO PROGRAMATICA: 12 122 0003 PROJETO ATIVIDADE: 1.024 Modernização e Estruturação da Sec. Municipal de Educação ELEMENTO DE DESPESA: 4.4.90.52.00 Equipamentos e Material Permanente. Matões do Norte – MA, 19 de julho de 2024. Domingos Araújo Casa Nova - Secretário Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer.
Matões do Norte - MA, 19 de julho de 2024
Domingos Araújo Casa Nova
Secretário Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer
EXTRATO DO CONTRATO Nº 20240563/2024. Contratante: Prefeitura Municipal de Matões do Norte/MA, através da Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer. Contratado: SENA E PRATES LTDA, inscrita no CNPJ sob o n.º 47.536.916/0001-24. Valor do contrato: R$ 2.880,00 (dois mil, oitocentos e oitenta reais). Origem: PREGÃO ELETRÔNICO 009/2024. Objeto: Aquisição de Equipamentos, Materiais Permanentes, Moveis e Eletrodomésticos destinados a suprir as necessidades do FUNDEB de Matões do Norte – MA. Vigência: 19/07/2024 a 31/12/2024 - Data da Assinatura: 19/07/2024. FUNDEB UNIDADE ORÇAMENTARIA: 1415 FUNDEB FUNÇÃO PROGRAMATICA: 12 361 0013 PROJETO ATIVIDADE: 1.041 Modernizar e Estruturar Unidades do Ensino – FEB 30% ELEMENTO DE DESPESA: 4.4.90.52.00 Equipamentos e Material Permanente. Matões do Norte – MA, 19 de julho de 2024. Domingos Araújo Casa Nova - Secretário Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer.
Matões do Norte - MA, 19 de julho de 2024
Domingos Araújo Casa Nova
Secretário Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer
EXTRATO DO CONTRATO Nº 20240564/2024. Contratante: Prefeitura Municipal de Matões do Norte/MA, através da Secretaria Municipal de Saúde. Contratado: SENA E PRATES LTDA, inscrita no CNPJ sob o n.º 47.536.916/0001-24. Valor do contrato: R$ 4.320,00 (Quatro mil, trezentos e vinte reais). Origem: PREGÃO ELETRÔNICO 009/2024. Objeto: Aquisição de Equipamentos, Materiais Permanentes, Moveis e Eletrodomésticos destinados a suprir as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de Matões do Norte – MA. Vigência: 19/07/2024 a 31/12/2024 - Data da Assinatura: 19/07/2024. Fundo Municipal de Saúde UNI. ORÇAMENTARIA: 1301 Fundo Municipal de Saúde FUNÇÃO PROGRAMATICA: 10 301 005 Equipar e Mobiliar Unidades de Saúde PROJ. ATIVIDADE: 1.036 Equipar e Mobiliar Unidades de Saúde ELEMENTO DE DESPESA: 4.4.90.52.00 Equipamentos e Material Permanente. Matões do Norte - MA, 19 de julho de 2024. Jenilson Bezerra Neves - Secretário Municipal de Saúde.
Matões do Norte - MA, 19 de julho de 2024
Jenilson Bezerra Neves
Secretário Municipal de Saúde
EXTRATO DO CONTRATO Nº 20240565/2024. Contratante: Prefeitura Municipal de Matões do Norte/MA, através da Secretaria Municipal de Administração e Finanças. Contratado: SUL AGUA EQUIPAMENTOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o n.º 46.344.050/0001-97. Valor do contrato: R$ 3.886,92 (três mil, oitocentos e oitenta e seis reais e noventa e dois centavos). Origem: PREGÃO ELETRÔNICO 009/2024. Objeto: Aquisição de Equipamentos, Materiais Permanentes, Móveis e Eletrodomésticos destinados a suprir as necessidades da Secretaria Municipal de Administração e Finanças de Matões do Norte – MA. Vigência: 19/07/2024 a 31/12/2024 - Data da Assinatura: 19/07/2024. Secretaria Municipal de Administração e Finanças UNIDADE ORÇAMENTARIA: 0301 Secretaria Municipal de Administração e Finanças FUNÇÃO PROGRAMATICA: 04 122 0002 PROJETO ATIVIDADE: 1.005 Modernização e Estruturação da Sec. Administração e Finanças ELEMENTO DE DESPESA: 4.4.90.52.00 Equipamentos e Material Permanente. Matões do Norte - MA, 19 de julho de 2024. Marlene Serra Coelho - Secretária Municipal de Administração e Finanças.
