Diário oficial

NÚMERO: 323/2024

Volume: 15 - Número: 323 de 4 de Julho de 2024

04/07/2024 Publicações: 17 terceiros Quantidade de visualizações:

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SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS - LICITAÇÃO -
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO

Homologo o resultado da licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 009/2024 - SRP, que teve como objeto o Registro de Preços para futura, eventual e parcelada Aquisição de Equipamentos, Materiais Permanentes, Moveis e Eletrodomésticos destinados a suprir as necessidades das Secretarias Municipais de Matões do Norte MA, tendo assim por vencedor desta licitação as empresas V R COSTA, inscrita no CNPJ sob o nº 21.111.336/0001-00 com o valor total de R$ 229.570,00 (duzentos e vinte nove mil, quihentos e setenta reais), EXPANSAO COMERCIO LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 31.504.008/0001-19 com o valor total de R$ 108.777,00 (cento e oito mil, setecentos e setenta e sete reais), DIRCEU LONGO & CIA LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 92.823.764/0001-03 com o valor total de R$ 7.200,00 (sete mil e duzentos reais), M.K.R. COMERCIO DE EQUIPAMENTOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 31.499.939/0001-76 com o valor total de R$ 5.850,00 (cinco mil, oitocentos e cinquenta reais), A BAGATOLI CONSTRUTORA & INCORPORADORA LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 37.673.034/0001-57 com o valor total de R$ 231.448,79 (duzentos e trinta e um mil, quatrocentos e quarenta e oito reais e setenta e nove centavos), SENA E PRATES LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 47.536.916/0001-24 com o valor total de R$ 36.000,00 (trinta e seis mil reais), DISTRIBUIDORA LUBEKA LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 04.131.433/0001-37 com o valor total de R$ 50.795,50 (cinquenta mil, setecentos e noventa e cinco reais e cinquenta centavos), ACAI COMERCIO LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 46.087.831/0001-43 com o valor total de R$ 284.057,60 (duzentos e oitenta e quatro mil, cinquenta e sete reais e sessenta centavos), 4U DIGITAL COMERCIO E SERVICOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 21.982.891/0002-80 com o valor total de R$ 20.713,00 (vinte mil, setecentos e treze reais), IMPERIO EMPREENDIMENTOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 04.966.853/0001-33 com o valor total de R$ 384.950,00 (trezentos e oitenta e quatro mil, novecentos e cinquenta reais), J MARINHO CORDEIRO LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 18.407.447/0001-45 com o valor total de R$ 90.270,00 (noventa mil, duzentos e setenta reais), SUL AGUA EQUIPAMENTOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 46.344.050/0001-97 com o valor total de R$ 39.719,60 (trinta e nove mil, setecentos e dezenove reais e sessenta centavos), BT COMERCIO INTELIGENTE LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 45.329.312/0001-81 com o valor total de R$ 14.487,50 (quatorze mil, quatrocentos e oitenta e sete reais e cinquenta centavos), EXPANDIR COMERCIO LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 13.380.354/0001-50 com o valor total de R$ 11.580,00 (onze mil, quinhentos e oitenta reais), PRIMER SOLUCOES LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 47.725.628/0001-18 com o valor total de R$ 27.370,00 (vinte e sete mil, trezentos e setenta reais), 3D PROJETOS E ASSESSORIA EM INFORMATICA LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 07.766.048/0002-35 com o valor total de R$ 104.204,08 (cento e quatro mil, duzentos e quatro reais e oito centavos).Matões do Norte/MA, 04 de julho de 2024.

Marlene Serra Coelho

Secretária Municipal de Administração e Finanças

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - LICITAÇÃO -
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO

Homologo o resultado da licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNCO sob o n.º 016/2024, que teve como objeto Registro de Preço para eventual e futura contratação de empresa especializada na prestação de serviços de formação continuada mediante a realização de capacitações para a Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer do Município de Matões do Norte MA, tendo assim por vencedor desta licitação as empresas M SAMPAIO DOS SANTOS, inscrita no CNPJ sob o nº 04.993.862/0001-13 com o valor total de R$ 518.607,00 (quinhentos e dezoito mil e seiscentos e sete reais).Matões do Norte/MA, 04 de junho de 2024.

Domingos Araújo Casa Nova

Secretário Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE - LICITAÇÃO -
RESULTADO DE JULGAMENTO DA LICITAÇÃO
RESULTADO DE JULGAMENTO DA LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 017/2024

A Prefeitura Municipal de Matões do Norte/MA, por intermédio da Secretaria Municipal de Saúde, torna público o resultado do Pregão Eletrônico nº 017/2024, que teve como objeto o Contratação de empresa para prestação de serviços de consultoria e assessoria em gestão de saúde pública, incluindo planejamento, implementação de políticas, treinamento de equipes e assessoria técnica contínua, destinados a atender as demandas da Secretaria Municipal de Saúde de Matoes do Norte/MA, tendo assim por vencedor desta licitação a empresa G L DE S CARVALHO, inscrita no CNPJ sob o nº 34.660.192/0001-84 com o valor total de R$ 156.000,00 (cento e cinquenta e seis mil reais), considerando que o critério de julgamento determinado foi do tipo Menor Preço por Item, declaramos então as empresas supra como vencedoras do Pregão Eletrônico n°. 017/2024.

Matões do Norte/MA, 03 de julho de 2024.

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Jenilson Bezerra Neves

Secretario Municipal de Saúde

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - LICITAÇÃO -
RESENHA DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
RESENHA DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 20240461/2024

RESENHA DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 20240461/2024. OBJETO: Registro de Preços, para eventuais contratações de pessoa(s) jurídica(s) para fornecimentos de brinquedos pedagógicos diversos e materiais esportivos para atender da Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer do Município de Matões do Norte/MA. VALOR TOTAL REGISTRADO: de R$ 71.710,27 (setenta e um mil, setecentos e dez reais e vinte e sete centavos). PARTES: Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer (Órgão Gerenciador), e a empresa SAMEL LTDA, inscrita no CNPJ 04.929.522/0001-23, estabelecida na Travessa urbano santos, 110e, centro Coroatá/Ma, CEP 65.415-000, LICITAÇÃO: Pregão Eletrônico n° 012/2024 - SRP. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, no Decreto Municipal n.º 071/2023, de 29 de dezembro de 2023 e demais normas pertinentes à espécie. PRAZO DE VALIDADE DA ATA: A presente Ata terá validade de 12 (Doze) meses, contada a partir da data de sua publicação. DATA DA ASSINATURA: 26 de junho de 2024. FORO: Fica eleito o Foro de Cantanhede/MA. SIGNATÁRIOS: Domingos Araújo Casa Nova, Secretário Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer pela Contratante e a Sra. Hildesandra Lindolfo Bezerra CPF nº: 797.048.323-20, pela detentora da Ata Registro de Preços.

