ERRATA: A Secretária Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer, torna público para conhecimento de todos, que na Publicação, DIÁRIO OFICIAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MATÕES DO NORTE/MA TERCEIROS Volume: 15 -Número: 279 de 15 de fevereiro de 2024 DATA: 15/02/2024. Referente a Resenha da Ata de Registro de Preços.

ONDE SE LÊ:

RESENHA DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 20240162/2024. OBJETO: Registro de Preços para Futura e Eventual Aquisição de Gêneros Alimentícios, Perecíveis e Não Perecíveis destinados ao Programa Nacional de Alimentação Escolar -PNAE, junto a Secretaria Municipal de Educação de Matões do Norte/MA. VALOR TOTAL REGISTRADO: de R$ 123.133,35 (CENTO E VINTE E TRÊS MIL, CENTO E TRINTA E TRÊS REAIS E TRINTA E CINCO CENTAVOS). PARTES: Secretaria Municipal de Educação (Órgão Gerenciador), e a empresa DISTRIBUIDORA FEN1X LTDA inscrito no CNPJ nº 42.518.108/0001-10, com sede na AV Governador Antonio Dino nº 285, Bairro CENTRO, na cidade de MIRINZAL –Estado de Maranhão, CEP 65.265-000. LICITAÇÃO: Pregão Eletrônico n° 008/2023 -SRP. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 10.520/2002, regulamentada pelo Decreto Federal nº 7.892/2013 e suas alterações, Lei Complementar n° 123/2006 e alterações dadas pela Lei Complementar n° 147/2014 e pela Lei Complementar nº 155/2016 e aplicando-se subsidiariamente no que couberem a Lei Federal nº 8.666/1993 e demais normas pertinentes à espécie. PRAZO DE VALIDADE DA ATA: A presente Ata terá validade de 12 (Doze) meses, contada a partir da data de sua publicação. DATA DA ASSINATURA: 06 de fevereiro de 2024. FORO: Fica eleito o Foro de Cantanhede/MA. SIGNATÁRIOS: Domingos Araújo Casa Nova, Secretário Municipal de Educação, pelo Contratante e o Sr. Milton Cezar Miguens Oliveira, brasileiro, Sócio/Administrador, portador do RG. 03.703.919.2009-4 SSP/MA e CPF/MF nº 735.056.502-00, pela detentora da Ata Registro de Preços.

Empresa: DISTRIBUIDORA FEN1X LTDA inscrito no CNPJ nº 42.518.108/0001-10, com sede na AV Governador Antonio Dino nº 285, Bairro CENTRO, na cidade de . MIRINZAL – Estado de Maranhão, CEP 65.265-000, neste ato representado pelo Sr. Milton Cezar Miguens Oliveira, brasileiro, Sócio/Administrador, portador do RG. 03.703.919.2009-4 SSP/MA e CPF/MF nº 735.056.502-00.

ITEMDESCRIÇÃOUNIDQTDEMARCA V. UNT V. TOTAL 2CARNE BOVINA MOÍDA ESPECIFICAÇÕES: Carne bovina moída, com no máximo 5% de gordura. Aspecto: próprio da espécie, cor: própria da espécie, sem manchas esverdeadas ou pardacentas. Saco de material flexível, resistente, contendo etiqueta primaria com rotulagem de acordo com a legislação vigente (rdc360), aprovada para contato direto com alimentos de acordo com a resolução 105/99 da ANVISA. Pacotes lacrados com fita adesiva, resistente a danos durante o transporte ou armazenamento e que garanta a integridade do produto durante todo o seu período de validade, transportada em condições que preservem as características do alimento.KG1.327NORDESTINAR$ 14,49R$ 19.228,238AÇÚCAR REFINADO ESPECIFICAÇÃO: Açúcar refinado, com aparência de pó fino, homogêneo, na cor branca, de fácil escoamento, não devendo estar melado ou empredado; odor próprio e sabor doce; livre de fermentação; isento de material terrosa, sujidades, parasitas, larvas e detritos de animais ou vegetais. Embalagem: saco de polietileno atóxico, contendo 1 kg, com a identificação do produto, marca do fabricante, data de fabricação, prazo de validade, peso liquido e número de registro no Ministério da Saúde, devidamente rotulado conforme legislação vigente; observadas as normas técnicas pertinentes à legislação sanitária de alimentos. Prazo de validade: mínima de 12 (doze) meses, a contar da data da entrega.KG6.500ENNEBER$ 3,99R$ 25.935,0013BISCOITO DOCE TIPO ROSQUINHA ESPECIFICAÇÃO: Biscoito Coco. Farinha de trigo enriquecida com ferro e ácido fólico, açúcar, açúcar invertido, gordura vegetal hidrogenada, sal, fermento químico (bicarbonato de sódio e bicarbonato de amônio) melhorador de farinha (metabissulfito de sódio), estabilizante (lecitina de soja), aromatizante artificial, antioxidante (ácido cítrico). Deverão ser fabricados a partir de matérias primas sãs e limpas, isentas de matérias terrosas, de sujidades, parasitas, larvas, detritos animais ou vegetais e em perfeito estado de conservação. Serão rejeitados biscoitos malcozidos, queimados e de características organolépticas anormais. Não poderá apresentar umidade ou biscoitos quebrados (percentual máximo aceito- 10% de biscoitos quebrados) e nem excesso de dureza. Embalagem: Saco de polietileno atóxico, dupla embalagem, transparente, resistente, lacrado, contendo peso liquido de até 500 gramas. Prazo de validade: Mínimo de 3 meses a partir da data de entrega. A rotulagem deve conter no mínimo as seguintes informações: nome e/ou marca, ingredientes, data de validade, lote e informações nutricionais.PCT (400 G)4.998MICOSR$ 4,71R$ 23.540,5821CREME DE LEITE ESPECIFICAÇÕES: Creme de leite uht caixa 200g, contendo no mínimo 20% de gordura em embalagem longa vida, constando a identificação do produto, marca nome e endereço do fabricante, informação nutricional. Validade mínima de 12 (doze) meses, a contar da data de entrega.UND1000BETANIAR$ 3,06R$ 3.060,0022COLORAU/CORANTE (URUCUM) ESPECIFICAÇÕES: Produto obtido do pó do urucum com a mistura de fubá ou farinha de mandioca. Pó fino, homogêneo, coloração vermelho intensa. Embalagem: plástica de 100 g, com identificação do produto, marca do fabricante, prazo de validade e peso liquido conforme legislação vigente. O produto deverá ter a validade mínima de 08 (oito) meses. O produto não poderá ter a fabricação anterior a 45 ( quarenta e cinco) dias da data de entrega.PCT (100 G)3.055DONA CLARAR$ 0,84R$ 2.566,2025FARINHA DE MILHO FLOCADA ESPECIFICAÇÕES: Flocos de milho amarelo com ferro e Vitamina B9 (ácido fólico). Acondicionado em embalagem de polietileno atóxico, contendo 500 g, com identificação na embalagem (rótulo) dos ingredientes, valor nutricional, peso, fornecedor, data de fabricação e validade. Isento de sujidades, parasitas, larvas e material estranho. Validade mínima de 06 meses a contar da data de entrega.PCT (500 G)6.640NORDESTINAR$ 1,89R$ 12.549,6030LEITE EM PÓ ZERO LACTOSE ESPECIFICAÇÕES : leite em pó integral zero lactose, embalagem de 200 g, rico em ferro, vitaminas C, A e D. Embalagem resistente e não violadas. A embalagem deverá conter externamente os dados de identificação, procedência, informações nutricionais, número de lote, quantidade do produto, número de registro no Ministério da Agricultura/SIF/DIPOA e carimbo de inspeção do SIF. Deverá atender as especificações técnicas da Portaria n 369 de 04/09/1997 do Ministerio da Agricultura e do Abastecimento e do Regulamento da Inspeção Industrial e Sanitária de produtos de origem Animal do Ministério da Agricultura. Validade minima de 10 (dez) meses a partir da data de entrega.PCT (200 G)645CCGLR$ 13,99R$ 9.023,5538POLPA DE CAJU ESPECIFICAÇÕES: Polpa de Fruta integral de caju, pasteurizada, congelada, sem adição de corantes artificiais e aditivos químicos, sabor característico e agradável. Isenta de: vestígio de descongelamento, odor forte e desagradável e qualquer substância contaminante. Acondicionada em embalagem de polietileno atóxico, resistente, transparente, peso líquido de 01 kg, contendo na embalagem a identificação do produto, peso, prazo de validade e data de embalagem. Validade mínima de 12 (doze) meses, a contar da data de entrega.KG3.500ACEROLIMAR$ 7,17R$ 25.095,0044TEMPERO SECO MISTO Especificações: Tempero seco misto, composto de pimenta de reino e cominho em pó; aparência de pó fino, homogêneo, na cor própria, não devendo estar melado ou empedrado; cheiro pungente; sabor picante; fabricado a partir de frutos maduros ou próximos da maturação. Sãos, limpos dessecados e moídos com as adequadas técnicas de higiene; isento de matérias terrosas, de sujidades, parasitas, lavas, detritos animais ou vegetais; Embalagem: pacote plástico, contendo 100 g, observadas as normas técnicas pertinentes à legislação sanitária de alimentos.PCT (100 G)2.073DONA CLARAR$ 1,03R$ 2.135,19VALOR TOTAL REGISTRADOR$ 123.133,35

Matões do Norte/MA, 06 de fevereiro de 2024

RESENHA DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 20240163/2024. OBJETO: Registro de Preços para Futura e Eventual Aquisição de Gêneros Alimentícios, Perecíveis e Não Perecíveis destinados ao Programa Nacional de Alimentação Escolar -PNAE, junto a Secretaria Municipal de Educação de Matões do Norte/MA. VALOR TOTAL REGISTRADO: de R$ 123.133,35 (CENTO E VINTE E TRÊS MIL, CENTO E TRINTA E TRÊS REAIS E TRINTA E CINCO CENTAVOS).PARTES: Secretaria Municipal de Educação (Órgão Gerenciador), e a empresa P I C ARAUJO LTDA, inscrita no CNPJ 16.634.005/0001-06, estabelecia na Av. Beta, Quadra-k, Jardim Bela Vista, nº 15A, Bairro Parque Athenas, na cidade de São Luís –Estado de Maranhão, CEP 65072-120. LICITAÇÃO: Pregão Eletrônico n° 008/2023 - SRP. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 10.520/2002, regulamentada pelo Decreto Federal nº 7.892/2013 e suas alterações, Lei Complementar n° 123/2006 e alterações dadas pela Lei Complementar n° 147/2014 e pela Lei Complementar nº 155/2016 e aplicando-se subsidiariamente no que couberem a Lei Federal nº 8.666/1993 e demais normas pertinentes à espécie. PRAZO DE VALIDADE DA ATA: A presente Ata terá validade de 12 (Doze) meses, contada a partir da data de sua publicação. DATA DA ASSINATURA: 11 de abril de2023. FORO: Fica eleito o Foro de Cantanhede/MA. SIGNATÁRIOS: Domingos Araújo Casa Nova, Secretário Municipal de Educação, pela Contratante e o Sr. Pedro Ivo Cardoso araujo, brasileiro, portador do CPF/MF nº 925.165.563-49, pela detentora da Ata Registro de Preços.

Empresa: NATUBA EMPREENDIMENTOS E CONSULTORIA, inscrita no CNPJ 18.212.584/0001-24, com sede na Rua São Luis, nº 166, Bairro Centro, na cidade de Bom Jardim – Estado do Maranhão, CEP 65380-000, Fone/Fax (98)99129-1156, E-mail: izaquegomes1985 @gmail.com, neste ato representado pelo Sr. Izaque Gomes Araujo, brasileiro, Sócio Administrador, RG sob o n° 215810220025 GE JUSPC MA e CPF/MF nº 014.321.463-27.

