Ilustríssima Senhora
Ana Larissa Silva Barros
Representante Legal
EMPRESA A.L. SILVA BARROS COMÉRCIO E SERVIÇOS EIRELI, CNPJ: 23.383.929/0001-42
A Secretaria Municipal de Administração e Finanças de Matões do Norte - MA,
Considerando os termos do Pregão Eletrônico nº 019/2023, que originou o Contrato nº 20240009/2024 e a Ata de Registro de Preços nº 20230396/2023, para a aquisição de Materiais de Expediente e Didáticos destinados à Secretaria Municipal de Administração e Finanças;
Considerando os artigos 54, 55, 58, 77 e 78 da Lei 8.666/93, que tratam dos contratos administrativos;
Considerando a Cláusula Primeira do referido contrato, que estabelece o prazo de vigência do mesmo, com início na data de 10/01/2024 e encerramento em 31/12/2024;
Considerando que o referido prazo não foi cumprido conforme consta na ORDEM DE FORNECIMENTO Nº 2024000041, datada de 29/01/2024, cujo descumprimento já está causando graves transtornos à Secretaria Municipal de Administração e Finanças de Matões do Norte – MA, visto que as mercadorias solicitadas ainda não foram entregues;
Considerando que o descumprimento, total ou parcial do Contrato, acarreta penalidades cabíveis conforme previsto na legislação aplicável;
RESOLVE NOTIFICAR a empresa A.L. SILVA BARROS COMÉRCIO E SERVIÇOS EIRELI, CNPJ: 23.383.929/0001-42, situada na Rua Seattle, 28 A, Quadra 10 J, Central Park, Araçagi, São José de Ribamar – Estado de Maranhão, CEP: 65.110-000, doravante denominada CONTRATADA, representada neste ato pela Sra. Ana Larissa Silva Barros, brasileira, Proprietária, RG 024875752003-4 SSP/MA e CPF nº 025.496.353-61, para que cumpra o objeto do contrato no prazo máximo de 03 (Três) dias úteis, a contar do recebimento desta notificação, sob pena de aplicação das sanções legais cabíveis ao caso, incluindo multas legais e contratuais, além de abertura de processo de inidoneidade para contratar com a administração pública. Alternativamente, apresente justificativa devidamente fundamentada no prazo de 48h (Quarenta e oito horas) após o recebimento desta, para o atraso na entrega da referida mercadoria, cuja aceitação caberá à Secretaria Municipal de Administração e Finanças de Matões do Norte – MA.
Após o decurso do citado prazo, sem êxito, será realizada a desclassificação/exclusão da empresa do referido contrato e imediatamente aberto o processo de apuração de inidoneidade da referida empresa para contratar com a administração pública.
Publique-se esta notificação através do Diário Oficial do Município de Matões do Norte – MA, no endereço eletrônico: https://www.matoesdonorte.ma.gov.br/.
Ilustríssima Senhora
Ana Larissa Silva Barros
Representante Legal
EMPRESA A.L. SILVA BARROS COMÉRCIO E SERVIÇOS EIRELI, CNPJ: 23.383.929/0001-42
A Secretaria Municipal de Assistência Social de Matões do Norte - MA,
Considerando os termos do Pregão Eletrônico nº 019/2023, que originou o Contrato nº 20240011/2024 e a Ata de Registro de Preços nº 20230396/2023, para a aquisição de Materiais de Expediente e Didáticos destinados ao Fundo Municipal de Assistência Social;
Considerando os artigos 54, 55, 58, 77 e 78 da Lei 8.666/93, que tratam dos contratos administrativos;
Considerando a Cláusula Primeira do referido contrato, que estabelece o prazo de vigência do mesmo, com início na data de 10/01/2024 e encerramento em 31/12/2024;
Considerando que o referido prazo não foi cumprido conforme consta na ORDEM DE FORNECIMENTO Nº 202400042, datada de 29/01/2024, cujo descumprimento já está causando graves transtornos à Secretaria Municipal de Assistência Social de Matões do Norte – MA, visto que as mercadorias solicitadas ainda não foram entregues;
Considerando que o descumprimento, total ou parcial do Contrato, acarreta penalidades cabíveis conforme previsto na legislação aplicável;
RESOLVE NOTIFICAR a empresa A.L. SILVA BARROS COMÉRCIO E SERVIÇOS EIRELI, CNPJ: 23.383.929/0001-42, situada na Rua Seattle, 28 A, Quadra 10 J, Central Park, Araçagi, São José de Ribamar – Estado de Maranhão, CEP: 65.110-000, doravante denominada CONTRATADA, representada neste ato pela Sra. Ana Larissa Silva Barros, brasileira, Proprietária, RG 024875752003-4 SSP/MA e CPF nº 025.496.353-61, para que cumpra o objeto do contrato no prazo máximo de 03 (Três) dias úteis, a contar do recebimento desta notificação, sob pena de aplicação das sanções legais cabíveis ao caso, incluindo multas legais e contratuais, além de abertura de processo de inidoneidade para contratar com a administração pública.
Alternativamente, apresente justificativa devidamente fundamentada no prazo de 48h (Quarenta e oito horas) após o recebimento desta, para o atraso na entrega da referida mercadoria, cuja aceitação caberá à Secretaria Municipal de Assistência Social de Matões do Norte – MA.
Após o decurso do citado prazo, sem êxito, será realizada a desclassificação/exclusão da empresa do referido contrato e imediatamente aberto o processo de apuração de inidoneidade da referida empresa para contratar com a administração pública.
Publique-se esta notificação através do Diário Oficial do Município de Matões do Norte – MA, no endereço eletrônico: https://www.matoesdonorte.ma.gov.br/.