Nome empresarial: SAMEL LTDACNPJ nº: 04.929.522/0001-23Endereço: Travessa urbano santos, 110e, centro Coroatá/Ma, CEP 65.415-000 (DDD) Telefone: (99)3641-2024E-mail: fbezerrafilhol@gmail.comRepresentante legal: Hildesandra Lindolfo BezerraCPF nº: 797.048.323-20ItemEspecificaçãoUnid.Marca/

ModeloQuant.Preço Unit. Registrado (R$)Preço total Registrado (R$)1Apito fox 40 classic c/ dedalUndfox50R$ 69,10R$ 3.455,002Bambolê, arco de ginástica rítmica material pvc, diâmetro 0,60 m, aplicação práticas esportivas.Undgiannini200R$ 6,36R$ 1.272,0011Bola de Ginástica Suíça Yoga Pilates 55cm Odin Fit - AzulUndgiannini10R$ 28,40R$ 284,0015Bomba de encher bola Infla nos dois sentidos com mangueira e agulhaUndstadium50R$ 31,99R$ 1.599,5016Bolsa Massagem Térmica P/ Transporte MedicamentosUndsoprano10R$ 168,00R$ 1.680,0017Cabo de Aço para rede de voleibol.UndAx espote6R$ 72,00R$ 432,0018Caneleira com Tornozeleira AdultoParesgiannini100R$ 22,21R$ 2.221,0019Caneleira com Tornozeleira InfantilParesgiannini100R$ 26,33R$ 2.633,0022Chapéu Chinês em pvc flexível. dimensões - 20cm aprox.; cores: amarelo, preto, laranja e brancoUndgiannini150R$ 7,31R$ 1.096,5025Colchonete 1,70 X 80cmUndgiannini50R$ 118,99R$ 5.949,5033Escada de Agilidade com 6 metros contendo 10 degraus distância entre os degraus de 50 cm.UndAx esporte20R$ 35,30R$ 706,0034Escada De Agilidade Para Treino Funcional 6 Degraus 2,40 MUndAx esporte15R$ 48,99R$ 734,8542Kit mini trave de futebol - 01(um) par de trave desmontáveis com dimensões aproximadas de 55cm de altura, 75cm de largura confeccionadas em tubo de aço, com redes de nylon.Undgiannini3R$ 135,14R$ 405,4248Kit Funcional Treino grande Agilidade 10 ConesKitsgiannini50R$ 61,42R$ 3.071,0049Kit Funcional Treino pequeno Agilidade 10 ConesKitsgiannini50R$ 54,73R$ 2.736,5073Troféu dourado tam. 56 cmUndJeb´s60R$ 228,78R$ 13.726,8081Jogo de Memória mínimo de 30 peças; em mdf temas diversos; dimensões min. 20 x 20Unidcarlu80R$ 205,41R$ 16.432,8084Pega Varetas em madeira com varetas gigantes de 55 cm de comprimento, contendo 31 peças de madeira colorida.Unidcarlu40R$ 171,65R$ 6.866,0085Quebra-cabeça (tema infantil variado) com aproximadamente 250 peças, idade recomendada de 6 a 11 anos.Unidcarlu40R$ 55,78R$ 2.231,2087Tabuleiro de xadrez 50x50cmUnidcarlu12R$ 112,07R$ 1.344,8488Tabuleiro oficial dobrável em couro sintético tam. 50x50cm, Jogos de peças plásticas reUnidcarlu12R$ 72,43R$ 869,1689Time e Campo de futebol de botão e plásticoUnidgianinni24R$ 81,80R$ 1.963,20Valor Total Registrado R$ 71.710,27 (setenta e um mil, setecentos e dez reais e vinte e sete centavos)R$ 71.710,27

Matões do Norte/MA, 26 de junho de 2024

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - LICITAÇÃO -
RESENHA DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
RESENHA DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 20240462/2024

RESENHA DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 20240462/2024. OBJETO: Registro de Preços, para eventuais contratações de pessoa(s) jurídica(s) para fornecimentos de brinquedos pedagógicos diversos e materiais esportivos para atender da Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer do Município de Matões do Norte/MA. VALOR TOTAL REGISTRADO: de R$ 52.854,85 (cinquenta e dois mil, oitocentos e cinquenta e quatro reais e oitenta e cinco centavos). PARTES: Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer (Órgão Gerenciador), e a empresa COMERCIAL GOA LTDA, inscrita no CNPJ 33.614.584/0001-44, estabelecida na Rua 03, Casa 16 letra C Jardim Bela Vista, São Luís Estado: MA CEP: 65073-200, LICITAÇÃO: Pregão Eletrônico n° 012/2024 - SRP. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, no Decreto Municipal n.º 071/2023, de 29 de dezembro de 2023 e demais normas pertinentes à espécie. PRAZO DE VALIDADE DA ATA: A presente Ata terá validade de 12 (Doze) meses, contada a partir da data de sua publicação. DATA DA ASSINATURA: 26 de junho de 2024. FORO: Fica eleito o Foro de Cantanhede/MA. SIGNATÁRIOS: Domingos Araújo Casa Nova, Secretário Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer pela Contratante e o Sr. LEANDRO DA SILVA OLIVEIRA CPF nº: 628.662.343-40, pela detentora da Ata Registro de Preços.

