EXTRATO DE CONTRATO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 2024211/2024– PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 09020001/2024. PARTES: Secretaria Municipal de Administração e Finanças de Matões do Norte – MA e a empresa A B XAVIER TREINAMENTOS - EPP, inscrita no CNP: 11.669.032/0001-09, com sede Endereço: Rua dos Guarás, n 01, Ed Fernando de A. Lopes (Galeria Flertinho), Loja 01. Bairro Ponta do Farol. São Luís – MA. CEP 65077-460. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a Inscrição de 10 (dez) Inscrição de servidores no Curso Presencial de formação em Licitações e contratações diretas conforme a Lei nº 14.133/2021. Regulamentação, implementação e procedimentos eletrônicos, a ser realizado na Cidade de São Luís/MA. VIGENCIA: 21/02/2024 a 21/04/2024. VALOR DO CONTRATO: R$ 25.520,00 (vinte e cinco mil e quinhentos e vinte reais),. DOTAÇÃO: Secretaria Municipal de Administração e Finanças UNIDADE ORÇAMENTARIA:0301 - Secretaria Municipal de Administração e Finanças FUNÇÃO: PROGRAMATICA: 04 122 002 PROJETO/ATIVIDADE: 2.003 Manut. Das Atividade da Secretaria de Administração e Finanças ELEMENTO DA DESPESA: 33.90.39.00 Outros serviços terceiros de pessoa jurídica. Recursos Ordinários. MODALIDADE: Inexigibilidade de Licitação n°001/2024, com FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 74, inciso III, letra f da Lei 14.133/2021, Matões do Norte, 21/02/2024, Marlene Serra Coelho, Secretário Municipal de Administração e Finanças.
