DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 006/2024

A Prefeitura Municipal de Matões do Norte, Estado do Maranhão, através da Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer, nos termos do Inciso II c/c§3º, ambos do Art. 75 da Lei Federal nº14.133/21, torna público aos interessados que estarárecebendo propostas adicionais para Contratação de empresa para aquisição de materiais e adereços destinados a ornamentação do Parque Folclórico onde será realizado o festejo junino 2024 do Município de Matões do Norte/MA, conforme quantidades, condições e especificações descritas no Aviso de Contratação Direta. As propostas adicionais de eventuais interessados deverão ser enviadas no período de 11/06/2024 a 14/06/2024, no seguinte endereço eletrônico: matoesdonorte.ma@hotmail.com, conforme especificações e normas contidas no Aviso de Contratação Direta, disponível no Portal da Transparência do Município de Matões do Norte: https://matoesdonorte.ma.gov.br, bem como por meio de solicitação feita ao endereço de E-mail supracitado. Esclarecimentos adicionais pelo e-mail: matoesdonorte.ma@hotmail.com.

Matões do Norte/MA, 11 de junho de 2024

Domingos Araújo Casa Nova

Secretário Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer

RESENHA DO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 20230298/2023: Termo Aditivo de Prazo nº 02 ao Contrato nº 20230298/2023 que entre se celebram a Prefeitura Municipal de Matões do Norte – MA e a empresa, E O LESSA EIRELI, inscrita no CNPJ/MF sob o n° 07.221.670/0001-87 com sede na Rua João Correia Araújo S/N, Centro, Miranda do Norte/MA. OBJETO: alterar as disposições relativas ao prazo de execução e vigência da contratação decorrente da Tomada de Preços nº 008/2022 do dia 27 de maio de 2024 até 22 de novembro de 2024, bem como explicitar a aplicação ao contrato às disposições da Lei n° 8.666/93, de 08/03/1993; DATA DA ASSINATURA DO 2º TERMO ADITIVO; 20 de maio de 2024. CONTRATADO: E O LESSA EIRELI; OBJETO: 2º Termo Aditivo de prazo do contrato nº 20230298/2023; ASSINATURAS: Contratante: Marlene Serra Coelho – Secretária Municipal de Administração e Finanças; Contratado: Eduardo Oliveira Lessa.

Matões do Norte /MA, 20 de maio de 2024.

Marlene Serra Coelho

Secretária Municipal de Administração e Finanças

EXTRATO DO CONTRATO Nº 20240324/2024. Contratante: Prefeitura Municipal de Matões do Norte/MA, através da Secretaria Municipal de Administração e Finanças. Contratado: BAUER COMERCIO E LICITACOES, inscrita no CNPJ sob o n.º 45.740.175/0001-73. Valor do contrato: R$ 25.169,80 (vinte e cinco mil, cento e noventa e nove reais e oitenta centavos). Origem: PREGÃO ELETRÔNICO 005/2024. Objeto: Contratação de empresa para aquisição de fornecimento de equipamentos e suprimentos de informática para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Administração e Finanças de Matões do Norte/MA. Vigência: 22/05/2024 a 31/12/2024 - Data da Assinatura: 22/05/2024. Secretaria Municipal de Administração e Finanças UNI. ORÇAMENTARIA: 0301 Secretaria Municipal de Administração e Finanças FUNÇÃO PROGRAMATICA: 04 122 002 PROJ. ATIVIDADE: 2.003 Manut. das Atividades da Secretaria de Administração e Finanças ELEM. DE DESPESA: 3.3.90.30.00 Material de Consumo Secretaria Municipal de Administração e Finanças UNI. ORÇAMENTARIA: 0301 Secretaria Municipal de Administração e Finanças FUNÇÃO PROGRAMATICA: 04 122 002 PROJ. ATIVIDADE: 1.005 Modernização e Estruturação de Sec. Administração e Finanças ELEM. DE DESPESA: 4.4.90.52.00 Equipamentos e Material Permanente. Matões do Norte - MA, 22 de maio de 2024. Marlene Serra Coelho - Secretária Municipal de Administração e Finanças.

Matões do Norte-MA, 22 de maio de 2024

Marlene Serra Coelho

Secretário Municipal de Administração e Finanças

EXTRATO DE CONTRATO

EXTRATO DO CONTRATO Nº 20240325/2024. Contratante: Prefeitura Municipal de Matões do Norte/MA, através da Secretaria Municipal de Assistência Social da Criança e Adolescente. Contratado: BAUER COMERCIO E LICITACOES, inscrita no CNPJ sob o n.º 45.740.175/0001-73. Valor do contrato: R$ 8.790,85 (oito mil, setecentos e noventa reais e oitenta e cinco centavos). Origem: PREGÃO ELETRÔNICO 005/2024. Objeto: Contratação de empresa para aquisição de fornecimento de equipamentos e suprimentos de informática para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Assistência Social da Criança e Adolescente de Matões do Norte/MA. Vigência: 22/05/2024 a 31/12/2024 - Data da Assinatura: 22/05/2024. FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL UNI. ORÇAMENTARIA: 1201 FUNDO MUN. DE ASSISTÊNCIA SOCIAL FUNÇÃO PROGRAMATICA: 08.244.0017 PROJ. ATIVIDADE: 2.0040 – Manut. das Atividades do FMAS ELEM. DE DESPESA: 3.3.90.30.00 – Material de Consumo FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL UNI. ORÇAMENTARIA: 1201 FUNDO MUN. DE ASSISTÊNCIA SOCIAL FUNÇÃO PROGRAMATICA: 08.244.0017 PROJ. ATIVIDADE: 1.034 – Modernização e Estruturação do FMAS ELEM. DE DESPESA: 4.4.90.52.00 – Equipamentos e Material Permanente. Matões do Norte - MA, 22 de maio de 2024. Francinecia Viana Bezerra - Secretária Municipal de Assistência Social da Crianca e Adolescente.

Matões do Norte-MA, 22 de maio de 2024

Francinecia Viana Bezerra

Secretária Municipal de Assistência Social da Crianca e Adolescente

EXTRATO DO CONTRATO Nº 20240326/2024. Contratante: Prefeitura Municipal de Matões do Norte/MA, através da Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer. Contratado: BAUER COMERCIO E LICITACOES, inscrita no CNPJ sob o n.º 45.740.175/0001-73. Valor do contrato: R$ 18.877,35 (dezoito mil, oitocentos e setenta e sete reais e trinta e cinco). Origem: PREGÃO ELETRÔNICO 005/2024. Objeto: Contratação de empresa para aquisição de fornecimento de equipamentos e suprimentos de informática para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer de Matões do Norte/MA. Vigência: 22/05/2024 a 31/12/2024 - Data da Assinatura: 22/05/2024. FUNDEB UNI. ORÇAMENTARIA: 1415 – FUNDEB FUNÇÃO PROGRAMATICA: 12.361.0010 PROJ. ATIVIDADE: 2.005 – Manut. das Atividades do Ensino ELEM. DE DESPESA: 3.3.90.30.00 – Material de Consumo, FUNDEB UNI. ORÇAMENTARIA: 1415 – FUNDEB FUNÇÃO PROGRAMATICA: 12.361.0010 PROJ. ATIVIDADE: 1.041 – Modernização e Estruturar unidades de ensino – FEB 30 % ELEM. DE DESPESA: 4.4.90.52.00 – Equipamentos e Material Permanente. Matões do Norte - MA, 22 de maio de 2024. Domingos Araújo Casa Nova - Secretário Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer.

Matões do Norte-MA, 22 de maio de 2024

Domingos Araújo Casa Nova

Secretário Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer

EXTRATO DO CONTRATO Nº 20240327/2024. Contratante: Prefeitura Municipal de Matões do Norte/MA, através da Secretaria Municipal de Saúde. Contratado: BAUER COMERCIO E LICITACOES, inscrita no CNPJ sob o n.º 45.740.175/0001-73. Valor do contrato: R$ 11.393,70 (onze mil, trezentos e noventa e três centavos e setenta centavos). Origem: PREGÃO ELETRÔNICO 005/2024. Objeto: Contratação de empresa para aquisição de fornecimento de equipamentos e suprimentos de informática para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de Matões do Norte/MA. Vigência: 22/05/2024 a 31/12/2024 - Data da Assinatura: 22/05/2024. FUNDO MUN. DE SAÚDE UNI. ORÇAMENTARIA: 1301 Fundo Municipal de Saúde FUNÇÃO PROGRAMATICA: 10.31.0003 PROJ. ATIVIDADE: 2.044 – Manut. das Atividades da Rede Pública de Saúde ELEM. DE DESPESA: 3.3.90.30.00 - Material de Consumo - FUNDO MUN. DE SAÚDE UNI. ORÇAMENTARIA: 1301 Fundo Municipal de Saúde FUNÇÃO PROGRAMATICA: 10.31.0003 PROJ. ATIVIDADE: 1.028 – Modernizar e Estruturar a Sec. de Saúde ELEM. DE DESPESA: 4.4.90.52.00 – Equipamentos e Material Permanente. Matões do Norte - MA, 22 de maio de 2024. Jenilson Bezerra Neves - Secretário Municipal de Saúde.

Matões do Norte-MA, 22 de maio de 2024

Jenilson Bezerra Neves

Secretário Municipal de Saúde

EXTRATO DO CONTRATO Nº 20240328/2024. Contratante: Prefeitura Municipal de Matões do Norte/MA, através da Secretaria Municipal de Administração e Finanças. Contratado: BX DISTRIBUIDORA DE EQUIPAMENTOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o n.º 48.849.767/0001-16. Valor do contrato: R$ 60.740,00 (sessenta mil, setecentos e quarenta reais). Origem: PREGÃO ELETRÔNICO 005/2024. Objeto: Contratação de empresa para aquisição de fornecimento de equipamentos e suprimentos de informática para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Administração e Finanças de Matões do Norte/MA. Vigência: 22/05/2024 a 31/12/2024 - Data da Assinatura: 22/05/2024. Secretaria Municipal de Administração e Finanças UNI. ORÇAMENTARIA: 0301 Secretaria Municipal de Administração e Finanças FUNÇÃO PROGRAMATICA: 04 122 002 PROJ. ATIVIDADE: 2.003 Manut. das Atividades da Secretaria de Administração e Finanças ELEM. DE DESPESA: 3.3.90.30.00 Material de Consumo Secretaria Municipal de Administração e Finanças UNI. ORÇAMENTARIA: 0301 Secretaria Municipal de Administração e Finanças FUNÇÃO PROGRAMATICA: 04 122 002 PROJ. ATIVIDADE: 1.005 Modernização e Estruturação de Sec. Administração e Finanças ELEM. DE DESPESA: 4.4.90.52.00 Equipamentos e Material Permanente. Matões do Norte - MA, 22 de maio de 2024. Marlene Serra Coelho - Secretária Municipal de Administração e Finanças.

Matões do Norte-MA, 22 de maio de 2024

Marlene Serra Coelho

Secretário Municipal de Administração e Finanças

EXTRATO DO CONTRATO Nº 20240329/2024. Contratante: Prefeitura Municipal de Matões do Norte/MA, através da Secretaria Municipal de Assistência Social da Criança e Adolescente. Contratado: BX DISTRIBUIDORA DE EQUIPAMENTOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o n.º 48.849.767/0001-16. Valor do contrato: R$ 15.136,00 (quinze mil, cento e trinta e seis reais). Origem: PREGÃO ELETRÔNICO 005/2024. Objeto: Contratação de empresa para aquisição de fornecimento de equipamentos e suprimentos de informática para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Assistência Social da Criança e Adolescente de Matões do Norte/MA. Vigência: 22/05/2024 a 31/12/2024 - Data da Assinatura: 22/05/2024. FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL UNI. ORÇAMENTARIA: 1201 FUNDO MUN. DE ASSISTÊNCIA SOCIAL FUNÇÃO PROGRAMATICA: 08.244.0017 PROJ. ATIVIDADE: 2.0040 – Manut. das Atividades do FMAS ELEM. DE DESPESA: 3.3.90.30.00 – Material de Consumo FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL UNI. ORÇAMENTARIA: 1201 FUNDO MUN. DE ASSISTÊNCIA SOCIAL FUNÇÃO PROGRAMATICA: 08.244.0017 PROJ. ATIVIDADE: 1.034 – Modernização e Estruturação do FMAS ELEM. DE DESPESA: 4.4.90.52.00 – Equipamentos e Material Permanente. Matões do Norte - MA, 22 de maio de 2024. Francinecia Viana Bezerra - Secretária Municipal de Assistência Social da Crianca e Adolescente.

