A PREFEITURA MUNICIPAL DE MATÕES DO NORTE - MA, através da SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS, por meio do Processo Administrativo nº 04180001/2024, torna público, em obediência aos dispostos nos parágrafos 5 e 6, do Arts. 2º do Decreto Municipal nº 071/2023 na competência de ÓRGÃO GERENCIADOR, sua INTENÇÃO DE REGISTRO DE PREÇOS – IRP no âmbito Municipal, visando o Registro de Preços para contratação de empresa especializada para manutenção e fornecimento de peças de ar condicionado, visando atender as necessidades das Secretarias e Fundos da Prefeitura Municipal de Matões do Norte/MA, mediante realização de licitação pública na modalidade Pregão Eletrônico, tipo menor preço por item, conforme condições estabelecidas no Termo de Referência.
Os órgãos que tiverem intenção de participar do referido Registro de Preços, deverão encaminhar ofício para a Secretaria Municipal de Assistência Social, da Criança e Adolescente, situado à Av. Dr. Antonio Sampaio, Centro, CEP: 65.468-000, Centro – Matões do Norte/MA, manifestando seu interesse e concordância com o objeto a ser licitado, devidamente acompanhado de:
1 - Especificações do item ao registro de preços do qual pretende participar.
2 - Da estimativa de consumo
3 - Do local de entrega
O processo administrativo será conduzido pela Secretaria Municipal de Administração e Finanças, Setor de Licitações e Contratos, e a gestão dos respectivos contratos caberá aos órgãos e entidades participantes.
A estratégia da contratação, execução e gestão do objeto a ser contratado serão especificadas no Estudo Técnico Preliminar (ETP) e Termo de Referência.
Os quantitativos registrados nesta IRP são preliminares, podendo divergir dos estimados publicados no edital.
Diante do exposto, comunicamos que a Secretaria Municipal de Administração e Finanças, no uso de suas atribuições regulamentares, disponibiliza a IRP, consideradas as seguintes condições:
a) poderão participar desta IRP as entidades no âmbito municipal;
b) Prazo para manifestação de interesse em participar do presente Registro de Preços: será de 08 (oito) dias úteis, a partir da INTENÇÃO DE REGISTRO DE PREÇO - IRP, conforme parágrafo 6, do Arts. 2º do Decreto Municipal nº 071/2023.
c) A manifestação de interesse em participar do registro de preços, implicará em concordância com o objeto e condições da licitação.
d) O encaminhamento de documentação incompleta ou o pedido intempestivo, implicará na não inclusão do órgão no Registro de Preços.
O Prazo de vigência da Ata de Registro de Preços: 12 (doze) Meses, podendo ser prorrogada conforme dispositivo legal.
Maiores informações, dúvidas ou esclarecimentos poderão ser obtidas na Secretaria Municipal de Administração e Finanças, localizada à Av. Dr. Antonio Sampaio, Centro, CEP: 65.468-000, Centro – Matões do Norte/MA, ou poderão ser enviados ao endereço eletrônico cplmatoesdonorte.ma@hotmail.com.
ANEXO I
Objeto: Registro de Preços para contratação de empresa especializada para manutenção e fornecimento de peças de ar condicionado, visando atender as necessidades das Secretarias e Fundos da Prefeitura Municipal de Matões do Norte/MA.
