Diário oficial

NÚMERO: 302/2024

Volume: 15 - Número: 302 de 16 de Maio de 2024

16/05/2024 Publicações: 26 terceiros Quantidade de visualizações:
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CPL - COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO - LICITAÇÃO -
PREGÃO ELETRÔNICO
RESULTADO DE JULGAMENTO DA LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 007/2024 - SRP

A Prefeitura Municipal de Matões do Norte/MA, por intermédio da Secretaria Municipal de Administração e Finanças, torna público o resultado do Pregão Eletrônico nº 007/2024 - SRP, que teve como objeto o Registro de Preços para futuras, eventuais e parceladas aquisições de pneus e câmaras de ar para veículos das frotas das diversas secretarias da Prefeitura Municipal de Matões do Norte/MA, tendo assim por vencedor desta licitação as empresas T R DE CARVALHO LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 19.127.272/0001-85 com o valor total de R$ 150.264,40 (cento e cinqueta mil, duzentos e sessenta e quatro reais e quarenta centavos), ATENAS DISTRIBUIDORA DE PNEUMATICOS E TINTAS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 51.890.698/0001-07 com o valor total de R$ 179.267,15 (cento e setenta e nove mil, duzentos e sessenta e sete reais e quinze centavos), EVOK IMPORTAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 44.116.889/0001-42 com o valor total de R$ 33.582,00 (trinta e três mil, quinhentos e oitenta e dois reais), CPX DISTRIBUIDORA S/A, inscrita no CNPJ sob o nº 10.158.356/0001-01 com o valor total de R$ 136.350,00 (cento e trinta e seis mil, trezentos e cinquenta reais), considerando que o critério de julgamento determinado foi do tipo Menor Preço por Item, declaramos então as empresas supra como vencedoras do Pregão Eletrônico n°. 007/2024 - SRP.

Matões do Norte/MA, 15 de maio de 2024.

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Allan Lima da Silva

Pregoeiro Municipal

Portaria nº 307/2024

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS - CONTRATO -
EXTRATO DO CONTRATO
EXTRATO DE CONTRATO

EXTRATO DO CONTRATO Nº 20240288/2024. Contratante: Prefeitura Municipal de Matões do Norte/MA, através da Secretaria Municipal de Administração e Finanças. Contratado: AA DA SILVA FILHO LTDA, inscrita no CNPJ sob o n.º 40.337.954/0001-09. Valor do contrato: R$ 9.900,00 (nove mil, novecentos reais). Origem: PREGÃO ELETRÔNICO 004/2024. Objeto: Aquisições de fornecimento de camisetas, uniformes, lencóis, bonés, destinados a suprir as necessidades da Secretaria Municipal de Administração e Finanças da Prefeitura Municipal de Matões do Norte/MA. Vigência: 02/05/2024 a 31/12/2024 - Data da Assinatura: 02/05/2024. Sec. Mun. de Administração e Finanças. UNID. ORÇAMENTARIA: 0301 Sec. Mun. de Administração e Finanças. FUNÇÃO PROGRAMATICA: 04 122 0002. PROJ. ATIVIDADE: 2.003 Manutenção das Atividades Sec. de Administração e Finanças. ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30.00 Material de Consumo. Matões do Norte - MA, 02 de maio de 2024. Marlene Serra Coelho - Secretária Municipal de Administração e Finanças.

Matões do Norte-MA, 02 de maio de 2024

Marlene Serra Coelho

Secretária Municipal de Administração e Finanças

SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL - CONTRATO -
EXTRATO DO CONTRATO
EXTRATO DE CONTRATO

EXTRATO DO CONTRATO Nº 20240289/2024. Contratante: Prefeitura Municipal de Matões do Norte/MA, através da Secretaria Municipal de Assistência Social da Criança e Adolescente. Contratado: AA DA SILVA FILHO LTDA, inscrita no CNPJ sob o n.º 40.337.954/0001-09. Valor do contrato: R$ 4.396,60 (quatro mil, trezentos e noventa e seis reais e sessenta centavos). Origem: PREGÃO ELETRÔNICO 004/2024. Objeto: Aquisições de fornecimento de camisetas, uniformes, lencóis, bonés, destinados a suprir as necessidades da Secretaria Municipal de Assistência Social da Criança e Adolescente da Prefeitura Municipal de Matões do Norte/MA. Vigência: 02/05/2024 a 31/12/2024 - Data da Assinatura: 02/05/2024. Fundo Municipal de Assistencia Social. UNID. ORÇAMENTARIA: 1201 Fundo Municipal de Assistência Social. FUNÇÃO PROGRAMATICA: 08 244 0017. PROJ. ATIVIDADE: 2.004 Manutenção das Atividades do FMAS. ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30.00 Material de Consumo. Matões do Norte - MA, 02 de maio de 2024. Francinecia Viana Bezerra - Secretária Municipal de Assistência Social.