Matões do Norte-MA, 22 de maio de 2024

Francinecia Viana Bezerra

Secretária Municipal de Assistência Social da Crianca e Adolescente

EXTRATO DO CONTRATO Nº 20240330/2024. Contratante: Prefeitura Municipal de Matões do Norte/MA, através da Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer. Contratado: BX DISTRIBUIDORA DE EQUIPAMENTOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o n.º 48.849.767/0001-16. Valor do contrato: R$ 45.457,00 (quarenta e cinco mil, quatrocentos e cinquenta e sete reais). Origem: PREGÃO ELETRÔNICO 005/2024. Objeto: Contratação de empresa para aquisição de fornecimento de equipamentos e suprimentos de informática para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer de Matões do Norte/MA. Vigência: 22/05/2024 a 31/12/2024 - Data da Assinatura: 22/05/2024. FUNDEB UNI. ORÇAMENTARIA: 1415 – FUNDEB FUNÇÃO PROGRAMATICA: 12.361.0010 PROJ. ATIVIDADE: 2.005 – Manut. das Atividades do Ensino ELEM. DE DESPESA: 3.3.90.30.00 – Material de Consumo, FUNDEB UNI. ORÇAMENTARIA: 1415 – FUNDEB FUNÇÃO PROGRAMATICA: 12.361.0010 PROJ. ATIVIDADE: 1.041 – Modernização e Estruturar unidades de ensino – FEB 30 % ELEM. DE DESPESA: 4.4.90.52.00 – Equipamentos e Material Permanente. Matões do Norte - MA, 22 de maio de 2024. Domingos Araújo Casa Nova - Secretário Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer.

Matões do Norte-MA, 22 de maio de 2024

Domingos Araújo Casa Nova

Secretário Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer

EXTRATO DO CONTRATO Nº 20240331/2024. Contratante: Prefeitura Municipal de Matões do Norte/MA, através da Secretaria Municipal de Saúde. Contratado: BX DISTRIBUIDORA DE EQUIPAMENTOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o n.º 48.849.767/0001-16. Valor do contrato: R$ 63.132,00 (sessenta e três mil, cento e trinta e dois reais). Origem: PREGÃO ELETRÔNICO 005/2024. Objeto: Contratação de empresa para aquisição de fornecimento de equipamentos e suprimentos de informática para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de Matões do Norte/MA. Vigência: 22/05/2024 a 31/12/2024 - Data da Assinatura: 22/05/2024. FUNDO MUN. DE SAÚDE UNI. ORÇAMENTARIA: 1301 Fundo Municipal de Saúde FUNÇÃO PROGRAMATICA: 10.31.0003 PROJ. ATIVIDADE: 2.044 – Manut. das Atividades da Rede Pública de Saúde ELEM. DE DESPESA: 3.3.90.30.00 - Material de Consumo - FUNDO MUN. DE SAÚDE UNI. ORÇAMENTARIA: 1301 Fundo Municipal de Saúde FUNÇÃO PROGRAMATICA: 10.31.0003 PROJ. ATIVIDADE: 1.028 – Modernizar e Estruturar a Sec. de Saúde ELEM. DE DESPESA: 4.4.90.52.00 – Equipamentos e Material Permanente. Matões do Norte - MA, 22 de maio de 2024. Jenilson Bezerra Neves - Secretário Municipal de Saúde.

Matões do Norte-MA, 22 de maio de 2024

Jenilson Bezerra Neves

Secretário Municipal de Saúde

EXTRATO DO CONTRATO Nº 20240332/2024. Contratante: Prefeitura Municipal de Matões do Norte/MA, através da Secretaria Municipal de Administração e Finanças. Contratado: C A INFORMATICA LTDA, inscrita no CNPJ sob o n.º 33.482.008/0001-90. Valor do contrato: R$ 24.035,89 (vinte e quatro mil, trinta e cinco reais e oitenta e nove centavos). Origem: PREGÃO ELETRÔNICO 005/2024. Objeto: Contratação de empresa para aquisição de fornecimento de equipamentos e suprimentos de informática para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Administração e Finanças de Matões do Norte/MA. Vigência: 22/05/2024 a 31/12/2024 - Data da Assinatura: 22/05/2024. Secretaria Municipal de Administração e Finanças UNI. ORÇAMENTARIA: 0301 Secretaria Municipal de Administração e Finanças FUNÇÃO PROGRAMATICA: 04 122 002 PROJ. ATIVIDADE: 2.003 Manut. das Atividades da Secretaria de Administração e Finanças ELEM. DE DESPESA: 3.3.90.30.00 Material de Consumo Secretaria Municipal de Administração e Finanças UNI. ORÇAMENTARIA: 0301 Secretaria Municipal de Administração e Finanças FUNÇÃO PROGRAMATICA: 04 122 002 PROJ. ATIVIDADE: 1.005 Modernização e Estruturação de Sec. Administração e Finanças ELEM. DE DESPESA: 4.4.90.52.00 Equipamentos e Material Permanente. Matões do Norte - MA, 22 de maio de 2024. Marlene Serra Coelho - Secretária Municipal de Administração e Finanças.Matões do Norte-MA, 22 de maio de 2024

Marlene Serra Coelho

Secretário Municipal de Administração e Finanças

EXTRATO DO CONTRATO Nº 20240333/2024. Contratante: Prefeitura Municipal de Matões do Norte/MA, através da Secretaria Municipal de Assistência Social da Criança e Adolescente. Contratado: C A INFORMATICA LTDA, inscrita no CNPJ sob o n.º 33.482.008/0001-90. Valor do contrato: R$ 5.986,71 (cinco mil, novecentos e oitenta e seis centavos e setenta e um centavos). Origem: PREGÃO ELETRÔNICO 005/2024. Objeto: Contratação de empresa para aquisição de fornecimento de equipamentos e suprimentos de informática para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Assistência Social da Criança e Adolescente de Matões do Norte/MA. Vigência: 22/05/2024 a 31/12/2024 - Data da Assinatura: 22/05/2024. FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL UNI. ORÇAMENTARIA: 1201 FUNDO MUN. DE ASSISTÊNCIA SOCIAL FUNÇÃO PROGRAMATICA: 08.244.0017 PROJ. ATIVIDADE: 2.0040 – Manut. das Atividades do FMAS ELEM. DE DESPESA: 3.3.90.30.00 – Material de Consumo FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL UNI. ORÇAMENTARIA: 1201 FUNDO MUN. DE ASSISTÊNCIA SOCIAL FUNÇÃO PROGRAMATICA: 08.244.0017 PROJ. ATIVIDADE: 1.034 – Modernização e Estruturação do FMAS ELEM. DE DESPESA: 4.4.90.52.00 – Equipamentos e Material Permanente. Matões do Norte - MA, 22 de maio de 2024. Francinecia Viana Bezerra - Secretária Municipal de Assistência Social da Crianca e Adolescente.

Matões do Norte-MA, 22 de maio de 2024

Francinecia Viana Bezerra

Secretária Municipal de Assistência Social da Crianca e Adolescente

EXTRATO DO CONTRATO Nº 20240334/2024. Contratante: Prefeitura Municipal de Matões do Norte/MA, através da Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer. Contratado: C A INFORMATICA LTDA, inscrita no CNPJ sob o n.º 33.482.008/0001-90. Valor do contrato: R$ 16.627,28 (dezesseis mil, seiscentos e vinte e sete reais e vinte e oito centavos). Origem: PREGÃO ELETRÔNICO 005/2024. Objeto: Contratação de empresa para aquisição de fornecimento de equipamentos e suprimentos de informática para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer de Matões do Norte/MA. Vigência: 22/05/2024 a 31/12/2024 - Data da Assinatura: 22/05/2024. FUNDEB UNI. ORÇAMENTARIA: 1415 – FUNDEB FUNÇÃO PROGRAMATICA: 12.361.0010 PROJ. ATIVIDADE: 2.005 – Manut. das Atividades do Ensino ELEM. DE DESPESA: 3.3.90.30.00 – Material de Consumo, FUNDEB UNI. ORÇAMENTARIA: 1415 – FUNDEB FUNÇÃO PROGRAMATICA: 12.361.0010 PROJ. ATIVIDADE: 1.041 – Modernização e Estruturar unidades de ensino – FEB 30 % ELEM. DE DESPESA: 4.4.90.52.00 – Equipamentos e Material Permanente. Matões do Norte - MA, 22 de maio de 2024. Domingos Araújo Casa Nova - Secretário Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer.

Matões do Norte-MA, 22 de maio de 2024

Domingos Araújo Casa Nova

Secretário Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer

EXTRATO DO CONTRATO Nº 20240335/2024. Contratante: Prefeitura Municipal de Matões do Norte/MA, através da Secretaria Municipal de Saúde. Contratado: C A INFORMATICA LTDA, inscrita no CNPJ sob o n.º 33.482.008/0001-90. Valor do contrato: R$ 11.662,47 (onze mil, seiscentos e sessenta e dois reais e quarenta e sete centavos). Origem: PREGÃO ELETRÔNICO 005/2024. Objeto: Contratação de empresa para aquisição de fornecimento de equipamentos e suprimentos de informática para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de Matões do Norte/MA. Vigência: 22/05/2024 a 31/12/2024 - Data da Assinatura: 22/05/2024. FUNDO MUN. DE SAÚDE UNI. ORÇAMENTARIA: 1301 Fundo Municipal de Saúde FUNÇÃO PROGRAMATICA: 10.31.0003 PROJ. ATIVIDADE: 2.044 – Manut. das Atividades da Rede Pública de Saúde ELEM. DE DESPESA: 3.3.90.30.00 - Material de Consumo - FUNDO MUN. DE SAÚDE UNI. ORÇAMENTARIA: 1301 Fundo Municipal de Saúde FUNÇÃO PROGRAMATICA: 10.31.0003 PROJ. ATIVIDADE: 1.028 – Modernizar e Estruturar a Sec. de Saúde ELEM. DE DESPESA: 4.4.90.52.00 – Equipamentos e Material Permanente. Matões do Norte - MA, 22 de maio de 2024. Jenilson Bezerra Neves - Secretário Municipal de Saúde.

Matões do Norte-MA, 22 de maio de 2024

Jenilson Bezerra Neves

Secretário Municipal de Saúde

EXTRATO DO CONTRATO Nº 20240336/2024. Contratante: Prefeitura Municipal de Matões do Norte/MA, através da Secretaria Municipal de Administração e Finanças. Contratado: E.B TECH COMERCIAL, inscrita no CNPJ sob o n.º 45.740.175/0001-73. Valor do contrato: R$ 16.990,00 (dezesseis mil, novecentos e noventa reais). Origem: PREGÃO ELETRÔNICO 005/2024. Objeto: Contratação de empresa para aquisição de fornecimento de equipamentos e suprimentos de informática para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Administração e Finanças de Matões do Norte/MA. Vigência: 22/05/2024 a 31/12/2024 - Data da Assinatura: 22/05/2024. Secretaria Municipal de Administração e Finanças UNI. ORÇAMENTARIA: 0301 Secretaria Municipal de Administração e Finanças FUNÇÃO PROGRAMATICA: 04 122 002 PROJ. ATIVIDADE: 2.003 Manut. das Atividades da Secretaria de Administração e Finanças ELEM. DE DESPESA: 3.3.90.30.00 Material de Consumo Secretaria Municipal de Administração e Finanças UNI. ORÇAMENTARIA: 0301 Secretaria Municipal de Administração e Finanças FUNÇÃO PROGRAMATICA: 04 122 002 PROJ. ATIVIDADE: 1.005 Modernização e Estruturação de Sec. Administração e Finanças ELEM. DE DESPESA: 4.4.90.52.00 Equipamentos e Material Permanente. Matões do Norte - MA, 22 de maio de 2024. Marlene Serra Coelho - Secretária Municipal de Administração e Finanças.