ITEMDESCRIÇÃOUNIT.QUANT.1Capacitor de 20 UF MFD UNIDADES152Capacitor de 25 UF MFD UNIDADES203Capacitor de 25 + 2,5 UF MFDUNIDADES204Capacitor de 30 UF MFD UNIDADES155Capacitor de 35 UF MFD UNIDADES156Capacitor de 40 UF MFD UNIDADES107Capacitor de 45 UF MFD UNIDADES108Capacitor de 50 UF MFD UNIDADES109Capacitor de 60 UF MFD UNIDADES1010Capacitor de 1,5 UFUNIDADES1511Capacitor de 2 UFUNIDADES1512Capacitor de 2,5 UFUNIDADES1513Capacitor de 5 UFUNIDADES1014Controle Remoto UniversalUNIDADES3015Compressor de 7.000 BTUSUNIDADES516Compressor de 9.000 BTUSUNIDADES517Compressor de 12.000 BTUSUNIDADES518Compressor de 18.000 BTUSUNIDADES519Compressor de 24.000 BTUSUNIDADES520Compressor de 36.000 BTUSUNIDADES121Compressor de 48.000 BTUSUNIDADES122Fita Adesiva Aluminizada Ar Quente E Frio 48mm X 50mUNIDADE3023Fita PVC Branca Com Adesivo 48mm X 50 MetrosUNIDADE2524Motor ventilador do condensador 7.000 BTUSUNIDADES825Motor ventilador do condensador 9.000 BTUSUNIDADES826Motor ventilador do condensador 12.000 BTUSUNIDADES827Motor ventilador do condensador 18.000 BTUSUNIDADES528Motor ventilador do condensador 24.000 BTUSUNIDADES529Motor ventilador do condensador 30.000 BTUSUNIDADES530Motor ventilador do condensador 48.000 BTUSUNIDADES531Motor ventilador do evaporador 7.000 BTUSUNIDADES532Motor ventilador do evaporador 9.000 BTUSUNIDADES533Motor ventilador do evaporador 12.000 BTUSUNIDADES534Motor ventilador do evaporador 18.000 BTUSUNIDADES535Motor ventilador do evaporador 24.000 BTUSUNIDADES236Placa do Evaporador de 7.000 BTUSUNIDADES237Placa do Evaporador de 9.000 BTUSUNIDADES238Placa do Evaporador de 12.000 BTUSUNIDADES239Placa do Evaporador de 18.000 BTUSUNIDADES140Placa do Evaporador de 24.000 BTUSUNIDADES141Placa do Evaporador de 36.000 BTUSUNIDADES142Placa do Evaporador de 48.000 BTUSUNIDADES143Placa receptora do evaporador com controleUNIDADES344Protetor térmicoUNIDADES745Porca flange ½UNIDADES1046Porca flange ¼UNIDADES1047Porca flange 5/8UNIDADES1048Porca flange 5/16UNIDADES549Filtro de arUNIDADES450Relé térmicoUNIDADES251Relé Sfk-112dm Relé De Potência Ar Condicionado Mpy-s-112-aUNIDADES1552Reposição de gás ar condicionado de 7.000, BTUS- Fluido Refrigerante R22.UNIDADES253Reposição de gás ar condicionado de 9.000 BTUS, cilindro refrigerante 410ªUNIDADES454Reposição de gás ar condicionado de 12.000 BTUS, cilindro refrigerante 410A.UNIDADES455Sensor de Temperatura 7.000 BTUSUNIDADES1056Sensor de Temperatura 9.000 BTUSUNIDADES1057Sensor de Temperatura 12.000 BTUSUNIDADES1058Sensor de Temperatura 18.000 BTUSUNIDADES1059Sensor de Temperatura 24.000 BTUSUNIDADES260Sensor de Temperatura 30.000 BTUSUNIDADES261Sensor de Temperatura 48.000 BTUSUNIDADES262Sensor de Degelo 7.000 BTUSUNIDADES1063Sensor de Degelo 9.000 BTUSUNIDADES1064Sensor de Degelo 12.000 BTUSUNIDADES1065Sensor de degelo 18.000 BTUSUNIDADES266Sensor de Degelo 24.000 BTUSUNIDADES267Sensor de Degelo 30.000 BTUSUNIDADES268Sensor de Degelo 48.000 BTUSUNIDADES269Suporte Para Ar Condicionado Split De 12000 A 18000 BtusPAR2070Tubo Esponjoso 1/2 Blindado Branco 2 Mt, kit com 10 tubosCAIXA871Tubo Esponjoso de ¼ Blindado Branco 2 Mt kit com 10 tubosCAIXA772Tubo Esponjoso de 3/4 Blindado Branco 2 Mt, kit com 10 tubosCAIXA1073Tubo Esponjoso de 3/8 Blindado Branco 2 Mt, kit com 10 tubosCAIXA1074Tubo Esponjoso de 5/8 Blindado Branco 2 Mt, kit com 10 tubosCAIXA1075Desinstalação de ar condicionado de 7.000 BTUSSERVIÇOS376Desinstalação de ar condicionado de 9.000 BTUSSERVIÇOS577Desinstalação de ar condicionado de 12.000 BTUSSERVIÇOS578Desinstalação de ar condicionado de 18.000 BTUSSERVIÇOS479Desinstalação de ar condicionado de 24.000 BTUSSERVIÇOS280Desinstalação de ar condicionado de 30.000 BTUSSERVIÇOS181Desinstalação de ar condicionado de 48.000 BTUSSERVIÇOS282Instalação de ar condicionado de 9.000 BTUSSERVIÇOS383Instalação de ar condicionado de 12.000 BTUSSERVIÇOS384Instalação de ar condicionado de 18.000 BTUSSERVIÇOS285Instalação de ar condicionado de 24.000 BTUSSERVIÇOS286Instalação de ar condicionado de 30.000 BTUSSERVIÇOS287Instalação de ar condicionado de 48.000 BTUSSERVIÇOS488Manutenção preventiva de 7.000 BTUSSERVIÇOS3489Manutenção preventiva de 9.000 BTUSSERVIÇOS4090Manutenção preventiva de 12.000 BTUSSERVIÇOS3091Manutenção preventiva de 18.000 BTUSSERVIÇOS1592Manutenção preventiva de 24.000 BTUSSERVIÇOS1693Manutenção preventiva de 30.000 BTUSSERVIÇOS694Manutenção preventiva de 48.000 BTUSSERVIÇOS1495Manutenção preventiva de 60.000 BTUSSERVIÇOS2
