Diário oficial

NÚMERO: 279/2024

Volume: 15 - Número: 279 de 15 de Fevereiro de 2024

15/02/2024 Publicações: 13 terceiros Quantidade de visualizações:
Assinado eletronicamente por: solimar alves de oliveira - CPF: ***.589.943-** em 15/02/2024 18:37:31 - IP com nº: 192.168.88.13

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SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE - LICITAÇÃO -
RESENHA DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
RESENHA DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 20240154/2024. OBJETO: Registro de Preços para futuras e eventuais aquisições de Medicamentos da Farmácia Básica, Medicamentos Injetáveis, Insumos Médico-hospitalares, Materiais Laboratoriais e Medicamentos Psicotrópicos para atender as necessidades da Rede Municipal de Saúde de Matões do Norte/MA. VALOR TOTAL REGISTRADO: de Valor Total R$ 391.488,40 (trezentos e noventa e um mil, quatrocentos e oitenta e oito reais e quarenta centavos). PARTES: Secretaria Municipal de Saúde (Órgão Gerenciador), e a empresa C DE CARVALHO COMERCIAL LTDA inscrita no CNPJ nº 28.492.207/0001-40, com sede na Rua Desembargador Francisco Pires de Castro nº830 Bairro: Centro Norte, na cidade de Teresina PI, CEP nº 64.001-390. LICITAÇÃO: Pregão Eletrônico n° 029/2023. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 10.520/2002, regulamentada pelo Decreto Federal nº 7.892/2013 e suas alterações, Lei Complementar n° 123/2006 e alterações dadas pela Lei Complementar n° 147/2014 e pela Lei Complementar nº 155/2016 e aplicando-se subsidiariamente no que couberem a Lei Federal nº 8.666/1993 e demais normas pertinentes à espécie. PRAZO DE VALIDADE DA ATA: A presente Ata terá validade de 12 (Doze) meses, contada a partir da data de sua publicação no Diário Oficial. DATA DA ASSINATURA: 06 de fevereiro de 2024. FORO: Fica eleito o Foro de Cantanhede/MA. SIGNATÁRIOS: Jenilson Bezerra Neves, Secretário Municipal de Saúde, pela Contratante e a Sra. Carla de Carvalho, brasileira, portadora do RG. Sob o nº. 1.969.514 SSP-PI e CPF/MF nº 629.260.803-44, pela detentora da Ata Registro de Preços.

Empresa: C DE CARVALHO COMERCIAL LTDA inscrita no CNPJ nº 28.492.207/0001-40, com sede na Rua Desembargador Francisco Pires de Castro nº830 Bairro: Centro Norte, na cidade de Teresina PI, CEP nº 64.001-390, neste ato representado pela Sra. Carla de Carvalho, brasileira, portadora do RG. Sob o nº. 1.969.514 SSP-PI e CPF/MF nº 629.260.803-44.

AMPLA PARTICIPAÇÃO 75%ITEMDESCRIÇÃOUNDQUANTMARCAVALOR UNITVALOR TOTAL1CLORETO DE SÓDIO (SORO FISIOLÓGICO) 0,9% 500MLFRASCOS 4.500FRESENIUSR$ 7,35R$ 33.075,00

LOTE I MEDICAMENTOS PARA FARMÁCIA BÁSICA (COMPONENTE BÁSICO DA ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA)ITEMDESCRIÇÃOUNDQUANTMARCAVALOR UNITVALOR TOTAL4ACICLOVIR 200 MGCOMPRIMIDOS3.600PRATIR$ 0,31R$ 1.116,0022BACLOFENO 10 MGCOMPRIMIDOS14.400U. QUIMICAR$ 0,28R$ 4.032,0032CARVEDILOL 12,5 MGCOMPRIMIDOS5.000E MSR$ 0,15R$ 750,0036CETOCONAZOL 20 MG/G (2%) - 100MLFRASCOS 1.200NATIVITAR$ 10,40R$ 12.480,0037CETOCONAZOL 200MGCOMPRIMIDOS7.200PHARLABR$ 0,60R$ 4.320,0041CLARITROMICINA 50 MG/ML - 60MLFRASCOS 600E MSR$ 90,00R$ 54.000,0046CLORIDRATO DE METFORMINA 850 MGCOMPRIMIDOS108.000PRATIR$ 0,21R$ 22.680,0047CLORIDRATO DE METOCLOPRAMIDA 4 MG/ML - 10MLFRASCOS 500CIMEDR$ 3,73R$ 1.865,0048CLORIDRATO DE METOCLOPRAMIDA 10MGCOMPRIMIDOS1.000HIPOLABORR$ 0,12R$ 120,00100PERMETRINA 5 MG/G (5%) LOÇÃO 60 MLFRASCOS 2.400NATIVITAR$ 10,96R$ 26.304,00102PREDNISONA 20 MGCOMPRIMIDOS12.000NEOQUIMICAR$ 0,25R$ 3.000,00105SIMETICONA 75 MG/ML 10 MLFRASCOS 2.400HIPOLABORR$ 2,40R$ 5.760,00113SULFATO DE SALBUTAMOL 100 MCG/DOSE - 100MLFRASCOS 100NATULABR$ 3,89R$ 389,00115SULFATO FERROSO 25 MG/ML SOLUÇÃO ORAL GOTAS FRASCOS 30 MLFRASCOS 600NATULABR$ 2,65R$ 1.590,00LOTE II -MEDICAMENTOS INJETÁVEISITEMDESCRIÇÃOUNDQUANTMARCAVALOR UNITVALOR TOTAL125'c1GUA PARA INJEÇÃO 500MLFRASCOS 6.000HALEXISTARR$ 9,05R$ 54.300,00136CLORETO DE SÓDIO (SORO FISIOLÓGICO) 0,9% 250MLFRASCOS 6.000EQUIPLEXR$ 6,40R$ 38.400,00138COMPLEXO VITAMÍNICO B SOL. INJ. 2 MLAMPOLAS 4.000HYPOFARMAR$ 2,50R$ 10.000,00141CLORIDRATO DE DOPAMINA 5 MG/ML 5 MLAMPOLAS 100HIPOLABORR$ 5,10R$ 510,00150EPINEFRINA 1 MG/ML 1MLAMPOLAS 300HYPOFARMAR$ 2,19R$ 657,00162SORO GLICOFISIOLÓGICO 500MLFRASCOS 600HALEXISTARR$ 9,22R$ 5.532,00163SORO GLICOSADO 5% 500MLFRASCOS 1.000HALEXISTARR$ 8,11R$ 8.110,00165SORO RINGER SIMPLES 500MLFRASCOS 1.000HALEXISTARR$ 9,00R$ 9.000,00169TENOXICAM 40MG/ML 5 MLAMPOLAS 1.000U. QUIMICAR$ 13,26R$ 13.260,00LOTE III -INSUMOS MÉDICO-HOSPITALARESITEMDESCRIÇÃOUNDQUANTMARCAVALOR UNITVALOR TOTAL197CATETER P/ OXIGÊNIO (TIPO ÓCULOS) USO PEDIÁTRICOUNIDADES500MEDSONDAR$ 1,78R$ 890,00228FRALDA GERIÁTRICA DESCARTÁVEL P (30 A 40 KG) PACOTES COM 8 UNIDPACOTES240BEFRALR$ 15,16R$ 3.638,40229FRALDA GERIÁTRICA DESCARTÁVEL M (40 A 70 KG) PACOTES COM 8 UNIDPACOTES600MASTERCARER$ 13,57R$ 8.142,00234GEL CONDUTOR P/ ULTRASSONOGRAFIA 1 KG GEL USO TÓPICOUNIDADES50FORTSANR$ 11,44R$ 572,00258MICRONEBULIZADOR PARA OXIGÊNIO HOSPITALAR ADULTOKITS120MDR$ 20,80R$ 2.496,00259MICRONEBULIZADOR PARA OXIGÊNIO HOSPITALAR INFANTILKITS120MDR$ 20,80R$ 2.496,00267SCALP Nº 23CAIXAS COM 100 UNIDADESCAIXAS 50DESCARPACKR$ 26,00R$ 1.300,00LOTE VI MEDICAMENTOS SUJEITOS A CONTROLE ESPECIAL (PORTARIA 344/1998)ITEMDESCRIÇÃOUNDQUANTMARCAVALOR UNITVALOR TOTAL505BROMAZEPAM 3MGCOMPRIMIDOS5.000EMR$ 0,17R$ 850,00506BROMAZEPAM 6MGCOMPRIMIDOS5.000EMR$ 0,23R$ 1.150,00518CLORIDRATO DE TRAMADOL 50MG/ML 2 MLAMPOLAS600HIPOLABORR$ 2,44R$ 1.464,00521DIAZEPAM 5 MG/ML SOL. INJ. 2 MLAMPOLAS1.000SANTISAR$ 1,69R$ 1.690,00522DIAZEPAM 10MGCOMPRIMIDOS10.000SANTISAR$ 0,08R$ 800,00524FENITOÍNA 100MGCOMPRIMIDOS3.600TEUTOR$ 0,25R$ 900,00525FENOBARBITAL 100MGCOMPRIMIDOS24.000U. QUIMICAR$ 0,22R$ 5.280,00529HALOPERIDOL 1MGCOMPRIMIDOS2.000CRISTALIAR$ 0,38R$ 760,00534OLANZAPINA 10 MGCOMPRIMIDOS3.000PRATIR$ 0,95R$ 2.850,00543RISPERIDONA 1MG/MLFRASCOS 2500PRATIR$ 17,00R$ 42.500,00547BUPROPIONA 150MGCOMPRIMIDOS3.000GEOLABR$ 0,82R$ 2.460,00Valor Total Registrado R$ 391.488,40 (trezentos e noventa e um mil, quatrocentos e oitenta e oito reais e quarenta centavos).

