TERMO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO. Considerando as informações, pareceres, documentos e despachos contidos no Processo Administrativo nº 0403001/2024, RATIFICO e HOMOLOGO a Dispensa de Licitação reconhecida pela Procuradoria Geral do Município, para contratar com a BELA VISTA SERVIÇOS HOSPITALARES LTDA, inscrita no CNPJ nº 13.227.927/0001-00, localizada na AV 01, Quadra 01 Sala 02 nº 12, Bairro Cohab, CEP: 65.950-000, Barra do Corda – MA, objetivando a Aquisição de Compressor de Ar Odontológico e placa para Raio-X para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de Matões do Norte/MA. Esse Termo se fundamenta no inciso II do artigo 75 da Lei Federal nº 14.133/21. O valor global da contratação é de R$ 16.900,00 (dezesseis mil e novecentos), que será pago com recursos do Fundo Municipal de Saúde – FMS UNI. ORÇAMENTARIA: 1301 Fundo Municipal de Saúde – FMS FUNÇÃO PROGRAMATICA: 10 301 0005 PROJ. ATIVIDADE: 1.036 Equipar e Mobiliar Unidades de Saúde ELEMENTO DE DESPESA: 4.4.90.52.00 Equipamentos e material permanente, determinando o respectivo EMPENHO. Nesta oportunidade, determino a publicação deste ato.
Matões do Norte - MA, 02 de abril de 2024.
Jenilson Bezerra Neves
Secretário Municipal de Saúde
TOMADA DE PREÇOS 007/2023
A Prefeitura Municipal de Matões do Norte, Estado do Maranhão, através da Comissão de Comissão Permanente de Licitação, instituída pela Portaria nº 252/2023 de 28 de agosto de 2023, torna público a todos os interessados e em especial aos licitantes participantes do presente processo licitatório que o certame terá sua reabertura programada para o dia 05 de abril de 2024 às 09h00min (nove horas), pois o mesmo estava suspenso para apresentação de recurso administrativo referente a fase de habilitação, cujo objeto é a Contratação de empresa especializada para prestação de Serviços de Manutenção e Recuperação de Estradas Vicinais no Município de Matões do Norte/MA, conforme Edital e seus Anexos, na forma da Lei Federal nº 8.666/93, Lei Complementar n° 123/2006 alterada pela Lei Complementar n° 147/2014, Lei Complementar nº 155/2016 e demais normas pertinentes à espécie. Esclarecimentos adicionais na Sala da Comissão Permanente de Licitação, localizada na Av. Dr. Antonio Sampaio, Nº 100 - Centro, Matões do Norte/MA ou pelo e-mail: cplmatoesdonorte.ma@hotmail.com.
Matões do Norte/MA, 02 de abril de 2024.
Allan Lima da Silva
Presidente da CPL
Portaria nº 252/2023
TOMADA DE PREÇOS 008/2023
A Prefeitura Municipal de Matões do Norte, Estado do Maranhão, através da Comissão de Comissão Permanente de Licitação, instituída pela Portaria nº 252/2023 de 28 de agosto de 2023, torna público a todos os interessados e em especial aos licitantes participantes do presente processo licitatório que o certame terá sua reabertura programada para o dia 05 de abril de 2024 às 14h30min (quatorze horas e trinta minutos), pois o mesmo estava suspenso para apresentação de recurso administrativo referente a fase de habilitação, cujo objeto é a Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de manutenção de sarjetas, meio fio, obras de arte e diversos em vias urbanas no Município de Matões do Norte/MA, conforme Edital e seus Anexos, na forma da Lei Federal nº 8.666/93, Lei Complementar n° 123/2006 alterada pela Lei Complementar n° 147/2014, Lei Complementar nº 155/2016 e demais normas pertinentes à espécie. Esclarecimentos adicionais na Sala da Comissão Permanente de Licitação, localizada na Av. Dr. Antonio Sampaio, Nº 100 - Centro, Matões do Norte/MA ou pelo e-mail: cplmatoesdonorte.ma@hotmail.com.
Matões do Norte/MA, 02 de abril de 2024.
Allan Lima da Silva
Presidente da CPL
Portaria nº 252/2023
EXTRATO DO CONTRATO N° 20240242/2024. Contratante: Prefeitura Municipal de Matões do Norte/MA, através da Secretaria de Educação, Cult. Esporte e Lazer. Contratado: 3K COMERCIO LTDA, inscrita no CNPJ sob o n. º 10.608.232/0001-80. Valor do contrato: R$ 15.750,00 (quinze mil, setecentos e cinquenta reais). Origem: PREGÃO ELETRÔNICO 023/2023-SRP. Objeto: Aquisição de Gêneros Alimentícios, Perecíveis e não Perecíveis destinados ao Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE, junto a Secretaria Municipal de Educação, Cult. Esporte e Lazer de Matões do Norte/MA. Vigência: 13/03/2024 a 31/12/2024 - Data da Assinatura: 13/03/2024. SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTE E LAZER UNI. ORÇAMENTÁRIA.: 0601 SEC. MUN. EDUCAÇÃO, CULT. ESPORTE E LAZER FUNÇÃO PROGRMATICA: 12.361.0003 PROJ. ATIVIDADE: 2.022 Manutenção do Programa de Alimentação Escolar – PNAE ELEM. DE DESPESA 3.3.90.30.00 Material de Consumo. Matões do Norte - MA, 13 de março de 2024. Domingos Araújo Casa Nova - Secretário Municipal de Educação, Cult. Esporte e Lazer.