Matões do Norte – MA, 19 de abril de 2024
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 007/2024
AVISO DE LICITAÇÃO. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 007/2024. O Município de Matões do Norte - MA, através da Secretária Municipal de Administração e Finanças por intermédio da Secretária Municipal, torna público, que realizará 'e0s 08:30 (oito horas e trinta minutos) do dia 06 de maio de 2024, licitação na modalidade Pregão Eletrônico, na plataforma LICITANET www.licitanet.com.br. OBJETO: Registro de Preços para futuras, eventuais e parceladas aquisições de pneus e câmaras de ar para veículos das frotas das diversas secretarias da Prefeitura Municipal de Matões do Norte/MA. EDITAL: O presente edital estará à disposição dos interessados nos seguintes locais: Portal da Transparência do Município: www.matoesdonorte.ma.gov.br, Portal do PNCP https://pncp.gov.br plataforma LICITANET www.licitanet.com.br podendo ainda ser solicitado através do e-mail: cplmatoesdonorte.ma@hotmail.com, bem como ser retirado pessoalmente no Setor de Licitação, localizado na Av. Dr. Antonio Sampaio, nº 100, Centro, CEP: 65.468-000.
Matões do Norte/MA, 16 de março de 2024.
Marlene Serra Coelho
Secretária Municipal de Administração Finanças
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 008/2024
AVISO DE LICITAÇÃO. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 008/2024. O Município de Matões do Norte - MA, através da Secretária Municipal de Administração e Finanças por intermédio da Secretária Municipal, torna público, que realizará 'e0s 14:30 (quatorze horas e trinta minutos) do dia 06 de maio de 2024, licitação na modalidade Pregão Eletrônico, na plataforma LICITANET www.licitanet.com.br. OBJETO: Registro de Preços para futura, eventual e parcelada aquisição de ar condicionados para atender as necessidades das Secretarias Municipais de Matões do Norte – MA. EDITAL: O presente edital estará à disposição dos interessados nos seguintes locais: Portal da Transparência do Município: www.matoesdonorte.ma.gov.br, Portal do PNCP https://pncp.gov.br plataforma LICITANET www.licitanet.com.br podendo ainda ser solicitado através do e-mail: cplmatoesdonorte.ma@hotmail.com, bem como ser retirado pessoalmente no Setor de Licitação, localizado na Av. Dr. Antonio Sampaio, nº 100, Centro, CEP: 65.468-000.
Matões do Norte/MA, 16 de abril de 2024.
Marlene Serra Coelho
Secretária Municipal de Administração e Finanças
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 009/2024
AVISO DE LICITAÇÃO. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 009/2024. O Município de Matões do Norte - MA, através da Secretária Municipal de Administração e Finanças por intermédio da Secretária Municipal, torna público, que realizará 'e0s 08:30 (oito horas e trinta minutos) do dia 07 de maio de 2024, licitação na modalidade Pregão Eletrônico, na plataforma LICITANET www.licitanet.com.br. OBJETO: Registro de Preços para futura, eventual e parcelada Aquisição de Equipamentos, Materiais Permanentes, Moveis e Eletrodomésticos destinados a suprir as necessidades das Secretarias Municipais de Matões do Norte – MA. EDITAL: O presente edital estará à disposição dos interessados nos seguintes locais: Portal da Transparência do Município: www.matoesdonorte.ma.gov.br, Portal do PNCP https://pncp.gov.br plataforma LICITANET www.licitanet.com.br podendo ainda ser solicitado através do e-mail: cplmatoesdonorte.ma@hotmail.com, bem como ser retirado pessoalmente no Setor de Licitação, localizado na Av. Dr. Antonio Sampaio, nº 100, Centro, CEP: 65.468-000.