Ilustríssima Senhora
Ana Larissa Silva Barros
Representante Legal
EMPRESA A.L. SILVA BARROS COMÉRCIO E SERVIÇOS EIRELI, CNPJ: 23.383.929/0001-42
A Secretaria Municipal de Saúde de Matões do Norte - MA,
Considerando os termos do Pregão Eletrônico nº 019/2023, que originou o Contrato nº 20240014/2024 e a Ata de Registro de Preços nº 20230396/2023, para a aquisição de Materiais de Expediente e Didáticos destinados ao Fundo Municipal de Saúde;
Considerando os artigos 54, 55, 58, 77 e 78 da Lei 8.666/93, que tratam dos contratos administrativos;
Considerando a Cláusula Primeira do referido contrato, que estabelece o prazo de vigência do mesmo, com início na data de 10/01/2024 e encerramento em 31/12/2024;
Considerando que o referido prazo não foi cumprido conforme consta na ORDEM DE FORNECIMENTO Nº 202400043, datada de 29/01/2024, cujo descumprimento já está causando graves transtornos à Secretaria Municipal de Saúde de Matões do Norte – MA, visto que as mercadorias solicitadas ainda não foram entregues;
Considerando que o descumprimento, total ou parcial do Contrato, acarreta penalidades cabíveis conforme previsto na legislação aplicável;
RESOLVE NOTIFICAR a empresa A.L. SILVA BARROS COMÉRCIO E SERVIÇOS EIRELI, CNPJ: 23.383.929/0001-42, situada na Rua Seattle, 28 A, Quadra 10 J, Central Park, Araçagi, São José de Ribamar – Estado de Maranhão, CEP: 65.110-000, doravante denominada CONTRATADA, representada neste ato pela Sra. Ana Larissa Silva Barros, brasileira, Proprietária, RG 024875752003-4 SSP/MA e CPF nº 025.496.353-61, para que cumpra o objeto do contrato no prazo máximo de 03 (Três) dias úteis, a contar do recebimento desta notificação, sob pena de aplicação das sanções legais cabíveis ao caso, incluindo multas legais e contratuais, além de abertura de processo de inidoneidade para contratar com a administração pública. Alternativamente, apresente justificativa devidamente fundamentada no prazo de 48h (Quarenta e oito horas) após o recebimento desta, para o atraso na entrega da referida mercadoria, cuja aceitação caberá à Secretaria Municipal de Saúde de Matões do Norte – MA.
Após o decurso do citado prazo, sem êxito, será realizada a desclassificação/exclusão da empresa do referido contrato e imediatamente aberto o processo de apuração de inidoneidade da referida empresa para contratar com a administração pública.
Publique-se esta notificação através do Diário Oficial do Município de Matões do Norte – MA, no endereço eletrônico: https://www.matoesdonorte.ma.gov.br/.
Ilustríssima Senhora
Ana Larissa Silva Barros
Representante Legal
EMPRESA A. L. SILVA BARROS COMÉRCIO E SERVIÇOS EIRELI, CNPJ: 23.383.929/0001-42
A Secretaria Municipal de Educação de Matões do Norte - MA,
Considerando os termos do Pregão Eletrônico nº 019/2023, que originou o Contrato nº 20240013/2024 e a Ata de Registro de Preços nº 20230396/2023, para a aquisição de Materiais de Expediente e Didáticos destinados ao FUNDEB;
Considerando os artigos 54, 55, 58, 77 e 78 da Lei 8.666/93, que tratam dos contratos administrativos;
Considerando a Cláusula Primeira do referido contrato, que estabelece o prazo de vigência do mesmo, com início na data de 10/01/2024 e encerramento em 31/12/2024;
Considerando que o referido prazo não foi cumprido conforme consta na ORDEM DE FORNECIMENTO Nº 202400045, datada de 29/01/2024, cujo descumprimento já está causando graves transtornos à Secretaria Municipal de Educação de Matões do Norte – MA, visto que as mercadorias solicitadas ainda não foram entregues;
Considerando que o descumprimento, total ou parcial do Contrato, acarreta penalidades cabíveis conforme previsto na legislação aplicável;
RESOLVE NOTIFICAR a empresa A. L. SILVA BARROS COMÉRCIO E SERVIÇOS EIRELI, CNPJ: 23.383.929/0001-42, situada na Rua Seattle, 28 A, Quadra 10 J, Central Park, Araçagi, São José de Ribamar – Estado de Maranhão, CEP: 65.110-000, doravante denominada CONTRATADA, representada neste ato pela Sra. Ana Larissa Silva Barros, brasileira, Proprietária, RG 024875752003-4 SSP/MA e CPF nº 025.496.353-61, para que cumpra o objeto do contrato no prazo máximo de 03 (Três) dias úteis, a contar do recebimento desta notificação, sob pena de aplicação das sanções legais cabíveis ao caso, incluindo multas legais e contratuais, além de abertura de processo de inidoneidade para contratar com a administração pública. Alternativamente, apresente justificativa devidamente fundamentada no prazo de 48h (Quarenta e oito horas) após o recebimento desta, para o atraso na entrega da referida mercadoria, cuja aceitação caberá à Secretaria Municipal de Educação de Matões do Norte – MA.
Após o decurso do citado prazo, sem êxito, será realizada a desclassificação/exclusão da empresa do referido contrato e imediatamente aberto o processo de apuração de inidoneidade da referida empresa para contratar com a administração pública.
Publique-se esta notificação através do Diário Oficial do Município de Matões do Norte – MA, no endereço eletrônico: https://www.matoesdonorte.ma.gov.br/.