Diário oficial

NÚMERO: 311/2024

03/06/2024 Publicações: 14 terceiros Quantidade de visualizações:
Assinado eletronicamente por: solimar alves de oliveira - CPF: ***.589.943-** em 03/06/2024 18:37:15 - IP com nº: 192.168.88.31

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SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - LICITAÇÃO - RESENHA DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS: 20240377/2024/2024
RESENHA DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
RESENHA DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 20240377/2024. OBJETO: Registro de Preços visando a Eventual e Futura Aquisição de Gêneros Alimentícios, Perecíveis e Não Perecíveis destinados a complementação ao Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE, junto a Secretaria Municipal de Educação de Matões do Norte/MA. VALOR TOTAL REGISTRADO: de R$ 26.615,00 (vinte e seis mil e seiscentos e quinze reais). PARTES: Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer (Órgão Gerenciador), e a empresa ACAI COMERCIO LTDA, inscrita no CNPJ 46.087.831/0001-43, estabelecida na Estrada da Maioba /Esquina Com Avenida A Bairro Trizidela, CEP 65110-000, QUADRA 21, N°21, LICITAÇÃO: Pregão Eletrônico n° 011/2024 - SRP. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, no Decreto Municipal n.º 071/2023, de 29 de dezembro de 2023 e demais normas pertinentes à espécie. PRAZO DE VALIDADE DA ATA: A presente Ata terá validade de 12 (Doze) meses, contada a partir da data de sua publicação. DATA DA ASSINATURA: 27 de maio de 2024. FORO: Fica eleito o Foro de Cantanhede/MA. SIGNATÁRIOS: Domingos Araújo Casa Nova, Secretário Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer pela Contratante e a Sra. Patricia Cristina Santos Garcez RG N° 013854632000-9 E CPF N° 998993103-87, pela detentora da Ata Registro de Preços.

Empresa: ACAI COMERCIO LTDA, inscrita no CNPJ 46.087.831/0001-43, estabelecida na Estrada Da Maioba /Esquina Com Avenida A Bairro Trizidela, CEP 65110-000, QUADRA 21, N°21, representado neste ato pela. Sra. Patricia Cristina Santos Garcez RG N° 013854632000-9 E CPF N° 998993103-87.

ItemEspecificaçãoUnid.Marca/

ModeloQuant.Preço Unit. Registrado (R$)Preço total Registrado (R$)9

SAL REFINADO Sal Refinado; extraído de fontes naturais, recristalizado; com teor mínimo de 98,5% de cloreto de sódio sobre a substancia seca, adicionado de antiumectante e iodo; aparência de cristais de granulação uniforme, na cor branca, não devendo está úmido, pegajoso ou empedrado; odor inodoro e sabor característico (salino); Iodo; iodo por quilograma de produto, ausência de sujidades, insetos, parasitas e larvas. Embalagem: saco plástico atóxico, contendo 01 kg, com a identificação do produto, marca do fabricante, data de fabricação, prazo de validade, peso líquido e número de registro no órgão competente, devidamente rotulado conforme legislação vigente, observadas as normas técnicas pertinentes à legislação sanitária de alimentos. Validade mínima de doze (12) meses, a partir da data da entrega.KG

SAN REI

500

R$ 1,43

R$ 715,00

12

SUCO DE FRUTAS CONCENTRADO DE GARRAFA Suco de fruta concentrado de garrafa (vidro); não fermentado e não alcoólico; aspecto líquido; cor e odor próprios da fruta em questão; fabricado a partir de frutos maduros, sãos, limpos e manipulados com as adequadas técnicas de higiene; isento de matérias terrosas, de sujidades, parasitas, lavas, detritos animais ou vegetais; elaborado através de procedimento tecnológico adequado; envasado assepticamente em embalagem hermética que não permita a passagem de ar e luz e que assegure a sua apresentação e conservação até o momento de consumo, sem a necessidade de refrigeração; ausência de aromas e corantes artificiais; reconstituído pela diluição de suco concentrado até a concentração original do suco integral ou o teor de sólidos solúveis mínimos estabelecidos no respectivo. Embalagem: frasco contendo 500ml, com a identificação do produto, marca do fabricante, data de fabricação, prazo de validade, peso líquido e número de registro no órgão competente. Devidamente rotulado, observadas as normas. Validade mínima de 12 (doze) meses, a contar da data de entrega. (Sabor Uva).KG

SAN REI

5.000

R$ 5,18

R$ 25,900,00

Valor Total Registrado R$ 26.615,00 (vinte e seis mil e seiscentos e quinze reais).

Matões do Norte/MA, 27 de maio de 2024

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - LICITAÇÃO -
RESENHA DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
RESENHA DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 20240378/2024. OBJETO: Registro de Preços visando a Eventual e Futura Aquisição de Gêneros Alimentícios, Perecíveis e Não Perecíveis destinados a complementação ao Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE, junto a Secretaria Municipal de Educação de Matões do Norte/MA. VALOR TOTAL REGISTRADO: de R$ 32.760,00 (trinta e dois mil, setecentos e sessenta reais). PARTES: Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer (Órgão Gerenciador), e a empresa COMERCIAL GOA LTDA, inscrita no CNPJ: 33.614.584/0001-44, estabelecida na Rua 03, Casa 16 letra C Jardim Bela Vista, na cidade de São Luis - Estado do Maranhão, CEP 65073-200, LICITAÇÃO: Pregão Eletrônico n° 011/2024 - SRP. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, no Decreto Municipal n.º 071/2023, de 29 de dezembro de 2023 e demais normas pertinentes à espécie. PRAZO DE VALIDADE DA ATA: A presente Ata terá validade de 12 (Doze) meses, contada a partir da data de sua publicação. DATA DA ASSINATURA: 27 de maio de 2024. FORO: Fica eleito o Foro de Cantanhede/MA. SIGNATÁRIOS: Domingos Araújo Casa Nova, Secretário Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer pela Contratante e o Sr. Leandro da Silva Oliveira, brasileiro, portador do RG 058648522016-0 SSP/MA e CPF/MF nº 628.662.343-40, pela detentora da Ata Registro de Preços.

Empresa: COMERCIAL GOA LTDA, inscrita no CNPJ: 33.614.584/0001-44, estabelecida na Rua 03, Casa 16 letra C Jardim Bela Vista, na cidade de São Luis - Estado do Maranhão, CEP 65073-200, representado neste ato pelo Sr. Leandro da Silva Oliveira, brasileiro, portador do RG 058648522016-0 SSP/MA e CPF/MF nº 628.662.343-40

ItemEspecificaçãoUnid.Marca/

ModeloQuant.Preço Unit. Registrado (R$)Preço total Registrado (R$)5BISCOITO DOCE TIPO MAISENA Biscoito doce tipo maisena de boa qualidade, inteiros, a base de: farinha de trigo / isento (0%) de gordura do tipo trans; aspecto: crocante e macio; cor: dourada; odor: próprio de biscoito maisena; sabor: característico. Pacote com 350g, embalagem individual. Vencimento no mínimo de 12 (doze) meses, contados do entregado produto.PCT

POTY

7.000

R$ 4,68

R$ 32.760,00

Valor Total Registrado R$ 32.760,00 (trinta e dois mil, setecentos e sessenta reais).