Matões do Norte - MA, 19 de julho de 2024
Marlene Serra Coelho
Secretária Municipal de Administração e Finanças
EXTRATO DO CONTRATO Nº 20240566/2024. Contratante: Prefeitura Municipal de Matões do Norte/MA, através da Secretaria Municipal de Assistência Social, da Criança e Adolescente. Contratado: SUL AGUA EQUIPAMENTOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o n.º 46.344.050/0001-97.Valor do contrato: R$ 557,00 (Quinhentos e cinquenta e sete reais). Origem: PREGÃO ELETRÔNICO 009/2024. Objeto: Aquisição de Equipamentos, Materiais Permanentes, Moveis e Eletrodomésticos destinados a suprir as necessidades da Secretaria Municipal de Assistência Social, da Criança e Adolescente de Matões do Norte – MA. Vigência: 19/07/2024 a 31/12/2024 - Data da Assinatura: 19/07/2024. Fundo Municipal de Assistência Social – FMAS UNIDADE ORÇAMENTARIA: 1201 Fundo Municipal de Assistência Social – FMAS FUNÇÃO PROGRAMATICA: 08 244 0009 PROJETO ATIVIDADE: 1.034 Modernização e Estruturação do FMAS ELEMENTO DE DESPESA: 4.4.90.52.00 Equipamentos e Material Permanente. Matões do Norte - MA, 19 de julho de 2024. Francinecia Viana Bezerra - Secretária Municipal de Assistência Social, da Criança e Adolescente.
Matões do Norte - MA, 19 de julho de 2024
Francinecia Viana Bezerra
Secretária Municipal de Assistência Social, da Criança e Adolescente
EXTRATO DO CONTRATO Nº 20240567/2024. Contratante: Prefeitura Municipal de Matões do Norte/MA, através da Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer. Contratado: SUL AGUA EQUIPAMENTOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o n.º 46.344.050/0001-97. Valor do contrato: R$ 3.471,73 (Três mil, quatrocentos e setenta e um reais e setenta e três centavos). Origem: PREGÃO ELETRÔNICO 009/2024. Objeto: Aquisição de Equipamentos, Materiais Permanentes, Moveis e Eletrodomésticos destinados a suprir as necessidades da Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer de Matões do Norte – MA. Vigência: 19/07/2024 a 31/12/2024 - Data da Assinatura: 19/07/2024. Sec. Mun. de Educ. Cult. Esporte e Lazer UNIDADE ORÇAMENTARIA: 0601 Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer FUNÇÃO PROGRAMATICA: 12 122 0003 PROJETO ATIVIDADE: 1.024 Modernização e Estruturação da Sec. Municipal de Educação ELEMENTO DE DESPESA: 4.4.90.52.00 Equipamentos e Material Permanente. Matões do Norte – MA, 19 de julho de 2024. Domingos Araújo Casa Nova - Secretário Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer.