Matões do Norte/MA, 16 de abril de 2024.
Marlene Serra Coelho
Secretária Municipal de Administração e Finanças
EXTRATO DO CONTRATO N° 20240248/2024. Contratante: Prefeitura Municipal de Matões do Norte/MA, através da Secretaria Municipal de Administração e Finanças. Contratado: F C MORAIS AGÊNCIA DE VIAGENS E TURISMO LTDA, inscrita no CNPJ sob o n.º 07.133.984/0001-28. Valor do contrato: R$ 128.000,00(cento e vinte e oito mil reais). Origem: PREGÃO ELETRÔNICO 024/2023. Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviço de fornecimento de passagens aéreas nacionais de todas as companhias, incluindo reserva, emissão, transferência, cancelamento, marcação/remarcação de bilhetes, visando atender as necessidades da Secretaria Municipal de Administração e Finanças de Matões do Norte/MA. Vigência: 18/03/2024 a 31/12/2024 - Data da Assinatura: 18/03/2024. Sec. Mun. de Administração e Finanças UNI. ORÇAMENTÁRIA.: 0301 Sec. Mun. de Administração e Finanças FUNÇÃO PROGRAMATICA: 04.122.0002 PROJ. ATIVIDADE: 2.003 Manut. das Atividades da Sec. de Administração e Finanças ELEM. DE DESPESA: 3.3.90.39.00 Outros Serv. de Terc. Pessoa Jurídica. Matões do Norte - MA, 18 de março de 2024. Marlene Serra Coelho - Secretária Municipal de Administração e Finanças.
Matões do Norte-MA, 18 de março de 2024
Marlene Serra Coelho
Secretária Municipal de Administração e Finanças
EXTRATO DO CONTRATO N° 20240249/2024. Contratante: Prefeitura Municipal de Matões do Norte/MA, através da Secretaria Municipal de Assistência Social, da Criança e Adolescente. Contratado: F C MORAIS AGÊNCIA DE VIAGENS E TURISMO LTDA, inscrita no CNPJ sob o n.º 07.133.984/0001-28. Valor do contrato: R$ 50.000,00(cinquenta mil reais). Origem: PREGÃO ELETRÔNICO 024/2023. Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviço de fornecimento de passagens aéreas nacionais de todas as companhias, incluindo reserva, emissão, transferência, cancelamento, marcação/remarcação de bilhetes, visando atender as necessidades da Secretaria Municipal de Assistência Social, da Criança e Adolescente de Matões do Norte/MA. Vigência: 18/03/2024 a 31/12/2024 - Data da Assinatura: 18/03/2024. Fundo Mun. de Assistência Social - FMAS UNI. ORÇAMENTARIA: 1201 Fundo Mun. de Assistência Social - FMAS FUNÇÃO PROGRAMATICA: 08.244.0017PROJ. ATIVIDADE: 2.040 Manutenção das Atividades do FMAS ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.39.00 Outros Ser. de Terc. Pessoa Jurídica. Matões do Norte - MA, 18 de março de 2024. Francinecia Viana Bezerra - Secretária Municipal de Assistência Social, da Criança e Adolescente.
Matões do Norte-MA, 18 de março de 2024
Francinecia Viana Bezerra
Secretária Municipal de Assistência Social, da Criança e Adolescente
EXTRATO DO CONTRATO N° 20240250/2024. Contratante: Prefeitura Municipal de Matões do Norte/MA, através da Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer. Contratado: F C MORAIS AGÊNCIA DE VIAGENS E TURISMO LTDA, inscrita no CNPJ sob o n.º 07.133.984/0001-28. Valor do contrato: R$ 75.000,00(setenta e cinco mil reais). Origem: PREGÃO ELETRÔNICO 024/2023. Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviço de fornecimento de passagens aéreas nacionais de todas as companhias, incluindo reserva, emissão, transferência, cancelamento, marcação/remarcação de bilhetes, visando atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer de Matões do Norte/MA. Vigência: 18/03/2024 a 31/12/2024 - Data da Assinatura: 18/03/2024. FUNDEB UNI. ORÇAMENTARIA: 1415 FUNDEB FUNÇÃO PROGRAMATICA: 12.361.0010 PROJ. ATIVIDADE: 2.055 Manutenção das Atividades do Ensino – FEB 30% ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.39.00 Outros Ser. De Terc. Pessoa Jurídica. Matões do Norte - MA, 18 de março de 2024. Domingos Araújo Casa Nova - Secretário Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer.
