SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL - LICITAÇÃO -
RESULTADO DE JULGAMENTO DA LICITAÇÃO
RESULTADO DE JULGAMENTO DA LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 002/2024
A Prefeitura Municipal de Matões do Norte/MA, por intermédio da Secretaria Municipal de Assistência Social da Criança e Adoelescente torna público o resultado do Pregão Eletrônico nº 002/2024, que teve como objeto Aquisição de Peixe in natura de água doce, para distribuição gratuita por ocasião da Semana Santa aos cidadãos de baixa renda do Município de Matões do Norte/MA, tendo assim por vencedor desta licitação as empresas PANDELIK SUPPORTING E-COMMERCE LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 36.846.340/0001-85 com o valor total de R$ 168.000,00 (cento e sessenta e oito mil reais), considerando que o critério de julgamento determinado foi do tipo Menor Preço por Item, declaramos então as empresas supras como vencedoras do Pregão Eletrônico n°. 002/2024.
Matões do Norte/MA, 15 de março de 2024.
Francinecia Viana Bezerra
Secretária Municipal de Assistência Social da Criança e Adolescente
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - CONTRATO -
EXTRATO DO CONTRATO
EXTRATO DO CONTRATO N° 20240214/2024. Contratante: Prefeitura Municipal de Matões do Norte/MA, através da Secretaria Municipal de Educação Cultura Esporte e Lazer, inscrito no CNPJ (MF) sob o nº 01.612.831/0001-87. Contratado Pessoa Fisica, Sr. ANTÔNIO CUNHA, portador do RG: 048289132013-4 e CPF nº 071.743.013-80, com sede no Povoado Igarapé Grande I, no Município de Matões do Norte/MA. Valor do contrato: R$ 14.604,13 (quatorze mil, seiscentos e quatro reais e treze centavos), Origem: Chamamento Publico 002/2023. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar e empreendedor familiar, destinados a complementação da merenda escolar para distribuição gratuita aos alunos da Rede Pública Municipal de Ensino Urbana e Rural, junto a Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer de Matões do Norte/MA. Vigência: 26/02/2024 a 31/12/2024 - Data da Assinatura: 26/02/2024. Sec. Mun. de Educ. Cult. Esporte e Lazer UNI. ORÇAMENTARIA: 0601 Sec. Mun. de Educ. Cult. Esporte e Lazer FUNÇÃO PROGRAMATICA: 12.361.0003 PROJ. ATIVIDADE: 2.022 Manutenção do Programa de Alimentação Escolar – PNAE ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30.00 Material de Consumo. Matões do Norte - MA, 26 de fevereiro de 2024. Domingos Araújo Casa Nova - Secretário Municipal de Educação Cultura Esporte e Lazer.
Matões do Norte-MA, 26 de fevereiro de 2024
Domingos Araújo Casa Nova
Secretário Municipal de Educação Cultura Esporte e Lazer
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - CONTRATO -
EXTRATO DO CONTRATO
EXTRATO DO CONTRATO N° 20240215/2024. Contratante: Prefeitura Municipal de Matões do Norte/MA, através da Secretaria Municipal de Educação Cultura Esporte e Lazer, inscrito no CNPJ (MF) sob o nº 01.612.831/0001-87. Contratado Pessoa Fisica, Sr. CLEBER DE MORAIS ALVES, portador do CPF nº 522.543.803-20, sede na Rua Principal, Centro – Matões do Norte/MA. Valor do contrato: R$ 26.180,63 (vinte e seis mil, cento e oitenta mil e sessenta e três centavos), Origem: Chamamento Publico 002/2023. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar e empreendedor familiar, destinados a complementação da merenda escolar para distribuição gratuita aos alunos da Rede Pública Municipal de Ensino Urbana e Rural, junto a Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer de Matões do Norte/MA. Vigência: 26/02/2024 a 31/12/2024 - Data da Assinatura: 26/02/2024. Sec. Mun. de Educ. Cult. Esporte e Lazer UNI. ORÇAMENTARIA: 0601 Sec. Mun. de Educ. Cult. Esporte e Lazer FUNÇÃO PROGRAMATICA: 12.361.0003 PROJ. ATIVIDADE: 2.022 Manutenção do Programa de Alimentação Escolar – PNAE ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30.00 Material de Consumo. Matões do Norte - MA, 26 de fevereiro de 2024. Domingos Araújo Casa Nova - Secretário Municipal de Educação Cultura Esporte e Lazer.
