A PREFEITURA MUNICIPAL DE MATÕES DO NORTE - MA, através da SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS, por meio do Processo Administrativo nº 2607001/2024, torna público, em obediência aos dispostos nos parágrafos 5 e 6, do Arts. 2º do Decreto Municipal nº 071/2023 na competência de ÓRGÃO GERENCIADOR, sua INTENÇÃO DE REGISTRO DE PREÇOS – IRP no âmbito Municipal, visando o Registro de Preços para Futura e Eventual Aquisição de Materiais de Construção, Elétrico, Hidráulico, Ferragem, Ferramentas, Assessórios Tintas e Texturas destinados a Manutenção Preventiva de Imóveis, para atender as demandas da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, mediante realização de licitação pública na modalidade Pregão Eletrônico, tipo menor preço por item, conforme condições estabelecidas no Termo de Referência.
Os órgãos que tiverem intenção de participar do referido Registro de Preços, deverão encaminhar ofício para a Secretaria Municipal de Administração e Finanças, situado à Av. Dr. Antonio Sampaio, nº 100, Centro, CEP: 65.468-000, Centro – Matões do Norte/MA, manifestando seu interesse e concordância com o objeto a ser licitado, devidamente acompanhado de:
1 - Especificações do item ao registro de preços do qual pretende participar.
2 - Da estimativa de consumo
3 - Do local de entrega
O processo administrativo será conduzido pela Secretaria Municipal de Administração e Finanças, Setor de Licitações e Contratos, e a gestão dos respectivos contratos caberá aos órgãos e entidades participantes. A estratégia da contratação, execução e gestão do objeto a ser contratado serão especificadas no Estudo Técnico Preliminar (ETP) e Termo de Referência. Os quantitativos registrados nesta IRP são preliminares, podendo divergir dos estimados publicados no edital. Diante do exposto, comunicamos que a Secretaria Municipal de Administração e Finanças, no uso de suas atribuições regulamentares, disponibiliza a IRP, consideradas as seguintes condições:
a) poderão participar desta IRP as entidades no âmbito municipal;
b) Prazo para manifestação de interesse em participar do presente Registro de Preços: será de 08 (oito) dias úteis, a partir da INTENÇÃO DE REGISTRO DE PREÇO - IRP, conforme parágrafo 6, do Arts. 2º do Decreto Municipal nº 071/2023.
c) A manifestação de interesse em participar do registro de preços, implicará em concordância com o objeto e condições da licitação.
d) O encaminhamento de documentação incompleta ou o pedido intempestivo, implicará na não inclusão do órgão no Registro de Preços.
O Prazo de vigência da Ata de Registro de Preços: 12 (doze) Meses, podendo ser prorrogada conforme dispositivo legal.
Maiores informações, dúvidas ou esclarecimentos poderão ser obtidas na Secretaria Municipal de Administração e Finanças, localizada à Av. Dr. Antonio Sampaio, nº 100, Centro, CEP: 65.468-000, Centro – Matões do Norte/MA, ou poderão ser enviados ao endereço eletrônico cplmatoesdonorte.ma@hotmail.com.
ANEXO I
Objeto: Registro de Preços para Futura e Eventual Aquisição de Materiais de Construção, Elétrico, Hidráulico, Ferragem, Ferramentas, Assessórios Tintas e Texturas destinados a Manutenção Preventiva de Imóveis, para atender as demandas da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos.
SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS URBANOSITEMDESCRIÇÃOUNIDQUANT.1GRAMA Metros602HASTE DE ATERRAMENTO COM 2 MTSUnidades203INTERRUPTOR CONJUNTO COM 1 TOMADA E 2 SEÇÕESUnidades604INTERRUPTOR CONJUNTO COM 2 TOMADA E 1 SEÇÃOUnidades605INTERRUPTOR SIMPLES DE SOBREPOR Unidades606IRRIGADOR JATO GIRATÓRIO PLÁSTICO Unidades47JANELAS EM ALUMÍNIO DE VIDRO 1.00 X 1.00 MTSUnidades168JANELAS EM MADEIRA 1.00 X 1.00 MTSUnidades49JOELHO COM REDUÇÃO 1 ROSCÁVEL DE FERRO GALVANIZADO Unidades2810JOELHO COM REDUÇÃO DE 25X20 MM SOLDÁVEL/ROSCÁVEL Unidades12011JOELHO DE 20 MM, SOLDÁVEL Unidades60012JOELHO DE 40 MM ROSCÁVEL DE FERRO GALVANIZADO Unidades2013JOELHO DE 40 MM SOLDÁVEL Unidades4814JOELHO DE 40 MM, PARA ESGOTO SOLDÁVEL Unidades20015JOELHO DE 50 MM ROSCÁVEL DE FERRO GALVANIZADO Unidades3216JOELHO DE 50 MM SOLDÁVEL Unidades3217JOGO DE CHAVES DE ANEL COMBINADAS 6 A 22 MM COM 12 PEÇASKits518KIT DE REPARO PARA VÁLVULA DE DESCARGA ACOPLADA Kits2019KIT SERRA COPO DIAMANTADO CONCRETO Kits320Lâmpada fluorescente 20 wUnidades12021Lâmpada fluorescente 32 wUnidades12022Lâmpada fluorescente 40 wUnidades12023Lâmpada fluorescente tubolar led 40 wUnidades12024Lâmpada fluorescente compacta 2u/3u branca 9/10 wUnidades1225Lâmpada fluorescente compacta 3u branca 20 wUnidades1226LÂMPADAS LED 20 WATS BOCAL E-27Unidades8027LÁPIS DE CERA ESTACACaixas1628LÁPIS PARA CARPINTEIRO Unidades3229LIMA 4” 3 LADOS Unidades2030LIMA PARA SERROTE Unidades431LINHA PARA PEDREIRO 100 m Unidades2032LIXA 100 Folhas14033LIXA 80Folhas14034LIXA PARA FERRO Folhas14035LIXA PARA MADEIRA Folhas14036LIXA PARA PAREDE N° 100 Folhas14037LUVA DE CORRER 20 MM Unidades3238LUVA DE CORRER 25 MM Unidades3239LUVA DE CORRER 32 MM Unidades3240LUVA DE CORRER 50 MM Unidades3241LUVA DE CORRER 60 MM Unidades3242LUVA DE CORRER PARA ESGOTO EM PVC 100 MM Unidades2043LUVA DE PANO CURTO Pares3244LUVA DE RASPA CANO CURTO Pares2845LUVA EM PVC, SOLDÁVEL, 40 MM Unidades3246MADEIRITE 10 MM Folhas1247MADEIRITE 12 MM Folhas848MADEIRITE 14 MM Folhas1049MADEIRITE 16 MM Folhas450MANILHA 60 CM DE DIÂMETRO Unidades851MANILHA 80 CM DE DIÂMETRO Unidades852MARRETA DE BORRACHA TAMANHO MÉDIO Unidades453MARRETA DE BORRACHA TAMANHA PEQUENO Unidades454Marreta 1 kg com caboUnidades255Marreta de 1/2 kg com caboUnidades256MARTELO UNHA DE 23 MM COM CABO DE MADEIRA POLIDOUnidades257MÁSCARA DESCARTÁVEL (3m ou similar)Unidades3258MASSA ACRÍLICA 18L Unidades6059MASSA CORRIDA PVA LATA 18 L Galões6060METALON 20X20 Unidades6061METALON 30X20 Unidades6062METALON 30X50 Unidades1663METALON 40X20 Unidades2064METALON 50X20 Unidades2065NYLON PARA PEDREIRO Unidades866'd3CULOS - EPIPares1267PÁ QUADRADAUnidades1268PARAFUSO COM BUCHA N°6Unidades40069PARAFUSO MÁQUINA 16 X 35 MM. Unidades8070PARAFUSO PARA FIXAÇÃO DE VASO SANITÁRIO Unidades6071PARAFUSO ROSCA SOBERBA 3/8 Caixas6072PIA DE BANHEIRO COM COLUNAUnidades573PIA DE BANHEIRO DE PLÁSTICOUnidades2074PIA INOX 1,20 M Unidades875PINCEL PARA PINTURA 1 Unidades4076PLAFONIER COM BOCAL E-27Unidades2477PORTAS DE 70 X 