Matões do Norte - MA, 19 de julho de 2024
Domingos Araújo Casa Nova
Secretário Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer
EXTRATO DO CONTRATO Nº 20240568/2024. Contratante: Prefeitura Municipal de Matões do Norte/MA, através da Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer. Contratado: SUL AGUA EQUIPAMENTOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o n.º 46.344.050/0001-97. Valor do contrato: R$ 6.250,23 (Seis mil, duzentos e cinquenta reais e vinte e três centavos). Origem: PREGÃO ELETRÔNICO 009/2024. Objeto: Aquisição de Equipamentos, Materiais Permanentes, Moveis e Eletrodomésticos destinados a suprir as necessidades do FUNDEB de Matões do Norte – MA. Vigência: 19/07/2024 a 31/12/2024 - Data da Assinatura: 19/07/2024. FUNDEB UNIDADE ORÇAMENTARIA: 1415 FUNDEB FUNÇÃO PROGRAMATICA: 12 361 0013 PROJETO ATIVIDADE: 1.041 Modernizar e Estruturar Unidades do Ensino – FEB 30% ELEMENTO DE DESPESA: 4.4.90.52.00 Equipamentos e Material Permanente. Matões do Norte - MA, 19 de julho de 2024. Domingos Araújo Casa Nova - Secretário Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer.
Matões do Norte - MA, 19 de julho de 2024
Domingos Araújo Casa Nova
Secretário Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer
EXTRATO DO CONTRATO Nº 20240569/2024. Contratante: Prefeitura Municipal de Matões do Norte/MA, através da Secretaria Municipal de Saúde. Contratado: SUL AGUA EQUIPAMENTOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o n.º 46.344.050/0001-97. Valor do contrato: de R$ 1.943,46 (Mil, novecentos e quarenta e três reais e quarenta e seis centavos). Origem: PREGÃO ELETRÔNICO 009/2024. Objeto: Aquisição de Equipamentos, Materiais Permanentes, Moveis e Eletrodomésticos destinados a suprir as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de Matões do Norte – MA. Vigência: 19/07/2024 a 31/12/2024 - Data da Assinatura: 19/07/2024. Fundo Municipal de Saúde UNI. ORÇAMENTARIA: 1301 Fundo Municipal de Saúde FUNÇÃO PROGRAMATICA: 10 301 005 Equipar e Mobiliar Unidades de Saúde PROJ. ATIVIDADE: 1.036 Equipar e Mobiliar Unidades de Saúde ELEMENTO DE DESPESA: 4.4.90.52.00 Equipamentos e Material Permanente. Matões do Norte - MA, 19 de julho de 2024. Jenilson Bezerra Neves - Secretário Municipal de Saúde.
Matões do Norte - MA, 19 de julho de 2024
Jenilson Bezerra Neves
Secretário Municipal de Saúde
EXTRATO DO CONTRATO Nº 20240570/2024. Contratante: Prefeitura Municipal de Matões do Norte/MA, através da Secretaria Municipal de Administração e Finanças. Contratado: V. R COSTA LTDA - EPP, inscrita no CNPJ sob o n.º 21.111.336/0001-00. Valor do contrato: R$ 32.518,00 (Trinta e dois mil, quinhentos e dezoito reais). Origem: PREGÃO ELETRÔNICO 009/2024. Objeto: Aquisição de Equipamentos, Materiais Permanentes, Móveis e Eletrodomésticos destinados a suprir as necessidades da Secretaria Municipal de Administração e Finanças de Matões do Norte – MA. Vigência: 19/07/2024 a 31/12/2024 - Data da Assinatura: 19/07/2024. Secretaria Municipal de Administração e Finanças UNIDADE ORÇAMENTARIA: 0301 Secretaria Municipal de Administração e Finanças FUNÇÃO PROGRAMATICA: 04 122 0002 PROJETO ATIVIDADE: 1.005 Modernização e Estruturação da Sec. Administração e Finanças ELEMENTO DE DESPESA: 4.4.90.52.00 Equipamentos e Material Permanente. Matões do Norte - MA, 19 de julho de 2024. Marlene Serra Coelho - Secretária Municipal de Administração e Finanças.