Matões do Norte-MA, 13 de março de 2024
Domingos Araújo Casa Nova
Secretário Municipal de Educação, Cult. Esporte e Lazer
EXTRATO DO CONTRATO N° 20240243/2024. Contratante: Prefeitura Municipal de Matões do Norte/MA, através da Secretaria Municipal de Educação, Cult. Esporte e Lazer. Contratado: A T DA SILVA EIRELI – EPP, inscrita no CNPJ sob o n. º 21.692.853/0001-01. Valor do contrato: R$ 16.904,10 (dezesseis mil, novecentos e quatro reais e dez centavos). Origem: PREGÃO ELETRÔNICO 008/2023-SRP. Objeto: Aquisição de Gêneros Alimentícios, Perecíveis e não Perecíveis destinados ao Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE, junto a Secretaria Municipal de Educação de Matões do Norte/MA. Vigência: 13/03/2024 a 31/12/2024 - Data da Assinatura: 13/03/2024. Sec. Mun. de Educ. Cult. Esporte e Lazer UNI. ORÇAMENTÁRIA.: 0601 Sec. Mun. de Educ. Cult. Esporte e Lazer FUNÇÃO PROGRMATICA: 12.361.0003 PROJ. ATIVIDADE: 2.022 Manutenção do Programa de Alimentação Escolar – PNAE ELEM. DE DESPESA 3.3.90.30.00 Material de Consumo. Matões do Norte - MA, 13 de março de 2024. Domingos Araújo Casa Nova - Secretário Municipal de Educação, Cult. Esporte e Lazer.
Matões do Norte-MA, 13 de março de 2024
Domingos Araújo Casa Nova
Secretário Municipal de Educação, Cult. Esporte e Lazer
EXTRATO DO CONTRATO N° 20240244/2024. Contratante: Prefeitura Municipal de Matões do Norte/MA, através da Secretaria Municipal de Educação, Cult. Esporte e Lazer. Contratado: D’ LORD COMÉRCIO LTDA, inscrita no CNPJ sob o n. º 19.208.342/0001-20. Valor do contrato: R$ 7.528,50 (sete mil, quinhentos e vinte e oito reais e cinquenta centavos). Origem: PREGÃO ELETRÔNICO 008/2023-SRP. Objeto: Aquisição de Gêneros Alimentícios, Perecíveis e não Perecíveis destinados ao Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE, junto a Secretaria Municipal de Educação de Matões do Norte/MA. Vigência: 13/03/2024 a 31/12/2024 - Data da Assinatura: 13/03/2024. Sec. Mun. de Educ. Cult. Esporte e Lazer UNI. ORÇAMENTÁRIA.: 0601 Sec. Mun. de Educ. Cult. Esporte e Lazer FUNÇÃO PROGRMATICA: 12.361.0003 PROJ. ATIVIDADE: 2.022 Manutenção do Programa de Alimentação Escolar – PNAE ELEM. DE DESPESA 3.3.90.30.00 Material de Consumo. Matões do Norte - MA, 13 de março de 2024. Domingos Araújo Casa Nova - Secretário Municipal de Educação, Cult. Esporte e Lazer.
Matões do Norte-MA, 13 de março de 2024
Domingos Araújo Casa Nova
Secretário Municipal de Educação, Cult. Esporte e Lazer
EXTRATO DO CONTRATO N° 20240246/2024. Contratante: Prefeitura Municipal de Matões do Norte/MA, através da Secretaria Municipal de Educação, Cult. Esporte e Lazer. Contratado: P. I. C. ARAUJO EIRELI, inscrita no CNPJ sob o n. º 16.634.005/0001-06. Valor do contrato: R$ 15.163,86 (quinze mil, cento e sessenta e três reais e oitenta e seis centavos). Origem: PREGÃO ELETRÔNICO 008/2023-SRP. Objeto: Aquisição de Gêneros Alimentícios, Perecíveis e não Perecíveis destinados ao Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE, junto a Secretaria Municipal de Educação de Matões do Norte/MA. Vigência: 13/03/2024 a 31/12/2024 - Data da Assinatura: 13/03/2024. Sec. Mun. de Educ. Cult. Esporte e Lazer UNI. ORÇAMENTÁRIA.: 0601 Sec. Mun. de Educ. Cult. Esporte e Lazer FUNÇÃO PROGRMATICA: 12.361.0003 PROJ. ATIVIDADE: 2.022 Manutenção do Programa de Alimentação Escolar – PNAE ELEM. DE DESPESA 3.3.90.30.00 Material de Consumo. Matões do Norte - MA, 13 de março de 2024. Domingos Araújo Casa Nova - Secretário Municipal de Educação, Cult. Esporte e Lazer.