2.10Unidades3278PORTAS DE 80 X 2.10Unidades3279PORTAS DE 90 X 2.10Unidades3280PRANCHA 06X30CM (COMPRIMENTO MÍNIMO 4 m) Unidades1281PREGO 2 ½ 10QUILOS4882PREGO 2 ½ 12QUILOS4083PREGO 3 X 8 (19X36)QUILOS3284PREGO 4 X 4 (23X45)QUILOS2485PREGO 4 X5 (22X45)QUILOS2886ADAPTADOR EM PVC PARA TUBULAÇÃO DE AGUA 20 mm Unidades8087ADAPTADOR EM PVC PARA TUBULAÇÃO DE AGUA 25 x 1mm Unidades4088ADAPTADOR EM PVC PARA TUBULAÇÃO DE AGUA 32x1mmUnidades3289ADAPTADOR EM PVC PARA TUBULAÇÃO DE AGUA 40mmx1 Unidades2490ADAPTADOR EM PVC PARA TUBULAÇÃO DE AGUA 50mmx 11/2 Unidades2091ALAVANCA, REDONDA, LISA, 1 X 1.80M, APLICAÇÃO CONSTRUÇÃO CIVIL, REFORÇADA IDEAL PARA PERFURAÇÃO PARA QUEBRAR PAREDES, PISOS E PARA DEMOLIÇÕES, TIPO DA ALAVANCA: PONTA CHATA E PONTA CÔNICA, MATERIAL DA ALAVANCA: AÇO CARBONO 1040-1045 SAE (EN-8)Unidades292ANEL DE VEDAÇÃO EM BORRACHA 100 mm (PARA CONEXÃO)Unidades4893ANEL DE VEDAÇÃO EM BORRACHA 50 mm Unidades3294ANEL DE VEDAÇÃO FLEXÍVEL PARA DUCHA HIGIÊNICA Unidades3295ARCO DE SERRAUnidades1296AREIAMTS CÚBICOS48097ARGAMASSA AC2Unidades32098ARGAMASSA PARA ASSENTAMENTO SACO 20 kg. Unidades20099ARREBITE 3/8 CAIXA COM 1.000 UNDCaixas24100ASSENTO PLÁSTICO PARA VASO SANITÁRIOUnidades40101BALDE CONSTRUÇÃOUnidades40102BARRA CHATA ½ Unidades24103BARRA CHATA ½ Unidades24104BARRA CHATA 1 Unidades40105BARRA CHATA 1x3/8Unidades40106BARRA DE FERRO CONSTRUÇÃO 5.0mm Unidades40107BARRA DE FERRO CONSTRUÇÃO 6.3 mm Unidades48108BARRA DE FERRO CONSTRUÇÃO 8.0mm Unidades40109BISNAGAS CORANTE, MATERIAL CORANTE LÍQUIDO COM PIGMENTOS, CORES DIVERSAS, APLICAÇÃO TINTAS ÀBASE D´ÁGUA, BISNAGA DE 50 MLUnidades32110BOCAL DE LOUÇAS E-27Unidades32111BOIA ELÉTRICAUnidades16112BOIA PARA BEBEDOUROUnidades20113BOTA DE BORRACHA (SETE LÉGUAS OU SIMILAR)Pares16114BOTA COURO SOLADO DE BORRACHAPares8115BRITA Nº 01MTS CÚBICOS32116BROCAS PARA METAL 1 À 10 MM (JOGO)Conjuntos2117BROXA PARA PINTURAUnidades40118BUCHA COM PARAFUSO FENDA N° 10 Unidades480119BUCHA COM PARAFUSO FENDA N° 12 Unidades320120BUCHA COM PARAFUSO FENDA N° 6 Unidades280121BUCHA COM PARAFUSO FENDA N° 8 Unidades360122BUCHA DE REDUÇÃO DE 50mmx40mm PARA ÁGUAUnidades200123BUCHA DE REDUÇÃO DE 50mmx40mm SOLDÁVEL PARA ESGOTO Unidades100124BUCHA DE REDUÇÃO DE 75mmx50mm SOLDÁVEL PARA ESGOTOUnidades40125BUCHA DE REDUÇÃO SOLDÁVEL 40x32mm Unidades80126CABO FLEXIVEL 1,5 MM.Metros80127CABO FLEXIVEL DE 10. MM.Metros80128CABO FLEXIVEL DE 2,5 MM.Metros600129CABO FLEXIVEL DE 4.00 MM.Metros120130CABO FLEXIVEL DE 6.00 MM.Metros120131CABO PP 2 VIAS X 1,5 MM.Metros120132CABO PP 2 VIAS X 2,5 SMM.Metros80133CABO PP 2 VIAS X 4.000 MM.Metros60134CABO PP 2 VIAS X 6.00 MM.Metros60135CABO PP 3 VIAS X 1,5 MM.Metros60136CABO PP 3 VIAS X 2,5 MM.Metros60137CABO PP 3 VIAS X 4.000 MM.Metros60138CABO PP 3 VIAS X 6.00 MM.Metros60139CADEADO 30 mmUnidades40140CAIXA D´ÁGUA 1.000 LitrosUnidades12141CAIXA D´ÁGUA 2.000 Litros Unidades8142CAIXA D´ÁGUA 5.000 LITROSUnidades3143CAIXA D´ÁGUA 500 Litros Unidades16144CAIXA DE DESCARGA SIMPLESUnidades40145CAIXA DE GORDURA SIFONADA 20X25 Unidades6146CAIXA