Matões do Norte - MA, 19 de julho de 2024
Marlene Serra Coelho
Secretária Municipal de Administração e Finanças
EXTRATO DO CONTRATO Nº 20240571/2024. Contratante: Prefeitura Municipal de Matões do Norte/MA, através da Secretaria Municipal de Assistência Social, da Criança e Adolescente. Contratado: V. R COSTA LTDA - EPP, inscrita no CNPJ sob o n.º nº 21.111.336/0001-00. Valor do contrato: R$ 7.829,00 (Sete mil, oitocentos e vinte e nove reais). Origem: PREGÃO ELETRÔNICO 009/2024. Objeto: Aquisição de Equipamentos, Materiais Permanentes, Moveis e Eletrodomésticos destinados a suprir as necessidades da Secretaria Municipal de Assistência Social, da Criança e Adolescente de Matões do Norte – MA. Vigência: 19/07/2024 a 31/12/2024 - Data da Assinatura: 19/07/2024. Fundo Municipal de Assistência Social – FMAS UNIDADE ORÇAMENTARIA: 1201 Fundo Municipal de Assistência Social – FMAS FUNÇÃO PROGRAMATICA: 08 244 0009 PROJETO ATIVIDADE: 1.034 Modernização e Estruturação do FMAS ELEMENTO DE DESPESA: 4.4.90.52.00 Equipamentos e Material Permanente. Matões do Norte - MA, 19 de julho de 2024. Francinecia Viana Bezerra - Secretária Municipal de Assistência Social, da Criança e Adolescente.
Matões do Norte - MA, 19 de julho de 2024
Francinecia Viana Bezerra
Secretária Municipal de Assistência Social, da Criança e Adolescente
EXTRATO DO CONTRATO Nº 20240572/2024. Contratante: Prefeitura Municipal de Matões do Norte/MA, através da Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer. Contratado: V. R COSTA LTDA - EPP, inscrita no CNPJ sob o n.º 21.111.336/0001-00. Valor do contrato: R$ 8.513,00 (oito mil, quinhentos e treze reais). Origem: PREGÃO ELETRÔNICO 009/2024. Objeto: Aquisição de Equipamentos, Materiais Permanentes, Moveis e Eletrodomésticos destinados a suprir as necessidades da Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer de Matões do Norte – MA. Vigência: 19/07/2024 a 31/12/2024 - Data da Assinatura: 19/07/2024. Sec. Mun. de Educ. Cult. Esporte e Lazer UNIDADE ORÇAMENTARIA: 0601 Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer FUNÇÃO PROGRAMATICA: 12 122 0003 PROJETO ATIVIDADE: 1.024 Modernização e Estruturação da Sec. Municipal de Educação ELEMENTO DE DESPESA: 4.4.90.52.00 Equipamentos e Material Permanente. Matões do Norte – MA, 19 de julho de 2024. Domingos Araújo Casa Nova - Secretário Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer.
Matões do Norte - MA, 19 de julho de 2024
Domingos Araújo Casa Nova
Secretário Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer
EXTRATO DO CONTRATO Nº 20240573/2024. Contratante: Prefeitura Municipal de Matões do Norte/MA, através da Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer. Contratado: V. R COSTA LTDA - EPP, inscrita no CNPJ sob o n.º 21.111.336/0001-00. Valor do contrato: R$ 21.465,00 (Vinte e um mil, quatrocentos e sessenta e cinco reais). Origem: PREGÃO ELETRÔNICO 009/2024. Objeto: Aquisição de Equipamentos, Materiais Permanentes, Moveis e Eletrodomésticos destinados a suprir as necessidades do FUNDEB de Matões do Norte – MA. Vigência: 19/07/2024 a 31/12/2024 - Data da Assinatura: 19/07/2024. FUNDEB UNIDADE ORÇAMENTARIA: 1415 FUNDEB FUNÇÃO PROGRAMATICA: 12 361 0013 PROJETO ATIVIDADE: 1.041 Modernizar e Estruturar Unidades do Ensino – FEB 30% ELEMENTO DE DESPESA: 4.4.90.52.00 Equipamentos e Material Permanente. Matões do Norte - MA, 19 de julho de 2024. Domingos Araújo Casa Nova - Secretário Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer.
