SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS - LICITAÇÃO -
TERMO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
TERMO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO. Considerando as informações, pareceres, documentos e despachos contidos no Processo Administrativo nº 0403001/2024, RATIFICO e HOMOLOGO a Dispensa de Licitação reconhecida pela Procuradoria Geral do Município, para contratar com a DIGITAL COMERCIAL E SERVIÇOS DE INFORMATICA LTDA, inscrita no CNPJ nº 13.218.878/0001-40, localizada na Rua Coelho de Resende, nº 929, Sala 07, Centro Sul, Teresina – PI, objetivando a Contratação de pessoa jurídica para prestação de serviços de suporte e Locação de Sistema de Informática no Setor de Arrecadação Tributária e não Tributária do Município de Matões do Norte/MA. Esse Termo se fundamenta no inciso II do artigo 75 da Lei Federal nº 14.133/21 e Decreto Municipal nº 072/2024. O valor global do contrato é de R$ 27.600,00 (vinte e sete mil e seiscentos reais), que será pago com recursos do Programa de Trabalho Secretaria Municipal de Administração e Finanças UNI. ORÇAMENTARIA: 0301 Secretaria Municipal de Administração e Finanças FUNÇÃO PROGRAMATICA: 04 122 002 PROJ. ATIVIDADE: 2.003 Manut. das Atividades da Secretaria de Administração e Finanças ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.39.00 Outros Serv. de Terc. Pessoa Jurídica e determinando o respectivo EMPENHO. Nesta oportunidade, determino a publicação deste ato. Matões do Norte/MA, 20 de março de 2024. Marlene Serra Coelho, Secretaria Municipal de Administração e Finanças.
Matões do Norte - MA, 20 de março de 2024.
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Marlene Serra Coelho
Secretaria Municipal de Administração e Finanças
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - CONTRATO -
EXTRATO DO CONTRATO
EXTRATO DO CONTRATO N° 20240238/2024. Contratante: Prefeitura Municipal de Matões do Norte/MA, através da Secretaria Municipal de Educação Cult. Esport. E Lazer. Contratado: R. R. S. G. TEXEIRA-ME, inscrita no CNPJ sob o n. º 04.407.903/0001-42. Valor do contrato: R$ 59.485,00 (cinquenta e nove mil, quatrocentos e oitenta e cinco reais). Origem: PREGÃO ELETRÔNICO 033/2023-SRP. Objeto: Eventual e Futura Contratação de empresa para aquisição de fogos de artifícios visando a realização de shows pirotécnicos a serem realizados em datas comemorativas no Município de Matões do Norte/MA. Vigência: 07/03/2024 a 31/12/2024 - Data da Assinatura: 07/03/2024. Sec. Mun. de Educ. Cultura. Esporte e Lazer. UNI. ORÇAMENTARIA: 0601 Sec. Mun. de Educ. Cultura. Esporte e Lazer. FUNÇÃO PROGRAMATICA: 12.392.0008. PROJ. ATIVIDADE: 2.028 manutenção das Atividades da Sec. Cultura. ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30.00 Material de Consumo. Matões do Norte - MA, 07 de março de 2024. Domingos Araújo Casa Nova - Secretário Municipal de Educação Cult. Esporte e Lazer.
Matões do Norte-MA, 07 de narço de 2024
Domingos Araújo Casa Nova
Secretário Municipal de Educação Cult. Esporte e Lazer