A PREFEITURA MUNICIPAL DE MATÕES DO NORTE - MA, através da SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, DA CRIANÇA E ADOLESCENTE, por meio do Processo Administrativo nº 2503001/2024, torna público, em obediência aos dispostos nos parágrafos 5 e 6, do Arts. 2º do Decreto Municipal nº 071/2023 na competência de ÓRGÃO GERENCIADOR, sua INTENÇÃO DE REGISTRO DE PREÇOS – IRP no âmbito Municipal, visando o Registro de Preços para futura, eventual e parcelada aquisição de kits de enxoval para recém-nascidos, para atender as mães pelo programa Serviço de Proteção e Atendimento Integral à Família (PAIF) em situação de vulnerabilidade social. Atendendo as necessidades da Secretaria Municipal de Assistência Social, da Criança e Adolescente do Município de Matões do Norte/MA, mediante realização de licitação pública na modalidade Pregão Eletrônico, tipo menor preço por item, conforme condições estabelecidas no Termo de Referência. Os órgãos que tiverem intenção de participar do referido Registro de Preços, deverão encaminhar ofício para a Secretaria Municipal de Assistência Social, da Criança e Adolescente, situado à Av. Dr. Antonio Sampaio, Centro, CEP: 65.468-000, Centro – Matões do Norte/MA, manifestando seu interesse e concordância com o objeto a ser licitado, devidamente acompanhado de:
1 - Especificações do item ao registro de preços do qual pretende participar.
2 - Da estimativa de consumo
3 - Do local de entrega
O processo administrativo será conduzido pela Secretaria Municipal de Administração e Finanças, Setor de Licitações e Contratos, e a gestão dos respectivos contratos caberá aos órgãos e entidades participantes. A estratégia da contratação, execução e gestão do objeto a ser contratado serão especificadas no Estudo Técnico Preliminar (ETP) e Termo de Referência. Os quantitativos registrados nesta IRP são preliminares, podendo divergir dos estimados publicados no edital. Diante do exposto, comunicamos que a Secretaria Municipal de Administração e Finanças, no uso de suas atribuições regulamentares, disponibiliza a IRP, consideradas as seguintes condições:
a) poderão participar desta IRP as entidades no âmbito municipal;
b) Prazo para manifestação de interesse em participar do presente Registro de Preços: será de 08 (oito) dias úteis, a partir da INTENÇÃO DE REGISTRO DE PREÇO - IRP, conforme parágrafo 6, do Arts. 2º do Decreto Municipal nº 071/2023.
c) A manifestação de interesse em participar do registro de preços, implicará em concordância com o objeto e condições da licitação.
d) O encaminhamento de documentação incompleta ou o pedido intempestivo, implicará na não inclusão do órgão no Registro de Preços.
O Prazo de vigência da Ata de Registro de Preços: 12 (doze) Meses, podendo ser prorrogada conforme dispositivo legal.
Maiores informações, dúvidas ou esclarecimentos poderão ser obtidas na Secretaria Municipal de Assistência Social, da Criança e Adolescente, localizada à Av. Dr. Antonio Sampaio, Centro, CEP: 65.468-000, Centro – Matões do Norte/MA, ou poderão ser enviados ao endereço eletrônico cplmatoesdonorte.ma@hotmail.com.
ANEXO I
Objeto: Registro de Preços para futura, eventual e parcelada aquisição de kits de enxoval para recém-nascidos, para atender as mães pelo programa Serviço de Proteção e Atendimento Integral à Família (PAIF) em situação de vulnerabilidade social. Atendendo as necessidades da Secretaria Municipal de Assistência Social, da Criança e Adolescente do Município de Matões do Norte/MA.
ITEMDESCRIÇÃOUNIDADEQTD01BANHEIRA 20 LITROS, CONFECCIONADA EM PLÁSTICO E RECOMENDADO CANTOS ARREDONDADOS E AMPLOS ESPAÇO INTERNO.200UND02BOLSA INFANTIL - MATERIAL SINTÉTICO, MEDIDAS APROXIMADAS: ALTURA: 29 CM / LARGURA: 40 CM / COMPRIMRNTO:18CM. 01 FÊCHO DE ZÍPER NA ABERTURA PRINCIPAL COM ZIPE, 01 BOLSO FRONTAL COM ZÍPER; 02 BOLSOS LATERAIS PEQUENOS. ALÇA DE MÃOS DE ALÇA TRANSVERSAL REMOVÍVEL.200UND03CALÇA ENXUTA - 100% POLIÉSTER COM BOTÃO NA LATERAL, TAMANHO P E M, CORES VARIADAS.200UND04CALÇA PARA RECÉM-NASCIDO - 100% ALGODÃO, CORES VARIADAS.200UND05CAMISETINHA - 100% ALGODÃO, TAMANHO P E M, CORES VARIADAS. 200UND06COBERTOR INFANTIL - 100% ALGODÃO, MEDINDO 1,5M X 2,0M, CORES VARIADAS.200UND07CONJUNTINHO DE PENTE ESCOVA PARA CABELO - CONJUNTO DE PENTE E ESCOVA INFANTIL EM CABO DE PLÁSTICO E COM CERDAS SUPER MACIAIS, MEDINDO 3,5X9M X19,5CM.200UND08CONJUNTO PAGÃO - 100% ALGODÃO, CORES VARIADAS.200UND09CUEIRO - 100% ALGODÃO, TAMANHO 80CM X 50CM.200UND10FRALDA DE TECIDO - CONFECCIONADA COM TECIDO DUPLO DE FIBRA 100% ALGODÃO, MEDINDO 70CM X 70CM, COR BRANCA. PACOTE COM 05 UNIDADES.200UND11FRALDA DESCARTÁVEL, TIPO FORMATO ANATÔMICO, TAMANHO PEQUENO, PESO USUÁRIO ATÉ 5 KG, CARACTERÍSTICAS ADICIONAIS FLOCOS DE GEL, ABAS ANTIVAZAMENTO, FAIXA AJUSTÁVE L, TIPO ADESIVO FIXAÇÃO FITAS ADESIVAS MULTIAJUSTÁVEIS, TIPO USO NOTURNO200UND12LUVAS INFANTIL - FEITAS EM TECIDO 100% ALGODÃO, COM ELÁSTICO NAS PONTAS, TAMANHO 19X9CM, PACOTE COM 03 UNIDADES, CORES VARIADAS.200UND13MANTA INFANTIL - 100% ALGODÃO, TAMANHO 80CM X 80CM, CORES VARIADAS.200UND
Matões do Norte – MA, 26 de março de 2024.
