Inexigibilidade de Licitação nº 002/2024.

TERMO DE RATIFICAÇÃO, INEXIGIBILIDADE Nº 002/2024. O Secretário Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer de Matões do Norte/MA, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista que foram cumpridas todas as formalidades da Lei nº 14.133/2021, ante a Inexigibilidade de Licitação n° 002/2024, que tem por objeto Contratação de uma empresa para fornecimento de livros didáticos para Educação Infantil e Educação de Jovens e Adultos- EJA, atendendo interesse da Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer do Município de Matões do Norte/MA, com fulcro no art. 74, inciso I, §1º da Lei Federal 14.133/2021, bem como com base no Parecer Jurídico e na documentação constante do Processo em epigrafe, RATIFICA, face ao disposto no art. 72, Parágrafo único da Lei 14.133/2021, o processo acima identificado em favor da empresaSÃO LUIS DISTRIBUIDORA DE LIVROS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 41.490.756/0001-43, com sede na Avenida Mato Grosso, Loja G, Chácara Brasil CEP: 65.066-869 - São Luís - MA, pelo valor de R$ 195.540,00 (cento noventa e cinco mil e quinhentos e quarenta reais).

Matões do Norte - MA, 25 de abril de 2024.

Domingos Araújo Casa Nova

Secretário Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer

Homologo o resultado da licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO sob o nº 003/2024. OBJETO: Aquisição de Fardamentos Escolares, destinados ao atendimento das neces-sidades dos alunos da rede municipal de ensino de Matões do Norte/MA, tendo assim por vencedor desta licitação as empresas LENNY MAGAZINE LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 13.230.895/0001-00 com o valor total de R$ 95.798,50 (noventa e cinco mil, setecentos e noventa e oito reais e cinquenta centavos), TF LIMA PLAY 2 SPORTS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 14.103.697/0001-30 com o valor total de R$ 11.907,60 (onze mil, novecentos e sete reais e sessenta centavos), NORTE FARDAS COMERCIO LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 42.625.294/0001-97 com o valor total de R$ 19.258,20 (dezenove mil, duzentos e cinquenta e oito reais e vinte centavos), considerando que o critério de julgamento determinado foi do tipo Menor Preço por Item, declaramos então as empresas supras como vencedoras do Pregão Eletrônico n°. 003/2024.

Matões do Norte/MA, 25 de abril de 2024.

Domingos Araújo Casa Nova

Secretário Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer

Homologo o resultado da licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO sob o nº 004/2024. OBJETO: Contratação de empresa, para aquisição de fornecimento de camisetas, uniformes, lençóis, bonés, destinados a suprir as necessidades das diversas Secretarias Municipais de Matões do Norte/MA, tendo assim por vencedor desta licitação as empresas PAULA V M FALCAO SERVIÇOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 28.033.910/0001-90 com o valor total de R$ 148.818,50 (cento e quarenta e oito mil, oitocentos e dezoito reais e cinquenta centavos), MALHARIA VITÓRIA INDUSTRIA E COMERCIO DE CONFECÇÃO, inscrita no CNPJ sob o nº 04.398.811/0001-43 com o valor total de R$ 141.452,80 (cento e quarenta e um mil, quatrocentos e cinquenta e dois reais e oitenta centavos), A A DA SILVA FILHO LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 40.337.954/0001-09 com o valor total de R$ 33.936,00 (trinta e três mil, novecentos e trinta e seis reais), NORTE FARDAS COMERCIO LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 42.625.294/0001-97 com o valor total de R$ 33.936,00 (trinta e três mil, novecentos e trinta e seis reais)considerando que o critério de julgamento determinado foi do tipo Menor Preço por Item, declaramos então as empresas supras como vencedoras do Pregão Eletrônico n°. 004/2024.

Matões do Norte/MA, 25 de abril de 2024.

Marlene Serra Coelho

Secretária Municipal de Administração e Finanças

EXTRATO DO CONTRATO N° 20240270/2024. Contratante: Prefeitura Municipal de Matões do Norte/MA, através da Secretaria Municipal de Administração e Finanças. Contratado: AMBIENTE SERVIÇOS E SOLUÇÕES LTDA, inscrita no CNPJ nº 49.156.809/0001-04. Valor do contrato: R$ 34.500,00(trinta e quatro mil, quinhentos reais). Origem: PREGÃO ELETRÔNICO 030/2023-SRP. Objeto: futura, eventual e parcelada prestação de serviços de esgotamento de fossas sépticas, limpezas de caixas d'e1gua e caixas de esgotos para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Administração e Finanças de Matões do Norte/MA. Vigência: 22/04/2024 a 31/12/2024 - Data da Assinatura: 22/04/2024. SECRETARIA MUN. DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS UNI.ORÇAMENTÁRIA: 0301- Sec. Mun. de Administração e Finanças FUNÇÃO PROGRAMÁTICA: 04.122.0002 PROJ.ATIVIDADE: 2.003-Manutenção das Atividades da Secretaria de Adm. e Finanças ELEM. DE DESPESA: 3.3.90.39.00- Outros Serv. de Terc. Pessoa jurídica. Matões do Norte - MA, 22 de abril de 2024. Marlene Serra Coelho - Secretária Municipal de Administração e Finanças.