Matões do Norte/MA, 06 de fevereiro de 2024

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE - LICITAÇÃO -
RESENHA DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
RESENHA DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 20240155/2024. OBJETO: Registro de Preços para futuras e eventuais aquisições de Medicamentos da Farmácia Básica, Medicamentos Injetáveis, Insumos Médico-hospitalares, Materiais Laboratoriais e Medicamentos Psicotrópicos para atender as necessidades da Rede Municipal de Saúde de Matões do Norte/MA. VALOR TOTAL REGISTRADO: de Valor Total R$ 249.978,00 (duzentos e quarenta e nove mil, novecentos e setenta e oito reais). PARTES: Secretaria Municipal de Saúde (Órgão Gerenciador), e a empresa EXEMPLAMED COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA inscrita no CNPJ nº 23.312.871/0001-46, com sede na Rua Sergipe 955, sala comercial, Bairro Bela Vista, na cidade de Erechim -RS, CEP 99704 080. LICITAÇÃO: Pregão Eletrônico n° 029/2023. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 10.520/2002, regulamentada pelo Decreto Federal nº 7.892/2013 e suas alterações, Lei Complementar n° 123/2006 e alterações dadas pela Lei Complementar n° 147/2014 e pela Lei Complementar nº 155/2016 e aplicando-se subsidiariamente no que couberem a Lei Federal nº 8.666/1993 e demais normas pertinentes à espécie. PRAZO DE VALIDADE DA ATA: A presente Ata terá validade de 12 (Doze) meses, contada a partir da data de sua publicação no Diário Oficial. DATA DA ASSINATURA: 06 de fevereiro de 2024. FORO: Fica eleito o Foro de Cantanhede/MA. SIGNATÁRIOS: Jenilson Bezerra Neves, Secretário Municipal de Saúde, pelo Contratante e o Sr. Cassiano Rodrigo Chmiel, brasileiro, portador do RG. 60.684.026-32 e CPF/MF nº 948.635.630-00, pela detentora da Ata Registro de Preços.

Empresa: EXEMPLAMED COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA inscrita no CNPJ nº 23.312.871/0001-46, com sede na Rua Sergipe 955 sala comercial, Bairro Bela Vista, na cidade de Erechim -RS, CEP 99704 080, neste ato representado pelo Sr. Cassiano Rodrigo Chmiel, brasileiro, portador do RG. 60.684.026-32 e CPF/MF nº 948.635.630-00.

AMPLA PARTICIPAÇÃO 75%ITEMDESCRIÇÃOUNDQUANTMARCAVALOR UNITVALOR TOTAL2RISPERIDONA 1MG/MLFRASCOS 7.500PRATI DONADUZZIR$ 12,88R$ 96.600,00

LOTE I MEDICAMENTOS PARA FARMÁCIA BÁSICA (COMPONENTE BÁSICO DA ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA)ITEMDESCRIÇÃOUNDQUANTMARCAVALOR UNITVALOR TOTAL10ALBENDAZOL 400 MGCOMPRIMIDOS 3.600PRATI DONADUZZIR$ 0,50R$ 1.800,0024BROMOPRIDA 4MG/ML SUSPENSÃO ORAL GOTAS 20ML FRASCOS 1.200PRATI DONADUZZIR$ 4,18R$ 5.016,0025BROMOPRIDA 10MGCOMPRIMIDOS3.600PRATI DONADUZZIR$ 0,36R$ 1.296,0077LOSARTANA POTÁSSICA 50 MGCOMPRIMIDOS108.000PRATI DONADUZZIR$ 0,10R$ 10.800,0080MALEATO DE ENALAPRIL 10 MGCOMPRIMIDOS36.000HIPOLABORR$ 0,07R$ 2.520,0081MALEATO DE ENALAPRIL 20 MGCOMPRIMIDOS36.000HIPOLABORR$ 0,07R$ 2.520,0085METRONIDAZOL 100 MG/G 60GBISNAGAS 2.400PRATI DONADUZZIR$ 11,90R$ 28.560,0093'd3LEO MINERAL 100MLFRASCOS 600IMECR$ 5,46R$ 3.276,00104SECNIDAZOL 1000 MGCOMPRIMIDOS4.000GLOBOR$ 2,04R$ 8.160,00112SULFATO DE NEOMICINA + BACITRACINA ZÍNCICA 5 MG/G + 250 UI/GBISNAGAS 3.000PRATI DONADUZZIR$ 3,85R$ 11.550,00LOTE II -MEDICAMENTOS INJETÁVEISITEMDESCRIÇÃOUNDQUANTMARCAVALOR UNITVALOR TOTAL123'c1CIDO TRANEXÂMICO 50MG/ML - 5 MLAMPOLAS 600HIPOLABORR$ 6,20R$ 3.720,00124'c1GUA PARA INJEÇÃO 10MLAMPOLAS 5.000HALEX ISTARR$ 0,45R$ 2.250,00140CLORIDRATO DE PROMETAZINA 25 MG/ML 5 MLAMPOLAS 1.200HIPOLABORR$ 3,00R$ 3.600,00148DIPIRONA SODICA 500 MG/ML 2MLAMPOLAS 4.000FARMACER$ 1,40R$ 5.600,00156HIDROCORTISONA 100MGAMPOLAS 1.000TEUTOR$ 4,40R$ 4.400,00159OMEPRAZOL 40 MG/ML PÓ PARA SOL. INJ. 2 MLFRASCOS 4.000UNIÃO QUIMICAR$ 9,00R$ 36.000,00161PENICILINA BENZATINA 600.000 UI S/DILUENTEFRASCOS 1.000TEUTOR$ 8,25R$ 8.250,00LOTE III -INSUMOS MÉDICO-HOSPITALARESITEMDESCRIÇÃOUNDQUANTMARCAVALOR UNITVALOR TOTAL171ABAIXADORES DE MADEIRA PARA LÍNGUA PACOTES COM 100 UNIDADESPACOTESS 120THEOTOR$ 6,45R$ 774,00LOTE VI MEDICAMENTOS SUJEITOS A CONTROLE ESPECIAL (PORTARIA 344/1998)ITEMDESCRIÇÃOUNDQUANTMARCAVALOR UNITVALOR TOTAL501'c1CIDO VALPRÓICO 50MG/MLFRASCOS 1.000HIPOLABORR$ 6,75R$ 6.750,00508CARBAMAZEPINA 20MG/MLFRASCOS 400HIPOLABORR$ 11,94R$ 4.776,00511CLONAZEPAM 0,5MGCOMPRIMIDOS12.000GEOLABR$ 0,09R$ 1.080,00514CLORPROMAZINA 100MGCOMPRIMIDOS200CRISTALIAR$ 0,58R$ 116,00515CLORPROMAZINA 25MGCOMPRIMIDOS200CRISTALIAR$ 0,48R$ 96,00527FLUOXETINA 20MGCÁPSULAS3.600TEUTOR$ 0,13R$ 468,00Valor Total Registrado R$ 249.978,00 (duzentos e quarenta e nove mil, novecentos e setenta e oito reais).

Matões do Norte/MA, 06 de fevereiro de 2024

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE - LICITAÇÃO -
RESENHA DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
RESENHA DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 20240156/2024. OBJETO: Registro de Preços para futuras e eventuais aquisições de Medicamentos da Farmácia Básica, Medicamentos Injetáveis, Insumos Médico-hospitalares, Materiais Laboratoriais e Medicamentos Psicotrópicos para atender as necessidades da Rede Municipal de Saúde de Matões do Norte/MA. VALOR TOTAL REGISTRADO: de Valor Total R$ 670.157,40 (seiscentos e setenta mil, cento e cinquenta e sete reais e quarenta centavos). PARTES: Secretaria Municipal de Saúde (Órgão Gerenciador), e a empresa PROMIX DISTRIBUIDORA LTDA inscrita no CNPJ nº 39.147.706/0001-16, com sede na Av. Francisco Carlos Jansen, Nº 810-A - Bairro: Parque Piauí, na cidade de Timon Estado de Maranhão, CEP nº 65.631-240. LICITAÇÃO: Pregão Eletrônico n° 029/2023. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 10.520/2002, regulamentada pelo Decreto Federal nº 7.892/2013 e suas alterações, Lei Complementar n° 123/2006 e alterações dadas pela Lei Complementar n° 147/2014 e pela Lei Complementar nº 155/2016 e aplicando-se subsidiariamente no que couberem a Lei Federal nº 8.666/1993 e demais normas pertinentes à espécie. PRAZO DE VALIDADE DA ATA: A presente Ata terá validade de 12 (Doze) meses, contada a partir da data de sua publicação no Diário Oficial. DATA DA ASSINATURA: 06 de fevereiro de 2024. FORO: Fica eleito o Foro de Cantanhede/MA. SIGNATÁRIOS: Jenilson Bezerra Neves, Secretário Municipal de Saúde, pelo Contratante e o Sr. Sávio Barbosa de Sousa, brasileiro, Sócio Administrador, portador do RG. 2.039.678- SSP/PI e CPF/MF nº 952.747.403-59, pela detentora da Ata Registro de Preços.

