SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS - LICITAÇÃO -
AVISO DE RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
TERMO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO. Considerando as informações, pareceres, documentos e despachos contidos no Processo Administrativo nº 2602001/2024, RATIFICO e HOMOLOGO a Dispensa de Licitação reconhecida pela Procuradoria Geral do Município, para contratar com a J R BOGEA NETO, inscrita no CNPJ nº 36.633.065/0001-11, localizada na Avenida dos Holandeses, nº 06, Edifício Toscana – Condomínio Solaia, Apart. 501, Ponta do Farol, CEP: 65.077-635, São Luís – MA, objetivando a Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de publicidade legal, compreendendo publicações em Jornal Diário de Grande Circulação Estadual de materiais tais como avisos de licitações, editais, avisos de resultados, homologações, extratos de contratos, leis, decretos, portarias e outros congêneres para atender as necessidades da Prefeitura Municipal de Matões do Norte/MA. Esse Termo se fundamenta no inciso II do artigo 75 da Lei Federal nº 14.133/21. O valor global do contrato é de R$ 25.100,00 (vinte e cinco mil e cem reais), que será pago com recursos do Programa de Trabalho Secretaria Municipal de Administração e Finanças UNI. ORÇAMENTARIA: 0301 Secretaria Municipal de Administração e Finanças FUNÇÃO PROGRAMATICA: 04 122 002 PROJ. ATIVIDADE: 2.003 Manut. das Atividades da Secretaria de Administração e Finanças ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.39.00 Outros Serv. de Terc. Pessoa Jurídica e determinando o respectivo EMPENHO. Nesta oportunidade, determino a publicação deste ato. Matões do Norte/MA, 08 de março de 2024. Marlene Serra Coelho, Secretaria Municipal de Administração e Finanças.
Matões do Norte - MA, 08 de março de 2024.
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Marlene Serra Coelho
Secretária Municipal de Administração e Finanças
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS - CONTRATO - EXTRATO DO CONTRATO: 20240148/2024/2024
EXTRATO DE CONTRATO
EXTRATO DE CONTRATO N° 20240148/2024. Contratante: Prefeitura Municipal de Matões do Norte/MA, através da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, inscrito no CNPJ (MF) sob o nº 01.612.831/0001-87. Contratado: AMAZÔNIA CONSTRUÇÃO LTDA, inscrita no CNPJ sob o n° 03.578.10/0001-23. Valor do contrato: R$ 987.488,74 (novecentos e oitenta e sete mil, quatrocentos e oitenta e oito reais e setenta e quatro centavos). Origem: TOMADA DE PREÇOS nº 006/2023. Objeto: Prestação de serviços de Manutenção de Poços, Redes e Reservatórios no Município de Matões do Norte/MA. Vigência: 05/02/2024 a 31/12/2024 - Data da Assinatura: 05/02/2024. Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos UNIDADE ORÇAMENTARIA: 0501 Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos FUNÇÃO PROGRAMATICA: 17 511 0023 PROJETO ATIVIDADE: 2.016 Manutenção do Sistema de Abastecimento D’agua ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. Pessoa jurídica. Marlene Serra Coelho - Secretária Municipal de Administração e Finanças.
Matões do Norte - MA, 05 de fevereiro de 2024.
Marlene Serra Coelho
Secretária Municipal de Administração e Finanças
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS - CONTRATO -
EXTRATO DO CONTRATO
EXTRATO DO CONTRATO N° 20240170/2024. Contratante: Prefeitura Municipal de Matões do Norte/MA, através da Secretaria Municipal de Administração e Finanças. Contratado: VÓLUS INSTITUIÇÃO DE PAGAMENTO LTDA, inscrita no CNPJ 03.817.702/0001-50. Valor do contrato: R$ 327.200,00 (trezentos e vinte sete mil e duzentos reais). Origem: PREGÃO ELETRÔNICO 034/2023-SRP. Objeto: contratação de empresa especializada para prestação de serviços de Gerenciamento e Administração de despesas de abastecimento de todos os tipos de combustíveis, através de Sistema de Cartão Magnético, por meio de Postos credenciados e disponibilizados, para a frota da Secretaria Municipal de Administração e Finanças. Vigência do contrato será de 12 (doze) meses a contar da data de sua assinatura - Data da Assinatura: 09/02/2023. Secretaria Municipal de Administração e Finanças UNI. ORÇAMENTARIA: 0301 Secretaria Municipal de Administração e Finanças FUNÇÃO PROGRAMATICA: 04 122 002 PROJ. ATIVIDADE: 2.003 Manut. das Atividades da Secretaria de Administração e Finanças ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.39.00 Outros Serv. de Terc. Pessoa Jurídica. Matões do Norte - MA, 09 de fevereiro de 2024. Marlene Serra Coelho - Secretária Municipal de Administração e Finanças.
Matões do Norte-MA, 09 de fevereiro de 2024
Marlene Serra Coelho
Secretária Municipal de Administração e Finanças
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS - CONTRATO -
EXTRATO DO CONTRATO
EXTRATO DO CONTRATO N° 20240171/2024. Contratante: Prefeitura Municipal de Matões do Norte/MA, através da Secretaria Municipal de Agricultura e Desenvolvimento Econômico, este ato representado pela Ordenadora de Despesa, Secretaria Municipal de Administração e Finanças. Contratado: VÓLUS INSTITUIÇÃO DE PAGAMENTO LTDA, inscrita no CNPJ 03.817.702/0001-50. Valor do contrato: R$ 259.150,00 (duzentos e cinquenta e nove mil e cento e cinquenta reais). Origem: PREGÃO ELETRÔNICO 034/2023-SRP. Objeto: contratação de empresa especializada para prestação de serviços de Gerenciamento e Administração de despesas de abastecimento de todos os tipos de combustíveis, através de Sistema de Cartão Magnético, por meio de Postos credenciados e disponibilizados, para a frota da Secretaria Municipal de Agricultura, Pesca e Pecuária. Vigência do contrato será de 12 (doze) meses a contar da data de sua assinatura - Data da Assinatura: 09/02/2024. Sec. Mun. de Agricultura, Pesca e Pecuária UNI. ORÇAMENTÁRIA.: 0408 Sec. Mun. de Agricultura, Pesca e Pecuária FUNÇÃO PROGRAMATICA: 20.608.0016 PROJ. ATIVIDADE: 2.009 Manut. das Atividades da Sec. de Agricultura, Pesca e Pecuária ELEM. DE DESPESA: 3.3.90.39.00 Outros Serv. de Terc. Pessoa Jurídica. Matões do Norte - MA, 09 de fevereiro de 2024. Marlene Serra Coelho - Secretária Municipal de Administração e Finanças.
Matões do Norte-MA, 09 de fevereiro de 2024
Marlene Serra Coelho
Secretária Municipal de Administração e Finanças
SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL - CONTRATO -
EXTRATO DO CONTRATO
EXTRATO DO CONTRATO N° 20240172/2024. Contratante: Prefeitura Municipal de Matões do Norte/MA, através da Secretaria Municipal de Assistência Social, da Criança e Adolescente. Contratado: VÓLUS INSTITUIÇÃO DE PAGAMENTO LTDA, inscrita no CNPJ 03.817.702/0001-50. Valor do contrato: R$ 266.200,00 (duzentos e sessenta e seis mil e duzentos reais). Origem: PREGÃO ELETRÔNICO 034/2023-SRP. Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de Gerenciamento e Administração de despesas de abastecimento de todos os tipos de combustíveis, através de Sistema de Cartão Magnético, por meio de Postos credenciados e disponibilizados, para a frota da Secretaria Municipal de Assistência Social do Município de Matões do Norte/MA. Vigência do contrato será de 12 (doze) meses a contar da data de sua assinatura - Data da Assinatura: 09/02/2024. Fundo Municipal de Assistência Social, da Criança e Adolescente UNI. ORÇAMENTARIA: 1201 Fundo Municipal de Assistência Social, da Criança e Adolescente FUNÇÃO PROGRAMATICA: 08 244 0017 PROJ. ATIVIDADE: 2.040 Manutenção das Atividades do Fundo Municipal de Assistência Social, da Criança e Adolescente ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.39.00 Outros Serv. de Terc. Pessoa Jurídica.Matões do Norte/MA, 09 de fevereiro de 2024. Francinecia Viana Bezerra - Secretária Municipal de Assistência Social, da Criança e Adolescente.