Nome empresarial: COMERCIAL GOA LTDACNPJ nº: 33.614.584/0001-44Endereço: Rua 03, Casa 16 letra C Jardim Bela Vista, São Luís Estado: MA CEP: 65073-200(DDD) Telefone: (98) 3303-4738 98705-5431E-mail: comercialgoa21@gmail.comRepresentante legal: LEANDRO DA SILVA OLIVEIRACPF nº: 628.662.343-40ItemEspecificaçãoUnid.Marca/

ModeloQuant.Preço Unit. Registrado (R$)Preço total Registrado (R$)39UNIFORME MASCULINO/FEMININO COM 18 PEÇAS, NUMERADO, 100% POLIESTER, COM LOGOTIPO DA PREFEITURA, UNIFORME DEVE CONTER 18 CAMISAS, 18 CALÇÕES E 18 MEIÕES.JogosTRB ESPORTES15R$ 629,75R$ 9.446,2543Kits para arbitro (camisa, calção e meião), tamanho GKitsTRB ESPORTES24R$ 88,90R$ 2.133,6066Rede Esporte, material polietileno, aplicação futebol de campo fio 4 nylonParesPANGUE50R$ 411,25R$ 20.562,5067Rede de futsal, malha 14x14cm, nylon fio 4 branco.ParesPANGUE50R$ 252,50R$ 12.625,0068Tênis de Futsal solado em borracha, com tecnologia de alta resistência, tamanhos variáveis.ParesDRAYLAYT50R$ 93,75R$ 4.687,5075Troféu dourado tam. 68 cmUndVICS TROFEU20R$ 170,00R$ 3.400,00Valor Total Registrado R$ 52.854,85 (cinquenta e dois mil, oitocentos e cinquenta e quatro reais e oitenta e cinco centavos)R$ 52.854,85

Matões do Norte/MA, 26 de junho de 2024

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - LICITAÇÃO -
RESENHA DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
RESENHA DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 20240463/2024

RESENHA DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 20240463/2024. OBJETO: Registro de Preços, para eventuais contratações de pessoa(s) jurídica(s) para fornecimentos de brinquedos pedagógicos diversos e materiais esportivos para atender da Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer do Município de Matões do Norte/MA. VALOR TOTAL REGISTRADO: de R$ 10.460,00 (dez mil, quatrocentos e sessenta reais). PARTES: Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer (Órgão Gerenciador), e a empresa INCORPORE DISTRIBUIDORA LTDA, inscrita no CNPJ 03.459.973/0001-81, estabelecida na Av. Francisco Carlos Jansen, 2167, Parque Piauí Timon MA CEP: 65631240, LICITAÇÃO: Pregão Eletrônico n° 012/2024 - SRP. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, no Decreto Municipal n.º 071/2023, de 29 de dezembro de 2023 e demais normas pertinentes à espécie. PRAZO DE VALIDADE DA ATA: A presente Ata terá validade de 12 (Doze) meses, contada a partir da data de sua publicação. DATA DA ASSINATURA: 26 de junho de 2024. FORO: Fica eleito o Foro de Cantanhede/MA. SIGNATÁRIOS: Domingos Araújo Casa Nova, Secretário Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer pela Contratante e o Sr. Isaac Cavalcante Farias, CPF nº: 077.565.663-19, pela detentora da Ata Registro de Preços.

Nome empresarial: INCORPORE DISTRIBUIDORA LTDACNPJ nº: 03.459.973/0001-81Endereço: Av. Francisco Carlos Jansen, 2167, Parque Piauí Timon MA CEP: 65631240(DDD) Telefone: (99) 9 8542-5263E-mail: incorporedistribuidora.ma@gmail.comRepresentante legal: Isaac Cavalcante FariasCPF nº: 077.565.663-19ItemEspecificaçãoUnid.Marca/

ModeloQuant.Preço Unit. Registrado (R$)Preço total Registrado (R$)14Bolinha de tênis de mesa.UndVOLLO25R$ 6,00R$ 150,0035Corda individual para pular com cabo de madeiraUndZONA LIVRE50R$ 27,00R$ 1.350,0054Maca futebol de campo dobrável de fio nylon 2000 revestido com pvc. Peso aproximado de 12,5 kg, dimensões mínimas de 0,75x0,64x1,98 m (AxLxC). Peso suportado de até 180kgUnidadesMODELO MOVEIS3R$ 680,00R$ 2.040,0083Jogos de pedra de damas 24 peças.UnidadesSPORT MANIA20R$ 56,00R$ 1.120,0090Xadrez - Jogo com 32 peças, sendo 16 claras e 16 escuras, confeccionadas em polipropileno de alto impacto. Medidas aproximadas das peças: Rei: 10cm de altura X 4cm de base, Rainha: 8cm de altura X 4 de base, Bispo: 7,5cm de altura X 4cm de base, Cavalo: 7,5cm de altura X 4cm de base, Torre: 6cm de altura X 4cm de base, Peão: 5cm de altura. X 3,5cm de base. Tabuleiro confeccionado em napa, courvin ou bidim, casas com dimensões de 5cm x 5cm, bordas com dimensões de 8cm x 10cm (distribuídas na borda superior e borda lateral), total do tabuleiro com medidas aproximadas de 45cm de comprimento e 45cm de largura. Acompanha saco confeccionado em TNT para armazenamento das peças.UndCARLU20R$ 290,00R$ 5.800,00Valor Total Registrado R$ 10.460,00 (dez mil, quatrocentos e sessenta reais)R$ 10.460,00

Matões do Norte/MA, 26 de junho de 2024

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - LICITAÇÃO -
RESENHA DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
RESENHA DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 20240464/2024

RESENHA DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 20240464/2024. OBJETO: Registro de Preços, para eventuais contratações de pessoa(s) jurídica(s) para fornecimentos de brinquedos pedagógicos diversos e materiais esportivos para atender da Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer do Município de Matões do Norte/MA. VALOR TOTAL REGISTRADO: de R$ 13.366,40 (treze mil, trezentos e sessenta e seis reais e quarenta centavos. PARTES: Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer (Órgão Gerenciador), e a empresa J MARINHO CORDEIRO LTDA, inscrita no CNPJ nº 18.407.447/0001-45, estabelecida na RUA ESTRADA DE VIANA, N° 10 CENTRO, VITORIA DO MEARIM/MA, CEP: 65350-000, LICITAÇÃO: Pregão Eletrônico n° 012/2024 - SRP. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, no Decreto Municipal n.º 071/2023, de 29 de dezembro de 2023 e demais normas pertinentes à espécie. PRAZO DE VALIDADE DA ATA: A presente Ata terá validade de 12 (Doze) meses, contada a partir da data de sua publicação. DATA DA ASSINATURA: 26 de junho de 2024. FORO: Fica eleito o Foro de Cantanhede/MA. SIGNATÁRIOS: Domingos Araújo Casa Nova, Secretário Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer pela Contratante e o Sr. Joelton Marinho Cordeiro, CPF nº: 019.193.463-17, pela detentora da Ata Registro de Preços.