Matões do Norte-MA, 02 de maio de 2024

Francinecia Viana Bezerra

Secretária Municipal de Assistência Social da Criança e Adolescente

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - CONTRATO -
EXTRATO DO CONTRATO
EXTRATO DE CONTRATO

EXTRATO DO CONTRATO Nº 20240290/2024. Contratante: Prefeitura Municipal de Matões do Norte/MA, através da Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer. Contratado: AA DA SILVA FILHO LTDA, inscrita no CNPJ sob o n.º 40.337.954/0001-09. Valor do contrato: R$ 9.040,00 (nove mil, e quarenta reais). Origem: PREGÃO ELETRÔNICO 004/2024. Objeto: Aquisições de fornecimento de camisetas, uniformes, lencóis, bonés, destinados a suprir as necessidades da Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer da Prefeitura Municipal de Matões do Norte/MAv. Vigência: 02/05/2024 a 31/12/2024 - Data da Assinatura: 02/05/2024. Sec. Mun. de Educação, Cultura, Esporte e Lazer. UNID. ORÇAMENTARIA: 0601 Sec. Mun. de Educação, Cultura, Esporte e Lazer. FUNÇÃO PROGRAMATICA: 12 122 0003. PROJ. ATIVIDADE: 2.019 Manut. das Atividades da Sec. de Educação, Cultura, Esporte e Lazer. ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30.00 Material de Consumo. Matões do Norte - MA, 02 de maio de 2024. Domingos Araújo Casa Nova - Secretário Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer.

Matões do Norte-MA, 02 de maio de 2024

Domingos Araújo Casa Nova

Secretário Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE - CONTRATO -
EXTRATO DO CONTRATO
EXTRATO DE CONTRATO

EXTRATO DO CONTRATO Nº 20240291/2024. Contratante: Prefeitura Municipal de Matões do Norte/MA, através da Secretaria Municipal de Saúde. Contratado: AA DA SILVA FILHO LTDA, inscrita no CNPJ sob o n.º 40.337.954/0001-09. Valor do contrato: R$ 10.600,00 (dez mil, e seiscentos reais). Origem: PREGÃO ELETRÔNICO 004/2024. Objeto: Aquisições de fornecimento de camisetas, uniformes, lencóis, bonés, destinados a suprir as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde da Prefeitura Municipal de Matões do Norte/MA. Vigência: 02/05/2024 a 31/12/2024 - Data da Assinatura: 02/05/2024. Fundo Municipal de Saúde. UNID. ORÇAMENTARIA: 1301 Fundo Municipal de Saúde. FUNÇÃO PROGRAMATICA: 10 301 0005. PROJ. ATIVIDADE: 2.044 Manut. das Atividades da Rede Pública de Saúde. ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30.00 Material de Consumo. Matões do Norte - MA, 02 de maio de 2024. Jenilson Bezerra Neves - Secretário Municipal de Saúde.

Matões do Norte-MA, 02 de maio de 2024

Jenilson Bezerra Neves

Secretário Municipal de Saúde

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS - CONTRATO -
EXTRATO DO CONTRATO
EXTRATO DE CONTRATO

EXTRATO DO CONTRATO Nº 20240292/2024. Contratante: Prefeitura Municipal de Matões do Norte/MA, através da Secretaria Municipal de Administração e Finanças. Contratado: MALHARIA VITORIA INDUSTRIA E COMERCIO DE CONFECCAO LTDA, inscrita no CNPJ sob o n.º 04.398.8811/0001-43. Valor do contrato: R$ 17.520,00 (dezesete mil, quinhentos e vinte reais). Origem: PREGÃO ELETRÔNICO 004/2024. Objeto: Aquisições de fornecimento de camisetas, uniformes, lencóis, bonés, destinados a suprir as necessidades da Secretaria Municipal de Administração e Finanças da Prefeitura Municipal de Matões do Norte/MA. Vigência: 02/05/2024 a 31/12/2024 - Data da Assinatura: 02/05/2024. Sec. Mun. de Administração e Finanças. UNID. ORÇAMENTARIA: 0301 Sec. Mun. de Administração e Finanças. FUNÇÃO PROGRAMATICA: 04 122 0002. PROJ. ATIVIDADE: 2.003 Manutenção das Atividades Sec. de Administração e Finanças. ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30.00 Material de Consumo. Matões do Norte - MA, 02 de maio de 2024. Marlene Serra Coelho - Secretária Municipal de Administração e Finanças.