Matões do Norte-MA, 26 de fevereiro de 2024
Domingos Araújo Casa Nova
Secretário Municipal de Educação Cultura Esporte e Lazer
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EXTRATO DO CONTRATO
EXTRATO DO CONTRATO N° 20240216/2024. Contratante: Prefeitura Municipal de Matões do Norte/MA, através da Secretaria Municipal de Educação Cultura Esporte e Lazer, inscrito no CNPJ (MF) sob o nº 01.612.831/0001-87. Contratado Pessoa Fisica, Sra. CRISTIANE SANTOS BARROS, com sede no Povoado Marajá 2, Município de Matões do Norte/MA, inscrita no CPF sob n.º 029.832.743-06. Valor do contrato: R$ 11.386,32 (onze mil, trezentos e oitenta e seis reais e trinta e dois centavos), Origem: Chamamento Publico 002/2023. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar e empreendedor familiar, destinados a complementação da merenda escolar para distribuição gratuita aos alunos da Rede Pública Municipal de Ensino Urbana e Rural, junto a Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer de Matões do Norte/MA. Vigência: 26/02/2024 a 31/12/2024 - Data da Assinatura: 26/02/2024. Sec. Mun. de Educ. Cult. Esporte e Lazer UNI. ORÇAMENTARIA: 0601 Sec. Mun. de Educ. Cult. Esporte e Lazer FUNÇÃO PROGRAMATICA: 12.361.0003 PROJ. ATIVIDADE: 2.022 Manutenção do Programa de Alimentação Escolar – PNAE ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30.00 Material de Consumo. Matões do Norte - MA, 26 de fevereiro de 2024. Domingos Araújo Casa Nova - Secretário Municipal de Educação Cultura Esporte e Lazer.
Matões do Norte-MA, 26 de fevereiro de 2024
Domingos Araújo Casa Nova
Secretário Municipal de Educação Cultura Esporte e Lazer
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EXTRATO DO CONTRATO
EXTRATO DO CONTRATO N° 20240217/2024. Contratante: Prefeitura Municipal de Matões do Norte/MA, através da Secretaria Municipal de Educação Cultura Esporte e Lazer, inscrito no CNPJ (MF) sob o nº 01.612.831/0001-87. Contratado Pessoa Fisica o Sr. DENILSON MARTINS PEREIRA, com sede no Povoado Pedras, Município de Matões do Norte/MA, inscrito no CPF sob n.º 602.204.393-03. Valor do contrato: R$ 29.485,59 (vinte e nove mil, quatrocentos e oitenta e cinco reais e cinquenta e nove centavos), Origem: Chamamento Publico 002/2023. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar e empreendedor familiar, destinados a complementação da merenda escolar para distribuição gratuita aos alunos da Rede Pública Municipal de Ensino Urbana e Rural, junto a Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer de Matões do Norte/MA. Vigência: 26/02/2024 a 31/12/2024 - Data da Assinatura: 26/02/2024. Sec. Mun. de Educ. Cult. Esporte e Lazer UNI. ORÇAMENTARIA: 0601 Sec. Mun. de Educ. Cult. Esporte e Lazer FUNÇÃO PROGRAMATICA: 12.361.0003 PROJ. ATIVIDADE: 2.022 Manutenção do Programa de Alimentação Escolar – PNAE ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30.00 Material de Consumo. Matões do Norte - MA, 26 de fevereiro de 2024. Domingos Araújo Casa Nova - Secretário Municipal de Educação Cultura Esporte e Lazer.
Matões do Norte-MA, 26 de fevereiro de 2024
Domingos Araújo Casa Nova
Secretário Municipal de Educação Cultura Esporte e Lazer
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EXTRATO DO CONTRATO
EXTRATO DO CONTRATO N° 20240218/2024. Contratante: Prefeitura Municipal de Matões do Norte/MA, através da Secretaria Municipal de Educação Cultura Esporte e Lazer, inscrito no CNPJ (MF) sob o nº 01.612.831/0001-87. Contratado Pessoa Fisica a Sra. DEUSIMAR SERRA ARAÚJO com sede no Povoado Lago do Coco, Município de Matões do Norte/MA, inscrita no CPF sob n.º 938.203.483-87. Valor do contrato: R$ 14.317,85 (quatorze mil, trezentos e dezessete reais e oitenta sete centavos), Origem: Chamamento Publico 002/2023. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar e empreendedor familiar, destinados a complementação da merenda escolar para distribuição gratuita aos alunos da Rede Pública Municipal de Ensino Urbana e Rural, junto a Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer de Matões do Norte/MA. Vigência: 26/02/2024 a 31/12/2024 - Data da Assinatura: 26/02/2024. Sec. Mun. de Educ. Cult. Esporte e Lazer UNI. ORÇAMENTARIA: 0601 Sec. Mun. de Educ. Cult. Esporte e Lazer FUNÇÃO PROGRAMATICA: 12.361.0003 PROJ. ATIVIDADE: 2.022 Manutenção do Programa de Alimentação Escolar – PNAE ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30.00 Material de Consumo. Matões do Norte - MA, 26 de fevereiro de 2024. Domingos Araújo Casa Nova - Secretário Municipal de Educação Cultura Esporte e Lazer.
