EXTRATO DO CONTRATO Nº 20240449/2024. Contratante: Prefeitura Municipal de Matões do Norte/MA, através da Secretaria Municipal de Administração e Finanças. Contratado: ATUANTE & SERVICOS EMPREENDIMENTOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o n.º 07.763.730/0001-93. Valor do contrato: R$ 68.500,00 (sessenta e oito mil e quinhentos reais). Origem: PREGÃO ELETRÔNICO 022/2023. Objeto: Contratação de empresa especializada em prestação de serviços de consertos, reparos, reformas e recuperação de móveis, mesas, cadeiras, estantes entre outros da mesma natureza para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Administração e Finanças de Matões do Norte/MA. Vigência: 11/06/2024 a 31/12/2024 - Data da Assinatura: 11/06/2024. SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANCAS UNI. ORÇAMENTÁRIA: 0301 FUNÇÃO PROGRAMATICA: 04122 0002 PROJ. ATIVIDADE: 2.003 Man. Das Atividades da Sec. Mun. de Administração e Finanças ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.39.00 0utros serv. Terc. Pessoa Jurídica. Matões do Norte - MA, 11 de junho de 2024. Marlene Serra Coelho - Secretária Municipal de Administração e Finanças.
Matões do Norte-MA, 11 de junho de 2024
Marlene Serra Coelho
Secretário Municipal de Administração e Finanças
EXTRATO DO CONTRATO Nº 20240450/2024. Contratante: Prefeitura Municipal de Matões do Norte/MA, através da Secretaria Municipal de Assistência Social da Criança e Adolescente. Contratado: ATUANTE & SERVICOS EMPREENDIMENTOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o n.º 07.763.730/0001-93. Valor do contrato: R$ 35.950,00 (trinta e cinco mil novecentos e cinquenta reais). Origem: PREGÃO ELETRÔNICO 022/2023. Objeto: Contratação de empresa especializada em prestação de serviços de consertos, reparos, reformas e recuperação de moveis, mesas, cadeiras, estantes entre outros da mesma natureza para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Assistência Social da Criança e Adolescente de Matões do Norte/MA. Vigência: 11/06/2024 a 31/12/2024 - Data da Assinatura: 11/06/2024. FUNDO MUN. DE ASSISTÊNCIA SOCIAL – FMAS UNI. ORÇAMENTÁRIA: 1201 FUNÇÃO PROGRAMATICA: 08 244 0017 PROJ. ATIVIDADE: 2.040 Man. Das Atividades do FMAS ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.39.00 0utros serv. Terc. Pessoa Jurídica. Matões do Norte - MA, 11 de junho de 2024. Francinecia Viana Bezerra - Secretária Municipal de Assistência Social da Crianca e Adolescente.
Matões do Norte-MA, 11 de junho de 2024
Francinecia Viana Bezerra
Secretária Municipal de Assistência Social da Crianca e Adolescente
EXTRATO DO CONTRATO Nº 20240451/2024. Contratante: Prefeitura Municipal de Matões do Norte/MA, através da Secretaria Municipal de Saúde. Contratado: ATUANTE & SERVICOS EMPREENDIMENTOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o n.º 07.763.730/0001-93. Valor do contrato: R$ 59.180,00 (cinquenta e nove mil cento e oitenta reais). Origem: PREGÃO ELETRÔNICO 022/2023. Objeto: contratação de empresa especializada em prestação de serviços de consertos, reparos, reformas e recuperação de móveis, mesas, cadeiras, estantes entre outros da mesma natureza para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de Matões do Norte/MA. Vigência: 11/06/2024 a 31/12/2024 - Data da Assinatura: 11/06/2024. FUNDO MUN. DE SAÚDE – FMS UNI. ORÇAMENTÁRIA: 1301 FUNÇÃO PROGRAMATICA: 10 301 005 PROJ. ATIVIDADE: 2.044 Man. Das Atividades da Rede Pública de Saúde ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.39.00 0utros serv. Terc. Pessoa Jurídica. Matões do Norte - MA, 11 de junho de 2024. Jenilson Bezerra Neves - Secretário Municipal de Saúde.