Matões do Norte-MA, 02 de maio de 2024

Marlene Serra Coelho

Secretária Municipal de Administração e Finanças

SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL - CONTRATO -
EXTRATO DO CONTRATO
EXTRATO DE CONTRATO

EXTRATO DO CONTRATO Nº 20240293/2024. Contratante: Prefeitura Municipal de Matões do Norte/MA, através da Secretaria Municipal de Assistência Social da Criança e Adolescente. Contratado: MALHARIA VITORIA INDUSTRIA E COMERCIO DE CONFECCAO LTDA, inscrita no CNPJ sob o n.º 04.398.8811/0001-43. Valor do contrato: R$ 17.520,00 (dezessete mil, quinhentos e vinte reais). Origem: PREGÃO ELETRÔNICO 004/2024. Objeto: Aquisições de fornecimento de camisetas, uniformes, lencóis, bonés, destinados a suprir as necessidades da Secretaria Municipal de Assistência Social da Criança e Adolescente da Prefeitura Municipal de Matões do Norte/MA. Vigência: 02/05/2024 a 31/12/2024 - Data da Assinatura: 02/05/2024. Fundo Municipal de Assistencia Social. UNID. ORÇAMENTARIA: 1201 Fundo Municipal de Assistência Social. FUNÇÃO PROGRAMATICA: 08 244 0017. PROJ. ATIVIDADE: 2.004 Manutenção das Atividades do FMAS. ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30.00 Material de Consumo. Matões do Norte - MA, 02 de maio de 2024. Francinecia Viana Bezerra - Secretária Municipal de Assistência Social.

Matões do Norte-MA, 02 de maio de 2024

Francinecia Viana Bezerra

Secretária Municipal de Assistência Social da Criança e Adolescente

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - CONTRATO -
EXTRATO DO CONTRATO
EXTRATO DE CONTRATO

EXTRATO DO CONTRATO Nº 20240294/2024. Contratante: Prefeitura Municipal de Matões do Norte/MA, através da Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer. Contratado: MALHARIA VITORIA INDUSTRIA E COMERCIO DE CONFECCAO LTDA, inscrita no CNPJ sob o n.º 04.398.8811/0001-43. Valor do contrato: R$ 24.480,00 (vinte e quatro mil, quatrocentos e oitenta reais). Origem: PREGÃO ELETRÔNICO 004/2024. Objeto: Aquisições de fornecimento de camisetas, uniformes, lencóis, bonés, destinados a suprir as necessidades da Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer da Prefeitura Municipal de Matões do Norte/MA. Vigência: 02/05/2024 a 31/12/2024 - Data da Assinatura: 02/05/2024. Sec. Mun. de Educação, Cultura, Esporte e Lazer. UNID. ORÇAMENTARIA: 0601 Sec. Mun. de Educação, Cultura, Esporte e Lazer. FUNÇÃO PROGRAMATICA: 12 122 0003. PROJ. ATIVIDADE: 2.019 Manut. das Atividades da Sec. de Educação, Cultura, Esporte e Lazer. ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30.00 Material de Consumo. Matões do Norte - MA, 02 de maio de 2024. Domingos Araújo Casa Nova - Secretário Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer.

Matões do Norte-MA, 02 de maio de 2024

Domingos Araújo Casa Nova

Secretário Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE - CONTRATO -
EXTRATO DO CONTRATO
EXTRATO DE CONTRATO

EXTRATO DO CONTRATO Nº 20240295/2024. Contratante: Prefeitura Municipal de Matões do Norte/MA, através da Secretaria Municipal de Saúde. Contratado: MALHARIA VITORIA INDUSTRIA E COMERCIO DE CONFECCAO LTDA, inscrita no CNPJ sob o n.º 04.398.8811/0001-43. Valor do contrato: R$ 81.932,80 (oitenta e um mil, novecentos e trinta e dois reais e oitenta centavos). Origem: PREGÃO ELETRÔNICO 004/2024. Objeto: Aquisições de fornecimento de camisetas, uniformes, lencóis, bonés, destinados a suprir as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde da Prefeitura Municipal de Matões do Norte/MA. Vigência: 02/05/2024 a 31/12/2024 - Data da Assinatura: 02/05/2024. Fundo Municipal de Saúde. UNID. ORÇAMENTARIA: 1301 Fundo Municipal de Saúde. FUNÇÃO PROGRAMATICA: 10 301 0005. PROJ. ATIVIDADE: 2.044 Manut. das Atividades da Rede Pública de Saúde. ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30.00 Material de Consumo. Matões do Norte - MA, 02 de maio de 2024. Jenilson Bezerra Neves - Secretário Municipal de Saúde.

Matões do Norte-MA, 02 de maio de 2024

Jenilson Bezerra Neves

Secretário Municipal de Saúde

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS - CONTRATO -
EXTRATO DO CONTRATO
EXTRATO DE CONTRATO

EXTRATO DO CONTRATO Nº 20240296/2024. Contratante: Prefeitura Municipal de Matões do Norte/MA, através da Secretaria Municipal de Administração e Finanças. Contratado: NORTE FARDAS COMERCIO LTDA, inscrita no CNPJ sob o n.º 42.625.294/0001-97. Valor do contrato: R$ 6.500,00 (seis mil, e quinhentos reais). Origem: PREGÃO ELETRÔNICO 004/2024. Objeto: Aquisições de fornecimento de camisetas, uniformes, lencóis, bonés, destinados a suprir as necessidades da Secretaria Municipal de Administração e Finanças da Prefeitura Municipal de Matões do Norte/MA. Vigência: 02/05/2024 a 31/12/2024 - Data da Assinatura: 02/05/2024. Sec. Mun. de Administração e Finanças. UNID. ORÇAMENTARIA: 0301 Sec. Mun. de Administração e Finanças. FUNÇÃO PROGRAMATICA: 04 122 0002. PROJ. ATIVIDADE: 2.003 Manutenção das Atividades Sec. de Administração e Finanças. ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30.00 Material de Consumo. Matões do Norte - MA, 02 de maio de 2024. Marlene Serra Coelho - Secretária Municipal de Administração e Finanças.

