Dispõe sobre a promoção horizontal dos profissionais da educação abaixo listados e dá outras providências.
O PREFEITO MUNICIPAL DE MATÕES DO NORTE, ESTADO DO MARANHÃO, no uso de suas atribuições legais e em conformidade com a Lei Orgânica do Município,
CONSIDERANDO o disposto no art. 43 e 44 da Lei Municipal nº 088/2009, o Estatuto e Plano de Cargos, Carreira e Salários do Magistério da Rede de Ensino Público Municipal de Matões do Norte, que regulamenta a promoção horizontal;
CONSIDERANDO que os servidores listados abaixo preencheram os critérios para mudança de Referência, obedecido o devido processo legal e o relatório expedido pela Comissão Municipal de Enquadramento,
RESOLVE:
Art. 1º. Conceder a promoção horizontal, mediante mudança de Referência, respeitado o padrão de vencimento por enquadramento constante do relatório anexo a cada processo, para os seguintes servidores:
a)CLEOMAR MARIA DA SILVA – matrícula nº 0900241 - mudança para a Referência VI
b) IRANEIDE MENDES FONSECA – matrícula nº 0900361 – mudança para a Referência VI;
c) MARIA MADALENA ROSA LOPES - matrícula nº 0900901 – mudança para a Referência VI;
d) MARIA DE NAZARÉ LOPES DE ASSUNÇÃO – matrícula nº 1264584 - mudança para a Referência VI;
e) CLAUDEMIR RODRIGUES – matrícula nº 0900441 – mudança para a Referência VI;
Art. 2º. Os servidores dispostos no Art. 1º deverão permanecer na Classe em que atualmente se encontram.
Art.3º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando normas e disposições anteriores.
REGISTRE-SE. PUBLIQUE-SE. CUMPRA-SE.
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE MATÕES DO NORTE, ESTADO DO MARANHÃO, AOS SETE DIAS DO MÊS DE MARÇO DO ANO DE DOIS MIL E VINTE E QUATRO, (08/03/2024).
SOLIMAR ALVES DE OLIVEIRA
Prefeito Municipal
Dispõe sobre a promoção horizontal dos profissionais da educação abaixo listados e dá outras providências.
O PREFEITO MUNICIPAL DE MATÕES DO NORTE, ESTADO DO MARANHÃO, no uso de suas atribuições legais e em conformidade com a Lei Orgânica do Município,
CONSIDERANDO o disposto no art. 43 e 44 da Lei Municipal nº 088/2009, o Estatuto e Plano de Cargos, Carreira e Salários do Magistério da Rede de Ensino Público Municipal de Matões do Norte, que regulamenta a promoção horizontal;
CONSIDERANDO que os servidores listados abaixo preencheram os critérios para mudança de Referência, obedecido o devido processo legal e o relatório expedido pela Comissão Municipal de Enquadramento,
RESOLVE:
Art. 1º. Conceder a promoção horizontal, mediante mudança de Referência, respeitado o padrão de vencimento por enquadramento constante do relatório anexo a cada processo, para os seguintes servidores:
a)ANA MARIA LIRAS MALHEIROS – matrícula nº 0900371 – mudança para a Referência VI;
b)CLAUDIO JOSE BEZERRA DINIZ – matrícula nº 0900671 - mudança para a Referência VI
c) ELIZABETHE DA CONCEIÇÃO SILVA BEZERRA – matrícula nº 0900511 – mudança para a Referência VI;
d) MARIA IRANIR CARNEIRO MARTINS - matrícula nº 0900501 – mudança para a Referência VI;
e) MARIA MADALENA DA SILVA CONCEIÇÃO – matrícula nº 1218401 - mudança para a Referência II;
f) MARIA ALICE MOREIRA ABREU – matrícula nº 1218221 – mudança para a Referência II;
Art. 2º. Os servidores dispostos no Art. 1º deverão permanecer na Classe em que atualmente se encontram.
Art.3º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando normas e disposições anteriores.
REGISTRE-SE. PUBLIQUE-SE. CUMPRA-SE.
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE MATÕES DO NORTE, ESTADO DO MARANHÃO, AOS SETE DIAS DO MÊS DE MARÇO DO ANO DE DOIS MIL E VINTE E QUATRO, (08/03/2024).
SOLIMAR ALVES DE OLIVEIRA
Prefeito Municipal
Dispõe sobre a promoção vertical dos profissionais da educação abaixo listados e dá outras providências”.
O PREFEITO MUNICIPAL DE MATÕES DO NORTE, ESTADO DO MARANHÃO, no uso de suas atribuições legais e em conformidade com a Lei Orgânica do Município,
CONSIDERANDO o disposto no art. 42 da Lei Municipal nº 088/2009, o Estatuto e Plano de Cargos, Carreira e Salários do Magistério da Rede de Ensino Público Municipal de Matões do Norte, que regulamenta a promoção vertical;
CONSIDERANDO que os servidores listados abaixo preencheram os critérios para mudança de Classe, obedecido o devido processo legal e o relatório expedido pela Comissão Municipal de Enquadramento,
RESOLVE:
Art. 1º. Conceder a promoção vertical, mediante mudança de Classe e respeitando o padrão de vencimento disposto, para os seguintes servidores:
a)MARIA MADALENA DA SILVA CONCEIÇÃO - matrícula de nº 1218401 – mudança para a Classe C;
b)MARIA ALICE MOREIRA ABREU - matrícula de nº 1218221 – mudança para a Classe C;
Art. 2º. Os servidores dispostos no Art. 1º deverão permanecer na Referência em que atualmente se encontram.
Art.3º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando normas e disposições anteriores.
REGISTRE-SE. PUBLIQUE-SE. CUMPRA-SE.
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE MATÕES DO NORTE, ESTADO DO MARANHÃO, AOS SETE DIAS DO MÊS DE MARÇO DO ANO DE DOIS MIL E VINTE E QUATRO, (08/03/2024).
SOLIMAR ALVES DE OLIVEIRA
Prefeito Municipal