Matões do Norte-MA, 22 de maio de 2024

Marlene Serra Coelho

Secretário Municipal de Administração e Finanças

EXTRATO DO CONTRATO Nº 20240337/2024. Contratante: Prefeitura Municipal de Matões do Norte/MA, através da Secretaria Municipal de Assistência Social da Criança e Adolescente. Contratado: E.B TECH COMERCIAL, inscrita no CNPJ sob o n.º 45.740.175/0001-73. Valor do contrato: R$ 4.565,00 (quatro mil, quinhentos e sessenta e cinco reais). Origem: PREGÃO ELETRÔNICO 005/2024. Objeto: Contratação de empresa para aquisição de fornecimento de equipamentos e suprimentos de informática para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Assistência Social da Criança e Adolescente de Matões do Norte/MA. Vigência: 22/05/2024 a 31/12/2024 - Data da Assinatura: 22/05/2024. FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL UNI. ORÇAMENTARIA: 1201 FUNDO MUN. DE ASSISTÊNCIA SOCIAL FUNÇÃO PROGRAMATICA: 08.244.0017 PROJ. ATIVIDADE: 2.0040 – Manut. das Atividades do FMAS ELEM. DE DESPESA: 3.3.90.30.00 – Material de Consumo FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL UNI. ORÇAMENTARIA: 1201 FUNDO MUN. DE ASSISTÊNCIA SOCIAL FUNÇÃO PROGRAMATICA: 08.244.0017 PROJ. ATIVIDADE: 1.034 – Modernização e Estruturação do FMAS ELEM. DE DESPESA: 4.4.90.52.00 – Equipamentos e Material Permanente. Matões do Norte - MA, 22 de maio de 2024. Francinecia Viana Bezerra - Secretária Municipal de Assistência Social da Crianca e Adolescente.Matões do Norte-MA, 22 de maio de 2024

Francinecia Viana Bezerra

Secretária Municipal de Assistência Social da Crianca e Adolescente

EXTRATO DO CONTRATO Nº 20240338/2024. Contratante: Prefeitura Municipal de Matões do Norte/MA, através da Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer. Contratado: E.B TECH COMERCIAL, inscrita no CNPJ sob o n.º 45.740.175/0001-73. Valor do contrato: R$ 12.425,00 (doze mil, quatrocentos e vinte e cinco reais). Origem: PREGÃO ELETRÔNICO 005/2024. Objeto: Contratação de empresa para aquisição de fornecimento de equipamentos e suprimentos de informática para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer de Matões do Norte/MA. Vigência: 22/05/2024 a 31/12/2024 - Data da Assinatura: 22/05/2024. FUNDEB UNI. ORÇAMENTARIA: 1415 – FUNDEB FUNÇÃO PROGRAMATICA: 12.361.0010 PROJ. ATIVIDADE: 2.005 – Manut. das Atividades do Ensino ELEM. DE DESPESA: 3.3.90.30.00 – Material de Consumo, FUNDEB UNI. ORÇAMENTARIA: 1415 – FUNDEB FUNÇÃO PROGRAMATICA: 12.361.0010 PROJ. ATIVIDADE: 1.041 – Modernização e Estruturar unidades de ensino – FEB 30 % ELEM. DE DESPESA: 4.4.90.52.00 – Equipamentos e Material Permanente. Matões do Norte - MA, 22 de maio de 2024. Domingos Araújo Casa Nova - Secretário Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer.

Matões do Norte-MA, 22 de maio de 2024

Domingos Araújo Casa Nova

Secretário Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer

EXTRATO DO CONTRATO Nº 20240339/2024. Contratante: Prefeitura Municipal de Matões do Norte/MA, através da Secretaria Municipal de Saúde. Contratado: E.B TECH COMERCIAL, inscrita no CNPJ sob o n.º 45.740.175/0001-73. Valor do contrato: R$ 6.445,00 (seis mil, quatrocentos e quarenta e cinco reais). Origem: PREGÃO ELETRÔNICO 005/2024. Objeto: Contratação de empresa para aquisição de fornecimento de equipamentos e suprimentos de informática para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de Matões do Norte/MA. Vigência: 22/05/2024 a 31/12/2024 - Data da Assinatura: 22/05/2024. FUNDO MUN. DE SAÚDE UNI. ORÇAMENTARIA: 1301 Fundo Municipal de Saúde FUNÇÃO PROGRAMATICA: 10.31.0003 PROJ. ATIVIDADE: 2.044 – Manut. das Atividades da Rede Pública de Saúde ELEM. DE DESPESA: 3.3.90.30.00 - Material de Consumo - FUNDO MUN. DE SAÚDE UNI. ORÇAMENTARIA: 1301 Fundo Municipal de Saúde FUNÇÃO PROGRAMATICA: 10.31.0003 PROJ. ATIVIDADE: 1.028 – Modernizar e Estruturar a Sec. de Saúde ELEM. DE DESPESA: 4.4.90.52.00 – Equipamentos e Material Permanente. Matões do Norte - MA, 22 de maio de 2024. Jenilson Bezerra Neves - Secretário Municipal de Saúde.

Matões do Norte-MA, 22 de maio de 2024

Jenilson Bezerra Neves

Secretário Municipal de Saúde

EXTRATO DO CONTRATO Nº 20240340/2024. Contratante: Prefeitura Municipal de Matões do Norte/MA, através da Secretaria Municipal de Administração e Finanças. Contratado: EXCELLENCE DISTRIBUIÇÃO LTDA, inscrita no CNPJ sob o n.º 10.820.441/0001-93. Valor do contrato: R$ 3.385,40 (três mil, trezentos e oitenta e cinco reais e quarenta centavos). Origem: PREGÃO ELETRÔNICO 005/2024. Objeto: Contratação de empresa para aquisição de fornecimento de equipamentos e suprimentos de informática para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Administração e Finanças de Matões do Norte/MA. Vigência: 22/05/2024 a 31/12/2024 - Data da Assinatura: 22/05/2024. Secretaria Municipal de Administração e Finanças UNI. ORÇAMENTARIA: 0301 Secretaria Municipal de Administração e Finanças FUNÇÃO PROGRAMATICA: 04 122 002 PROJ. ATIVIDADE: 2.003 Manut. das Atividades da Secretaria de Administração e Finanças ELEM. DE DESPESA: 3.3.90.30.00 Material de Consumo Secretaria Municipal de Administração e Finanças UNI. ORÇAMENTARIA: 0301 Secretaria Municipal de Administração e Finanças FUNÇÃO PROGRAMATICA: 04 122 002 PROJ. ATIVIDADE: 1.005 Modernização e Estruturação de Sec. Administração e Finanças ELEM. DE DESPESA: 4.4.90.52.00 Equipamentos e Material Permanente. Matões do Norte - MA, 22 de maio de 2024. Marlene Serra Coelho - Secretária Municipal de Administração e Finanças.

Matões do Norte-MA, 22 de maio de 2024

Marlene Serra Coelho

Secretário Municipal de Administração e Finanças

EXTRATO DO CONTRATO Nº 20240341/2024. Contratante: Prefeitura Municipal de Matões do Norte/MA, através da Secretaria Municipal de Assistência Social da Criança e Adolescente. Contratado: EXCELLENCE DISTRIBUIÇÃO LTDA, inscrita no CNPJ sob o n.º 10.820.441/0001-93. Valor do contrato: R$ 233,34 (duzentos e trinta e três reais). Origem: PREGÃO ELETRÔNICO 005/2024. Objeto: Contratação de empresa para aquisição de fornecimento de equipamentos e suprimentos de informática para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Assistência Social da Criança e Adolescente de Matões do Norte/MA. Vigência: 22/05/2024 a 31/12/2024 - Data da Assinatura: 22/05/2024. FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL UNI. ORÇAMENTARIA: 1201 FUNDO MUN. DE ASSISTÊNCIA SOCIAL FUNÇÃO PROGRAMATICA: 08.244.0017 PROJ. ATIVIDADE: 2.0040 – Manut. das Atividades do FMAS ELEM. DE DESPESA: 3.3.90.30.00 – Material de Consumo FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL UNI. ORÇAMENTARIA: 1201 FUNDO MUN. DE ASSISTÊNCIA SOCIAL FUNÇÃO PROGRAMATICA: 08.244.0017 PROJ. ATIVIDADE: 1.034 – Modernização e Estruturação do FMAS ELEM. DE DESPESA: 4.4.90.52.00 – Equipamentos e Material Permanente. Matões do Norte - MA, 22 de maio de 2024. Francinecia Viana Bezerra - Secretária Municipal de Assistência Social da Crianca e Adolescente.

Matões do Norte-MA, 22 de maio de 2024

Francinecia Viana Bezerra

Secretária Municipal de Assistência Social da Crianca e Adolescente

EXTRATO DO CONTRATO Nº 20240342/2024. Contratante: Prefeitura Municipal de Matões do Norte/MA, através da Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer. Contratado: EXCELLENCE DISTRIBUIÇÃO LTDA, inscrita no CNPJ sob o n.º 10.820.441/0001-93. Valor do contrato: R$ 700,02 (setecentos reais e dois centavos). Origem: PREGÃO ELETRÔNICO 005/2024. Objeto: Contratação de empresa para aquisição de fornecimento de equipamentos e suprimentos de informática para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer de Matões do Norte/MA. Vigência: 22/05/2024 a 31/12/2024 - Data da Assinatura: 22/05/2024. FUNDEB UNI. ORÇAMENTARIA: 1415 – FUNDEB FUNÇÃO PROGRAMATICA: 12.361.0010 PROJ. ATIVIDADE: 2.005 – Manut. das Atividades do Ensino ELEM. DE DESPESA: 3.3.90.30.00 – Material de Consumo, FUNDEB UNI. ORÇAMENTARIA: 1415 – FUNDEB FUNÇÃO PROGRAMATICA: 12.361.0010 PROJ. ATIVIDADE: 1.041 – Modernização e Estruturar unidades de ensino – FEB 30 % ELEM. DE DESPESA: 4.4.90.52.00 – Equipamentos e Material Permanente. Matões do Norte - MA, 22 de maio de 2024. Domingos Araújo Casa Nova - Secretário Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer.

Matões do Norte-MA, 22 de maio de 2024

Domingos Araújo Casa Nova

Secretário Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer

EXTRATO DO CONTRATO Nº 20240343/2024. Contratante: Prefeitura Municipal de Matões do Norte/MA, através da Secretaria Municipal de Saúde. Contratado: EXCELLENCE DISTRIBUIÇÃO LTDA, inscrita no CNPJ sob o n.º 10.820.441/0001-93. Valor do contrato: R$ 2.918,72 (dois mil, novecentos e dezoito reais e setenta e dois centavos). Origem: PREGÃO ELETRÔNICO 005/2024. Objeto: Contratação de empresa para aquisição de fornecimento de equipamentos e suprimentos de informática para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de Matões do Norte/MA. Vigência: 22/05/2024 a 31/12/2024 - Data da Assinatura: 22/05/2024. FUNDO MUN. DE SAÚDE UNI. ORÇAMENTARIA: 1301 Fundo Municipal de Saúde FUNÇÃO PROGRAMATICA: 10.31.0003 PROJ. ATIVIDADE: 2.044 – Manut. das Atividades da Rede Pública de Saúde ELEM. DE DESPESA: 3.3.90.30.00 - Material de Consumo - FUNDO MUN. DE SAÚDE UNI. ORÇAMENTARIA: 1301 Fundo Municipal de Saúde FUNÇÃO PROGRAMATICA: 10.31.0003 PROJ. ATIVIDADE: 1.028 – Modernizar e Estruturar a Sec. de Saúde ELEM. DE DESPESA: 4.4.90.52.00 – Equipamentos e Material Permanente. Matões do Norte - MA, 22 de maio de 2024. Jenilson Bezerra Neves - Secretário Municipal de Saúde.