Matões do Norte-MA, 02 de maio de 2024

Marlene Serra Coelho

Secretária Municipal de Administração e Finanças

SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL - CONTRATO -
EXTRATO DO CONTRATO
EXTRATO DE CONTRATO

EXTRATO DO CONTRATO Nº 20240297/2024. Contratante: Prefeitura Municipal de Matões do Norte/MA, através da Secretaria Municipal de Assistência Social da Criança e Adolescente. Contratado: NORTE FARDAS COMERCIO LTDA, inscrita no CNPJ sob o n.º 42.625.294/0001-97. Valor do contrato: R$ 1.625,00 (um mil, seiscentos e vinte cinco reais). Origem: PREGÃO ELETRÔNICO 004/2024. Objeto: Aquisições de fornecimento de camisetas, uniformes, lencóis, bonés, destinados a suprir as necessidades da Secretaria Municipal de Assistência Social da Criança e Adolescente da Prefeitura Municipal de Matões do Norte/MA. Vigência: 02/05/2024 a 31/12/2024 - Data da Assinatura: 02/05/2024. Fundo Municipal de Assistencia Social. UNID. ORÇAMENTARIA: 1201 Fundo Municipal de Assistência Social. FUNÇÃO PROGRAMATICA: 08 244 0017. PROJ. ATIVIDADE: 2.004 Manutenção das Atividades do FMAS. ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30.00 Material de Consumo. Matões do Norte - MA, 02 de maio de 2024. Francinecia Viana Bezerra - Secretária Municipal de Assistência Social da Criança e Adolescente.

Matões do Norte-MA, 02 de maio de 2024

Francinecia Viana Bezerra

Secretária Municipal de Assistência Social da Criança e Adolescente

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE - CONTRATO -
EXTRATO DO CONTRATO
EXTRATO DE CONTRATO

EXTRATO DO CONTRATO Nº 20240298/2024. Contratante: Prefeitura Municipal de Matões do Norte/MA, através da Secretaria Municipal de Saúde. Contratado: NORTE FARDAS COMERCIO LTDA, inscrita no CNPJ sob o n.º 42.625.294/0001-97. Valor do contrato: R$ 3.250,00 (três mil, duzentos e cinquenta reais). Origem: PREGÃO ELETRÔNICO 004/2024. Objeto: Aquisições de fornecimento de camisetas, uniformes, lencóis, bonés, destinados a suprir as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde da Prefeitura Municipal de Matões do Norte/MA. Vigência: 02/05/2024 a 31/12/2024 - Data da Assinatura: 02/05/2024. Fundo Municipal de Saúde. UNID. ORÇAMENTARIA: 1301 Fundo Municipal de Saúde. FUNÇÃO PROGRAMATICA: 10 301 0005. PROJ. ATIVIDADE: 2.044 Manut. das Atividades da Rede Pública de Saúde. ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30.00 Material de Consumo. Matões do Norte - MA, 02 de maio de 2024. Jenilson Bezerra Neves - Secretário Municipal de Saúde.

Matões do Norte-MA, 02 de maio de 2024

Jenilson Bezerra Neves

Secretário Municipal de Saúde

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS - CONTRATO -
EXTRATO DO CONTRATO
EXTRATO DE CONTRATO

EXTRATO DO CONTRATO Nº 20240299/2024. Contratante: Prefeitura Municipal de Matões do Norte/MA, através da Secretaria Municipal de Administração e Finanças. Contratado: PAULA VM FALCAO SERVICOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o n.º 28.033.910/0001-90. Valor do contrato: R$ 32.425,00 (trinta e dois mil, quatrocentos e vinte cinco reais). Origem: PREGÃO ELETRÔNICO 004/2024. Objeto: Aquisições de fornecimento de camisetas, uniformes, lencóis, bonés, destinados a suprir as necessidades da Secretaria Municipal de Administração e Finanças da Prefeitura Municipal de Matões do Norte/MA. Vigência: 02/05/2024 a 31/12/2024 - Data da Assinatura: 02/05/2024. Sec. Mun. de Administração e Finanças. UNID. ORÇAMENTARIA: 0301 Sec. Mun. de Administração e Finanças. FUNÇÃO PROGRAMATICA: 04 122 0002. PROJ. ATIVIDADE: 2.003 Manutenção das Atividades Sec. de Administração e Finanças. ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30.00 Material de Consumo. Matões do Norte - MA, 02 de maio de 2024. Marlene Serra Coelho - Secretária Municipal de Administração e Finanças.