Nome empresarial: J MARINHO CORDEIRO LTDACNPJ nº: 18.407.447/0001-45Endereço: RUA ESTRADA DE VIANA, N° 10 CENTRO, VITORIA DO MEARIM/MA, CEP: 65350-000(DDD) Telefone: (98) 98127-3730 / 99178-8979E-mail: joeltonmearim@hotmail.comRepresentante legal: JOELTON MARINHO CORDEIROCPF nº: 019.193.463-17ItemEspecificaçãoUnid.Marca/

ModeloQuant.Preço Unit. Registrado (R$)Preço total Registrado (R$)45Kit de basquete com 12 camisas, 12 calções, e 12 meiõesKits12R$ 765,00R$ 9.180,0046Kit tênis de mesa (02 raquetes, 01 bola, 01 rede suporte)Kits10R$ 140,00R$ 1.400,0061Peteca Colorida - Peteca com base em couro e penas sintéticas coloridas: peteca com base e penas coloridas bem presa confeccionada em borracha super resistente peso médio 50gr e altura 20cm, com selo da Inmetro.Und30R$ 30,00R$ 900,0079Dama em sacola plástica - (12 peças brancas e 12 peças pretas)Und20R$ 34,35R$ 687,0080Domino, material plástico, na caixa com tampa, contendo 28 peças, medidas do estojo 16 x 5 cmUnd20R$ 59,97R$ 1.199,40Valor Total Registrado R$ 13.366,40 ( treze mil, trezentos e sessenta e seis reais e quarenta centavosR$ 13.366,40

Matões do Norte/MA, 25 de junho de 2024

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - LICITAÇÃO -
RESENHA DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
RESENHA DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 20240466/2024

RESENHA DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 20240466/2024. OBJETO: Registro de Preços, para eventuais contratações de pessoa(s) jurídica(s) para fornecimentos de brinquedos pedagógicos diversos e materiais esportivos para atender da Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer do Município de Matões do Norte/MA. VALOR TOTAL REGISTRADO: de R$ 34.255,40 (trinta e quatro mil, duzentos e cinquenta e cinco reais e quarenta centavos). PARTES: Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer (Órgão Gerenciador), e a empresa R L DE SOUSA EMPREENDIMENTOS, inscrita no CNPJ nº: 00.570.356/0001-60, estabelecida na Av Dos Holandeses, Sala 810 Edif: Tech Office, Ponta D Areia, CEP: 65.077-357, São Luís/MA, LICITAÇÃO: Pregão Eletrônico n° 012/2024 - SRP. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, no Decreto Municipal n.º 071/2023, de 29 de dezembro de 2023 e demais normas pertinentes à espécie. PRAZO DE VALIDADE DA ATA: A presente Ata terá validade de 12 (Doze) meses, contada a partir da data de sua publicação. DATA DA ASSINATURA: 26 de junho de 2024. FORO: Fica eleito o Foro de Cantanhede/MA. SIGNATÁRIOS: Domingos Araújo Casa Nova, Secretário Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer pela Contratante e a Sra. Rosilene Lopes De Sousa CPF nº: 225.823.713-00, pela detentora da Ata Registro de Preços.

Nome empresarial: R L DE SOUSA EMPREENDIMENTOSCNPJ nº: 00.570.356/0001-60Endereço: AV DOS HOLANDESES, SALA 810 EDIF: TECH OFFICE, PONTA D AREIA, CEP: 65.077-357, SÃO LUIS/MA(DDD) Telefone: (98) 98425-0902E-mail: rlsousaempreendimentos@gmail.comRepresentante legal: ROSILENE LOPES DE SOUSACPF nº: 225.823.713-00ItemEspecificaçãoUnid.Marca/

ModeloQuant.Preço Unit. Registrado (R$)Preço total Registrado (R$)32Corda de pular, material poliuretano super-resistente, espessura 6 mm, material manopla plástico super-resistente, tipo manopla anatômica e flexível, comprimento 2,40 mUnd10R$ 27,00R$ 270,0036Cronometro Digital Indicado para uso em todos os esportes. Resistente a água. Observações Gerais: - Tipo: Stopwatch. - Indicação: Uso diário ou profissional. - Funções: Bússola, Hora, Data, Alarme e Cronometro com precisão de 1/100 segundos. - Data: Mês/dia. - Hora, Minutos e Segundos (24h). - Alarme/Despertador. - 1/100Und6R$ 149,90R$ 899,4040Jump cama elástica, material armação ferro, material rede proteção poliéster, formato redondo, diâmetro 1 m, altura 20 cm, resistência 150 kg, acabamento estrutura pintura eletrostática, características adicionais 6 pés fixos antiderrapantesUnd4R$ 324,00R$ 1.296,0041Kit Travinha de tamanho 50x40cm conjunto desmontável e confeccionado em aço carbono, com rede de nylon inclusoUnd20R$ 125,00R$ 2.500,0053Luva para Futsal Infantil material sintético, macio e confortável. Tamanhos variáveis: 8, 9, 10 e 11. Embalagem: 1 Par. Cores: Sortidas.Pares50R$ 99,90R$ 4.995,0060Mesa de tênis de mesa oficiais 15 mm com medidas oficiais que atendam aos padrões ittf, acabamento em laca azul com linhas demarcatórias brancas.Und8R$ 1.400,00R$ 11.200,0062Peteca Colorida - Peteca com base em EVA e penas branca. Dimensões aproximadas de 27 x 7 x 7 cm; 350 gUnd30R$ 30,00R$ 900,0070Troféu dourado tam. 36 cmUnd50R$ 99,90R$ 4.995,0082Jogos de dama e ludo 30x30Und96R$ 75,00R$ 7.200,00Valor Total Registrado R$ 34.255,40 (trinta e quatro mil, duzentos e cinquenta e cinco reais e quarenta centavos)R$ 34.255,40