Matões do Norte-MA, 18 de março de 2024
Domingos Araújo Casa Nova
Secretário Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer
EXTRATO DO CONTRATO N° 20240251/2024. Contratante: Prefeitura Municipal de Matões do Norte/MA, através da Secretaria Municipal de Saúde. Contratado: F C MORAIS AGÊNCIA DE VIAGENS E TURISMO LTDA, inscrita no CNPJ sob o n.º 07.133.984/0001-28. Valor do contrato: R$ 50.000,00(cinquenta mil reais). Origem: PREGÃO ELETRÔNICO 024/2023. Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviço de fornecimento de passagens aéreas nacionais de todas as companhias, incluindo reserva, emissão, transferência, cancelamento, marcação/remarcação de bilhetes, visando atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de Matões do Norte/MA. Vigência: 18/03/2024 a 31/12/2024 - Data da Assinatura: 18/03/2024. Fundo Municipal de Saúde – FMS UNI. ORÇAMENTARIA: 1301 Sec. Fundo Municipal de Saúde – FMS FUNÇÃO PROGRAMATICA: 10.301.0005 PROJ. ATIVIDADE: 2.044 Manutenção das Atividades da Rede Pública de Saúde ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.39.00 Outros Ser. de Terc. Pessoa Jurídica. Matões do Norte - MA, 18 de março de 2024. Jenilson Bezerra Neves - Secretário Municipal de Saúde.
Matões do Norte-MA, 18 de março de 2024
Jenilson Bezerra Neves
Secretário Municipal de Saúde
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20240262/2024 – PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0403001/2024. PARTES: Secretaria Municipal de Saúde de Matões do Norte/MA e a empresa BELA VISTA SERVIÇOS HOSPITALARES LTDA, inscrita no CNPJ sob o Nº 13.227.927/0001-00. OBJETO: Aquisição de Compressor de Ar Odontológico e placa para Raio-X para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de Matões do Norte/MA. VIGENCIA: 03/04/2024 a 31/12/2024. VALOR DO CONTRATO: R$ 16.900,00 (dezesseis mil e novecentos reais). Fundo Municipal de Saúde – FMS UNI. ORÇAMENTARIA: 1301 Fundo Municipal de Saúde – FMS FUNÇÃO PROGRAMATICA: 10 301 0005 PROJ. ATIVIDADE: 1.036 Equipar e Mobiliar Unidades de Saúde ELEMENTO DE DESPESA: 4.4.90.52.00 Equipamentos e material permanente. Dispensa de Licitação n° 003/2024, com FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 75, inciso II da Lei 14.133/21. Matões do Norte - MA, 03 de abril de 2024. Jenilson Bezerra Neves, Secretário Municipal de Saúde e Ordenadora de Despesas.
Matões do Norte - MA, 03 de abril de 2024.
Jenilson Bezerra Neves
Secretário Municipal de Saúde
EXTRATO DO CONTRATO N° 20240263/2024. Contratante: Prefeitura Municipal de Matões do Norte/MA, através da Secretaria Municipal de Administração e Finanças. Contratado: NOVA INDUSTRIA, COMERCIO E SERVICOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o n.º 86.863.412/0001-70. Valor do contrato: R$ 95.596,20(noventa e cinco mil, quinhentos e noventa e seis reais e vinte centavos), Origem: PREGÃO ELETRÔNICO 007/2023-SRP. Objeto: prestação de serviços gráficos para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Administração e Finanças de Matões do Norte/MA. Vigência: 09/04/2024 a 31/12/2024 - Data da Assinatura: 09/04/2024. SEC. MUN. DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS. UNID. ORÇAMENTARIA: 0301 SEC. MUN. DE DMINISTRAÇÃO E FINANÇAS. FUNÇÃO PROGRAMATICA: 04 122 0002. PROJ. ATIVIDADE: 2.003 Manutenção das Atividades Sec. de Administração e Finanças. ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.39.00 Outros serv. Terc. Pessoa Jurídica. Matões do Norte - MA, 09 de abril de 2024. Marlene Serra Coelho - Secretária Municipal de Administração e Finanças.