Matões do Norte/MA, 27 de maio de 2024

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - LICITAÇÃO -
RESENHA DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
RESENHA DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 20240379/2024. OBJETO: Registro de Preços visando a Eventual e Futura Aquisição de Gêneros Alimentícios, Perecíveis e Não Perecíveis destinados a complementação ao Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE, junto a Secretaria Municipal de Educação de Matões do Norte/MA. VALOR TOTAL REGISTRADO: de R$ 48.390,00 (quarenta e oito mil e trezentos e noventa reais). PARTES: Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer (Órgão Gerenciador), e a empresa D LORD COMÉRCIO LTDA, inscrita no CNPJ 19.208.342/0001-20, estabelecida na Rua 01 Cohaserma , nº 24, Bairro Cohama, na cidade de São Luis Estado do Maranhão, CEP 65072-230, LICITAÇÃO: Pregão Eletrônico n° 011/2024 - SRP. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, no Decreto Municipal n.º 071/2023, de 29 de dezembro de 2023 e demais normas pertinentes à espécie. PRAZO DE VALIDADE DA ATA: A presente Ata terá validade de 12 (Doze) meses, contada a partir da data de sua publicação. DATA DA ASSINATURA: 27 de maio de 2024. FORO: Fica eleito o Foro de Cantanhede/MA. SIGNATÁRIOS: Domingos Araújo Casa Nova, Secretário Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer pela Contratante e o Sr. Márcio Henrique Gusmão Ferreira, brasileiro, Solteiro, portador do CPF/MF nº 007.392.613-20, pela detentora da Ata Registro de Preços.

Empresa: D LORD COMÉRCIO LTDA, inscrita no CNPJ 19.208.342/0001-20, estabelecida na Rua 01 Cohaserma , nº 24, Bairro Cohama, na cidade de São Luis Estado do Maranhão, CEP 65072-230, representado neste ato pelo Sr. Márcio Henrique Gusmão Ferreira, brasileiro, Solteiro, portador do CPF/MF nº 007.392.613-20.

ItemEspecificaçãoUnid.Marca/

ModeloQuant.Preço Unit. Registrado (R$)Preço total Registrado (R$)10SARDINHA EM CONSERVA DE ÓLEO ENLATADA Sardinha em conserva embalada em lata, em base de óleo, com peso líquido mínimo de 125g. Prazo de validade: mínimo de doze (12) meses, a contar da data de entrega, identificação do produto, marca do fabricante, data de fabricação, prazo de validade, peso liquido e número de registro no órgão competente, devidamente rotulado conforme legislação vigente; observadas as normas técnicas pertinentes a legislação sanitária de alimentos.

LATAPALMEIRA6.250R$ 4,20R$ 26.250,0015

~POLPA DE CAJU Polpa de Fruta integral de caju, pasteurizada, congelada, sem adição de corantes artificiais e aditivos químicos, sabor característico e agradável. Isenta de: vestígio de descongelamento, odor forte e desagradável e qualquer Substância contaminante. Acondicionada em embalagem de polietileno atóxico, resistente, transparente, peso líquido de 01 kg, contendo na embalagem a identificação do produto, peso, prazo de validade e data de embalagem. Validade mínima de 12(doze) meses, a contar da data de entrega.

KG

KI-POLPA

3.000,00

R$ 7,38

R$ 22.140,00

Valor Total Registrado R$ 48.390,00 (quarenta e oito mil e trezentos e noventa reais).

Matões do Norte/MA, 27 de maio de 2024

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - LICITAÇÃO -
RESENHA DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
RESENHA DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 20240380/2024. OBJETO: Registro de Preços visando a Eventual e Futura Aquisição de Gêneros Alimentícios, Perecíveis e Não Perecíveis destinados a complementação ao Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE, junto a Secretaria Municipal de Educação de Matões do Norte/MA. VALOR TOTAL REGISTRADO: de R$ 147.225,00 (cento e quarenta e sete mil, duzentos e vinte cinco reais). PARTES: Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer (Órgão Gerenciador), e a empresa NATUBA EMPREENDIMENTOS E CONSULTORIA, inscrita no CNPJ 18.212.584/0001-24, estabelecida na Rua São Luis, nº 166, Bairro Centro, na cidade de Bom Jardim Estado do Maranhão, CEP 65380-000, LICITAÇÃO: Pregão Eletrônico n° 011/2024 - SRP. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, no Decreto Municipal n.º 071/2023, de 29 de dezembro de 2023 e demais normas pertinentes à espécie. PRAZO DE VALIDADE DA ATA: A presente Ata terá validade de 12 (Doze) meses, contada a partir da data de sua publicação. DATA DA ASSINATURA: 27 de maio de 2024. FORO: Fica eleito o Foro de Cantanhede/MA. SIGNATÁRIOS: Domingos Araújo Casa Nova, Secretário Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer pela Contratante e o Sr. Izaque Gomes Araujo, brasileiro, Solteiro, SSP/ MA e CPF/MF nº 014.321.463-27, pela detentora da Ata Registro de Preços.

Empresa: NATUBA EMPREENDIMENTOS E CONSULTORIA, inscrita no CNPJ 18.212.584/0001-24, estabelecida na Rua São Luis, nº 166, Bairro Centro, na cidade de Bom Jardim Estado do Maranhão, CEP 65380-000, representado neste ato pelo Sr. Izaque Gomes Araujo, brasileiro, Solteiro, SSP/ MA e CPF/MF nº 014.321.463-27.

ItemEspecificaçãoUnid.Marca/

ModeloQuant.Preço Unit. Registrado (R$)Preço total Registrado (R$)3ALHO IN NATURA Alho in natura, sem réstia, bulbo inteiriço, de ótima qualidade, sãs, compacto, firme e com coloração uniforme, casca protetora íntegra; cor, odor e sabor típicos da espécie. Não deveram apresentar danos ou quaisquer lesões de origem física ou mecânica que afetem a sua aparência; isentos de substancias terrosas, sujidades ou corpos estranhos aderentes à superfície. observadas as normas técnicas pertinentes à legislação sanitária de alimentos. Mínimo de 3 meses, a partir da data de entrega.

KGIn natura

300R$ 20,90R$ 6.270,004ARROZ BRANCO, TIPO I Arroz branco, tipo I; beneficiado, polido e da safra corrente; em bom estado de conservação; grãos inteiros mínimo de 90%; isento de fermentação, mofo, odores estranhos e de substancias nocivas à saúde; ausência de sujidades, insetos, parasitas e larvas. Embalagem: saco plástico atóxico, contendo 1kg, com a identificação do produto, marca do fabricante, data de fabricação, prazo de validade, peso líquido e número de registro no órgão competente, devidamente rotulado conforme legislação vigente, observadas as normas técnicas pertinentes à legislação sanitária de alimentos. Vencimento no mínimo de 12 (doze) meses, contados do entregado produto. COTA RESERVADA 25%.