Matões do Norte-MA, 22 de maio de 2024

Jenilson Bezerra Neves

Secretário Municipal de Saúde

EXTRATO DO CONTRATO Nº 20240344/2024. Contratante: Prefeitura Municipal de Matões do Norte/MA, através da Secretaria Municipal de Administração e Finanças. Contratado: COMERCIAL GOA LTDA, inscrita no CNPJ sob o n.º 33.614.584/0001-44. Valor do contrato: R$ 18.480,70 (dezoito mil, quatrocentos e oitenta reais e setenta centavos). Origem: PREGÃO ELETRÔNICO 005/2024. Objeto: Contratação de empresa para aquisição de fornecimento de equipamentos e suprimentos de informática para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Administração e Finanças de Matões do Norte/MA. Vigência: 22/05/2024 a 31/12/2024 - Data da Assinatura: 22/05/2024. Secretaria Municipal de Administração e Finanças UNI. ORÇAMENTARIA: 0301 Secretaria Municipal de Administração e Finanças FUNÇÃO PROGRAMATICA: 04 122 002 PROJ. ATIVIDADE: 2.003 Manut. das Atividades da Secretaria de Administração e Finanças ELEM. DE DESPESA: 3.3.90.30.00 Material de Consumo Secretaria Municipal de Administração e Finanças UNI. ORÇAMENTARIA: 0301 Secretaria Municipal de Administração e Finanças FUNÇÃO PROGRAMATICA: 04 122 002 PROJ. ATIVIDADE: 1.005 Modernização e Estruturação de Sec. Administração e Finanças ELEM. DE DESPESA: 4.4.90.52.00 Equipamentos e Material Permanente. Matões do Norte - MA, 22 de maio de 2024. Marlene Serra Coelho - Secretária Municipal de Administração e Finanças.Matões do Norte-MA, 22 de maio de 2024

Marlene Serra Coelho

Secretário Municipal de Administração e Finanças

EXTRATO DO CONTRATO Nº 20240345/2024. Contratante: Prefeitura Municipal de Matões do Norte/MA, através da Secretaria Municipal de Assistência Social da Criança e Adolescente. Contratado: COMERCIAL GOA LTDA, inscrita no CNPJ sob o n.º 33.614.584/0001-44. Valor do contrato: R$ 9.723,80 (nove mil, setecentos e vinte e três reais e oitenta centavos). Origem: PREGÃO ELETRÔNICO 005/2024. Objeto: Contratação de empresa para aquisição de fornecimento de equipamentos e suprimentos de informática para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Assistência Social da Criança e Adolescente de Matões do Norte/MA. Vigência: 22/05/2024 a 31/12/2024 - Data da Assinatura: 22/05/2024. FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL UNI. ORÇAMENTARIA: 1201 FUNDO MUN. DE ASSISTÊNCIA SOCIAL FUNÇÃO PROGRAMATICA: 08.244.0017 PROJ. ATIVIDADE: 2.0040 – Manut. das Atividades do FMAS ELEM. DE DESPESA: 3.3.90.30.00 – Material de Consumo FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL UNI. ORÇAMENTARIA: 1201 FUNDO MUN. DE ASSISTÊNCIA SOCIAL FUNÇÃO PROGRAMATICA: 08.244.0017 PROJ. ATIVIDADE: 1.034 – Modernização e Estruturação do FMAS ELEM. DE DESPESA: 4.4.90.52.00 – Equipamentos e Material Permanente. Matões do Norte - MA, 22 de maio de 2024. Francinecia Viana Bezerra - Secretária Municipal de Assistência Social da Crianca e Adolescente.

Matões do Norte-MA, 22 de maio de 2024

Francinecia Viana Bezerra

Secretária Municipal de Assistência Social da Crianca e Adolescente

EXTRATO DO CONTRATO Nº 20240346/2024. Contratante: Prefeitura Municipal de Matões do Norte/MA, através da Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer. Contratado: COMERCIAL GOA LTDA, inscrita no CNPJ sob o n.º 33.614.584/0001-44. Valor do contrato: R$ 16.052,00 (dezesseis mil, e cinquenta e dois reais). Origem: PREGÃO ELETRÔNICO 005/2024. Objeto: Contratação de empresa para aquisição de fornecimento de equipamentos e suprimentos de informática para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer de Matões do Norte/MA. Vigência: 22/05/2024 a 31/12/2024 - Data da Assinatura: 22/05/2024. FUNDEB UNI. ORÇAMENTARIA: 1415 – FUNDEB FUNÇÃO PROGRAMATICA: 12.361.0010 PROJ. ATIVIDADE: 2.005 – Manut. das Atividades do Ensino ELEM. DE DESPESA: 3.3.90.30.00 – Material de Consumo, FUNDEB UNI. ORÇAMENTARIA: 1415 – FUNDEB FUNÇÃO PROGRAMATICA: 12.361.0010 PROJ. ATIVIDADE: 1.041 – Modernização e Estruturar unidades de ensino – FEB 30 % ELEM. DE DESPESA: 4.4.90.52.00 – Equipamentos e Material Permanente. Matões do Norte - MA, 22 de maio de 2024. Domingos Araújo Casa Nova - Secretário Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer.

Matões do Norte-MA, 22 de maio de 2024

Domingos Araújo Casa Nova

Secretário Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer

EXTRATO DO CONTRATO Nº 20240347/2024. Contratante: Prefeitura Municipal de Matões do Norte/MA, através da Secretaria Municipal de Saúde. Contratado: COMERCIAL GOA LTDA, inscrita no CNPJ sob o n.º 33.614.584/0001-44. Valor do contrato: R$ 9.779,20 (nove mil, setecentos e setenta e nove reais e vinte centavos). Origem: PREGÃO ELETRÔNICO 005/2024. Objeto: Contratação de empresa para aquisição de fornecimento de equipamentos e suprimentos de informática para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de Matões do Norte/MA. Vigência: 22/05/2024 a 31/12/2024 - Data da Assinatura: 22/05/2024. FUNDO MUN. DE SAÚDE UNI. ORÇAMENTARIA: 1301 Fundo Municipal de Saúde FUNÇÃO PROGRAMATICA: 10.31.0003 PROJ. ATIVIDADE: 2.044 – Manut. das Atividades da Rede Pública de Saúde ELEM. DE DESPESA: 3.3.90.30.00 - Material de Consumo - FUNDO MUN. DE SAÚDE UNI. ORÇAMENTARIA: 1301 Fundo Municipal de Saúde FUNÇÃO PROGRAMATICA: 10.31.0003 PROJ. ATIVIDADE: 1.028 – Modernizar e Estruturar a Sec. de Saúde ELEM. DE DESPESA: 4.4.90.52.00 – Equipamentos e Material Permanente. Matões do Norte - MA, 22 de maio de 2024. Jenilson Bezerra Neves - Secretário Municipal de Saúde.

Matões do Norte-MA, 22 de maio de 2024

Jenilson Bezerra Neves

Secretário Municipal de Saúde

EXTRATO DO CONTRATO Nº 20240348/2024. Contratante: Prefeitura Municipal de Matões do Norte/MA, através da Secretaria Municipal de Administração e Finanças. Contratado: LEGACY DISTRIBUIDORA DE INFORMÁTICA E ELETROELETRÔNICOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o n.º 52.504.817/0001-09. Valor do contrato: R$ 2.143,68 (dois mil, cento e quarenta e três reais e sessenta e oito centavos). Origem: PREGÃO ELETRÔNICO 005/2024. Objeto: Contratação de empresa para aquisição de fornecimento de equipamentos e suprimentos de informática para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Administração e Finanças de Matões do Norte/MA. Vigência: 22/05/2024 a 31/12/2024 - Data da Assinatura: 22/05/2024. Secretaria Municipal de Administração e Finanças UNI. ORÇAMENTARIA: 0301 Secretaria Municipal de Administração e Finanças FUNÇÃO PROGRAMATICA: 04 122 002 PROJ. ATIVIDADE: 2.003 Manut. das Atividades da Secretaria de Administração e Finanças ELEM. DE DESPESA: 3.3.90.30.00 Material de Consumo Secretaria Municipal de Administração e Finanças UNI. ORÇAMENTARIA: 0301 Secretaria Municipal de Administração e Finanças FUNÇÃO PROGRAMATICA: 04 122 002 PROJ. ATIVIDADE: 1.005 Modernização e Estruturação de Sec. Administração e Finanças ELEM. DE DESPESA: 4.4.90.52.00 Equipamentos e Material Permanente. Matões do Norte - MA, 22 de maio de 2024. Marlene Serra Coelho - Secretária Municipal de Administração e Finanças.

Matões do Norte-MA, 22 de maio de 2024

Marlene Serra Coelho

Secretário Municipal de Administração e Finanças

EXTRATO DO CONTRATO Nº 20240349/2024. Contratante: Prefeitura Municipal de Matões do Norte/MA, através da Secretaria Municipal de Assistência Social da Criança e Adolescente. Contratado: LEGACY DISTRIBUIDORA DE INFORMÁTICA E ELETROELETRÔNICOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o n.º 52.504.817/0001-09. Valor do contrato: R$ 1.111,92 (um mil, cento e onze reais e noventa e dois centavos). Origem: PREGÃO ELETRÔNICO 005/2024. Objeto: Contratação de empresa para aquisição de fornecimento de equipamentos e suprimentos de informática para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Assistência Social da Criança e Adolescente de Matões do Norte/MA. Vigência: 22/05/2024 a 31/12/2024 - Data da Assinatura: 22/05/2024. FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL UNI. ORÇAMENTARIA: 1201 FUNDO MUN. DE ASSISTÊNCIA SOCIAL FUNÇÃO PROGRAMATICA: 08.244.0017 PROJ. ATIVIDADE: 2.0040 – Manut. das Atividades do FMAS ELEM. DE DESPESA: 3.3.90.30.00 – Material de Consumo FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL UNI. ORÇAMENTARIA: 1201 FUNDO MUN. DE ASSISTÊNCIA SOCIAL FUNÇÃO PROGRAMATICA: 08.244.0017 PROJ. ATIVIDADE: 1.034 – Modernização e Estruturação do FMAS ELEM. DE DESPESA: 4.4.90.52.00 – Equipamentos e Material Permanente. Matões do Norte - MA, 22 de maio de 2024. Francinecia Viana Bezerra - Secretária Municipal de Assistência Social da Crianca e Adolescente.

Matões do Norte-MA, 22 de maio de 2024

Francinecia Viana Bezerra

Secretária Municipal de Assistência Social da Crianca e Adolescente

EXTRATO DO CONTRATO Nº 20240350/2024. Contratante: Prefeitura Municipal de Matões do Norte/MA, através da Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer. Contratado: LEGACY DISTRIBUIDORA DE INFORMÁTICA E ELETROELETRÔNICOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o n.º 52.504.817/0001-09. Valor do contrato: R$ 1.607,76 (um mil, seiscentos e sete reais e setenta e seis centavos). Origem: PREGÃO ELETRÔNICO 005/2024. Objeto: Contratação de empresa para aquisição de fornecimento de equipamentos e suprimentos de informática para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer de Matões do Norte/MA. Vigência: 22/05/2024 a 31/12/2024 - Data da Assinatura: 22/05/2024. FUNDEB UNI. ORÇAMENTARIA: 1415 – FUNDEB FUNÇÃO PROGRAMATICA: 12.361.0010 PROJ. ATIVIDADE: 2.005 – Manut. das Atividades do Ensino ELEM. DE DESPESA: 3.3.90.30.00 – Material de Consumo, FUNDEB UNI. ORÇAMENTARIA: 1415 – FUNDEB FUNÇÃO PROGRAMATICA: 12.361.0010 PROJ. ATIVIDADE: 1.041 – Modernização e Estruturar unidades de ensino – FEB 30 % ELEM. DE DESPESA: 4.4.90.52.00 – Equipamentos e Material Permanente. Matões do Norte - MA, 22 de maio de 2024. Domingos Araújo Casa Nova - Secretário Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer.

Matões do Norte-MA, 22 de maio de 2024

Domingos Araújo Casa Nova

Secretário Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer

EXTRATO DO CONTRATO Nº 20240351/2024. Contratante: Prefeitura Municipal de Matões do Norte/MA, através da Secretaria Municipal de Saúde. Contratado: LEGACY DISTRIBUIDORA DE INFORMÁTICA E ELETROELETRÔNICOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o n.º 52.504.817/0001-09. Valor do contrato: R$ 2.066,88 (dois mil, sessenta e seis reais e oitenta e oito centavos). Origem: PREGÃO ELETRÔNICO 005/2024. Objeto: Contratação de empresa para aquisição de fornecimento de equipamentos e suprimentos de informática para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de Matões do Norte/MA. Vigência: 22/05/2024 a 31/12/2024 - Data da Assinatura: 22/05/2024. FUNDO MUN. DE SAÚDE UNI. ORÇAMENTARIA: 1301 Fundo Municipal de Saúde FUNÇÃO PROGRAMATICA: 10.31.0003 PROJ. ATIVIDADE: 2.044 – Manut. das Atividades da Rede Pública de Saúde ELEM. DE DESPESA: 3.3.90.30.00 - Material de Consumo - FUNDO MUN. DE SAÚDE UNI. ORÇAMENTARIA: 1301 Fundo Municipal de Saúde FUNÇÃO PROGRAMATICA: 10.31.0003 PROJ. ATIVIDADE: 1.028 – Modernizar e Estruturar a Sec. de Saúde ELEM. DE DESPESA: 4.4.90.52.00 – Equipamentos e Material Permanente. Matões do Norte - MA, 22 de maio de 2024. Jenilson Bezerra Neves - Secretário Municipal de Saúde.