Matões do Norte-MA, 26 de fevereiro de 2024
Domingos Araújo Casa Nova
Secretário Municipal de Educação Cultura Esporte e Lazer
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EXTRATO DO CONTRATO
EXTRATO DO CONTRATO N° 20240219/2024. Contratante: Prefeitura Municipal de Matões do Norte/MA, através da Secretaria Municipal de Educação Cultura Esporte e Lazer, inscrito no CNPJ (MF) sob o nº 01.612.831/0001-87. Contratado Pessoa Fisica, Sra. EDNEIDE ALVES CARDOZO CORREIA, com sede à na Rua São José, nº 19, Centro, Matões do Norte/MA, inscrita no CPF sob n.º 009.399.022-73. Valor do contrato: R$ 24.032,54 (vinte e quatro mil, trinta e dois centavos e cinquenta e quatro centavos), Origem: Chamamento Publico 002/2023. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar e empreendedor familiar, destinados a complementação da merenda escolar para distribuição gratuita aos alunos da Rede Pública Municipal de Ensino Urbana e Rural, junto a Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer de Matões do Norte/MA. Vigência: 26/02/2024 a 31/12/2024 - Data da Assinatura: 26/02/2024. Sec. Mun. de Educ. Cult. Esporte e Lazer UNI. ORÇAMENTARIA: 0601 Sec. Mun. de Educ. Cult. Esporte e Lazer FUNÇÃO PROGRAMATICA: 12.361.0003 PROJ. ATIVIDADE: 2.022 Manutenção do Programa de Alimentação Escolar – PNAE ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30.00 Material de Consumo. Matões do Norte - MA, 26 de fevereiro de 2024. Domingos Araújo Casa Nova - Secretário Municipal de Educação Cultura Esporte e Lazer.
Matões do Norte-MA, 26 de fevereiro de 2024
Domingos Araújo Casa Nova
Secretário Municipal de Educação Cultura Esporte e Lazer
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EXTRATO DO CONTRATO
EXTRATO DO CONTRATO N° 20240220/2024. Contratante: Prefeitura Municipal de Matões do Norte/MA, através da Secretaria Municipal de Educação Cultura Esporte e Lazer, inscrito no CNPJ (MF) sob o nº 01.612.831/0001-87. Contratado Pessoa Fisica Sra. FRANCISCA DAS CHAGAS SIQUEIRA PACHECO VIANA, com sede no Povoado Santa Rosa, Município de Matões do Norte/MA, inscrita no CPF sob n.º 290.328.223-49. Valor do contrato: R$ 19.684,54 (dezenove mil, seiscentos e oitenta e quatro reais e cinquenta e quatro centavos), Origem: Chamamento Publico 002/2023. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar e empreendedor familiar, destinados a complementação da merenda escolar para distribuição gratuita aos alunos da Rede Pública Municipal de Ensino Urbana e Rural, junto a Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer de Matões do Norte/MA. Vigência: 26/02/2024 a 31/12/2024 - Data da Assinatura: 26/02/2024. Sec. Mun. de Educ. Cult. Esporte e Lazer UNI. ORÇAMENTARIA: 0601 Sec. Mun. de Educ. Cult. Esporte e Lazer FUNÇÃO PROGRAMATICA: 12.361.0003 PROJ. ATIVIDADE: 2.022 Manutenção do Programa de Alimentação Escolar – PNAE ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30.00 Material de Consumo. Matões do Norte - MA, 26 de fevereiro de 2024. Domingos Araújo Casa Nova - Secretário Municipal de Educação Cultura Esporte e Lazer.