KGDona Elza5.000R$ 5,90R$ 29.500,006

CAFÉ TORRADO E MOÍDO Café torrado e moído de 1ª qualidade, em pó homogêneo, com selo de pureza da Associação Brasileira da Indústria do Café ABIC. Embalagem: pacote contendo 250g, com a identificação do produto, marca do fabricante, data de fabricação, peso liquido e número de registro no órgão competente, devidamente rotulada conforme legislação vigente. Validade mínima de 12 (doze) meses, a contar da data de entrega.PCT

Puro Almof

2.000

R$ 7,29

R$ 14.580,00

17CARNE MOÍDA Carne bovina moída, com no máximo 5% de gordura. Aspecto: próprio da espécie, cor: própria da espécie, sem manchas esverdeadas ou pardacentas. Saco de material flexível, resistente, contendo etiqueta primaria com rotulagem de acordo com a legislação vigente (rdc360), aprovada para contato direto com alimentos de acordo com a resolução 105/99 da ANVISA. Pacotes lacrados com fita adesiva, resistente a danos durante o transporte ou armazenamento e que garanta a integridade do produto durante todo o seu período de validade, transportada em condições que preservem as características do alimento. Data de fabricação e prazo de validade de 6 (seis) meses a contar da data da entrega.KGNordestina1.750R$ 12,50R$ 21.875,0019

PEITO DE FRANGO CONGELADO Carne de Frango tipo file de peito, congelada, com adição de água de no máximo 6%, aspecto próprio, não amolecida e nem pegajosa, cor própria sem manchas esverdeadas, cheiro e sabor próprio, com ausência de sujidades, parasitos, larvas ou qualquer substância contaminante que possa alterá-la ou encobrir alguma alteração, acondicionada em embalagem plástica de polipropileno, resistente e transparente, contendo 1Kg, a embalagem não deve ser composta de material contaminante e perecível em água (ex: papelão), na embalagem deverá constar informações do fabricante, especificação do produto, data de fabricação e prazo de validade de 6 (seis) meses a contar da data da entrega, registro no Ministério da Agricultura - Serviço de Inspeção Federal (SIF), Serviço de Inspeção Estadual (SIE) ou Serviço de Inspeção Municipal (SIM). COTA RESERVADA 25%.KGAve nova 1.250R$ 15,00R$ 18.750,0024

PEITO DE FRANGO CONGELADO Carne de Frango tipo file de peito, congelada, com adição de água de no máximo 6%, aspecto próprio, não amolecida e nem pegajosa, cor própria sem manchas esverdeadas, cheiro e sabor próprio, com ausência de sujidades, parasitos, larvas ou qualquer substância contaminante que possa alterá-la ou encobrir alguma alteração, acondicionada em embalagem plástica de polipropileno, resistente e transparente, contendo 1Kg, a embalagem não deve ser composta de material contaminante e perecível em água (ex: papelão), na embalagem deverá constar informações do fabricante, especificação do produto, data de fabricação e prazo de validade de 6 (seis) meses a contar da data da entrega, registro no Ministério da Agricultura - Serviço de Inspeção Federal (SIF), Serviço de Inspeção Estadual (SIE) ou Serviço de Inspeção Municipal (SIM). AMPLA PARTICIPAÇÃO 75%.KGAve nova 3.750R$ 15,00R$ 56.250,00Valor Total Registrado Total R$ 147.225,00 (cento e quarenta e sete mil, duzentos e vinte cinco reais).

Matões do Norte/MA, 27 de maio de 2024

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - LICITAÇÃO -
RESENHA DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
RESENHA DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 20240381/2024. OBJETO: Registro de Preços visando a Eventual e Futura Aquisição de Gêneros Alimentícios, Perecíveis e Não Perecíveis destinados a complementação ao Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE, junto a Secretaria Municipal de Educação de Matões do Norte/MA. VALOR TOTAL REGISTRADO: de R$ 84.584,50 (oitenta e quatro mil, quinhentos e oitenta e quatro reais e cinquenta centavos). PARTES: Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer (Órgão Gerenciador), e a empresa P I C ARAUJO LTDA, inscrita no CNPJ 16.634.005/0001-06, estabelecida na Av. Beta, Quadra-k, Jardim Bela Vista, nº 15A, Bairro Parque Athenas, na cidade de São Luis - Estado do Maranhão, CEP 65072-120, LICITAÇÃO: Pregão Eletrônico n° 011/2024 - SRP. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, no Decreto Municipal n.º 071/2023, de 29 de dezembro de 2023 e demais normas pertinentes à espécie. PRAZO DE VALIDADE DA ATA: A presente Ata terá validade de 12 (Doze) meses, contada a partir da data de sua publicação. DATA DA ASSINATURA: 27 de maio de 2024. FORO: Fica eleito o Foro de Cantanhede/MA. SIGNATÁRIOS: Domingos Araújo Casa Nova, Secretário Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer pela Contratante e o Sr. Pedro Ivo Cardoso araujo, brasileiro, Solteiro, portador do RG 518964965, SSP/ MA e CPF/MF nº 925.165.563-49, pela detentora da Ata Registro de Preços.

Empresa: P I C ARAUJO LTDA, inscrita no CNPJ 16.634.005/0001-06, estabelecida na Av. Beta, Quadra-k, Jardim Bela Vista, nº 15A, Bairro Parque Athenas, na cidade de São Luis - Estado do Maranhão, CEP 65072-120, representado neste ato pelo Sr. Pedro Ivo Cardoso araujo, brasileiro, Solteiro, portador do RG 518964965, SSP/ MA e CPF/MF nº 925.165.563-49.

ItemEspecificaçãoUnid.Marca/

ModeloQuant.Preço Unit. Registrado (R$)Preço Total Registrado (R$)2~ADOÇANTE STÉVIA Adoçante dietético liquido, 100% só stevia. Ingredientes: água, edulcorantes naturais glicosídeos de steviol, conservantes: benzoato de sódio e sorbato de potássio, acidulante. Prazo de validade: Mínimo de 12 (doze) meses, a partir da data de entrega.

UNI

ADOCYL

50

R$ 8,69

R$ 434,50

8

~PIMENTA DO REINO Pimenta/cominho, 100g (pimenta do reino preta e cominho, sem glúten, acondicionados em embalagens plástica contendo impressos: informações nutricionais, marca e prazo de validade. Validade mínima de 12 (doze) meses, a contar da data de entrega. O produto não poderá ter a data de fabricação anterior a 45 (quarenta e cinco) dias da data de entrega.