Empresa: PROMIX DISTRIBUIDORA LTDA inscrita no CNPJ nº 39.147.706/0001-16, com sede na Av. Francisco Carlos Jansen, Nº 810-A - Bairro: Parque Piauí, na cidade de Timon Estado de Maranhão, CEP nº 65.631-240, neste ato representado pelo Sr. Sávio Barbosa de Sousa, brasileiro, Sócio Administrador, portador do RG. 2.039.678- SSP/PI e CPF/MF nº 952.747.403-59.

LOTE I MEDICAMENTOS PARA FARMÁCIA BÁSICA (COMPONENTE BÁSICO DA ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA)ITEMDESCRIÇÃOUNDQUANTMARCAVALOR UNITVALOR TOTAL3ACICLOVIR CREME TÓPICO 50 MG/G - 10 GRAMASBISNAGAS 2.400PRATIR$ 2,81R$ 6.744,005ACIDO ACETILSALICÍLICO 100 MGCOMPRIMIDOS24.000EMSR$ 0,06R$ 1.440,006'c1CIDO ASCÓRBICO 200 MG/ML - SOLUÇÃO ORAL GOTAS FRASCOS 20 ML FRASCOS 2.400AIRELAR$ 1,57R$ 3.768,009ALBENDAZOL 40 MG/ML - SUSPENSÃO ORAL FRASCOS 10 ML FRASCOS 2.400GEOLABR$ 2,00R$ 4.800,0014AMOXICILINA + CLAVULANATO DE POTÁSSIO 50 MG/ML + 12,5 MG/ML - SUSPENSÃO ORAL FRASCOS 75 ML FRASCOS 200EMSR$ 27,30R$ 5.460,0018ATENOLOL 50MGCOMPRIMIDOS8.000PRATIR$ 0,10R$ 800,0026BUDESONIDA 32 MCGN 6MLFRASCOS 200ACHER$ 15,88R$ 3.176,0027BUDESONIDA 50 MCG 6MLFRASCOS 200ACHER$ 49,00R$ 9.800,0028BUDESONIDA 64 MCG 6MLFRASCOS 200ACHER$ 18,95R$ 3.790,0029CAPTOPRIL 25 MGCOMPRIMIDOS36.000GEOLABR$ 0,05R$ 1.800,0030CARVEDILOL 3,125 MGCOMPRIMIDOS2.400EMSR$ 0,12R$ 288,0031CARVEDILOL 6,25 MGCOMPRIMIDOS2.400EMSR$ 0,12R$ 288,0033CARVEDILOL 25 MGCOMPRIMIDOS5.000EMSR$ 0,18R$ 900,0034CEFALEXINA 500 MGCÁPSULAS 24.000UNIÃO QUIMICAR$ 0,97R$ 23.280,0040CLARITROMICINA 500 MGCOMPRIMIDOS1.000EMSR$ 3,18R$ 3.180,0042CLORETO DE SÓDIO 0,9% (9 MG/ML)FRASCOS 600FARMACER$ 1,25R$ 750,0043CLORIDRATO DE AMBROXOL 30 MG/5MLFRASCOS 2.400FARMACER$ 4,78R$ 11.472,0044CLORIDRATO DE AMBROXOL 15 MG/5MLFRASCOS 2.400FARMACER$ 3,97R$ 9.528,0045CLORIDRATO DE METFORMINA 500MGCOMPRIMIDOS24.000PRATIR$ 0,22R$ 5.280,0052CLORIDRATO DE PROPANOLOL 40MGCOMPRIMIDOS5.000LABORATÓRIO OSÓRIO DE MORAES LTDAR$ 0,07R$ 350,0057DICLOFENACO DE SÓDIO 50 MGCOMPRIMIDOS48.000GEOLABR$ 0,10R$ 4.800,0059DIGOXINA 0,25 MGCOMPRIMIDOS1.000PHARLABR$ 0,30R$ 300,0070IODETO DE POTÁSSIO 20 MG/ML 100MLUNIDADES300BELFARR$ 8,50R$ 2.550,0071IVERMECTINA 6MGCOMPRIMIDOS6.000VITAMEDICR$ 0,79R$ 4.740,0072LACTULOSE 667 MG/ML - 120MLFRASCOS 2.000DAIICHI SANKYOR$ 8,24R$ 16.480,0073LEVODOPA + BENSERAZIDA 200 + 50 MGCOMPRIMIDOS5.000EMSR$ 2,40R$ 12.000,0074LEVODOPA + BENSERAZIDA (DR) 200 + 50 MGCOMPRIMIDOS2.000EMSR$ 3,53R$ 7.060,0075LORATADINA 10 MGCOMPRIMIDOS17.200GEOLABR$ 0,11R$ 1.892,0076LORATADINA 1 MG/ML - 100MLFRASCOS 4.000PRATIR$ 6,10R$ 24.400,0082METILDOPA 250 MGCOMPRIMIDOS6.000EMSR$ 0,90R$ 5.400,0086NIFEDIPINO 10 MGCOMPRIMIDOS2.500BRAINFARMAR$ 0,27R$ 675,0088NIMESULIDA 50 MG/ML 15MLFRASCOS 1.200GEOLABR$ 2,88R$ 3.456,0089NISTATINA 25.000 UI/G 60MLBISNAGAS 2.500PRATIR$ 8,84R$ 22.100,0091NITRATO DE MICONAZOL 2% (20 MG/G) 30MLFRASCOS 1.500TEUTOR$ 10,08R$ 15.120,0096PARACETAMOL 500 MGCOMPRIMIDOS60.000PRATIR$ 12,18R$ 30.450,0098PASTA D´ÁGUA 100GFRASCOS 500PRATIR$ 0,18R$ 10.800,0099PERMETRINA 10 MG/G (1%) 60MLFRASCOS 600VICPHARMAR$ 10,85R$ 5.425,00101PREDNISONA 5 MGCOMPRIMIDOS12.000PRATIR$ 5,27R$ 3.162,00103SAIS PARA REIDRATAÇÃO ORALSACHÊ2.500NOVAQUIMICAR$ 0,12R$ 1.440,00111SULFAMETOXAZOL + TRIMETOPRIMA 400 MG + 80 MGCOMPRIMIDOS6.000NATULABR$ 1,42R$ 3.550,00118BUTILBROMETO DE ESCOPOLAMINA + DIPIRONA MONOIDRATADA (6,67 MG/ML + 333,4 MG/ML)FRASCOS 1.200PRATIR$ 0,30R$ 1.800,00119~BUTILBROMETO DE ESCOPOLAMINA 10MG + DIPIRONA SÓDICA 250MGCOMPRIMIDOS1.200NATULABR$ 8,83R$ 10.596,00120DOMPERIDONA 10MGCOMPRIMIDOS24.000HIPOLABORR$ 0,75R$ 900,00121NITROFURANTOÍNA 100MG COMPRIMIDOS24.000EMSR$ 0,10R$ 2.400,00LOTE II -MEDICAMENTOS INJETÁVEISITEMDESCRIÇÃOUNDQUANTMARCAVALOR UNITVALOR TOTAL122'c1CIDO ASCÓRBICO 100 MG/ML - 5 MLAMPOLAS 4.000FARMACER$ 1,70R$ 6.800,00126BROMETO DE IPRATRÓPIO 0,25 MG/MLFRASCOS 1.200PRATIR$ 1,72R$ 2.064,00128BUTILBROMETO DE ESCOPOLAMINA 20 MG/ML 1 MLAMPOLAS 4.000FARMACER$ 1,40R$ 5.600,00129BUTILBROMETO DE ESCOPOLAMINA + DIPIRONA SÓDICA 4 MG/ML + 500 MG/ML 5 MLAMPOLAS 4.000FARMACER$ 2,72R$ 10.880,00130CARVÃO VEGETAL ATIVADOFRASCOS 25UNIÃO QUIMICAR$ 42,21R$ 1.055,25131CEFALOTINA SÓDICA 1G PÓ PARA SOL. INJ.AMPOLAS 1.200BLAUR$ 4,83R$ 5.796,00133CETOPROFENO (I.M) 50 MG/ML 2 MLAMPOLAS 4.000HIPOLABORR$ 2,20R$ 8.800,00134CIMETIDINA 150 MG/ML SOL. INJ. 2 MLAMPOLAS 1.200HYPOFARMAR$ 2,10R$ 2.520,00135CLORETO DE SÓDIO (SORO FISIOLÓGICO) 0,9% 500MLFRASCOS 1.500FARMACER$ 5,99R$ 8.985,00139CLORETO DE POTÁSSIO 10% SOL. INJ. 10 MLAMPOLAS 400HALEXSTARR$ 0,61R$ 244,00142CLORIDRATO DE HIDRALAZINA 20MG/ML 1 MLAMPOLAS 500CRISTÁLIAR$ 8,20R$ 4.100,00143CLORIDRATO DE LIDOCAÍNA 2% SEM VASOCONSTRITOR 20 MLAMPOLAS 1.000HYPOFARMAR$ 2,08R$ 2.080,00147DICLOFENACO SODICO 25MG/ML 3MLAMPOLAS 4.000FARMACER$ 1,42R$ 5.680,00151FITOMENADIONA 10MG/ML 1MLAMPOLAS 1.000CRISTÁLIAR$ 2,67R$ 2.670,00152FOSFATO DISSÓDICO DE DEXAMETASONA 4MG/ML SOL. INJ. 2,5MLAMPOLAS 4.000FARMACER$ 2,75R$ 11.000,00153FUROSEMIDA 20MG/ML 2MLAMPOLAS 