Matões do Norte-MA, 09 de fevereiro de 2024
Francinecia Viana Bezerra
Secretária Municipal de Assistência Social, da Criança e Adolescente
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - CONTRATO -
EXTRATO DO CONTRATO
EXTRATO DO CONTRATO N° 20240173/2024. Contratante: Prefeitura Municipal de Matões do Norte/MA, através da Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer. Contratado: VÓLUS INSTITUIÇÃO DE PAGAMENTO LTDA, inscrita no CNPJ 03.817.702/0001-50. Valor do contrato: R$ 744.200,00 (setecentos e quarenta e quatro mil e duzentos reais). Origem: PREGÃO ELETRÔNICO 034/2023-SRP. Objeto: contratação de empresa especializada para prestação de serviços de Gerenciamento e Administração de despesas de abastecimento de todos os tipos de combustíveis, através de Sistema de Cartão Magnético, por meio de Postos credenciados e disponibilizados, para a frota da Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer. Vigência do contrato será de 12 (doze) meses a contar da data de sua assinatura - Data da Assinatura: 09/02/2024. FUNDEB UNIDADE ORÇAMENTARIA: 1415 FUNDEB FUNÇÃO PROGRAMATICA: 12 361 0010 PROJETO ATIVIDADE: 2.055 Manutenção das Atividades do Ensino – FEB 30% ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.39.00 Outros Serv. de Terc. Pessoa Jurídica.. Matões do Norte - MA, 09 de fevereiro de 2024. Domingos Araújo Casa Nova, Secretário Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer.
Matões do Norte-MA, 09 de fevereiro de 2024
Domingos Araújo Casa Nova
Secretário Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS - CONTRATO -
EXTRATO DO CONTRATO
EXTRATO DO CONTRATO N° 20240174/2024. Contratante: Prefeitura Municipal de Matões do Norte/MA, através da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, neste ato representado pela Ordenadora de Despesa, Secretaria Municipal de Administração e Finanças. Contratado: VÓLUS INSTITUIÇÃO DE PAGAMENTO LTDA, inscrita no CNPJ 03.817.702/0001-50. Valor do contrato: R$ 1.194.200,00 (um milhão, cento e noventa e quatro mil e duzentos reais). Origem: PREGÃO ELETRÔNICO 034/2023-SRP. Objeto: contratação de empresa especializada para prestação de serviços de Gerenciamento e Administração de despesas de abastecimento de todos os tipos de combustíveis, através de Sistema de Cartão Magnético, por meio de Postos credenciados e disponibilizados, para a frota da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos. Vigência do contrato será de 12 (doze) meses a contar da data de sua assinatura - Data da Assinatura: 09/02/2024. Sec. Mun. de Sec. Mun. de Infraestrutura UNI. ORÇAMENTÁRIA.: 0501 Sec. Mun. de Infraestrutura e Serviços Urbanos FUNÇÃO PROGRAMATICA: 04.122.0022 PROJ. ATIVIDADE: 2.010 Manut. das Atividades da Sec. de Infraestrutura e Serviços Urbanos ELEM. DE DESPESA: 3.3.90.39.00 Outros Serv de Terc. Pessoa Jurídica. Matões do Norte - MA, 09 de fevereiro de 2024. Marlene Serra Coelho - Secretária Municipal de Administração e Finanças.
Matões do Norte-MA, 09 de fevereiro de 2024
Marlene Serra Coelho
Secretária Municipal de Administração e Finanças
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE - CONTRATO -
EXTRATO DO CONTRATO
EXTRATO DO CONTRATO N° 20240175/2024. Contratante: Prefeitura Municipal de Matões do Norte/MA, através da Secretaria Municipal de Saúde. Contratado: VÓLUS INSTITUIÇÃO DE PAGAMENTO LTDA, inscrita no CNPJ 03.817.702/0001-50. Valor do contrato: R$ 790.300,00 (setecentos e noventa mil e trezentos reais). Origem: PREGÃO ELETRÔNICO 034/2023-SRP. Objeto: para contratação de empresa especializada para prestação de serviços de Gerenciamento e Administração de despesas de abastecimento de todos os tipos de combustíveis, através de Sistema de Cartão Magnético, por meio de Postos credenciados e disponibilizados, para a frota da Secretaria Municipal de Saúde. Vigência do contrato será de 12 (doze) meses a contar da data de sua assinatura - Data da Assinatura: 09/02/2024. Fundo Municipal de Saúde UNIDADE ORÇAMENTÁRIA.: 1301 Fundo Municipal de Saúde FUNÇÃO PROGRAMATICA: 10 31 0003 PROJ. ATIVIDADE: 2.044 Manut. Das Atividades da Rede Pública de Saúde ELEM. DE DESPENSA: 3.3.90.39.00 Outros Serv. de Terc. Pessoa Jurídica. Matões do Norte - MA, 09 de fevereiro de 2024. Jenilson Bezerra Neves - Secretário Municipal de Saúde.
Matões do Norte-MA, 09 de fevereiro de 2024
Jenilson Bezerra Neves
Secretário Municipal de Saúde
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - CONTRATO -
EXTRATO DO CONTRATO
EXTRATO DO CONTRATO N° 20240176/2024. Contratante: Prefeitura Municipal de Matões do Norte/MA, através da Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer. Contratado: ACAI COMERCIO LTDA, inscrita no CNPJ sob o n.º 46.087.831/0001-43. Valor do contrato: R$ 3.530,00 (três mil, quinhentos e trinta reais). Origem: PREGÃO ELETRÔNICO 032/2023-SRP. Objeto: aquisição de Gêneros Alimentícios, Perecíveis e Não Perecíveis destinados ao Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE, junto a Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer de Matões do Norte/MA. Vigência: 19/02/2024 a 31/12/2024 - Data da Assinatura: 19/04/2024. SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTE E LAZER UNI. ORÇAMENTÁRIA.: 0601 SEC. MUN. EDUCAÇÃO, CULT. ESPORTE E LAZER FUNÇÃO PROGRMATICA: 12.361.0003 PROJ. ATIVIDADE: 2.022 Manutenção do Programa de Alimentação Escolar – PNAE ELEM. DE DESPESA 3.3.90.30.00 Material de Consumo. Matões do Norte - MA, 19 de fevereiro de 2024. Domingos Araújo Casa Nova - Secretário Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer.
Matões do Norte-MA, 19 de fevereiro de 2024
Domingos Araújo Casa Nova
Secretario Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - CONTRATO -
EXTRATO DO CONTRATO
EXTRATO DO CONTRATO N° 20240177/2024. Contratante: Prefeitura Municipal de Matões do Norte/MA, através da Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer. Contratado: AJM COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o n.º 40.618.893/0001-58. Valor do contrato: R$ 15.780,00 (quinze mil, setecentos e oitenta reais). Origem: PREGÃO ELETRÔNICO 032/2023-SRP. Objeto: aquisição de Gêneros Alimentícios, Perecíveis e Não Perecíveis destinados ao Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE, junto a Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer de Matões do Norte/MA. Vigência: 19/02/2024 a 31/12/2024 - Data da Assinatura: 19/04/2024. SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTE E LAZER UNI. ORÇAMENTÁRIA.: 0601 SEC. MUN. EDUCAÇÃO, CULT. ESPORTE E LAZER FUNÇÃO PROGRMATICA: 12.361.0003 PROJ. ATIVIDADE: 2.022 Manutenção do Programa de Alimentação Escolar – PNAE ELEM. DE DESPESA 3.3.90.30.00 Material de Consumo. Matões do Norte - MA, 19 de fevereiro de 2024. Domingos Araújo Casa Nova - Secretário Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer.
Matões do Norte-MA, 19 de fevereiro de 2024
Domingos Araújo Casa Nova
Secretario Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - CONTRATO -
EXTRATO DO CONTRATO
EXTRATO DO CONTRATO N° 20240178/2024. Contratante: Prefeitura Municipal de Matões do Norte/MA, através da Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer. Contratado: DISTRIBUIDORA FEN1X LTDA, inscrita no CNPJ sob o n.º 42.518.108/0001-10. Valor do contrato: R$ 286.067,25 (duzentos e oitenta e seis mil, sessenta e sete reais e vinte e cinco centavos). Origem: PREGÃO ELETRÔNICO 032/2023-SRP. Objeto: aquisição de Gêneros Alimentícios, Perecíveis e Não Perecíveis destinados ao Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE, junto a Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer de Matões do Norte/MA. Vigência: 19/02/2024 a 31/12/2024 - Data da Assinatura: 19/04/2024. SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTE E LAZER UNI. ORÇAMENTÁRIA.: 0601 SEC. MUN. EDUCAÇÃO, CULT. ESPORTE E LAZER FUNÇÃO PROGRMATICA: 12.361.0003 PROJ. ATIVIDADE: 2.022 Manutenção do Programa de Alimentação Escolar – PNAE ELEM. DE DESPESA 3.3.90.30.00 Material de Consumo. Matões do Norte - MA, 19 de fevereiro de 2024. Domingos Araújo Casa Nova - Secretário Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer.