Matões do Norte - MA, 19 de julho de 2024
Domingos Araújo Casa Nova
Secretário Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer
EXTRATO DO CONTRATO Nº 20240574/2024. Contratante: Prefeitura Municipal de Matões do Norte/MA, através da Secretaria Municipal de Saúde. Contratado: V. R COSTA LTDA - EPP, inscrita no CNPJ sob o n.º 21.111.336/0001-00. Valor do contrato: R$ 20.428,00 (Vinte mil, quatrocentos e vinte e oito reais). Origem: PREGÃO ELETRÔNICO 009/2024. Objeto: Aquisição de Equipamentos, Materiais Permanentes, Moveis e Eletrodomésticos destinados a suprir as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de Matões do Norte – MA. Vigência: 19/07/2024 a 31/12/2024 - Data da Assinatura: 19/07/2024. Fundo Municipal de Saúde UNI. ORÇAMENTARIA: 1301 Fundo Municipal de Saúde FUNÇÃO PROGRAMATICA: 10 301 005 Equipar e Mobiliar Unidades de Saúde PROJ. ATIVIDADE: 1.036 Equipar e Mobiliar Unidades de Saúde ELEMENTO DE DESPESA: 4.4.90.52.00 Equipamentos e Material Permanente. Matões do Norte - MA, 19 de julho de 2024. Jenilson Bezerra Neves - Secretário Municipal de Saúde.
Matões do Norte - MA, 19 de julho de 2024
Jenilson Bezerra Neves
Secretário Municipal de Saúde
EXTRATO DO CONTRATO Nº 20240575/2024. Contratante: Prefeitura Municipal de Matões do Norte/MA, através da Secretaria Municipal de Administração e Finanças. Contratado: 4U DIGITAL COMERCIO E SERVIÇOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o n.º 21.982.891/0002-80. Valor do contrato: R$ 2.959,00 (dois mil, novecentos e cinquenta e nove reais). Origem: PREGÃO ELETRÔNICO 009/2024. Objeto: Aquisição de Equipamentos, Materiais Permanentes, Móveis e Eletrodomésticos destinados a suprir as necessidades da Secretaria Municipal de Administração e Finanças de Matões do Norte – MA. Vigência: 19/07/2024 a 31/12/2024 - Data da Assinatura: 19/07/2024. Secretaria Municipal de Administração e Finanças UNIDADE ORÇAMENTARIA: 0301 Secretaria Municipal de Administração e Finanças FUNÇÃO PROGRAMATICA: 04 122 0002 PROJETO ATIVIDADE: 1.005 Modernização e Estruturação da Sec. Administração e Finanças ELEMENTO DE DESPESA: 4.4.90.52.00 Equipamentos e Material Permanente. Matões do Norte - MA, 19 de julho de 2024. Marlene Serra Coelho - Secretária Municipal de Administração e Finanças.