ITEMDESCRIÇÃOUNIDQTDEMARCA V. UNT V. TOTAL 2CARNE BOVINA MOÍDA ESPECIFICAÇÕES: Carne bovina moída, com no máximo 5% de gordura. Aspecto: próprio da espécie, cor: própria da espécie, sem manchas esverdeadas ou pardacentas. Saco de material flexível, resistente, contendo etiqueta primaria com rotulagem de acordo com a legislação vigente (rdc360), aprovada para contato direto com alimentos de acordo com a resolução 105/99 da ANVISA. Pacotes lacrados com fita adesiva, resistente a danos durante o transporte ou armazenamento e que garanta a integridade do produto durante todo o seu período de validade, transportada em condições que preservem as características do alimento.KG1.327NORDESTINAR$ 14,49R$ 19.228,238AÇÚCAR REFINADO ESPECIFICAÇÃO: Açúcar refinado, com aparência de pó fino, homogêneo, na cor branca, de fácil escoamento, não devendo estar melado ou empredado; odor próprio e sabor doce; livre de fermentação; isento de material terrosa, sujidades, parasitas, larvas e detritos de animais ou vegetais. Embalagem: saco de polietileno atóxico, contendo 1 kg, com a identificação do produto, marca do fabricante, data de fabricação, prazo de validade, peso liquido e número de registro no Ministério da Saúde, devidamente rotulado conforme legislação vigente; observadas as normas técnicas pertinentes à legislação sanitária de alimentos. Prazo de validade: mínima de 12 (doze) meses, a contar da data da entrega.KG6.500ENNEBER$ 3,99R$ 25.935,0013BISCOITO DOCE TIPO ROSQUINHA ESPECIFICAÇÃO: Biscoito Coco. Farinha de trigo enriquecida com ferro e ácido fólico, açúcar, açúcar invertido, gordura vegetal hidrogenada, sal, fermento químico (bicarbonato de sódio e bicarbonato de amônio) melhorador de farinha (metabissulfito de sódio), estabilizante (lecitina de soja), aromatizante artificial, antioxidante (ácido cítrico). Deverão ser fabricados a partir de matérias primas sãs e limpas, isentas de matérias terrosas, de sujidades, parasitas, larvas, detritos animais ou vegetais e em perfeito estado de conservação. Serão rejeitados biscoitos malcozidos, queimados e de características organolépticas anormais. Não poderá apresentar umidade ou biscoitos quebrados (percentual máximo aceito- 10% de biscoitos quebrados) e nem excesso de dureza. Embalagem: Saco de polietileno atóxico, dupla embalagem, transparente, resistente, lacrado, contendo peso liquido de até 500 gramas. Prazo de validade: Mínimo de 3 meses a partir da data de entrega. A rotulagem deve conter no mínimo as seguintes informações: nome e/ou marca, ingredientes, data de validade, lote e informações nutricionais.PCT (400 G)4.998MICOSR$ 4,71R$ 23.540,5821CREME DE LEITE ESPECIFICAÇÕES: Creme de leite uht caixa 200g, contendo no mínimo 20% de gordura em embalagem longa vida, constando a identificação do produto, marca nome e endereço do fabricante, informação nutricional. Validade mínima de 12 (doze) meses, a contar da data de entrega.UND1000BETANIAR$ 3,06R$ 3.060,0022COLORAU/CORANTE (URUCUM) ESPECIFICAÇÕES: Produto obtido do pó do urucum com a mistura de fubá ou farinha de mandioca. Pó fino, homogêneo, coloração vermelho intensa. Embalagem: plástica de 100 g, com identificação do produto, marca do fabricante, prazo de validade e peso liquido conforme legislação vigente. O produto deverá ter a validade mínima de 08 (oito) meses. O produto não poderá ter a fabricação anterior a 45 ( quarenta e cinco) dias da data de entrega.PCT (100 G)3.055DONA CLARAR$ 0,84R$ 2.566,2025FARINHA DE MILHO FLOCADA ESPECIFICAÇÕES: Flocos de milho amarelo com ferro e Vitamina B9 (ácido fólico). Acondicionado em embalagem de polietileno atóxico, contendo 500 g, com identificação na embalagem (rótulo) dos ingredientes, valor nutricional, peso, fornecedor, data de fabricação e validade. Isento de sujidades, parasitas, larvas e material estranho. Validade mínima de 06 meses a contar da data de entrega.PCT (500 G)6.640NORDESTINAR$ 1,89R$ 12.549,6030LEITE EM PÓ ZERO LACTOSE ESPECIFICAÇÕES : leite em pó integral zero lactose, embalagem de 200 g, rico em ferro, vitaminas C, A e D. Embalagem resistente e não violadas. A embalagem deverá conter externamente os dados de identificação, procedência, informações nutricionais, número de lote, quantidade do produto, número de registro no Ministério da Agricultura/SIF/DIPOA e carimbo de inspeção do SIF. Deverá atender as especificações técnicas da Portaria n 369 de 04/09/1997 do Ministerio da Agricultura e do Abastecimento e do Regulamento da Inspeção Industrial e Sanitária de produtos de origem Animal do Ministério da Agricultura. Validade minima de 10 (dez) meses a partir da data de entrega.PCT (200 G)645CCGLR$ 13,99R$ 9.023,5538POLPA DE CAJU ESPECIFICAÇÕES: Polpa de Fruta integral de caju, pasteurizada, congelada, sem adição de corantes artificiais e aditivos químicos, sabor característico e agradável. Isenta de: vestígio de descongelamento, odor forte e desagradável e qualquer substância contaminante. Acondicionada em embalagem de polietileno atóxico, resistente, transparente, peso líquido de 01 kg, contendo na embalagem a identificação do produto, peso, prazo de validade e data de embalagem. Validade mínima de 12 (doze) meses, a contar da data de entrega.KG3.500ACEROLIMAR$ 7,17R$ 25.095,0044TEMPERO SECO MISTO Especificações: Tempero seco misto, composto de pimenta de reino e cominho em pó; aparência de pó fino, homogêneo, na cor própria, não devendo estar melado ou empedrado; cheiro pungente; sabor picante; fabricado a partir de frutos maduros ou próximos da maturação. Sãos, limpos dessecados e moídos com as adequadas técnicas de higiene; isento de matérias terrosas, de sujidades, parasitas, lavas, detritos animais ou vegetais; Embalagem: pacote plástico, contendo 100 g, observadas as normas técnicas pertinentes à legislação sanitária de alimentos.PCT (100 G)2.073DONA CLARAR$ 1,03R$ 2.135,19VALOR TOTAL REGISTRADOR$ 123.133,35

Matões do Norte/MA, 06 de fevereiro de 2024

RESENHA DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 20240164/2024. OBJETO: Registro de Preços para Futura e Eventual Aquisição de Gêneros Alimentícios, Perecíveis e Não Perecíveis destinados ao Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE, junto a Secretaria Municipal de Educação de Matões do Norte/MA. VALOR TOTAL REGISTRADO: de R$ 123.133,35 (CENTO E VINTE E TRÊS MIL, CENTO E TRINTA E TRÊS REAIS E TRINTA E CINCO CENTAVOS). PARTES: Secretaria Municipal de Educação (Órgão Gerenciador), e a empresa P I C ARAUJO LTDA, inscrita no CNPJ 16.634.005/0001-06, estabelecia na Av. Beta, Quadra-k, Jardim Bela Vista, nº 15A, Bairro Parque Athenas, na cidade de São Luís – Estado de Maranhão, CEP 65072-120. LICITAÇÃO: Pregão Eletrônico n° 008/2023 - SRP. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 10.520/2002, regulamentada pelo Decreto Federal nº 7.892/2013 e suas alterações, Lei Complementar n° 123/2006 e alterações dadas pela Lei Complementar n° 147/2014 e pela Lei Complementar nº 155/2016 e aplicando-se subsidiariamente no que couberem a Lei Federal nº 8.666/1993 e demais normas pertinentes à espécie. PRAZO DE VALIDADE DA ATA: A presente Ata terá validade de 12 (Doze) meses, contada a partir da data de sua publicação. DATA DA ASSINATURA: 06 de fevereiro de 2023. FORO: Fica eleito o Foro de Cantanhede/MA. SIGNATÁRIOS: Domingos Araújo Casa Nova, Secretário Municipal de Educação, pela Contratante e o Sr. Pedro Ivo Cardoso araujo, brasileiro, portador do CPF/MF nº 925.165.563-49, pela detentora da Ata Registro de Preços.

Empresa: P I C ARAUJO LTDA, CNPJ 16.634.005/0001-06, estabelecia na Av. Beta, Quadra-k, Jardim Bela Vista, nº 15A, Bairro Parque Athenas, na cidade de São Luís – Estado de Maranhão, CEP 65072-120, representado neste ato pelo Sr. Pedro Ivo Cardoso araujo, portador do CPF/MF nº 925.165.563-49.

ITEMDESCRIÇÃOUNIDQTDEMARCA V. UNT V. TOTAL 2CARNE BOVINA MOÍDA ESPECIFICAÇÕES: Carne bovina moída, com no máximo 5% de gordura. Aspecto: próprio da espécie, cor: própria da espécie, sem manchas esverdeadas ou pardacentas. Saco de material flexível, resistente, contendo etiqueta primaria com rotulagem de acordo com a legislação vigente (rdc360), aprovada para contato direto com alimentos de acordo com a resolução 105/99 da ANVISA. Pacotes lacrados com fita adesiva, resistente a danos durante o transporte ou armazenamento e que garanta a integridade do produto durante todo o seu período de validade, transportada em condições que preservem as características do alimento.KG1.327NORDESTINAR$ 14,49R$ 19.228,238AÇÚCAR REFINADO ESPECIFICAÇÃO: Açúcar refinado, com aparência de pó fino, homogêneo, na cor branca, de fácil escoamento, não devendo estar melado ou empredado; odor próprio e sabor doce; livre de fermentação; isento de material terrosa, sujidades, parasitas, larvas e detritos de animais ou vegetais. Embalagem: saco de polietileno atóxico, contendo 1 kg, com a identificação do produto, marca do fabricante, data de fabricação, prazo de validade, peso liquido e número de registro no Ministério da Saúde, devidamente rotulado conforme legislação vigente; observadas as normas técnicas pertinentes à legislação sanitária de alimentos. Prazo de validade: mínima de 12 (doze) meses, a contar da data da entrega.KG6.500ENNEBER$ 3,99R$ 25.935,0013BISCOITO DOCE TIPO ROSQUINHA ESPECIFICAÇÃO: Biscoito Coco. Farinha de trigo enriquecida com ferro e ácido fólico, açúcar, açúcar invertido, gordura vegetal hidrogenada, sal, fermento químico (bicarbonato de sódio e bicarbonato de amônio) melhorador de farinha (metabissulfito de sódio), estabilizante (lecitina de soja), aromatizante artificial, antioxidante (ácido cítrico). Deverão ser fabricados a partir de matérias primas sãs e limpas, isentas de matérias terrosas, de sujidades, parasitas, larvas, detritos animais ou vegetais e em perfeito estado de conservação. Serão rejeitados biscoitos malcozidos, queimados e de características organolépticas anormais. Não poderá apresentar umidade ou biscoitos quebrados (percentual máximo aceito- 10% de biscoitos quebrados) e nem excesso de dureza. Embalagem: Saco de polietileno atóxico, dupla embalagem, transparente, resistente, lacrado, contendo peso liquido de até 500 gramas. Prazo de validade: Mínimo de 3 meses a partir da data de entrega. A rotulagem deve conter no mínimo as seguintes informações: nome e/ou marca, ingredientes, data de validade, lote e informações nutricionais.PCT (400 G)4.998MICOSR$ 4,71R$ 23.540,5821CREME DE LEITE ESPECIFICAÇÕES: Creme de leite uht caixa 200g, contendo no mínimo 20% de gordura em embalagem longa vida, constando a identificação do produto, marca nome e endereço do fabricante, informação nutricional. Validade mínima de 12 (doze) meses, a contar da data de entrega.UND1000BETANIAR$ 3,06R$ 3.060,0022COLORAU/CORANTE (URUCUM) ESPECIFICAÇÕES: Produto obtido do pó do urucum com a mistura de fubá ou farinha de mandioca. Pó fino, homogêneo, coloração vermelho intensa. Embalagem: plástica de 100 g, com identificação do produto, marca do fabricante, prazo de validade e peso liquido conforme legislação vigente. O produto deverá ter a validade mínima de 08 (oito) meses. O produto não poderá ter a fabricação anterior a 45 ( quarenta e cinco) dias da data de entrega.PCT (100 G)3.055DONA CLARAR$ 0,84R$ 2.566,2025FARINHA DE MILHO FLOCADA ESPECIFICAÇÕES: Flocos de milho amarelo com ferro e Vitamina B9 (ácido fólico). Acondicionado em embalagem de polietileno atóxico, contendo 500 g, com identificação na embalagem (rótulo) dos ingredientes, valor nutricional, peso, fornecedor, data de fabricação e validade. Isento de sujidades, parasitas, larvas e material estranho. Validade mínima de 06 meses a contar da data de entrega.PCT (500 G)6.640NORDESTINAR$ 1,89R$ 12.549,6030LEITE EM PÓ ZERO LACTOSE ESPECIFICAÇÕES : leite em pó integral zero lactose, embalagem de 200 g, rico em ferro, vitaminas C, A e D. Embalagem resistente e não violadas. A embalagem deverá conter externamente os dados de identificação, procedência, informações nutricionais, número de lote, quantidade do produto, número de registro no Ministério da Agricultura/SIF/DIPOA e carimbo de inspeção do SIF. Deverá atender as especificações técnicas da Portaria n 369 de 04/09/1997 do Ministerio da Agricultura e do Abastecimento e do Regulamento da Inspeção Industrial e Sanitária de produtos de origem Animal do Ministério da Agricultura. Validade minima de 10 (dez) meses a partir da data de entrega.PCT (200 G)645CCGLR$ 13,99R$ 9.023,5538POLPA DE CAJU ESPECIFICAÇÕES: Polpa de Fruta integral de caju, pasteurizada, congelada, sem adição de corantes artificiais e aditivos químicos, sabor característico e agradável. Isenta de: vestígio de descongelamento, odor forte e desagradável e qualquer substância contaminante. Acondicionada em embalagem de polietileno atóxico, resistente, transparente, peso líquido de 01 kg, contendo na embalagem a identificação do produto, peso, prazo de validade e data de embalagem. Validade mínima de 12 (doze) meses, a contar da data de entrega.KG3.500ACEROLIMAR$ 7,17R$ 25.095,0044TEMPERO SECO MISTO Especificações: Tempero seco misto, composto de pimenta de reino e cominho em pó; aparência de pó fino, homogêneo, na cor própria, não devendo estar melado ou empedrado; cheiro pungente; sabor picante; fabricado a partir de frutos maduros ou próximos da maturação. Sãos, limpos dessecados e moídos com as adequadas técnicas de higiene; isento de matérias terrosas, de sujidades, parasitas, lavas, detritos animais ou vegetais; Embalagem: pacote plástico, contendo 100 g, observadas as normas técnicas pertinentes à legislação sanitária de alimentos.PCT (100 G)2.073DONA CLARAR$ 1,03R$ 2.135,19VALOR TOTAL REGISTRADOR$ 123.133,35

Matões do Norte/MA, 06 de fevereiro de 2024

RESENHA DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 20240166/2024. OBJETO: Registro de Preços para Futura e Eventual Aquisição de Gêneros Alimentícios, Perecíveis e Não Perecíveis destinados ao Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE, junto a Secretaria Municipal de Educação de Matões do Norte/MA. VALOR TOTAL REGISTRADO: de R$ 123.133,35 (CENTO E VINTE E TRÊS MIL, CENTO E TRINTA E TRÊS REAIS E TRINTA E CINCO CENTAVOS). PARTES: Secretaria Municipal de Educação (Órgão Gerenciador), e a empresa ACAI COMERCIO LTDA inscrito no CNPJ nº 46.087.831/0001-43, com sede na Estrada da Maioba /Esquina com Avenida A, Quadra 21, n°21, Bairro Trizidela, na cidade de São José de Ribamar – Estado do Maranhão, CEP 65110-000. LICITAÇÃO: Pregão Eletrônico n° 032/2023 - SRP. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 10.520/2002, regulamentada pelo Decreto Federal nº 7.892/2013 e suas alterações, Lei Complementar n° 123/2006 e alterações dadas pela Lei Complementar n° 147/2014 e pela Lei Complementar nº 155/2016 e aplicando-se subsidiariamente no que couberem a Lei Federal nº 8.666/1993 e demais normas pertinentes à espécie. PRAZO DE VALIDADE DA ATA: A presente Ata terá validade de 12 (Doze) meses, contada a partir da data de sua publicação. DATA DA ASSINATURA: 06 de fevereiro de 2024. FORO: Fica eleito o Foro de Cantanhede/MA. SIGNATÁRIOS: Domingos Araújo Casa Nova, Secretário Municipal de Educação, pela Contratante a Sra. Patrícia Cristina Santos Garcez, brasileira, Proprietária/Administradora, portadora do RG. 0138546632000-9 SSP/MA e CPF/MF nº 998993103-87, pela detentora da Ata Registro de Preços.

Empresa: ACAI COMERCIO LTDA inscrito no CNPJ nº 46.087.831/0001-43, com sede na Estrada da Maioba /Esquina com Avenida A, QUADRA 21, n°21, Bairro Trizidela, na cidade de São José de Ribamar – Estado do Maranhão, CEP 65110-000, neste ato representado pela Sra. Patrícia Cristina Santos Garcez, brasileira, Proprietária/Administradora, portadora do RG. 0138546632000-9 SSP/MA e CPF/MF nº 998993103-87.