Matões do Norte-MA, 13 de março de 2024
Domingos Araújo Casa Nova
Secretário Municipal de Educação, Cult. Esporte e Lazer
EXTRATO DO CONTRATO N° 20240247/2024. Contratante: Prefeitura Municipal de Matões do Norte/MA, através da Secretaria Municipal de Educação, Cult. Esporte e Lazer. Contratado: U M L MENDES, inscrita no CNPJ sob o n.º 28.117.156/0001-76. Valor do contrato: R$ 22.497,19 (vinte e dois mil, quatrocentos e noventa e sete reais e dezenove centavos). Origem: PREGÃO ELETRÔNICO 008/2023-SRP. Objeto: Aquisição de Gêneros Alimentícios, Perecíveis e não Perecíveis destinados ao Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE, junto a Secretaria Municipal de Educação de Matões do Norte/MA. Vigência: 13/03/2024 a 31/12/2024 - Data da Assinatura: 13/03/2024. Sec. Mun. de Educ. Cult. Esporte e Lazer UNI. ORÇAMENTÁRIA.: 0601 Sec. Mun. de Educ. Cult. Esporte e Lazer FUNÇÃO PROGRMATICA: 12.361.0003 PROJ. ATIVIDADE: 2.022 Manutenção do Programa de Alimentação Escolar – PNAE ELEM. DE DESPESA 3.3.90.30.00 Material de Consumo. Matões do Norte - MA, 13 de março de 2024. Domingos Araújo Casa Nova - Secretário Municipal de Educação, Cult. Esporte e Lazer.
Matões do Norte-MA, 13 de março de 2024
Domingos Araújo Casa Nova
Secretário Municipal de Educação, Cult. Esporte e Lazer
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20240253/2024 – PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0103002/2024. PARTES: Secretaria Municipal de Administração e Finanças de Matões do Norte/MA e a empresa DIGITAL COMERCIAL E SERVIÇOS DE INFORMATICA LTDA, inscrita no CNPJ nº 13.218.878/0001-40. OBJETO: Contratação de pessoa jurídica para prestação de serviços de suporte e Locação de Sistema de Informática no Setor de Arrecadação Tributária e não Tributária do Município de Matões do Norte/MA. VIGENCIA: 22/03/2024 a 31/12/2024. VALOR DO CONTRATO: R$ 27.700,00 (vinte e sete mil e setecentos reais). Secretaria Municipal de Administração e Finanças UNI. ORÇAMENTARIA: 03.01 – Secretaria Municipal de Administração e Finanças FUNÇÃO PROGRAMATICA: 04.122.002 PROJETO ATIVIDADE: 2.003 Manut. das Atividades da Secretaria de Administração e Finanças ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.39.00 – Outros Serv. de Terc. Pessoa Jurídica. Dispensa de Licitação n° 002/2024, com FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 75, inciso II da Lei 14.133/21. Matões do Norte - MA, 22 de março de 2024. Marlene Serra Coelho, Secretária Municipal de Administração e Finanças e Ordenadora de Despesas.
Matões do Norte - MA, 22 de março de 2024.
Marlene Serra Coelho
Secretária Municipal de Administração e Finanças
EXTRATO DO CONTRATO N° 20240256/2024. Contratante: Prefeitura Municipal de Matões do Norte/MA, através da Secretaria Municipal de Educação, Cultura Esporte E Lazer. Contratado: J DE ARAUJO FERNANDES, inscrita no CNPJ sob o n.º 01.681.684/0001-05. Valor do contrato: R$ 38.006,00 (trinta e oito mil e seis reais). Origem: PREGÃO ELETRÔNICO 013/2023. Objeto: Aquisição de pneus e câmaras de ar para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação, Cultura Esporte e Lazer de Matões do Norte/MA. Vigência: 22/03/2024 a 31/12/2024 - Data da Assinatura: 22/03/2024. SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA ESPORTE E LAZER UNI. ORÇAMENTÁRIA.: 0601 Sec. Mun. Educação, Cul. Esporte e Lazer FUNÇÃO PROGRMATICA: 12.361.0003 PROJ. ATIVIDADE: 2.021 Manutenção do Programa de Transporte da Rede de Ensino. ELEM. DE DESPESA 3.3.90.30.00 Material de Consumo. Matões do Norte - MA, 22 de março de 2024. Domingos Araújo Casa Nova - Secretário Municipal de Educação, Cultura Esporte e Lazer.
Matões do Norte-MA, 22 de março de 2024
Domingos Araújo Casa Nova
Secretário Municipal De Educação, Cultura Esporte e Lazer