A PREFEITURA MUNICIPAL DE MATÕES DO NORTE - MA, através da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTE E LAZER, por meio do Processo Administrativo nº 2503002/2024, torna público, em obediência aos dispostos nos parágrafos 5 e 6, do Arts. 2º do Decreto Municipal nº 071/2023 na competência de ÓRGÃO GERENCIADOR, sua INTENÇÃO DE REGISTRO DE PREÇOS – IRP no âmbito Municipal, visando o Registro de Preços visando a Eventual e Futura Aquisição de Gêneros Alimentícios, Perecíveis e Não Perecíveis destinados a complementação ao Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE, junto a Secretaria Municipal de Educação de Matões do Norte/MA, mediante realização de licitação pública na modalidade Pregão Eletrônico, tipo menor preço por item, conforme condições estabelecidas no Termo de Referência. Os órgãos que tiverem intenção de participar do referido Registro de Preços, deverão encaminhar ofício para a Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer, situado à Av. Dr. Antonio Sampaio, Centro, CEP: 65.468-000, Centro – Matões do Norte/MA, manifestando seu interesse e concordância com o objeto a ser licitado, devidamente acompanhado de:
1 - Especificações do item ao registro de preços do qual pretende participar.
2 - Da estimativa de consumo
3 - Do local de entrega
O processo administrativo será conduzido pela Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer, Setor de Licitações e Contratos, e a gestão dos respectivos contratos caberá aos órgãos e entidades participantes. A estratégia da contratação, execução e gestão do objeto a ser contratado serão especificadas no Estudo Técnico Preliminar (ETP) e Termo de Referência. Os quantitativos registrados nesta IRP são preliminares, podendo divergir dos estimados publicados no edital. Diante do exposto, comunicamos que a Secretaria Municipal de Administração e Finanças, no uso de suas atribuições regulamentares, disponibiliza a IRP, consideradas as seguintes condições:
a) poderão participar desta IRP as entidades no âmbito municipal;
b) Prazo para manifestação de interesse em participar do presente Registro de Preços: será de 08 (oito) dias úteis, a partir da INTENÇÃO DE REGISTRO DE PREÇO - IRP, conforme parágrafo 6, do Arts. 2º do Decreto Municipal nº 071/2023.
c) A manifestação de interesse em participar do registro de preços, implicará em concordância com o objeto e condições da licitação.
d) O encaminhamento de documentação incompleta ou o pedido intempestivo, implicará na não inclusão do órgão no Registro de Preços.
O Prazo de vigência da Ata de Registro de Preços: 12 (doze) Meses, podendo ser prorrogada conforme dispositivo legal.
Maiores informações, dúvidas ou esclarecimentos poderão ser obtidas na Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer, localizada à Av. Dr. Antonio Sampaio, Centro, CEP: 65.468-000, Centro – Matões do Norte/MA, ou poderão ser enviados ao endereço eletrônico cplmatoesdonorte.ma@hotmail.com.
ANEXO I
Objeto: Registro de Preços visando a Eventual e Futura Aquisição de Gêneros Alimentícios, Perecíveis e Não Perecíveis destinados a complementação ao Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE, junto a Secretaria Municipal de Educação de Matões do Norte/MA.
ITEMDESCRIÇÃOUNIDADEQTD1AÇUCAR REFINADO Especificação: Açúcar refinado, com aparência de pó fino, homogêneo, na cor branca, de fácil escoamento, não devendo estar melado ou empedrado; odor próprio e sabor doce; livre de fermentação; isento de matéria terrosa, sujidades, parasitas, larvas e detritos de animais ou vegetais. Embalagem: saco de polietileno atóxico, contendo 1kg, com a identificação do produto, marca do fabricante, data de fabricação, prazo de validade, peso liquido e número de registro no Ministério da Saúde, devidamente rotulado conforme legislação vigente; observadas as normas técnicas pertinentes à legislação sanitária de alimentos. Validade mínima de 12 (doze) meses, a contar da data de entrega.KG7.6002ADOÇANTE STÉVIA Adoçante dietético liquido, 100% só stevia. Ingredientes: água, edulcorantes naturais glicosídeos de steviol, conservantes: benzoato de sódio e sorbato de potássio, acidulante. Prazo de validade: Mínimo de 12 (doze) meses, a partir da data de entrega.UNI503ALHO IN NATURA Alho in natura, sem réstia, bulbo inteiriço, de ótima qualidade, sãs, compacto, firme e com coloração uniforme, casca protetora íntegra; cor, odor e sabor típicos da espécie. Não deveram apresentar danos ou quaisquer lesões de origem física ou mecânica que afetem a sua aparência; isentos de substancias terrosas, sujidades ou corpos estranhos aderentes à superfície. observadas as normas técnicas pertinentes à legislação sanitária de alimentos. Mínimo de 3 meses, a partir da data de entrega.KG3004ARROZ BRANCO, TIPO I Arroz branco, tipo I; beneficiado, polido e da safra corrente; em bom estado de conservação; grãos inteiros mínimo de 90%; isento de fermentação, mofo, odores estranhos e de substancias nocivas à saúde; ausência de sujidades, insetos, parasitas e larvas. Embalagem: saco plástico atóxico, contendo 1kg, com a identificação do produto, marca do fabricante, data de fabricação, prazo de validade, peso líquido e número de registro no órgão competente, devidamente rotulado conforme legislação vigente, observadas as normas técnicas pertinentes à legislação sanitária de