1.000HYPOFARMAR$ 1,53R$ 1.530,00154GLICOSE 250 MG/ML (25%) 10 mlAMPOLAS 1.000FARMACER$ 0,70R$ 700,00155GLICOSE 500 MG/ML (50%) 10 MLAMPOLAS 1.000HALEXSTARR$ 0,81R$ 810,00164SORO RINGER LACTATO 500MLFRASCOS 1.000FARMACER$ 9,50R$ 9.500,00166SULFATO DE ATROPINA 0,25MG/ML 1 MLAMPOLAS 500FARMACER$ 1,33R$ 665,00170ONDANSETRONA 2MG/ML - 2ML - IV/IMAMPOLAS 4.000CRISTÁLIAR$ 2,90R$ 11.600,00LOTE III -INSUMOS MÉDICO-HOSPITALARESITEMDESCRIÇÃOUNDQUANTMARCAVALOR UNITVALOR TOTAL172'c1CIDOS GRAXOS ESSENCIAIS COM VITAMINAS A E E E ÁCIDO LINOLEICO (AGE), ÓLEO PARA USO TÓPICO 100 ML FRASCOS 300NUTRIEXR$ 5,20R$ 1.560,00173'c1LCOOL ETÍLICO 92,8° (96 GL) SOLUÇÃO FRASCOS 1 L FRASCOS 500PROLINKR$ 14,70R$ 7.350,00175'c1LCOOL ETÍLICO 70% SOLUÇÃO 1 LITROS LITROS1.500VICPHARMAR$ 9,10R$ 13.650,00176AGULHA HIPODÉRMICA DESCARTÁVEL 13 X 4,5 CAIXAS COM 100 UNIDADESCAIXAS 100TKLR$ 7,14R$ 714,00177AGULHA HIPODÉRMICA DESCARTÁVEL 25 X 7,0 CAIXAS COM 100 UNIDADESCAIXAS 100TKLR$ 6,67R$ 667,00178AGULHA HIPODÉRMICA DESCARTÁVEL 25 X 8,0 CAIXAS COM 100 UNIDADESCAIXAS 80TKLR$ 8,10R$ 648,00179AGULHA HIPODÉRMICA DESCARTÁVEL 30 X 7,0 CAIXAS COM 100 UNIDADESCAIXAS 80TKLR$ 8,10R$ 648,00180AGULHA HIPODÉRMICA DESCARTÁVEL 30 X 8,0 CAIXAS COM 100 UNIDADESCAIXAS 120TKLR$ 8,10R$ 972,00182ALGODÃO HIDRÓFILO 100% ALGODÃO ROLOS DE 500 GRAMASPACOTES300NATHYR$ 17,50R$ 5.250,00184ALMOTOLIA PLÁSTICA TRANSPARENTE FRASCOS DE 250 MLFRASCOS 600JPROLABR$ 8,50R$ 5.100,00185ALMOTOLIA PLÁSTICA TRANSPARENTE FRASCOS DE 500 MLFRASCOS 600JPROLABR$ 8,50R$ 5.100,00186ALMOTOLIA PLÁSTICA ÂMBAR BICO RETO FRASCOS DE 500 MLFRASCOS 600JPROLABR$ 8,50R$ 5.100,00191BOLSAS DE COLOSTOMIA DRENÁVEL RECORTÁVEL 19-64 MM OPACA COM CLIPE DE FECHAMENTOUNIDADES120IMBRASULR$ 16,33R$ 1.959,60192CATETER INTRAVENOSO PERIFÉRICO Nº 14 GUNIDADES2.000TKLR$ 1,07R$ 2.140,00193CATETER INTRAVENOSO PERIFÉRICO Nº 20 GUNIDADES3.000TKLR$ 0,70R$ 2.100,00194CATETER INTRAVENOSO PERIFÉRICO Nº 22 GUNIDADES3.000TKLR$ 0,63R$ 1.890,00196CATETER P/ OXIGÊNIO (TIPO ÓCULOS) USO ADULTOUNIDADES500MEDSONDAR$ 1,60R$ 800,00198COTONETE SWAB INDIVIDUAL (ESTÉRIL)UNIDADES400COTTON BABYR$ 1,88R$ 752,00200COLETOR DE URINA INFANTIL FEMININO CAP. PARA 300 MLUNIDADES4.000MEDSONDAR$ 0,45R$ 1.800,00201COLETOR DE URINA SISTEMA FECHADO TIPO BOLSAS DE 2000 MLBOLSAS 600MEDIXR$ 4,75R$ 2.850,00202COLETORES PERFUROCORTANTES 7 LITROSUNIDADES50DESCARBOXR$ 4,80R$ 240,00203COLETORES PERFUROCORTANTES 13 LITROSUNIDADES50DESCARBOXR$ 6,80R$ 340,00204COMPRESSAS PARA CAMPO OPERATÓRIO 45 CM X 50 CM (NÃO ESTÉRIL) 100% ALGODÃO PACOTES COM 50 UNIDADESPACOTES120ERIMAXR$ 58,00R$ 6.960,00206COMPRESSAS DE GAZE HIDRÓFILA 13 FIOS 7,5 X 7,5 CM (ESTÉRIL) 100% ALGODÃO PACOTESS COM 10 UNIDADESPACOTESS12.000ERIMAXR$ 0,75R$ 9.000,00208DISPOSITIVO PARA TRANSFERÊNCIA DE SOLUÇÕES (TRANSOFIX)UNIDADES100TKLR$ 0,70R$ 70,00209EQUIPO MACRO GOTAS COM INJETOR LATERALUNIDADES3.600TKLR$ 0,82R$ 2.952,00211ESPARADRAPO HOSPITALAR IMPERMEÁVEL 10 CM X 4,5 MROLOS600MISSNERR$ 11,30R$ 6.780,00213EQUIPO MULTIVIAS 2 VIAS COM CLAMP (POLIFIX)UNIDADES1.000TKLR$ 0,71R$ 710,00214FIO CATGUT CROMADO 1-0 C/ AGULHA GRANDE CAIXAS COM 24 ENVELOPESCAIXAS 10TECHNOFIOR$ 119,00R$ 1.190,00215FIO CATGUT CROMADO 2-0 C/ AGULHA GRANDE CAIXAS COM 24 ENVELOPESCAIXAS 10TECHNOFIOR$ 119,00R$ 1.190,00216FIO CATGUT CROMADO 3-0 C/ AGULHA GRANDE CAIXAS COM 24 ENVELOPESCAIXAS 10TECHNOFIOR$ 119,00R$ 1.190,00217FIO CATGUT SIMPLES 0 AGULHA GRANDECAIXAS S COM 24 ENVELOPESCAIXAS 5TECHNOFIOR$ 119,00R$ 595,00218FIO CATGUT SIMPLES 2-0 AGULHA GRANDECAIXAS S COM 24 ENVELOPESCAIXAS 5TECHNOFIOR$ 119,00R$ 595,00219FIO CATGUT SIMPLES 3-0 AGULHA GRANDECAIXAS S COM 24 ENVELOPESCAIXAS 5TECHNOFIOR$ 119,00R$ 595,00223FIO MONONYLON PRETO 4-0 C/ AGULHA GRANDE CAIXAS COM 24 ENVELOPESCAIXAS 36TECHNOFIOR$ 45,00R$ 1.620,00224FITA AUTOCLAVE 19 MM X 30MUNIDADES120MISSNERR$ 5,50R$ 660,00225FITA BRANCA HOSPITALAR (CREPE) TAMANHO 19MMX50MMUNIDADES120MISSNERR$ 5,05R$ 606,00226FIXADOR CITOLÓGICO SPRAY (PARA FIXAÇÃO DE ESFREGAÇOS VAGINAIS) 100 MLUNIDADES50KOLPLASTR$ 9,17R$ 458,50230FRALDA GERIÁTRICA DESCARTÁVEL G (70 A 90 KG) PACOTES COM 8 UNIDPACOTES600NATHYR$ 15,10R$ 9.060,00231FRALDA GERIÁTRICA DESCARTÁVEL EG (ACIMA DE 90 KG) PACOTES COM 8 UNIDPACOTES600NATHYR$ 15,10R$ 9.060,00232GARROTE (TORNIQUETE) TAMANHO ADULTOUNIDADES10ACCUMEDR$ 6,02R$ 60,20236INALADOR NEBULIZADOR PORTÁTILUNIDADES10G-TECHR$ 169,99R$ 1.699,90237KITS MEDIDOR DE PRESSÃO ARTERIAL ADULTO COM ESTETOSCÓPIOKITS60G-TECHR$ 96,74R$ 5.804,40238KITS MEDIDOR DE PRESSÃO ARTERIAL PEDIÁTRICO COM ESTETOSCÓPIOKITS25G-TECHR$ 96,74R$ 2.418,50239KITS PAPANICOLAU TAMANHO PKITS600VAGISPECR$ 4,20R$ 2.520,00240KITS PAPANICOLAU TAMANHO MKITS600VAGISPECR$ 4,33R$ 2.598,00241KITS PAPANICOLAU TAMANHO GKITS300VAGISPECR$ 4,52R$ 1.356,00242KITS PARA TESTE DE SENSIBILIDADE ESTENSIÔMETRO (SEMMES - WEINSTEIN) MONOFILAMENTOKITS25BALLKER$ 373,19R$ 9.329,75244LÂMINAS DE BISTURI Nº 23CAIXAS S COM 100 UNIDADESCAIXAS25MEDIXR$ 29,17R$ 729,25245LÂMINAS PARA