Matões do Norte-MA, 02 de maio de 2024

Marlene Serra Coelho

Secretária Municipal de Administração e Finanças

SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL - CONTRATO -
EXTRATO DO CONTRATO
EXTRATO DE CONTRATO

EXTRATO DO CONTRATO Nº 20240300/2024. Contratante: Prefeitura Municipal de Matões do Norte/MA, através da Secretaria Municipal de Assistência Social da Criança e Adolescente. Contratado: PAULA VM FALCAO SERVICOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o n.º 28.033.910/0001-90. Valor do contrato: R$ 9.838,00 (nove mil, oitocentos e trinta e oito reais). Origem: PREGÃO ELETRÔNICO 004/2024. Objeto: Aquisições de fornecimento de camisetas, uniformes, lencóis, bonés, destinados a suprir as necessidades da Secretaria Municipal de Assistência Social da Criança e Adolescente da Prefeitura Municipal de Matões do Norte/MA. Vigência: 02/05/2024 a 31/12/2024 - Data da Assinatura: 02/05/2024. Fundo Municipal de Assistencia Social. UNID. ORÇAMENTARIA: 1201 Fundo Municipal de Assistência Social. FUNÇÃO PROGRAMATICA: 08 244 0017. PROJ. ATIVIDADE: 2.004 Manutenção das Atividades do FMAS. ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30.00 Material de Consumo. Matões do Norte - MA, 02 de maio de 2024. Francinecia Viana Bezerra - Secretária Municipal de Assistência Social da Criança e Adolescente.

Matões do Norte-MA, 02 de maio de 2024

Francinecia Viana Bezerra

Secretária Municipal de Assistência Social da Criança e Adolescente

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - CONTRATO -
EXTRATO DO CONTRATO
EXTRATO DE CONTRATO

EXTRATO DO CONTRATO Nº 20240301/2024. Contratante: Prefeitura Municipal de Matões do Norte/MA, através da Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer. Contratado: PAULA VM FALCAO SERVICOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o n.º 28.033.910/0001-90. Valor do contrato: R$ 43.775,50 (quarenta e três mil, e setecentos e setenta e cinco reais). Origem: PREGÃO ELETRÔNICO 004/2024. Objeto: Aquisições de fornecimento de camisetas, uniformes, lencóis, bonés, destinados a suprir as necessidades da Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer da Prefeitura Municipal de Matões do Norte/MA. Vigência: 02/05/2024 a 31/12/2024 - Data da Assinatura: 02/05/2024. Sec. Mun. de Educação, Cultura, Esporte e Lazer. UNID. ORÇAMENTARIA: 0601 Sec. Mun. de Educação, Cultura, Esporte e Lazer. FUNÇÃO PROGRAMATICA: 12 122 0003. PROJ. ATIVIDADE: 2.019 Manut. das Atividades da Sec. de Educação, Cultura, Esporte e Lazer. ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30.00 Material de Consumo. Matões do Norte - MA, 02 de maio de 2024. Domingos Araújo Casa Nova - Secretário Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer.

Matões do Norte-MA, 02 de maio de 2024

Domingos Araújo Casa Nova

Secretário Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE - CONTRATO -
EXTRATO DO CONTRATO
EXTRATO DE CONTRATO

EXTRATO DO CONTRATO Nº 20240302/2024. Contratante: Prefeitura Municipal de Matões do Norte/MA, através da Secretaria Municipal de Saúde. Contratado: PAULA VM FALCAO SERVICOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o n.º 28.033.910/0001-90. Valor do contrato: R$ 62.780,00 (sessenta e dois mil, setecentos e oitenta reais). Origem: PREGÃO ELETRÔNICO 004/2024. Objeto: Aquisições de fornecimento de camisetas, uniformes, lencóis, bonés, destinados a suprir as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde da Prefeitura Municipal de Matões do Norte/MA. Vigência: 02/05/2024 a 31/12/2024 - Data da Assinatura: 02/05/2024. Fundo Municipal de Saúde. UNID. ORÇAMENTARIA: 1301 Fundo Municipal de Saúde. FUNÇÃO PROGRAMATICA: 10 301 0005. PROJ. ATIVIDADE: 2.044 Manut. das Atividades da Rede Pública de Saúde. ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30.00 Material de Consumo. Matões do Norte - MA, 02 de maio de 2024. Jenilson Bezerra Neves - Secretário Municipal de Saúde.