alimentos. Vencimento no mínimo de 12 (doze) meses, contados do entregado produto.KG20.0005BISCOITO DOCE TIPO MAISENA Biscoito doce tipo maisena de boa qualidade, inteiros, a base de: farinha de trigo / isento (0%) de gordura do tipo trans; aspecto: crocante e macio; cor: dourada; odor: próprio de biscoito maisena; sabor: característico. Pacote com 350g, embalagem individual. Vencimento no mínimo de 12 (doze) meses, contados do entregado produto.PCT7.0006CAFÉ TORRADO E MOÍDO Café torrado e moído de 1ª qualidade, em pó homogêneo, com selo de pureza da Associação Brasileira da Indústria do Café – ABIC. Embalagem: pacote contendo 250g, com a identificação do produto, marca do fabricante, data de fabricação, peso liquido e número de registro no órgão competente, devidamente rotulada conforme legislação vigente. Validade mínima de 12 (doze) meses, a contar da data de entrega.PCT2.0007LEITE EM PÓ INTEGRAL Leite em pó integral, obtido por desidratação do leite de vaca integral e apto para a alimentação humana mediante processos tecnologicamente adequados. Teor nutricional mínimo para porção de 26g: proteína - 8%, gorduras totais - 13%, sem gorduras trans. E enriquecido com cálcio, ferro e vitaminas. Aparência de pó fino, homogêneo, na cor própria, de fácil escoamento, não devendo estar melado ou empedrado; odor e sabor: agradável, não rançoso, semelhantes ao leite fluído; ausência de conservadores, sujidades, parasitas, larvas e detritos animais ou vegetais. Embalagem: pacote impermeável lacrado, contendo 200g, com a identificação do produto, marca do fabricante, data da fabricação, prazo de validade, peso líquido e número de registro no órgão competente, devidamente rotulado conforme legislação vigente. Deverão ser observadas as especificações gerais do Regulamento técnico de Identidade e Qualidade de Leite em pó, fixado pela Portaria nº 369, de 04/09/97, MA. Validade mínima de 12 (doze) meses, a contar da data de entrega.PCT10.5008PIMENTA DO REINO Pimenta/cominho, 100g (pimenta do reino preta e cominho, sem glúten, acondicionados em embalagens plástica contendo impressos: informações nutricionais, marca e prazo de validade. Validade mínima de 12 (doze) meses, a contar da data de entrega. O produto não poderá ter a data de fabricação anterior a 45 (quarenta e cinco) dias da data de entrega.PCT3.0009SAL REFINADO Sal Refinado; extraído de fontes naturais, recristalizado; com teor mínimo de 98,5% de cloreto de sódio sobre a substancia seca, adicionado de antiumectante e iodo; aparência de cristais de granulação uniforme, na cor branca, não devendo está úmido, pegajoso ou empedrado; odor inodoro e sabor característico (salino); Iodo; iodo por quilograma de produto, ausência de sujidades, insetos, parasitas e larvas. Embalagem: saco plástico atóxico, contendo 01 kg, com a identificação do produto, marca do fabricante, data de fabricação, prazo de validade, peso líquido e número de registro no órgão competente, devidamente rotulado conforme legislação vigente, observadas as normas técnicas pertinentes à legislação sanitária de alimentos. Validade mínima de doze (12) meses, a partir da data da entrega.KG50010SARDINHA EM CONSERVA DE ÓLEO ENLATADA Sardinha em conserva embalada em lata, em base de óleo, com peso líquido mínimo de 125g. Prazo de validade: mínimo de doze (12) meses, a contar da data de entrega, identificação do produto, marca do fabricante, data de fabricação, prazo de validade, peso liquido e número de registro no órgão competente, devidamente rotulado conforme legislação vigente; observadas as normas técnicas pertinentes a legislação sanitária de alimentos.LATA6.25011SUCO DE FRUTAS CONCENTRADO DE GARRAFA Suco de fruta concentrado de garrafa (vidro); não fermentado e não alcoólico; aspecto líquido; cor e odor próprios da fruta em questão; fabricado a partir de frutos maduros, sãos, limpos e manipulados com as adequadas técnicas de higiene; isento de matérias terrosas, de sujidades, parasitas, lavas, detritos animais ou vegetais; elaborado através de procedimento tecnológico adequado; envasado assepticamente em embalagem hermética que não permita a passagem de ar e luz e que assegure a sua apresentação e conservação até o momento de consumo, sem a necessidade de refrigeração; ausência de aromas e corantes artificiais; reconstituído pela diluição de suco concentrado até a concentração original do suco integral ou o teor de sólidos solúveis mínimos estabelecidos no respectivo. Embalagem: frasco contendo 500ml, com a identificação do produto, marca do fabricante, data de fabricação, prazo de validade, peso líquido e número de registro no órgão competente. Devidamente rotulado, observadas as normas. Validade mínima de 12 (doze) meses, a contar da data de entrega. (Sabor Goiaba)UND5.00012SUCO DE FRUTAS CONCENTRADO DE GARRAFA Suco de fruta concentrado de garrafa (vidro); não fermentado e não alcoólico; aspecto líquido; cor e odor próprios da fruta em questão; fabricado a partir de frutos maduros, sãos, limpos e manipulados com as adequadas técnicas de higiene; isento de matérias terrosas, de sujidades, parasitas, lavas, detritos animais ou vegetais; elaborado através de procedimento tecnológico adequado; envasado assepticamente em embalagem hermética que não permita a passagem de ar e luz e que assegure a sua apresentação e conservação até