MICROSCOPIA PONTA FOSCA CAIXAS COM 50 UNIDADESCAIXAS 10PRECISIONR$ 21,33R$ 213,30246LENÇOL DE PAPEL DESCARTÁVEL 70 CM X 50 MROLOS 240ALECRIMR$ 12,44R$ 2.985,60247LUVAS CIRÚRGICAS DESCARTÁVEIS Nº 7,0PARES200MEDIXR$ 1,57R$ 314,00248LUVAS CIRÚRGICAS DESCARTÁVEIS Nº 7,5PARES200MEDIXR$ 1,57R$ 314,00249LUVAS CIRÚRGICAS DESCARTÁVEIS Nº 8,0PARES200MEDIXR$ 1,57R$ 314,00250LUVAS PROCEDIMENTOS NÃO CIRÚRGICO (LÁTEX DE BORRACHA NATURAL) TAMANHO PP CAIXAS COM 100 UNIDADESCAIXAS 240MEDIXR$ 17,00R$ 4.080,00251LUVAS PROCEDIMENTOS NÃO CIRÚRGICO (LÁTEX DE BORRACHA NATURAL) TAMANHO P CAIXAS COM 100 UNIDADESCAIXAS 480MEDIXR$ 14,57R$ 6.993,60252LUVAS PROCEDIMENTOS NÃO CIRÚRGICO (LÁTEX DE BORRACHA NATURAL) TAMANHO MCAIXAS S COM 100 UNIDADESCAIXAS 480MEDIXR$ 14,57R$ 6.993,60253LUVAS PROCEDIMENTOS NÃO CIRÚRGICO (LÁTEX DE BORRACHA NATURAL) TAMANHO GCAIXAS S COM 100 UNIDADESCAIXAS 240MEDIXR$ 14,57R$ 3.496,80255MÁSCARA CONCENTRADORA DE O2UNIDADES1DESCARPACKR$ 19,50R$ 19,50256MÁSCARAS TRIPLA CIRÚRGICAS DESCARTÁVEIS C/ ELÁSTICOCAIXAS S OU PACOTES COM 50 UNIDADESCAIXAS1.200DESCARBOXR$ 5,00R$ 6.000,00257MÁSCARA N95CAIXAS S COM 10 UNIDADESCAIXAS500DESCARBOXR$ 21,50R$ 10.750,00260OXÍMETRO DE PULSO PORTÁTIL (COM CARREGADOR E BATERIA) UNIDADES (APARELHO)UNIDADES5ACCUMEDR$ 96,00R$ 480,00264PIELSANA POLIHEXANIDA SOLUÇÃO AQUOSA 350MLFRASCOS30DBSR$ 111,39R$ 3.341,70266SCALP Nº 21CAIXAS S COM 100 UNIDADESCAIXAS 10TKLR$ 25,00R$ 250,00268SCALP Nº 25CAIXAS S COM 100 UNIDADESCAIXAS 25TKLR$ 25,00R$ 625,00269SERINGAS COM AGULHA ACOPLADA PARA APLICAÇÃO DE INSULINA 1MLUNIDADES12.000TKLR$ 0,17R$ 2.040,00273SERINGAS S/ AGULHAS 20 MLUNIDADES12.000TKLR$ 0,39R$ 4.680,00274SONDA FOLEY 2 VIAS C/ BALÃO Nº 12UNIDADES50TKLR$ 2,80R$ 140,00275SONDA FOLEY 2 VIAS C/ BALÃO Nº 14UNIDADES50TKLR$ 2,45R$ 122,50276SONDA FOLEY 2 VIAS C/ BALÃO Nº 16UNIDADES50TKLR$ 3,00R$ 150,00277SONDA FOLEY 2 VIAS C/ BALÃO Nº 18UNIDADES50TKLR$ 2,00R$ 100,00278SONDA FOLEY 2 VIAS C/ BALÃO Nº 20UNIDADES25TKLR$ 3,00R$ 75,00279SONDA FOLEY 2 VIAS C/ BALÃO Nº 22UNIDADES25TKLR$ 3,00R$ 75,00280SONDA URETRAL Nº 8UNIDADES2.000MEDIXR$ 0,80R$ 1.600,00281SONDA URETRAL Nº 10UNIDADES4.000MEDIXR$ 0,72R$ 2.880,00282SONDA URETRAL Nº 12UNIDADES4.000MEDIXR$ 0,73R$ 2.920,00283SONDA URETRAL Nº 14UNIDADES2.000MEDIXR$ 0,75R$ 1.500,00285TERMÔMETRO DIGITAL INFRAVERMELHOUNIDADES5ACCUMEDR$ 117,33R$ 586,65286TERMÔMETRO DE AMBIENTE DIGITALUNIDADES100INCONTERMR$ 206,50R$ 20.650,00287TOUCAS DESCARTÁVEIS SANFONADAS PACOTES COM 100 UNIDADESPACOTES120EMBRASTR$ 7,00R$ 840,00LOTE IV - MATERIAIS LABORATORIAISITEMDESCRIÇÃOUNDQUANTMARCAVALOR UNITVALOR TOTAL291AGUA DEIONIZADA 5000MLGALÃO50FORTSANR$ 13,92R$ 696,00304BALANÇA DIGITAL 150KGUNIDADES50ISSAMR$ 49,97R$ 2.498,50338LANÇETA PARA CANETA CX C/100UNDCAIXAS 30G-TECHR$ 6,00R$ 180,00340LANCETADOR DESCARTAVEL 100 UNIDADESCAIXAS 24G-TECHR$ 23,32R$ 559,68372TOUCA DESC. SANFONADA C/ ELÁSTICO C/100 UNIDADESPACOTES50EMBRASTR$ 7,50R$ 375,00374TUBO 12X75MM VIDRO S/ TAMPAUNIDADES2.000FIRSTLABR$ 0,23R$ 460,00LOTE V MATERIAL ODONTOLÓGICOITEMDESCRIÇÃOUNDQUANTMARCAVALOR UNITVALOR TOTAL392'c1GUA DESTILADA P/AUTOCLAVE 5 LITROSGALÃO100FORTSANR$ 13,92R$ 1.392,00393AGULHA GENGIVAL 30G CURTA C/100 UNIDCAIXAS 50MEDIXR$ 52,27R$ 2.613,50394AGULHA GENGIVAL 30G LONGA C/100 UNIDCAIXAS 50MEDIXR$ 52,27R$ 2.613,50398'c1LCOOL 70° C/12CXS24VICPHARMAR$ 96,00R$ 2.304,00399ALGODÃO EM ROLETEPACOTES200SOFT PLUSR$ 3,33R$ 666,00401ANESTÉSICO LOCAL 3% (ALPHACAINE)C/50CAIXAS 5DFLR$ 233,73R$ 1.168,65407BROCA - KITS DE ACABAMENTO PARA RESINAKITS30AMERICAN BURRSR$ 52,77R$ 1.583,10417CABO DE BISTURI N°03UNID10CIRURGICA FERNANDESR$ 22,20R$ 222,00436ESCOVA DE ROBSONUNIDADES200PREVENR$ 3,33R$ 666,00445FIO SUTURA NYLON 4-0CXS120TECHNOFIOR$ 45,00R$ 5.400,00467LÂMINA P/ BISTURI Nº 11 CX C/100 UNIDCAIXAS 15MEDIXR$ 29,17R$ 437,55468LÂMINA P/ BISTURI Nº 15 CX C/100 UNIDCAIXAS 16MEDIXR$ 29,17R$ 466,72469LUVAS DE PROCEDIMENTOS C/100 UNID TAM. MCAIXAS 300MEDIXR$ 15,00R$ 4.500,00470LUVAS DE PROCEDIMENTOS C/100 UNID TAM. PCAIXAS 300MEDIXR$ 17,00R$ 5.100,00471MÁSCARA DESC. TRIPLA C/ ELÁSTICO C/ 100 UNIDCAIXAS 100DESCARBOXR$ 5,00R$ 500,00478PASTA PROFILÁTICATUBO70IODONTOSULR$ 10,53R$ 737,10493SUGADOR DESCARTÁVEL C/40 UNIDPCT300SSPLUSR$ 11,67R$ 3.501,00LOTE VI MEDICAMENTOS SUJEITOS A CONTROLE ESPECIAL (PORTARIA 344/1998)ITEMDESCRIÇÃOUNDQUANTMARCAVALOR UNITVALOR TOTAL538RISPERIDONA 1MGCOMPRIMIDOS1.000PRATIR$ 0,17R$ 170,00539RISPERIDONA 2MGCOMPRIMIDOS1.000PRATIR$ 0,18R$ 180,00540RISPERIDONA 3MGCOMPRIMIDOS1.000PRATIR$ 0,33R$ 330,00LOTE VII MATERIAIS E EQUIPAMENTOS PERMANENTESITEMDESCRIÇÃOUNDQUANTMARCAVALOR UNITVALOR TOTAL549BALANÇA, TIPO: DIGITAL, CARACTERÍSTICA ADICIONAL: GRADUAÇÃO DE TAXA DE LÍQUIDO, CARACTERÍSTICA ADICIONAL 01: GRADUAÇÃO DE TAXA DE GORDURA, ACESSÓRIOS:COM MEMÓRIA, FUNCIONAMENTO COM PILHAS, CAPACIDADE: CERCA DE 150 KGUNIDADES50ISSAMR$ 55,99R$ 2.799,50Valor Total Registrado R$ 670.157,40 (seiscentos e setenta mil, cento e cinquenta e sete reais e quarenta centavos).

