RESENHA DO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 0402003/2022: Termo Aditivo de Prazo nº 02 ao Contrato nº 0402003/2022 que entre se celebram a Câmara Municipal de Matões do Norte – MA e a empresa, PORTELA ASSESSORIA E SERVIÇOS LTDA - ME, inscrita no CNPJ nº 24.683.878/0001-37 sediada na Rua João Braulino Carvalho, Sala 01, nº 08, Cohab Anil II CEP: 65.051-775, Município São Luis/MA. OBJETO: alterar as disposições relativas ao prazo de execução e vigência da contratação decorrente da Tomada de Preços nº 002/2022 do dia 02 de janeiro de 2024 até 31 de dezembro de 2024, bem como explicitar a aplicação ao contrato às disposições da Lei n° 8.666/93, de 08/03/1993; DATA DA ASSINATURA DO 2º TERMO ADITIVO; 20 de dezembro de 2023. CONTRATADO: PORTELA ASSESSORIA E SERVIÇOS LTDA - ME OBJETO: 2º Termo Aditivo de prazo do contrato nº 0402003/2022. ASSINATURAS: Contratante: José Wallas Lisboa Sousa – Presidente da Câmara Municipal; Contratado: Fabio Portela Machado.
Matões do Norte /MA, 20 de dezembro de 2023.
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José Wallas Lisboa Sousa
Presidente da Câmara Municipal