o momento de consumo, sem a necessidade de refrigeração; ausência de aromas e corantes artificiais; reconstituído pela diluição de suco concentrado até a concentração original do suco integral ou o teor de sólidos solúveis mínimos estabelecidos no respectivo. Embalagem: frasco contendo 500ml, com a identificação do produto, marca do fabricante, data de fabricação, prazo de validade, peso líquido e número de registro no órgão competente. Devidamente rotulado, observadas as normas. Validade mínima de 12 (doze) meses, a contar da data de entrega. (Sabor Uva)UND5.00013TOMATE In Natura, 1ª qualidade, longa vida - tamanho médio a grande; - consistência firme; - sem sujidade; - pele lisa, livre de fungos. Deverá ser transportado em carros higienizados em temperatura ambiente.KG2.00014BATATA INGLESA De 1° qualidade. Não devem conter terra, sujidades ou corpos estranhos aderentes a casca. Isenta de parasitas e larvas. Acondicionadas em sacos plásticos ou caixas plásticas, polpa macia sem perfurações ou pontos pretos, cascas sem cortes ou perfurações e tamanho médio por raiz de 20 kg.KG2.00015POLPA DE CAJU Polpa de Fruta integral de caju, pasteurizada, congelada, sem adição de corantes artificiais e aditivos químicos, sabor característico e agradável. Isenta de: vestígio de descongelamento, odor forte e desagradável e qualquer Substância contaminante. Acondicionada em embalagem de polietileno atóxico, resistente, transparente, peso líquido de 01 kg, contendo na embalagem a identificação do produto, peso, prazo de validade e data de embalagem. Validade mínima de 12(doze) meses, a contar da data de entrega.KG3.00016CARNE BOVINA IN NATURA MACIÇA, sem osso, do tipo coxão mole, alcatra, contrafilé ou patinho, proveniente de animais sadios, abatidos sob inspeção veterinária, devendo apresentar coloração vermelho-vivo, odor característico e aspecto próprio não amolecido e nem pegajosa. Isento de: coloração arroxeada, acinzentada e esverdeada, odor forte e desagradável, parasitas, sujidades, larvas e qualquer substância contaminante. Data de fabricação e prazo de validade de 6 (seis) meses a contar da data da entrega.KG4.00017CARNE MOÍDA Carne bovina moída, com no máximo 5% de gordura. Aspecto: próprio da espécie, cor: própria da espécie, sem manchas esverdeadas ou pardacentas. Saco de material flexível, resistente, contendo etiqueta primaria com rotulagem de acordo com a legislação vigente (rdc360), aprovada para contato direto com alimentos de acordo com a resolução 105/99 da ANVISA. Pacotes lacrados com fita adesiva, resistente a danos durante o transporte ou armazenamento e que garanta a integridade do produto durante todo o seu período de validade, transportada em condições que preservem as características do alimento. Data de fabricação e prazo de validade de 6 (seis) meses a contar da data da entrega.KG1.75018FRANGO DE GRANJA In natura, proveniente de animais seguros, abatidos sob inspeção veterinária, devendo apresentar coloração própria da espécie, sem manchas esverdeadas, com ausência de sujidades, parasitas ou larvas e qualquer outro contaminante. Apresentar odor característico com aspecto próprio e não amolecidoKG6.00019PEITO DE FRANGO CONGELADO Carne de Frango tipo file de peito, congelada, com adição de água de no máximo 6%, aspecto próprio, não amolecida e nem pegajosa, cor própria sem manchas esverdeadas, cheiro e sabor próprio, com ausência de sujidades, parasitos, larvas ou qualquer substância contaminante que possa alterá-la ou encobrir alguma alteração, acondicionada em embalagem plástica de polipropileno, resistente e transparente, contendo 1Kg, a embalagem não deve ser composta de material contaminante e perecível em água (ex: papelão), na embalagem deverá constar informações do fabricante, especificação do produto, data de fabricação e prazo de validade de 6 (seis) meses a contar da data da entrega, registro no Ministério da Agricultura - Serviço de Inspeção Federal (SIF), Serviço de Inspeção Estadual (SIE) ou Serviço de Inspeção Municipal (SIM).KG5.000
Matões do Norte – MA, 26 de março de 2024.
A PREFEITURA MUNICIPAL DE MATÕES DO NORTE - MA, através da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTE E LAZER, por meio do Processo Administrativo nº 2503003/2024, torna público, em obediência aos dispostos nos parágrafos 5 e 6, do Arts. 2º do Decreto Municipal nº 071/2023 na competência de ÓRGÃO GERENCIADOR, sua INTENÇÃO DE REGISTRO DE PREÇOS – IRP no âmbito Municipal, visando o Registro de Preços, para eventuais contratações de pessoa(s) jurídica(s) para fornecimentos brinquedos pedagógicos diversos e materiais esportivos para atender da Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer do Município de Matões do Norte/MA, mediante realização de licitação pública na modalidade Pregão Eletrônico, tipo menor preço por item, conforme condições estabelecidas no Termo de Referência. Os órgãos que tiverem intenção de participar do referido Registro de Preços, deverão encaminhar ofício para a Secretaria Municipal de Assistência Social, da Criança e Adolescente, situado à Av. Dr. Antonio Sampaio, Centro, CEP: 65.468-000, Centro – Matões do Norte/MA, manifestando seu interesse e concordância com o objeto a ser licitado, devidamente acompanhado de:
1 - Especificações do item ao registro de preços do qual pretende participar.