Matões do Norte-MA, 22 de maio de 2024

Jenilson Bezerra Neves

Secretário Municipal de Saúde

EXTRATO DO CONTRATO Nº 20240352/2024. Contratante: Prefeitura Municipal de Matões do Norte/MA, através da Secretaria Municipal de Administração e Finanças. Contratado: LICITAINFO LTDA, inscrita no CNPJ sob o n.º 52.277.278/0001-04. Valor do contrato: R$ 89.599,68 (oitenta e nove reais, quinhentos e noventa e nove reais e sessenta e oito centavos). Origem: PREGÃO ELETRÔNICO 005/2024. Objeto: Contratação de empresa para aquisição de fornecimento de equipamentos e suprimentos de informática para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Administração e Finanças de Matões do Norte/MA. Vigência: 22/05/2024 a 31/12/2024 - Data da Assinatura: 22/05/2024. Secretaria Municipal de Administração e Finanças UNI. ORÇAMENTARIA: 0301 Secretaria Municipal de Administração e Finanças FUNÇÃO PROGRAMATICA: 04 122 002 PROJ. ATIVIDADE: 2.003 Manut. das Atividades da Secretaria de Administração e Finanças ELEM. DE DESPESA: 3.3.90.30.00 Material de Consumo Secretaria Municipal de Administração e Finanças UNI. ORÇAMENTARIA: 0301 Secretaria Municipal de Administração e Finanças FUNÇÃO PROGRAMATICA: 04 122 002 PROJ. ATIVIDADE: 1.005 Modernização e Estruturação de Sec. Administração e Finanças ELEM. DE DESPESA: 4.4.90.52.00 Equipamentos e Material Permanente. Matões do Norte - MA, 22 de maio de 2024. Marlene Serra Coelho - Secretária Municipal de Administração e Finanças.

Matões do Norte-MA, 22 de maio de 2024

Marlene Serra Coelho

Secretário Municipal de Administração e Finanças

EXTRATO DO CONTRATO Nº 20240353/2024. Contratante: Prefeitura Municipal de Matões do Norte/MA, através da Secretaria Municipal de Assistência Social da Criança e Adolescente. Contratado: LICITAINFO LTDA, inscrita no CNPJ sob o n.º 52.277.278/0001-04. Valor do contrato: R$ 18.979,97 (dezoito mil, novecentos e setenta e nove reais e noventa e sete centavos). Origem: PREGÃO ELETRÔNICO 005/2024. Objeto: Contratação de empresa para aquisição de fornecimento de equipamentos e suprimentos de informática para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Assistência Social da Criança e Adolescente de Matões do Norte/MA. Vigência: 22/05/2024 a 31/12/2024 - Data da Assinatura: 22/05/2024. FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL UNI. ORÇAMENTARIA: 1201 FUNDO MUN. DE ASSISTÊNCIA SOCIAL FUNÇÃO PROGRAMATICA: 08.244.0017 PROJ. ATIVIDADE: 2.0040 – Manut. das Atividades do FMAS ELEM. DE DESPESA: 3.3.90.30.00 – Material de Consumo FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL UNI. ORÇAMENTARIA: 1201 FUNDO MUN. DE ASSISTÊNCIA SOCIAL FUNÇÃO PROGRAMATICA: 08.244.0017 PROJ. ATIVIDADE: 1.034 – Modernização e Estruturação do FMAS ELEM. DE DESPESA: 4.4.90.52.00 – Equipamentos e Material Permanente. Matões do Norte - MA, 22 de maio de 2024. Francinecia Viana Bezerra - Secretária Municipal de Assistência Social da Crianca e Adolescente.

Matões do Norte-MA, 22 de maio de 2024

Francinecia Viana Bezerra

Secretária Municipal de Assistência Social da Crianca e Adolescente

EXTRATO DO CONTRATO Nº 20240354/2024. Contratante: Prefeitura Municipal de Matões do Norte/MA, através da Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer. Contratado: LICITAINFO LTDA, inscrita no CNPJ sob o n.º 52.277.278/0001-04. Valor do contrato: R$ 64.939,71 (sessenta e quatro reais, novecentos e trinta e nove reais e setenta e um centavos). Origem: PREGÃO ELETRÔNICO 005/2024. Objeto: Contratação de empresa para aquisição de fornecimento de equipamentos e suprimentos de informática para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer de Matões do Norte/MA. Vigência: 22/05/2024 a 31/12/2024 - Data da Assinatura: 22/05/2024. FUNDEB UNI. ORÇAMENTARIA: 1415 – FUNDEB FUNÇÃO PROGRAMATICA: 12.361.0010 PROJ. ATIVIDADE: 2.005 – Manut. das Atividades do Ensino ELEM. DE DESPESA: 3.3.90.30.00 – Material de Consumo, FUNDEB UNI. ORÇAMENTARIA: 1415 – FUNDEB FUNÇÃO PROGRAMATICA: 12.361.0010 PROJ. ATIVIDADE: 1.041 – Modernização e Estruturar unidades de ensino – FEB 30 % ELEM. DE DESPESA: 4.4.90.52.00 – Equipamentos e Material Permanente. Matões do Norte - MA, 22 de maio de 2024. Domingos Araújo Casa Nova - Secretário Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer.

Matões do Norte-MA, 22 de maio de 2024

Domingos Araújo Casa Nova

Secretário Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer

EXTRATO DO CONTRATO Nº 20240355/2024. Contratante: Prefeitura Municipal de Matões do Norte/MA, através da Secretaria Municipal de Saúde. Contratado: LICITAINFO LTDA, inscrita no CNPJ sob o n.º 52.277.278/0001-04. Valor do contrato: R$ 37.959,94 (trinta e sete mil, novecentos e cinquenta e nove reais e noventa e quatro centavos). Origem: PREGÃO ELETRÔNICO 005/2024. Objeto: Contratação de empresa para aquisição de fornecimento de equipamentos e suprimentos de informática para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de Matões do Norte/MA. Vigência: 22/05/2024 a 31/12/2024 - Data da Assinatura: 22/05/2024. FUNDO MUN. DE SAÚDE UNI. ORÇAMENTARIA: 1301 Fundo Municipal de Saúde FUNÇÃO PROGRAMATICA: 10.31.0003 PROJ. ATIVIDADE: 2.044 – Manut. das Atividades da Rede Pública de Saúde ELEM. DE DESPESA: 3.3.90.30.00 - Material de Consumo - FUNDO MUN. DE SAÚDE UNI. ORÇAMENTARIA: 1301 Fundo Municipal de Saúde FUNÇÃO PROGRAMATICA: 10.31.0003 PROJ. ATIVIDADE: 1.028 – Modernizar e Estruturar a Sec. de Saúde ELEM. DE DESPESA: 4.4.90.52.00 – Equipamentos e Material Permanente. Matões do Norte - MA, 22 de maio de 2024. Jenilson Bezerra Neves - Secretário Municipal de Saúde.

Matões do Norte-MA, 22 de maio de 2024

Jenilson Bezerra Neves

Secretário Municipal de Saúde

EXTRATO DO CONTRATO Nº 20240356/2024. Contratante: Prefeitura Municipal de Matões do Norte/MA, através da Secretaria Municipal de Administração e Finanças. Contratado: DISTRIBUIDORA LUBEKA LTDA, inscrita no CNPJ sob o n.º 04.131.433/0001-37. Valor do contrato: R$ 8.680,00 (oito mil, seiscentos e oitenta reais). Origem: PREGÃO ELETRÔNICO 005/2024. Objeto: Contratação de empresa para aquisição de fornecimento de equipamentos e suprimentos de informática para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Administração e Finanças de Matões do Norte/MA. Vigência: 22/05/2024 a 31/12/2024 - Data da Assinatura: 22/05/2024. Secretaria Municipal de Administração e Finanças UNI. ORÇAMENTARIA: 0301 Secretaria Municipal de Administração e Finanças FUNÇÃO PROGRAMATICA: 04 122 002 PROJ. ATIVIDADE: 2.003 Manut. das Atividades da Secretaria de Administração e Finanças ELEM. DE DESPESA: 3.3.90.30.00 Material de Consumo Secretaria Municipal de Administração e Finanças UNI. ORÇAMENTARIA: 0301 Secretaria Municipal de Administração e Finanças FUNÇÃO PROGRAMATICA: 04 122 002 PROJ. ATIVIDADE: 1.005 Modernização e Estruturação de Sec. Administração e Finanças ELEM. DE DESPESA: 4.4.90.52.00 Equipamentos e Material Permanente. Matões do Norte - MA, 22 de maio de 2024. Marlene Serra Coelho - Secretária Municipal de Administração e Finanças.Matões do Norte-MA, 22 de maio de 2024

Marlene Serra Coelho

Secretário Municipal de Administração e Finanças

EXTRATO DO CONTRATO Nº 20240357/2024. Contratante: Prefeitura Municipal de Matões do Norte/MA, através da Secretaria Municipal de Assistência Social da Criança e Adolescente. Contratado: DISTRIBUIDORA LUBEKA LTDA, inscrita no CNPJ sob o n.º 04.131.433/0001-37. Valor do contrato: R$ 3.310,00 (três mil, trezentos e dez reais). Origem: PREGÃO ELETRÔNICO 005/2024. Objeto: Contratação de empresa para aquisição de fornecimento de equipamentos e suprimentos de informática para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Assistência Social da Criança e Adolescente de Matões do Norte/MA. Vigência: 22/05/2024 a 31/12/2024 - Data da Assinatura: 22/05/2024. FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL UNI. ORÇAMENTARIA: 1201 FUNDO MUN. DE ASSISTÊNCIA SOCIAL FUNÇÃO PROGRAMATICA: 08.244.0017 PROJ. ATIVIDADE: 2.0040 – Manut. das Atividades do FMAS ELEM. DE DESPESA: 3.3.90.30.00 – Material de Consumo FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL UNI. ORÇAMENTARIA: 1201 FUNDO MUN. DE ASSISTÊNCIA SOCIAL FUNÇÃO PROGRAMATICA: 08.244.0017 PROJ. ATIVIDADE: 1.034 – Modernização e Estruturação do FMAS ELEM. DE DESPESA: 4.4.90.52.00 – Equipamentos e Material Permanente. Matões do Norte - MA, 22 de maio de 2024. Francinecia Viana Bezerra - Secretária Municipal de Assistência Social da Crianca e Adolescente.

Matões do Norte-MA, 22 de maio de 2024

Francinecia Viana Bezerra

Secretária Municipal de Assistência Social da Crianca e Adolescente

EXTRATO DO CONTRATO Nº 20240358/2024. Contratante: Prefeitura Municipal de Matões do Norte/MA, através da Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer. Contratado: DISTRIBUIDORA LUBEKA LTDA, inscrita no CNPJ sob o n.º 04.131.433/0001-37. Valor do contrato: R$ 6.510,00 (seis mil, quinhentos e dez reais). Origem: PREGÃO ELETRÔNICO 005/2024. Objeto: Contratação de empresa para aquisição de fornecimento de equipamentos e suprimentos de informática para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer de Matões do Norte/MA. Vigência: 22/05/2024 a 31/12/2024 - Data da Assinatura: 22/05/2024. FUNDEB UNI. ORÇAMENTARIA: 1415 – FUNDEB FUNÇÃO PROGRAMATICA: 12.361.0010 PROJ. ATIVIDADE: 2.005 – Manut. das Atividades do Ensino ELEM. DE DESPESA: 3.3.90.30.00 – Material de Consumo, FUNDEB UNI. ORÇAMENTARIA: 1415 – FUNDEB FUNÇÃO PROGRAMATICA: 12.361.0010 PROJ. ATIVIDADE: 1.041 – Modernização e Estruturar unidades de ensino – FEB 30 % ELEM. DE DESPESA: 4.4.90.52.00 – Equipamentos e Material Permanente. Matões do Norte - MA, 22 de maio de 2024. Domingos Araújo Casa Nova - Secretário Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer.