Matões do Norte-MA, 11 de junho de 2024
Jenilson Bezerra Neves
Secretário Municipal de Saúde
EXTRATO DO CONTRATO Nº 20240452/2024. Contratante: Prefeitura Municipal de Matões do Norte/MA, através da Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer. Contratado: ATUANTE & SERVICOS EMPREENDIMENTOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o n.º 07.763.730/0001-93. Valor do contrato: R$ 530.085,00 (quinhentos e trinta mil e oitenta e cinco reais). Origem: PREGÃO ELETRÔNICO 022/2023. Objeto: Contratação de empresa especializada em prestação de serviços de consertos, reparos, reformas e recuperação de móveis, mesas, cadeiras, estantes entre outros da mesma natureza para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação Cultura, Esporte e Lazer de Matões do Norte/MA. Vigência: 11/06/2024 a 31/12/2024 - Data da Assinatura: 11/06/2024. FUNDEB UNI. ORÇAMENTÁRIA: 1415 FUNÇÃO PROGRAMATICA: 12 361 0010 PROJ. ATIVIDADE: 2 055 Man. Das Atividades Do Ensino FEB 30% ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.39.00 0utros serv. Terc. Pessoa Jurídica. Matões do Norte - MA, 11 de junho de 2024. Domingos Araújo Casa Nova - Secretário Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer.
Matões do Norte-MA, 11 de junho de 2024
Domingos Araújo Casa Nova
Secretário Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20240453/2024. ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 005/2022. PARTES: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTE E LAZER e a empresa E S PRODUÇÕES LTDA, inscrita no CNPJ/MF nº 22.086.632/0001-52. OBJETO: prestação de serviços de locação de estrutura para a realização de festejo junino 2024 no município de Matões do Norte/MA, através de Adesão a Ata de Registro de Preços n° 1704.022/2024 -001 do Município de Morros/MA. – MA. VALOR: R$ 115.008,00 (cento e quinze mil e oito reais). Sec. Munc. de Educação, Cultura, Esporte e Lazer, UNI. ORÇAMENTARIA: 0601 Sec. Munc. de Educação, Cultura, Esporte e Lazer, FUNÇÃO PROGRAMATICA: 13 392 0008 PROJ. ATIVIDADE: 2.029 Manutenção das Atividades/Festivas Culturais ELEM. DE DESPESA: 3.3.90.39.00 – Outros Serv. de Terc. Pessoa Jurídica. VIGÊNCIA: 18 de junho de 2024 a 31 de dezembro de 2024. SIGNATÁRIOS: Secretária Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer, Sr. Domingos Araújo Casa Nova, pela Contratante e o Sr. Edson de Jesus da Silva, pela contratada.
Matões do Norte, Estado do Maranhão, 18 de junho de 2024.
Domingos Araújo Casa Nova
Secretária Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20240454/2024. DISPENSA DE LICITAÇÃO 006/2024. PARTES: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTE E LAZER e a empresa A. L. SILVA BARROS COMÉRCIO E SERVIÇOS EIRELI, inscrita no CNPJ/MF nº 23.383.929/0001-42. OBJETO: Contratação de empresa para aquisição de materiais e adereços destinados a ornamentação do Parque Folclórico onde será realizado o festejo junino 2024 do Município de Matões do Norte/MA, VALOR: R$ 58.088,35 (cinquenta e oito mil, oitenta e oito reais e trinta e cinco centavos). Sec. Munc. de Educação, Cultura, Esporte e Lazer, Sec. Mun. De Educ. Cultura, Esporte e Lazer UNI. ORÇAMENTARIA: 0601 Sec. Mun. de Educ. Cultura, Esporte e Lazer, FUNÇÃO PROGRAMATICA: 13 392 0008, PROJ. ATIVIDADE: 2.029 Manut. das Atividades/Festividades Culturais, ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30.00 Material de Consumo, VIGÊNCIA: 18 de junho de 2024 a 31 de dezembro de 2024. SIGNATÁRIOS: Secretária Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer, Sr. Domingos Araújo Casa Nova, pela Contratante e o Sr. Ana Larissa Silva Barros, pela contratada.
Matões do Norte, Estado do Maranhão, 18 de junho de 2024.