2 - Da estimativa de consumo
3 - Do local de entrega
O processo administrativo será conduzido pela Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer, Setor de Licitações e Contratos, e a gestão dos respectivos contratos caberá aos órgãos e entidades participantes. A estratégia da contratação, execução e gestão do objeto a ser contratado serão especificadas no Estudo Técnico Preliminar (ETP) e Termo de Referência. Os quantitativos registrados nesta IRP são preliminares, podendo divergir dos estimados publicados no edital. Diante do exposto, comunicamos que a Secretaria Municipal de Administração e Finanças, no uso de suas atribuições regulamentares, disponibiliza a IRP, consideradas as seguintes condições:
a) poderão participar desta IRP as entidades no âmbito municipal;
b) Prazo para manifestação de interesse em participar do presente Registro de Preços: será de 08 (oito) dias úteis, a partir da INTENÇÃO DE REGISTRO DE PREÇO - IRP, conforme parágrafo 6, do Arts. 2º do Decreto Municipal nº 071/2023.
c) A manifestação de interesse em participar do registro de preços, implicará em concordância com o objeto e condições da licitação.
d) O encaminhamento de documentação incompleta ou o pedido intempestivo, implicará na não inclusão do órgão no Registro de Preços.
O Prazo de vigência da Ata de Registro de Preços: 12 (doze) Meses, podendo ser prorrogada conforme dispositivo legal. Maiores informações, dúvidas ou esclarecimentos poderão ser obtidas na Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer, localizada à Av. Dr. Antonio Sampaio, Centro, CEP: 65.468-000, Centro – Matões do Norte/MA, ou poderão ser enviados ao endereço eletrônico cplmatoesdonorte.ma@hotmail.com.
ANEXO I
Objeto: Registro de Preços, para eventuais contratações de pessoa(s) jurídica(s) para fornecimentos brinquedos pedagógicos diversos e materiais esportivos para atender da Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer.
MATERIAL ESPORTIVOITEMDESCRIÇAOUNDQTD1Apito fox 40 classic c/ dedalUnd502Bambolê, arco de ginástica rítmica material pvc, diâmetro 0,60 m, aplicação práticas esportivas.Und2003Bola de basquetebol oficiallUnd204Bola de Beach Soccer oficialUnd1005Bola de Futebol de Campo OficialUnd3006Bola de Futsal OficialUnd1007Bola de Futsal 2Und808Bola de Futsal 3Und809Bola de futsal oficial femininoUnd2010Bola de Borracha para Iniciação Esportiva Infantil Tam. 14 Pista E CampoUnd10011Bola de Ginástica Suíça Yoga Pilates 55cm Odin Fit - AzulUnd1012Bola de handebol, oficial H3LUnd3013Bola de Voleibol OficialUnd10014Bolinha de tênis de mesa.Und2515Bomba de encher bola Infla nos dois sentidos com mangueira e agulhaUnd5016Bolsa Massagem Térmica P/ Transporte MedicamentosUnd1017Cabo de Aço para rede de voleibol.Und618Caneleira com Tornozeleira AdultoPares10019Caneleira com Tornozeleira InfantilPares10020Cartão de arbitragem futsal - kit cartão oficial de árbitro de futsal nas cores vermelho, amarelo e azul, medindo 8 x 9,5 cm (lxa) , fabricado em plástico injetado.Jogos3021Cartão Oficial Liso para Campo Contém: 2 Cartões (Amarelo e Vermelho) com marcador para anotações. Dimensões aproximadas: 08 x 12 cm (LxA) Composição: Plástico.Jogos3022Chapéu Chinês em pvc flexível. dimensões - 20cm aprox.; cores: amarelo, preto, laranja e brancoUnd15023Chuteira para futebol de Campo, solado de PVC costuradoPares5024Chuteira para futebol de Society, solado de PVC costuradoPares5025Colchonete 1,70 X 80cmUnd5026Colchonete em corvin, tamanho 0,90x0, 40x0, 3 cmPares5027Colchonete Ginástica, material espuma, comprimento 1,2 m, largura 0,5 m, espessura 3 mmUnd3028Colete, material 100% poliéster, modelo dupla face, tamanho adulto, uso tático, características adicionais conforme modelo do órgãoUnd20029Colete, material 100% poliéster, modelo dupla face, tamanho infantil, uso tático, características adicionais conforme modelo do órgãoUnd20030Corda Naval 6 Metros Exercício Treino Funcional Academia 38mm - PretoUnd1031Elástico Extensor, utilizado para o treinamento de Yoga, Pilates e MusculaçãoUnd10032Corda de pular, material poliuretano super-resistente, espessura 6 mm, material manopla plástico super-resistente, tipo manopla anatômica e flexível, comprimento 2,40 mUnd1033Escada de Agilidade com 6 metros contendo 10 degraus distância entre os degraus de 50 cm.Und2034Escada De Agilidade Para Treino Funcional 6 Degraus 2,40 MUnd1535Corda individual para pular com cabo de madeiraUnd5036Cronometro Digital Indicado para uso em todos os esportes. Resistente a água. Observações Gerais: - Tipo: Stopwatch. - Indicação: Uso diário ou profissional. - Funções: Bússola, Hora, Data, Alarme e Cronometro com precisão de 1/100 segundos. - Data: Mês/dia. - Hora, Minutos e Segundos (24h). - Alarme/Despertador. - 1/100Und637Fita De Demarcação De Quadra De Areia confeccionada com Polipropileno (CBR), prolongando a durabilidade em diversas condições. - Ilhós de latão (Maior durabilidade); - Fixadores de ferro galvanizado (Maior durabilidade). Especificações: - Tamanho da quadra: 8x16m; - Material: Polipropileno (CBR); - Contém: 6 fitas e 6 fixadores de ferro galvanizado; - Cor: Preto.Und638Jogos de camisa e Calção com 22, tamanho único numerado, composição 100% de poliéster. personalização/numeração conforme modelo do órgãoJogos1539UNIFORME MASCULINO/FEMININO COM 18 PEÇAS, NUMERADO, 100% POLIESTER, COM LOGOTIPO DA PREFEITURA, UNIFORME DEVE CONTER 18 CAMISAS, 18 CALÇÕES E 18 MEIÕES. Jogos1540Jump cama elástica, material armação ferro, material rede proteção poliéster, formato redondo, diâmetro 1 