Matões do Norte-MA, 19 de fevereiro de 2024
Domingos Araújo Casa Nova
Secretário Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - CONTRATO -
EXTRATO DO CONTRATO
EXTRATO DO CONTRATO N° 20240179/2024. Contratante: Prefeitura Municipal de Matões do Norte/MA, através da Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer. Contratado: D'LORD COMERCIO LTDA, inscrita no CNPJ sob o n.º 19.208.342/0001-20. Valor do contrato: R$ 108.078,50 (cento e oito mil, setenta e oito reais e cinquenta centavos). Origem: PREGÃO ELETRÔNICO 032/2023-SRP. Objeto: aquisição de Gêneros Alimentícios, Perecíveis e Não Perecíveis destinados ao Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE, junto a Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer de Matões do Norte/MA. Vigência: 19/02/2024 a 31/12/2024 - Data da Assinatura: 19/04/2024. SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTE E LAZER UNI. ORÇAMENTÁRIA.: 0601 SEC. MUN. EDUCAÇÃO, CULT. ESPORTE E LAZER FUNÇÃO PROGRMATICA: 12.361.0003 PROJ. ATIVIDADE: 2.022 Manutenção do Programa de Alimentação Escolar – PNAE ELEM. DE DESPESA 3.3.90.30.00 Material de Consumo. Matões do Norte - MA, 19 de fevereiro de 2024. Domingos Araújo Casa Nova - Secretário Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer.
Matões do Norte-MA, 19 de fevereiro de 2024
Domingos Araújo Casa Nova
Secretário Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - CONTRATO -
EXTRATO DO CONTRATO
EXTRATO DO CONTRATO N° 20240180/2024. Contratante: Prefeitura Municipal de Matões do Norte/MA, através da Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer. Contratado: LS SERVIÇOS E COMÉRCIO LTDA, inscrita no CNPJ sob o n.º 37.906.648/0001-31. Valor do contrato: R$ 3.358,00 (três mil, trezentos e cinquenta e oito reais). Origem: PREGÃO ELETRÔNICO 032/2023-SRP. Objeto: aquisição de Gêneros Alimentícios, Perecíveis e Não Perecíveis destinados ao Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE, junto a Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer de Matões do Norte/MA. Vigência: 19/02/2024 a 31/12/2024 - Data da Assinatura: 19/04/2024. SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTE E LAZER UNI. ORÇAMENTÁRIA.: 0601 SEC. MUN. EDUCAÇÃO, CULT. ESPORTE E LAZER FUNÇÃO PROGRMATICA: 12.361.0003 PROJ. ATIVIDADE: 2.022 Manutenção do Programa de Alimentação Escolar – PNAE ELEM. DE DESPESA 3.3.90.30.00 Material de Consumo. Matões do Norte - MA, 19 de fevereiro de 2024. Domingos Araújo Casa Nova - Secretário Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer.
Matões do Norte-MA, 19 de fevereiro de 2024
Domingos Araújo Casa Nova
Secretário Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - CONTRATO -
EXTRATO DO CONTRATO
EXTRATO DO CONTRATO N° 20240181/2024. Contratante: Prefeitura Municipal de Matões do Norte/MA, através da Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer. Contratado: NATUBA EMPREENDIMENTOS E CONSULTORIA, inscrita no CNPJ sob o n.º 18.212.584/0001-24. Valor do contrato: R$ 76.636,00 (setenta e seis mil, seiscentos e trinta e seis reais). Origem: PREGÃO ELETRÔNICO 032/2024-SRP. Objeto: aquisição de Gêneros Alimentícios, Perecíveis e Não Perecíveis destinados ao Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE, junto a Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer de Matões do Norte/MA. Vigência: 19/02/2024 a 31/12/2023 - Data da Assinatura: 19/04/2024. SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTE E LAZER UNI. ORÇAMENTÁRIA.: 0601 SEC. MUN. EDUCAÇÃO, CULT. ESPORTE E LAZER FUNÇÃO PROGRMATICA: 12.361.0003 PROJ. ATIVIDADE: 2.022 Manutenção do Programa de Alimentação Escolar – PNAE ELEM. DE DESPESA 3.3.90.30.00 Material de Consumo. Matões do Norte - MA, 19 de fevereiro de 2024. Domingos Araújo Casa Nova - Secretário Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer.
Matões do Norte-MA, 19 de fevereiro de 2024
Domingos Araújo Casa Nova
Secretário Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - CONTRATO -
EXTRATO DO CONTRATO
EXTRATO DO CONTRATO N° 20240182/2024. Contratante: Prefeitura Municipal de Matões do Norte/MA, através da Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer. Contratado: P I C ARAUJO LTDA, inscrita no CNPJ sob o n.º 16.634.005/0001-06. Valor do contrato: R$ 69.032,75 (sessenta e nove mil, trinta e dois reais e setenta e cinco centavos). Origem: PREGÃO ELETRÔNICO 032/2023-SRP. Objeto: aquisição de Gêneros Alimentícios, Perecíveis e Não Perecíveis destinados ao Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE, junto a Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer de Matões do Norte/MA. Vigência: 19/02/2024 a 31/12/2024 - Data da Assinatura: 19/04/2024. SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTE E LAZER. UNI. ORÇAMENTÁRIA.: 0601 SEC. MUN. EDUCAÇÃO, CULT. ESPORTE E LAZER. FUNÇÃO PROGRMATICA: 12.361.0003 PROJ. ATIVIDADE: 2.022 Manutenção do Programa de Alimentação Escolar – PNAE ELEM. DE DESPESA 3.3.90.30.00 Material de Consumo. Matões do Norte - MA, 19 de fevereiro de 2024. Domingos Araújo Casa Nova - Secretário Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer.
Matões do Norte-MA, 19 de fevereiro de 2024
Domingos Araújo Casa Nova
Secretário Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE - CONTRATO -
EXTRATO DO CONTRATO
EXTRATO DO CONTRATO N° 20240183/2024. Contratante: Prefeitura Municipal de Matões do Norte/MA, através da Secretaria Municipal de Saúde. Contratado: BIOMED PRODUTOS MEDICOS E HOSPITALARES LTDA, inscrita no CNPJ nº 06.881.482/0001-12. Valor do contrato: R$ 12.078,50 (doze mil, setenta e oito reais e cinquenta centavos). Origem: PREGÃO ELETRÔNICO 029/2023. Objeto: Aquisições de Medicamentos Psicotrópicos para atender as necessidades da Rede Municipal de Saúde de Matões do Norte/MA. Vigência: 20/02/2024 a 31/12/2024 - Data da Assinatura: 20/02/2024. FUNDO MUN. DE SAÚDE - FMS UNI.ORÇAMENTÁRIA: 1301 Fundo Municipal de Saúde. FUNÇÃO PROGRAMÁTICA: 10.301.0005 PROJ.ATIVIDADE: 2.044 – Manut. das atividade da rede pública de saúde ELEM. DE DESPESA: 3.3.90.30.00 – Material de Consumo SUB-ELEMENTO: 3.3.90.30.48 Medicamentos. Matões do Norte - MA, Matões do Norte - MA 20 de fevereiro de 2024. Jenilson Bezerra Neves - Secretário Municipal de Saúde.