PCT

Dona Clara

3.000

R$ 1,39

R$ 4.170,00

13

TOMATE In Natura, 1ª qualidade, longa vida - tamanho médio a grande; - consistência firme; - sem sujidade; - pele lisa, livre de fungos. Deverá ser transportado em carros higienizados em temperatura ambiente.KG

IN NATURA

2.000

R$ 7,59

R$ 15.180,00

14BATATA INGLESA De 1° qualidade. Não devem conter terra, sujidades ou corpos estranhos aderentes a casca. Isenta de parasitas e larvas. Acondicionadas em sacos plásticos ou caixas plásticas, polpa macia sem perfurações ou pontos pretos, cascas sem cortes ou perfurações e tamanho médio por raiz de 20 kg.KG

IN NATURA

2.000

R$ 6,30

R$ 12.600,00

23

FRANGO DE GRANJA In natura, proveniente de animais seguros, abatidos sob inspeção veterinária, devendo apresentar coloração própria da espécie, sem manchas esverdeadas, com ausência de sujidades, parasitas ou larvas e qualquer outro contaminante. Apresentar odor característico com aspecto próprio e não amolecido AMPLA PARTICIPAÇÃO 75%.KG

MEGA FRANGO

4.500

R$ 11,60

R$ 52.200,00

Valor Total Registrado R$ 84.584,50 (oitenta e quatro mil, quinhentos e oitenta e quatro reais e cinquenta centavos).

Matões do Norte/MA, 27 de maio de 2024

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - LICITAÇÃO -
RESENHA DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
RESENHA DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 20240382/2024. OBJETO: Registro de Preços visando a Eventual e Futura Aquisição de Gêneros Alimentícios, Perecíveis e Não Perecíveis destinados a complementação ao Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE, junto a Secretaria Municipal de Educação de Matões do Norte/MA. VALOR TOTAL REGISTRADO: de R$ 244.785,00 (duzentos e quarenta e quatro mil, setecentos e oitenta e cinco reais). PARTES: Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer (Órgão Gerenciador), e a empresa PANDELIK SUPPORTING E-COMMERCE LTDA, inscrita no CNPJ 36.846.340/0001-85, estabelecida na Rua 07 de Setembro, Nº SL02, EDIF. VERAS 2° ANDAR, Centro, Bom Jardim MA, CEP: 65.380-000, LICITAÇÃO: Pregão Eletrônico n° 011/2024 - SRP. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, no Decreto Municipal n.º 071/2023, de 29 de dezembro de 2023 e demais normas pertinentes à espécie. PRAZO DE VALIDADE DA ATA: A presente Ata terá validade de 12 (Doze) meses, contada a partir da data de sua publicação. DATA DA ASSINATURA: 27 de maio de 2024. FORO: Fica eleito o Foro de Cantanhede/MA. SIGNATÁRIOS: Domingos Araújo Casa Nova, Secretário Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer pela Contratante e o Sr. Michael de Souza Silva, brasileira, portador do RG: 035696312008-5, CPF: 051.569.953-57, pela detentora da Ata Registro de Preços.

Empresa: PANDELIK SUPPORTING E-COMMERCE LTDA, inscrita no CNPJ 36.846.340/0001-85, estabelecida na Rua 07 de Setembro, Nº SL02, EDIF. VERAS 2° ANDAR, Centro, Bom Jardim MA, CEP: 65.380-000, representado neste ato pelo Sr. Michael de Souza Silva, brasileira, portador do RG: 035696312008-5, CPF: 051.569.953-57.

ItemEspecificaçãoUnid.Marca/

ModeloQuant.Preço Unit. Registrado (R$)Preço Total Registrado (R$)16CARNE BOVINA IN NATURA MACIÇA, sem osso, do tipo coxão mole, alcatra, contrafilé ou patinho, proveniente de animais sadios, abatidos sob inspeção veterinária, devendo apresentar coloração vermelho-vivo, odor característico e aspecto próprio não amolecido e nem pegajosa. Isento de: coloração arroxeada, acinzentada e esverdeada, odor forte e desagradável, parasitas, sujidades, larvas e qualquer substância contaminante. Data de fabricação e prazo de validade de 6 (seis) meses a contar da data da entrega. COTA RESERVADA 25%.KG

SWIFIT

1.000

R$ 26,43

R$ 26.430,00

20~ARROZ BRANCO, TIPO I Arroz branco, tipo I; beneficiado, polido e da safra corrente; em bom estado de conservação; grãos inteiros mínimo de 90%; isento de fermentação, mofo, odores estranhos e de substancias nocivas à saúde; ausência de sujidades, insetos, parasitas e larvas. Embalagem: saco plástico atóxico, contendo 1kg, com a identificação do produto, marca do fabricante, data de fabricação, prazo de validade, peso líquido e número de registro no órgão competente, devidamente rotulado conforme legislação vigente, observadas as normas técnicas pertinentes à legislação sanitária de alimentos. Vencimento no mínimo de 12 (doze) meses, contados do entregado produto. AMPLA PARTICIPAÇÃO 75%.KG

DA LISTA15.000R$ 5,89R$ 88.350,0021

LEITE EM PÓ INTEGRAL Leite em pó integral, obtido por desidratação do leite de vaca integral e apto para a alimentação humana mediante processos tecnologicamente adequados. Teor nutricional mínimo para porção de 26g: proteína - 8%, gorduras totais - 13%, sem gorduras trans. E enriquecido com cálcio, ferro e vitaminas. Aparência de pó fino, homogêneo, na cor própria, de fácil escoamento, não devendo estar melado ou empedrado; odor e sabor: agradável, não rançoso, semelhantes ao leite fluído; ausência de conservadores, sujidades, parasitas, larvas e detritos animais ou vegetais. Embalagem: pacote impermeável lacrado, contendo 200g, com a identificação do produto, marca do fabricante, data da fabricação, prazo de validade, peso líquido e número de registro no órgão competente, devidamente rotulado conforme legislação vigente. Deverão ser observadas as especificações gerais do Regulamento técnico de Identidade e Qualidade de Leite em pó, fixado pela Portaria nº 369, de 04/09/97, MA. Validade mínima de 12 (doze) meses, a contar da data de entrega. AMPLA PARTICIPAÇÃO 75%.PCTITABAMBE

7.875

R$ 6,44

R$ 50.715,00

22CARNE BOVINA IN NATURA MACIÇA, sem osso, do tipo coxão mole, alcatra, contrafilé ou patinho, proveniente de animais sadios, abatidos sob inspeção veterinária, devendo apresentar coloração vermelho-vivo, odor característico e aspecto próprio não amolecido e nem pegajosa. Isento de: coloração arroxeada, acinzentada e esverdeada, odor forte e desagradável, parasitas, sujidades, larvas e qualquer substância contaminante. Data de fabricação e prazo de validade de 6 (seis) meses a contar da data da entrega. AMPLA PARTICIPAÇÃO 75%.KG

SWIFIT

3.000

R$ 26,43

R$ 79.290,00

Valor Total Registrado R$ 244.785,00 (duzentos e quarenta e quatro mil, setecentos e oitenta e cinco reais).