Matões do Norte-MA, 22 de maio de 2024

Domingos Araújo Casa Nova

Secretário Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer

EXTRATO DO CONTRATO Nº 20240359/2024. Contratante: Prefeitura Municipal de Matões do Norte/MA, através da Secretaria Municipal de Saúde. Contratado: DISTRIBUIDORA LUBEKA LTDA, inscrita no CNPJ sob o n.º 04.131.433/0001-37. Valor do contrato: R$ 2.140,00 (dois mil, cento e quarenta reais). Origem: PREGÃO ELETRÔNICO 005/2024. Objeto: Contratação de empresa para aquisição de fornecimento de equipamentos e suprimentos de informática para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de Matões do Norte/MA. Vigência: 22/05/2024 a 31/12/2024 - Data da Assinatura: 22/05/2024. FUNDO MUN. DE SAÚDE UNI. ORÇAMENTARIA: 1301 Fundo Municipal de Saúde FUNÇÃO PROGRAMATICA: 10.31.0003 PROJ. ATIVIDADE: 2.044 – Manut. das Atividades da Rede Pública de Saúde ELEM. DE DESPESA: 3.3.90.30.00 - Material de Consumo - FUNDO MUN. DE SAÚDE UNI. ORÇAMENTARIA: 1301 Fundo Municipal de Saúde FUNÇÃO PROGRAMATICA: 10.31.0003 PROJ. ATIVIDADE: 1.028 – Modernizar e Estruturar a Sec. de Saúde ELEM. DE DESPESA: 4.4.90.52.00 – Equipamentos e Material Permanente. Matões do Norte - MA, 22 de maio de 2024. Jenilson Bezerra Neves - Secretário Municipal de Saúde.

Matões do Norte-MA, 22 de maio de 2024

Jenilson Bezerra Neves

Secretário Municipal de Saúde

EXTRATO DO CONTRATO Nº 20240360/2024. Contratante: Prefeitura Municipal de Matões do Norte/MA, através da Secretaria Municipal de Administração e Finanças. Contratado: MINAS SOLUÇÕES EM IMPRESSÃO LTDA, inscrita no CNPJ sob o n.º 39.619.837/0002-30. Valor do contrato: R$ 19.133,75 (dezenove mil, cento e trinta e três reais e setenta e cinco centavos). Origem: PREGÃO ELETRÔNICO 005/2024. Objeto: Contratação de empresa para aquisição de fornecimento de equipamentos e suprimentos de informática para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Administração e Finanças de Matões do Norte/MA. Vigência: 22/05/2024 a 31/12/2024 - Data da Assinatura: 22/05/2024. Secretaria Municipal de Administração e Finanças UNI. ORÇAMENTARIA: 0301 Secretaria Municipal de Administração e Finanças FUNÇÃO PROGRAMATICA: 04 122 002 PROJ. ATIVIDADE: 2.003 Manut. das Atividades da Secretaria de Administração e Finanças ELEM. DE DESPESA: 3.3.90.30.00 Material de Consumo Secretaria Municipal de Administração e Finanças UNI. ORÇAMENTARIA: 0301 Secretaria Municipal de Administração e Finanças FUNÇÃO PROGRAMATICA: 04 122 002 PROJ. ATIVIDADE: 1.005 Modernização e Estruturação de Sec. Administração e Finanças ELEM. DE DESPESA: 4.4.90.52.00 Equipamentos e Material Permanente. Matões do Norte - MA, 22 de maio de 2024. Marlene Serra Coelho - Secretária Municipal de Administração e Finanças.

Matões do Norte-MA, 22 de maio de 2024

Marlene Serra Coelho

Secretário Municipal de Administração e Finanças

EXTRATO DO CONTRATO Nº 20240361/2024. Contratante: Prefeitura Municipal de Matões do Norte/MA, através da Secretaria Municipal de Assistência Social da Criança e Adolescente. Contratado: MINAS SOLUÇÕES EM IMPRESSÃO LTDA, inscrita no CNPJ sob o n.º 39.619.837/0002-30. Valor do contrato: R$ 3.305,00 (três mil, trezentos e cinco reais). Origem: PREGÃO ELETRÔNICO 005/2024. Objeto: Contratação de empresa para aquisição de fornecimento de equipamentos e suprimentos de informática para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Assistência Social da Criança e Adolescente de Matões do Norte/MA. Vigência: 22/05/2024 a 31/12/2024 - Data da Assinatura: 22/05/2024. FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL UNI. ORÇAMENTARIA: 1201 FUNDO MUN. DE ASSISTÊNCIA SOCIAL FUNÇÃO PROGRAMATICA: 08.244.0017 PROJ. ATIVIDADE: 2.0040 – Manut. das Atividades do FMAS ELEM. DE DESPESA: 3.3.90.30.00 – Material de Consumo FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL UNI. ORÇAMENTARIA: 1201 FUNDO MUN. DE ASSISTÊNCIA SOCIAL FUNÇÃO PROGRAMATICA: 08.244.0017 PROJ. ATIVIDADE: 1.034 – Modernização e Estruturação do FMAS ELEM. DE DESPESA: 4.4.90.52.00 – Equipamentos e Material Permanente. Matões do Norte - MA, 22 de maio de 2024. Francinecia Viana Bezerra - Secretária Municipal de Assistência Social da Crianca e Adolescente.

Matões do Norte-MA, 22 de maio de 2024

Francinecia Viana Bezerra

Secretária Municipal de Assistência Social da Crianca e Adolescente

EXTRATO DO CONTRATO Nº 20240362/2024. Contratante: Prefeitura Municipal de Matões do Norte/MA, através da Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer. Contratado: MINAS SOLUÇÕES EM IMPRESSÃO LTDA, inscrita no CNPJ sob o n.º 39.619.837/0002-30. Valor do contrato: R$ 6.223,75 (seis mil, duzentos e vinte e três reais e setenta e cinco centavos). Origem: PREGÃO ELETRÔNICO 005/2024. Objeto: Contratação de empresa para aquisição de fornecimento de equipamentos e suprimentos de informática para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer de Matões do Norte/MA. Vigência: 22/05/2024 a 31/12/2024 - Data da Assinatura: 22/05/2024. FUNDEB UNI. ORÇAMENTARIA: 1415 – FUNDEB FUNÇÃO PROGRAMATICA: 12.361.0010 PROJ. ATIVIDADE: 2.005 – Manut. das Atividades do Ensino ELEM. DE DESPESA: 3.3.90.30.00 – Material de Consumo, FUNDEB UNI. ORÇAMENTARIA: 1415 – FUNDEB FUNÇÃO PROGRAMATICA: 12.361.0010 PROJ. ATIVIDADE: 1.041 – Modernização e Estruturar unidades de ensino – FEB 30 % ELEM. DE DESPESA: 4.4.90.52.00 – Equipamentos e Material Permanente. Matões do Norte - MA, 22 de maio de 2024. Domingos Araújo Casa Nova - Secretário Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer.

Matões do Norte-MA, 22 de maio de 2024

Domingos Araújo Casa Nova

Secretário Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer

EXTRATO DO CONTRATO Nº 20240363/2024. Contratante: Prefeitura Municipal de Matões do Norte/MA, através da Secretaria Municipal de Saúde. Contratado: MINAS SOLUÇÕES EM IMPRESSÃO LTDA, inscrita no CNPJ sob o n.º 39.619.837/0002-30. Valor do contrato: R$ 8.581,25 (oito mil, quinhentos e oitenta e um reais e vinte e cinco centavos). Origem: PREGÃO ELETRÔNICO 005/2024. Objeto: Contratação de empresa para aquisição de fornecimento de equipamentos e suprimentos de informática para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de Matões do Norte/MA. Vigência: 22/05/2024 a 31/12/2024 - Data da Assinatura: 22/05/2024. FUNDO MUN. DE SAÚDE UNI. ORÇAMENTARIA: 1301 Fundo Municipal de Saúde FUNÇÃO PROGRAMATICA: 10.31.0003 PROJ. ATIVIDADE: 2.044 – Manut. das Atividades da Rede Pública de Saúde ELEM. DE DESPESA: 3.3.90.30.00 - Material de Consumo - FUNDO MUN. DE SAÚDE UNI. ORÇAMENTARIA: 1301 Fundo Municipal de Saúde FUNÇÃO PROGRAMATICA: 10.31.0003 PROJ. ATIVIDADE: 1.028 – Modernizar e Estruturar a Sec. de Saúde ELEM. DE DESPESA: 4.4.90.52.00 – Equipamentos e Material Permanente. Matões do Norte - MA, 22 de maio de 2024. Jenilson Bezerra Neves - Secretário Municipal de Saúde.

Matões do Norte-MA, 22 de maio de 2024

Jenilson Bezerra Neves

Secretário Municipal de Saúde

EXTRATO DO CONTRATO Nº 20240364/2024. Contratante: Prefeitura Municipal de Matões do Norte/MA, através da Secretaria Municipal de Administração e Finanças. Contratado: TJ COMÉRCIO DE PRODUTOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o n.º 27.274.178/0001-87. Valor do contrato: R$ 10.370,58 (dez mil, trezentos e setenta reais e cinquenta e oito centavos). Origem: PREGÃO ELETRÔNICO 005/2024. Objeto: Contratação de empresa para aquisição de fornecimento de equipamentos e suprimentos de informática para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Administração e Finanças de Matões do Norte/MA. Vigência: 22/05/2024 a 31/12/2024 - Data da Assinatura: 22/05/2024. Secretaria Municipal de Administração e Finanças UNI. ORÇAMENTARIA: 0301 Secretaria Municipal de Administração e Finanças FUNÇÃO PROGRAMATICA: 04 122 002 PROJ. ATIVIDADE: 2.003 Manut. das Atividades da Secretaria de Administração e Finanças ELEM. DE DESPESA: 3.3.90.30.00 Material de Consumo Secretaria Municipal de Administração e Finanças UNI. ORÇAMENTARIA: 0301 Secretaria Municipal de Administração e Finanças FUNÇÃO PROGRAMATICA: 04 122 002 PROJ. ATIVIDADE: 1.005 Modernização e Estruturação de Sec. Administração e Finanças ELEM. DE DESPESA: 4.4.90.52.00 Equipamentos e Material Permanente. Matões do Norte - MA, 22 de maio de 2024. Marlene Serra Coelho - Secretária Municipal de Administração e Finanças.

Matões do Norte-MA, 22 de maio de 2024

Marlene Serra Coelho

Secretário Municipal de Administração e Finanças

EXTRATO DO CONTRATO Nº 20240365/2024. Contratante: Prefeitura Municipal de Matões do Norte/MA, através da Secretaria Municipal de Assistência Social da Criança e Adolescente. Contratado: TJ COMÉRCIO DE PRODUTOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o n.º 27.274.178/0001-87. Valor do contrato: R$ 3.101,88 (três mil, cento e um reais e oitenta centavos). Origem: PREGÃO ELETRÔNICO 005/2024. Objeto: Contratação de empresa para aquisição de fornecimento de equipamentos e suprimentos de informática para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Assistência Social da Criança e Adolescente de Matões do Norte/MA. Vigência: 22/05/2024 a 31/12/2024 - Data da Assinatura: 22/05/2024. FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL UNI. ORÇAMENTARIA: 1201 FUNDO MUN. DE ASSISTÊNCIA SOCIAL FUNÇÃO PROGRAMATICA: 08.244.0017 PROJ. ATIVIDADE: 2.0040 – Manut. das Atividades do FMAS ELEM. DE DESPESA: 3.3.90.30.00 – Material de Consumo FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL UNI. ORÇAMENTARIA: 1201 FUNDO MUN. DE ASSISTÊNCIA SOCIAL FUNÇÃO PROGRAMATICA: 08.244.0017 PROJ. ATIVIDADE: 1.034 – Modernização e Estruturação do FMAS ELEM. DE DESPESA: 4.4.90.52.00 – Equipamentos e Material Permanente. Matões do Norte - MA, 22 de maio de 2024. Francinecia Viana Bezerra - Secretária Municipal de Assistência Social da Crianca e Adolescente.

Matões do Norte-MA, 22 de maio de 2024

Francinecia Viana Bezerra

Secretária Municipal de Assistência Social da Crianca e Adolescente

EXTRATO DO CONTRATO Nº 20240366/2024. Contratante: Prefeitura Municipal de Matões do Norte/MA, através da Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer. Contratado: TJ COMÉRCIO DE PRODUTOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o n.º 27.274.178/0001-87. Valor do contrato: R$ 5.910,74 (cinco mil, novecentos e dez reais e setenta e quatro centavos). Origem: PREGÃO ELETRÔNICO 005/2024. Objeto: Contratação de empresa para aquisição de fornecimento de equipamentos e suprimentos de informática para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer de Matões do Norte/MA. Vigência: 22/05/2024 a 31/12/2024 - Data da Assinatura: 22/05/2024. FUNDEB UNI. ORÇAMENTARIA: 1415 – FUNDEB FUNÇÃO PROGRAMATICA: 12.361.0010 PROJ. ATIVIDADE: 2.005 – Manut. das Atividades do Ensino ELEM. DE DESPESA: 3.3.90.30.00 – Material de Consumo, FUNDEB UNI. ORÇAMENTARIA: 1415 – FUNDEB FUNÇÃO PROGRAMATICA: 12.361.0010 PROJ. ATIVIDADE: 1.041 – Modernização e Estruturar unidades de ensino – FEB 30 % ELEM. DE DESPESA: 4.4.90.52.00 – Equipamentos e Material Permanente. Matões do Norte - MA, 22 de maio de 2024. Domingos Araújo Casa Nova - Secretário Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer.

