RESENHA DO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 20230299/2023: Termo Aditivo de Prazo nº 02 ao Contrato nº 20230299/2023 que entre se celebram a Prefeitura Municipal de Matões do Norte – MA e a empresa, ROBERTO CONSTRUTORA LTDA – EPP, com sede Av. Tancredo Neves, nº 195, Centro – Centro Novo do Maranhão/MA, CEP: 65.299-000, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 06.311.813/0001-89. OBJETO: alterar as disposições relativas ao prazo de execução e vigência da contratação decorrente da Tomada de Preços nº 009/2022 do dia 27 de maio de 2024 até 22 de novembro de 2024, bem como explicitar a aplicação ao contrato às disposições da Lei n° 8.666/93, de 08/03/1993; DATA DA ASSINATURA DO 2º TERMO ADITIVO; 20 de maio de 2024. CONTRATADO: ROBERTO CONSTRUTORA LTDA – EPP; OBJETO: 2º Termo Aditivo de prazo do contrato nº 20230298/2023; ASSINATURAS: Contratante: Marlene Serra Coelho – Secretária Municipal de Administração e Finanças; Contratado: João Roberto de Jesus Lima.
Matões do Norte /MA, 20 de maio de 2024.
Marlene Serra Coelho
Secretária Municipal de Administração e Finanças
RESENHA DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 20230574/2023: Termo Aditivo de Prazo nº 01 ao Contrato nº 20230574/2023, que entre se celebram a Prefeitura Municipal de Matões do Norte – MA e a empresa, M B CAVALCANTE CONSTRUÇÕES LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 22.299.055/0001-87 com sede na Av. Senador José Sarney, nº 007, Centro, Axixá/MA. OBJETO: alterar as disposições relativas ao prazo de execução e vigência da contratação decorrente da Tomada de Preços nº 004/2023 do dia 21 de maio de 2024 até 15 de novembro de 2024, bem como explicitar a aplicação ao contrato às disposições da Lei n° 8.666/93, de 08/03/1993; DATA DA ASSINATURA DO 1º TERMO ADITIVO; 15 de maio de 2024. CONTRATADO: M B CAVALCANTE CONSTRUÇÕES LTDA; OBJETO: 1º Termo Aditivo de prazo do contrato nº 20230574/2023; ASSINATURAS: Contratante: Domingos Araújo Casa Nova – Secretário Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer; Contratado: Murilo Batista Cavalcante.
Matões do Norte /MA, 15 de maio de 2024.
Domingos Araújo Casa Nova
Secretário Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer
RESENHA DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO nº 20230575/2023, Termo Aditivo de Prazo nº 01 ao Contrato nº 20230575/2023 que entre se celebram a Prefeitura Municipal de Matões do Norte – MA e a empresa, M B CAVALCANTE CONSTRUÇÕES LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 22.299.055/0001-87 com sede na Av. Senador José Sarney, nº 007, Centro, Axixá/MA. OBJETO: alterar as disposições relativas ao prazo de execução e vigência da contratação decorrente da Tomada de Preços nº 004/2023, do dia 21 de maio de 2024 até 15 de novembro de 2024, bem como explicitar a aplicação ao contrato às disposições da Lei n° 8.666/93, de 08/03/1993; DATA DA ASSINATURA DO 1º TERMO ADITIVO; 15 de maio de 2024. CONTRATADO: M B CAVALCANTE CONSTRUÇÕES LTDA; OBJETO: 1º Termo Aditivo de prazo do contrato nº 20230575/2023; ASSINATURAS: Contratante: Domingos Araújo Casa Nova – Secretário Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer; Contratado: Murilo Batista Cavalcante.
Matões do Norte /MA, 15 de maio de 2024.
