EXTRATO DO CONTRATO Nº 0403001/2024. PARTES: CÂMARA MUNICIPAL DE MATÕES DO NORTE/MA e a EMPRESA: FBDL COMERCIO E SERVIÇOS LTDA, inscrito no CNPJ 38.890.258/0001-83. OBJETO: fornecimento de material de Expediente, Gêneros Alimentícios, Higiene e Limpeza para atender as necessidades da Câmara Municipal de Matões do Norte – MA, conforme especificações contidas no Processo Administrativo de n° 1509001/2022 da modalidade Pregão Eletrônico n° 001/2023 e proposta apresentada, BASE LEGAL: Lei n° 8.666/93 e suas alterações. VALOR: O valor total contratado é de R$ 32.042,90 (trinta e dois mil, quarenta e dois reais e noventa centavos). VIGÊNCIA: Inicia – se na data da assinatura do Contrato, dia 04 de março de 2024 a 31 de dezembro de 2024. Câmara Municipal de Matões do Norte UNI. ORÇAMENTÁRIA: 0101 Câmara Municipal de Matões do Norte FUNÇÃO PROGRAMATICA: 01.031.0001 PROJ. ATIVIDADE: 2.001 – Manutenção das Atividades do legislativo ELEM. DESPESA: 3.3.90.30.00 – Material de Consumo, SIGNATÁRIOS: José Wallas Lisboa Sousa, pela Contratante e o Sr. Luís Alberto dos Santos Muniz, pela contratada. Matões do Norte-MA.
Matões do Norte - MA, em 04 de março de 2024.
José Wallas Lisboa Sousa
Presidente da Câmara Municipal