m, altura 20 cm, resistência 150 kg, acabamento estrutura pintura eletrostática, características adicionais 6 pés fixos antiderrapantesUnd441Kit Travinha de tamanho 50x40cm conjunto desmontável e confeccionado em aço carbono, com rede de nylon inclusoUnd2042Kit mini trave de futebol - 01(um) par de trave desmontáveis com dimensões aproximadas de 55cm de altura, 75cm de largura confeccionadas em tubo de aço, com redes de nylon.Und343Kits para arbitro (camisa, calção e meião), tamanho GKits2444Kit Badminton Com 2 Raquetes E 3 Volantes Pista E CampoKits5045Kit de basquete com 12 camisas, 12 calções, e 12 meiõesKits1246Kit tênis de mesa (02 raquetes, 01 bola, 01 rede suporte)Kits1047Kits para futsal com 12 camisas, 12 calções e 12 meões - personalização/numeração conforme modelo do órgãoKits3048Kit Funcional Treino grande Agilidade 10 ConesKits5049Kit Funcional Treino pequeno Agilidade 10 ConesKits5050Luva para Futebol de campo Adulto material sintético, macio e confortável. Tamanhos variáveis: 8, 9, 10 e 11. Embalagem: 1 Par. Cores: Sortidas.Pares5051Luva para Futebol de campo Infantil material sintético, macio e confortável. Tamanhos variáveis: 8, 9, 10 e 11. Embalagem: 1 Par. Cores: Sortidas.Pares4052Luva para Futsal Adulto material sintético, macio e confortável. Tamanhos variáveis: 8, 9, 10 e 11. Embalagem: 1 Par. Cores: Sortidas. Pares5053Luva para Futsal Infantil material sintético, macio e confortável. Tamanhos variáveis: 8, 9, 10 e 11. Embalagem: 1 Par. Cores: Sortidas.Pares5054Maca futebol de campo dobrável de fio nylon 2000 revestido com pvc. Peso aproximado de 12,5 kg, dimensões mínimas de 0,75x0,64x1,98 m (AxLxC). Peso suportado de até 180kgUnd355Medalha com logomarca em metal cor dourada, prateada e bronze (frente), diâmetro de 50mm, espessura de 3mm com fitaUnd60056Medalha com logomarca em metal cor dourada, prateada e bronze (frente), diâmetro de 70mm, espessura de 3mm com fitaUnd60057Medalha cor ouro, prata e bronze, honra ao merito, 36mm, com fitaUnd60058Medalha cor ouro, prata e bronze, honra ao merito, 43mm, com fitaUnd40059Medalha cor ouro, prata e bronze, honra ao merito, 50mm, com fitaUnd40060Mesa de tênis de mesa oficiais 15 mm com medidas oficiais que atendam aos padrões ittf, acabamento em laca azul com linhas demarcatórias brancas.Und861Peteca Colorida - Peteca com base em couro e penas sintéticas coloridas: peteca com base e penas coloridas bem presa confeccionada em borracha super resistente peso médio 50gr e altura 20cm, com selo da Inmetro.Und3062Peteca Colorida - Peteca com base em EVA e penas branca. Dimensões aproximadas de 27 x 7 x 7 cm; 350 gUnd3063Rede de vôlei 01 faixas fio 2, material fio seda, material reforço borda seda, características adicionais com ajuste de tensão.Und3064Rede de vôlei 02 faixas fio 2, material fio seda, material reforço borda seda, características adicionais com ajuste de tensão.Und3065Rede Esporte, material polietileno, aplicação futebol de campo fio 2 Pares5066Rede Esporte, material polietileno, aplicação futebol de campo fio 4 nylonPares5067Rede de futsal, malha 14x14cm, nylon fio 4 branco. Und5068Tênis de Futsal solado em borracha, com tecnologia de alta resistência, tamanhos variáveis.Pares5069Troféu dourado tam. 34 cmUnd5070Troféu dourado tam. 36 cmUnd5071Troféu dourado tam. 41 cmUnd5072Troféu dourado tam. 46 cmUnd5073Troféu dourado tam. 56 cmUnd6074Troféu dourado tam. 73 cmUnd2075Troféu dourado tam. 68 cmUnd2076Troféu dourado tam. 82 cmUnd60BRINQUEDOS PEDAGÓGICOSITEMDESCRIÇAOUNDQTD77Baralho oficial apresentação caixa papelão com 1 jogo, cor básica frente branca, cor básica verso vermelha.Pares1288Dama com 24 peças, tabuleiro em madeira mdf; em dimensões mínimas 26cm x 26cm; (12 peças brancas e 12 peças pretas)Unidades2089Dama em sacola plastica - (12 peças brancas e 12 peças pretas)Unidades2090Domino, material plastico, na caixa com tampa, contendo 28 peças, medidas do estojo 16 x 5 cmUnidades2091Estojo em xadrez max escolar madeiraUnidades1292Jogo de Memória mínimo de 30 peças;em mdf temas diversos; dimensões min. 20 x 20Unidades8093Jogos de dama e ludo 30x30Unidades2094Jogos de pedra de damas 24 peças.Unidades2095Pega Varetas em madeira com varetas gigantes de 55 cm de comprimento, contendo 31 peças de madeira colorida.Unidades4096Quebra-cabeça ( tema infantil variado) com aproximadamente 250 peças, idade recomendada de 6 a 11 anos.Unidades4097Resta um: Tabuleiro pintado com fundo branco ultravioleta atóxico, serigráfado na cor azul ultravioleta atóxica, medindo 24 x 24 cm. Peças do jogo: bolinhas de E.V.A. azul (verso do tabuleiro Dama Chinesa).Unidades4098Tabuleiro de xadrez 50x50cmUnidades1299Tabuleiro oficial dorbravel em couro sintetico tam. 50x50cm, Jogos de peças plásticas reUnidades12100Time e Campo de futebol de botão e plásticoUnidades24101Xadrez - Jogo com 32 peças, sendo 16 claras e 16 escuras, confeccionadas em polipropileno de alto impacto. Medidas aproximadas das peças: Rei: 10cm de altura X 4cm de base, Rainha: 8cm de altura X 4 de base, Bispo: 7,5cm de altura X 4cm de base, Cavalo: 7,5cm de altura X 4cm de base, Torre: 6cm de altura X 4cm de base, Peão: 5cm de altura. X 3,5cm de base. Tabuleiro confeccionado em napa, courvin ou bidim, casas com dimensões de 5cm x 5cm, bordas com dimensões de 8cm x 10cm (distribuídas na borda superior e borda lateral), total do tabuleiro com medidas aproximadas de 45cm de comprimento e 45cm de largura. Acompanha saco confeccionado em TNT para armazenamento das peças.Unidades20
Matões do Norte – MA, 26 de março de 2024.