Matões do Norte/MA, 06 de fevereiro de 2024

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE - LICITAÇÃO -
RESENHA DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
RESENHA DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 20240157/2024. OBJETO: Registro de Preços para futuras e eventuais aquisições de Medicamentos da Farmácia Básica, Medicamentos Injetáveis, Insumos Médico-hospitalares, Materiais Laboratoriais e Medicamentos Psicotrópicos para atender as necessidades da Rede Municipal de Saúde de Matões do Norte/MA. VALOR TOTAL REGISTRADO: de Valor Total R$ 181.231,04 (cento e oitenta e um mil, duzentos e trinta e um reais e quatro centavos) PARTES: Secretaria Municipal de Saúde (Órgão Gerenciador), e a empresa HOSPITALMED LTDA inscrita no CNPJ 29.868.059/0001-88, com sede na Rua Senador Paulo Guerra 215 1 Andar - Sala 103, Bairro centro, na cidade de Afogados da Ingazeira - PE, CEP: 56.800-000. LICITAÇÃO: Pregão Eletrônico n° 029/2023. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 10.520/2002, regulamentada pelo Decreto Federal nº 7.892/2013 e suas alterações, Lei Complementar n° 123/2006 e alterações dadas pela Lei Complementar n° 147/2014 e pela Lei Complementar nº 155/2016 e aplicando-se subsidiariamente no que couberem a Lei Federal nº 8.666/1993 e demais normas pertinentes à espécie. PRAZO DE VALIDADE DA ATA: A presente Ata terá validade de 12 (Doze) meses, contada a partir da data de sua publicação no Diário Oficial. DATA DA ASSINATURA: 05 de fevereiro de 2024. FORO: Fica eleito o Foro de Cantanhede/MA. SIGNATÁRIOS: Jenilson Bezerra Neves, Secretário Municipal de Saúde, pela Contratante e a Sra. Maria do Carmo de Lima e Silva, brasileira, portadora do RG. 1373258 SDS/PE e CPF/MF nº 195.027.884-00, pela detentora da Ata Registro de Preços.

Empresa: HOSPITALMED LTDA inscrita no CNPJ 29.868.059/0001-88, com sede na Rua Senador Paulo Guerra 215 1 Andar - Sala 103, Bairro centro, na cidade de Afogados da Ingazeira - PE, CEP: 56.800-000, neste ato representado pelo Sra. Maria do Carmo de Lima e Silva, brasileira, portadora do RG. 1373258 SDS/PE e CPF/MF nº 195.027.884-00.

LOTE I MEDICAMENTOS PARA FARMÁCIA BÁSICA (COMPONENTE BÁSICO DA ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA)ITEMDESCRIÇÃOUNDQUANTMARCAVALOR UNITVALOR TOTAL7'c1CIDO FÓLICO 5 MGCOMPRIMIDOS24.000HIPOLABORR$ 0,05R$ 1.200,0011AMOXICILINA 500 MGCÁPSULAS36.000UNICHENR$ 0,23R$ 8.280,0013AMOXICILINA+ CLAVULANATO DE POTÁSSIO 500 MG + 125 MGCOMPRIMIDOS1.000SANDOZR$ 4,62R$ 4.620,0015ANLODIPINO 5 MGCOMPRIMIDOS30.000GEOLABR$ 0,04R$ 1.200,0016ANLODIPINO 10 MGCOMPRIMIDOS30.000EMSR$ 0,07R$ 2.100,0019ATENOLOL 100 MGCOMPRIMIDOS8.000PRATIR$ 0,16R$ 1.280,0020AZITROMICINA 500MGCOMPRIMIDOS4.000PHARLABR$ 1,14R$ 4.560,0038CETOCONAZOL 20 MG/G CREME TÓPICOBISNAGAS 2.400EMSR$ 3,58R$ 8.592,0039CIPROFLOXACINO 500 MGCOMPRIMIDOS3.600PRATIR$ 0,28R$ 1.008,0054DEXAMETASONA 1 MG/G (0,1%)BISNAGAS 3.600HIPOLABORR$ 2,23R$ 8.028,0055DEXAMETASONA 4 MGCOMPRIMIDOS5.000EMSR$ 0,21R$ 1.050,0060DIPIRONA SÓDICA 500 MGCOMPRIMIDOS48.000EMSR$ 0,15R$ 7.200,0061DIPIRONA SÓDICA 500 MG/MLFRASCOS 2.500FARMACER$ 1,19R$ 2.975,0063FLUCONAZOL 150 MGCOMPRIMIDOS3.600MEDQUIMICAR$ 0,57R$ 2.052,0065GLIBENCLAMIDA 5 MGCOMPRIMIDOS60.000GEOLABR$ 0,03R$ 1.800,0066HIDROCLOROTIAZIDA 25 MGCOMPRIMIDOS60.000MEDQUIMICAR$ 0,03R$ 1.800,0068IBUPROFENO 600 MGCOMPRIMIDOS48.000TEUTOR$ 0,22R$ 10.560,0084METRONIDAZOL 250 MGCOMPRIMIDOS30.000PRATIR$ 0,23R$ 6.900,0094OMEPRAZOL 20 MGCÁPSULAS60.000BELFARR$ 0,07R$ 4.200,0097PARACETAMOL 750 MGCOMPRIMIDOS60.000EMSR$ 0,22R$ 13.200,00106SIMETICONA 40 MGCOMPRIMIDOS10.000GLOBOR$ 0,17R$ 1.700,00107SINVASTATINA 20 MGCOMPRIMIDOS24.000PHARLABR$ 0,13R$ 3.120,00108SINVASTATINA 40 MGCOMPRIMIDOS24.000PHARLABR$ 0,21R$ 5.040,00114SULFATO FERROSO 40 MGCOMPRIMIDOS30.000NESHR$ 0,04R$ 1.200,00LOTE III -INSUMOS MÉDICO-HOSPITALARESITEMDESCRIÇÃOUNDQUANTMARCAVALOR UNITVALOR TOTAL210EQUIPO MICRO GOTAS SIMPLESUNIDADES1.000MEDIXR$ 2,32R$ 2.320,00220FIO MONONYLON PRETO 1-0 C/ AGULHA GRANDECAIXAS S COM 24 ENVELOPESCAIXAS 36MEDIXR$ 89,89R$ 3.236,04270SERINGAS S/ AGULHAS 3 MLUNIDADES12.000ABLR$ 0,12R$ 1.440,00271SERINGAS S/ AGULHAS 5 MLUNIDADES12.000SRR$ 0,13R$ 1.560,00272SERINGAS S/ AGULHAS 10 MLUNIDADES12.000SRR$ 0,22R$ 2.640,00LOTE IV - MATERIAIS LABORATORIAISITEMDESCRIÇÃOUNDQUANTMARCAVALOR UNITVALOR TOTAL314COLETOR UNIVERSAL 80MLUNIDADES3.000CRALR$ 0,99R$ 2.970,00LOTE V MATERIAL ODONTOLÓGICOITEMDESCRIÇÃOUNDQUANTMARCAVALOR UNITVALOR TOTAL460GAZE 7,5X7,5 9 FIOS C/500UNIDPCT200ULTRA+TEXTILR$ 17,18R$ 3.436,00LOTE VI MEDICAMENTOS SUJEITOS A CONTROLE ESPECIAL (PORTARIA 344/1998)ITEMDESCRIÇÃOUNDQUANTMARCAVALOR UNITVALOR TOTAL500'c1CIDO VALPRÓICO 250 MGCOMPRIMIDOS24.000BIOLABR$ 0,45R$ 10.800,00502'c1CIDO VALPRÓICO 500MGCOMPRIMIDOS12.000EMSR$ 0,87R$ 10.440,00503AMITRIPTILINA 25MGUNIDADES24.000EMSR$ 0,05R$ 1.200,00504CLORIDRATO DE BIPERIDENO 2MGCOMPRIMIDOS8.000CRISTALIAR$ 0,39R$ 3.120,00507CARBAMAZEPINA 200MGCOMPRIMIDOS24.000TEUTOR$ 0,27R$ 6.480,00509CARBAMAZEPINA 400MGCOMPRIMIDOS10.000CRISTALIAR$ 0,89R$ 8.900,00512CLONAZEPAM 2,5MG/MLFRASCOS 1.000GEOLABR$ 3,33R$ 3.330,00513CLONAZEPAM 2MGCOMPRIMIDOS24.000GEOLABR$ 0,06R$ 1.440,00526FENOBARBITAL GOTAS 40MG/MLFRASCOS1.000UNIÃO QUIMICAR$ 5,29R$ 5.290,00530HALOPERIDOL 2MG/MLFRASCOS 300UNIÃO QUIMICAR$ 4,88R$ 1.464,00541SERTRALINA CLD 50MGCOMPRIMIDOS10.000GEOLABR$ 0,16R$ 1.600,00542OLANZAPINA 5MGCOMPRIMIDOS3.000PRATIR$ 0,80R$ 2.400,00544RISPERIDONA 2MGCOMPRIMIDOS10.000PRATIR$ 0,14R$ 1.400,00545RISPERIDONA 3MGCOMPRIMIDOS10.000VITAMEDICR$ 0,21R$ 2.100,00Valor Total Registrado R$ 181.231,04 (cento e oitenta e um mil, duzentos e trinta e um reais e quatro centavos).