ITEMDESCRIÇÃOUNIDQTDEMARCA V. UNT V. TOTAL 2CARNE BOVINA MOÍDA ESPECIFICAÇÕES: Carne bovina moída, com no máximo 5% de gordura. Aspecto: próprio da espécie, cor: própria da espécie, sem manchas esverdeadas ou pardacentas. Saco de material flexível, resistente, contendo etiqueta primaria com rotulagem de acordo com a legislação vigente (rdc360), aprovada para contato direto com alimentos de acordo com a resolução 105/99 da ANVISA. Pacotes lacrados com fita adesiva, resistente a danos durante o transporte ou armazenamento e que garanta a integridade do produto durante todo o seu período de validade, transportada em condições que preservem as características do alimento.KG1.327NORDESTINAR$ 14,49R$ 19.228,238AÇÚCAR REFINADO ESPECIFICAÇÃO: Açúcar refinado, com aparência de pó fino, homogêneo, na cor branca, de fácil escoamento, não devendo estar melado ou empredado; odor próprio e sabor doce; livre de fermentação; isento de material terrosa, sujidades, parasitas, larvas e detritos de animais ou vegetais. Embalagem: saco de polietileno atóxico, contendo 1 kg, com a identificação do produto, marca do fabricante, data de fabricação, prazo de validade, peso liquido e número de registro no Ministério da Saúde, devidamente rotulado conforme legislação vigente; observadas as normas técnicas pertinentes à legislação sanitária de alimentos. Prazo de validade: mínima de 12 (doze) meses, a contar da data da entrega.KG6.500ENNEBER$ 3,99R$ 25.935,0013BISCOITO DOCE TIPO ROSQUINHA ESPECIFICAÇÃO: Biscoito Coco. Farinha de trigo enriquecida com ferro e ácido fólico, açúcar, açúcar invertido, gordura vegetal hidrogenada, sal, fermento químico (bicarbonato de sódio e bicarbonato de amônio) melhorador de farinha (metabissulfito de sódio), estabilizante (lecitina de soja), aromatizante artificial, antioxidante (ácido cítrico). Deverão ser fabricados a partir de matérias primas sãs e limpas, isentas de matérias terrosas, de sujidades, parasitas, larvas, detritos animais ou vegetais e em perfeito estado de conservação. Serão rejeitados biscoitos malcozidos, queimados e de características organolépticas anormais. Não poderá apresentar umidade ou biscoitos quebrados (percentual máximo aceito- 10% de biscoitos quebrados) e nem excesso de dureza. Embalagem: Saco de polietileno atóxico, dupla embalagem, transparente, resistente, lacrado, contendo peso liquido de até 500 gramas. Prazo de validade: Mínimo de 3 meses a partir da data de entrega. A rotulagem deve conter no mínimo as seguintes informações: nome e/ou marca, ingredientes, data de validade, lote e informações nutricionais.PCT (400 G)4.998MICOSR$ 4,71R$ 23.540,5821CREME DE LEITE ESPECIFICAÇÕES: Creme de leite uht caixa 200g, contendo no mínimo 20% de gordura em embalagem longa vida, constando a identificação do produto, marca nome e endereço do fabricante, informação nutricional. Validade mínima de 12 (doze) meses, a contar da data de entrega.UND1000BETANIAR$ 3,06R$ 3.060,0022COLORAU/CORANTE (URUCUM) ESPECIFICAÇÕES: Produto obtido do pó do urucum com a mistura de fubá ou farinha de mandioca. Pó fino, homogêneo, coloração vermelho intensa. Embalagem: plástica de 100 g, com identificação do produto, marca do fabricante, prazo de validade e peso liquido conforme legislação vigente. O produto deverá ter a validade mínima de 08 (oito) meses. O produto não poderá ter a fabricação anterior a 45 ( quarenta e cinco) dias da data de entrega.PCT (100 G)3.055DONA CLARAR$ 0,84R$ 2.566,2025FARINHA DE MILHO FLOCADA ESPECIFICAÇÕES: Flocos de milho amarelo com ferro e Vitamina B9 (ácido fólico). Acondicionado em embalagem de polietileno atóxico, contendo 500 g, com identificação na embalagem (rótulo) dos ingredientes, valor nutricional, peso, fornecedor, data de fabricação e validade. Isento de sujidades, parasitas, larvas e material estranho. Validade mínima de 06 meses a contar da data de entrega.PCT (500 G)6.640NORDESTINAR$ 1,89R$ 12.549,6030LEITE EM PÓ ZERO LACTOSE ESPECIFICAÇÕES : leite em pó integral zero lactose, embalagem de 200 g, rico em ferro, vitaminas C, A e D. Embalagem resistente e não violadas. A embalagem deverá conter externamente os dados de identificação, procedência, informações nutricionais, número de lote, quantidade do produto, número de registro no Ministério da Agricultura/SIF/DIPOA e carimbo de inspeção do SIF. Deverá atender as especificações técnicas da Portaria n 369 de 04/09/1997 do Ministerio da Agricultura e do Abastecimento e do Regulamento da Inspeção Industrial e Sanitária de produtos de origem Animal do Ministério da Agricultura. Validade minima de 10 (dez) meses a partir da data de entrega.PCT (200 G)645CCGLR$ 13,99R$ 9.023,5538POLPA DE CAJU ESPECIFICAÇÕES: Polpa de Fruta integral de caju, pasteurizada, congelada, sem adição de corantes artificiais e aditivos químicos, sabor característico e agradável. Isenta de: vestígio de descongelamento, odor forte e desagradável e qualquer substância contaminante. Acondicionada em embalagem de polietileno atóxico, resistente, transparente, peso líquido de 01 kg, contendo na embalagem a identificação do produto, peso, prazo de validade e data de embalagem. Validade mínima de 12 (doze) meses, a contar da data de entrega.KG3.500ACEROLIMAR$ 7,17R$ 25.095,0044TEMPERO SECO MISTO Especificações: Tempero seco misto, composto de pimenta de reino e cominho em pó; aparência de pó fino, homogêneo, na cor própria, não devendo estar melado ou empedrado; cheiro pungente; sabor picante; fabricado a partir de frutos maduros ou próximos da maturação. Sãos, limpos dessecados e moídos com as adequadas técnicas de higiene; isento de matérias terrosas, de sujidades, parasitas, lavas, detritos animais ou vegetais; Embalagem: pacote plástico, contendo 100 g, observadas as normas técnicas pertinentes à legislação sanitária de alimentos.PCT (100 G)2.073DONA CLARAR$ 1,03R$ 2.135,19VALOR TOTAL REGISTRADOR$ 123.133,35

Matões do Norte/MA, 06 de fevereiro de 2024

RESENHA DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 20240165/2024

RESENHA DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 20240165/2024. OBJETO: Registro de Preços para Futura e Eventual Aquisição de Gêneros Alimentícios, Perecíveis e Não Perecíveis destinados ao Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE, junto a Secretaria Municipal de Educação de Matões do Norte/MA. VALOR TOTAL REGISTRADO: de R$ 123.133,35 (CENTO E VINTE E TRÊS MIL, CENTO E TRINTA E TRÊS REAIS E TRINTA E CINCO CENTAVOS). PARTES: Secretaria Municipal de Educação (Órgão Gerenciador), e a empresa P I C ARAUJO LTDA, inscrita no CNPJ 16.634.005/0001-06, estabelecia na Av. Beta, Quadra-k, Jardim Bela Vista, nº 15A, Bairro Parque Athenas, na cidade de São Luís – Estado de Maranhão, CEP 65072-120. LICITAÇÃO: Pregão Eletrônico n° 008/2023 - SRP. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 10.520/2002, regulamentada pelo Decreto Federal nº 7.892/2013 e suas alterações, Lei Complementar n° 123/2006 e alterações dadas pela Lei Complementar n° 147/2014 e pela Lei Complementar nº 155/2016 e aplicando-se subsidiariamente no que couberem a Lei Federal nº 8.666/1993 e demais normas pertinentes à espécie. PRAZO DE VALIDADE DA ATA: A presente Ata terá validade de 12 (Doze) meses, contada a partir da data de sua publicação. DATA DA ASSINATURA: 11 de abril de 2023. FORO: Fica eleito o Foro de Cantanhede/MA. SIGNATÁRIOS: Domingos Araújo Casa Nova, Secretário Municipal de Educação, pela Contratante e o Sr. Pedro Ivo Cardoso araujo, brasileiro, portador do CPF/MF nº 925.165.563-49, pela detentora da Ata Registro de Preços.

Empresa: LS SERVIÇOS E COMÉRCIO LTDA inscrito no CNPJ nº 37.906.648/0001-31, com sede na Avenida 01, Quadra 03 Eco Marajá, nº 33, Bairro Novo Marajá, na cidade de Coroatá – Estado de Maranhão, CEP 65.415-000, Fone (99) 98129-7747, E-mail lssaobento@gmail.com, neste ato representado pelo Sr. Luiz Segundo Salazar De Souza, brasileiro, portador do RG. 01248223/9992 SSP/MA e CPF/MF nº 009.617.393-98.

ITEMDESCRIÇÃOUNIDQTDEMARCA V. UNT V. TOTAL 2CARNE BOVINA MOÍDA ESPECIFICAÇÕES: Carne bovina moída, com no máximo 5% de gordura. Aspecto: próprio da espécie, cor: própria da espécie, sem manchas esverdeadas ou pardacentas. Saco de material flexível, resistente, contendo etiqueta primaria com rotulagem de acordo com a legislação vigente (rdc360), aprovada para contato direto com alimentos de acordo com a resolução 105/99 da ANVISA. Pacotes lacrados com fita adesiva, resistente a danos durante o transporte ou armazenamento e que garanta a integridade do produto durante todo o seu período de validade, transportada em condições que preservem as características do alimento.KG1.327NORDESTINAR$ 14,49R$ 19.228,238AÇÚCAR REFINADO ESPECIFICAÇÃO: Açúcar refinado, com aparência de pó fino, homogêneo, na cor branca, de fácil escoamento, não devendo estar melado ou empredado; odor próprio e sabor doce; livre de fermentação; isento de material terrosa, sujidades, parasitas, larvas e detritos de animais ou vegetais. Embalagem: saco de polietileno atóxico, contendo 1 kg, com a identificação do produto, marca do fabricante, data de fabricação, prazo de validade, peso liquido e número de registro no Ministério da Saúde, devidamente rotulado conforme legislação vigente; observadas as normas técnicas pertinentes à legislação sanitária de alimentos. Prazo de validade: mínima de 12 (doze) meses, a contar da data da entrega.KG6.500ENNEBER$ 3,99R$ 25.935,0013BISCOITO DOCE TIPO ROSQUINHA ESPECIFICAÇÃO: Biscoito Coco. Farinha de trigo enriquecida com ferro e ácido fólico, açúcar, açúcar invertido, gordura vegetal hidrogenada, sal, fermento químico (bicarbonato de sódio e bicarbonato de amônio) melhorador de farinha (metabissulfito de sódio), estabilizante (lecitina de soja), aromatizante artificial, antioxidante (ácido cítrico). Deverão ser fabricados a partir de matérias primas sãs e limpas, isentas de matérias terrosas, de sujidades, parasitas, larvas, detritos animais ou vegetais e em perfeito estado de conservação. Serão rejeitados biscoitos malcozidos, queimados e de características organolépticas anormais. Não poderá apresentar umidade ou biscoitos quebrados (percentual máximo aceito- 10% de biscoitos quebrados) e nem excesso de dureza. Embalagem: Saco de polietileno atóxico, dupla embalagem, transparente, resistente, lacrado, contendo peso liquido de até 500 gramas. Prazo de validade: Mínimo de 3 meses a partir da data de entrega. A rotulagem deve conter no mínimo as seguintes informações: nome e/ou marca, ingredientes, data de validade, lote e informações nutricionais.PCT (400 G)4.998MICOSR$ 4,71R$ 23.540,5821CREME DE LEITE ESPECIFICAÇÕES: Creme de leite uht caixa 200g, contendo no mínimo 20% de gordura em embalagem longa vida, constando a identificação do produto, marca nome e endereço do fabricante, informação nutricional. Validade mínima de 12 (doze) meses, a contar da data de entrega.UND1000BETANIAR$ 3,06R$ 3.060,0022COLORAU/CORANTE (URUCUM) ESPECIFICAÇÕES: Produto obtido do pó do urucum com a mistura de fubá ou farinha de mandioca. Pó fino, homogêneo, coloração vermelho intensa. Embalagem: plástica de 100 g, com identificação do produto, marca do fabricante, prazo de validade e peso liquido conforme legislação vigente. O produto deverá ter a validade mínima de 08 (oito) meses. O produto não poderá ter a fabricação anterior a 45 ( quarenta e cinco) dias da data de entrega.PCT (100 G)3.055DONA CLARAR$ 0,84R$ 2.566,2025FARINHA DE MILHO FLOCADA ESPECIFICAÇÕES: Flocos de milho amarelo com ferro e Vitamina B9 (ácido fólico). Acondicionado em embalagem de polietileno atóxico, contendo 500 g, com identificação na embalagem (rótulo) dos ingredientes, valor nutricional, peso, fornecedor, data de fabricação e validade. Isento de sujidades, parasitas, larvas e material estranho. Validade mínima de 06 meses a contar da data de entrega.PCT (500 G)6.640NORDESTINAR$ 1,89R$ 12.549,6030LEITE EM PÓ ZERO LACTOSE ESPECIFICAÇÕES : leite em pó integral zero lactose, embalagem de 200 g, rico em ferro, vitaminas C, A e D. Embalagem resistente e não violadas. A embalagem deverá conter externamente os dados de identificação, procedência, informações nutricionais, número de lote, quantidade do produto, número de registro no Ministério da Agricultura/SIF/DIPOA e carimbo de inspeção do SIF. Deverá atender as especificações técnicas da Portaria n 369 de 04/09/1997 do Ministerio da Agricultura e do Abastecimento e do Regulamento da Inspeção Industrial e Sanitária de produtos de origem Animal do Ministério da Agricultura. Validade minima de 10 (dez) meses a partir da data de entrega.PCT (200 G)645CCGLR$ 13,99R$ 9.023,5538POLPA DE CAJU ESPECIFICAÇÕES: Polpa de Fruta integral de caju, pasteurizada, congelada, sem adição de corantes artificiais e aditivos químicos, sabor característico e agradável. Isenta de: vestígio de descongelamento, odor forte e desagradável e qualquer substância contaminante. Acondicionada em embalagem de polietileno atóxico, resistente, transparente, peso líquido de 01 kg, contendo na embalagem a identificação do produto, peso, prazo de validade e data de embalagem. Validade mínima de 12 (doze) meses, a contar da data de entrega.KG3.500ACEROLIMAR$ 7,17R$ 25.095,0044TEMPERO SECO MISTO Especificações: Tempero seco misto, composto de pimenta de reino e cominho em pó; aparência de pó fino, homogêneo, na cor própria, não devendo estar melado ou empedrado; cheiro pungente; sabor picante; fabricado a partir de frutos maduros ou próximos da maturação. Sãos, limpos dessecados e moídos com as adequadas técnicas de higiene; isento de matérias terrosas, de sujidades, parasitas, lavas, detritos animais ou vegetais; Embalagem: pacote plástico, contendo 100 g, observadas as normas técnicas pertinentes à legislação sanitária de alimentos.PCT (100 G)2.073DONA CLARAR$ 1,03R$ 2.135,19VALOR TOTAL REGISTRADOR$ 123.133,35