Matões do Norte-MA, 26 de fevereiro de 2024
Domingos Araújo Casa Nova
Secretário Municipal de Educação Cultura Esporte e Lazer
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EXTRATO DO CONTRATO
EXTRATO DO CONTRATO N° 20240221/2024. Contratante: Prefeitura Municipal de Matões do Norte/MA, através da Secretaria Municipal de Educação Cultura Esporte e Lazer, inscrito no CNPJ (MF) sob o nº 01.612.831/0001-87. Contratado Pessoa Fisica, Sr. ISAIAS DO NASCIMENTO PONTES com sede no Povoado Curva do Didi, s/n Curva, inscrita no CPF sob n.º 028.824.303-02. Valor do contrato: R$ 14.086,16 (quatorze mil, oitenta e seis reais e dezesseis centavos), Origem: Chamamento Publico 002/2023. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar e empreendedor familiar, destinados a complementação da merenda escolar para distribuição gratuita aos alunos da Rede Pública Municipal de Ensino Urbana e Rural, junto a Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer de Matões do Norte/MA. Vigência: 26/02/2024 a 31/12/2024 - Data da Assinatura: 26/02/2024. Sec. Mun. de Educ. Cult. Esporte e Lazer UNI. ORÇAMENTARIA: 0601 Sec. Mun. de Educ. Cult. Esporte e Lazer FUNÇÃO PROGRAMATICA: 12.361.0003 PROJ. ATIVIDADE: 2.022 Manutenção do Programa de Alimentação Escolar – PNAE ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30.00 Material de Consumo. Matões do Norte - MA, 26 de fevereiro de 2024. Domingos Araújo Casa Nova - Secretário Municipal de Educação Cultura Esporte e Lazer.
Matões do Norte-MA, 26 de fevereiro de 2024
Domingos Araújo Casa Nova
Secretário Municipal de Educação Cultura Esporte e Lazer
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EXTRATO DO CONTRATO
EXTRATO DO CONTRATO N° 20240222/2024. Contratante: Prefeitura Municipal de Matões do Norte/MA, através da Secretaria Municipal de Educação Cultura Esporte e Lazer, inscrito no CNPJ (MF) sob o nº 01.612.831/0001-87. Contratado Pessoa Fisica, Sr. JAILSON DE AVILA FELIX SOUSA, com sede no Povoado Boa Vista, Município de Matões do Norte/MA, inscrito no CPF sob n.º 602.306.343-89. Valor do contrato: R$ 28.012,37 (vinte e oito mil, doze reais e trinta e sete centavos), Origem: Chamamento Publico 002/2023. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar e empreendedor familiar, destinados a complementação da merenda escolar para distribuição gratuita aos alunos da Rede Pública Municipal de Ensino Urbana e Rural, junto a Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer de Matões do Norte/MA. Vigência: 26/02/2024 a 31/12/2024 - Data da Assinatura: 26/02/2024. Sec. Mun. de Educ. Cult. Esporte e Lazer UNI. ORÇAMENTARIA: 0601 Sec. Mun. de Educ. Cult. Esporte e Lazer FUNÇÃO PROGRAMATICA: 12.361.0003 PROJ. ATIVIDADE: 2.022 Manutenção do Programa de Alimentação Escolar – PNAE ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30.00 Material de Consumo. Matões do Norte - MA, 26 de fevereiro de 2024. Domingos Araújo Casa Nova - Secretário Municipal de Educação Cultura Esporte e Lazer.
Matões do Norte-MA, 26 de fevereiro de 2024
Domingos Araújo Casa Nova
Secretário Municipal de Educação Cultura Esporte e Lazer
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EXTRATO DO CONTRATO
EXTRATO DO CONTRATO N° 20240223/2024. Contratante: Prefeitura Municipal de Matões do Norte/MA, através da Secretaria Municipal de Educação Cultura Esporte e Lazer, inscrito no CNPJ (MF) sob o nº 01.612.831/0001-87. Contratado Pessoa Fisica, Sra. JOICIMARA FERREIRA PACHECO, com sede no Povoado Morro Grande Matões do Norte/MA, inscrita no CPF sob n.º 613.816.603-55. Valor do contrato: R$ 29.257,13 (vinte e nove mil, duzentos e cinquenta e sete reais, treze centavos), Origem: Chamamento Publico 002/2023. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar e empreendedor familiar, destinados a complementação da merenda escolar para distribuição gratuita aos alunos da Rede Pública Municipal de Ensino Urbana e Rural, junto a Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer de Matões do Norte/MA. Vigência: 26/02/2024 a 31/12/2024 - Data da Assinatura: 26/02/2024. Sec. Mun. de Educ. Cult. Esporte e Lazer UNI. ORÇAMENTARIA: 0601 Sec. Mun. de Educ. Cult. Esporte e Lazer FUNÇÃO PROGRAMATICA: 12.361.0003 PROJ. ATIVIDADE: 2.022 Manutenção do Programa de Alimentação Escolar – PNAE ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30.00 Material de Consumo. Matões do Norte - MA, 26 de fevereiro de 2024. Domingos Araújo Casa Nova - Secretário Municipal de Educação Cultura Esporte e Lazer.