Matões do Norte-MA, 02 de maio de 2024

Jenilson Bezerra Neves

Secretário Municipal de Saúde

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS - CONTRATO -
EXTRATO DO CONTRATO
EXTRATO DE CONTRATO

EXTRATO DO CONTRATO Nº 20240303/2024. Contratante: Prefeitura Municipal de Matões do Norte/MA, através da Secretaria Municipal de Administração e Finanças. Contratado: TF LIMA PLAY 2 SPORTS LTDA, inscrita no CNPJ sob o n.º 14.103.697/0001-30. Valor do contrato: R$ 5.502,40 (cinco mil, quinhentos e dois reais e quarenta centavos). Origem: PREGÃO ELETRÔNICO 004/2024. Objeto: Aquisições de fornecimento de camisetas, uniformes, lencóis, bonés, destinados a suprir as necessidades da Secretaria Municipal de Administração e Finanças da Prefeitura Municipal de Matões do Norte/MA. Vigência: 02/05/2024 a 31/12/2024 - Data da Assinatura: 02/05/2024. Sec. Mun. de Administração e Finanças. UNID. ORÇAMENTARIA: 0301 Sec. Mun. de Administração e Finanças. FUNÇÃO PROGRAMATICA: 04 122 0002. PROJ. ATIVIDADE: 2.003 Manutenção das Atividades Sec. de Administração e Finanças. ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30.00 Material de Consumo. Matões do Norte - MA, 02 de maio de 2024. Marlene Serra Coelho - Secretária Municipal de Administração e Finanças.

Matões do Norte-MA, 02 de maio de 2024

Marlene Serra Coelho

Secretária Municipal de Administração e Finanças

SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL - CONTRATO -
EXTRATO DO CONTRATO
EXTRATO DE CONTRATO

EXTRATO DO CONTRATO Nº 20240304/2024. Contratante: Prefeitura Municipal de Matões do Norte/MA, através da Secretaria Municipal de Assistência Social da Criança e Adolescente. Contratado: TF LIMA PLAY 2 SPORTS LTDA, inscrita no CNPJ sob o n.º 14.103.697/0001-30. Valor do contrato: R$ 1.375,60 (um mil, trezentos e setenta e cinco reais e sessenta centavos). Origem: PREGÃO ELETRÔNICO 004/2024. Objeto: Aquisições de fornecimento de camisetas, uniformes, lencóis, bonés, destinados a suprir as necessidades da Secretaria Municipal de Assistência Social da Criança e Adolescente da Prefeitura Municipal de Matões do Norte/MA. Vigência: 02/05/2024 a 31/12/2024 - Data da Assinatura: 02/05/2024. Fundo Municipal de Assistencia Social. UNID. ORÇAMENTARIA: 1201 Fundo Municipal de Assistência Social. FUNÇÃO PROGRAMATICA: 08 244 0017. PROJ. ATIVIDADE: 2.004 Manutenção das Atividades do FMAS. ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30.00 Material de Consumo. Matões do Norte - MA, 02 de maio de 2024. Francinecia Viana Bezerra - Secretária Municipal de Assistência Social.

Matões do Norte-MA, 02 de maio de 2024

Francinecia Viana Bezerra

Secretária Municipal de Assistência Social da Criança e Adolescente

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - CONTRATO -
EXTRATO DO CONTRATO
EXTRATO DE CONTRATO

EXTRATO DO CONTRATO Nº 20240305/2024. Contratante: Prefeitura Municipal de Matões do Norte/MA, através da Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer. Contratado: TF LIMA PLAY 2 SPORTS LTDA, inscrita no CNPJ sob o n.º 14.103.697/0001-30. Valor do contrato: R$ 5.158,50 (cinco mil, cento e cinquenta e oito reais e cinquenta centavos). Origem: PREGÃO ELETRÔNICO 004/2024. Objeto: Aquisições de fornecimento de camisetas, uniformes, lencóis, bonés, destinados a suprir as necessidades da Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer da Prefeitura Municipal de Matões do Norte/MA. Vigência: 02/05/2024 a 31/12/2024 - Data da Assinatura: 02/05/2024. Sec. Mun. de Educação, Cultura, Esporte e Lazer. UNID. ORÇAMENTARIA: 0601 Sec. Mun. de Educação, Cultura, Esporte e Lazer. FUNÇÃO PROGRAMATICA: 12 122 0003. PROJ. ATIVIDADE: 2.019 Manut. das Atividades da Sec. de Educação, Cultura, Esporte e Lazer. ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30.00 Material de Consumo. Matões do Norte - MA, 02 de maio de 2024. Domingos Araújo Casa Nova - Secretário Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer.