Matões do Norte/MA, 27 de maio de 2024

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - LICITAÇÃO -
RESENHA DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
RESENHA DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 20240383/2024. OBJETO: Registro de Preços visando a Eventual e Futura Aquisição de Gêneros Alimentícios, Perecíveis e Não Perecíveis destinados a complementação ao Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE, junto a Secretaria Municipal de Educação de Matões do Norte/MA. VALOR TOTAL REGISTRADO: de R$ 17.250,00 (dezessete mil, duzentos e cinquenta reais). PARTES: Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer (Órgão Gerenciador), e a empresa UML MENDES, inscrita no CNPJ 28.117.156/0001-76, estabelecida na Rua/Av. 02, nº 12-Ipem São Cristóvão, Bairro Jardim São Cristóvão, na cidade de São Luis - Estado do Maranhão, CEP 65055-308, LICITAÇÃO: Pregão Eletrônico n° 011/2024 - SRP. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, no Decreto Municipal n.º 071/2023, de 29 de dezembro de 2023 e demais normas pertinentes à espécie. PRAZO DE VALIDADE DA ATA: A presente Ata terá validade de 12 (Doze) meses, contada a partir da data de sua publicação. DATA DA ASSINATURA: 27 de maio de 2024. FORO: Fica eleito o Foro de Cantanhede/MA. SIGNATÁRIOS: Domingos Araújo Casa Nova, Secretário Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer pela Contratante e o Sr. Udedson Miguel Lemos Mendes, brasileiro, Solteiro, portador do RG 1072471997, SSP/ MA e CPF/MF nº 175.778373-34, pela detentora da Ata Registro de Preços.

Empresa: UML MENDES, inscrita no CNPJ 28.117.156/0001-76, estabelecida na Rua/Av. 02, nº 12-Ipem São Cristóvão, Bairro Jardim São Cristóvão, na cidade de São Luis - Estado do Maranhão, CEP 65055-308, representado neste ato pelo Sr. Udedson Miguel Lemos Mendes, brasileiro, Solteiro, portador do RG 1072471997, SSP/ MA e CPF/MF nº 175.778373-34.

ItemEspecificaçãoUnid.Marca/

ModeloQuant.Preço Unit. Registrado (R$)Preço Total Registrado (R$)11

SUCO DE FRUTAS CONCENTRADO DE GARRAFA Suco de fruta concentrado de garrafa (vidro); não fermentado e não alcoólico; aspecto líquido; cor e odor próprios da fruta em questão; fabricado a partir de frutos maduros, sãos, limpos e manipulados com as adequadas técnicas de higiene; isento de matérias terrosas, de sujidades, parasitas, lavas, detritos animais ou vegetais; elaborado através de procedimento tecnológico adequado; envasado assepticamente em embalagem hermética que não permita a passagem de ar e luz e que assegure a sua apresentação e conservação até o momento de consumo, sem a necessidade de refrigeração; ausência de aromas e corantes artificiais; reconstituído pela diluição de suco concentrado até a concentração original do suco integral ou o teor de sólidos solúveis mínimos estabelecidos no respectivo. Embalagem: frasco contendo 500ml, com a identificação do produto, marca do fabricante, data de fabricação, prazo de validade, peso líquido e número de registro no órgão competente. Devidamente rotulado, observadas as normas. Validade mínima de 12 (doze) meses, a contar da data de entrega. (Sabor Goiaba)UND

JANDAIA/SUCOS JANDAIA

5.000

R$ 3,45

R$ 17.250,00Valor Total Registrado R$ 17.250,00 (dezessete mil, duzentos e cinquenta reais).

Matões do Norte/MA, 27 de maio de 2024

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - LICITAÇÃO -
RESENHA DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
RESENHA DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 20240384/2024. OBJETO: Registro de Preços visando a Eventual e Futura Aquisição de Gêneros Alimentícios, Perecíveis e Não Perecíveis destinados a complementação ao Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE, junto a Secretaria Municipal de Educação de Matões do Norte/MA. VALOR TOTAL REGISTRADO: de R$ 62.830,25 (sessenta e dois mil, oitocentos e trinta reais e vinte cinco centavos). PARTES: Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer (Órgão Gerenciador), e a empresa LS SERVIÇOS E COMÉRCIO LTDA, inscrita no CNPJ: 37.906.648/0001-31, estabelecida na Avenida 01 nº 33, Quadra 03 Eco Marajá, Novo Marajá, Coroatá MA, CEP: 65.415-000, LICITAÇÃO: Pregão Eletrônico n° 011/2024 - SRP. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, no Decreto Municipal n.º 071/2023, de 29 de dezembro de 2023 e demais normas pertinentes à espécie. PRAZO DE VALIDADE DA ATA: A presente Ata terá validade de 12 (Doze) meses, contada a partir da data de sua publicação. DATA DA ASSINATURA: 27 de maio de 2024. FORO: Fica eleito o Foro de Cantanhede/MA. SIGNATÁRIOS: Domingos Araújo Casa Nova, Secretário Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer pela Contratante e o Sr. Luiz Segundo Salazar de Souza, Portador do RG, sob o N°. 0124822319992 SSP/MA, e CPF N° 009.617.393- 98, pela detentora da Ata Registro de Preços.

Empresa: LS SERVIÇOS E COMÉRCIO LTDA, inscrita no CNPJ: 37.906.648/0001-31, estabelecida na Avenida 01 nº 33, Quadra 03 Eco Marajá, Novo Marajá, Coroatá MA, CEP: 65.415-000, representado neste ato pelo Sr. Luiz Segundo Salazar de Souza, Portador do RG, sob o N°. 0124822319992 SSP/MA, e CPF N° 009.617.393- 98.

ItemEspecificaçãoUnid.Marca/

ModeloQuant.Preço Unit. Registrado (R$)Preço Total Registrado (R$)1AÇUCAR REFINADO Especificação: Açúcar refinado, com aparência de pó fino, homogêneo, na cor branca, de fácil escoamento, não devendo estar melado ou empedrado; odor próprio e sabor doce; livre de fermentação; isento de matéria terrosa, sujidades, parasitas, larvas e detritos de animais ou vegetais. Embalagem: saco de polietileno atóxico, contendo 1kg, com a identificação do produto, marca do fabricante, data de fabricação, prazo de validade, peso liquido e número de registro no Ministério da Saúde, devidamente rotulado conforme legislação vigente; observadas as normas técnicas pertinentes à legislação sanitária de alimentos. Validade mínima de 12 (doze) meses, a contar da data de entrega.KG

blanco

7.600

R$ 4,19

R$ 31.844,00

7LEITE EM PÓ INTEGRAL Leite em pó integral, obtido por desidratação do leite de vaca integral e apto para a alimentação humana mediante processos tecnologicamente adequados. Teor nutricional mínimo para porção de 26g: proteína - 8%, gorduras totais - 13%, sem gorduras trans. E enriquecido com cálcio, ferro e vitaminas. Aparência de pó fino, homogêneo, na cor própria, de fácil escoamento, não devendo estar melado ou empedrado; odor e sabor: agradável, não rançoso, semelhantes ao leite fluído; ausência de conservadores, sujidades, parasitas, larvas e detritos animais ou vegetais. Embalagem: pacote impermeável lacrado, contendo 200g, com a identificação do produto, marca do fabricante, data da fabricação, prazo de validade, peso líquido e número de registro no órgão competente, devidamente rotulado conforme legislação vigente. Deverão ser observadas as especificações gerais do Regulamento técnico de Identidade e Qualidade de Leite em pó, fixado pela Portaria nº 369, de 04/09/97, MA. Validade mínima de 12 (doze) meses, a contar da data de entrega. COTA RESERVADA 25%.PCTPIRACANJUBA2.625R$ 6,09R$ 15.986,2518