Matões do Norte/MA, 26 de junho de 2024

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - LICITAÇÃO -
RESENHA DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
RESENHA DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 20240467/2024

RESENHA DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 20240467/2024. OBJETO: Registro de Preços, para eventuais contratações de pessoa(s) jurídica(s) para fornecimentos de brinquedos pedagógicos diversos e materiais esportivos para atender da Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer do Município de Matões do Norte/MA. VALOR TOTAL REGISTRADO: de R$ 212.518,00 (duzentos e doze mil, quinhentos e dezoito reais). PARTES: Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer (Órgão Gerenciador), e a empresa S.D. MATERIAL ESPORTIVO LTDA - ME, inscrita no CNPJ nº: 10.593.548/0001-46, estabelecida na Rua João Castelo Nº 55, Vila Bacanga, CEP: 65080-855 - São Luís/MA, LICITAÇÃO: Pregão Eletrônico n° 012/2024 - SRP. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, no Decreto Municipal n.º 071/2023, de 29 de dezembro de 2023 e demais normas pertinentes à espécie. PRAZO DE VALIDADE DA ATA: A presente Ata terá validade de 12 (Doze) meses, contada a partir da data de sua publicação. DATA DA ASSINATURA: 26 de junho de 2024. FORO: Fica eleito o Foro de Cantanhede/MA. SIGNATÁRIOS: Domingos Araújo Casa Nova, Secretário Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer pela Contratante e a Sra. SÔNIA MARIA MENDONÇA LEITE PINHEIRO CPF nº: 375.420.953-15, pela detentora da Ata Registro de Preços.

Nome empresarial: S.D. MATERIAL ESPORTIVO LTDA - MECNPJ nº: 10.593.548/0001-46Endereço: RUA JOÃO CASTELO Nº 55, VILA BACANGA, CEP: 65080-855 - SÃO LUIS/MA(DDD) Telefone: sd.materialesportivome@gmail.comE-mail: (98) 99132-4050 ou (98) 98856-0003Representante legal: SÔNIA MARIA MENDONÇA LEITE PINHEIROCPF nº: 375.420.953-15ItemEspecificaçãoUnid.Marca/

ModeloQuant.Preço Unit. Registrado (R$)Preço total Registrado (R$)3Bola de basquetebol oficiallUndKAEMY20R$ 79,00R$ 1.580,004Bola de Beach Soccer oficialUndDUALT100R$ 89,00R$ 8.900,005Bola de Futebol de Campo OficialUndDUALT300R$ 79,90R$ 23.970,006Bola de Futsal OficialUndDUALT100R$ 79,90R$ 7.990,007Bola de Futsal 2UndDUALT80R$ 79,90R$ 6.392,008Bola de Futsal 3UndDUALT80R$ 79,90R$ 6.392,009Bola de futsal oficial femininoUndDUALT20R$ 79,90R$ 1.598,0010Bola de Borracha para Iniciação Esportiva Infantil Tam. 14 Pista E CampoUndDUALT100R$ 59,00R$ 5.900,0012Bola de handebol, oficial H3LUndDUALT30R$ 80,00R$ 2.400,0013Bola de Voleibol OficialUndDUALT100R$ 80,00R$ 8.000,0020Cartão de arbitragem futsal - kit cartão oficial de árbitro de futsal nas cores vermelho, amarelo e azul, medindo 8 x 9,5 cm (lxa) , fabricado em plástico injetado.JogosPANGUÉ30R$ 14,90R$ 447,0021Cartão Oficial Liso para Campo Contém: 2 Cartões (Amarelo e Vermelho) com marcador para anotações. Dimensões aproximadas: 08 x 12 cm (LxA) Composição: Plástico.JogosPANGUÉ30R$ 12,90R$ 387,0023Chuteira para futebol de Campo, solado de PVC costuradoParesMADRY50R$ 79,00R$ 3.950,0024Chuteira para futebol de Society, solado de PVC costuradoParesMADRY50R$ 79,00R$ 3.950,0027Colchonete Ginástica, material espuma, comprimento 1,2 m, largura 0,5 m, espessura 3 mmUndPANGUÉ30R$ 98,00R$ 2.940,0028Colete, material 100% poliéster, modelo dupla face, tamanho adulto, uso tático, características adicionais conforme modelo do órgãoUndTRB200R$ 29,00R$ 5.800,0037Fita De Demarcação De Quadra De Areia confeccionada com Polipropileno (CBR), prolongando a durabilidade em diversas condições. - Ilhós de latão (Maior durabilidade); - Fixadores de ferro galvanizado (Maior durabilidade). Especificações: - Tamanho da quadra: 8x16m; - Material: Polipropileno (CBR); - Contém: 6 fitas e 6 fixadores de ferro galvanizado; - Cor: Preto.UndPANGUÉ6R$ 169,00R$ 1.014,0038Jogos de camisa e Calção com 22, tamanho único numerado, composição 100% de poliéster. personalização/numeração conforme modelo do órgãoJogosTRB15R$ 1.290,00R$ 19.350,0044Kit Badminton Com 2 Raquetes E 3 Volantes Pista E CampoKitsVOLLO50R$ 119,00R$ 5.950,0047Kits para futsal com 12 camisas, 12 calções e 12 meões - personalização/numeração conforme modelo do órgãoKitsTRB30R$ 790,00R$ 23.700,0050Luva para Futebol de campo Adulto material sintético, macio e confortável. Tamanhos variáveis: 8, 9, 10 e 11. Embalagem: 1 Par. Cores: Sortidas.ParesKAEMY50R$ 79,90R$ 3.995,0051Luva para Futebol de campo Infantil material sintético, macio e confortável. Tamanhos variáveis: 8, 9, 10 e 11. Embalagem: 1 Par. Cores: Sortidas.ParesKAEMY40R$ 79,90R$ 3.196,0052Luva para Futsal Adulto material sintético, macio e confortável. Tamanhos variáveis: 8, 9, 10 e 11. Embalagem: 1 Par. Cores: Sortidas.ParesKAEMY50R$ 79,90R$ 3.995,0055Medalha com logomarca em metal cor dourada, prateada e bronze (frente), diâmetro de 50mm, espessura de 3mm com fitaUndCRESPAR600R$ 5,20R$ 3.120,0056Medalha com logomarca em metal cor dourada, prateada e bronze (frente), diâmetro de 70mm, espessura de 3mm com fitaUndCRESPAR600R$ 9,20R$ 5.520,0057Medalha cor ouro, prata e bronze, honra ao merito, 36mm, com fitaUndCRESPAR600R$ 2,99R$ 1.794,0058Medalha cor ouro, prata e bronze, honra ao merito, 43mm, com fitaUndCRESPAR400R$ 3,90R$ 1.560,0059Medalha cor ouro, prata e bronze, honra ao merito, 50mm, com fitaUndCRESPAR400R$ 4,99R$ 1.996,0063Rede de vôlei 01 faixas fio 2, material fio seda, material reforço borda seda, características adicionais com ajuste de tensão.UndPANGUÉ30R$ 95,00R$ 2.850,0064Rede de vôlei 02 faixas fio 2, material fio seda, material reforço borda seda, características adicionais com ajuste de tensão.UndPANGUÉ30R$ 129,00R$ 3.870,0065Rede Esporte, material polietileno, aplicação futebol de campo fio 2ParesPANGUÉ50R$ 349,00R$ 17.450,0071Troféu dourado tam. 41 cmUndVIC'S50R$ 65,00R$ 3.250,0074Troféu dourado tam. 73 cmUndVIC'S20R$ 179,00R$ 3.580,0076Troféu dourado tam. 82 cmUndJEBS60R$ 240,00R$ 14.400,0077Baralho oficial apresentação caixa papelão com 1 jogo, cor básica frente branca, cor básica verso vermelha.UndPANGUÉ12R$ 18,00R$ 216,0078Dama com 24 peças, tabuleiro em madeira mdf; em dimensões mínimas 26cm x 26cm; (12 peças brancas e 12 peças pretas)UnidPANGUÉ20R$ 16,00R$ 320,0086Resta um: Tabuleiro pintado com fundo branco ultravioleta atóxico, serigráfado na cor azul ultravioleta atóxica, medindo 24 x 24 cm. Peças do jogo: bolinhas de E.V.A. azul (verso do tabuleiro Dama Chinesa).UnidPANGUÉ40R$ 19,90R$ 796,00Valor Total Registrado R$ 212.518,00 (duzentos e doze mil, quinhentos e dezoito reais)R$ 212.518,00