A PREFEITURA MUNICIPAL DE MATÕES DO NORTE - MA, através da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTE E LAZER, por meio do Processo Administrativo nº 2503004/2024, torna público, em obediência aos dispostos nos parágrafos 5 e 6, do Arts. 2º do Decreto Municipal nº 071/2023 na competência de ÓRGÃO GERENCIADOR, sua INTENÇÃO DE REGISTRO DE PREÇOS – IRP no âmbito Municipal, visando o Registro de Preços, para eventual contratação de pessoa jurídica para fornecimento de Moveis Escolares para a Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer do Município de Matões do Norte/MA, mediante realização de licitação pública na modalidade Pregão Eletrônico, tipo menor preço por item, conforme condições estabelecidas no Termo de Referência. Os órgãos que tiverem intenção de participar do referido Registro de Preços, deverão encaminhar ofício para a Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer, situado à Av. Dr. Antonio Sampaio, Centro, CEP: 65.468-000, Centro – Matões do Norte/MA, manifestando seu interesse e concordância com o objeto a ser licitado, devidamente acompanhado de:
1 - Especificações do item ao registro de preços do qual pretende participar.
2 - Da estimativa de consumo
3 - Do local de entrega
O processo administrativo será conduzido pela Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer, Setor de Licitações e Contratos, e a gestão dos respectivos contratos caberá aos órgãos e entidades participantes. A estratégia da contratação, execução e gestão do objeto a ser contratado serão especificadas no Estudo Técnico Preliminar (ETP) e Termo de Referência. Os quantitativos registrados nesta IRP são preliminares, podendo divergir dos estimados publicados no edital. Diante do exposto, comunicamos que a Secretaria Municipal de Administração e Finanças, no uso de suas atribuições regulamentares, disponibiliza a IRP, consideradas as seguintes condições:
a) poderão participar desta IRP as entidades no âmbito municipal;
b) Prazo para manifestação de interesse em participar do presente Registro de Preços: será de 08 (oito) dias úteis, a partir da INTENÇÃO DE REGISTRO DE PREÇO - IRP, conforme parágrafo 6, do Arts. 2º do Decreto Municipal nº 071/2023.
c) A manifestação de interesse em participar do registro de preços, implicará em concordância com o objeto e condições da licitação.
d) O encaminhamento de documentação incompleta ou o pedido intempestivo, implicará na não inclusão do órgão no Registro de Preços.
O Prazo de vigência da Ata de Registro de Preços: 12 (doze) Meses, podendo ser prorrogada conforme dispositivo legal. Maiores informações, dúvidas ou esclarecimentos poderão ser obtidas na Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer, localizada à Av. Dr. Antonio Sampaio, Centro, CEP: 65.468-000, Centro – Matões do Norte/MA, ou poderão ser enviados ao endereço eletrônico cplmatoesdonorte.ma@hotmail.com.
ANEXO I
Objeto: Registro de Preços, para eventual contratação de pessoa jurídica para fornecimento de Moveis Escolares para a Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer do Município de Matões do Norte/MA.