Matões do Norte-MA, 22 de maio de 2024

Domingos Araújo Casa Nova

Secretário Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer

EXTRATO DO CONTRATO Nº 20240367/2024. Contratante: Prefeitura Municipal de Matões do Norte/MA, através da Secretaria Municipal de Saúde. Contratado: TJ COMÉRCIO DE PRODUTOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o n.º 27.274.178/0001-87. Valor do contrato: R$ 4.166,82 (quatro mil, cento e sessenta e seis reais e oitenta e dois centavos). Origem: PREGÃO ELETRÔNICO 005/2024. Objeto: Contratação de empresa para aquisição de fornecimento de equipamentos e suprimentos de informática para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de Matões do Norte/MA. Vigência: 22/05/2024 a 31/12/2024 - Data da Assinatura: 22/05/2024. FUNDO MUN. DE SAÚDE UNI. ORÇAMENTARIA: 1301 Fundo Municipal de Saúde FUNÇÃO PROGRAMATICA: 10.31.0003 PROJ. ATIVIDADE: 2.044 – Manut. das Atividades da Rede Pública de Saúde ELEM. DE DESPESA: 3.3.90.30.00 - Material de Consumo - FUNDO MUN. DE SAÚDE UNI. ORÇAMENTARIA: 1301 Fundo Municipal de Saúde FUNÇÃO PROGRAMATICA: 10.31.0003 PROJ. ATIVIDADE: 1.028 – Modernizar e Estruturar a Sec. de Saúde ELEM. DE DESPESA: 4.4.90.52.00 – Equipamentos e Material Permanente. Matões do Norte - MA, 22 de maio de 2024. Jenilson Bezerra Neves - Secretário Municipal de Saúde.

Matões do Norte-MA, 22 de maio de 2024

Jenilson Bezerra Neves

Secretário Municipal de Saúde

EXTRATO DO CONTRATO Nº 20240368/2024. Contratante: Prefeitura Municipal de Matões do Norte/MA, através da Secretaria Municipal de Administração e Finanças. Contratado: V. C. DA ROCHA DISTRIBUIDORA – ME, inscrita no CNPJ sob o n.º 05.808.979/0001-42. Valor do contrato: R$ 8.940,00 (oito mil, novecentos e quarenta reais). Origem: PREGÃO ELETRÔNICO 005/2024. Objeto: Contratação de empresa para aquisição de fornecimento de equipamentos e suprimentos de informática para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Administração e Finanças de Matões do Norte/MA. Vigência: 22/05/2024 a 31/12/2024 - Data da Assinatura: 22/05/2024. Secretaria Municipal de Administração e Finanças UNI. ORÇAMENTARIA: 0301 Secretaria Municipal de Administração e Finanças FUNÇÃO PROGRAMATICA: 04 122 002 PROJ. ATIVIDADE: 2.003 Manut. das Atividades da Secretaria de Administração e Finanças ELEM. DE DESPESA: 3.3.90.30.00 Material de Consumo Secretaria Municipal de Administração e Finanças UNI. ORÇAMENTARIA: 0301 Secretaria Municipal de Administração e Finanças FUNÇÃO PROGRAMATICA: 04 122 002 PROJ. ATIVIDADE: 1.005 Modernização e Estruturação de Sec. Administração e Finanças ELEM. DE DESPESA: 4.4.90.52.00 Equipamentos e Material Permanente. Matões do Norte - MA, 22 de maio de 2024. Marlene Serra Coelho - Secretária Municipal de Administração e Finanças.

Matões do Norte-MA, 22 de maio de 2024

Marlene Serra Coelho

Secretário Municipal de Administração e Finanças

EXTRATO DO CONTRATO Nº 20240369/2024. Contratante: Prefeitura Municipal de Matões do Norte/MA, através da Secretaria Municipal de Assistência Social da Criança e Adolescente. Contratado: V. C. DA ROCHA DISTRIBUIDORA – ME, inscrita no CNPJ sob o n.º 05.808.979/0001-42. Valor do contrato: R$ 3.115,00 (três mil, cento e quinze reais). Origem: PREGÃO ELETRÔNICO 005/2024. Objeto: Contratação de empresa para aquisição de fornecimento de equipamentos e suprimentos de informática para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Assistência Social da Criança e Adolescente de Matões do Norte/MA. Vigência: 22/05/2024 a 31/12/2024 - Data da Assinatura: 22/05/2024. FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL UNI. ORÇAMENTARIA: 1201 FUNDO MUN. DE ASSISTÊNCIA SOCIAL FUNÇÃO PROGRAMATICA: 08.244.0017 PROJ. ATIVIDADE: 2.0040 – Manut. das Atividades do FMAS ELEM. DE DESPESA: 3.3.90.30.00 – Material de Consumo FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL UNI. ORÇAMENTARIA: 1201 FUNDO MUN. DE ASSISTÊNCIA SOCIAL FUNÇÃO PROGRAMATICA: 08.244.0017 PROJ. ATIVIDADE: 1.034 – Modernização e Estruturação do FMAS ELEM. DE DESPESA: 4.4.90.52.00 – Equipamentos e Material Permanente. Matões do Norte - MA, 22 de maio de 2024. Francinecia Viana Bezerra - Secretária Municipal de Assistência Social da Crianca e Adolescente.

Matões do Norte-MA, 22 de maio de 2024

Francinecia Viana Bezerra

Secretária Municipal de Assistência Social da Crianca e Adolescente

EXTRATO DO CONTRATO Nº 20240370/2024. Contratante: Prefeitura Municipal de Matões do Norte/MA, através da Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer. Contratado: V. C. DA ROCHA DISTRIBUIDORA – ME, inscrita no CNPJ sob o n.º 05.808.979/0001-42. Valor do contrato: R$ 5.913,00 (cinco mil, novecentos e treze reais). Origem: PREGÃO ELETRÔNICO 005/2024. Objeto: Contratação de empresa para aquisição de fornecimento de equipamentos e suprimentos de informática para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer de Matões do Norte/MA. Vigência: 22/05/2024 a 31/12/2024 - Data da Assinatura: 22/05/2024. FUNDEB UNI. ORÇAMENTARIA: 1415 – FUNDEB FUNÇÃO PROGRAMATICA: 12.361.0010 PROJ. ATIVIDADE: 2.005 – Manut. das Atividades do Ensino ELEM. DE DESPESA: 3.3.90.30.00 – Material de Consumo, FUNDEB UNI. ORÇAMENTARIA: 1415 – FUNDEB FUNÇÃO PROGRAMATICA: 12.361.0010 PROJ. ATIVIDADE: 1.041 – Modernização e Estruturar unidades de ensino – FEB 30 % ELEM. DE DESPESA: 4.4.90.52.00 – Equipamentos e Material Permanente. Matões do Norte - MA, 22 de maio de 2024. Domingos Araújo Casa Nova - Secretário Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer.

Matões do Norte-MA, 22 de maio de 2024

Domingos Araújo Casa Nova

Secretário Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer

EXTRATO DO CONTRATO Nº 20240371/2024. Contratante: Prefeitura Municipal de Matões do Norte/MA, através da Secretaria Municipal de Saúde. Contratado: V. C. DA ROCHA DISTRIBUIDORA – ME, inscrita no CNPJ sob o n.º 05.808.979/0001-42. Valor do contrato: R$ 3.463,00 (três mil, quatrocentos e três reais). Origem: PREGÃO ELETRÔNICO 005/2024. Objeto: Contratação de empresa para aquisição de fornecimento de equipamentos e suprimentos de informática para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de Matões do Norte/MA. Vigência: 22/05/2024 a 31/12/2024 - Data da Assinatura: 22/05/2024. FUNDO MUN. DE SAÚDE UNI. ORÇAMENTARIA: 1301 Fundo Municipal de Saúde FUNÇÃO PROGRAMATICA: 10.31.0003 PROJ. ATIVIDADE: 2.044 – Manut. das Atividades da Rede Pública de Saúde ELEM. DE DESPESA: 3.3.90.30.00 - Material de Consumo - FUNDO MUN. DE SAÚDE UNI. ORÇAMENTARIA: 1301 Fundo Municipal de Saúde FUNÇÃO PROGRAMATICA: 10.31.0003 PROJ. ATIVIDADE: 1.028 – Modernizar e Estruturar a Sec. de Saúde ELEM. DE DESPESA: 4.4.90.52.00 – Equipamentos e Material Permanente. Matões do Norte - MA, 22 de maio de 2024. Jenilson Bezerra Neves - Secretário Municipal de Saúde.

Matões do Norte-MA, 22 de maio de 2024

Jenilson Bezerra Neves

Secretário Municipal de Saúde

EXTRATO DE CONTRATO

EXTRATO DO CONTRATO N° 20240394/2024. Contratante: Prefeitura Municipal de Matões do Norte/MA, através da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos. Contratado: ATENAS DISTRIBUIDORA DE PNEUMATICOS E TINTAS LTDA, inscrita no CNPJ sob o n.º 51.890.698/0001-07. Valor do contrato: R$ 7.615,69 (sete mil seiscentos e quinze reais e sessenta e nove centavos). Origem: PREGÃO ELETRÔNICO 007/2024. Objeto: Contratação de Futura, Eventuais e parceladas Aquisição de Pneus e câmaras de ar para atender as necessidades da frota da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serv. Urbanos de Matões do Norte/MA. Vigência: 29/05/2024 a 31/12/2024 - Data da Assinatura: 29/05/2024. UNI. ORÇAMENTARIA: 0501 Sec. Mun. De Infraest. e Serv. Urbanos FUNÇÃO PROGRAMATICA: 26 782 0022 PROJ. ATIVIDADE: 2 018 Manutenção de veículos e Máquinas da Infraestrutura ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30.00 Material de Consumo. Matões do Norte - MA, 29 de maio de 2024. Marlene Serra Coelho - Secretária Municipal de Administração e Finanças.

Matões do Norte-MA, 29 de maio de 2024

Marlene Serra Coelho

Secretária Municipal de Administração e Finanças

EXTRATO DE CONTRATO

EXTRATO DO CONTRATO N° 20240395/2024. Contratante: Prefeitura Municipal de Matões do Norte/MA, através da Secretaria Municipal de Agricultura, Pesca e Pecúaria. Contratado: ATENAS DISTRIBUIDORA DE PNEUMATICOS E TINTAS LTDA, inscrita no CNPJ sob o n. º 51.890.698/0001-07. Valor do contrato: R$ 59.187,10 (cinquenta e nove mil cento e oitenta e sete reais e dez centavos). Origem: PREGÃO ELETRÔNICO 007/2024. Objeto: Contratação de Futura, Eventuais e parceladas Aquisição de Pneus e câmaras de ar para atender as necessidades da frota da Secretaria Municipal de Agricultura, Pesca e Pecuária de Matões do Norte/MA. Vigência: 29/05/2024 a 31/12/2024 - Data da Assinatura: 29/05/2024. UNI. ORÇAMENTARIA: 0408 Sec. Mun. De Agricultura, Pesca e Pecuária FUNÇÃO PROGRAMATICA: 20 608 0016 PROJ. ATIVIDADE: 2.009 Manutenção das Atividades da Sec. Agricultura, Pesca e Pecuária ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30.00 Material De Consumo. Matões do Norte - MA, 29 de maio de 2024. Marlene Serra Coelho - Secretária Municipal de Administração e Finanças.