Matões do Norte-MA, 26 de fevereiro de 2024
Domingos Araújo Casa Nova
Secretário Municipal de Educação Cultura Esporte e Lazer
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EXTRATO DO CONTRATO
EXTRATO DO CONTRATO N° 20240224/2024. Contratante: Prefeitura Municipal de Matões do Norte/MA, através da Secretaria Municipal de Educação Cultura Esporte e Lazer, inscrito no CNPJ (MF) sob o nº 01.612.831/0001-87. Contratado Pessoa Fisica, Sr. JOSE ORLANDO MARTINS MARQUES, com sede no Povoado Campinho, Município de Matões do Norte/MA, inscrito no CPF sob n.º 021.310.883-61. Valor do contrato: R$ 25.103,20 (vinte e cinco mil, cento e três reais e vinte centavos), Origem: Chamamento Publico 002/2023. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar e empreendedor familiar, destinados a complementação da merenda escolar para distribuição gratuita aos alunos da Rede Pública Municipal de Ensino Urbana e Rural, junto a Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer de Matões do Norte/MA. Vigência: 26/02/2024 a 31/12/2024 - Data da Assinatura: 26/02/2024. Sec. Mun. de Educ. Cult. Esporte e Lazer UNI. ORÇAMENTARIA: 0601 Sec. Mun. de Educ. Cult. Esporte e Lazer FUNÇÃO PROGRAMATICA: 12.361.0003 PROJ. ATIVIDADE: 2.022 Manutenção do Programa de Alimentação Escolar – PNAE ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30.00 Material de Consumo. Matões do Norte - MA, 26 de fevereiro de 2024. Domingos Araújo Casa Nova - Secretário Municipal de Educação Cultura Esporte e Lazer.
Matões do Norte-MA, 26 de fevereiro de 2024
Domingos Araújo Casa Nova
Secretário Municipal de Educação Cultura Esporte e Lazer
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EXTRATO DO CONTRATO
EXTRATO DO CONTRATO N° 20240225/2024. Contratante: Prefeitura Municipal de Matões do Norte/MA, através da Secretaria Municipal de Educação Cultura Esporte e Lazer, inscrito no CNPJ (MF) sob o nº 01.612.831/0001-87. Contratado Pessoa Fisica, Sr. JOSÉ RIBAMAR LIMA, com sede no Povoado Agro Alegre I s/n, Município de Matões do Norte/MA, inscrito no CPF sob n.º 889.508.243-53. Valor do contrato: R$ 19.465,65 (dezenove mil, quatrocentos e sessenta e cinco reais e sessenta e cinco centavos), Origem: Chamamento Publico 002/2023. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar e empreendedor familiar, destinados a complementação da merenda escolar para distribuição gratuita aos alunos da Rede Pública Municipal de Ensino Urbana e Rural, junto a Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer de Matões do Norte/MA. Vigência: 26/02/2024 a 31/12/2024 - Data da Assinatura: 26/02/2024. Sec. Mun. de Educ. Cult. Esporte e Lazer UNI. ORÇAMENTARIA: 0601 Sec. Mun. de Educ. Cult. Esporte e Lazer FUNÇÃO PROGRAMATICA: 12.361.0003 PROJ. ATIVIDADE: 2.022 Manutenção do Programa de Alimentação Escolar – PNAE ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30.00 Material de Consumo. Matões do Norte - MA, 26 de fevereiro de 2024. Domingos Araújo Casa Nova - Secretário Municipal de Educação Cultura Esporte e Lazer.
Matões do Norte-MA, 26 de fevereiro de 2024
Domingos Araújo Casa Nova
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EXTRATO DO CONTRATO
EXTRATO DO CONTRATO N° 20240226/2024. Contratante: Prefeitura Municipal de Matões do Norte/MA, através da Secretaria Municipal de Educação Cultura Esporte e Lazer, inscrito no CNPJ (MF) sob o nº 01.612.831/0001-87. Contratado Pessoa Fisica, Sr. JOSÉ SERGIO SOUSA BARROS, com sede Povoado Lago do Coco, Município de Matões do Norte/MA, inscrito no CPF sob n.º 006.473.083-20. Valor do contrato: R$ 23.875,54 (vinte e três mil, oitocentos e setenta e cinco reais e cinquenta e quatro centavos), Origem: Chamamento Publico 002/2023. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar e empreendedor familiar, destinados a complementação da merenda escolar para distribuição gratuita aos alunos da Rede Pública Municipal de Ensino Urbana e Rural, junto a Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer de Matões do Norte/MA. Vigência: 26/02/2024 a 31/12/2024 - Data da Assinatura: 26/02/2024. Sec. Mun. de Educ. Cult. Esporte e Lazer UNI. ORÇAMENTARIA: 0601 Sec. Mun. de Educ. Cult. Esporte e Lazer FUNÇÃO PROGRAMATICA: 12.361.0003 PROJ. ATIVIDADE: 2.022 Manutenção do Programa de Alimentação Escolar – PNAE ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30.00 Material de Consumo. Matões do Norte - MA, 26 de fevereiro de 2024. Domingos Araújo Casa Nova - Secretário Municipal de Educação Cultura Esporte e Lazer.