Matões do Norte-MA, 22 de abril de 2024

Marlene Serra Coelho

Secretária Municipal de Administração e Finanças

EXTRATO DO CONTRATO N° 20240271/2024. Contratante: Prefeitura Municipal de Matões do Norte/MA, através da Secretaria Municipal de Assistência Social. Contratado: AMBIENTE SERVIÇOS E SOLUÇÕES LTDA, inscrita no CNPJ nº 49.156.809/0001-04. Valor do contrato: R$ 13.800,00(treze mil, oitocentos reais). Origem: PREGÃO ELETRÔNICO 030/2023-SRP. Objeto: Futura, eventual e parcelada prestação de serviços de esgotamento de fossas sépticas, limpezas de caixas d'e1gua e caixas de esgotos para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Assistência Social, da Criança e Adolescente de Matões do Norte/MA. Vigência: 22/04/2024 a 31/12/2024 - Data da Assinatura: 22/04/2024. FUNDO MUN. DE ASSISTÊNCIA SOCIAL UNI.ORÇAMENTÁRIA: 1201 - Fundo Mun. de Assistência SocialFUNÇÃO PROGRAMÁTICA: 08.244.0017 PROJ.ATIVIDADE: 2.040 - Manutenção das Atividades do FMAS ELEM. DE DESPESA: 3.3.90.39.00- Outros Serv. de Terc. Pessoa Jurídica. Matões do Norte - MA, 22 de abril de 2024. Francinecia Viana Bezerra - Secretária Municipal de Assistência Social, da Criança e Adolescente.

Matões do Norte-MA, 22 de abril de 2024

Francinecia Viana Bezerra

Secretária Municipal de Assistência Social, da Criança e Adolescente

EXTRATO DO CONTRATO N° 20240272/2024. Contratante: Prefeitura Municipal de Matões do Norte/MA, através da Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer. Contratado: AMBIENTE SERVIÇOS E SOLUÇÕES LTDA, inscrita no CNPJ nº 49.156.809/0001-04. Valor do contrato: R$ 41.400,00 (quarenta e um mil, quatrocentos reais). Origem: PREGÃO ELETRÔNICO 30/2023-SRP. Objeto: Futura, eventual e parcelada prestação de serviços de esgotamento de fossas sépticas, limpezas de caixas d'e1gua e caixas de esgotos para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer de Matões do Norte/MA. Vigência: 22/04/2024 a 31/12/2024 - Data da Assinatura: 22/04/2024. Sec. Mun. de Educação Cult. Esporte e Lazer UNI.ORÇAMENTÁRIA: 0601- Sec. Mun. de Educação Cult. Esporte e Lazer FUNÇÃO PROGRAMÁTICA: 12.122.0003 PROJ.ATIVIDADE: 2.020 - Manutenção e Desenvolvimento do Ensino – MDE ELEM. DE DESPESA: 3.3.90.39.00- Outros Serv. de Terc. Pessoa Jurídica ELEM. DE DESPESA: 3.3.90.39.00- Outros Serv. de Terc. Pessoa Jurídica. Matões do Norte - MA, 22 de abril de 2024. Domingos Araújo Casa Nova - Secretário Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer.

Matões do Norte-MA, 22 de abril de 2024

Domingos Araújo Casa Nova

Secretário Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer

EXTRATO DO CONTRATO N° 20240273/2024. Contratante: Prefeitura Municipal de Matões do Norte/MA, através da Secretaria Municipal de Saúde. Contratado: AMBIENTE SERVIÇOS E SOLUÇÕES LTDA, inscrita no CNPJ nº 49.156.809/0001-04. Valor do contrato: R$ 20.700,00 (vinte mil e setecentos reais), Origem: PREGÃO ELETRÔNICO nº 030/2023-SRP. Objeto: futura, eventual e parcelada prestação de serviços de esgotamento de fossas sépticas, limpezas de caixas d'e1gua e caixas de esgotos para atender as necessidades das Secretaria Municipal de Saúde de Matões do Norte/MA. Vigência: 10/01/2023 a 31/12/2023 - Data da Assinatura: 10/01/2023. Fundo Municipal de Saúde UNIDADE ORÇAMENTARIA: 1301 - Fundo Municipal de Saúde FUNÇÃO PROGRAMATICA: 10 301 0005 PROJETO ATIVIDADE: 2.044 Manutenção das Atividades da Rede Pública de Saúde ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.39.00 Outros Serv. de Terc. Pessoa Jurídica. Matões do Norte - MA, 22 de abril de 2024. Jenilson Bezerra Neves - Secretário Municipal de Saúde.

Matões do Norte-MA, 22 de abril de 2024

Jenilson Bezerra Neves

Secretário Municipal de Saúde