Matões do Norte-MA, 09 de abril de 2024
Marlene Serra Coelho
Secretária Municipal de Administração e Finanças
EXTRATO DO CONTRATO N° 20240264/2024. Contratante: Prefeitura Municipal de Matões do Norte/MA, através da Secretaria Municipal De Assistencia Social, da Criança e Adolescente. Contratado: NOVA INDUSTRIA, COMERCIO E SERVICOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o n.º 86.863.412/0001-70. Valor do contrato: R$ 42.460,20(quarenta e dois mil, quatrocentos e sessenta reais e vinte centavos) Origem: PREGÃO ELETRÔNICO 007/2023-SRP. Objeto: Prestação de serviços gráficos para atender as necessidades do FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 1201 FUNDO MUN. DE ASSISTENCIA SOCIAL FUNÇÃO PROGRAMATICA: 08 244 0017 PROJ. ATIVIDADE: 2.040 Manut. das Atividades do FMAS ELEM. DE DESPESA: 3.3.90.39.00 – Outros serv. de terceiros Pessoa Jurídica. Matões do Norte - MA, 09 de abril de 2024. Francinecia Viana Bezerra - Secretária Municipal de Assistência Social.
Matões do Norte-MA, 09 de abril de 2024
Francinecia Viana Bezerra
Secretária Municipal de Assistencia Social, da Criança e Adolescente
EXTRATO DO CONTRATO N° 20240265/2024. Contratante: Prefeitura Municipal de Matões do Norte/MA, através da Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer. Contratado: NOVA INDUSTRIA, COMERCIO E SERVICOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o n.º 86.863.412/0001-70. Valor do contrato: R$ 44.656,20(quarenta e quatro mil, seiscentos e cinquenta e seis reais e vinte centavos). Origem: PREGÃO ELETRÔNICO 007/2023-SRP. Objeto: Prestação de serviços gráficos para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer de Matões do Norte/MA. Vigência: 09/04/2024 a 31/12/2024 - Data da Assinatura: 09/04/2024. FUNDEB UNI. ORÇAMENTÁRIA.: 1415 – FUNDEB FUNÇÃO PROGRMATICA: 12.361.0010 PROJ. ATIVIDADE: 2.055 Manut. Das atividades do ensino - FEB 30% ELEM. DE DESPESA 3.3.90.39.00 Outros Serv. De Terc. Pessoa Jurídica. Matões do Norte - MA, 09 de abril de 2024. Domingos Araújo Casa Nova - Secretário Municipal de Educação.
Matões do Norte-MA, 09 de abril de 2024
Domingos Araújo Casa Nova
Secretário Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer
EXTRATO DO CONTRATO N° 20240266/2024. Contratante: Prefeitura Municipal de Matões do Norte/MA, através da Secretaria Municipal de Saúde. Contratado: NOVA INDUSTRIA, COMERCIO E SERVICOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o n.º 86.863.412/0001-70. Valor do contrato: R$ 237.660,66(duzentos e trinta e sete mil, seiscentos e sessenta reais e sessenta e seis centavos). Origem: PREGÃO ELETRÔNICO 007/2023-SRP. Objeto: Prestação de serviços gráficos para atender as necessidades do Fundo Municipal de Saúde de Matões do Norte/MA. Vigência: 09/04/2024 a 31/12/2024 - Data da Assinatura: 09/04/2024. FUNDO MUN. DE SAÚDE UNI. ORÇAMENTÁRIA.: 1301 Fundo Municipal de Saúde FUNÇÃO PROGRAMATICA 10 301 0005 PROJ. ATIVIDADE: 2.044 Manut. Das atividades da Rede Pública de Saúde ELEM. DE DESPESA 3.3.90.39.00 - Outros Serv. de Terc. Pessoa Jurídica. Matões do Norte - MA, 09 de abril de 2024. Jenilson Bezerra Neves - Secretário Municipal de Saúde.
Matões do Norte-MA, 09 de abril de 2024
Jenilson Bezerra Neves
Secretário Municipal de Saúde