“Dispõe sobre a EXONERAÇÃO A PEDIDO do Sr. Manoel Custodio dos Santos e dás outras providências.
O Exmo. Senhor Solimar Alves de Oliveira, Prefeito do Município de Matões do Norte – MA, no uso de suas atribuições legais conferidas por lei, com fulcro no art. 58 da Lei Orgânica do Município de Matões do Norte - MA
RESOLVE:
Art. 1º Exonera a pedido o (a) Sr. (a) Manoel Custodio dos Santos, brasileiro (a), portador (a) do RG de n° 025545142003-0 e CPF de nº 016.178.903-08 do cargo de Secretário Municipal de Agricultura, Pesca e Pecuária de Matões do Norte – MA. Conforme art. 5º, inciso III, da Lei Complementar 235/2024, que dispõe sobre a Reestruturação Administrativa da Prefeitura Municipal de Matões do Norte - MA
Art. 2º - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.
Art. 3º - Dê-se Ciência, registre-se, publique-se e cumpra-se.
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE MATÕES DO NORTE/MA, EM 03 DE ABRIL DE 2024.
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Solimar Alves de Oliveira
Prefeito Municipal
“Dispõe sobre a EXONERAÇÃO A PEDIDO do Sr. Antônio Macks Rodrigues Oliveira e dás outras providências.
O Exmo. Senhor Solimar Alves de Oliveira, Prefeito do Município de Matões do Norte – MA, no uso de suas atribuições legais conferidas por lei, com fulcro no art. 58 da Lei Orgânica do Município de Matões do Norte - MA
RESOLVE:
Art. 1º Exonera a pedido o (a) Sr. (a) Antônio Macks Rodrigues Oliveira, brasileiro (a), portador (a) do RG de n° 1218207 e CPF de nº 231.874.683-49 do cargo de Secretário Municipal de Meio Ambiente e Recursos Naturais de Matões do Norte – MA. Conforme art. 5º, inciso III, da Lei Complementar 235/2024, que dispõe sobre a Reestruturação Administrativa da Prefeitura Municipal de Matões do Norte - MA
Art. 2º - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.
Art. 3º - Dê-se Ciência, registre-se, publique-se e cumpra-se.
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE MATÕES DO NORTE/MA, EM 03 DE ABRIL DE 2024.
____________________________
Solimar Alves de Oliveira
Prefeito Municipal