Matões do Norte-MA, 20 de fevereiro de 2024
Jenilson Bezerra Neves
Secretário Municipal de Saúde
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE - CONTRATO -
EXTRATO DO CONTRATO
EXTRATO DO CONTRATO N° 20240184/2024. Contratante: Prefeitura Municipal de Matões do Norte/MA, através da Secretaria Municipal de Saúde. Contratado: BIOMED PRODUTOS MEDICOS E HOSPITALARES LTDA, inscrita no CNPJ nº 06.881.482/0001-12. Valor do contrato: R$ 5.191,00 (cinco mil, cento e noventa e um reais). Origem: PREGÃO ELETRÔNICO 029/2023. Objeto: Aquisições de Medicamentos da Farmácia Básica, para atender as necessidades da Rede Municipal de Saúde de Matões do Norte/MA. Vigência: 20/02/2024 a 31/12/2024 - Data da Assinatura: 20/02/2024. FUNDO MUN. DE SAÚDE: UNI.ORÇAMENTÁRIA: 1301 Fundo Municipal de Saúde FUNÇÃO PROGRAMÁTICA: 10.303.0025 PROJ.ATIVIDADE: 2.051 – Manut. das atividades da Assistência Farmacêutica ELEM. DE DESPESA: 3.3.90.32.00 Material, bem ou serv. p/dist. Gratuita. Matões do Norte - MA, Matões do Norte - MA 20 de fevereiro de 2024. Jenilson Bezerra Neves - Secretário Municipal de Saúde.
Matões do Norte-MA, 20 de fevereiro de 2024
Jenilson Bezerra Neves
Secretário Municipal de Saúde
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE - CONTRATO -
EXTRATO DO CONTRATO
EXTRATO DO CONTRATO N° 20240185/2024. Contratante: Prefeitura Municipal de Matões do Norte/MA, através da Secretaria Municipal de Saúde. Contratado: BIOMED PRODUTOS MEDICOS E HOSPITALARES LTDA, inscrita no CNPJ nº 06.881.482/0001-12. Valor do contrato: R$ 5.720,00 (cinco mil, setecentos e vinte reais). Origem: PREGÃO ELETRÔNICO 029/2023. Objeto: Aquisições de Medicamentos Injetáveis, para atender as necessidades da Rede Municipal de Saúde de Matões do Norte/MA. Vigência: 20/02/2024 a 31/12/2024 - Data da Assinatura: 20/02/2024. FUNDO MUN. DE SAÚDE – FMS UNI.ORÇAMENTÁRIA: 1301 Fundo Municipal de Saúde FUNÇÃO PROGRAMÁTICA: 10.301.0005 PROJ.ATIVIDADE: 2.044 – Manut. das atividade da rede pública de saúde ELEM. DE DESPESA: 3.3.90.30.00 – Material de Consumo SUB-ELEMENTO: 3.3.90.30.48 Medicamentos. Matões do Norte - MA, Matões do Norte - MA 20 de fevereiro de 2024. Jenilson Bezerra Neves - Secretário Municipal de Saúde.
Matões do Norte-MA, 20 de fevereiro de 2024
Jenilson Bezerra Neves
Secretário Municipal de Saúde
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE - CONTRATO -
EXTRATO DO CONTRATO
EXTRATO DO CONTRATO N° 20240186/2024. Contratante: Prefeitura Municipal de Matões do Norte/MA, através da Secretaria Municipal de Saúde. Contratado: BIOMED PRODUTOS MEDICOS E HOSPITALARES LTDA, inscrita no CNPJ nº 06.881.482/0001-12. Valor do contrato: R$ 5.668,90 (cinco mil, seiscentos e sessenta e oito reais e noventa centavos). Origem: PREGÃO ELETRÔNICO 029/2023. Objeto: Aquisições de Insumos Médico-hospitalares, para atender as necessidades da Rede Municipal de Saúde de Matões do Norte/MA. Vigência: 20/02/2024 a 31/12/2024 - Data da Assinatura: 20/02/2024. FUNDO MUN. DE SAÚDE – FMS UNI.ORÇAMENTÁRIA: 1301 Fundo Municipal de Saúde FUNÇÃO PROGRAMÁTICA: 10.301.0005 PROJ.ATIVIDADE: 2.044 – Manut. das atividade da rede pública de saúde ELEM. DE DESPESA: 3.3.90.30.00 – Material de Consumo SUB-ELEMENTO: 3.3.90.30.48 Medicamentos. Matões do Norte - MA, Matões do Norte - MA 20 de fevereiro de 2024. Jenilson Bezerra Neves - Secretário Municipal de Saúde.
Matões do Norte-MA, 20 de fevereiro de 2024
Jenilson Bezerra Neves
Secretário Municipal de Saúde
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE - CONTRATO -
EXTRATO DO CONTRATO
EXTRATO DO CONTRATO N° 20240187/2024. Contratante: Prefeitura Municipal de Matões do Norte/MA, através da Secretaria Municipal de Saúde. Contratado: BIOMED PRODUTOS MEDICOS E HOSPITALARES LTDA, inscrita no CNPJ nº 06.881.482/0001-12. Valor do contrato: R$ 94.044,54 (noventa e quatro mil, quarenta e quatro reais e cinquenta e quatro centavos). Origem: PREGÃO ELETRÔNICO 029/2023. Objeto: Aquisições de Materiais Odontológicos para atender as necessidades da Rede Municipal de Saúde de Matões do Norte/MA. Vigência: 20/02/2024 a 31/12/2024 - Data da Assinatura: 20/02/2024. FUNDO MUN. DE SAÚDE – FMS UNI.ORÇAMENTÁRIA: 1301 Fundo Municipal de Saúde FUNÇÃO PROGRAMÁTICA: 10.301.0005 PROJ.ATIVIDADE: 2.044 – Manut. das atividade da rede pública de saúde ELEM. DE DESPESA: 3.3.90.30.00 – Material de Consumo SUB-ELEMENTO: 3.33.90.30.10 Material Odontológico. Matões do Norte - MA, Matões do Norte - MA 20 de fevereiro de 2024. Jenilson Bezerra Neves- Secretário Municipal de Saúde.
Matões do Norte-MA, 20 de fevereiro de 2024
Jenilson Bezerra Neves
Secretário Municipal de Saúde
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE - CONTRATO -
EXTRATO DO CONTRATO
EXTRATO DO CONTRATO N° 20240188/2024. Contratante: Prefeitura Municipal de Matões do Norte/MA, através da Secretaria Municipal de Saúde. Contratado: C DE CARVALHO COMERCIAL LTDA inscrita no CNPJ/MF sob o nº 28.492.207/0001-40. Valor do contrato: R$ 69.203,00 (sessenta e nove mil, duzentos e três reais). Origem: PREGÃO ELETRÔNICO 029/2023. Objeto: Aquisições de Medicamentos da Farmácia Básica, para atender as necessidades da Rede Municipal de Saúde de Matões do Norte/MA. Vigência: 20/02/2024 a 31/12/2024 - Data da Assinatura: 20/02/2024. FUNDO MUN. DE SAÚDE: UNI.ORÇAMENTÁRIA: 1301 Fundo Municipal de Saúde FUNÇÃO PROGRAMÁTICA: 10.303.0025 PROJ.ATIVIDADE: 2.051 – Manut. das atividades da Assistência Farmacêutica ELEM. DE DESPESA: 3.3.90.32.00 Material, bem ou serv. p/dist. Gratuita. Matões do Norte - MA, Matões do Norte - MA 20 de fevereiro de 2024. Jenilson Bezerra Neves - Secretário Municipal de Saúde.
Matões do Norte-MA, 20 de fevereiro de 2024
Jenilson Bezerra Neves
Secretário Municipal de Saúde
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE - CONTRATO -
EXTRATO DO CONTRATO
EXTRATO DO CONTRATO N° 20240189/2024. Contratante: Prefeitura Municipal de Matões do Norte/MA, através da Secretaria Municipal de Saúde. Contratado: C DE CARVALHO COMERCIAL LTDA inscrita no CNPJ/MF sob o nº 28.492.207/0001-40. Valor do contrato: R$ 86.641,00 (oitenta e seis mil, seiscentos e quarenta e um reais). Origem: PREGÃO ELETRÔNICO 029/2023. Objeto: Aquisições de Medicamentos Injetáveis, para atender as necessidades da Rede Municipal de Saúde de Matões do Norte/MA. Vigência: 20/02/2024 a 31/12/2024 - Data da Assinatura: 20/02/2024. FUNDO MUN. DE SAÚDE – FMS UNI.ORÇAMENTÁRIA: 1301 Fundo Municipal de Saúde FUNÇÃO PROGRAMÁTICA: 10.301.0005 PROJ.ATIVIDADE: 2.044 – Manut. das atividade da rede pública de saúde ELEM. DE DESPESA: 3.3.90.30.00 – Material de Consumo SUB-ELEMENTO: 3.3.90.30.48 Medicamentos. Matões do Norte - MA, Matões do Norte - MA 20 de fevereiro de 2024. Jenilson Bezerra Neves- Secretário Municipal de Saúde.