Domingos Araújo Casa Nova
Secretário Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer
RESENHA DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO nº 20230576/2023: Termo Aditivo de Prazo nº 01 ao Contrato nº 20230576/2023, que entre se celebram a Prefeitura Municipal de Matões do Norte – MA e a empresa, M B CAVALCANTE CONSTRUÇÕES LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 22.299.055/0001-87 com sede na Av. Senador José Sarney, nº 007, Centro, Axixá/MA. OBJETO: alterar as disposições relativas ao prazo de execução e vigência da contratação decorrente da Tomada de Preços nº 004/2023 do dia 21 de maio de 2024 até 15 de novembro de 2024, bem como explicitar a aplicação ao contrato às disposições da Lei n° 8.666/93, de 08/03/1993; DATA DA ASSINATURA DO 1º TERMO ADITIVO; 15 de maio de 2024. CONTRATADO: M B CAVALCANTE CONSTRUÇÕES LTDA; OBJETO: 1º Termo Aditivo de prazo do contrato nº 20230576/2023; ASSINATURAS: Contratante: Domingos Araújo Casa Nova – Secretário Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer; Contratado: Murilo Batista Cavalcante.
Matões do Norte /MA, 15 de maio de 2024.
Domingos Araújo Casa Nova
Secretário Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer
RESENHA DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO nº 20230577/2023: Termo Aditivo de Prazo nº 01 ao Contrato nº 20230577/2023 que entre se celebram a Prefeitura Municipal de Matões do Norte – MA e a empresa, M B CAVALCANTE CONSTRUÇÕES LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 22.299.055/0001-87 com sede na Av. Senador José Sarney, nº 007, Centro, Axixá/MA. OBJETO: alterar as disposições relativas ao prazo de execução e vigência da contratação decorrente da Tomada de Preços nº 004/2023 do dia 21 de maio de 2024 até 15 de novembro de 2024, bem como explicitar a aplicação ao contrato às disposições da Lei n° 8.666/93, de 08/03/1993; DATA DA ASSINATURA DO 1º TERMO ADITIVO; 15 de maio de 2024. CONTRATADO: M B CAVALCANTE CONSTRUÇÕES LTDA; OBJETO: 1º Termo Aditivo de prazo do contrato nº 20230577/2023; ASSINATURAS: Contratante: Domingos Araújo Casa Nova – Secretário Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer; Contratado: Murilo Batista Cavalcante.
Matões do Norte /MA, 15 de maio de 2024.
Domingos Araújo Casa Nova
Secretário Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer
EXTRATO DE CONTRATO
EXTRATO DO CONTRATO Nº 20240460/2024. Contratante: Prefeitura Municipal de Matões do Norte/MA, através da Secretaria Municipal de Assistência Social da Criança e Adolescente. Contratado: LUENYZ BRAZ COSTA MENEZES LTDA, inscrita no CNPJ sob o n.º 11.579.983/0001-89. Valor do contrato: R$ 28.900,00 (vinte e oito mil e novecentos reais). Origem: PREGÃO ELETRÔNICO 010/2024. Objeto: futura, eventual e parcelada aquisição de kits de enxoval para recém-nascidos, para atender as mães pelo programa Serviço de Proteção e Atendimento Integral à Família (PAIF) em situação de vulnerabilidade social. Vigência: 19/06/2024 a 31/12/2024 - Data da Assinatura: 19/06/2024. SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, UNI. ORÇAMENTARIA: 1101 SEC. MUN. DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, FUNÇÃO PROGRAMATICA: 08.244.0014, PROJ. ATIVIDADE: 2.035 – Manutenção do Programa de Beneficios Eventuais ELEM. DE DESPESA: 3.3.90.32.00 – Material, bem ou Serv. p/ dist. gratuita. Matões do Norte - MA, 19 de junho de 2024. Francinecia Viana Bezerra - Secretária Municipal de Assistência Social da Crianca e Adolescente.
Matões do Norte-MA, 19 de junho de 2024
Francinecia Viana Bezerra
Secretária Municipal de Assistência Social da Crianca e Adolescente