Domingos Araújo Casa Nova
Secretária Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20240455/2024 – PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2905002/2024. PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE MATÕES DO NORTE/MA, inscrita no CNPJ nº 01.612.831/0001-87 e a empresa DANIEL QUEIROGA GOMES – SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA, inscrita no CNPJ sob o nº 40.196.112/0001-84, com sede na Rua Agenor Lopes, n° 25, sl. 602, Empresarial Itamaraty, Boa Viagem, Recife/PE, CEP: 51.021-110. OBJETO: Contratação de Escritório de Advocacia para Prestação de Serviços de Consultoria Jurídica Especializada, no que concerne a declarar ao Município o direito à retenção e ao produto da arrecadação do IRRF incidente sobre todos os pagamentos realizados por ele, a Pessoas Físicas ou Jurídicas, impedindo que a Receita Federal do Brasil proceda com a autuação do Município relativamente ao período de vigência das Instruções Normativas RFB Nº 1.599, de 11 de dezembro de 2015 e nº 2.005, de 29 de janeiro de 2021, condenando, por fim, o ente ao pagamento das diferenças identificadas nos últimos cinco anos e nos anos posteriores enquanto tramitar o processo judicial em auxílio ao Município de Matões do Norte/MA. VIGENCIA: 12 (doze) meses a contar da publicação. VALOR DO CONTRATO: Estima-se que o município de Matões do Norte tenha direito a receber o valor de R$ 1.210.149,22 (um milhão, duzentos e dez mil, cento e quarenta e nove reais e vinte e dois centavos) e que propõe-se em pagar honorários ad exitum no percentual de 20% ou seja no valor estimado de R$ 242.029,84 (duzentos e quarenta e dois mil, vinte e nove reais e oitenta e quatro centavos). Secretaria Municipal de Administração e Finanças UNIDADE ORÇAMENTARIA: 0301 Secretaria Municipal de Administração e Finanças FUNÇÃO PROGRAMATICA: 04 122 0002 PROJETO ATIVIDADE: 2.003 Manutenção das Atividades da Sec. de Administração e Finanças ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.39.00 Outros Serv. de Terc. Pessoa Jurídica. MODALIDADE: Inexigibilidade de Licitação n° 006/2024, com FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 74, inciso III, alínea e) da Lei 14.133/2021.
Matões do Norte/MA, 18 de junho de 2024.
Marlene Serra Coelho
Secretária Municipal de Administração e Finanças
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20240456/2024 – PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2905001/2024. PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE MATÕES DO NORTE/MA, inscrita no CNPJ nº 01.612.831/0001-87 e a empresa DANIEL QUEIROGA GOMES – SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA, inscrita no CNPJ sob o nº 40.196.112/0001-84, com sede na Rua Agenor Lopes, n° 25, sl. 602, Empresarial Itamaraty, Boa Viagem, Recife/PE, CEP: 51.021-110. OBJETO: Contratação de Serviços Técnicos-Jurídicos Especializados para requerer administrativamente ou mediante ajuizamento de ação ordinária, perante a Justiça Federal, de conhecimento e posterior execução, liquidação consensual ou acordo judicial ou administrativo objetivando a adequação da tabela de procedimentos do sus, com base nos índices estabelecidos na tabela TUNEP ou IVR, que garanta o necessário equilíbrio econômico-financeiro entre o Município e a União Federal, condenando, por fim, o ente ao pagamento das diferenças identificadas nos últimos cinco anos e nos anos posteriores enquanto tramitar o processo judicial em auxílio ao Município de Matões do Norte/MA. VIGENCIA: 12 (doze) meses a contar da publicação. VALOR DO CONTRATO: Estima-se que o município de Matões do Norte tenha direito a receber o valor de R$ 1.759.931,34 (um milhão, setecentos e cinquenta e nove mil, novecentos e trinta e um reais e trinta e quatro centavos), e que propõe-se em pagar honorários ad exitum no percentual de 20% ou seja no valor estimado de R$ 351.986,26 (trezentos e cinquenta e um mil, novecentos e oitenta e seis reais e vinte seis centavos). Fundo Municipal de Saúde UNIDADE ORÇAMENTARIA: 1301 Fundo Municipal de Saúde FUNÇÃO PROGRAMATICA: 10 301 0005 PROJETO ATIVIDADE: 2.044 Manutenção das Atividades da Rede Pública de Saúde ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.39.00 Outros Serv. de Terc. Pessoa Jurídica. MODALIDADE: Inexigibilidade de Licitação n°005/2024, com FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 74, inciso III, alínea e) da Lei 14.133/2021.
Matões do Norte/MA, 18 de junho de 2024.
Jenilson Bezerra Neves
Secretário Municipal de Saúde