DE LUZ 2X4Unidades80147CAIXA PADRÃO MONOFÁSICAUnidades24148CAIXA PADRÃO TRIFÁSICAUnidades20149CAL DE PINTURA BRANCO, SACO 5KGUnidades240150CANALETAS ADESIVOUnidades120151CANTONEIRA ¾ Unidades12152CAP DE 25 mm Soldável Unidades24153CAP DE 40 mm Soldável Unidades12154CAP DE 50 mm Soldável Unidades12155CAPA DE CHUVA FORRADA COM CAPUZ Unidades8156CARRO DE MÃOUnidades20157CLIPS: p/ fixação de cabo de aço 1"Unidades8158CLIPS: p/ fixação de cabo de aço alma de fibra DN 10mm - (1/2")Unidades8159CHAPA DE AÇO 22 GALVANIZADA 1X2 Unidades3160CHAPA ZINCADA 22 Unidades12161CHIBANCA, MATERIAL AÇO CARBONO, MATERIAL ENCAIXE CABO AÇO CARBONO, MATERIAL CABO MADEIRA, LARGURA 9,80 CM, ALTURA 38 CM, APLICAÇÃO CONSTRUÇÃO CIVILUnidades2162CHUVEIRO PLÁSTICOUnidades32163CIMENTO DE 50 KGUnidades600164COLA DE CONTATO 2,8kg Unidades8165COLA PARA PVC TUBO 850 g Unidades12166COLHER DE PEDREIRO N° 10 Unidades12167COLHER DE PEDREIRO N° 8 Unidades12168CONECTORES PARA HASTE DE ATERRAMENTOUnidades16169CURVA LONGA DE 45X100 mm PARA ESGOTO Unidades32170CURVA LONGA DE 45X50 mm PARA ESGOTO Unidades16171CURVA LONGA DE 45X75 mm PARA ESGOTO Unidades16172DIAMANTE PARA RISCADEIRA DE CERÂMICA (CARRETILHA) Unidades8173DIAMANTE PARA RISCADEIRA DE CERÂMICA (PINO) Unidades4174DISCO DE CORTE INOX 7 Unidades24175DISJUNTOR MONOFÁSICO 100ªUnidades8176DISJUNTOR MONOFÁSICO 10ª Unidades20177DISJUNTOR MONOFÁSICO 16ªUnidades20178DISJUNTOR MONOFÁSICO 25ª Unidades20179DISJUNTOR MONOFÁSICO 32ª Unidades18180DISJUNTOR MONOFÁSICO 40ª Unidades8181DISJUNTOR MONOFÁSICO 50ª Unidades8182DISJUNTOR MONOFÁSICO 63ª Unidades8183DISJUNTOR MONOFÁSICO 70ª Unidades8184DISJUNTOR MONOFÁSICO 80ª Unidades8185DISJUNTOR MONOFÁSICO 90ª Unidades8186DISJUNTOR TRIFÁSICO 100ª Unidades5187DISJUNTOR TRIFÁSICO 32ª Unidades9188DISJUNTOR TRIFÁSICO 40ª Unidades10189DISJUNTOR TRIFÁSICO 50ª Unidades9190DISJUNTOR TRIFÁSICO 63ª Unidades6191DISJUNTOR TRIFÁSICO 75ª Unidades9192DOBRADIÇA SIMPLESUnidades80193ELETRODO OK 46 (LATA) Latas4194ELETRODO OK 46 Unidades5195ENXADAUnidades6196Escada de alumínio de abrir com 7 degrausUnidades2197Escada dupla de abrir em alumínio, modelo pintor, 8 degrausUnidades2198ESCADA BANQUETA DE ALUMÍNIO 3 DEGRAUSUnidades2199ESMALTE SINTÉTICO 3.600 ML. MARFIM Galões24200ESPÁTULA 10 CM Unidades8201ESPÁTULA 4 CM Unidades8202ESPÁTULA 8 CM Unidades8203EXTENSÃO ELÉTRICA CARRETILHA 5 METROS 3 TOMADAS 2 PINOSUnidades8204EXTENSÃO ELÉTRICA DE 10 METROS - 2 X 1 MMUnidades4205EXTENSÃO ELÉTRICA DE 20 METROS - 2 X 1 MMUnidades4206FACÃO RABO DE GALO DE 12 Unidades5207FIO DE NYLON PARA CORTADOR DE GRAMA Metros160208FIO PARALELO 1,5 MM.Metros140209FIO PARALELO 2,5Metros120210FIO PARALELO DE 4.00 MM.Metros120211FIO TORCIDO DE 1,5 MM.Metros120212FIO TORCIDO DE 2,5 MM.Metros120213FITA AUTO FUSÃO 19 MM X 76 MM 5 MRolos20214FITA ISOLANTE BITENSÃO 18 MM X 13 MM X 20 MRolos20215FITA ZEBRADARolos16216FORMICA 3,08X1, 25M 08 MM DE ESPESSURA Folhas8217FORMICA 3,08X1, 25M 13 MM DE ESPESSURA Folhas6218FURADEIRA DE IMPACTO S/8 900 W GSB 30 -2 POTENCIA 220 V Unidades2219PROJETOR