Matões do Norte/MA, 06 de fevereiro de 2024

RESENHA DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 20240167/2024

RESENHA DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 20240167/2024. OBJETO: Registro de Preços para Futura e Eventual Aquisição de Gêneros Alimentícios, Perecíveis e Não Perecíveis destinados ao Programa Nacional de Alimentação Escolar -PNAE, junto a Secretaria Municipal de Educação de Matões do Norte/MA. VALOR TOTAL REGISTRADO: de R$ 123.133,35 (CENTO E VINTE E TRÊS MIL, CENTO E TRINTA E TRÊS REAIS E TRINTA E CINCO CENTAVOS). PARTES: Secretaria Municipal de Educação (Órgão Gerenciador), e a empresa P I C ARAUJO LTDA, inscrita no CNPJ 16.634.005/0001-06, estabelecia na Av. Beta, Quadra-k, Jardim Bela Vista, nº 15A, Bairro Parque Athenas, na cidade de São Luís –Estado de Maranhão, CEP 65072-120. LICITAÇÃO: Pregão Eletrônico n° 008/2023 -SRP. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 10.520/2002, regulamentada pelo Decreto Federal nº 7.892/2013 e suas alterações, Lei Complementar n° 123/2006 e alterações dadas pela Lei Complementar n° 147/2014 e pela Lei Complementar nº 155/2016 e aplicando-se subsidiariamente no que couberem a Lei Federal nº 8.666/1993 e demais normas pertinentes à espécie. PRAZO DE VALIDADE DA ATA: A presente Ata terá validade de 12 (Doze) meses, contada a partir da data de sua publicação. DATA DA ASSINATURA: 11 de abril de2023. FORO: Fica eleito o Foro de Cantanhede/MA. SIGNATÁRIOS: Domingos Araújo Casa Nova, Secretário Municipal de Educação, pela Contratante e o Sr. Pedro Ivo Cardoso araujo, brasileiro, portador do CPF/MF nº 925.165.563-49, pela detentora da Ata Registro de Preços.

Empresa: D'LORD COMERCIO LTDA inscrito no CNPJ nº 19.208.342/0001-20, com sede na R Presidente Geisel, Galpao57 D-A nº S/N, Bairro Chacara Brasil, na cidade de São Luis – Estado do Maranhão, CEP: 65.066-847, Fone (98) 3231-4105, E-mail fiscal-contabil@cfpcontabilidade.com.br, neste ato representado pelo Sr. Marcio Henrique Gusmao Ferreira, brasileiro, casado, portador do RG. 0001001277985 SSP/MA e CPF/MF nº º 007.392.613-20.

ITEMDESCRIÇÃOUNIDQTDEMARCA V. UNT V. TOTAL 2CARNE BOVINA MOÍDA ESPECIFICAÇÕES: Carne bovina moída, com no máximo 5% de gordura. Aspecto: próprio da espécie, cor: própria da espécie, sem manchas esverdeadas ou pardacentas. Saco de material flexível, resistente, contendo etiqueta primaria com rotulagem de acordo com a legislação vigente (rdc360), aprovada para contato direto com alimentos de acordo com a resolução 105/99 da ANVISA. Pacotes lacrados com fita adesiva, resistente a danos durante o transporte ou armazenamento e que garanta a integridade do produto durante todo o seu período de validade, transportada em condições que preservem as características do alimento.KG1.327NORDESTINAR$ 14,49R$ 19.228,238AÇÚCAR REFINADO ESPECIFICAÇÃO: Açúcar refinado, com aparência de pó fino, homogêneo, na cor branca, de fácil escoamento, não devendo estar melado ou empredado; odor próprio e sabor doce; livre de fermentação; isento de material terrosa, sujidades, parasitas, larvas e detritos de animais ou vegetais. Embalagem: saco de polietileno atóxico, contendo 1 kg, com a identificação do produto, marca do fabricante, data de fabricação, prazo de validade, peso liquido e número de registro no Ministério da Saúde, devidamente rotulado conforme legislação vigente; observadas as normas técnicas pertinentes à legislação sanitária de alimentos. Prazo de validade: mínima de 12 (doze) meses, a contar da data da entrega.KG6.500ENNEBER$ 3,99R$ 25.935,0013BISCOITO DOCE TIPO ROSQUINHA ESPECIFICAÇÃO: Biscoito Coco. Farinha de trigo enriquecida com ferro e ácido fólico, açúcar, açúcar invertido, gordura vegetal hidrogenada, sal, fermento químico (bicarbonato de sódio e bicarbonato de amônio) melhorador de farinha (metabissulfito de sódio), estabilizante (lecitina de soja), aromatizante artificial, antioxidante (ácido cítrico). Deverão ser fabricados a partir de matérias primas sãs e limpas, isentas de matérias terrosas, de sujidades, parasitas, larvas, detritos animais ou vegetais e em perfeito estado de conservação. Serão rejeitados biscoitos malcozidos, queimados e de características organolépticas anormais. Não poderá apresentar umidade ou biscoitos quebrados (percentual máximo aceito- 10% de biscoitos quebrados) e nem excesso de dureza. Embalagem: Saco de polietileno atóxico, dupla embalagem, transparente, resistente, lacrado, contendo peso liquido de até 500 gramas. Prazo de validade: Mínimo de 3 meses a partir da data de entrega. A rotulagem deve conter no mínimo as seguintes informações: nome e/ou marca, ingredientes, data de validade, lote e informações nutricionais.PCT (400 G)4.998MICOSR$ 4,71R$ 23.540,5821CREME DE LEITE ESPECIFICAÇÕES: Creme de leite uht caixa 200g, contendo no mínimo 20% de gordura em embalagem longa vida, constando a identificação do produto, marca nome e endereço do fabricante, informação nutricional. Validade mínima de 12 (doze) meses, a contar da data de entrega.UND1000BETANIAR$ 3,06R$ 3.060,0022COLORAU/CORANTE (URUCUM) ESPECIFICAÇÕES: Produto obtido do pó do urucum com a mistura de fubá ou farinha de mandioca. Pó fino, homogêneo, coloração vermelho intensa. Embalagem: plástica de 100 g, com identificação do produto, marca do fabricante, prazo de validade e peso liquido conforme legislação vigente. O produto deverá ter a validade mínima de 08 (oito) meses. O produto não poderá ter a fabricação anterior a 45 ( quarenta e cinco) dias da data de entrega.PCT (100 G)3.055DONA CLARAR$ 0,84R$ 2.566,2025FARINHA DE MILHO FLOCADA ESPECIFICAÇÕES: Flocos de milho amarelo com ferro e Vitamina B9 (ácido fólico). Acondicionado em embalagem de polietileno atóxico, contendo 500 g, com identificação na embalagem (rótulo) dos ingredientes, valor nutricional, peso, fornecedor, data de fabricação e validade. Isento de sujidades, parasitas, larvas e material estranho. Validade mínima de 06 meses a contar da data de entrega.PCT (500 G)6.640NORDESTINAR$ 1,89R$ 12.549,6030LEITE EM PÓ ZERO LACTOSE ESPECIFICAÇÕES : leite em pó integral zero lactose, embalagem de 200 g, rico em ferro, vitaminas C, A e D. Embalagem resistente e não violadas. A embalagem deverá conter externamente os dados de identificação, procedência, informações nutricionais, número de lote, quantidade do produto, número de registro no Ministério da Agricultura/SIF/DIPOA e carimbo de inspeção do SIF. Deverá atender as especificações técnicas da Portaria n 369 de 04/09/1997 do Ministerio da Agricultura e do Abastecimento e do Regulamento da Inspeção Industrial e Sanitária de produtos de origem Animal do Ministério da Agricultura. Validade minima de 10 (dez) meses a partir da data de entrega.PCT (200 G)645CCGLR$ 13,99R$ 9.023,5538POLPA DE CAJU ESPECIFICAÇÕES: Polpa de Fruta integral de caju, pasteurizada, congelada, sem adição de corantes artificiais e aditivos químicos, sabor característico e agradável. Isenta de: vestígio de descongelamento, odor forte e desagradável e qualquer substância contaminante. Acondicionada em embalagem de polietileno atóxico, resistente, transparente, peso líquido de 01 kg, contendo na embalagem a identificação do produto, peso, prazo de validade e data de embalagem. Validade mínima de 12 (doze) meses, a contar da data de entrega.KG3.500ACEROLIMAR$ 7,17R$ 25.095,0044TEMPERO SECO MISTO Especificações: Tempero seco misto, composto de pimenta de reino e cominho em pó; aparência de pó fino, homogêneo, na cor própria, não devendo estar melado ou empedrado; cheiro pungente; sabor picante; fabricado a partir de frutos maduros ou próximos da maturação. Sãos, limpos dessecados e moídos com as adequadas técnicas de higiene; isento de matérias terrosas, de sujidades, parasitas, lavas, detritos animais ou vegetais; Embalagem: pacote plástico, contendo 100 g, observadas as normas técnicas pertinentes à legislação sanitária de alimentos.PCT (100 G)2.073DONA CLARAR$ 1,03R$ 2.135,19VALOR TOTAL REGISTRADOR$ 123.133,35

Matões do Norte/MA, 06 de fevereiro de 2024

RESENHA DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 20240168/2024. OBJETO: Registro de Preços para Futura e Eventual Aquisição de Gêneros Alimentícios, Perecíveis e Não Perecíveis destinados ao Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE, junto a Secretaria Municipal de Educação de Matões do Norte/MA. VALOR TOTAL REGISTRADO: de R$ 123.133,35 (CENTO E VINTE E TRÊS MIL, CENTO E TRINTA E TRÊS REAIS E TRINTA E CINCO CENTAVOS). PARTES: Secretaria Municipal de Educação (Órgão Gerenciador), e a empresa AJM COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA inscrito no CNPJ nº 40.618.893/0001-58, com sede na AV. Nações Unidas nº SN, Bairro Centro, na cidade de São Bernardo – Estado do Maranhão, CEP 65.550-000. LICITAÇÃO: Pregão Eletrônico n° 032/2023 - SRP. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 10.520/2002, regulamentada pelo Decreto Federal nº 7.892/2013 e suas alterações, Lei Complementar n° 123/2006 e alterações dadas pela Lei Complementar n° 147/2014 e pela Lei Complementar nº 155/2016 e aplicando-se subsidiariamente no que couberem a Lei Federal nº 8.666/1993 e demais normas pertinentes à espécie. PRAZO DE VALIDADE DA ATA: A presente Ata terá validade de 12 (Doze) meses, contada a partir da data de sua publicação. DATA DA ASSINATURA: 06 de fevereiro de 2024. FORO: Fica eleito o Foro de Cantanhede/MA. SIGNATÁRIOS: Domingos Araújo Casa Nova, Secretário Municipal de Educação, pelo Contratante o Sr. Alberto Costa Ferreira Neto, brasileiro, portador do RG. 226240420022 SESP/MA e CPF/MF nº 035.352.053-52, pela detentora da Ata Registro de Preços.

Empresa: AJM COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA inscrito no CNPJ nº 40.618.893/0001-58, com sede na AV. Nações Unidas nº SN, Bairro Centro, na cidade de São Bernardo – Estado do Maranhão, CEP 65.550-000, neste ato representado pelo Sr. Alberto Costa Ferreira Neto, brasileiro, portador do RG. 226240420022 SESP/MA e CPF/MF nº 035.352.053-52.