Matões do Norte-MA, 29 de maio de 2024

Marlene Serra Coelho

Secretária Municipal de Administração e Finanças

EXTRATO DE CONTRATO

EXTRATO DO CONTRATO N° 20240396/2024. Contratante: Prefeitura Municipal de Matões do Norte/MA, através da Secretaria Municipal de Assistência Social da Criança e Adolescente. Contratado: ATENAS DISTRIBUIDORA DE PNEUMATICOS E TINTAS LTDA, inscrita no CNPJ sob o n. º 51.890.698/0001-07. Valor do contrato: R$ 4.800,00 (quatro mil e oitocentos reais). Origem: PREGÃO ELETRÔNICO 007/2024. Objeto: contratação de Futura, Eventuais e parceladas Aquisição de Pneus e câmaras de ar para atender as necessidades da frota da Secretaria Municipal de Assistência Social da Criança e Adolescente de Matões do Norte/MA. Vigência: 29/05/2024 a 31/12/2024 - Data da Assinatura: 29/05/2024. UNI. ORÇAMENTARIA: 1201 Fund. Mun. De Assistência Social – FMAS FUNÇÃO PROGRAMATICA: 08 244 0017 PROJ. ATIVIDADE: 2 040 Manutenção da Atividades do FMAS ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30.00 Material De Consumo. Matões do Norte - MA, 29 de maio de 2024. Francinecia Viana Bezerra Secretária Municipal de Assistência Social da Criança e Adolescente.

Matões do Norte-MA, 29 de maio de 2024

Francinecia Viana Bezerra

Secretária Municipal de Assistência Social da Criança e Adolescente

EXTRATO DO CONTRATO N° 20240397/2024. Contratante: Prefeitura Municipal de Matões do Norte/MA, através da Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer. Contratado: ATENAS DISTRIBUIDORA DE PNEUMATICOS E TINTAS LTDA, inscrita no CNPJ sob o n. º 51.890.698/0001-07. Valor do contrato: R$ 10.411,80 (dez mil quatrocentos e onze reais e oitenta centavos). Origem: PREGÃO ELETRÔNICO 007/2024. Objeto: contratação de Futura, Eventuais e parceladas Aquisição de Pneus e câmaras de ar para atender as necessidades da frota da Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer de Matões do Norte/MA. Vigência: 29/05/2024 a 31/12/2024 - Data da Assinatura: 29/05/2024. UNI. ORÇAMENTARIA: 0601 Sec. Mun. De Educ. Cult. Esporte e Lazer FUNÇÃO PROGRAMATICA: 12 361 0003 PROJ. ATIVIDADE: 2 021 Manutenção do Transporte da Rede de Ensino ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30.00 Material de Consumo. Matões do Norte - MA, 29 de maio de 2024. Domingos Araújo Casa Nova - Secretário Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer.

Matões do Norte-MA, 29 de maio de 2024

Domingos Araújo Casa Nova

Secretario Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer

EXTRATO DO CONTRATO N° 20240398/2024. Contratante: Prefeitura Municipal de Matões do Norte/MA, através da Secretaria Municipal de Saúde. Contratado: ATENAS DISTRIBUIDORA DE PNEUMATICOS E TINTAS LTDA, inscrita no CNPJ sob o n. º 51.890.698/0001-07. Valor do contrato: R$ 6.365,80 (seis mil trezentos e sessenta e cinco reais e oitenta centavos). Origem: PREGÃO ELETRÔNICO 007/2024. Objeto: contratação de Futura, Eventuais e parceladas Aquisição de Pneus e câmaras de ar para atender as necessidades da frota da Secretaria Municipal de Saúde de Matões do Norte/MA. Vigência: 29/05/2024 a 31/12/2024 - Data da Assinatura: 29/05/2024. UNI. ORÇAMENTARIA: 1301 Fundo Municipal de Saúde – FMS FUNÇÃO PROGRAMATICA: 10 301 0005 PROJ. ATIVIDADE: 2 047 Manutenção do Transporte da Rede Pública de Saúde ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30.00 Material de Consumo. Matões do Norte - MA, 29 de maio de 2024. Jenilson Bezerra Neves - Secretário Municipal de Saúde.

Matões do Norte-MA, 29 de maio de 2024

Jenilson Bezerra Neves

Secretario Municipal de Saúde

EXTRATO DO CONTRATO N° 20240399/2024. Contratante: Prefeitura Municipal de Matões do Norte/MA, através da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos. Contratado: CPX DISTRIBUIDORA S/A, inscrita no CNPJ sob o n.º 10.158.356/0001-01. Valor do contrato: R$ 45.414,00 (quarenta e cinco mil quatrocentos e quatorze reais). Origem: PREGÃO ELETRÔNICO 007/2024. Objeto: Contratação de Futura, Eventuais e parceladas Aquisição de Pneus e câmaras de ar para atender as necessidades da frota da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serv. Urbanos de Matões do Norte/MA. Vigência: 29/05/2024 a 31/12/2024 - Data da Assinatura: 29/05/2024. UNI. ORÇAMENTARIA: 0501 Sec. Mun. De Infraest. e Serv. Urbanos FUNÇÃO PROGRAMATICA: 26 782 0022 PROJ. ATIVIDADE: 2 018 Manutenção de veículos e Máquinas da Infraestrutura ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30.00 Material de Consumo. Matões do Norte - MA, 29 de maio de 2024. Marlene Serra Coelho - Secretária Municipal de Administração e Finanças.

Matões do Norte-MA, 29 de maio de 2024

Marlene Serra Coelho

Secretária Municipal de Administração e Finanças

EXTRATO DO CONTRATO N° 20240400/2024. Contratante: Prefeitura Municipal de Matões do Norte/MA, através da Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer. Contratado: CPX DISTRIBUIDORA S/A, inscrita no CNPJ sob o n. º 51.890.698/0001-07. Valor do contrato: R$ 20.553,00 (vinte mil quinhentos e cinquenta e três reais). Origem: PREGÃO ELETRÔNICO 007/2024. Objeto: contratação de Futura, Eventuais e parceladas Aquisição de Pneus e câmaras de ar para atender as necessidades da frota da Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer de Matões do Norte/MA. Vigência: 29/05/2024 a 31/12/2024 - Data da Assinatura: 29/05/2024. UNI. ORÇAMENTARIA: 0601 Sec. Mun. De Educ. Cult. Esporte e Lazer FUNÇÃO PROGRAMATICA: 12 361 0003 PROJ. ATIVIDADE: 2 021 Manutenção do Transporte da Rede de Ensino ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30.00 Material de Consumo. Matões do Norte - MA, 29 de maio de 2024. Domingos Araújo Casa Nova - Secretário Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer.

Matões do Norte-MA, 29 de maio de 2024

Domingos Araújo Casa Nova

Secretario Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer

EXTRATO DO CONTRATO N° 20240401/2024. Contratante: Prefeitura Municipal de Matões do Norte/MA, através da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos. Contratado: EVOK IMPORTAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO LTDA, inscrita no CNPJ sob o n.º 44.116.889/0001-42. Valor do contrato: R$ 16.791,00 (dezesseis mil setecentos e noventa e um reais). Origem: PREGÃO ELETRÔNICO 007/2024. Objeto: Contratação de Futura, Eventuais e parceladas Aquisição de Pneus e câmaras de ar para atender as necessidades da frota da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serv. Urbanos de Matões do Norte/MA. Vigência: 29/05/2024 a 31/12/2024 - Data da Assinatura: 29/05/2024. UNI. ORÇAMENTARIA: 0501 Sec. Mun. De Infraest. e Serv. Urbanos FUNÇÃO PROGRAMATICA: 26 782 0022 PROJ. ATIVIDADE: 2 018 Manutenção de veículos e Máquinas da Infraestrutura ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30.00 Material de Consumo. Matões do Norte - MA, 29 de maio de 2024. Marlene Serra Coelho - Secretária Municipal de Administração e Finanças.

Matões do Norte-MA, 29 de maio de 2024

Marlene Serra Coelho

Secretária Municipal de Administração e Finanças

EXTRATO DO CONTRATO N° 20240402/2024. Contratante: Prefeitura Municipal de Matões do Norte/MA, através da Secretaria Municipal de Agricultura, Pesca e Pecúaria. Contratado: T R DE CARVALHO LTDA, inscrita no CNPJ sob o n. º 19.127.272/0001-85. Valor do contrato: R$ 10.455,00 (dez mil quatrocentos e cinquenta e cinco reais). Origem: PREGÃO ELETRÔNICO 007/2024. Objeto: Contratação de Futura, Eventuais e parceladas Aquisição de Pneus e câmaras de ar para atender as necessidades da frota da Secretaria Municipal de Agricultura, Pesca e Pecuária de Matões do Norte/MA. Vigência: 29/05/2024 a 31/12/2024 - Data da Assinatura: 29/05/2024. UNI. ORÇAMENTARIA: 0408 Sec. Mun. De Agricultura, Pesca e Pecuária FUNÇÃO PROGRAMATICA: 20 608 0016 PROJ. ATIVIDADE: 2.009 Manutenção das Atividades da Sec. Agricultura, Pesca e Pecuária ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30.00 Material De Consumo. Matões do Norte - MA, 29 de maio de 2024. Marlene Serra Coelho - Secretária Municipal de Administração e Finanças.

Matões do Norte-MA, 29 de maio de 2024

Marlene Serra Coelho

Secretária Municipal de Administração e Finanças

EXTRATO DO CONTRATO N° 20240403/2024. Contratante: Prefeitura Municipal de Matões do Norte/MA, através da Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer. Contratado: T R DE CARVALHO LTDA, inscrita no CNPJ sob o n. º 19.127.272/0001-85. Valor do contrato: R$ 30.470,20 (trinta mil quatrocentos e setenta reais e vinte centavos). Origem: PREGÃO ELETRÔNICO 007/2024. Objeto: contratação de Futura, Eventuais e parceladas Aquisição de Pneus e câmaras de ar para atender as necessidades da frota da Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer de Matões do Norte/MA. Vigência: 29/05/2024 a 31/12/2024 - Data da Assinatura: 29/05/2024. UNI. ORÇAMENTARIA: 0601 Sec. Mun. De Educ. Cult. Esporte e Lazer FUNÇÃO PROGRAMATICA: 12 361 0003 PROJ. ATIVIDADE: 2 021 Manutenção do Transporte da Rede de Ensino ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30.00 Material de Consumo. Matões do Norte - MA, 29 de maio de 2024. Domingos Araújo Casa Nova - Secretário Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer.

Matões do Norte-MA, 29 de maio de 2024

Domingos Araújo Casa Nova

Secretario Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer

EXTRATO DO CONTRATO N° 20240404/2024. Contratante: Prefeitura Municipal de Matões do Norte/MA, através da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos. Contratado: T R DE CARVALHO LTDA, inscrita no CNPJ sob o n.º 19.127.272/0001-85. Valor do contrato: R$ 32.123,00 (trinta e dois mil cento e vinte e três reais). Origem: PREGÃO ELETRÔNICO 007/2024. Objeto: Contratação de Futura, Eventuais e parceladas Aquisição de Pneus e câmaras de ar para atender as necessidades da frota da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serv. Urbanos de Matões do Norte/MA. Vigência: 29/05/2024 a 31/12/2024 - Data da Assinatura: 29/05/2024. UNI. ORÇAMENTARIA: 0501 Sec. Mun. De Infraest. e Serv. Urbanos FUNÇÃO PROGRAMATICA: 26 782 0022 PROJ. ATIVIDADE: 2 018 Manutenção de veículos e Máquinas da Infraestrutura ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30.00 Material de Consumo. Matões do Norte - MA, 29 de maio de 2024. Marlene Serra Coelho - Secretária Municipal de Administração e Finanças.

Matões do Norte-MA, 29 de maio de 2024

Marlene Serra Coelho

Secretária Municipal de Administração e Finanças

EXTRATO DE CONTRATO Nº 20240405/2024– PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 1604001/2024. PARTES Secretaria Municipal de Administração e Finanças e a empresa NP TECNOLOGIA E GESTAO DE DADOS LTDA, inscrita no CNPJ 07.797.967/0001-95, com sede na Rua Izabel A Redentora, nº 2356, Centro, São José dos Pinhais-PR, CEP 83.005-010. OBJETO: Contratação de empresa especializada no fornecimento de assinatura de ferramenta de pesquisa e comparação de preços praticados pela Administração Pública. VIGENCIA: 05/06/2024 a 05/06/2025. VALOR DO CONTRATO: valor global de R$ 11.960,00 (onze mil, e novecentos e sessenta reais). Secretaria Municipal de Administração e Finanças, UNI. ORÇAMENTARIA: 0301 Secretaria Municipal de Administração e Finanças, FUNÇÃO PROGRAMATICA: 04 122 0002, PROJ. ATIVIDADE: 2.003 Manut. das Atividades da Secretaria de Administração e Finanças, ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.39.00 Outros Serv. de terceira pessoa jurídica, MODALIDADE: Inexigibilidade de Licitação n°004/2024, com FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 74, inciso I, §1º da Lei 14.133/2021.