FACHO FECHADO 280 Descrição Técnica: Longo alcance com refletor alto brilho e laterais em chapa de aço. Lente em vidro plano temperado, soquete e27, incandescente até 200 w / mercúrio até 125 / vapor de sódio até 70 w / vapor metálico até 250 w / mista até 250 comprimentos: 280 cm, profundidade: 160 mm, altura: 280; tensão 220 Unidades2220QUADRO DE DISTRIBUIÇÃO 12/16 DISJUNTORES.Unidades24221QUADRO DE DISTRIBUIÇÃO 18/24 DISJUNTORESUnidades8222RASTELO DE NYLON Unidades8223Reator convencionalUnidades4224Reator eletrônico altoUnidades4225REGISTRO COMUMUnidades8226REGISTRO DE 20 MMUnidades16227REGISTRO ESFERA 20 MMUnidades40228REGISTRO ESFERA 25 MMUnidades28229REGISTRO ESFERA 32 MMUnidades20230REGISTRO ESFERA 60 MM Unidades12231REGISTRO DE 60 MMUnidades6232RÉGUA DE ALUMÍNIO (PEDREIRO)Unidades2233RESINA POLIÉSTER PARA FIBRA DE VIDRO Litros8234RIPA PEÇA DE MADEIRA (RIPÃO): Metros40235SERROTE PRATA 22 Unidades4236SILICONE 285 GR Unidades16237SILICONE BISNAGAUnidades40238SOLVENTE Litros32239TÁBUA 30X2, 5 CMUnidades8240TÁBUAS GUIAS 15X540 CMUnidades16241Talhadeira chata 10"Unidades2,4242TELHA DE ZINCO GALVANIZADA 6 m Unidades16243TELHA FIBROCIMENTO Unidades120244TELHA CERÂMICA CAPA/CANALMILHEIROS8245TERÇA DE MADEIRA PEÇA 5 X 16Metros24246TESOURA PARA PODA DE JARDIM DE 8MMUnidades2247TIJOLO CERÂMICA 8 FUROS MILHEIROS16248TINTA EPÓXI PARA CAIXA D´GUA Litros16249TINTA IMPERMEABILIZANTE PARA TELHAS Unidades16250TINTA LÁTEX 18 L AMARELO OURO Unidades32251TINTA LÁTEX 18 L BRANCO Unidades32252TINTA LÁTEX 18 L VERMELHO PAIXÃO Unidades24253TINTA SEMI BRILHO 18 L. BRANCA Galões24254TINTA PARA PISO 18L.Unidades8255TOMADA 2 P + T PADRÃOUnidades80256TOMADA DE EMBUTIR DUPLAUnidades60257TOMADA DE EMBUTIR SIMPLES Unidades48258TOMADA DUPLA DE SOBREPORUnidades48259TOMADA EMBUTIDASUnidades48260TOMADA SIMPLES DE SOBREPORUnidades48261TORNEIRA COM FILTROUnidades20262TORNEIRA DE PLÁSTICOUnidades60263TORNEIRA INOXUnidades48264TRENA DE 5 METROS Unidades8265TRINCO COLONIALUnidades48266TRINCO DE BOLAUnidades40267TUBO DE AÇO CARBONO DE 4 POLEGADAS Metros16268TUBO DE ESGOTO 40 MMUnidades40269TUBO DE ESGOTO 50 MMUnidades32270TUBO DE ESGOTO 75 MMUnidades24271TUBO SOLDÁVEL 32 MMUnidades32272VASO ACOPLADOUnidades10273VASO SANITÁRIOUnidades16274VEDA CALHA 280 GRUnidades20275VEDA ROSCA GRANDE Unidades80276IMPERMEABILIZANTE Unidades16277VERGALHÃO LISO 3/8Unidades16278VERGALHÃO LISO 5/16 CA 50-8,00 mm- 12,00 mm Unidades14279VIGA 06X12 CM Unidades10280ZARCÃO PARA FERRO 18 l Unidades8281ZINCO PARA CALHA CHAPA COM LARGURA 1,20 M Unidades20
EXTRATO DO CONTRATO Nº 20240475/2024. Contratante: Prefeitura Municipal de Matões do Norte/MA, através da Secretaria Municipal de Assistência Social da Criança e Adolescente. Contratado: NACIONAL PAX SERVIÇOS PÓSTUMOS LTDA, inscrita no Cadastro Nacional de Pessoas Jurídicas – CNPJ sob o nº 30.368.334/0001 - 83. Valor do contrato: R$ 103.930,00 (cento e três mil, novecentos e trinta reais). Origem: PREGÃO ELETRÔNICO 015/2024. Objeto: aquisição e Urnas Funerárias e