Matões do Norte-MA, 26 de fevereiro de 2024
Domingos Araújo Casa Nova
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EXTRATO DO CONTRATO
EXTRATO DO CONTRATO N° 20240227/2024. Contratante: Prefeitura Municipal de Matões do Norte/MA, através da Secretaria Municipal de Educação Cultura Esporte e Lazer, inscrito no CNPJ (MF) sob o nº 01.612.831/0001-87. Contratado Pessoa Fisica, Sra. MARIA CLAUDENICE LOPES SERRA, com sede no Povoado Lago do Coco Matões do Norte/MA, inscrita no CPF sob n.º 092.687.983-95. Valor do contrato: R$ 23.949,76 (vinte e três mil, novecentos e quarenta e nove reais e setenta e seis centavos), Origem: Chamamento Publico 002/2023. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar e empreendedor familiar, destinados a complementação da merenda escolar para distribuição gratuita aos alunos da Rede Pública Municipal de Ensino Urbana e Rural, junto a Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer de Matões do Norte/MA. Vigência: 26/02/2024 a 31/12/2024 - Data da Assinatura: 26/02/2024. Sec. Mun. de Educ. Cult. Esporte e Lazer UNI. ORÇAMENTARIA: 0601 Sec. Mun. de Educ. Cult. Esporte e Lazer FUNÇÃO PROGRAMATICA: 12.361.0003 PROJ. ATIVIDADE: 2.022 Manutenção do Programa de Alimentação Escolar – PNAE ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30.00 Material de Consumo. Matões do Norte - MA, 26 de fevereiro de 2024. Domingos Araújo Casa Nova - Secretário Municipal de Educação Cultura Esporte e Lazer.
Matões do Norte-MA, 26 de fevereiro de 2024
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EXTRATO DO CONTRATO
EXTRATO DO CONTRATO N° 20240228/2024. Contratante: Prefeitura Municipal de Matões do Norte/MA, através da Secretaria Municipal de Educação Cultura Esporte e Lazer, inscrito no CNPJ (MF) sob o nº 01.612.831/0001-87. Contratado Pessoa Fisica, Sra. MARIA DO CARMO BEZERRA DOS SANTOS, com sede no Povoado Agro Alegre I e II, Município de Matões do Norte/MA, inscrita no CPF sob n.º 011.183.553-42. Valor do contrato: R$ 13.972,22 (treze mil, novecentos e setenta e dois reais e vinte e dois centavos), Origem: Chamamento Publico 002/2023. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar e empreendedor familiar, destinados a complementação da merenda escolar para distribuição gratuita aos alunos da Rede Pública Municipal de Ensino Urbana e Rural, junto a Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer de Matões do Norte/MA. Vigência: 26/02/2024 a 31/12/2024 - Data da Assinatura: 26/02/2024. Sec. Mun. de Educ. Cult. Esporte e Lazer UNI. ORÇAMENTARIA: 0601 Sec. Mun. de Educ. Cult. Esporte e Lazer FUNÇÃO PROGRAMATICA: 12.361.0003 PROJ. ATIVIDADE: 2.022 Manutenção do Programa de Alimentação Escolar – PNAE ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30.00 Material de Consumo. Matões do Norte - MA, 26 de fevereiro de 2024. Domingos Araújo Casa Nova - Secretário Municipal de Educação Cultura Esporte e Lazer.
Matões do Norte-MA, 26 de fevereiro de 2024
Domingos Araújo Casa Nova
Secretário Municipal de Educação Cultura Esporte e Lazer
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - CONTRATO -
EXTRATO DO CONTRATO
EXTRATO DO CONTRATO N° 20240229/2024. Contratante: Prefeitura Municipal de Matões do Norte/MA, através da Secretaria Municipal de Educação Cultura Esporte e Lazer, inscrito no CNPJ (MF) sob o nº 01.612.831/0001-87. Contratado Pessoa Fisica, Sra. MARIA JOSÉ DA COSTA SILVA, com sede no Rua Palmeira s/n, Município de Matões do Norte/MA, inscrita no CPF sob n.º 013.286.323-50. Valor do contrato: R$ 17.803,42 (dezessete mil, oitocentos e três reais e quarenta e dois centavos), Origem: Chamamento Publico 002/2023. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar e empreendedor familiar, destinados a complementação da merenda escolar para distribuição gratuita aos alunos da Rede Pública Municipal de Ensino Urbana e Rural, junto a Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer de Matões do Norte/MA. Vigência: 26/02/2024 a 31/12/2024 - Data da Assinatura: 26/02/2024. Sec. Mun. de Educ. Cult. Esporte e Lazer UNI. ORÇAMENTARIA: 0601 Sec. Mun. de Educ. Cult. Esporte e Lazer FUNÇÃO PROGRAMATICA: 12.361.0003 PROJ. ATIVIDADE: 2.022 Manutenção do Programa de Alimentação Escolar – PNAE ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30.00 Material de Consumo. Matões do Norte - MA, 26 de fevereiro de 2024. Domingos Araújo Casa Nova - Secretário Municipal de Educação Cultura Esporte e Lazer.