FRANGO DE GRANJA In natura, proveniente de animais seguros, abatidos sob inspeção veterinária, devendo apresentar coloração própria da espécie, sem manchas esverdeadas, com ausência de sujidades, parasitas ou larvas e qualquer outro contaminante. Apresentar odor característico com aspecto próprio e não amolecido. COTA RESERVADA 25%.KG

americano

1.500

R$ 10,00

R$ 15.000,00

Valor Total Registrado Total R$ 62.830,25 (sessenta e dois mil, oitocentos e trinta reais e vinte cinco centavos).

Matões do Norte/MA, 27 de maio de 2024

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS - LICITAÇÃO -
RESENHA DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
RESENHA DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 20240385/2024. OBJETO: Registro de Preços para futura, eventual e parcelada aquisição de ar condicionados para atender as necessidades das Secretarias Municipais de Matões do Norte MA. VALOR TOTAL REGISTRADO: de R$ 78.935,00 (setenta e oito mil, novecentos e trinta e cinco reais). PARTES: Secretaria Municipal de Administração e Finanças (Órgão Gerenciador), e a empresa BRM COMÉRCIO LTDA inscrita no CNPJ nº 47.630.292/0001-00 com sede na Rua: Monza, nº 226, SALA 1108 EDIF PME BUSINESS TOWER, Bairro Passa Vinte, CEP: 88.132- 147, na cidade de Palhoça SC. LICITAÇÃO: Pregão Eletrônico n° 008/2024 - SRP. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, no Decreto Municipal n.º 071/2023, de 29 de dezembro de 2023 e demais normas pertinentes à espécie. PRAZO DE VALIDADE DA ATA: A presente Ata terá validade de 12 (Doze) meses, contada a partir da data de sua publicação. DATA DA ASSINATURA: 28 de maio de 2024. FORO: Fica eleito o Foro de Cantanhede/MA. SIGNATÁRIOS: Marlene Serra Coelho, Secretária Municipal de Administração e Finanças, pela Contratante e o Sr. Bruno Josue Martins, CPF nº 079.906.409-29 E RG 4989597 SSP/SC. pela detentora da Ata Registro de Preços.

Empresa: BRM COMÉRCIO LTDA inscrita no CNPJ nº 47.630.292/0001-00 com sede na Rua: Monza, nº 226, SALA 1108 EDIF PME BUSINESS TOWER, Bairro Passa Vinte, CEP: 88.132- 147, na cidade de Palhoça SC, representado neste ato Sr. Bruno Josue Martins, CPF nº 079.906.409-29 E RG 4989597 SSP/SC.

ItemEspecificaçãoUnid.Marca/

ModeloQuant.Preço Unit. Registrado (R$)Preço Total Registrado (R$)1AR CONDICIONADO SPLIT SISTEMA INVERTER, Capacidade mínima 9.000 BTU/H, versão frio, 220 v, compressor rotativo, cor do painel branco ou gelo, controle remoto sem fio, selo PROCEL, faixa de classificação A no consumo de energia, com certificação do INMETRO, garantia mínima de 01 ano no equipamento e compressor.UNIDADE

AGRATTO

30

R$ 1.998,00

R$ 59.940,00

4AR CONDICIONADO SPLIT SISTEMA INVERTER, Capacidade mínima 24.000 BTU/H, versão frio, 220 v, compressor rotativo, cor do painel branco ou gelo, controle remoto sem fio, selo PROCEL, faixa de classificação A no consumo de energia, com certificação do INMETRO, garantia mínima de 01 ano no equipamento e compressor.UNIDADE

ELECTROLUX

5

R$ 3.799,00

R$ 18.995,00

Valor Total Registrado R$ 78.935,00 (setenta e oito mil, novecentos e trinta e cinco reais)

Matões do Norte/MA, 28 de maio de 2024

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS - LICITAÇÃO -
RESENHA DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
RESENHA DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 20240386/2024. OBJETO: Registro de Preços para futura, eventual e parcelada aquisição de ar condicionados para atender as necessidades das Secretarias Municipais de Matões do Norte MA. VALOR TOTAL REGISTRADO: de R$ 85.432,91 (oitenta e cinco mil, quatrocentos e trinta e dois reais e noventa e um reais). PARTES: Secretaria Municipal de Administração e Finanças (Órgão Gerenciador), e a empresa BT COMÉRCIO INTELIGENTE LTDA inscrita no CNPJ nº 45.329.312/0001-81 com sede na Avenida Setecentos, n° s/n, Sala 04 Galpão 17 - Módulos 13 e 14, Terminal Intermodal da Serra, Serra/ES, CEP 29161-414. LICITAÇÃO: Pregão Eletrônico n° 008/2024 - SRP. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, no Decreto Municipal n.º 071/2023, de 29 de dezembro de 2023 e demais normas pertinentes à espécie. PRAZO DE VALIDADE DA ATA: A presente Ata terá validade de 12 (Doze) meses, contada a partir da data de sua publicação. DATA DA ASSINATURA: 28 de maio de 2024. FORO: Fica eleito o Foro de Cantanhede/MA. SIGNATÁRIOS: Marlene Serra Coelho, Secretária Municipal de Administração e Finanças, pela Contratante e o Sr. Lucas Griebeler Sandi, solteiro, CPF nº 09146557954.