Matões do Norte-MA, 02 de maio de 2024

Domingos Araújo Casa Nova

Secretário Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE - CONTRATO -
EXTRATO DO CONTRATO
EXTRATO DE CONTRATO

EXTRATO DO CONTRATO Nº 20240306/2024. Contratante: Prefeitura Municipal de Matões do Norte/MA, através da Secretaria Municipal de Saúde. Contratado: TF LIMA PLAY 2 SPORTS LTDA, inscrita no CNPJ sob o n.º 14.103.697/0001-30. Valor do contrato: R$ 2.751,20 (dois mil, setecentos e cinquenta e um reais e vinte centavos). Origem: PREGÃO ELETRÔNICO 004/2024. Objeto: Aquisições de fornecimento de camisetas, uniformes, lencóis, bonés, destinados a suprir as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde da Prefeitura Municipal de Matões do Norte/MA. Vigência: 02/05/2024 a 31/12/2024 - Data da Assinatura: 02/05/2024. Fundo Municipal de Saúde. UNID. ORÇAMENTARIA: 1301 Fundo Municipal de Saúde. FUNÇÃO PROGRAMATICA: 10 301 0005. PROJ. ATIVIDADE: 2.044 Manut. das Atividades da Rede Pública de Saúde. ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30.00 Material de Consumo. Matões do Norte - MA, 02 de maio de 2024. Jenilson Bezerra Neves - Secretário Municipal de Saúde.

Matões do Norte-MA, 02 de maio de 2024

Jenilson Bezerra Neves

Secretário Municipal de Saúde

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - CONTRATO -
EXTRATO DO CONTRATO
EXTRATO DE CONTRATO

EXTRATO DO CONTRATO Nº 20240307/2024. Contratante: Prefeitura Municipal de Matões do Norte/MA, através da Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer. Contratado: LENNY MAGAZINE LTDA, inscrita no CNPJ sob o n.º 13.230.895/0001-00. Valor do contrato: R$ 95.798,50 (noventa e cinco mil, setecentos e noventa e oito reais e ciquenta centavos). Origem: PREGÃO ELETRÔNICO 003/2024. Objeto: Aquisições de Fardamentos Escolares, destinados ao atendimento das necessidades dos alunos da rede de Matões do Norte/MA. Vigência: 06/05/2024 a 31/12/2024 - Data da Assinatura: 06/05/2024. Sec. Mun. de Educação, Cultura, Esporte e Lazer. UNID. ORÇAMENTARIA: 0601 Sec. Mun. de Educação, Cultura, Esporte e Lazer. FUNÇÃO PROGRAMATICA: 12 122 0003. PROJ. ATIVIDADE: 2.019 Manut. das Atividades da Sec. de Educação, Cultura, Esporte e Lazer. ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30.00 Material de Consumo. Matões do Norte - MA, 06 de maio de 2024. Domingos Araújo Casa Nova - Secretário Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer.

Matões do Norte-MA, 06 de maio de 2024

Domingos Araújo Casa Nova

Secretário Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - CONTRATO -
EXTRATO DO CONTRATO
EXTRATO DE CONTRATO

EXTRATO DO CONTRATO Nº 20240308/2024. Contratante: Prefeitura Municipal de Matões do Norte/MA, através da Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer. Contratado: NORTE FARDAS COMERCIO LTDA, inscrita no CNPJ sob o n.º 42.625.294/0001-97. Valor do contrato: R$ 19.258,20 (dezenove mil, duzentos e cinquenta e oito reais e vinte centavos). Origem: PREGÃO ELETRÔNICO 003/2024. Objeto: Aquisições de Fardamentos Escolares, destinados ao atendimento das necessidades dos alunos da rede de Matões do Norte/MA. Vigência: 06/05/2024 a 31/12/2024 - Data da Assinatura: 06/05/2024. Sec. Mun. de Educação, Cultura, Esporte e Lazer. UNID. ORÇAMENTARIA: 0601 Sec. Mun. de Educação, Cultura, Esporte e Lazer. FUNÇÃO PROGRAMATICA: 12 122 0003. PROJ. ATIVIDADE: 2.019 Manut. das Atividades da Sec. de Educação, Cultura, Esporte e Lazer. ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30.00 Material de Consumo. Matões do Norte - MA, 06 de maio de 2024. Domingos Araújo Casa Nova - Secretário Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer.

Matões do Norte-MA, 06 de maio de 2024

Domingos Araújo Casa Nova

Secretário Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - CONTRATO -
EXTRATO DO CONTRATO
EXTRATO DE CONTRATO

EXTRATO DO CONTRATO Nº 20240309/2024. Contratante: Prefeitura Municipal de Matões do Norte/MA, através da Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer. Contratado: TF LIMA PLAY 2 SPORTS LTDA, inscrita no CNPJ sob o n.º 14.103.697/0001-30. Valor do contrato: R$ 11.907,60 (onze mil, novecentos e sete reais e sessenta centavos). Origem: PREGÃO ELETRÔNICO 003/2024. Objeto: Aquisições de Fardamentos Escolares, destinados ao atendimento das necessidades dos alunos da rede de Matões do Norte/MA. Vigência: 06/05/2024 a 31/12/2024 - Data da Assinatura: 06/05/2024. Sec. Mun. de Educação, Cultura, Esporte e Lazer. UNID. ORÇAMENTARIA: 0601 Sec. Mun. de Educação, Cultura, Esporte e Lazer. FUNÇÃO PROGRAMATICA: 12 122 0003. PROJ. ATIVIDADE: 2.019 Manut. das Atividades da Sec. de Educação, Cultura, Esporte e Lazer. ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30.00 Material de Consumo. Matões do Norte - MA, 06 de maio de 2024. Domingos Araújo Casa Nova - Secretário Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer.