MATERIAL ESPORTIVOITEMDESCRIÇAOUNDQTD1Conjunto Trapézio Infantil com Mesa de Centro: Composto por 08 Mesas, 08 Cadeiras e 01 Mesa de Centro Mesa: Estrutura em Tubo 7/8, tampo em madeira compensada ou MDF Cadeira: Estrutura em Tubo Indl 7/8, com assento e encosto em madeira compensada Mesa de Centro: Estrutura em Tubo 7/8, tampo em madeira compensada ou MDF. Certificação Inmetro. Cor a definir.Und322Conjunto Trapézio Infantil com Mesa de Centro: Composto por 06 Mesas, 06 Cadeiras e 01 Mesa de Centro Mesa: Estrutura em Tubo Oblongo com Pés Calandrados, tampo em MDF Cadeira: Estrutura em Tubo Oblongo com Pés Calandrados, com assento e encosto em polipropileno (ABS) Mesa de Centro: Estrutura em Tubo 7/8, tampo em madeira compensada ou MDF. Certificação Inmetro. Cor a definir.Und403CJA-06 – Conjunto para aluno – Tamanho 06 Altura do Aluno: de 1,59m a 1,88m Mesa: 29 mm x 58 mm, em chapa 16 (1,5 mm) Cadeira: Estrutura em Tubo Indl 20,7mm, chapa 14, com assento e encosto em polipropileno. Certificação Inmetro. Cor a definir.Und1204CJA-05 – Conjunto para aluno – Tamanho 05 Altura do Aluno: de 1,46m a 1,76m Mesa: 29 mm x 58 mm em chapa 16 (1,5 mm) Cadeira: Estrutura em Tubo Indl 20,7mm, chapa 14, com assento e encosto em polipropileno. Certificação Inmetro. Cor a definir.Und1505CJA-04 – Conjunto para aluno – Tamanho 04 Altura do Aluno: de 1,33m a 1,59m Mesa: secção oblonga de 29 mm x 58 mm, em chapa 16 (1,5 mm) Cadeira: Estrutura em Tubo Indl 20,7mm, chapa 14, com assento e encosto em polipropileno. Certificação Inmetro. Cor a definir.Und1806CJA-03 – Conjunto para aluno – Tamanho 03 Altura do Aluno: de 1,19m a 1,42m Mesa: secção oblonga de 29 mm x 58 mm, em chapa 16 (1,5 mm) Cadeira: Estrutura em Tubo Indl 20,7mm, chapa 14, com assento e encosto em polipropileno. Certificação Inmetro. Cor a definir.Und1607CJA-01 – Conjunto para aluno – Tamanho 01 Altura do Aluno: de 0,93m a 1,16m Mesa: oblonga de 29 mm x 58 mm, em chapa 16 (1,5 mm) Cadeira: Estrutura em Tubo Indl 20,7mm, chapa 14, com assento e encosto em polipropileno. Certificação Inmetro. Cor a definir.Und2008Conjunto Professor: Mesa e Cadeira Mesa: Montantes verticais e travessa longitudinal confeccionados em tubo de aço carbono laminado a frio, com costura, secção oblonga de 29 mm x 58 mm, em chapa 16 (1,5 mm) Cadeira: Estrutura em Tubo Indl 20,7mm, chapa 14, com assento e encosto em polipropileno. Certificação Inmetro. Cor a definir.Und509Conjunto para refeitório – MBR 02. Altura do aluno: de 1,33m a 1,59m, Composto por 01 mesa e 02 bancos, conforme especificações do catálogo técnico da FDE. Certificação Inmetro. Cor a definir.Und4010CADEIRA DE RODAS, CAPACIDADE MÁXIMA ATÉ 130 KG Preferencialmente em estrutura tubular metálica “7/8” com pintura epóxi, rodas propulsoras atrás 24”, pneus traseiros MACIÇOS rodas direcionadas a frente tam 6”, pneus maciços apoios para os pés de polipropileno individuais articulados e removíveis com altura regulável, lateral escamoteável com apoio de braço em polipropileno estrutura do quadro em x, assento e encosto em nylon preto com largura de 47 cm, freios bilaterais, eixos montados sob bucha de nylon, faixa suporte para pernas, suporta peso até 130 kg. Certificação Inmetro.Und511CARTEIRA UNIVERSITÁRIA COM PRANCHETA LATERALCadeira com assento e encosto em resina termoplástica virgem, fabricados pelo processo de injeção termoplástico. Cadeira universitária com prancheta Frontal em Resina termoplástica ABS, capaz de comportar, a totalidade de uma folha de papel A4 na horizontal / vertical, dotada de dois porta lápis na posição vertical e outro na horizontal. Prancheta medindo: 560x400mm. Fixação a estrutura através de 05 parafusos Plastic Flangeado 5x25 zincado branco. Assento com medidas 408x468mm ± 5mm altura assento/chão 460mm aproximadamente sem orifícios e com separador de perna dotado de porcas com ◊ange, com rosca métrica M6, Co injetadas. Fixação do assento a estrutura através de parafusos Phillips M6 x 25mm. Encosto com medidas mínimas 408x305mm, sem orifícios e com puxador para facilitar o carregamento da cadeira. Logomarca do órgão injetada em alto-relevo no encosto com dimensional de 60x118mm ± 5mm. Fixação do encosto a estrutura através de 4 pinos modelo Pinheirinho medindo 18x6,5 cabeça plástica com diâmetro de 13mm, quatro em cada lado. Ao juntar o Assento e Encosto formasse uma peça única em modelo concha. Estrutura Metálica em Tubo Metalon 20x20, 25x25 e Tubo Oblongo 30x16, Chapa 1.5, Com tratamento antiferruginoso e Pintura epóxi-pó. Porta livros confeccionado em resina termoplástica de alto impacto, polipropileno fechado nas partes traseira e laterais cobrindo parte da estrutura que interliga a base do assento com capacidade de 20 litros aproximadamente. Logomarca do órgão injetada em alto-relevo nas laterais do porta livros. Porta mochila retrátil confeccionado em polipropileno.Base da cadeira constituída por duas colunas de Tubo oblongo 20x48, pés da coluna em formato calandrado, a estrutura superior das colunas em tubo Oblongo 16x30 garantindo a estabilidade e uma montagem perfeita dos componentes a estrutura metálica, fixada a estrutura metálica através de parafuso M6x25mm. Sapatas antiderrapantes em resina termoplástica envolvendo as extremidades dos pés, medindo aproximadamente 20 x 48mm, injetadas em polipropileno virgem, fixada a estrutura através de rebite de repuxo 4,8x12mm ou parafuso plastic 5X25mm. Entregar junto com a proposta de preço, laudos técnicos de conformidade emitido por laboratório, atendendo a norma técnica NBR 8094 e NBR 8095 da ABNT, garantindo que os produtos do fabricante tenham resistência à corrosão em câmara de névoa salina e atmosfera úmida saturada de no mínimo 300 horas.Und10012Quadro Branco:
Em Madeira Compensada de 10 mm, revestido em fórmica com proteção antimicrobiana própria para uso de pincel atômico, com guia para escrita correta, com borda e porta pincel em alumínio, medindo (2,00m x 1,20m).Und2013Quadro Branco:
Em Madeira Compensada de 10 mm, revestido em fórmica com proteção antimicrobiana própria para uso de pincel atômico, com guia para escrita correta, com borda e porta pincel em alumínio, medindo (3,00m x 1,20m).Und40Matões do Norte – MA, 26 de março de 2024.