ITEMDESCRIÇÃOUNIDQTDEMARCA V. UNT V. TOTAL 2CARNE BOVINA MOÍDA ESPECIFICAÇÕES: Carne bovina moída, com no máximo 5% de gordura. Aspecto: próprio da espécie, cor: própria da espécie, sem manchas esverdeadas ou pardacentas. Saco de material flexível, resistente, contendo etiqueta primaria com rotulagem de acordo com a legislação vigente (rdc360), aprovada para contato direto com alimentos de acordo com a resolução 105/99 da ANVISA. Pacotes lacrados com fita adesiva, resistente a danos durante o transporte ou armazenamento e que garanta a integridade do produto durante todo o seu período de validade, transportada em condições que preservem as características do alimento.KG1.327NORDESTINAR$ 14,49R$ 19.228,238AÇÚCAR REFINADO ESPECIFICAÇÃO: Açúcar refinado, com aparência de pó fino, homogêneo, na cor branca, de fácil escoamento, não devendo estar melado ou empredado; odor próprio e sabor doce; livre de fermentação; isento de material terrosa, sujidades, parasitas, larvas e detritos de animais ou vegetais. Embalagem: saco de polietileno atóxico, contendo 1 kg, com a identificação do produto, marca do fabricante, data de fabricação, prazo de validade, peso liquido e número de registro no Ministério da Saúde, devidamente rotulado conforme legislação vigente; observadas as normas técnicas pertinentes à legislação sanitária de alimentos. Prazo de validade: mínima de 12 (doze) meses, a contar da data da entrega.KG6.500ENNEBER$ 3,99R$ 25.935,0013BISCOITO DOCE TIPO ROSQUINHA ESPECIFICAÇÃO: Biscoito Coco. Farinha de trigo enriquecida com ferro e ácido fólico, açúcar, açúcar invertido, gordura vegetal hidrogenada, sal, fermento químico (bicarbonato de sódio e bicarbonato de amônio) melhorador de farinha (metabissulfito de sódio), estabilizante (lecitina de soja), aromatizante artificial, antioxidante (ácido cítrico). Deverão ser fabricados a partir de matérias primas sãs e limpas, isentas de matérias terrosas, de sujidades, parasitas, larvas, detritos animais ou vegetais e em perfeito estado de conservação. Serão rejeitados biscoitos malcozidos, queimados e de características organolépticas anormais. Não poderá apresentar umidade ou biscoitos quebrados (percentual máximo aceito- 10% de biscoitos quebrados) e nem excesso de dureza. Embalagem: Saco de polietileno atóxico, dupla embalagem, transparente, resistente, lacrado, contendo peso liquido de até 500 gramas. Prazo de validade: Mínimo de 3 meses a partir da data de entrega. A rotulagem deve conter no mínimo as seguintes informações: nome e/ou marca, ingredientes, data de validade, lote e informações nutricionais.PCT (400 G)4.998MICOSR$ 4,71R$ 23.540,5821CREME DE LEITE ESPECIFICAÇÕES: Creme de leite uht caixa 200g, contendo no mínimo 20% de gordura em embalagem longa vida, constando a identificação do produto, marca nome e endereço do fabricante, informação nutricional. Validade mínima de 12 (doze) meses, a contar da data de entrega.UND1000BETANIAR$ 3,06R$ 3.060,0022COLORAU/CORANTE (URUCUM) ESPECIFICAÇÕES: Produto obtido do pó do urucum com a mistura de fubá ou farinha de mandioca. Pó fino, homogêneo, coloração vermelho intensa. Embalagem: plástica de 100 g, com identificação do produto, marca do fabricante, prazo de validade e peso liquido conforme legislação vigente. O produto deverá ter a validade mínima de 08 (oito) meses. O produto não poderá ter a fabricação anterior a 45 ( quarenta e cinco) dias da data de entrega.PCT (100 G)3.055DONA CLARAR$ 0,84R$ 2.566,2025FARINHA DE MILHO FLOCADA ESPECIFICAÇÕES: Flocos de milho amarelo com ferro e Vitamina B9 (ácido fólico). Acondicionado em embalagem de polietileno atóxico, contendo 500 g, com identificação na embalagem (rótulo) dos ingredientes, valor nutricional, peso, fornecedor, data de fabricação e validade. Isento de sujidades, parasitas, larvas e material estranho. Validade mínima de 06 meses a contar da data de entrega.PCT (500 G)6.640NORDESTINAR$ 1,89R$ 12.549,6030LEITE EM PÓ ZERO LACTOSE ESPECIFICAÇÕES : leite em pó integral zero lactose, embalagem de 200 g, rico em ferro, vitaminas C, A e D. Embalagem resistente e não violadas. A embalagem deverá conter externamente os dados de identificação, procedência, informações nutricionais, número de lote, quantidade do produto, número de registro no Ministério da Agricultura/SIF/DIPOA e carimbo de inspeção do SIF. Deverá atender as especificações técnicas da Portaria n 369 de 04/09/1997 do Ministerio da Agricultura e do Abastecimento e do Regulamento da Inspeção Industrial e Sanitária de produtos de origem Animal do Ministério da Agricultura. Validade minima de 10 (dez) meses a partir da data de entrega.PCT (200 G)645CCGLR$ 13,99R$ 9.023,5538POLPA DE CAJU ESPECIFICAÇÕES: Polpa de Fruta integral de caju, pasteurizada, congelada, sem adição de corantes artificiais e aditivos químicos, sabor característico e agradável. Isenta de: vestígio de descongelamento, odor forte e desagradável e qualquer substância contaminante. Acondicionada em embalagem de polietileno atóxico, resistente, transparente, peso líquido de 01 kg, contendo na embalagem a identificação do produto, peso, prazo de validade e data de embalagem. Validade mínima de 12 (doze) meses, a contar da data de entrega.KG3.500ACEROLIMAR$ 7,17R$ 25.095,0044TEMPERO SECO MISTO Especificações: Tempero seco misto, composto de pimenta de reino e cominho em pó; aparência de pó fino, homogêneo, na cor própria, não devendo estar melado ou empedrado; cheiro pungente; sabor picante; fabricado a partir de frutos maduros ou próximos da maturação. Sãos, limpos dessecados e moídos com as adequadas técnicas de higiene; isento de matérias terrosas, de sujidades, parasitas, lavas, detritos animais ou vegetais; Embalagem: pacote plástico, contendo 100 g, observadas as normas técnicas pertinentes à legislação sanitária de alimentos.PCT (100 G)2.073DONA CLARAR$ 1,03R$ 2.135,19VALOR TOTAL REGISTRADOR$ 123.133,35

Matões do Norte/MA, 06 de fevereiro de 2024

LEIA-SE:

RESENHA DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 20240162/2024. OBJETO: Registro de Preços para Futura e Eventual Aquisição de Gêneros Alimentícios, Perecíveis e Não Perecíveis destinados ao Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE, junto a Secretaria Municipal de Educação de Matões do Norte/MA. VALOR TOTAL REGISTRADO: de R$ 572.134,50 (quinhentos setenta e dois mil, cento e trinta e quatro reais e cinquenta centavos). PARTES: Secretaria Municipal de Educação (Órgão Gerenciador), e a empresa DISTRIBUIDORA FEN1X LTDA inscrito no CNPJ nº 42.518.108/0001-10, com sede na Av. Governador Antonio Dino nº 285, Bairro CENTRO, na cidade de Mirinzal – Estado de Maranhão, CEP 65.265-000. LICITAÇÃO: Pregão Eletrônico n° 032/2023 - SRP. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 10.520/2002, regulamentada pelo Decreto Federal nº 7.892/2013 e suas alterações, Lei Complementar n° 123/2006 e alterações dadas pela Lei Complementar n° 147/2014 e pela Lei Complementar nº 155/2016 e aplicando-se subsidiariamente no que couberem a Lei Federal nº 8.666/1993 e demais normas pertinentes à espécie. PRAZO DE VALIDADE DA ATA: A presente Ata terá validade de 12 (Doze) meses, contada a partir da data de sua publicação. DATA DA ASSINATURA: 06 de fevereiro de 2024. FORO: Fica eleito o Foro de Cantanhede/MA. SIGNATÁRIOS: Domingos Araújo Casa Nova, Secretário Municipal de Educação, pelo Contratante e o Sr. Milton Cezar Miguens Oliveira, brasileiro, Sócio/Administrador, portador do RG. 03.703.919.2009-4 SSP/MA e CPF/MF nº 735.056.502-00, pela detentora da Ata Registro de Preços.

Empresa: DISTRIBUIDORA FEN1X LTDA inscrito no CNPJ nº 42.518.108/0001-10, com sede na AV Governador Antonio Dino nº 285, Bairro CENTRO, na cidade de . MIRINZAL – Estado de Maranhão, CEP 65.265-000, neste ato representado pelo Sr. Milton Cezar Miguens Oliveira, brasileiro, Sócio/Administrador, portador do RG. 03.703.919.2009-4 SSP/MA e CPF/MF nº 735.056.502-00.

AMPLA PARTICIPAÇÃO 75%ITEMDESCRIÇÃOUNIDQTDEMARCAV. UNTV. TOTAL

1ARROZ BRANCO, TIPO I Arroz branco, tipo I; beneficiado, polido e da safra corrente; em bom estado de conservação; grãos inteiros mínimo de 90%; isento de fermentação, mofo, odores estranhos e de substancias nocivas à saúde; ausência de sujidades, insetos, parasitas e larvas. Embalagem: saco plástico atóxico, contendo 1kg, com a identificação do produto, marca do fabricante, data de fabricação, prazo de validade, peso líquido e número de registro no órgão competente, devidamente rotulado conforme legislação vigente, observadas as normas técnicas pertinentes à legislação sanitária de alimentos. Vencimento no mínimo de 12 (doze) meses, contados do entregado produto.KG15.000DO PADRER$ 4,77R$ 71.550,00

2LEITE EM PÓ INTEGRAL Leite em pó integral, obtido por desidratação do leite de vaca integral e apto para a alimentação humana mediante processos tecnologicamente adequados. Teor nutricional mínimo para porção de 26g: proteína - 8%, gorduras totais - 13%, sem gorduras trans. E enriquecido com cálcio, ferro e vitaminas. Aparência de pó fino, homogêneo, na cor própria, de fácil escoamento, não devendo estar melado ou empedrado; odor e sabor: agradável, não rançoso, semelhantes ao leite fluído; ausência de conservadores, sujidades, parasitas, larvas e detritos animais ou vegetais. Embalagem: pacote impermeável lacrado, contendo 200g, com a identificação do produto, marca do fabricante, data da fabricação, prazo de validade, peso líquido e número de registro no órgão competente, devidamente rotulado conforme legislação vigente. Deverão ser observadas as especificações gerais do Regulamento técnico de Identidade e Qualidade de Leite em pó, fixado pela Portaria nº 369, de 04/09/97, MA. Validade mínima de 12 (doze) meses, a contar da data de entrega.KG10.500PIRACANJUBAR$ 6,29R$ 66.045,00

4CARNE BOVINA IN NATURA MACIÇA, sem osso, do tipo coxão mole, alcatra, contrafilé ou patinho, proveniente de animais sadios, abatidos sob inspeção veterinária, devendo apresentar coloração vermelho-vivo, odor característico e aspecto próprio não amolecido e nem pegajosa. Isento de: coloração arroxeada, acinzentada e esverdeada, odor forte e desagradável, parasitas, sujidades, larvas e qualquer substância contaminante. Data de fabricação e prazo de validade de 6 (seis) meses a contar da data da entrega.KG3.000IN NATURAR$ 23,50R$ 70.500,00

6FRANGO DE GRANJA In natura, proveniente de animais seguros, abatidos sob inspeção veterinária, devendo apresentar coloração própria da espécie, sem manchas esverdeadas, com ausência de sujidades, parasitas ou larvas e qualqueroutro contaminante. Apresentar odor característico com aspecto próprio e não amolecidoKG4.500IN NATURAR$ 8,99R$ 40.455,00

7PEITO DE FRANGO CONGELADO Carne de Frango tipo file de peito, congelada, com adição de água de no máximo 6%, aspecto próprio, não amolecida e nem pegajosa, cor própria sem manchas esverdeadas, cheiro e sabor próprio, com ausência de sujidades, parasitos, larvas ou qualquer substância contaminante que possa alterá-la ou encobrir alguma alteração, acondicionada em embalagem plástica de polipropileno, resistente e transparente, contendo 1Kg, a embalagem não deve ser composta de material contaminante e perecível em água (ex: papelão), na embalagem deverá constar informações do fabricante, especificação do produto, data de fabricação e prazo de validade de 6 (seis) meses a contar da data da entrega, registro no Ministério da Agricultura - Serviço de Inspeção Federal (SIF), Serviço de Inspeção Estadual (SIE) ou Serviço de Inspeção Municipal (SIM).KG3.750COGRANR$ 9,99R$ 37.462,50