Matões do Norte-MA, 26 de fevereiro de 2024
Domingos Araújo Casa Nova
Secretário Municipal de Educação Cultura Esporte e Lazer
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - CONTRATO -
EXTRATO DO CONTRATO
EXTRATO DO CONTRATO N° 20240230/2024. Contratante: Prefeitura Municipal de Matões do Norte/MA, através da Secretaria Municipal de Educação Cultura Esporte e Lazer, inscrito no CNPJ (MF) sob o nº 01.612.831/0001-87. Contratado Pessoa Fisica, Sra. MARIA RAIMUNDA MARTINS PEREIRA, com sede no Povoado Pedras, Matões do Norte/MA, inscrita no CPF sob n. º 016.130.783-31. Valor do contrato: R$ 29.598,44 (vinte e nove mil, quinhentos e noventa e oito reais e quarenta e quatro centavos), Origem: Chamamento Publico 002/2023. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar e empreendedor familiar, destinados a complementação da merenda escolar para distribuição gratuita aos alunos da Rede Pública Municipal de Ensino Urbana e Rural, junto a Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer de Matões do Norte/MA. Vigência: 26/02/2024 a 31/12/2024 - Data da Assinatura: 26/02/2024. Sec. Mun. de Educ. Cult. Esporte e Lazer UNI. ORÇAMENTARIA: 0601 Sec. Mun. de Educ. Cult. Esporte e Lazer FUNÇÃO PROGRAMATICA: 12.361.0003 PROJ. ATIVIDADE: 2.022 Manutenção do Programa de Alimentação Escolar – PNAE ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30.00 Material de Consumo. Matões do Norte - MA, 26 de fevereiro de 2024. Domingos Araújo Casa Nova - Secretário Municipal de Educação Cultura Esporte e Lazer.
Matões do Norte-MA, 26 de fevereiro de 2024
Domingos Araújo Casa Nova
Secretário Municipal de Educação Cultura Esporte e Lazer
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - CONTRATO -
EXTRATO DO CONTRATO
EXTRATO DO CONTRATO N° 20240231/2024. Contratante: Prefeitura Municipal de Matões do Norte/MA, através da Secretaria Municipal de Educação Cultura Esporte e Lazer, inscrito no CNPJ (MF) sob o nº 01.612.831/0001-87. Contratado Pessoa Fisica, Sra. MARIA RITA LIMA CARNEIRO com sede na Rua Br. 135 s/n, Zona Rural CEP: 65.468-000, Matões do Norte/MA, inscrita no CPF sob n.º 898.318.963-00. Valor do contrato: R$ 16.560,76 (dezesseis mil, quinhentos e sessenta reais e setenta e seis centavos), Origem: Chamamento Publico 002/2023. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar e empreendedor familiar, destinados a complementação da merenda escolar para distribuição gratuita aos alunos da Rede Pública Municipal de Ensino Urbana e Rural, junto a Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer de Matões do Norte/MA. Vigência: 26/02/2024 a 31/12/2024 - Data da Assinatura: 26/02/2024. Sec. Mun. de Educ. Cult. Esporte e Lazer UNI. ORÇAMENTARIA: 0601 Sec. Mun. de Educ. Cult. Esporte e Lazer FUNÇÃO PROGRAMATICA: 12.361.0003 PROJ. ATIVIDADE: 2.022 Manutenção do Programa de Alimentação Escolar – PNAE ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30.00 Material de Consumo. Matões do Norte - MA, 26 de fevereiro de 2024. Domingos Araújo Casa Nova - Secretário Municipal de Educação Cultura Esporte e Lazer.