Serviços, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Assistência Social, da Criança e Adolescente de Matões do Norte/MA. Vigência: 05/07/2024 a 31/12/2024 - Data da Assinatura: 05/07/2024. SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL UNI. ORÇAMENTARIA: 1101 SEC. MUN. DE ASSISTÊNCIA SOCIAL FUNÇÃO PROGRAMATICA: 08.244.0014 PROJ. ATIVIDADE: 2.034 – Assistência Funerária a Famílias Carentes ELEM. DE DESPESA: 3.3.90.32.00 – Material, bem ou Serv. p/ dist. gratuita. Matões do Norte - MA, 05 de julho de 2024. Francinecia Viana Bezerra - Secretária Municipal de Assistência Social da Crianca e Adolescente.
Matões do Norte-MA, 05 de julho de 2024
Francinecia Viana Bezerra
Secretária Municipal de Assistência Social da Crianca e Adolescente
EXTRATO DO CONTRATO N° 20240492/2024. Contratante: Prefeitura Municipal de Matões do Norte/MA, através do Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer. Contratado: PALMIRA DISTRIBUIDORA DE UTILIDADES DOMESTICAS LTDA, inscrita no CNPJ sob o n. º 37.730.284/0001-81. Valor do contrato: R$ 56.835,00 (cinquenta e seis mil, oitocentos e trinta e cinco reais). Origem: PREGÃO ELETRÔNICO 014/2024. Objeto: aquisição de Utensílios de Cozinha (prato e colher em inox), junto a Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer de Matões do Norte/MA. Vigência: 10/07/2024 a 31/12/2024 - Data da Assinatura: 10/07/2024. SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTE E LAZER UNI. ORÇAMENTARIA: 0601 Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer FUNÇÃO PROGRAMATICA: 12.361.0003 PROJ. ATIVIDADE: 2.020 Manutenção e Desenvolvimento do Ensino – MDE ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30.00 Material de Consumo. Matões do Norte - MA, 10 de julho de 2024. Domingos Araújo Casa Nova - Secretário Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer.
Matões do Norte-MA, 10 de julho de 2024
Domingos Araújo Casa Nova
Secretario Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer
EXTRATO DO CONTRATO N° 20240499/2024. Contratante: Prefeitura Municipal de Matões do Norte/MA, através da Secretaria Municipal de Saúde. Contratado: G L DE S CARVALHO inscrita no CNPJ sob o nº 34.660.192/0001-84. Valor do contrato: R$ 78.000,00 (setenta e oito mil reais) Origem: PREGÃO ELETRÔNICO 017/2024. Objeto: prestação de serviços de consultoria e assessoria em gestão de saúde pública, incluindo planejamento, implementação de políticas, treinamento de equipes e assessoria técnica contínua, destinados a atender as demandas da Secretaria Municipal de Saúde de Matoes do Norte/MA. Vigência: 12/07/2024 a 31/12/2024 - Data da Assinatura: 12/07/2024. Fundo Municipal de Saúde UNIDADE ORÇAMENTARIA: 1301 Fundo Municipal de Saúde FUNÇÃO PROGRAMATICA: 10 301 0005 PROJETO ATIVIDADE: 2.044 Manutenção das Atividades da Rede Pública de Saúde ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.39.00 Outros Serv. de Terc. Pessoa Jurídica. Matões do Norte - MA, 12 de julho de 2024. Jenilson Bezerra Neves - Secretário Municipal de Saúde.