ITEMDESCRIÇÃOUNIDQTDEMARCA V. UNT V. TOTAL 8AÇUCAR REFINADO Especificação: Açúcar refinado, com aparência de pó fino, homogêneo, na cor branca, de fácil escoamento, não devendo estar melado ou empedrado; odor próprio e sabor doce; livre de fermentação; isento de matéria terrosa, sujidades, parasitas, larvas e detritos de animais ou vegetais. Embalagem: saco de polietileno atóxico, contendo 1kg, com a identificação do produto, marca do fabricante, data de fabricação, prazo de validade, peso liquido e número de registro no Ministério da Saúde, devidamente rotulado conforme legislação vigente; observadas as normas técnicas pertinentes à legislação sanitária de alimentos. Validade mínima de 12 (doze) meses, a contar da data de entrega.KG7.600IDEALR$ 5,46R$ 41.496,0010ADOÇANTE STÉVIA Adoçante dietético liquido, 100% só stevia. Ingredientes: água, edulcorantes naturais glicosídeos de steviol, conservantes: benzoato de sódio e sorbato de potássio, acidulante. Prazo de validade: Mínimo de 12 (doze) meses, a partir da data de entrega.UNI50MARATAR$ 13,73R$ 686,5011ALHO IN NATURA Alho in natura, sem réstia, bulbo inteiriço, de ótima qualidade, sãs, compacto, firme e com coloração uniforme, casca protetora íntegra; cor, odor e sabor típicos da espécie. Não deveram apresentar danos ou quaisquer lesões de origem física ou mecânica que afetem a sua aparência; isentos de substancias terrosas, sujidades ou corpos estranhos aderentes à superfície. observadas as normas técnicas pertinentes à legislação sanitária de alimentos. Mínimo de 3 meses, a partir da data de entrega.KG300IN NATURAR$ 27,17R$ 8.151,0012ARROZ BRANCO, TIPO I Arroz branco, tipo I; beneficiado, polido e da safra corrente; em bom estado de conservação; grãos inteiros mínimo de 90%; isento de fermentação, mofo, odores estranhos e de substancias nocivas à saúde; ausência de sujidades, insetos, parasitas e larvas. Embalagem: saco plástico atóxico, contendo 1kg, com a identificação do produto, marca do fabricante, data de fabricação, prazo de validade, peso líquido e número de registro no órgão competente, devidamente rotulado conforme legislação vigente, observadas as normas técnicas pertinentes à legislação sanitária de alimentos. Vencimento no mínimo de 12 (doze) meses, contados do entregado produto.KG5.000DO PADRER$ 6,96R$ 34.800,0015BISCOITO DOCE TIPO MAISENA Biscoito doce tipo maisena de boa qualidade, inteiros, a base de: farinha de trigo / isento (0%) de gordura do tipo trans; aspecto: crocante e macio; cor: dourada; odor: próprio de biscoito maisena; sabor: característico. Pacote com 350g, embalagem individual. Vencimento no mínimo de 12 (doze) meses, contados do entregado produto.PCT7.000FORTALEZAR$ 9,00R$ 63.000,0017CAFÉ TORRADO E MOÍDO Café torrado e moído de 1ª qualidade, em pó homogêneo, com selo de pureza da Associação Brasileira da Indústria do Café – ABIC. Embalagem: pacote contendo 250g, com a identificação do produto, marca do fabricante, data de fabricação, peso liquido e número de registro no órgão competente, devidamente rotulada conforme legislação vigente. Validade mínima de 12 (doze) meses, a contar da data de entrega.PCT2.0003 FAZENDASR$ 9,98R$ 19.960,0039PIMENTA DO REINO Pimenta/cominho, 100g (pimenta do reino preta e cominho, sem glúten, acondicionados em embalagens plástica contendo impressos: informações nutricionais, marca e prazo de validade. Validade mínima de 12 (doze) meses, a contar da data de entrega. O produto não poderá ter a data de fabricação anterior a 45 (quarenta e cinco) dias da data de entrega.PCT3.000REI DOS CONDIMENTOSR$ 5,13R$ 15.390,0040SAL REFINADO Sal Refinado; extraído de fontes naturais, recristalizado; com teor mínimo de 98,5% de cloreto de sódio sobre a substancia seca, adicionado de antiumectante e iodo; aparência de cristais de granulação uniforme, na cor branca, não devendo está úmido, pegajoso ou empedrado; odor inodoro e sabor característico (salino); Iodo; iodo por quilograma de produto, ausência de sujidades, insetos, parasitas e larvas. Embalagem: saco plástico atóxico, contendo 01 kg, com a identificação do produto, marca do fabricante, data de fabricação, prazo de validade, peso líquido e número de registro no órgão competente, devidamente rotulado conforme legislação vigente, observadas as normas técnicas pertinentes à legislação sanitária de alimentos. Validade mínima de doze (12) meses, a partir da data da entrega.KG500VENEZAR$ 1,93R$ 965,0041SARDINHA EM CONSERVA DE ÓLEO ENLATADA Sardinha em conserva embalada em lata, em base de óleo, com peso líquido mínimo de 125g. Prazo de validade: mínimo de doze (12) meses, a contar da data de entrega, identificação do produto, marca do fabricante, data de fabricação, prazo de validade, peso liquido e número de registro no órgão competente, devidamente rotulado conforme legislação vigente; observadas as normas técnicas pertinentes a legislação sanitária de alimentos.LATA6.25088R$ 5,91R$ 36.937,5042SUCO DE FRUTAS CONCENTRADO DE GARRAFA Suco de fruta concentrado de garrafa (vidro); não fermentado e não alcoólico; aspecto líquido; cor e odor próprios da fruta em questão; fabricado a partir de frutos maduros, sãos, limpos e manipulados com as adequadas técnicas de higiene; isento de matérias terrosas, de sujidades, parasitas, lavas, detritos animais ou vegetais; elaborado através de procedimento tecnológico adequado; envasado assepticamente em embalagem hermética que não permita a passagem de ar e luz e que assegure a sua apresentação e conservação até o momento de consumo, sem a necessidade de refrigeração; ausência de aromas e corantes artificiais; reconstituído pela diluição de suco concentrado até a concentração original do suco integral ou o teor de sólidos solúveis mínimos estabelecidos no respectivo. Embalagem: frasco contendo 500ml, com a identificação do produto, marca do fabricante, data de fabricação, prazo de validade, peso líquido e número de registro no órgão competente. Devidamente rotulado, observadas as normas. Validade mínima de 12 (doze) meses, a contar da data de entrega. (Sabor Goiaba)UND5.000PALMEIRONR$ 5,53R$ 27.650,0043SUCO DE FRUTAS CONCENTRADO DE GARRAFA Suco de fruta concentrado de garrafa (vidro); não fermentado e não alcoólico; aspecto líquido; cor e odor próprios da fruta em questão; fabricado a partir de frutos maduros, sãos, limpos e manipulados com as adequadas técnicas de higiene; isento de matérias terrosas, de sujidades, parasitas, lavas, detritos animais ou vegetais; elaborado através de procedimento tecnológico adequado; envasado assepticamente em embalagem hermética que não permita a passagem de ar e luz e que assegure a sua apresentação e conservação até o momento de consumo, sem a necessidade de refrigeração; ausência de aromas e corantes artificiais; reconstituído pela diluição de suco concentrado até a concentração original do suco integral ou o teor de sólidos solúveis mínimos estabelecidos no respectivo. Embalagem: frasco contendo 500ml, com a identificação do produto, marca do fabricante, data de fabricação, prazo de validade, peso líquido e número de registro no órgão competente. Devidamente rotulado, observadas as normas. Validade mínima de 12 (doze) meses, a contar da data de entrega. (Sabor Uva)UND5.000PALMEIRONR$ 5,37R$ 26.850,0046TOMATE In Natura, 1ª qualidade, longa vida - tamanho médio a grande; - consistência firme; - sem sujidade; - pele lisa, livre de fungos. Deverá ser transportado em carros higienizados em temperatura ambiente.KG2.000IN NATURAR$ 10,57R$ 21.140,0049BATATA INGLESA De 1° qualidade. Não devem conter terra, sujidades ou corpos estranhos aderentes a casca. Isenta de parasitas e larvas. Acondicionadas em sacos plásticos ou caixas plásticas, polpa macia sem perfurações ou pontos pretos, cascas sem cortes ou perfurações e tamanho médio por raiz de 20 kg.KG2.000IN NATURAR$ 8,94R$ 17.880,0053POLPA DE CAJU Polpa de Fruta integral de caju, pasteurizada, congelada, sem adição de corantes artificiais e aditivos químicos, sabor característico e agradável. Isenta de: vestígio de descongelamento, odor forte e desagradável e qualquer Substância contaminante. Acondicionada em embalagem de polietileno atóxico, resistente, transparente, peso líquido de 01 kg, contendo na embalagem a identificação do produto, peso, prazo de validade e data de embalagem. Validade mínima de 12(doze) meses, a contar da data de entrega.KG3.000ACEROLIMAR$ 10,30R$ 30.900,0054CARNE BOVINA IN NATURA MACIÇA, sem osso, do tipo coxão mole, alcatra, contrafilé ou patinho, proveniente de animais sadios, abatidos sob inspeção veterinária, devendo apresentar coloração vermelho-vivo, odor característico e aspecto próprio não amolecido e nem pegajosa. Isento de: coloração arroxeada, acinzentada e esverdeada, odor forte e desagradável, parasitas, sujidades, larvas e qualquer substância contaminante. Data de fabricação e prazo de validade de 6 (seis) meses a contar da data da entrega.KG1.000IN NATURAR$ 37,90R$ 37.900,0055CARNE MOÍDA Carne bovina moída, com no máximo 5% de gordura. Aspecto: próprio da espécie, cor: própria da espécie, sem manchas esverdeadas ou pardacentas. Saco de material flexível, resistente, contendo etiqueta primaria com rotulagem de acordo com a legislação vigente (rdc360), aprovada para contato direto com alimentos de acordo com a resolução 105/99 da ANVISA. Pacotes lacrados com fita adesiva, resistente a danos durante o transporte ou armazenamento e que garanta a integridade do produto durante todo o seu período de validade, transportada em condições que preservem as características do alimento. Data de fabricação e prazo de validade de 6 (seis) meses a contar da data da entrega.KG1.750VALLER$ 12,99R$ 22.732,5056FRANGO DE GRANJA In natura, proveniente de animais seguros, abatidos sob inspeção veterinária, devendo apresentar coloração própria da espécie, sem manchas esverdeadas, com ausência de sujidades, parasitas ou larvas e qualqueroutro contaminante. Apresentar odor característico com aspecto próprio e não amolecidoKG1.500IN NATURAR$ 14,91R$ 22.365,0057PEITO DE FRANGO CONGELADO Carne de Frango tipo file de peito, congelada, com adição de água de no máximo 6%, aspecto próprio, não amolecida e nem pegajosa, cor própria sem manchas esverdeadas, cheiro e sabor próprio, com ausência de sujidades, parasitos, larvas ou qualquer substância contaminante que possa alterá-la ou encobrir alguma alteração, acondicionada em embalagem plástica de polipropileno, resistente e transparente, contendo 1Kg, a embalagem não deve ser composta de material contaminante e perecível em água (ex: papelão), na embalagem deverá constar informações do fabricante, especificação do produto, data de fabricação e prazo de validade de 6 (seis) meses a contar da data da entrega, registro no Ministério da Agricultura - Serviço de Inspeção Federal (SIF), Serviço de Inspeção Estadual (SIE) ou Serviço de Inspeção Municipal (SIM).KG1.250COGRANR$ 18,40R$ 23.00,00Valor Total Registrado R$ 572.134,50 (quinhentos e setenta e dois mil, cento e trinta e quatro reais e cinquenta centavos).R$ 572.134,50

Matões do Norte/MA, 06 de fevereiro de 2024

RESENHA DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 20240163/2024. OBJETO: Registro de Preços para Futura e Eventual Aquisição de Gêneros Alimentícios, Perecíveis e Não Perecíveis destinados ao Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE, junto a Secretaria Municipal de Educação de Matões do Norte/MA. VALOR TOTAL REGISTRADO: de R$ 153.272,00 (cento e cinquenta e três mil, duzentos e setenta e dois reais), PARTES: Secretaria Municipal de Educação (Órgão Gerenciador), e a empresa NATUBA EMPREENDIMENTOS E CONSULTORIA, inscrita no CNPJ 18.212.584/0001-24, com sede na Rua São Luis, nº 166, Bairro Centro, na cidade de Bom Jardim – Estado do Maranhão, CEP 65380-000. LICITAÇÃO: Pregão Eletrônico n° 032/2023 - SRP. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 10.520/2002, regulamentada pelo Decreto Federal nº 7.892/2013 e suas alterações, Lei Complementar n° 123/2006 e alterações dadas pela Lei Complementar n° 147/2014 e pela Lei Complementar nº 155/2016 e aplicando-se subsidiariamente no que couberem a Lei Federal nº 8.666/1993 e demais normas pertinentes à espécie. PRAZO DE VALIDADE DA ATA: A presente Ata terá validade de 12 (Doze) meses, contada a partir da data de sua publicação. DATA DA ASSINATURA: 06 de fevereiro de 2024. FORO: Fica eleito o Foro de Cantanhede/MA. SIGNATÁRIOS: Domingos Araújo Casa Nova, Secretário Municipal de Educação, pela Contratante e o Sr. Izaque Gomes Araujo, brasileiro, Sócio Administrador, RG sob o n° 215810220025 GEJUSPC MA e CPF/MF nº 014.321.463-27, pela detentora da Ata Registro de Preços.

Empresa: NATUBA EMPREENDIMENTOS E CONSULTORIA, inscrita no CNPJ 18.212.584/0001-24, com sede na Rua São Luis, nº 166, Bairro Centro, na cidade de Bom Jardim – Estado do Maranhão, CEP 65380-000, Fone/Fax (98)99129-1156, E-mail: izaquegomes1985@gmail.com, neste ato representado pelo Sr. Izaque Gomes Araujo, brasileiro, Sócio Administrador, RG sob o n° 215810220025 GEJUSPC MA e CPF/MF nº 014.321.463-27.

AMPLA PARTICIPAÇÃO 75%ITEMDESCRIÇÃOUNIDQTDEMARCAV. UNTV. TOTAL3SARDINHA EM CONSERVA DE ÓLEO ENLATADA Sardinha em conserva embalada em lata, em base de óleo, com peso líquido mínimo de 125g. Prazo de validade: mínimo de doze (12) meses, a contar da data de entrega, identificação do produto, marca do fabricante, data de fabricação, prazo de validade, peso liquido e número de registro no órgão competente, devidamente rotulado conforme legislação vigente; observadas as normas técnicas pertinentes a legislação sanitária de alimentos.KG18.750

88R$ 3,90R$ 73.125,00

ITEMDESCRIÇÃOUNIDQTDEMARCA V. UNT V. TOTAL 23FARINHA DE TRIGO COM FERMENTO Enriquecida com ferro e ácido fólico. Produto com informações nutricionais. Farinha de trigo tradicional, com fermento, ferro e ácido fólico. Embalagem plástica de 1 kg acondicionados em fardos totalizando 30 kg de peso liquido. Validade mínima de 12 (doze) meses, a contar da data de entrega.KG300ROSA BRANCAR$ 6,07R$ 1.821,0026FEIJÃO CARIOCA Feijão carioca tipo 1, acondicionado em embalagem resistente de polietileno atóxico transparente, contendo 1 kg, com identificação na embalagem (rótulo) dos ingredientes, valor nutricional, peso, fornecedor, data de fabricação e validade. Isento de sujidades, parasitas, larvas e material estranho. Validade mínima de 12 (doze) meses, a contar da data de entrega.KG4.000DONA DÊR$ 6,49R$ 25.960,0028LEITE EM PÓ DESNATADO Leite em pó desnatado, embalagem de 200gr, rico em ferro, vitaminas C, A e D. Embalagem resistente e não violadas. A embalagem deverá conter externamente os dados de identificação, procedência, informações nutricionais, número de lote, quantidade do produto, número d registro no Ministério da Agricultura/SIF/DIPOA e carimbo de inspeção do SIF. Deverá atender as especificações técnicas da Portaria n 369 de 04/09/1997 do Ministério da Agricultura e do Abastecimento e do Regulamento da Inspeção Industrial e Sanitária de produtos de origem Animal do Ministério da Agricultura. Validade mínima de 12 (doze) meses, a contar da data de entrega.PCT200PIRACANJUBAR$ 6,40R$ 1.280,0033MARGARINA Margarina comum c/ sal especificação: características: emulsão plástica ou fluida, homogênea, uniforme; cor amarela ou branca amarelada, homogênea, normal. Odor: característica ou de acordo com os ingredientes de sua composição normal. A embalagem deve apresentar: data de fabricação, validade, lote, registro do ministério de agricultura sif/dipoa. Embalagem primaria de 500g. Embalagem secundaria de papelão com até 06 kg; validade não inferior a 180 diasPOTE800DELICATAR$ 5,60R$ 4.480,0036OVO DE GALINHA BRANCO GRANDE Ovo de galinha branco extra pesando no mínimo 60 gramas por unidade isento de sujidades, fungos e substancias toxicas. Cartela contendo 30 ovos, prazo mínimo de validade de 24 dias do seu acondicionamento. Características Gerais: Não ter submetido a qualquer processo de conservação; Apresentar casca lisa integra pouco porosa, resistente com calcificação uniforme e formato característico; Apresentar câmara de ar de aparência regular correspondente ao tipo solicitado; Apresentar claras transparentes, densas, firmes, espessas, límpidas, sem manchas ou turvação e com claras intactas; Apresentar classificação segundo a coloração de casca, classe da qualidade; Serão considerados impróprios para consumo os ovos que apresentem: Alteração da gema e da clara (gema aderente a casca, gema arrebentada, com manchas escuras, presença de embrião com manchas orbitárias ou em adiantado estado de desenvolvimento). Podridão (vermelho, negra ou branca.)Bandeja320OVOS PLENOR$ 15,30R$ 4.896,0037'd3LEO DE SOJA VEGETAL Óleo de Soja Vegetal, refinado, 100% natural. Não deve apresentar embalagem frágil, com ferrugem, mistura de outros óleos, cheiro forte e intenso, volume insatisfatório. Devendo conter no mínimo 2,8 mg de vitamina E máximo de 3g de gordura saturada na porção de 13ml. Embalagem: acondicionada em recipientes tipo pet plástica, contendo 900ml devidamente rotulada conforme legislação sanitária de alimentos. Prazo de validade: mínimo de 3 meses a partir da data de entrega. A rotulagem deve conter no mínimo as seguintes as seguintes informações; nome e/ou marca, ingredientes, data de validade, lote e informações nutricionais. Validade mínima de 12 (doze) meses, a contar da data de entrega.GARRAFAS3.000ABCR$ 6,57R$ 19.710,0047CEBOLA Cebola de cabeça branca, tenra, rígida, com películas presentes (casca) e com coloração branca uniforme, característica à variedade, sem manchas de carvão, sem manchas enegrecidas por ataque de fungicidas, sem mofos, sem podridão nas camadas internas e externas, sem deformações, sem talo ou brotado. Bem desenvolvida, com diâmetro transversal entre 60 e 90mm. Fornecida em embalagens limpas, secas, de material que não provoque alterações externas ou internas nos produtos e não transmita odor ou sabor estranho aos mesmos.KG2.000IN NATURAR$ 5,70R$ 11.400,0048CENOURA De 1ª qualidade, sem rama, fresca, compacta e firme, sem lesões de origem física ou mecânica, rachadura e corte, tamanho e colorações uniformes, de colheita recente.KG2.000IN NATURAR$ 5,30R$ 10.600,00Valor Total Registrado R$ 153.272,00 (cento e cinquenta e três mil, duzentos e setenta e dois reais).

