Dispõe sobre a concessão da gratificação por titulação para a servidora Jucioneide Oliveira Silva e dá outras providências.
O PREFEITO MUNICIPAL DE MATÕES DO NORTE, ESTADO DO MARANHÃO, no uso de suas atribuições legais e em conformidade com a Lei Orgânica do Município,
CONSIDERANDO a Lei Municipal nº 088/2009 (Estatuto e Plano de Cargos, Carreira e Salários do Magistério da Rede de Ensino Público Municipal de Matões do Norte/MA) que trata da concessão da gratificação por titulação;
RESOLVE:
Art. 1º - Conceder gratificação por titulação, no percentual de 5% (cinco por cento), em razão de conclusão de cursos de atualização, aperfeiçoamento, reciclagem na área de formação educacional, à servidora JUCIONEIDE OLIVEIRA SILVA, portadora do CPF de nº 916.535.843-00, matrícula de nº 1219851, ocupante do cargo de Professora de educação infantil, com lotação na Secretaria Municipal de Educação.
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando os dispositivos em contrário.
REGISTRE-SE. PUBLIQUE-SE. CUMPRA-SE.
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE MATÕES DO NORTE, ESTADO DO MARANHÃO, AOS VINTE E DOIS DIAS DO MÊS DE FEVEREIRO DO ANO DE DOIS MIL E VINTE E QUATRO, (22/02/2024).
SOLIMAR ALVES DE OLIVEIRA
Prefeito Municipal de Matões do Norte/MA
Dispõe sobre a CONCESSÃO de licença-prêmio por assiduidade ao(à) servidor(a) que menciona e dá outras providências.
O PREEFEITO MUNICIPAL DE MATÕES DO NORTE, no uso de suas atribuições legais,
CONSIDERANDO o artigo 102 e seguintes da Lei Municipal nº 007/1997 (Regime Jurídico Único dos Servidores Municipais), que trata da concessão da licença-prêmio por assiduidade aos servidores públicos efetivos, após 05 (cinco) anos de exercício funcional ininterrupto.
CONSIDERANDO que é conveniente aos interesses administrativos a concessão de licença-prêmio por assiduidade, desde que não prejudique o andamento do setor o qual o servidor em licença esteja lotado;
RESOLVE:
Art. 1º - Conceder licença-prêmio por assiduidade ao(à) servidor(a) MARIA BARBARA QUARESMA DA CRUZ, inscrito(a) no CPF sob o nº 290.433.103-44, matrícula nº 0900071, ocupante do cargo de Professora Séries Inicias, lotado(a) na Secretaria Municipal de Educação, referente ao período aquisitivo de 02/02/1998 – 03/02/2003 (1º quinquênio), pelo período de três meses, a partir de 01/03/2024 a 30/05/2024.
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Leia-se. Publica-se. Cumpra-se.
Matões do Norte, 22 de fevereiro de 2024.
Solimar Alves de Oliveira
Prefeito Municipal de Matões do Norte
Dispõe sobre a CONCESSÃO de licença-prêmio por assiduidade ao(à) servidor(a) que menciona e dá outras providências.
O PREEFEITO MUNICIPAL DE MATÕES DO NORTE, no uso de suas atribuições legais,
CONSIDERANDO o artigo 102 e seguintes da Lei Municipal nº 007/1997 (Regime Jurídico Único dos Servidores Municipais), que trata da concessão da licença-prêmio por assiduidade aos servidores públicos efetivos, após 05 (cinco) anos de exercício funcional ininterrupto.
CONSIDERANDO que é conveniente aos interesses administrativos a concessão de licença-prêmio por assiduidade, desde que não prejudique o andamento do setor o qual o servidor em licença esteja lotado;
RESOLVE:
Art. 1º - Conceder licença-prêmio por assiduidade ao(à) servidor(a) MARIA JULIA REGO SILVA, inscrito(a) no CPF sob o nº 291.761.743-87, matrícula nº 0900891, ocupante do cargo de Professora Educação Infantil, lotado(a) na Secretaria Municipal de Educação, referente ao período aquisitivo de 04/03/2002 – 04/03/2007 (1º quinquênio), pelo período de três meses, a partir de 01/03/2024 a 30/05/2024.
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Leia-se. Publica-se. Cumpra-se.
Matões do Norte, 22 de fevereiro de 2024.
Solimar Alves de Oliveira
Prefeito Municipal de Matões do Norte