Matões do Norte/MA, 06 de fevereiro de 2024

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE - LICITAÇÃO -
RESENHA DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
RESENHA DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 20240158/2024. OBJETO: Registro de Preços para futuras e eventuais aquisições de Medicamentos da Farmácia Básica, Medicamentos Injetáveis, Insumos Médico-hospitalares, Materiais Laboratoriais e Medicamentos Psicotrópicos para atender as necessidades da Rede Municipal de Saúde de Matões do Norte/MA. VALOR TOTAL REGISTRADO: de Valor Total R$ 245.853,36 (duzentos e quarenta e cinco mil, oitocentos e cinquenta e três reais e trinta e seis centavos). PARTES: Secretaria Municipal de Saúde (Órgão Gerenciador), e a empresa BIOMED PRODUTOS MEDICOS E HOSPITALARES LTDA inscrita no CNPJ nº 06.881.482/0001-12, com sede na Av. Pedro Freitas, nº 1228, Bairro Vermelha, na cidade de Teresina-Pi, CEP: 64.018-000. LICITAÇÃO: Pregão Eletrônico n° 029/2023. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 10.520/2002, regulamentada pelo Decreto Federal nº 7.892/2013 e suas alterações, Lei Complementar n° 123/2006 e alterações dadas pela Lei Complementar n° 147/2014 e pela Lei Complementar nº 155/2016 e aplicando-se subsidiariamente no que couberem a Lei Federal nº 8.666/1993 e demais normas pertinentes à espécie. PRAZO DE VALIDADE DA ATA: A presente Ata terá validade de 12 (Doze) meses, contada a partir da data de sua publicação no Diário Oficial. DATA DA ASSINATURA: 06 de fevereiro de 2024. FORO: Fica eleito o Foro de Cantanhede/MA. SIGNATÁRIOS: Jenilson Bezerra Neves, Secretário Municipal de Saúde, pelo Contratante e o Sr. José Orestes de Oliveira Martins, brasileiro, Administrador, portador do RG. nº 064.154.107 SSP/RJ e CPF/MF nº 757.207.017-5, pela detentora da Ata Registro de Preços.

Empresa: BIOMED PRODUTOS MEDICOS E HOSPITALARES LTDA inscrita no CNPJ nº 06.881.482/0001-12, com sede na Av. Pedro Freitas, nº 1228, Bairro Vermelha, na cidade de Teresina-Pi, CEP: 64.018-000, neste ato representado pelo Sr. José Orestes de Oliveira Martins, brasileiro, Administrador, portador do RG. nº 064.154.107 SSP/RJ e CPF/MF nº 757.207.017-5.