Matões do Norte/MA, 06 de fevereiro de 2024

RESENHA DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 20240164/2024. OBJETO: Registro de Preços para Futura e Eventual Aquisição de Gêneros Alimentícios, Perecíveis e Não Perecíveis destinados ao Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE, junto a Secretaria Municipal de Educação de Matões do Norte/MA. VALOR TOTAL REGISTRADO: de R$ 138.065,50 (cento e trinta e oito mil, sessenta e cinco reais e cinquenta centavos). PARTES: Secretaria Municipal de Educação (Órgão Gerenciador), e a empresa P I C ARAUJO LTDA, inscrita no CNPJ 16.634.005/0001-06, estabelecia na Av. Beta, Quadra-k, Jardim Bela Vista, nº 15A, Bairro Parque Athenas, na cidade de São Luís – Estado de Maranhão, CEP 65072-120. LICITAÇÃO: Pregão Eletrônico n° 032/2023 - SRP. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 10.520/2002, regulamentada pelo Decreto Federal nº 7.892/2013 e suas alterações, Lei Complementar n° 123/2006 e alterações dadas pela Lei Complementar n° 147/2014 e pela Lei Complementar nº 155/2016 e aplicando-se subsidiariamente no que couberem a Lei Federal nº 8.666/1993 e demais normas pertinentes à espécie. PRAZO DE VALIDADE DA ATA: A presente Ata terá validade de 12 (Doze) meses, contada a partir da data de sua publicação. DATA DA ASSINATURA: 06 de fevereiro de 2024. FORO: Fica eleito o Foro de Cantanhede/MA. SIGNATÁRIOS: Domingos Araújo Casa Nova, Secretário Municipal de Educação, pela Contratante e o Sr. Pedro Ivo Cardoso araujo, brasileiro, portador do CPF/MF nº 925.165.563-49, pela detentora da Ata Registro de Preços.

Empresa: P I C ARAUJO LTDA, CNPJ 16.634.005/0001-06, estabelecia na Av. Beta, Quadra-k, Jardim Bela Vista, nº 15A, Bairro Parque Athenas, na cidade de São Luís – Estado de Maranhão, CEP 65072-120, representado neste ato pelo Sr. Pedro Ivo Cardoso araujo, portador do CPF/MF nº 925.165.563-49.

AMPLA PARTICIPAÇÃO 75%ITEMDESCRIÇÃOUNIDQTDEMARCAV. UNTV. TOTAL

5CARNE MOÍDA Carne bovina moída, com no máximo 5% de gordura. Aspecto: próprio da espécie, cor: própria da espécie, sem manchas esverdeadas ou pardacentas. Saco de material flexível, resistente, contendo etiqueta primaria com rotulagem de acordo com a legislação vigente (rdc360), aprovada para contato direto com alimentos de acordo com a resolução 105/99 da ANVISA. Pacotes lacrados com fita adesiva, resistente a danos durante o transporte ou armazenamento e que garanta a integridade do produto durante todo o seu período de validade, transportada em condições que preservem as características do alimento. Data de fabricação e prazo de validade de 6 (seis) meses a contar da data da entrega.KG5.250MIRANDAR$ 13,59R$ 71.347,50

ITEMDESCRIÇÃOUNIDQTDEMARCA V. UNT V. TOTAL 20COLORAU Coloral/corante (urucum), produto obtido do pó do urucum com a mistura de fubá ou farinha de mandioca. Pó fino, homogêneo, coloração vermelho intensa. Embalagem: plástica de 100g, com identificação do produto, marca do fabricante, prazo de validade e peso liquido conforme legislação vigente. Validade mínima de 12 (doze) meses, a contar da data de entrega. O produto não poderá ter a data de fabricação anterior a 45 (quarenta e cinco) dias da data de entrega.PCT3.000DONA CLARAR$ 0,89R$ 2.670,0030LEITE EM PÓ ZERO LACTOSE Leite em pó integra zero lactose, embalagem de 200gr, rico em ferro, vitaminas C, A e D. Embalagem resistente e não violadas. A embalagem deverá conter externamente os dados de identificação, procedência, informações nutricionais, número de lote, quantidade do produto, número d registro no Ministério da Agricultura/SIF/DIPOA e carimbo de inspeção do SIF. Deverá atender as especificações técnicas da Portaria n 369 de 04/09/1997 do Ministério da Agricultura e do Abastecimento e do Regulamento da Inspeção Industrial e Sanitária de produtos de origem Animal do Ministérioda Agricultura. Validade mínima de 12 (doze) meses, acontar da data de entrega.PCT200CCGLR$ 16,20R$ 3.240,0034MILHO PARA PIPOCA Milho para pipoca tipo 1 embalagem plástica contendo 500g. Validade mínima de 12 (doze) meses, a contar da data de entrega.PCT200NATURALR$ 3,29R$ 658,0044VINAGRE BRANCO FERMENTADO DE ÁLCOOL Vinagre branco fermentado de vinho, com acidez mínima de 4,0%; produto translúcido; cor, sabor e odor característicos; embalagem: frasco plástico de 500ml, com a identificação do produto, marca do fabricante, data de fabricação, prazo de validade, peso líquido e número de registro no órgão competente, devidamente rotulado conforme legislação vigente, observadas as normas técnicas pertinentes à legislação sanitária de alimentos. Validade mínima de 12 (doze) meses, a contar da data de entrega.UND2.000FOLHA VERDER$ 1,29R$ 2.580,0045SELETA DE LEGUMES Seleta de legumes composta de ervilhas em grãos, cenoura, batata cortadas em cubos, em conserva, cozidas hermeticamente, estrutura e tamanho uniformes, pesando 170g cada lata, devendo ser considerado como peso líquido o produto drenado, matéria prima limpa e sã, com aspecto, cor e odor, sabor próprios e textura macia própria de cada tipo de ingrediente, livre de fertilizante, isentas de matéria terrosa, parasitas, detritos, ausência de defeitos, cascas, resíduos de vegetais. EMBALAGEM PRIMARIA: Embalado em latas acondicionadas. EMBALAGEM SECUNDÁRIA: Caixa de papelão reforçado. VALIDADE: prazo mínimo de 12 (doze) meses, a contar da data de entrega do produto.LATA4.000PREDILETAR$ 4,05R$ 16.200,0050POLPA DE ACEROLA Polpa de Fruta integral de acerola, pasteurizada, congelada, sem adição de corantes artificiais e aditivos químicos, sabor característico e agradável. Isenta de: vestígio de descongelamento, odor forte e desagradável e qualquer substância contaminante. Acondicionada em embalagem de polietileno atóxico, resistente, transparente, peso líquido de 01 kg, contendo na embalagem a identificação do produto, peso, prazo de validade e data de embalagem. Validade mínima de 12 (doze) meses, a contar da data de entrega.KG3.000ACEROLIMAR$ 6,90R$ 20.700,0052POLPA DE GOIABA Polpa de Fruta integral de goiaba, pasteurizada, congelada, sem adição de corantes artificiais e aditivos químicos, sabor característico e agradável. Isenta de: vestígio de descongelamento, odor forte e desagradável e qualquer substância contaminante. Acondicionada em embalagem de polietileno atóxico, resistente, transparente, peso líquido de 01 kg, contendo na embalagem a identificação do produto, peso, prazo de validade e data de embalagem. Validade mínima de 12 (doze) meses, a contar da data de entrega.KG3.000ACEROLIMAR$ 6,89R$ 20.670,00Valor Total Registrado R$ 138.065,50 (cento e trinta e oito mil, sessenta e cinco reais e cinquenta centavos).

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RESENHA DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 20240166/2024. OBJETO: Registro de Preços para Futura e Eventual Aquisição de Gêneros Alimentícios, Perecíveis e Não Perecíveis destinados ao Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE, junto a Secretaria Municipal de Educação de Matões do Norte/MA. VALOR TOTAL REGISTRADO: de R$ 7.060,00 (sete mil e sessenta reais). PARTES: Secretaria Municipal de Educação (Órgão Gerenciador), e a empresa ACAI COMERCIO LTDA inscrito no CNPJ nº 46.087.831/0001-43, com sede na Estrada da Maioba /Esquina com Avenida A, Quadra 21, n°21, Bairro Trizidela, na cidade de São José de Ribamar – Estado do Maranhão, CEP 65110-000. LICITAÇÃO: Pregão Eletrônico n° 032/2023 - SRP. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 10.520/2002, regulamentada pelo Decreto Federal nº 7.892/2013 e suas alterações, Lei Complementar n° 123/2006 e alterações dadas pela Lei Complementar n° 147/2014 e pela Lei Complementar nº 155/2016 e aplicando-se subsidiariamente no que couberem a Lei Federal nº 8.666/1993 e demais normas pertinentes à espécie. PRAZO DE VALIDADE DA ATA: A presente Ata terá validade de 12 (Doze) meses, contada a partir da data de sua publicação. DATA DA ASSINATURA: 06 de fevereiro de 2024. FORO: Fica eleito o Foro de Cantanhede/MA. SIGNATÁRIOS: Domingos Araújo Casa Nova, Secretário Municipal de Educação, pela Contratante a Sra. Patrícia Cristina Santos Garcez, brasileira, Proprietária/Administradora, portadora do RG. 0138546632000-9 SSP/MA e CPF/MF nº 998993103-87, pela detentora da Ata Registro de Preços.

Empresa: ACAI COMERCIO LTDA inscrito no CNPJ nº 46.087.831/0001-43, com sede na Estrada da Maioba /Esquina com Avenida A, QUADRA 21, n°21, Bairro Trizidela, na cidade de São José de Ribamar – Estado do Maranhão, CEP 65110-000, neste ato representado pela Sra. Patrícia Cristina Santos Garcez, brasileira, Proprietária/Administradora, portadora do RG. 0138546632000-9 SSP/MA e CPF/MF nº 998993103-87.

ITEMDESCRIÇÃOUNIDQTDEMARCA V. UNT V. TOTAL 13AVEIA EM FLOCOS FINOS Aveia em flocos finos, produto resultante da moagem de grãos de aveia após limpeza e classificação, com valor nutricional para porção de 100g de aproximadamente: 13,5g de proteína, 4,8g de lipídio e 68,,4g de carboidrato, acondicionada em embalagem plástica de polipropileno, resistente e transparente de 200g, original do fabricante, com especificações do produto, informações sobre o fabricante, prazo de validade e lote, produto isento de registro no Ministério da Agricultura - Serviço de Inspeção Federal (SIF) ou Serviço de Inspeção Estadual (SIE). Embalagem de 170g Validade mínima de 12 (doze) meses, a contar da data de entrega.UND2.000NESTLER$ 3,53R$ 7.060,00Valor Total Registrado R$ 7.060,00 (sete mil e sessenta reais).

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RESENHA DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 20240165/2024. OBJETO: Registro de Preços para Futura e Eventual Aquisição de Gêneros Alimentícios, Perecíveis e Não Perecíveis destinados ao Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE, junto a Secretaria Municipal de Educação de Matões do Norte/MA. VALOR TOTAL REGISTRADO: de R$ 6.716,00 (seis mil, seiscentos e dezesseis reais). PARTES: Secretaria Municipal de Educação (Órgão Gerenciador), e a empresa LS SERVIÇOS E COMÉRCIO LTDA inscrito no CNPJ nº 37.906.648/0001-31, com sede na Avenida 01, Quadra 03 Eco Marajá, nº 33, Bairro Novo Marajá, na cidade de Coroatá – Estado de Maranhão, CEP 65.415-000. LICITAÇÃO: Pregão Eletrônico n° 032/2023 - SRP. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 10.520/2002, regulamentada pelo Decreto Federal nº 7.892/2013 e suas alterações, Lei Complementar n° 123/2006 e alterações dadas pela Lei Complementar n° 147/2014 e pela Lei Complementar nº 155/2016 e aplicando-se subsidiariamente no que couberem a Lei Federal nº 8.666/1993 e demais normas pertinentes à espécie. PRAZO DE VALIDADE DA ATA: A presente Ata terá validade de 12 (Doze) meses, contada a partir da data de sua publicação. DATA DA ASSINATURA: 06 de fevereiro de 2024. FORO: Fica eleito o Foro de Cantanhede/MA. SIGNATÁRIOS: Domingos Araújo Casa Nova, Secretário Municipal de Educação, pela Contratante e o Sr. Luiz Segundo Salazar de Souza, brasileiro, portador do RG. 01248223/9992 SSP/MA e CPF/MF nº 009.617.393-98.

Empresa: LS SERVIÇOS E COMÉRCIO LTDA inscrito no CNPJ nº 37.906.648/0001-31, com sede na Avenida 01, Quadra 03 Eco Marajá, nº 33, Bairro Novo Marajá, na cidade de Coroatá – Estado de Maranhão, CEP 65.415-000, Fone (99) 98129-7747, E-mail lssaobento@gmail.com, neste ato representado pelo Sr. Luiz Segundo Salazar De Souza, brasileiro, portador do RG. 01248223/9992 SSP/MA e CPF/MF nº 009.617.393-98.