Empresa: BT COMÉRCIO INTELIGENTE LTDA inscrita no CNPJ nº 45.329.312/0001-81 com sede na Avenida Setecentos, n° s/n, Sala 04 Galpão 17 - Módulos 13 e 14, Terminal Intermodal da Serra, Serra/ES, CEP 29161-414, representado neste ato Sr. Lucas Griebeler Sandi, solteiro, CPF nº 09146557954

ItemEspecificaçãoUnid.Marca/

ModeloQuant.Preço Unit. Registrado (R$)Preço Total Registrado (R$)2AR CONDICIONADO SPLIT SISTEMA INVERTER, Capacidade mínima 12.000 BTU/H, versão frio, 220 v, compressor rotativo, cor do painel branco ou gelo, controle remoto sem fio, selo PROCEL, faixa de classificação A no consumo de energia, com certificação do INMETRO, garantia mínima de 01 ano no equipamento e compressor.UNIDADE

AGRATTO

25

R$ 2.542,00

R$ 63.550,00

3AR CONDICIONADO SPLIT SISTEMA INVERTER, Capacidade mínima 18.000 BTU/H, versão frio, 220 v, compressor rotativo, cor do painel branco ou gelo, controle remoto sem fio, selo PROCEL, faixa de classificação A no consumo de energia, com certificação do INMETRO, garantia mínima de 01 ano no equipamento e compressor.UNIDADE

AGRATTO

7

R$ 3.126,13

R$ 21.882,91

Valor Total Registrado R$ 85.432,91 (oitenta e cinco mil, quatrocentos e trinta e dois reais e noventa e um reais).

Matões do Norte/MA, 28 de maio de 2024

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS - LICITAÇÃO -
RESENHA DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
RESENHA DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 20240387/2024. OBJETO: Registro de Preços para futura, eventual e parcelada aquisição de ar condicionados para atender as necessidades das Secretarias Municipais de Matões do Norte MA. VALOR TOTAL REGISTRADO: de R$ 55.010,00 (cinquenta e cinco mil e dez reais). PARTES: Secretaria Municipal de Administração e Finanças (Órgão Gerenciador), e a empresa COMERCIAL GOA LTDA, inscrita no CNPJ: 33.614.584/0001-44, estabelecida na Rua 03, Casa 16 letra C Jardim Bela Vista, na cidade de São Luís - Estado do Maranhão, CEP 65073-200. LICITAÇÃO: Pregão Eletrônico n° 008/2024 - SRP. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, no Decreto Municipal n.º 071/2023, de 29 de dezembro de 2023 e demais normas pertinentes à espécie. PRAZO DE VALIDADE DA ATA: A presente Ata terá validade de 12 (Doze) meses, contada a partir da data de sua publicação. DATA DA ASSINATURA: 28 de maio de 2024. FORO: Fica eleito o Foro de Cantanhede/MA. SIGNATÁRIOS: Marlene Serra Coelho, Secretária Municipal de Administração e Finanças, pela Contratante e o Sr. Leandro da Silva Oliveira, brasileiro, portador do RG 058648522016-0 SSP/MA e CPF/MF nº 628.662.343-40.

Empresa: COMERCIAL GOA LTDA, inscrita no CNPJ: 33.614.584/0001-44, estabelecida na Rua 03, Casa 16 letra C Jardim Bela Vista, na cidade de São Luís - Estado do Maranhão, CEP 65073-200, representado neste ato Sr. Leandro da Silva Oliveira, brasileiro, portador do RG 058648522016-0 SSP/MA e CPF/MF nº 628.662.343-40.

ItemEspecificaçãoUnid.Marca/

ModeloQuant.Preço Unit. Registrado (R$)Preço Total Registrado (R$)5AR CONDICIONADO SPLIT SISTEMA INVERTER, Capacidade mínima 30.000 BTU/H, versão frio, 220 v, compressor rotativo, cor do painel branco ou gelo, controle remoto sem fio, selo PROCEL, faixa de classificação A no consumo de energia, com certificação do INMETRO, garantia mínima de 01 ano no equipamento e compressor.UNIDADE

PHILCO

10

R$ 5.501,00

R$ 55.010,00

Valor Total Registrado R$ 55.010,00 (cinquenta e cinco mil e dez reais).

Matões do Norte/MA, 28 de maio de 2024

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS - LICITAÇÃO -
RESENHA DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
RESENHA DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 20240388/2024. OBJETO: Registro de Preços para futura, eventual e parcelada aquisição de ar condicionados para atender as necessidades das Secretarias Municipais de Matões do Norte MA. VALOR TOTAL REGISTRADO: de R$ 46.788,00 (quarenta e seis mil, setecentos e oitenta e oito reais). PARTES: Secretaria Municipal de Administração e Finanças (Órgão Gerenciador), e a empresa AMENA CLIMATIZAÇÃO LTDA inscrita no CNPJ nº 46.368.367/0001-63 com sede na Avenida Setecentos, n° S/N, Sala 17 Galpão 17 Módulos 13 E 14, Terminal Intermodal da Serra, Serra/ES, CEP 29161-414. LICITAÇÃO: Pregão Eletrônico n° 008/2024 - SRP. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, no Decreto Municipal n.º 071/2023, de 29 de dezembro de 2023 e demais normas pertinentes à espécie. PRAZO DE VALIDADE DA ATA: A presente Ata terá validade de 12 (Doze) meses, contada a partir da data de sua publicação. DATA DA ASSINATURA: 28 de maio de 2024. FORO: Fica eleito o Foro de Cantanhede/MA. SIGNATÁRIOS: Marlene Serra Coelho, Secretária Municipal de Administração e Finanças, pela Contratante e a Sra. Vera Lucia de Oliveira, solteira, CPF nº 67135617991 pela detentora da Ata Registro de Preços.

Empresa: AMENA CLIMATIZAÇÃO LTDA inscrita no CNPJ nº 46.368.367/0001-63 com sede na Avenida Setecentos, n° S/N, Sala 17 Galpão 17 Módulos 13 E 14, Terminal Intermodal da Serra, Serra/ES, CEP 29161-414, representado neste ato pela Sra. Vera Lucia de Oliveira, solteira, CPF nº 67135617991.

ItemEspecificaçãoUnid.Marca/

ModeloQuant.Preço Unit. Registrado (R$)Preço Total Registrado (R$)6AR CONDICIONADO SPLIT SISTEMA INVERTER Piso Teto, capacidade 36.000 BTU/H, versão frio, 220 v, compressor rotativo, cor do painel branco ou gelo, controle remoto sem fio, selo PROCEL,faixa de classificação A no consumo de energia, com certificação do INMETRO, garantia mínima de 01 ano no equipamento e compressor.UNIDADE

ELGIN

6

R$ 7.798,00

R$ 46.788,00

Valor Total Registrado R$ 46.788,00 (quarenta e seis mil, setecentos e oitenta e oito reais).

