EXTRATO DE CONTRATO Nº 2607001/2024 – PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0507001/2024. PARTES através da Câmara Municipal de Matões do Norte e a empresa LIDER ENGENHARIA E CONSTRUÇÃO LTDA, inscrita no CNPJ sob o Nº 09.348.952/0001-75, com sede na Av. Duque de Caxias, nº 1295, Segundo Pavimento, Santa Helena – MA. OBJETO: Contratação de empresa especializada em serviços de engenharia para execução de Reforma do Prédio da Câmara Municipal de Matões do Norte/MA. VIGENCIA: 26/07/2024 a 23/10/2024. VALOR DO CONTRATO: valor global de R$ 119.062,05 (cento e dezenove mil, sessenta e dois reais e cinco centavos). Câmara Municipal de Matões do Norte UNI. ORÇAMENTARIA: 0101 Câmara Municipal de Matões do Norte FUNÇÃO PROGRAMATICA: 01 031 0001 PROJ. ATIVIDADE: 1.002 Const. Reforma ou Ampliação da Câmara Municipal ELEMENTO DE DESPESA: 4.4.90.51.00 Obras e Instalações, Pessoa Jurídica. Dispensa de Licitação n° 001/2024, com FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 75, inciso II da Lei 14.133/21. Matões do Norte – MA.
Matões do Norte/MA, 26 de junho de 2024
José Wallas Lisboa Sousa
Presidente da Câmara