ITEMDESCRIÇÃOUNIDQTDEMARCA V. UNT V. TOTAL 9AÇÚCAR DEMERARA Açúcar demerara 1kg, de origem vegetal, constituído fundamentalmente por sacarose de cana-de-açúcar, resultante da purgação do açúcar mascavo, com aspecto sólido, granulado, de cor amarela, odor e sabor próprios do produto, com ausência de insetos, livre de fermentação, isento de matéria terrosa, de parasitas e de detritos animais ou vegetais, em embalagem primária plástica resistente que garanta a integridade do produto até o consumo, reembaladas em fardos reforçados, prazo de validade de doze (12) meses a cada fornecimento. A data de validade deverá constar da embalagem primária e da embalagem secundária, exceto quando a embalagem secundária for transparente.KG200BRANCA DE NEVER$ 4,66R$ 9.32,0038PROTEINA DE SOJA TEXTURIZADA ESCURA Proteína de soja texturizada, sabor carne, de boa qualidade, acondicionada em embalagem de polietileno atóxica, contendo 500g. Validade mínima de 12 (doze) meses, a contar da data de entrega.PCT800QUEROR$ 7,23R$ 5.784,00Valor Total Registrado R$ 6.716,00 (seis mil, seiscentos e dezesseis reais).Matões do Norte/MA, 06 de fevereiro de 2024

RESENHA DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 20240167/2024. OBJETO: Registro de Preços para Futura e Eventual Aquisição de Gêneros Alimentícios, Perecíveis e Não Perecíveis destinados ao Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE, junto a Secretaria Municipal de Educação de Matões do Norte/MA. VALOR TOTAL REGISTRADO: de R$ 216.157,00 (duzentos e dezesseis mil, cento e cinquenta e sete reais). PARTES: Secretaria Municipal de Educação (Órgão Gerenciador), e a empresa D'LORD COMERCIO LTDA inscrito no CNPJ nº 19.208.342/0001-20, com sede na R Presidente Geisel, Galpao57 D-A nº S/N, Bairro Chacara Brasil, na cidade de São Luis – Estado do Maranhão, CEP: 65.066-847. LICITAÇÃO: Pregão Eletrônico n° 032/2023 - SRP. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 10.520/2002, regulamentada pelo Decreto Federal nº 7.892/2013 e suas alterações, Lei Complementar n° 123/2006 e alterações dadas pela Lei Complementar n° 147/2014 e pela Lei Complementar nº 155/2016 e aplicando-se subsidiariamente no que couberem a Lei Federal nº 8.666/1993 e demais normas pertinentes à espécie. PRAZO DE VALIDADE DA ATA: A presente Ata terá validade de 12 (Doze) meses, contada a partir da data de sua publicação. DATA DA ASSINATURA: 06 de fevereiro de 2024. FORO: Fica eleito o Foro de Cantanhede/MA. SIGNATÁRIOS: Domingos Araújo Casa Nova, Secretário Municipal de Educação, pela Contratante e o Sr. Marcio Henrique Gusmao Ferreira, brasileiro, casado, portador do RG. 0001001277985 SSP/MA e CPF/MF nº º 007.392.613-20., pela detentora da Ata Registro de Preços.

Empresa: D'LORD COMERCIO LTDA inscrito no CNPJ nº 19.208.342/0001-20, com sede na R Presidente Geisel, Galpao57 D-A nº S/N, Bairro Chacara Brasil, na cidade de São Luis – Estado do Maranhão, CEP: 65.066-847, Fone (98) 3231-4105, E-mail fiscal-contabil@cfpcontabilidade.com.br, neste ato representado pelo Sr. Marcio Henrique Gusmao Ferreira, brasileiro, casado, portador do RG. 0001001277985 SSP/MA e CPF/MF nº º 007.392.613-20.

ITEMDESCRIÇÃOUNIDQTDEMARCA V. UNT V. TOTAL 14BISCOITO TIPO ÁGUA E SAL Biscoito água e sal tipo Cream Cracker. Ingredientes: farinha de trigo enriquecida com ferro e ácido fólico, açúcar, gordura vegetal hidrogenada, açúcar invertido.Sal refinado, extrato de malte, estabilizante lecitina de soja, fermentos químicos. O biscoito deverá ser fabricado a partir de matérias primas sãs e limpas, isentas de matérias terrosas, de sujidades, parasitas, larvas, detritos animais ou vegetais e em perfeito estado de conservação. Serão rejeitados biscoitos mal cozidos, queimados e de características organolépticas anormais. Não poderá apresentar umidade ou biscoitos quebrados (percentual máximo aceito – até 10% de biscoitos quebrados) e nem excesso de dureza. Embalagem: pacote impermeável lacrado, contendo 350g (3x1), com a identificação do produto, marca do fabricante, data de fabricação, prazo de validade, peso líquido e número de registro no órgão competente, devidamente rotulado conforme legislação vigente, observadas as normas técnicas pertinentes à legislação sanitária de alimentos. Vencimento no mínimo de 12 (doze) meses, contados do entregado produtoPCT7.000PETYANR$ 4,30R$ 30.100,0016BISCOITO DOCE TIPO ROSQUINHA Especificação: Tipo rosquinha, sabor leite. Composição básica de farinha de trigo enriquecido com ferro e ácido fólico, açúcar, gordura vegetal. Deve apresentar o valor energético por porção de 30g de 126 kcal, 22g de carboidrato, 1,6g de proteína, gorduras totais de 3,4g. O máximo de 1,6g de gordura saturada e o máximo de 52mg de sódio, não apresentar excesso de dureza e nem quebrado. Embalado em saco plástico, pacote de 350g, acondicionado em caixas de papelão de 12kg, prazo de validade de no mínimo de 06 meses.PCT4.000MICOSR$ 5,90R$ 23.600,0018CANJICA MILHO BRANCO Acondicionado em embalagem de polietileno resistente, atóxico, transparente, contendo 500g. Isento de sujidades, parasitas, larvas e material estranho, com identificação na embalagem (rótulo) dos ingredientes, valor nutricional, peso, fornecedor, data de fabricação e validade. Isento de sujidades, parasitas, larvas e material estranho. Validade mínima de 12 (doze) meses, a contar da data de entrega.PCT3.500NATURALR$ 4,18R$ 14.630,0021CREME DE LEITE Creme de leite uht caixa 200g, contendo no mínimo 20% de gordura em embalagem longa vida, constando a identificação do produto, marca, nome e endereço do fabricante, informação nutricional, Validade mínima de 12 (doze) meses, a contar da data de entrega.UNI600LEITBOMR$ 3,20R$ 1.920,0022EXTRATO DE TOMATE Extrato de tomate simples concentrado, com no mínimo 1% de carboidrato e 5 % de sódio por porção; fabricado com frutos maduros, escolhidos, sãos, sem pele e sementes; livre de fermentação; com aparência de massa mole e cor vermelho vivo; cor e odor próprios; ausência de corantes artificiais e dos conservadores dióxido de enxofre e ácido sórbico. Embalagem de vidro contendo 190g, caixa com 24 unidades, com a identificação do produto, marca do fabricante, data de fabricação, prazo de validade, peso liquido e número de registro no órgão competente, devidamente rotulado conforme legislação vigente, observadas as normas técnicas pertinentes à legislação sanitária de alimentos. Validade mínima de 12 (doze) meses, a contar da data de entrega.SACHÊ4.000BONARER$ 1,45R$ 5.800,0024FUBÁ DE MILHO Fubá de milho amarelo, obtido pela torração do grão de milho desgerminado ou não, previamente macerado, socado e peneirado, isento de matérias terrosas, parasitas, detritos animais ou vegetais e odores estranhos, bolor e umidade, embalagem de polietileno, atóxico, transparente, resistente, contendo 500g. Validade mínima de 12 (doze) meses, a contar da data de entrega.PCT3.000IDIALR$ 1,80R$ 5.400,0025FÉCULA DE MANDIOCA Não deverá apresentar resíduos de impurezas, bolor, ou cheiro não característico. A embalagem deve ser atóxica, contendo 1kg estar intacta e bem vedada e deve constar: data de fabricação de no máximo 30 dias, prazo de validade e informação nutricional. Validade mínima de 12 (doze) meses, a contar da data de entrega.KG3.400AMAFILR$ 7,23R$ 24.582,0027FARINHA DE TAPIOCA GRANULADA Farinha de tapioca, Subgrupo Granulada, Tipo1. Embalagem: saco plástico transparente, inviolável e resistente, que garantam a integridade do produto até o momento do consumo. Peso líquido de 1 Kg. Validade mínima de 12 (doze) meses, a contar da data de entrega.KG1.500NATURALR$ 7,60R$ 11.400,0029LEITE EM PÓ INTEGRAL Leite em pó integral, obtido por desidratação do leite de vaca integral e apto para a alimentação humana mediante processos tecnologicamente adequados. Teor nutricional mínimo para porção de 26g: proteína - 8%, gorduras totais - 13%, sem gorduras trans. E enriquecido com cálcio, ferro e vitaminas. Aparência de pó fino, homogêneo, na cor própria, de fácil escoamento, não devendo estar melado ou empedrado; odor e sabor: agradável, não rançoso, semelhantes ao leite fluído; ausência de conservadores, sujidades, parasitas, larvas e detritos animais ou vegetais. Embalagem: pacote impermeável lacrado, contendo 200g, com a identificação do produto, marca do fabricante, data da fabricação, prazo de validade, peso líquido e número de registro no órgão competente, devidamente rotulado conforme legislação vigente. Deverão ser observadas as especificações gerais do Regulamento técnico de Identidade e Qualidade de Leite em pó, fixado pela Portaria nº 369, de 04/09/97, MA. Validade mínima de 12 (doze) meses, a contar da data de entrega.PCT3.500ITALACR$ 6,15R$ 21.525,0031MACARRÃO TIPO ESPAGUETE Macarrão Tipo Espaguete, obtido pelo amassamento de farinha de trigo especial ou da sêmola de trigo com água, sendo permitido o enriquecimento do produto com ovos, vitaminas e minerais; fabricadas a partir de matériasMprimas sãs e limpas, isentas de matérias terrosas, de sujidades, parasitas, larvas e detritos animais ou vegetais; odor e sabor próprios. Embalagem: pacote de plástico, contendo 500g; observadas as normas técnicas pertinentes a legislação sanitária de alimentos. Validade mínima de 12 (doze) meses, a contar da data de entregaPCT10.000PREMIATAR$ 3,01R$ 30.100,0032MACARRÃO PARAFUSO Macarrão, tipo parafuso sêmola especificação: macarrão deverá ser fabricado a partir de matérias primas sãs e limpo, isentas de matéria terrosa e de parasitas. Será permitido enriquecimento do produto com vitaminas e minerais. O macarrão ao ser colocado na água não devera turva-los antes da cocção e não poderá apresentar-se fermentado ou rançoso. O produto deverá ser classificado como massa seca, tipo parafuso. Embalagem primaria: pacotes plásticos transparentes para até 500 g. Secundaria: fardo plástico resistente. Validade mínima de 12 (doze) meses, a contar da data de entregaPCT5.000BRADINIR$ 4,14R$ 20.700,0051POLPA DE CAJÁ Polpa de Fruta integral de cajá, pasteurizada, congelada, sem adição de corantes artificiais e aditivos químicos, sabor característico e agradável. Isenta de: vestígio de descongelamento, odor forte e desagradável e qualquer substância contaminante. Acondicionada em embalagem de polietileno atóxico, resistente, transparente, peso líquido de 01 kg, contendo na embalagem a identificação do produto, peso, prazo de validade e data de embalagem. Validade mínima de 12 (doze) meses, a contar da data de entrega.KG3.000KI-POLPAR$ 8,80R$ 26.400,00Valor Total Registrado R$ 216.157,00 (duzentos e dezesseis mil, cento e cinquenta e sete reais).

Matões do Norte/MA, 06 de fevereiro de 2024

RESENHA DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 20240168/2024. OBJETO: Registro de Preços para Futura e Eventual Aquisição de Gêneros Alimentícios, Perecíveis e Não Perecíveis destinados ao Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE, junto a Secretaria Municipal de Educação de Matões do Norte/MA. VALOR TOTAL REGISTRADO: de R$ 31.560,00 (trinta e um mil, quinhentos e sessenta reais). PARTES: Secretaria Municipal de Educação (Órgão Gerenciador), e a empresa AJM COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA inscrito no CNPJ nº 40.618.893/0001-58, com sede na AV. Nações Unidas nº SN, Bairro Centro, na cidade de São Bernardo – Estado do Maranhão, CEP 65.550-000. LICITAÇÃO: Pregão Eletrônico n° 032/2023 - SRP. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 10.520/2002, regulamentada pelo Decreto Federal nº 7.892/2013 e suas alterações, Lei Complementar n° 123/2006 e alterações dadas pela Lei Complementar n° 147/2014 e pela Lei Complementar nº 155/2016 e aplicando-se subsidiariamente no que couberem a Lei Federal nº 8.666/1993 e demais normas pertinentes à espécie. PRAZO DE VALIDADE DA ATA: A presente Ata terá validade de 12 (Doze) meses, contada a partir da data de sua publicação. DATA DA ASSINATURA: 06 de fevereiro de 2024. FORO: Fica eleito o Foro de Cantanhede/MA. SIGNATÁRIOS: Domingos Araújo Casa Nova, Secretário Municipal de Educação, pelo Contratante o Sr. Alberto Costa Ferreira Neto, brasileiro, portador do RG. 226240420022 SESP/MA e CPF/MF nº 035.352.053-52, pela detentora da Ata Registro de Preços.

Empresa: AJM COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA inscrito no CNPJ nº 40.618.893/0001-58, com sede na AV. Nações Unidas nº SN, Bairro Centro, na cidade de São Bernardo – Estado do Maranhão, CEP 65.550-000, neste ato representado pelo Sr. Alberto Costa Ferreira Neto, brasileiro, portador do RG. 226240420022 SESP/MA e CPF/MF nº 035.352.053-52.

ITEMDESCRIÇÃOUNIDQTDEMARCA V. UNT V. TOTAL 19COCO RALADO Coco ralado fino, puro, sem casca, coloração branca, acondicionado em embalagem de polipropileno transparente ou original de fábrica, com 250GRde peso líquido. Livre de parasitas, contaminantes ou sujidades. Embalagem apresentando externamente dados de identificação, procedência, informações nutricionais, número de lote data de validade, quantidade do produto, e número do registro no ministério da agricultura. Validade mínima de 12 (doze) meses, a contar da data de entrega.PCT4.500SOCÔCOR$ 4,70R$ 21.150,0035MILHO VERDE EM CONSERVA (SACHÊ) A base de: milho / água / sal. Sem conservantes, acondicionado em embalagem contendo 200g (peso líquido), com identificação na embalagem (rótulo) dos ingredientes, valor nutricional, peso, fornecedor, data de fabricação e validade. Isento de material estranho. Validade mínima de 12 (doze) meses, a contar da data de entregaSACHÊ3.000QUEROR$ 3,47R$ 10.410,00Valor Total Registrado R$ 31.560,00 (trinta e um mil, quinhentos e sessenta reais).

Matões do Norte/MA, 06 de fevereiro de 2024