Matões do Norte-MA, 12 de julho de 2024
Jenilson Bezerra Neves
Secretário Municipal de Saúde
EXTRATO DO CONTRATO N° 20240500/2024. Contratante: Prefeitura Municipal de Matões do Norte/MA, através da Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer. Contratado: COMERCIAL GOA LTDA, inscrita no CNPJ sob o n. º 33.614.584/0001-44. Valor do contrato: R$ 12.362,65 (doze mil, trezentos e sessenta e dois reais e sessenta e cinco centavos). Origem: PREGÃO ELETRÔNICO 012/2024. Objeto: Contratações de pessoa(s) jurídica(s) para fornecimentos de brinquedos pedagógicos diversos e materiais esportivos para atender da Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer do Município de Matões do Norte/MA. Vigência: 15/07/2024 a 31/12/2024 - Data da Assinatura: 15/07/2024. FUNDEB UNI. ORÇAMENTARIA: 1415 FUNDEB FUNÇÃO PROGRAMATICA: 12 361 0010 PROJ. ATIVIDADE: 2.055 Manutenção das Atividades do Ensino - FEB 30 % ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30.00 Material de Consumo. Matões do Norte - MA, 15 de julho de 2024. Domingos Araújo Casa Nova - Secretário Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer.
Matões do Norte-MA, 15 de julho de 2024
Domingos Araújo Casa Nova
Secretário Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer
EXTRATO DO CONTRATO N° 20240502/2024. Contratante: Prefeitura Municipal de Matões do Norte/MA, através da Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer. Contratado: J MARINHO CORDEIRO LTDA, inscrita no CNPJ sob o n. º 18.407.447/0001-45. Valor do contrato: R$ 3.256,60 (três mil, duzentos e cinquenta e seis reais e sessenta centavos). Origem: PREGÃO ELETRÔNICO 012/2024. Objeto: Contratações de pessoa(s) jurídica(s) para fornecimentos de brinquedos pedagógicos diversos e materiais esportivos para atender da Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer do Município de Matões do Norte/MA. Vigência: 15/07/2024 a 31/12/2024 - Data da Assinatura: 15/07/2024. FUNDEB UNI. ORÇAMENTARIA: 1415 FUNDEB FUNÇÃO PROGRAMATICA: 12 361 0010 PROJ. ATIVIDADE: 2.055 Manutenção das Atividades do Ensino - FEB 30 % ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30.00 Material de Consumo. Matões do Norte - MA, 15 de julho de 2024. Domingos Araújo Casa Nova - Secretário Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer.
Matões do Norte-MA, 15 de julho de 2024
Domingos Araújo Casa Nova
Secretário Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer
EXTRATO DO CONTRATO N° 20240503/2024. Contratante: Prefeitura Municipal de Matões do Norte/MA, através da Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer. Contratado: DISTRIBUIDORA LUBEKA LTDA, inscrita no CNPJ sob o n. º 04.131.433/0001-37. Valor do contrato: R$ 6.920,00 (seis mil, novecentos e vinte reais). Origem: PREGÃO ELETRÔNICO 012/2024. Objeto: Contratações de pessoa(s) jurídica(s) para fornecimentos de brinquedos pedagógicos diversos e materiais esportivos para atender da Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer do Município de Matões do Norte/MA. Vigência: 15/07/2024 a 31/12/2024 - Data da Assinatura: 15/07/2024. FUNDEB UNI. ORÇAMENTARIA: 1415 FUNDEB FUNÇÃO PROGRAMATICA: 12 361 0010 PROJ. ATIVIDADE: 2.055 Manutenção das Atividades do Ensino - FEB 30 % ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30.00 Material de Consumo. Matões do Norte - MA, 15 de julho de 2024. Domingos Araújo Casa Nova - Secretário Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer.
Matões do Norte-MA, 15 de julho de 2024
Domingos Araújo Casa Nova
Secretário Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer
EXTRATO DO CONTRATO N° 20240504/2024. Contratante: Prefeitura Municipal de Matões do Norte/MA, através da Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer. Contratado: R L DE SOUSA EMPREENDIMENTOS, inscrita no CNPJ sob o n. º 00.570.356/0001-60. Valor do contrato: R$ 8.360,50 (oito mil, trezentos e sessenta reais e cinquenta centavos). Origem: PREGÃO ELETRÔNICO 012/2024. Objeto: Contratações de pessoa(s) jurídica(s) para fornecimentos de brinquedos pedagógicos diversos e materiais esportivos para atender da Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer do Município de Matões do Norte/MA. Vigência: 15/07/2024 a 31/12/2024 - Data da Assinatura: 15/07/2024. FUNDEB UNI. ORÇAMENTARIA: 1415 FUNDEB FUNÇÃO PROGRAMATICA: 12 361 0010 PROJ. ATIVIDADE: 2.055 Manutenção das Atividades do Ensino - FEB 30 % ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30.00 Material de Consumo. Matões do Norte - MA, 15 de julho de 2024. Domingos Araújo Casa Nova - Secretário Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer.