Matões do Norte-MA, 06 de maio de 2024

Domingos Araújo Casa Nova

Secretário Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS - CONTRATO -
EXTRATO DE CONTRATO
EXTRATO DE CONTRATO

EXTRATO DE CONTRATO N° 20240315/2024. Contratante: Prefeitura Municipal de Matões do Norte/MA, através da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, inscrito no CNPJ (MF) sob o nº 01.612.831/0001-87. Contratado: H.M FRANÇA MESQUITA, inscrita no CNPJ sob o n° 43.972.717/0001-08. Valor do contrato: R$ 1.366.039,63 (um milhão, trezentos e sessenta e seis mil, trinta e nove reais e sessenta e três centavos). Origem: TOMADA DE PREÇOS nº 007/2023. Objeto: Prestação de Serviços de Manutenção e Recuperação de Estradas Vicinais no Município de Matões do Norte/MA. Vigência: 13/05/2024 a 13/05/2025 - Data da Assinatura: 13/05/2024. Secretaria Municipal de Infraestrutura UNIDADE ORÇAMENTARIA: 0501 Secretaria Municipal de Infraestrutura FUNÇÃO PROGRAMATICA: 26 782 0015 PROJETO ATIVIDADE: 1.022 Construção ou recuperação de Estradas, Pontes e Bueiros ELEMENTO DE DESPESA: 4.4.90.51.00 Obras e Instalações. Marlene Serra Coelho - Secretária Municipal de Administração e Finanças.

Matões do Norte - MA, 13 de maio de 2024.

Marlene Serra Coelho

Secretária Municipal de Administração e Finanças

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS - CONTRATO -
EXTRATO DE CONTRATO
EXTRATO DE CONTRATO

EXTRATO DE CONTRATO N° 20240316/2024. Contratante: Prefeitura Municipal de Matões do Norte/MA, através da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, inscrito no CNPJ (MF) sob o nº 10.948.612/0001-64. Contratado: ALBATROZ CONSTRUÇÕES EIRELI, inscrita no CNPJ sob o n° 43.972.717/0001-08. Valor do contrato: R$ 629.828,52 (seiscentos e vinte nove mil, oitocentos e vinte oito reais e cinquenta e dois centavos). Origem: TOMADA DE PREÇOS nº 008/2023. Objeto: Prestação de serviços de manutenção de Sarjetas, meio fio, obras de arte e diversos em vias urbanas no Município de Matões do Norte/MA. Vigência: 13/05/2024 a 13/05/2025 - Data da Assinatura: 13/05/2024. Secretaria Municipal de Infraestrutura UNIDADE ORÇAMENTARIA: 0501 Secretaria Municipal de Infraestrutura FUNÇÃO PROGRAMATICA: 26 782 0015 PROJETO ATIVIDADE: 1.022 Construção ou recuperação de Estradas, Pontes e Bueiros ELEMENTO DE DESPESA: 4.4.90.51.00 Obras e Instalações. Marlene Serra Coelho - Secretária Municipal de Administração e Finanças.

Matões do Norte - MA, 13 de maio de 2024.

Marlene Serra Coelho

Secretária Municipal de Administração e Finanças

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE - CONTRATO -
EXTRATO DO CONTRATO
EXTRATO DE CONTRATO

EXTRATO DO CONTRATO N° 20240317/2024. Contratante: Prefeitura Municipal de Matões do Norte/MA, através da Secretaria Municipal de Saúde. Contratado: ODONTO ALFA LTDA inscrita no CNPJ sob o nº 40.900.404/0001-56. Valor do contrato: R$ 210.000,00 (duzentos e dez mil reais). Origem: PREGÃO ELETRÔNICO 006/2024. Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços de confecção de prótese dentária total e parcial convencional odontológica (superior e inferior), para atender as necessidades da Secretaria Municipal de saúde de Matões do Norte/MA. Vigência: 13/05/2024 a 31/12/2024 - Data da Assinatura: 13/05/2024. Fundo Municipal de Saúde UNIDADE ORÇAMENTARIA: 1301 Fundo Municipal de Saúde FUNÇÃO PROGRAMATICA: 10 301 0005 PROJETO ATIVIDADE: 2.048 Manutenção do Programa de Saúde Bucal ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.39.00 Outros Serv. de Terc. Pessoa Jurídica. Matões do Norte - MA, 13 de maio de 2024. Jenilson Bezerra Neves - Secretário Municipal de Saúde.

Matões do Norte-MA, 13 de maio de 2024

Jenilson Bezerra Neves

Secretário Municipal de Saúde

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