Matões do Norte/MA, 26 de junho de 2024

SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL - LICITAÇÃO -
RESENHA DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
RESENHA DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 20240470/2024

RESENHA DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 20240470/2024. OBJETO: Registro de Preços para futura, eventual e parcelada aquisição e Urnas Funerárias e Serviços, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Assistência Social, da Criança e Adolescente de Matões do Norte/MA. VALOR TOTAL REGISTRADO: de R$ 242.980,00 (duzentos e quarenta e dois mil, novecentos e oitenta reais). PARTES: Secretaria Municipal de Assistência Social, da Criança e Adolescente (Órgão Gerenciador), e a empresa NACIONAL PAX SERVIÇOS PÓSTUMOS LTDA, inscrita no CNPJ nº 30.368.334 / 0001 - 83, estabelecida na Endereço: RUA MAGALHÃES DE ALMEIDA, 646, CENTRO, CEP: 65.700 000, BACABAL MA, LICITAÇÃO: Pregão Eletrônico n° 015/2024 - SRP. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, no Decreto Municipal n.º 071/2023, de 29 de dezembro de 2023 e demais normas pertinentes à espécie. PRAZO DE VALIDADE DA ATA: A presente Ata terá validade de 12 (Doze) meses, contada a partir da data de sua publicação. DATA DA ASSINATURA: 27 de junho de 2024. FORO: Fica eleito o Foro de Cantanhede/MA. SIGNATÁRIOS: Francinecia Viana Bezerra Secretária Municipal de Assistência Social, da Criança e Adolescente pela Contratante e o Sr. Kennedy Wanderson Vanderlei Macedo, CPF N° 062.263.353 86, pela detentora da Ata Registro de Preços.

Nome empresarial: NACIONAL PAX SERVIÇOS PÓSTUMOS LTDACNPJ nº: 30.368.334 / 0001 - 83Endereço: RUA MAGALHÃES DE ALMEIDA, 646, CENTRO, CEP: 65.700 000, BACABAL - MA(DDD) Telefone: (86) 99508 - 4545E-mail: bacabal@nacionalpax.com.brRepresentante legal: Kennedy Wanderson Vanderlei MacedoCPF nº: 062.263.353 86ItemEspecificaçãoUnid.Marca/

ModeloQuant.Preço Unit. Registrado (R$)Preço Total Registrado (R$)1URNA TAMANHO NORMAL - Urna, adulto em madeira de pinos, estilo sextavada com varão ou verãozinho dourado, chavetas em metal dourado, acabamento externo perolizado ou pintura de alto brilho, acabamento interno com forro em TNT, com babado e travesseiro solto. Com as dimensões externo de 1,60cm até 1,90cm de comprimento por 043 cm 01 Largura, com 23cm de altura. Dimensão interna: 039 cm de largura com 23 cm de altura. Produtos e Serviços que acompanham o funeral, correspondem preparação normal do falecido deixando pronto para velório, com edredom personalizado. Sobre o falecido, castiçais conforme o credo religioso. Com mortalha masculina ou feminina, conforme solicitação. COTA RESERVADA 25%.UNDimatel/

madeferro27R$ 595,00R$ 16.065,002URNA INFANTIL: Com 0,50cm até 1,20mt, de comprimento, em madeira de pinos, com 2 (duas) chavetas e 02 (dois) suporte de cada lado. Acabamento externo: Com pintura de alto brilho. Acabamento interno: Em forro TNT sem babado, com as dimensões externo 0,20cm de altura, por 0,28cm, Largura. Produtos e serviços que acompanham o funeral correspondem preparação normal do falecido deixando pronto para velório. Sobre o falecido, castiçais conforme o credo Religioso. Com mortalha masculina ou feminina, conforme solicitação.UNDimatel/