Matões do Norte-MA, 15 de julho de 2024
Domingos Araújo Casa Nova
Secretário Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer
EXTRATO DO CONTRATO N° 20240505/2024. Contratante: Prefeitura Municipal de Matões do Norte/MA, através da Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer. Contratado: S.D. MATERIAL ESPORTIVO LTDA - ME, inscrita no CNPJ sob o n. º 10.593.548/0001-46. Valor do contrato: R$ 84.925,20 (oitenta e quatro reais, novecentos e vinte e cinco reais e vinte centavos). Origem: PREGÃO ELETRÔNICO 012/2024. Objeto: Contratações de pessoa(s) jurídica(s) para fornecimentos de brinquedos pedagógicos diversos e materiais esportivos para atender da Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer do Município de Matões do Norte/MA. Vigência: 15/07/2024 a 31/12/2024 - Data da Assinatura: 15/07/2024. FUNDEB UNI. ORÇAMENTARIA: 1415 FUNDEB FUNÇÃO PROGRAMATICA: 12 361 0010 PROJ. ATIVIDADE: 2.055 Manutenção das Atividades do Ensino - FEB 30 % ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30.00 Material de Consumo. Matões do Norte - MA, 15 de julho de 2024. Domingos Araújo Casa Nova - Secretário Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer.
Matões do Norte-MA, 15 de julho de 2024
Domingos Araújo Casa Nova
Secretário Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer
EXTRATO DO CONTRATO N° 20240506/2024. Contratante: Prefeitura Municipal de Matões do Norte/MA, através da Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer. Contratado: SAMEL LTDA, inscrita no CNPJ sob o n. º 04.929.522/0001-23. Valor do contrato: R$ 28.431,60 (vinte e oito mil, quatrocentos e trinta e um reais e sessenta centavos). Origem: PREGÃO ELETRÔNICO 012/2024. Objeto: Contratações de pessoa(s) jurídica(s) para fornecimentos de brinquedos pedagógicos diversos e materiais esportivos para atender da Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer do Município de Matões do Norte/MA. Vigência: 15/07/2024 a 31/12/2024 - Data da Assinatura: 15/07/2024. FUNDEB UNI. ORÇAMENTARIA: 1415 FUNDEB FUNÇÃO PROGRAMATICA: 12 361 0010 PROJ. ATIVIDADE: 2.055 Manutenção das Atividades do Ensino - FEB 30 % ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30.00 Material de Consumo. Matões do Norte - MA, 15 de julho de 2024. Domingos Araújo Casa Nova - Secretário Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer.
Matões do Norte-MA, 15 de julho de 2024
Domingos Araújo Casa Nova
Secretário Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20240507/2024 – PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2006001/2024. PARTES: Secretaria Municipal de Administração e Finanças de Matões do Norte/MA e a empresa J TAVARES BARBOSA JUNIOR COMERCIO, inscrita no CNPJ nº 17.539.605/0001-58, localizada na Rua Nova, nº 01, Centro, Cantanhede – MA. OBJETO: Contratação de empresa para fornecimento de insumos, materiais e equipamentos agrícolas para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Agricultura, Pesca e Pecuária de Matões do Norte/MA. VIGENCIA: 17/07/2024 a 31/12/2024. VALOR DO CONTRATO: R$ 47.642,50 (quarenta e sete mil, seiscentos e quarenta e dois reais e cinquenta centavos). Sec. Mun. de Agricultura, Pesca e Pecuária UNI. ORÇAMENTARIA: 0408 Sec. Mun. de Agricultura, Pesca e Pecuária FUNÇÃO PROGRAMATICA: 20 605 0016 PROJ. ATIVIDADE: 1.007 Equipar e Estruturar Unidades Vinculadas a Sec. Agricultura ELEMENTO DE DESPESA: 4.4.90.52.00 Equipamentos e Material Permanente Sec. Mun. de Agricultura, Pesca e Pecuária UNI. ORÇAMENTARIA: 0408 Sec. Mun. de Agricultura, Pesca e Pecuária FUNÇÃO PROGRAMATICA: 20 608 0016 PROJ. ATIVIDADE: 2.009 Manut. das Atividades da Sec. Agricultura e Desenv. Econômico ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30.00 Material de Consumo. Dispensa de Licitação n° 007/2024, com FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 75, inciso II da Lei 14.133/21. Matões do Norte - MA, 17 de julho de 2024. Marlene Serra Coelho, Secretária Municipal de Administração e Finanças e Ordenadora de Despesas.
Matões do Norte - MA, 17 de julho de 2024.
Marlene Serra Coelho
Secretária Municipal de Administração e Finanças