Matões do Norte-MA, 20 de fevereiro de 2024
Jenilson Bezerra Neves
Secretário Municipal de Saúde
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE - CONTRATO -
EXTRATO DO CONTRATO
EXTRATO DO CONTRATO N° 20240190/2024. Contratante: Prefeitura Municipal de Matões do Norte/MA, através da Secretaria Municipal de Saúde. Contratado: C DE CARVALHO COMERCIAL LTDA inscrita no CNPJ/MF sob o nº 28.492.207/0001-40. Valor do contrato: R$ 9.767,20 (nove mil, setecentos e sessenta e sete reais e vinte centavos). Origem: PREGÃO ELETRÔNICO 029/2023. Objeto: Aquisições de Insumos Médico-hospitalares, para atender as necessidades da Rede Municipal de Saúde de Matões do Norte/MA. Vigência: 20/02/2024 a 31/12/2024 - Data da Assinatura: 20/02/2024. FUNDO MUN. DE SAÚDE – FMS UNI.ORÇAMENTÁRIA: 1301 Fundo Municipal de Saúde FUNÇÃO PROGRAMÁTICA: 10.301.0005 PROJ.ATIVIDADE: 2.044 – Manut. das atividade da rede pública de saúde ELEM. DE DESPESA: 3.3.90.30.00 – Material de Consumo SUB-ELEMENTO: 3.3.90.30.48 Medicamentos. Matões do Norte - MA, Matões do Norte - MA 20 de fevereiro de 2024. Jenilson Bezerra Neves - Secretário Municipal de Saúde.
Matões do Norte-MA, 20 de fevereiro de 2024
Jenilson Bezerra Neves
Secretário Municipal de Saúde
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EXTRATO DO CONTRATO
EXTRATO DO CONTRATO N° 20240191/2024. Contratante: Prefeitura Municipal de Matões do Norte/MA, através da Secretaria Municipal de Saúde. Contratado: BIOMED PRODUTOS MEDICOS E HOSPITALARES LTDA, inscrita no CNPJ nº 06.881.482/0001-12. Valor do contrato: R$ 30.352,00 (trinta mil, trezentos e cinquenta e dois reais). Origem: PREGÃO ELETRÔNICO 029/2023. Objeto: aquisições de Medicamentos Psicotrópicos para atender as necessidades da Rede Municipal de Saúde de Matões do Norte/MA. Vigência: 20/02/2024 a 31/12/2024 - Data da Assinatura: 20/02/2024. FUNDO MUN. DE SAÚDE - FMS UNI.ORÇAMENTÁRIA: 1301 Fundo Municipal de Saúde. FUNÇÃO PROGRAMÁTICA: 10.301.0005 PROJ.ATIVIDADE: 2.044 – Manut. das atividade da rede pública de saúde ELEM. DE DESPESA: 3.3.90.30.00 – Material de Consumo SUB-ELEMENTO: 3.3.90.30.48 Medicamentos. Matões do Norte - MA, Matões do Norte - MA 20 de fevereiro de 2024. Jenilson Bezerra Neves- Secretário Municipal de Saúde.
Matões do Norte-MA, 20 de fevereiro de 2024
Jenilson Bezerra Neves
Secretário Municipal de Saúde
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE - CONTRATO -
EXTRATO DO CONTRATO
EXTRATO DO CONTRATO N° 20240192/2024. Contratante: Prefeitura Municipal de Matões do Norte/MA, através da Secretaria Municipal de Saúde. Contratado: EXEMPLAMED COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA inscrito no CNPJ/MF sob o nº 23.312.871/0001-46. Valor do contrato: R$ 54.943,00 (cinquenta e quatro mil, novecentos e quarenta e três reais). Origem: PREGÃO ELETRÔNICO 029/2023. Objeto: Aquisições de Medicamentos Psicotrópicos para atender as necessidades da Rede Municipal de Saúde de Matões do Norte/MA. Vigência: 20/02/2024 a 31/12/2024 - Data da Assinatura: 20/02/2024. FUNDO MUN. DE SAÚDE - FMS UNI.ORÇAMENTÁRIA: 1301 Fundo Municipal de Saúde. FUNÇÃO PROGRAMÁTICA: 10.301.0005 PROJ.ATIVIDADE: 2.044 – Manut. das atividade da rede pública de saúde ELEM. DE DESPESA: 3.3.90.30.00 – Material de Consumo SUB-ELEMENTO: 3.3.90.30.48 Medicamentos. Matões do Norte - MA, Matões do Norte - MA 20 de fevereiro de 2024. Jenilson Bezerra Neves - Secretário Municipal de Saúde.
Matões do Norte-MA, 20 de fevereiro de 2024
Jenilson Bezerra Neves
Secretário Municipal de Saúde
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE - CONTRATO -
EXTRATO DO CONTRATO
EXTRATO DO CONTRATO N° 20240193/2024. Contratante: Prefeitura Municipal de Matões do Norte/MA, através da Secretaria Municipal de Saúde. Contratado: EXEMPLAMED COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA inscrito no CNPJ/MF sob o nº 23.312.871/0001-46. Valor do contrato: R$ 37.749,00 (trinta e sete mil, setecentos e quarenta e nove reais). Origem: PREGÃO ELETRÔNICO 029/2023. Objeto: Aquisições de Medicamentos da Farmácia Básica, para atender as necessidades da Rede Municipal de Saúde de Matões do Norte/MA. Vigência: 20/02/2024 a 31/12/2024 - Data da Assinatura: 20/02/2024. FUNDO MUN. DE SAÚDE: UNI.ORÇAMENTÁRIA: 1301 Fundo Municipal de Saúde FUNÇÃO PROGRAMÁTICA: 10.303.0025 PROJ.ATIVIDADE: 2.051 – Manut. das atividades da Assistência Farmacêutica ELEM. DE DESPESA: 3.3.90.32.00 Material, bem ou serv. p/dist. Gratuita. Matões do Norte - MA, Matões do Norte - MA 20 de fevereiro de 2024. Jenilson Bezerra Neves- Secretário Municipal de Saúde.
Matões do Norte-MA, 20 de fevereiro de 2024
Jenilson Bezerra Neves
Secretário Municipal de Saúde
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE - CONTRATO -
EXTRATO DO CONTRATO
EXTRATO DO CONTRATO N° 20240194/2024. Contratante: Prefeitura Municipal de Matões do Norte/MA, através da Secretaria Municipal de Saúde. Contratado: EXEMPLAMED COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA inscrito no CNPJ/MF sob o nº 23.312.871/0001-46. Valor do contrato: R$ 31.910,00 (trinta e um mil, novecentos e dez reais). Origem: PREGÃO ELETRÔNICO 029/2023. Objeto: Aquisições de Medicamentos Injetáveis, para atender as necessidades da Rede Municipal de Saúde de Matões do Norte/MA. Vigência: 20/02/2024 a 31/12/2024 - Data da Assinatura: 20/02/2024. FUNDO MUN. DE SAÚDE – FMS UNI.ORÇAMENTÁRIA: 1301 Fundo Municipal de Saúde FUNÇÃO PROGRAMÁTICA: 10.301.0005 PROJ.ATIVIDADE: 2.044 – Manut. das atividade da rede pública de saúde ELEM. DE DESPESA: 3.3.90.30.00 – Material de Consumo SUB-ELEMENTO: 3.3.90.30.48 Medicamentos. Matões do Norte - MA, Matões do Norte - MA 20 de fevereiro de 2024. Jenilson Bezerra Neves- Secretário Municipal de Saúde.