madeferro50R$ 329,00R$ 16.450,003TRANSLADO EM VEICULO FUNERÁRIO, Rodovia pavimentada, km rodado. KMs-10 chevrolet15.000R$ 1,80R$ 27.000,004SERVIÇO DE REMOÇÃO - Contratação de empresa para prestação serviço de natureza contínua, com fornecimento de mão de obra, para executar atividades de remoção e translado de cadáveres UNDtanart160R$ 289,00R$ 46.240,005TANATO - é o conjunto de procedimentos, técnicas métodos utilizados por molde a conservar, embalsamar, higienizar, restaurar e cuidar da aparência de um cadáver, de modo a prepara-lo para o velório, funeral ou cerimónia fúnebre, observando os devidos preceitos religiosos e legais. 0,10tanart160R$ 549,00R$ 87.840,006URNA TAMANHO NORMAL - Urna, adulto em madeira de pinos, estilo sextavada com varão ou verãozinho dourado, chavetas em metal dourado, acabamento externo perolizado ou pintura de alto brilho, acabamento interno com forro em TNT, com babado e travesseiro solto. Com as dimensões externo de 1,60cm até 1,90cm de comprimento por 043 cm 01 Largura, com 23cm de altura. Dimensão interna: 039 cm de largura com 23 cm de altura. Produtos e Serviços que acompanham o funeral, correspondem preparação normal do falecido deixando pronto para velório, com edredom personalizado. Sobre o falecido, castiçais conforme o credo religioso. Com mortalha masculina ou feminina, conforme solicitação. AMPLA PARTICIPAÇÃO 75%.UNDimatel/

madeferro83R$ 595,00R$ 49.385,00Valor Total do Registro R$ 242.980,00 (duzentos e quarenta e dois mil, novecentos e oitenta reais).R$ 242.980,00

Matões do Norte/MA, 27 de junho de 2024

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - CONTRATO -
QUARTO TERMO DE ADITIVO DE PRAZO
QUARTO TERMO DE ADITIVO DE PRAZO

RESENHA DO QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 20220121/2022: Termo Aditivo de Prazo nº 04 ao Contrato nº 20220121/2022, que entre se celebram a Prefeitura Municipal de Matões do Norte MA e a empresa, ALBATROZ CONSTRUÇÕES EIRELI, inscrita no CNPJ sob o nº 10.948.612/0001-64 com sede na Av. Um, Qd. 13, nº 26, Residencial Pirâmide, Raposa/MA CEP:65.138-000. OBJETO: alterar as disposições relativas ao prazo de execução e vigência da contratação decorrente da Tomada de Preços nº 001/2022 do dia 29 de junho de 2024 até 26 de dezembro de 2024, bem como explicitar a aplicação ao contrato às disposições da Lei n° 8.666/93, de 08/03/1993; DATA DA ASSINATURA DO 4º TERMO ADITIVO; 15 de maio de 2024. CONTRATADO: ALBATROZ CONSTRUÇÕES EIRELI; OBJETO: 4º Termo Aditivo de prazo dos contratos nº 20220121/2022; ASSINATURAS: Contratante: Domingos Araújo Casa Nova Secretário Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer; Contratado: Clodoaldo Correa.

Matões do Norte /MA, 24 de junho de 2024.

Domingos Araújo Casa Nova

Secretário Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS - CONTRATO -
TERCEIRO TERMO DE ADITIVO DE PRAZO
TERCEIRO TERMO DE ADITIVO DE PRAZO

RESENHA DO TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 20230001/2023: Termo Aditivo de Prazo nº 03 ao Contrato nº 20230001/2023 que entre se celebram a Prefeitura Municipal de Matões do Norte MA e a empresa, GEIVISON BARBOSA DOS SANTOS LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 43.722.532/0001-45 com sede na TV 1 Travessa da Rua São Pedro, nº 19, Bairro Santa Barbosa, Miranda do Norte/MA, CEP: 65.495-000. OBJETO: alterar as disposições relativas ao prazo de execução e vigência da contratação decorrente da Tomada de Preços nº 007/2022 do dia 02 de julho de 2024 até 27 de dezembro de 2024, bem como explicitar a aplicação ao contrato às disposições da Lei n° 8.666/93, de 08/03/1993; DATA DA ASSINATURA DO 3º TERMO ADITIVO; 20 de maio de 2024. CONTRATADO: ROBERTO CONSTRUTORA LTDA EPP; OBJETO: 3º Termo Aditivo de prazo do contrato nº 20230001/2023; ASSINATURAS: Contratante: Marlene Serra Coelho Secretária Municipal de Administração e Finanças; Contratado: Geivison Barbosa dos Santos.

Matões do Norte /MA, 24 de junho de 2024.

Marlene Serra Coelho

Secretária Municipal de Administração e Finanças

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS - CONTRATO -
PRIMEIRO TERMO DE ADITIVO DE PRAZO
PRIMEIRO TERMO DE ADITIVO DE PRAZO

RESENHA DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 20230317/2023: Termo Aditivo de Prazo nº 01 ao Contrato nº 20230317/2023 Secretaria Municipal de Agricultura, Pesca e Pecuária que entre se celebram a Prefeitura Municipal de Matões do Norte MA e a empresa, F W V DE ANDRADE E SOLUÇÕES - ME, inscrita no CNPJ/MF sob o n° 36.325.451/0001-46 com sede na Rua Boa Esperança, nº 95, Turu, CEP: 65.066-190, São Luís/MA. OBJETO: alterar as disposições relativas ao prazo de execução e vigência da contratação decorrente do Pregão Eletrônico nº 017/2023 do dia 27 de junho de 2024 até 27 de junho de 2025, bem como explicitar a aplicação aos contratos às disposições da Lei n° 8.666/93, de 08/03/1993; DATA DA ASSINATURA DO 1º TERMO ADITIVO; 20 de junho de 2024. CONTRATADO: F W V DE ANDRADE E SOLUÇÕES - ME; OBJETO: 1º Termo Aditivo de prazo dos Contratos nº 20230317/2023 Secretaria Municipal de Agricultura, Pesca e Pecuária; ASSINATURAS: Contratante: Marlene Serra Coelho Secretária Municipal de Administração e Finanças; Contratado: Francisco William Vieira de Andrade.