Matões do Norte - MA, 19 de julho de 2024
Marlene Serra Coelho
Secretária Municipal de Administração e Finanças
EXTRATO DO CONTRATO Nº 20240576/2024. Contratante: Prefeitura Municipal de Matões do Norte/MA, através da Secretaria Municipal de Assistência Social, da Criança e Adolescente. Contratado: 4U DIGITAL COMERCIO E SERVIÇOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o n.º 21.982.891/0002-80. Valor do contrato: R$ 2.959,00 (dois mil, novecentos e cinquenta e nove reais). Origem: PREGÃO ELETRÔNICO 009/2024. Objeto: Aquisição de Equipamentos, Materiais Permanentes, Moveis e Eletrodomésticos destinados a suprir as necessidades da Secretaria Municipal de Assistência Social, da Criança e Adolescente de Matões do Norte – MA. Vigência: 19/07/2024 a 31/12/2024 - Data da Assinatura: 19/07/2024. Fundo Municipal de Assistência Social – FMAS UNIDADE ORÇAMENTARIA: 1201 Fundo Municipal de Assistência Social – FMAS FUNÇÃO PROGRAMATICA: 08 244 0009 PROJETO ATIVIDADE: 1.034 Modernização e Estruturação do FMAS ELEMENTO DE DESPESA: 4.4.90.52.00 Equipamentos e Material Permanente. Matões do Norte - MA, 19 de julho de 2024. Francinecia Viana Bezerra - Secretária Municipal de Assistência Social, da Criança e Adolescente.
Matões do Norte - MA, 19 de julho de 2024
Francinecia Viana Bezerra
Secretária Municipal de Assistência Social, da Criança e Adolescente
EXTRATO DO CONTRATO Nº 20240577/2024. Contratante: Prefeitura Municipal de Matões do Norte/MA, através da Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer. Contratado: 4U DIGITAL COMERCIO E SERVIÇOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o n.º 21.982.891/0002-80. Valor do contrato: R$ 2.959,00 (dois mil, novecentos e cinquenta e nove reais). Origem: PREGÃO ELETRÔNICO 009/2024. Objeto: Aquisição de Equipamentos, Materiais Permanentes, Moveis e Eletrodomésticos destinados a suprir as necessidades do FUNDEB de Matões do Norte – MA. Vigência: 19/07/2024 a 31/12/2024 - Data da Assinatura: 19/07/2024. FUNDEB UNIDADE ORÇAMENTARIA: 1415 FUNDEB FUNÇÃO PROGRAMATICA: 12 361 0013 PROJETO ATIVIDADE: 1.041 Modernizar e Estruturar Unidades do Ensino – FEB 30% ELEMENTO DE DESPESA: 4.4.90.52.00 Equipamentos e Material Permanente. Matões do Norte – MA, 19 de julho de 2024. Domingos Araújo Casa Nova - Secretário Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer.
Matões do Norte - MA, 19 de julho de 2024
Domingos Araújo Casa Nova
Secretário Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer
EXTRATO DO CONTRATO Nº 20240578/2024. Contratante: Prefeitura Municipal de Matões do Norte/MA, através da Secretaria Municipal de Saúde. Contratado: 4U DIGITAL COMERCIO E SERVIÇOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o n.º 21.982.891/0002-80. Valor do contrato: R$ 2.959,00 (dois mil, novecentos e cinquenta e nove reais). Origem: PREGÃO ELETRÔNICO 009/2024. Objeto: Aquisição de Equipamentos, Materiais Permanentes, Moveis e Eletrodomésticos destinados a suprir as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de Matões do Norte – MA. Vigência: 19/07/2024 a 31/12/2024 - Data da Assinatura: 19/07/2024. Fundo Municipal de Saúde UNI. ORÇAMENTARIA: 1301 Fundo Municipal de Saúde FUNÇÃO PROGRAMATICA: 10 301 005 Equipar e Mobiliar Unidades de Saúde PROJ. ATIVIDADE: 1.036 Equipar e Mobiliar Unidades de Saúde ELEMENTO DE DESPESA: 4.4.90.52.00 Equipamentos e Material Permanente. Matões do Norte - MA, 19 de julho de 2024. Jenilson Bezerra Neves - Secretário Municipal de Saúde.
