“Dispõe sobre nomeação do Assessor Técnico I e das outras disposições.

O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE MATÕES DO NORTE – MA, no uso de suas atribuições legais com feridas por lei, com fulcro no art. 58 da Lei Orgânica do Município de Matões do Norte - MA

CONSIDERANDO às transformações da estrutura administrativa delineadas pela Lei Municipal n° 235/2023, que efetua a Reestruturação da Administração Pública do Município de Matões do Norte - MA

RESOLVE:

Art. 1º Fica nomeado (a) para o cargo comissionado o (a) Sr. (a) Jeosafa Oliveira Costa, brasileiro (a) portador do RG de nº 17781622001-4, portador (a) da CPF nº 015.077.323-41 para o cargo de Assessor Técnico I. Art. 2º As funções, atribuições e prerrogativas do cargo constam na Lei Municipal que dispõe sobre a estrutura administrativa, outorgando-se por ocasião do presente poder de representatividade e execução dos atos e ações da gestão referentes à respectiva pasta, para todos os fins legais.

Art. 3º A remuneração será feita na forma de subsídio, de conformidade com o que dispõe a Lei Municipal nº 235/2023, que efetua a Reestruturação da Administração Pública do Município de Matões do Norte - MA

Art. 4º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE MATÕES DO NORTE/MA. EM 13 DE MARÇO DE 2024.

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Solimar Alves de Oliveira

Prefeito

“Dispõe sobre nomeação do Controlador Geral do Município e das outras disposições. O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE MATÕES DO NORTE – MA, no uso de suas atribuições legais com feridas por lei, com fulcro no art. 58 da Lei Orgânica do Município de Matões do Norte - MA

CONSIDERANDO às transformações da estrutura administrativa delineadas pela Lei Municipal n° 235/2023, que efetua a Reestruturação da Administração Pública do Município de Matões do Norte - MA

RESOLVE:

Art. 1º Fica nomeado (a) para o cargo comissionado o (a) Sr. (a) Pedro Guilherme Leite Silva, brasileiro (a) portador do RG de nº 04514032201-26, portador (a) da CPF nº 611.114.693-93, para o cargo de Controlador Geral do Município. Art. 2º As funções, atribuições e prerrogativas do cargo constam na Lei Municipal que dispõe sobre a estrutura administrativa, outorgando-se por ocasião do presente poder de representatividade e execução dos atos e ações da gestão referentes à respectiva pasta, para todos os fins legais.

Art. 3º A remuneração será feita na forma de subsídio, de conformidade com o que dispõe a Lei Municipal nº 235/2023, que efetua a Reestruturação da Administração Pública do Município de Matões do Norte - MA

Art. 4º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE MATÕES DO NORTE/MA. EM 13 DE MARÇO DE 2024.

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Solimar Alves de Oliveira

Prefeito