Matões do Norte /MA, 20 de junho de 2024.

Marlene Serra Coelho

Secretária Municipal de Administração e Finanças

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS - CONTRATO -
PRIMEIRO TERMO DE ADITIVO DE PRAZO
PRIMEIRO TERMO DE ADITIVO DE PRAZO

RESENHA DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 20230318/2023: Termo Aditivo de Prazo nº 01 ao Contrato nº 20230318/2023 Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos que entre se celebram a Prefeitura Municipal de Matões do Norte MA e a empresa, F W V DE ANDRADE E SOLUÇÕES - ME, inscrita no CNPJ/MF sob o n° 36.325.451/0001-46 com sede na Rua Boa Esperança, nº 95, Turu, CEP: 65.066-190, São Luís/MA. OBJETO: alterar as disposições relativas ao prazo de execução e vigência da contratação decorrente do Pregão Eletrônico nº 017/2023 do dia 27 de junho de 2024 até 27 de junho de 2025, bem como explicitar a aplicação aos contratos às disposições da Lei n° 8.666/93, de 08/03/1993; DATA DA ASSINATURA DO 1º TERMO ADITIVO; 20 de junho de 2024. CONTRATADO: F W V DE ANDRADE E SOLUÇÕES - ME; OBJETO: 1º Termo Aditivo de prazo do Contrato nº 20230318/2023 Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos; ASSINATURAS: Contratante: Marlene Serra Coelho Secretária Municipal de Administração e Finanças; Contratado: Francisco William Vieira de Andrade.

Matões do Norte /MA, 20 de junho de 2024.

Marlene Serra Coelho

Secretária Municipal de Administração e Finanças

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - CONTRATO -
PRIMEIRO TERMO DE ADITIVO DE PRAZO
PRIMEIRO TERMO DE ADITIVO DE PRAZO

RESENHA DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 20230319/2023: Termo Aditivo de Prazo nº 01 ao Contrato Nº 20230319/2023, que entre se celebram a Prefeitura Municipal de Matões do Norte MA e a empresa, F W V DE ANDRADE E SOLUÇÕES - ME, inscrita no CNPJ/MF sob o n° 36.325.451/0001-46 com sede na Rua Boa Esperança, nº 95, Turu, CEP: 65.066-190, São Luís/MA. OBJETO: alterar as disposições relativas ao prazo de execução e vigência da contratação decorrente do Pregão Eletrônico nº 017/2023 do dia 27 de junho de 2024 até 27 de junho de 2025, bem como explicitar a aplicação aos contratos às disposições da Lei n° 8.666/93, de 08/03/1993; DATA DA ASSINATURA DO 1º TERMO ADITIVO; 20 de junho de 2024. CONTRATADO: M B CAVALCANTE CONSTRUÇÕES LTDA; OBJETO: 1º Termo Aditivo de prazo dos contratos Nº 20230319/2023, nº 20230320/2023; ASSINATURAS: Contratante: Domingos Araújo Casa Nova Secretário Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer; Contratado: Francisco William Vieira de Andrade.

Matões do Norte /MA, 20 de junho de 2024.

Domingos Araújo Casa Nova

Secretário Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - CONTRATO -
PRIMEIRO TERMO DE ADITIVO DE PRAZO
PRIMEIRO TERMO DE ADITIVO DE PRAZO

RESENHA DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO nº 20230320/2023: Termo Aditivo de Prazo nº 01 ao Contrato nº 20230320/2023 que entre se celebram a Prefeitura Municipal de Matões do Norte MA e a empresa, F W V DE ANDRADE E SOLUÇÕES - ME, inscrita no CNPJ/MF sob o n° 36.325.451/0001-46 com sede na Rua Boa Esperança, nº 95, Turu, CEP: 65.066-190, São Luís/MA. OBJETO: alterar as disposições relativas ao prazo de execução e vigência da contratação decorrente do Pregão Eletrônico nº 017/2023 do dia 27 de junho de 2024 até 27 de junho de 2025, bem como explicitar a aplicação aos contratos às disposições da Lei n° 8.666/93, de 08/03/1993; DATA DA ASSINATURA DO 1º TERMO ADITIVO; 20 de junho de 2024. CONTRATADO: M B CAVALCANTE CONSTRUÇÕES LTDA; OBJETO: 1º Termo Aditivo de prazo dos contratos Nº 20230320/2023; ASSINATURAS: Contratante: Domingos Araújo Casa Nova Secretário Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer; Contratado: Francisco William Vieira de Andrade.

Matões do Norte /MA, 20 de junho de 2024.

Domingos Araújo Casa Nova

Secretário Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE - CONTRATO -
PRIMEIRO TERMO DE ADITIVO DE PRAZO
PRIMEIRO TERMO DE ADITIVO DE PRAZO

RESENHA DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO nº 20230321/2023: Termo Aditivo de Prazo nº 01 ao Contrato nº 20230321/2023 que entre se celebram a Prefeitura Municipal de Matões do Norte MA e a empresa, F W V DE ANDRADE E SOLUÇÕES - ME, inscrita no CNPJ/MF sob o n° 36.325.451/0001-46 com sede na Rua Boa Esperança, nº 95, Turu, CEP: 65.066-190, São Luís/MA. OBJETO: alterar as disposições relativas ao prazo de execução e vigência da contratação decorrente do Pregão Eletrônico nº 017/2023 do dia 27 de junho de 2024 até 27 de junho de 2025, bem como explicitar a aplicação ao contrato às disposições da Lei n° 8.666/93, de 08/03/1993; DATA DA ASSINATURA DO 1º TERMO ADITIVO; 20 de junho de 2024. CONTRATADO: F W V DE ANDRADE E SOLUÇÕES - ME; OBJETO: 1º Termo Aditivo de prazo dos contratos Nº 20230319/2023, nº 20230320/2023; ASSINATURAS: Contratante: Jenilson Bezerra Neves Secretário Municipal de Saúde; Contratado: Francisco William Vieira de Andrade.

Matões do Norte /MA, 20 de junho de 2024.

Jenilson Bezerra Neves

Secretário Municipal de Saúde

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