Matões do Norte-MA, 20 de fevereiro de 2024
Jenilson Bezerra Neves
Secretário Municipal de Saúde
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE - CONTRATO -
EXTRATO DO CONTRATO
EXTRATO DO CONTRATO N° 20240195/2024. Contratante: Prefeitura Municipal de Matões do Norte/MA, através da Secretaria Municipal de Saúde. Contratado: EXEMPLAMED COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA inscrito no CNPJ/MF sob o nº 23.312.871/0001-46. Valor do contrato: R$ 387,00 (trezentos e oitenta e sete reais). Origem: PREGÃO ELETRÔNICO 029/2023. Objeto: Aquisições de Insumos Médico-hospitalares, para atender as necessidades da Rede Municipal de Saúde de Matões do Norte/MA. Vigência: 20/02/2024 a 31/12/2024 - Data da Assinatura: 20/02/2024. FUNDO MUN. DE SAÚDE – FMS UNI.ORÇAMENTÁRIA: 1301 Fundo Municipal de Saúde FUNÇÃO PROGRAMÁTICA: 10.301.0005 PROJ.ATIVIDADE: 2.044 – Manut. das atividade da rede pública de saúde ELEM. DE DESPESA: 3.3.90.30.00 – Material de Consumo SUB-ELEMENTO: 3.3.90.30.48 Medicamentos. Matões do Norte - MA, Matões do Norte - MA 20 de fevereiro de 2024. Jenilson Bezerra Neves- Secretário Municipal de Saúde.
Matões do Norte-MA, 20 de fevereiro de 2024
Jenilson Bezerra Neves
Secretário Municipal de Saúde
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE - CONTRATO -
EXTRATO DO CONTRATO
EXTRATO DO CONTRATO N° 20240196/2024. Contratante: Prefeitura Municipal de Matões do Norte/MA, através da Secretaria Municipal de Saúde. Contratado: HOSPITALMED LTDA inscrito no CNPJ/MF sob o nº 29.868.059/0001-88. Valor do contrato: R$ 29.982,00 (vinte e nove mil, novecentos e oitenta e dois reais). Origem: PREGÃO ELETRÔNICO 029/2023. Objeto: aquisições de Medicamentos Psicotrópicos para atender as necessidades da Rede Municipal de Saúde de Matões do Norte/MA. Vigência: 20/02/2024 a 31/12/2024 - Data da Assinatura: 20/02/2024. FUNDO MUN. DE SAÚDE - FMS UNI.ORÇAMENTÁRIA: 1301 Fundo Municipal de Saúde. FUNÇÃO PROGRAMÁTICA: 10.301.0005 PROJ.ATIVIDADE: 2.044 – Manut. das atividade da rede pública de saúde ELEM. DE DESPESA: 3.3.90.30.00 – Material de Consumo SUB-ELEMENTO: 3.3.90.30.48 Medicamentos. Matões do Norte - MA, Matões do Norte - MA 20 de fevereiro de 2024. Jenilson Bezerra Neves - Secretário Municipal de Saúde.
Matões do Norte-MA, 20 de fevereiro de 2024
Jenilson Bezerra Neves
Secretário Municipal de Saúde
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE - CONTRATO -
EXTRATO DO CONTRATO
EXTRATO DO CONTRATO N° 20240197/2024. Contratante: Prefeitura Municipal de Matões do Norte/MA, através da Secretaria Municipal de Saúde. Contratado: HOSPITALMED LTDA inscrito no CNPJ/MF sob o nº 29.868.059/0001-88. Valor do contrato: R$ 51.832,50 (cinquenta e um mil, oitocentos e trinta e dois reais e cinquenta centavos). Origem: PREGÃO ELETRÔNICO 029/2023. Objeto: Aquisições de Medicamentos da Farmácia Básica, para atender as necessidades da Rede Municipal de Saúde de Matões do Norte/MA. Vigência: 20/02/2024 a 31/12/2024 - Data da Assinatura: 20/02/2024. FUNDO MUN. DE SAÚDE: UNI.ORÇAMENTÁRIA: 1301 Fundo Municipal de Saúde FUNÇÃO PROGRAMÁTICA: 10.303.0025 PROJ.ATIVIDADE: 2.051 – Manut. das atividades da Assistência Farmacêutica ELEM. DE DESPESA: 3.3.90.32.00 Material, bem ou serv. p/dist. Gratuita. Matões do Norte - MA, Matões do Norte - MA 20 de fevereiro de 2024. Jenilson Bezerra - Secretário Municipal de Saúde.
Matões do Norte-MA, 20 de fevereiro de 2024
Jenilson Bezerra Neves
Secretário Municipal de Saúde
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE - CONTRATO -
EXTRATO DO CONTRATO
EXTRATO DO CONTRATO N° 20240198/2024. Contratante: Prefeitura Municipal de Matões do Norte/MA, através da Secretaria Municipal de Saúde. Contratado: HOSPITALMED LTDA inscrito no CNPJ/MF sob o nº 29.868.059/0001-88. Valor do contrato: R$ 1.485,00 (um mil, quatrocentos e oitenta e cinco reais). Origem: PREGÃO ELETRÔNICO 029/2023. Objeto: Aquisições de Materiais Laboratoriais para atender as necessidades da Rede Municipal de Saúde de Matões do Norte/MA. Vigência: 20/02/2024 a 31/12/2024 - Data da Assinatura: 20/02/2024. FUNDO MUN. DE SAÚDE: UNI.ORÇAMENTÁRIA: 1301 Fundo Municipal de Saúde FUNÇÃO PROGRAMÁTICA: 10.301.0005 PROJ.ATIVIDADE: 2.044 – Manut. das atividade da rede pública de saúde ELEM. DE DESPESA: 3.3.90.30.00 – Material de Consumo SUB-ELEMENTO: 3.3.90.30.35 Material Laboratorial. Matões do Norte - MA, Matões do Norte - MA 20 de fevereiro de 2024. Jenilson Bezerra Neves - Secretário Municipal de Saúde.
Matões do Norte-MA, 20 de fevereiro de 2024
Jenilson Bezerra Neves
Secretário Municipal de Saúde
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE - CONTRATO -
EXTRATO DO CONTRATO
EXTRATO DO CONTRATO N° 20240199/2024. Contratante: Prefeitura Municipal de Matões do Norte/MA, através da Secretaria Municipal de Saúde. Contratado: HOSPITALMED LTDA inscrito no CNPJ/MF sob o nº 29.868.059/0001-88. Valor do contrato: R$ 5.598,02 (cinco mil, quinhentos e noventa e oito reais e dois centavos). Origem: PREGÃO ELETRÔNICO 029/2023. Objeto: Aquisições de Insumos Médico-hospitalares, para atender as necessidades da Rede Municipal de Saúde de Matões do Norte/MA. Vigência: 20/02/2024 a 31/12/2024 - Data da Assinatura: 20/02/2024. FUNDO MUN. DE SAÚDE – FMS UNI.ORÇAMENTÁRIA: 1301 Fundo Municipal de Saúde FUNÇÃO PROGRAMÁTICA: 10.301.0005 PROJ.ATIVIDADE: 2.044 – Manut. das atividade da rede pública de saúde ELEM. DE DESPESA: 3.3.90.30.00 – Material de Consumo SUB-ELEMENTO: 3.3.90.30.48 Medicamentos. Matões do Norte - MA, Matões do Norte - MA 20 de fevereiro de 2024. Jenilson Bezerra Neves- Secretário Municipal de Saúde.
Matões do Norte-MA, 20 de fevereiro de 2024
Jenilson Bezerra Neves
Secretário Municipal de Saúde
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE - CONTRATO -
EXTRATO DO CONTRATO
EXTRATO DO CONTRATO N° 20240200/2024. Contratante: Prefeitura Municipal de Matões do Norte/MA, através da Secretaria Municipal de Saúde. Contratado: HOSPITALMED LTDA inscrito no CNPJ/MF sob o nº 29.868.059/0001-88. Valor do contrato: R$ 1.718,00 (um mil, setecentos e dezoito reais). Origem: PREGÃO ELETRÔNICO 029/2023. Objeto: Aquisições de Materiais Odontológicos para atender as necessidades da Rede Municipal de Saúde de Matões do Norte/MA. Vigência: 20/02/2024 a 31/12/2024 - Data da Assinatura: 20/02/2024. FUNDO MUN. DE SAÚDE – FMS UNI.ORÇAMENTÁRIA: 1301 Fundo Municipal de Saúde FUNÇÃO PROGRAMÁTICA: 10.301.0005 PROJ.ATIVIDADE: 2.044 – Manut. das atividade da rede pública de saúde ELEM. DE DESPESA: 3.3.90.30.00 – Material de Consumo SUB-ELEMENTO: 3.33.90.30.10 Material Odontológico. Matões do Norte - MA, Matões do Norte - MA 20 de fevereiro de 2024. Jenilson Bezerra Neves- Secretário Municipal de Saúde.