Matões do Norte-MA, 26 de fevereiro de 2024
Domingos Araújo Casa Nova
Secretário Municipal de Educação Cultura Esporte e Lazer
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - CONTRATO -
EXTRATO DO CONTRATO
EXTRATO DO CONTRATO N° 20240232/2024. Contratante: Prefeitura Municipal de Matões do Norte/MA, através da Secretaria Municipal de Educação Cultura Esporte e Lazer, inscrito no CNPJ (MF) sob o nº 01.612.831/0001-87. Contratado Pessoa Fisica, Sr. RAIMUNDO NONATO DE SOUZA FILHO, com sede Povoado Pedras, Município de Matões do Norte/MA, inscrito no CPF sob n.º 832.646.393-00. Valor do contrato: R$ 20.001,94 (vinte mil, e um real e noventa e quatro reais), Origem: Chamamento Publico 002/2023. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar e empreendedor familiar, destinados a complementação da merenda escolar para distribuição gratuita aos alunos da Rede Pública Municipal de Ensino Urbana e Rural, junto a Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer de Matões do Norte/MA. Vigência: 26/02/2024 a 31/12/2024 - Data da Assinatura: 26/02/2024. Sec. Mun. de Educ. Cult. Esporte e Lazer UNI. ORÇAMENTARIA: 0601 Sec. Mun. de Educ. Cult. Esporte e Lazer FUNÇÃO PROGRAMATICA: 12.361.0003 PROJ. ATIVIDADE: 2.022 Manutenção do Programa de Alimentação Escolar – PNAE ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30.00 Material de Consumo. Matões do Norte - MA, 26 de fevereiro de 2024. Domingos Araújo Casa Nova - Secretário Municipal de Educação Cultura Esporte e Lazer.
Matões do Norte-MA, 26 de fevereiro de 2024
Domingos Araújo Casa Nova
Secretário Municipal de Educação Cultura Esporte e Lazer
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - CONTRATO -
EXTRATO DO CONTRATO
EXTRATO DO CONTRATO N° 20240233/2024. Contratante: Prefeitura Municipal de Matões do Norte/MA, da Secretaria Municipal de Educação Cultura Esporte e Lazer, inscrito no CNPJ (MF) sob o nº 01.612.831/0001-87. Contratado Pessoa Fisica o Sr. RITA MARIA ALMEIDA FERREIRA, com sede no povoado Santa Rosa Matões do Norte/MA, inscrita no CPF sob n.º 428.838.812-00. Valor do contrato: R$ 14.519,57 (quatorze mil, quinhentos e dezenove reais e cinquenta e sete centavos), Origem: Chamamento Publico 002/2023. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar e empreendedor familiar, destinados a complementação da merenda escolar para distribuição gratuita aos alunos da Rede Pública Municipal de Ensino Urbana e Rural, junto a Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer de Matões do Norte/MA. Vigência: 26/02/2024 a 31/12/2024 - Data da Assinatura: 26/02/2024. Sec. Mun. de Educ. Cult. Esporte e Lazer UNI. ORÇAMENTARIA: 0601 Sec. Mun. de Educ. Cult. Esporte e Lazer FUNÇÃO PROGRAMATICA: 12.361.0003 PROJ. ATIVIDADE: 2.022 Manutenção do Programa de Alimentação Escolar – PNAE ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30.00 Material de Consumo. Matões do Norte - MA, 26 de fevereiro de 2024. Domingos Araújo Casa Nova - Secretário Municipal de Educação Cultura Esporte e Lazer.
Matões do Norte-MA, 26 de fevereiro de 2024
Domingos Araújo Casa Nova
Secretário Municipal de Educação Cultura Esporte e Lazer
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS - CONTRATO -
EXTRATO DE CONTRATO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20240240/2024 – PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2602001/2024. PARTES: Secretaria Municipal de Administração e Finanças de Matões do Norte/MA e a empresa J R BORGEA NETO, inscrita no CNPJ nº 36.633.065/0001-11. OBJETO: Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de publicidade legal, compreendendo publicações em Jornal Diário de Grande Circulação Estadual de materiais tais como avisos de licitações, editais, avisos de resultados, homologações, extratos de contratos, leis, decretos, portarias e outros congêneres para atender as necessidades da Prefeitura Municipal de Matões do Norte/MA. VIGENCIA: 11/03/2024 a 31/12/2024. VALOR DO CONTRATO: R$ 26.100,00 (vinte e seis mil e cem reais). Secretaria Municipal de Administração e Finanças UNI.ORÇAMENTARIA: 03.01 – Secretaria Municipal de Administração e Finanças FUNÇÃO PROGRAMATICA: 04.122.002 PROJETO ATIVIDADE: 2.003 Manut. das Atividades da Secretaria de Administração e Finanças ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.39.00 – Outros Serv. de Terc. Pessoa Jurídica. Dispensa de Licitação n° 001/2024, com FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 75, inciso II da Lei 14.133/21. Matões do Norte - MA, 11 de março de 2024. Marlene Serra Coelho, Secretária Municipal de Administração e Finanças e Ordenadora de Despesas.
Matões do Norte - MA, 11 de Matões do Norte de 2024.
Marlene Serra Coelho
Secretária Municipal de Administração e Finanças