Matões do Norte - MA, 19 de julho de 2024
Jenilson Bezerra Neves
Secretário Municipal de Saúde
EXTRATO DO CONTRATO N° 20240579/2024. Contratante: Prefeitura Municipal de Matões do Norte/MA, através da Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer. Contratado: M. SAMPAIO DOS SANTOS, inscrita no CNPJ sob o n. º 04.993.862/0001-13. Valor do contrato: R$ R$ 111.329,50 (cento e onze mil, trezentos e vinte nove reais e cinquenta centavos). Origem: PREGÃO ELETRÔNICO 016/2024. Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de formação continuada mediante a realização de capacitações para a Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer do Município de Matões do Norte – MA. Vigência: 26/07/2024 a 31/12/2024 - Data da Assinatura: 26/07/2024. Sec. Mun. da Educ. Cult, Esporte e Lazer UNI. ORÇAMENTARIA: Sec. Mun. da Educ. Cult, Esporte e Lazer FUNÇÃO PROGRAMATICA: 12 361 0003 PROJ. ATIVIDADE: 2.020 Manutenção e Desenvolvimento do Ensino – MDE ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.39.00 Outros Serv. de Terceiro Pessoa Jurídica. Matões do Norte - MA, 26 de julho de 2023. Domingos Araújo Casa Nova - Secretário Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer.
Matões do Norte-MA, 26 de julho de 2024
Domingos Araújo Casa Nova
Secretário Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer
EXTRATO DO CONTRATO N° 20240580/2024. Contratante: Prefeitura Municipal de Matões do Norte/MA, através da Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer. Contratado: M. SAMPAIO DOS SANTOS, inscrita no CNPJ sob o n. º 04.993.862/0001-13. Valor do contrato: R$ 29.315,00 (vinte e nove mil, trezentos e quinze reais). Origem: PREGÃO ELETRÔNICO 016/2024. Objeto: Aquisição de Gêneros Alimentícios, Perecíveis e não Perecíveis destinados ao Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE, junto a Secretaria Municipal de Educação de Matões do Norte/MA. Vigência: 17/07/2024 a 31/12/2024 - Data da Assinatura: 26/07/2024. FUDENB UNI. ORÇAMENTARIA: FUNDEB FUNÇÃO PROGRAMATICA: 12 361 0010 PROJ. ATIVIDADE: 2.055 Manutenção das Atividades do Ensino – FEB 30% ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.39.00 Outros Serv. de Terceiro Pessoa Jurídica. Matões do Norte - MA, 26 de julho de 2024. Domingos Araújo Casa Nova - Secretário Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer.
Matões do Norte-MA, 26 de julho de 2024
Domingos Araújo Casa Nova
Secretario Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20240581/2024 – PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 1207001/2024. PARTES através da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos e a empresa ABG EMPREENDIMENTOS LTDA, estabelecida no LOT. Matos, S/N°, Bairro Centro, CEP 65.710-000, Lago do Junco - MA, inscrita no Cadastro Nacional de Pessoas Jurídicas – CNPJ sob o nº 35.651.180/0001-56. OBJETO: Contratação de empresa para prestação de serviços de implantação de pavimentação asfáltica, recapeamento, tapa buracos e pavimentação em TSD em vias urbanas do Município de Matões do Norte/MA, através de Adesão a Ata de Registro de Preços n° 20240781/2024 do Município de Buriticupu – MA. VIGENCIA: 01/08/2024 a 31/12/2024. VALOR DO CONTRATO: valor global de R$ 1.513.956,44 (Um milhão, quinhentos e treze mil, novecentos e cinquenta e seis reais e quarenta e quatro centavos). Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos UNI. ORÇAMENTARIA: 0501 Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos FUNÇÃO PROGRAMATICA: 15 451 0022 PROJ. ATIVIDADE: 1.013 Drenagem, Pavimentação Asfáltica, Meio Fio e Sarjetas no Município ELEMENTO DE DESPESA: 4.4.90.51.00 Obras e Instalações, Pessoa Jurídica. Adesão a Ata de Registro de Preços n° 002/2024.
Matões do Norte/MA, 01 de agosto de 2024
Marlene Serra Coelho
Secretária Municipal de Administração e Finanças