Matões do Norte-MA, 20 de fevereiro de 2024
Jenilson Bezerra Neves
Secretário Municipal de Saúde
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE - CONTRATO -
EXTRATO DO CONTRATO
EXTRATO DO CONTRATO N° 20240201/2024. Contratante: Prefeitura Municipal de Matões do Norte/MA, através da Secretaria Municipal de Saúde. Contratado: PROMIX DISTRIBUIDORA LTDA inscrito no CNPJ/MF sob o nº 39.147.706/0001-16. Valor do contrato: R$ 340,00 (trezentos e quarenta reais).. Origem: PREGÃO ELETRÔNICO 029/2023. Objeto: Aquisições de Medicamentos Psicotrópicos para atender as necessidades da Rede Municipal de Saúde de Matões do Norte/MA. Vigência: 20/02/2024 a 31/12/2024 - Data da Assinatura: 20/02/2024. FUNDO MUN. DE SAÚDE - FMS UNI.ORÇAMENTÁRIA: 1301 Fundo Municipal de Saúde. FUNÇÃO PROGRAMÁTICA: 10.301.0005 PROJ.ATIVIDADE: 2.044 – Manut. das atividade da rede pública de saúde ELEM. DE DESPESA: 3.3.90.30.00 – Material de Consumo SUB-ELEMENTO: 3.3.90.30.48 Medicamentos. Matões do Norte - MA, Matões do Norte - MA 20 de fevereiro de 2024. Jenilson Bezerra Neves- Secretário Municipal de Saúde.
Matões do Norte-MA, 20 de fevereiro de 2024
Jenilson Bezerra Neves
Secretário Municipal de Saúde
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE - CONTRATO -
EXTRATO DO CONTRATO
EXTRATO DO CONTRATO N° 20240202/2024. Contratante: Prefeitura Municipal de Matões do Norte/MA, através da Secretaria Municipal de Saúde. Contratado: PROMIX DISTRIBUIDORA LTDA inscrito no CNPJ/MF sob o nº 39.147.706/0001-16. Valor do contrato: R$ 148.995,00 (cento e quarenta e oito mil, novecentos e noventa e cinco reais). Origem: PREGÃO ELETRÔNICO 029/2023. Objeto: aquisições de Medicamentos da Farmácia Básica, para atender as necessidades da Rede Municipal de Saúde de Matões do Norte/MA. Vigência: 20/02/2024 a 31/12/2024 - Data da Assinatura: 20/02/2024. FUNDO MUN. DE SAÚDE: UNI.ORÇAMENTÁRIA: 1301 Fundo Municipal de Saúde FUNÇÃO PROGRAMÁTICA: 10.303.0025 PROJ.ATIVIDADE: 2.051 – Manut. das atividades da Assistência Farmacêutica ELEM. DE DESPESA: 3.3.90.32.00 Material, bem ou serv. p/dist. Gratuita. Matões do Norte - MA, Matões do Norte - MA 20 de fevereiro de 2024. Jenilson Bezerra Neves- Secretário Municipal de Saúde.
Matões do Norte-MA, 20 de fevereiro de 2024
Jenilson Bezerra Neves
Secretário Municipal de Saúde
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE - CONTRATO -
EXTRATO DO CONTRATO
EXTRATO DO CONTRATO N° 20240203/2024. Contratante: Prefeitura Municipal de Matões do Norte/MA, através da Secretaria Municipal de Saúde. Contratado: PROMIX DISTRIBUIDORA LTDA inscrito no CNPJ/MF sob o nº 39.147.706/0001-16. Valor do contrato: R$ 51.518,52 (cinquenta e um mil, quinhentos e dezoito reais e cinquenta e dois centavos). Origem: PREGÃO ELETRÔNICO 029/2023. Objeto: aquisições de Medicamentos Injetáveis, para atender as necessidades da Rede Municipal de Saúde de Matões do Norte/MA. Vigência: 20/02/2024 a 31/12/2024 - Data da Assinatura: 20/02/2024. FUNDO MUN. DE SAÚDE – FMS UNI.ORÇAMENTÁRIA: 1301 Fundo Municipal de Saúde FUNÇÃO PROGRAMÁTICA: 10.301.0005 PROJ.ATIVIDADE: 2.044 – Manut. das atividade da rede pública de saúde ELEM. DE DESPESA: 3.3.90.30.00 – Material de Consumo SUB-ELEMENTO: 3.3.90.30.48 Medicamentos. Matões do Norte - MA, Matões do Norte - MA 20 de fevereiro de 2024. Jenilson Bezerra Neves- Secretário Municipal de Saúde.
Matões do Norte-MA, 20 de fevereiro de 2024
Jenilson Bezerra Neves
Secretário Municipal de Saúde
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE - CONTRATO -
EXTRATO DO CONTRATO
EXTRATO DO CONTRATO N° 20240204/2024. Contratante: Prefeitura Municipal de Matões do Norte/MA, através da Secretaria Municipal de Saúde. Contratado: HOSPITALMED LTDA inscrito no CNPJ/MF sob o nº 29.868.059/0001-88. Valor do contrato: R$ 2.384,59 (dois mil, trezentos e oitenta e quatro reais e cinquenta e nove centavos). Origem: PREGÃO ELETRÔNICO 029/2023. Objeto: Aquisições de Materiais Laboratoriais para atender as necessidades da Rede Municipal de Saúde de Matões do Norte/MA. Vigência: 20/02/2024 a 31/12/2024 - Data da Assinatura: 20/02/2024. FUNDO MUN. DE SAÚDE: UNI.ORÇAMENTÁRIA: 1301 Fundo Municipal de Saúde FUNÇÃO PROGRAMÁTICA: 10.301.0005 PROJ.ATIVIDADE: 2.044 – Manut. das atividade da rede pública de saúde ELEM. DE DESPESA: 3.3.90.30.00 – Material de Consumo SUB-ELEMENTO: 3.3.90.30.35 Material Laboratorial. Matões do Norte - MA, Matões do Norte - MA 20 de fevereiro de 2024. Jenilson Bezerra Neves- Secretário Municipal de Saúde.
Matões do Norte-MA, 20 de fevereiro de 2024
Jenilson Bezerra Neves
Secretário Municipal de Saúde
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EXTRATO DO CONTRATO
EXTRATO DO CONTRATO N° 20240205/2024. Contratante: Prefeitura Municipal de Matões do Norte/MA, através da Secretaria Municipal de Saúde. Contratado: PROMIX DISTRIBUIDORA LTDA inscrito no CNPJ/MF sob o nº 39.147.706/0001-16. Valor do contrato: R$ 108.893,71 (cento e oito mil, oitocentos e noventa e três reais e setenta e um centavos). Origem: PREGÃO ELETRÔNICO 029/2023. Objeto: Aquisições de Insumos Médico-hospitalares, para atender as necessidades da Rede Municipal de Saúde de Matões do Norte/MA. Vigência: 20/02/2024 a 31/12/2024 - Data da Assinatura: 20/02/2024. FUNDO MUN. DE SAÚDE – FMS UNI.ORÇAMENTÁRIA: 1301 Fundo Municipal de Saúde FUNÇÃO PROGRAMÁTICA: 10.301.0005 PROJ.ATIVIDADE: 2.044 – Manut. das atividade da rede pública de saúde ELEM. DE DESPESA: 3.3.90.30.00 – Material de Consumo SUB-ELEMENTO: 3.3.90.30.48 Medicamentos. Matões do Norte - MA, Matões do Norte - MA 20 de fevereiro de 2024. Jenilson Bezerra Neves- Secretário Municipal de Saúde.