Matões do Norte/MA, 28 de maio de 2024

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS - LICITAÇÃO -
RESENHA DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
RESENHA DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 20240389/2024. OBJETO: Registro de Preços para futura, eventual e parcelada aquisição de ar condicionados para atender as necessidades das Secretarias Municipais de Matões do Norte MA. VALOR TOTAL REGISTRADO: de R$ 271.165,00 (duzentos e setenta e um mil, cento e sessenta e cinco reais). PARTES: Secretaria Municipal de Administração e Finanças (Órgão Gerenciador), e a empresa R L DE SOUSA EMPREENDIMENTOS inscrita no CNPJ nº 00.570.356/0001-60 com sede na Av. Dos Holandeses, Sala 810 Edif: Tech Office Bairro: Ponta da Areia Cidade: São Luís/MA, CEP: 65.077-357. LICITAÇÃO: Pregão Eletrônico n° 008/2024 - SRP. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, no Decreto Municipal n.º 071/2023, de 29 de dezembro de 2023 e demais normas pertinentes à espécie. PRAZO DE VALIDADE DA ATA: A presente Ata terá validade de 12 (Doze) meses, contada a partir da data de sua publicação. DATA DA ASSINATURA: 28 de maio de 2024. FORO: Fica eleito o Foro de Cantanhede/MA. SIGNATÁRIOS: Marlene Serra Coelho, Secretária Municipal de Administração e Finanças, pela Contratante e a Sra. Rosilene Lopes de Sousa, RG 0386860820106 SESP/MA e CPF Nº 225.823.713-00

Empresa: R L DE SOUSA EMPREENDIMENTOS inscrita no CNPJ nº 00.570.356/0001-60 com sede na Av. Dos Holandeses, Sala 810 Edif: Tech Office Bairro: Ponta da Areia Cidade: São Luís/MA, CEP: 65.077-357, representado neste ato a Sra. Rosilene Lopes de Sousa, RG 0386860820106 SESP/MA e CPF Nº 225.823.713-00

ItemEspecificaçãoUnid.Marca/

ModeloQuant.Preço Unit. Registrado (R$)Preço Total Registrado (R$)7CLIMATIZADOR DE AR PARA GRANDE ESPAÇOS. CARACTERÍSTICAS MÍNIMAS: Climatização Ar Frio, Umidificador, Purificador, Vazão de 20.000 M³/H - Voltagem: 220V - Peso: 45 kg - Altura: 138 cm - Comprimento: 85 cm - Largura: 54 cm - Com controle remoto - Potência: 700 W - Colmeias: 4 CM c/ Filtro ANTI-PÓ - Consumo de Água: 6 a 8 L/H - Capacidade do Tanque: 150 L - Volume de Ar: 20.000 M³/H - Tipo de Ventilação: Hélice - Oscilação Vertical: Automática - Oscilação Horizontal: Manual. Classificação selo A procel e selo inmetro. Com rodizios que facilitem o deslocamento e manuseio. Garantia mínima de 01 ano no equipamento.UNIDADE

SIXXIS

2

R$ 7.999,00

R$ 15.998,00

8AR CONDICIONADO SPLIT SISTEMA INVERTER, Capacidade mínima 12.000 BTU/H, versão frio, 220 v, compressor rotativo, cor do painel branco ou gelo, controle remoto sem fio, selo PROCEL, faixa de classificação A no consumo de energia, com certificação do INMETRO, garantia mínima de 01 ano no equipamento e compressor.UNIDADE

EOS

75

R$ 2.549,00

R$ 191.175,00

11CLIMATIZADOR DE AR PARA GRANDE ESPAÇOS. CARACTERÍSTICAS MÍNIMAS: Climatização Ar Frio, Umidificador, Purificador, Vazão de 20.000 M³/H - Voltagem: 220V - Peso: 45 kg - Altura: 138 cm - Comprimento: 85 cm - Largura: 54 cm - Com controle remoto - Potência: 700 W - Colmeias: 4 CM c/ Filtro ANTI-PÓ - Consumo de Água: 6 a 8 L/H - Capacidade do Tanque: 150 L - Volume de Ar: 20.000 M³/H - Tipo de Ventilação: Hélice - Oscilação Vertical: Automática - Oscilação Horizontal: Manual. Classificação selo A procel e selo inmetro. Com rodizios que facilitem o deslocamento e manuseio. Garantia mínima de 01 ano no equipamento.UNIDADE

SIXXIS

8

R$ 7.999,00

R$ 63.992,00

Valor Total Registrado R$ 271.165,00 (duzentos e setenta e um mil, cento e sessenta e cinco reais).

Matões do Norte/MA, 28 de maio de 2024

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS - LICITAÇÃO -
RESENHA DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
RESENHA DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 20240390/2024. OBJETO: Registro de Preços para futura, eventual e parcelada aquisição de ar condicionados para atender as necessidades das Secretarias Municipais de Matões do Norte MA. VALOR TOTAL REGISTRADO: de R$ 130.215,00 (cento e trinta mil, duzentos e quinze reais). PARTES: Secretaria Municipal de Administração e Finanças (Órgão Gerenciador), e a empresa IMPÉRIO SOLUÇÕES PÚBLICAS LTDA inscrita no CNPJ nº 23.106.657/0001-33 com sede na Estrada Galvão Bueno, 3300 - GALPÃO 21 - SALA 01 - BAIRRO: Batistini - CEP: 09.842-080 - São Bernardo do Campo/SP. LICITAÇÃO: Pregão Eletrônico n° 008/2024 - SRP. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, no Decreto Municipal n.º 071/2023, de 29 de dezembro de 2023 e demais normas pertinentes à espécie. PRAZO DE VALIDADE DA ATA: A presente Ata terá validade de 12 (Doze) meses, contada a partir da data de sua publicação. DATA DA ASSINATURA: 28 de maio de 2024. FORO: Fica eleito o Foro de Cantanhede/MA. SIGNATÁRIOS: Marlene Serra Coelho, Secretária Municipal de Administração e Finanças, pela Contratante e o Sr. Willian dos Santos Brites RG:1487482-2 SSP/MT, CPF:011.815.693-84.

Empresa: COMERCIAL GOA LTDA, inscrita no CNPJ: 33.614.584/0001-44, estabelecida na Rua 03, Casa 16 letra C Jardim Bela Vista, na cidade de São Luís - Estado do Maranhão, CEP 65073-200, representado neste ato Sr. Willian dos Santos Brites RG:1487482-2 SSP/MT, CPF:011.815.693-84.

ItemEspecificaçãoUnid.Marca/

ModeloQuant.Preço Unit. Registrado (R$)Preço Total Registrado (R$)9AR CONDICIONADO SPLIT SISTEMA INVERTER, Capacidade mínima 18.000 BTU/H, versão frio, 220 v, compressor rotativo, cor do painel branco ou gelo, controle remoto sem fio, selo PROCEL, faixa de classificação A no consumo de energia, com certificação do INMETRO, garantia mínima de 01 ano no equipamento e compressor.UNIDADE

AGRATTO

23

R$ 3.045,00

R$ 70.035,00

10AR CONDICIONADO SPLIT SISTEMA INVERTER, Capacidade mínima 24.000 BTU/H, versão frio, 220 v, compressor rotativo, cor do painel branco ou gelo, controle remoto sem fio, selo PROCEL, faixa de classificação A no consumo de energia, com certificação do INMETRO, garantia mínima de 01 ano no equipamento e compressor.UNIDADE

AGRATTO

15

R$ 4.012,00

R$ 60.180,00

Valor Total Registrado R$ 130.215,00 (cento e trinta mil, duzentos e quinze reais).

Matões do Norte/MA, 28 de maio de 2024

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