Matões do Norte-MA, 20 de fevereiro de 2024
Jenilson Bezerra Neves
Secretário Municipal de Saúde
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EXTRATO DO CONTRATO
EXTRATO DO CONTRATO N° 20240206/2024. Contratante: Prefeitura Municipal de Matões do Norte/MA, através da Secretaria Municipal de Saúde. Contratado: PROMIX DISTRIBUIDORA LTDA inscrito no CNPJ/MF sob o nº 39.147.706/0001-16. Valor do contrato: R$ 16.804,11 (dezesseis mil, oitocentos e quatro reais e onze centavos). Origem: PREGÃO ELETRÔNICO 029/2023. Objeto: aquisições de Materiais Odontológicos para atender as necessidades da Rede Municipal de Saúde de Matões do Norte/MA. Vigência: 20/02/2024 a 31/12/2024 - Data da Assinatura: 20/02/2024. FUNDO MUN. DE SAÚDE – FMS UNI.ORÇAMENTÁRIA: 1301 Fundo Municipal de Saúde FUNÇÃO PROGRAMÁTICA: 10.301.0005 PROJ.ATIVIDADE: 2.044 – Manut. das atividade da rede pública de saúde ELEM. DE DESPESA: 3.3.90.30.00 – Material de Consumo SUB-ELEMENTO: 3.33.90.30.10 Material Odontológico. Matões do Norte - MA, Matões do Norte - MA 20 de fevereiro de 2024. Jenilson Bezerra Neves- Secretário Municipal de Saúde.
Matões do Norte-MA, 20 de fevereiro de 2024
Jenilson Bezerra Neves
Secretário Municipal de Saúde
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EXTRATO DO CONTRATO
EXTRATO DO CONTRATO N° 20240207/2024. Contratante: Prefeitura Municipal de Matões do Norte/MA, através da Secretaria Municipal de Saúde. Contratado: PROMIX DISTRIBUIDORA LTDA inscrito no CNPJ/MF sob o nº 39.147.706/0001-16. Valor do contrato: R$ 1.399,75 (um mil, trezentos e noventa e nove reais e setenta e cinco centavos). Origem: PREGÃO ELETRÔNICO 029/2023. Objeto: Aquisições de Materiais Permanentes para atender as necessidades da Rede Municipal de Saúde de Matões do Norte/MA. Vigência: 20/02/2024 a 31/12/2024 - Data da Assinatura: 20/02/2024. FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE – FMS UNIDADE ORÇAMENTARIA: 1301 Fundo Municipal de Saúde FUNÇÃO PROGRAMATICA: 10 301 0005 PROJETO ATIVIDADE: 1.036 Equipar e Mobiliar Unidade de Saúde ELEMENTO DE DESPESA: 4.4.90.52.00 Equipamentos e Material Permanente SUB-ELEMENTO: 4.490.52.99 Outros Materiais Permanentes. Matões do Norte - MA, Matões do Norte - MA 20 de fevereiro de 2024. Jenilson Bezerra Neves- Secretário Municipal de Saúde.
Matões do Norte-MA, 20 de fevereiro de 2024
Jenilson Bezerra Neves
Secretário Municipal de Saúde
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EXTRATO DO CONTRATO
EXTRATO DO CONTRATO N° 20240208/2024. Contratante: Prefeitura Municipal de Matões do Norte/MA, através da Secretaria Municipal de Saúde. Contratado: SÃO JORGE DISTRIBUIDORA HOSPITALAR LTDA inscrita no CNPJ/MF sob o nº 10.258.066/0001-30. Valor do contrato: R$ 87.120,00 (oitenta e sete mil e cento e vinte reais). Origem: PREGÃO ELETRÔNICO 029/2023. Objeto: Aquisições de Medicamentos da Farmácia Básica, para atender as necessidades da Rede Municipal de Saúde de Matões do Norte/MA. Vigência: 20/02/2024 a 31/12/2024 - Data da Assinatura: 20/02/2024. FUNDO MUN. DE SAÚDE: UNI.ORÇAMENTÁRIA: 1301 Fundo Municipal de Saúde FUNÇÃO PROGRAMÁTICA: 10.303.0025 PROJ.ATIVIDADE: 2.051 – Manut. das atividades da Assistência Farmacêutica ELEM. DE DESPESA: 3.3.90.32.00 Material, bem ou serv. p/dist. Gratuita. Matões do Norte - MA, Matões do Norte - MA 20 de fevereiro de 2024. Jenilson Bezerra Neves - Secretário Municipal de Saúde.
Matões do Norte-MA, 20 de fevereiro de 2024
Jenilson Bezerra Neves
Secretário Municipal de Saúde
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EXTRATO DO CONTRATO
EXTRATO DO CONTRATO N° 20240209/2024. Contratante: Prefeitura Municipal de Matões do Norte/MA, através da Secretaria Municipal de Saúde. Contratado: SÃO JORGE DISTRIBUIDORA HOSPITALAR LTDA inscrita no CNPJ/MF sob o nº 10.258.066/0001-30. Valor do contrato: R$ 50.525,00 (cinquenta mil, quinhentos e vinte e cinco reais). Origem: PREGÃO ELETRÔNICO 029/2023. Objeto: Aquisições de Medicamentos Injetáveis, para atender as necessidades da Rede Municipal de Saúde de Matões do Norte/MA. Vigência: 20/02/2024 a 31/12/2024 - Data da Assinatura: 20/02/2024. FUNDO MUN. DE SAÚDE – FMS UNI.ORÇAMENTÁRIA: 1301 Fundo Municipal de Saúde FUNÇÃO PROGRAMÁTICA: 10.301.0005 PROJ.ATIVIDADE: 2.044 – Manut. das atividade da rede pública de saúde ELEM. DE DESPESA: 3.3.90.30.00 – Material de Consumo SUB-ELEMENTO: 3.3.90.30.48 Medicamentos. Matões do Norte - MA, Matões do Norte - MA 20 de fevereiro de 2024. Jenilson Bezerra Neves - Secretário Municipal de Saúde.
Matões do Norte-MA, 20 de fevereiro de 2024
Jenilson Bezerra Neves
Secretário Municipal de Saúde
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EXTRATO DO CONTRATO
EXTRATO DO CONTRATO N° 20240210/2024. Contratante: Prefeitura Municipal de Matões do Norte/MA, através da Secretaria Municipal de Saúde. Contratado: SÃO JORGE DISTRIBUIDORA HOSPITALAR LTDA inscrita no CNPJ/MF sob o nº 10.258.066/0001-30. Valor do contrato: R$ 39.610,20 (trinta e nove mil, seiscentos e dez reais e vinte centavos). Origem: PREGÃO ELETRÔNICO 029/2023. Objeto: aquisições de Insumos Médico-hospitalares, para atender as necessidades da Rede Municipal de Saúde de Matões do Norte/MA. Vigência: 20/02/2024 a 31/12/2024 - Data da Assinatura: 20/02/2024. FUNDO MUN. DE SAÚDE – FMS UNI.ORÇAMENTÁRIA: 1301 Fundo Municipal de Saúde FUNÇÃO PROGRAMÁTICA: 10.301.0005 PROJ.ATIVIDADE: 2.044 – Manut. das atividade da rede pública de saúde ELEM. DE DESPESA: 3.3.90.30.00 – Material de Consumo SUB-ELEMENTO: 3.3.90.30.48 Medicamentos. Matões do Norte - MA, Matões do Norte - MA 20 de fevereiro de 2024. Jenilson Bezerra Neves - Secretário Municipal de Saúde.
Matões do Norte-MA, 20 de fevereiro de 2024
Jenilson Bezerra Neves
Secretário Municipal de Saúde
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE - CONTRATO -
EXTRATO DO CONTRATO
EXTRATO DO CONTRATO N° 20240213/2024. Contratante: Prefeitura Municipal de Matões do Norte/MA, através do Secretaria Municipal de Saúde. Contratado: WHITE MARTINS GASES INDUSTRIAIS DO NORTE LTDA CNPJ 34.597.955/0005-13. Valor do contrato: R$ 12.810,00 (doze mil, oitocentos e dez reais). Origem: PREGÃO ELETRÔNICO 032/2023-SRP. Objeto: futura e eventual aquisição de Oxigênio Medicinal, para atender as necessidades do Fundo Municipal de Saúde de Matões do Norte/MA. Vigência: 22/02/2024 a 31/12/2024 - Data da Assinatura: 22/02/2024. FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE UNI. ORÇAMENTARIA: 1301 Fundo Municipal de Saúde FUNÇÃO PROGRAMATICA: 10 301 0005 PROJETO ATIVIDADE: 2.044 Manutenção das Atividades da Rede Pública de Saúde ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30.00 Material de consumo SUB ELEMENTO: 3.3.90.30.04 Gás Engarrafado. Matões do Norte - MA, 22 de fevereiro de 2024. Jenilson Bezerra Neves - Secretário Municipal de Saúde.
Matões do Norte-MA, 22 de fevereiro de 2024
Jenilson Bezerra Neves
Secretário Municipal de Saúde