LOTE I MEDICAMENTOS PARA FARMÁCIA BÁSICA (COMPONENTE BÁSICO DA ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA)ITEMDESCRIÇÃOUNDQUANTMARCAVALOR UNITVALOR TOTAL8'c1CIDO FÓLICO 0,2 MG/ML - SOLUÇÃO ORAL FRASCOS 30 ML FRASCOS 100NATULABR$ 7,96R$ 796,0051CLORIDRATO DE PROMETAZINA 25MGCOMPRIMIDOS2.000CRISTALINAR$ 0,26R$ 520,0058DICLOFENACO RESINATO 15 MG/ML - 200MLFRASCOS 600CIMEDR$ 3,72R$ 2.232,0090NISTATINA 100.000 UI/ML 60GFRASCOS 600PRATIR$ 11,39R$ 6.834,00LOTE II -MEDICAMENTOS INJETÁVEISITEMDESCRIÇÃOUNDQUANTMARCAVALOR UNITVALOR TOTAL146DICLOFENACO POTÁSSICO 25MG/ML 3MLAMPOLAS 4.000GEOLABR$ 2,86R$ 11.440,00LOTE III -INSUMOS MÉDICO-HOSPITALARESITEMDESCRIÇÃOUNDQUANTMARCAVALOR UNITVALOR TOTAL183ALGODÃO HIDRÓFILO 100% ALGODÃO BOLAS (100 GRAMAS)PACOTES300NATHALYAR$ 7,08R$ 2.124,00205COMPRESSA DE GAZE HIDRÓFILA 13 FIOS 7,5 X 7,5 CM (NÃO ESTÉRIL) - 100% ALGODÃO PACOTES COM 500 UNIDADESPACOTES250ORTOFENR$ 17,99R$ 4.497,50233GARROTE (TORNIQUETE) TAMANHO INFANTILUNIDADES10ACCUMEDR$ 21,67R$ 216,70254TUBO DE SILICONE HOSPITALAR 203 PARA OXIGÊNIO ROLOS 15 METROS 6X10MM AUTOCLAVÁVEL PERFITÉCNICAUNIDADES10PERFITECNICAR$ 253,94R$ 2.539,40262PAPEL GRAU CIRÚRGICO C/ FILME PLÁSTICO 150 MM X 100MROLOS10POLAR FIXR$ 109,04R$ 1.090,40265PORTA LÂMINAS (CAPACIDADE PARA 3 LÂMINAS) BOREL PACOTES COM 100 UNIDADESPACOTES 5CRALR$ 106,20R$ 531,00284TERMÔMETRO CLÍNICO DIGITALUNIDADES50INCOTERMR$ 8,90R$ 445,00LOTE V MATERIAL ODONTOLÓGICOITEMDESCRIÇÃOUNDQUANTMARCAVALOR UNITVALOR TOTAL388ABRIDOR DE BOCA ADULTOUNIDADES10LYSANDAR$ 19,53R$ 195,30389ABRIDOR DE BOCA INFANTILUNIDADES10LYSANDAR$ 19,57R$ 195,70390'c1CIDO FOSFÓRICO 37% 10MLFRASCOS 300ANGELUSR$ 9,63R$ 2.889,00391ADESIVO DENTÁRIOFRASCOS 120FGMR$ 75,88R$ 9.105,60395ALAVANCA SELDIN AD. CURVA DIREITAUNIDADES10MILLENNIUMR$ 48,83R$ 488,30396ALAVANCA SELDIN AD. CURVA ESQUERDAUNIDADES10MILLENNIUMR$ 49,62R$ 496,20397ALAVANCA SELDIN AD. RETAUNIDADES10MILLENNIUMR$ 49,97R$ 499,70400ALVEOLÓTOMO RETO LMUNID5FAVAR$ 196,60R$ 983,00402ANESTÉSICO ODONTOLÓGICO (MEPIVACAÍNA 2% + EPINEFRINA) 2% C/V CX C/ 50 UNIDCAIXAS 300DFLR$ 127,84R$ 38.352,00403ANESTÉSICO TÓPICO ODONTOLÓGICO 12GPOTE40DFLR$ 24,14R$ 965,60404APLICADOR DE HIDRÓXIDO DE CÁLCIOUNIDADES10SS WHITER$ 12,58R$ 125,80405AVENTAL DE CHUMBO COM PROTETOR P TIREOIDEUNID1ODONTOLOGICR$ 1.556,93R$ 1.556,93406BANDEJA (22X17X1,5CM)UNID25SS WHITER$ 52,74R$ 1.318,50408BROCA CARBIDE FG CIRURGICA 700UNIDADES30DENTSPLYR$ 26,78R$ 803,40409BROCA CIRURGICA CILÍNDRICAUNID36DENTSPLYR$ 25,19R$ 906,84410BROCA CIRURGICA ESFÉRICAUNID36DENTSPLYR$ 26,34R$ 948,24411BROCA DIAMANTADA 1012UNIDADES50FAVAR$ 10,31R$ 515,50412BROCA DIAMANTADA 1014UNIDADES50FAVAR$ 10,50R$ 525,00413BROCA DIAMANTADA 1016UNIDADES50FAVAR$ 11,09R$ 554,50414BROCA PERAUNIDADES40ANGELUSR$ 10,43R$ 417,20415BROCA PONTA DE LAPISUNIDADES80FAVAR$ 12,05R$ 964,00416BROQUEIRO PARA CANETA ALTA C/20 PONTASKITS10PREVENR$ 109,15R$ 1.091,50418CABO DE ESPELHOUNID20GOLGRRANR$ 15,18R$ 303,60419CAIXAS CIRURGICA METAL RETANGULAR (32X16X8CM)UNID5FAVAR$ 460,86R$ 2.304,30420CAIXAS METALICA 26X12X06 CMUNID5GOLGRRANR$ 243,82R$ 1.219,10422CÂNULA DE ASPIRAÇÃO METÁLICAUNID10GOLGRRANR$ 101,57R$ 1.015,70423CIMENTO OBTURADOR PROVISORIO COM FLUOR (VILLEVIE)UNID50DENTALVILLER$ 29,19R$ 1.459,50424CLORIDRATO DE PRILOCAINA 3% + FELIPRESSINA 1,8ML C/50CAIXAS 50DFLR$ 210,20R$ 10.510,00425COLGADURAUNID5IODONTECR$ 16,24R$ 81,20426CUNHA DE MADEIRA E/OU PLASTICA C/100CXS20LYSANDAR$ 20,43R$ 408,60427CURATIVO ALVEOLAR (ALVEOLEX)UNID10BIODINAMICAR$ 102,10R$ 1.021,00428CURETA DE ALVÉOLO N°02CXS20QUINELATOR$ 159,17R$ 3.183,40429CURETA DE ALVÉOLO N°04CXS20QUINELATOR$ 162,24R$ 3.244,80430CURETA DE DENTINAUNID20GOLGRRANR$ 36,14R$ 722,80431CURETAS MC CALL 11-12UNIDADES30ICE INSTRUMENTOSR$ 37,06R$ 1.111,80432CURETAS MC CALL 13-14UNIDADES30ICE INSTRUMENTOSR$ 41,61R$ 1.248,30433CURETAS MC CALL 17-18UNIDADES30ICE INSTRUMENTOSR$ 48,49R$ 1.454,70434CURETAS MC CALL 19-20UNIDADES30ICE INSTRUMENTOSR$ 51,04R$ 1.531,20435DESCOLADOR DE MOLT Nº 09UNIDADES30FAVAR$ 98,80R$ 2.964,00437ESPÁTULA DE INSERÇÃOUNIDADES60SS WHITER$ 22,91R$ 1.374,60438ESPÁTULA DE MANIPULAÇÃO Nº 24UND16ICE INSTRUMENTOSR$ 26,02R$ 416,32439ESPATULA P/ RESINA COMPOSTA THOPSON, ANTERIOR E POSTERIORUNIDADES30ICE INSTRUMENTOSR$ 171,57R$ 5.147,10440ESPELHO BUCAL Nº 05 COM CABOUNIDADES20GOLGRRANR$ 25,31R$ 506,20441ESPELHO BUCAL Nº 05 SEM CABOUNIDADES20GOLGRRANR$ 28,76R$ 575,20442EXPLORADOR Nº 05UNIDADES40SS WHITER$ 22,49R$ 899,60443FILME PERIAPICAL ADULTO/INFANTIL C/150 UNIDCAIXAS 2KULZERR$ 346,49R$ 692,98444FIO DENTAL 500MUNID20IODONTOSULR$ 8,97R$ 179,40446FITA CARBONO PARA ARTICULAÇÃO C/12CXS20MAQUIRAR$ 5,88R$ 117,60447FIXADOR P/RAIO-X ODONTOLÓGICO C/ 475MLUNIDADES60AFFR$ 18,71R$ 1.122,60448FLÚOR GEL 200MLFRASCOS S100DFLR$ 13,79R$ 1.379,00449FORCEPS ADULTO N. 17UNIDADES10GOLGRRANR$ 136,58R$ 1.365,80450FORCEPS N° 150UNIDADES10GOLGRRANR$ 137,72R$ 1.377,20451FORCEPS N° 151UNIDADES10GOLGRRANR$ 137,72R$ 1.377,20452FORCEPS N° 16UNIDADES10GOLGRRANR$ 136,58R$ 1.365,80453FORCEPS N° 17UNIDADES10GOLGRRANR$ 136,79R$ 1.367,90454FORCEPS N° 18LUNIDADES10GOLGRRANR$ 137,72R$ 1.377,20455FORCEPS N° 18RUNIDADES10GOLGRRANR$ 136,61R$ 1.366,10456FORCEPS N° 65UNIDADES10GOLGRRANR$ 137,35R$ 1.373,50457FORCEPS N° 69UNIDADES10GOLGRRANR$ 137,55R$ 1.375,50458FORMOCRESOL 10MLFRASCOS 20BIODINAMICAR$ 15,14R$ 302,80459FOTOPOLIMERIZADORUNIDADES5SCHUSTERR$ 768,27R$ 3.841,35461GORRO C/100 UNIDPCT20BE LIFER$ 35,38R$ 707,60462HEMOSTÁTICO LIQUIDO (HEMOSTOP)UNID20BIODINAMICAR$ 15,95R$ 319,00463HIDRO C - 24GUNIDADES30DENTSPLYR$ 92,38R$ 2.771,40464IONÔMERO DE VIDRO FOTO ATIVADOCXS25AFFR$ 50,84R$ 1.271,00465KITS DE BORRACHAS DE ACABAMENTO DE RESINAKITS18KOTAR$ 50,53R$ 909,54466KITS DE CANETAS DE ALTA E BAIXA ROTAÇÃO SPRY TRIPLO C/ REFRIGERAÇÃOKITS10DENTFLEXR$ 2.794,70R$ 27.947,00472MATRIZ DE AÇO 5MMUNIDADES30TDVR$ 4,46R$ 133,80473MATRIZ DE AÇO 7MMUNIDADES30TDVR$ 4,39R$ 131,70474MICROBRUSH C/ 100 UNIDCXS100MEDICALR$ 15,56R$ 1.556,00475OCULOS PARA PROTEÇÃOUNID10MAQUIRAR$ 22,98R$ 229,80476OLÉO LUBRIFICANTE P/ CANETA DE ALTA/BAIXA ROTAÇÃO 100MLUNIDADES24MAQUIRAR$ 51,04R$ 1.224,96477OTOSPORIN C/ 10MLFRASCOS 15FQMR$ 23,17R$ 347,55479PINÇA CLÍNICA Nº17 COMUMUNIDADES40GOLGRRANR$ 25,89R$ 1.035,60480PINÇA HEMOSTATICA PEQUENA TIPO KELLY CURVAUNIDADES40FAVAR$ 45,84R$ 1.833,60482PONTAS DIAMANTADA P/ ACABAMENTO DE RESINA COMPOSTA, SERIE FFUNIDADES10FAVAR$ 11,16R$ 111,60483PONTAS DIAMANTADA P/ACABAMENTO DE RESINA COMPOSTA, SERIE FUNIDADES10GOLGRRANR$ 11,03R$ 110,30484PORTA AGULHA MATHIEU 14CMUNIDADES10PREVENR$ 138,54R$ 1.385,40485POTES DE DAPPEN DE VIDROUNIDADES10BIODINAMICAR$ 12,11R$ 121,10486RESINA FOTOPOLIMERIZÁVEL A2 (FILLMAGIC)UNID48BIODINAMICAR$ 44,41R$ 2.131,68487RESINA FOTOPOLIMERIZÁVEL A3 (FILLMAGIC)UNID48BIODINAMICAR$ 47,00R$ 2.256,00488RESINA FOTOPOLIMERIZÁVEL A3,5 (FILLMAGIC)UNID48BIODINAMICAR$ 46,27R$ 2.220,96489SELANTEUNID12SUPER SEALR$ 30,28R$ 363,36490SERINGA CARPULEUNID40CASSIFLEXR$ 91,15R$ 3.646,00491SINDEMOTOMOSUNIDADES10GOLGRRANR$ 29,25R$ 292,50492SONDA MILIMETRADAUNIDADES10CASSIFLEXR$ 25,26R$ 252,60494TESOURA RETA PEQUENAUNIDADES30GOLGRRANR$ 32,27R$ 968,10495TIRA DE LIXA P/ ACABAMENTO DE AMÁLGAMA C/12PACOTES303RR$ 11,11R$ 333,30496TIRA DE POLIÉSTER C/50 UNIDPACOTES30AFFR$ 64,16R$ 1.924,80497TIRA DE LIXA DE POLIESTER C/150 UNIDPACOTES30AFFR$ 58,44R$ 1.753,20498VIDRION F LIQ. 8MLFRASCOS 15SS WHITER$ 121,54R$ 1.823,10499VIDRION F PÓ 10GFRASCOS 15SS WHITER$ 115,67R$ 1.735,05LOTE VI MEDICAMENTOS SUJEITOS A CONTROLE ESPECIAL (PORTARIA 344/1998)ITEMDESCRIÇÃOUNDQUANTMARCAVALOR UNITVALOR TOTAL517DICLORIDRATO DE PRAMIPEXOL 0,25MGCOMPRIMIDOS1.000ACHÉR$ 0,98R$ 980,00520DECANOATO DE HALOPERIDOL 50 MG/ML 2 MLAMPOLAS100CRISTÁLIAR$ 7,17R$ 717,00523DIAZEPAM 5MGCOMPRIMIDOS10.000CRISTÁLIAR$ 0,08R$ 800,00528HALOPERIDOL 5 MG/ML SOL. INJ. 2 MLAMPOLAS100CRISTÁLIAR$ 4,87R$ 487,00531HALOPERIDOL 5MGCOMPRIMIDOS24.000CRISTÁLIAR$ 0,39R$ 9.360,00532LEVOMEPROMAZINA 100MGCOMPRIMIDOS200CRISTÁLIAR$ 0,98R$ 196,00533LEVOMEPROMAZINA 25MGCOMPRIMIDOS200CRISTÁLIAR$ 0,73R$ 146,00535PAROXETINA 10MGCOMPRIMIDOS300GEOLABR$ 0,52R$ 156,00536PERICIAZINA 10MG /MLFRASCOS 200SANOFIR$ 19,69R$ 3.938,00537PERICIAZINA 40 MG/MLFRASCOS 50SANOFIR$ 29,54R$ 1.477,00546VENLAFAXINA 75MGCOMPRIMIDOS10.000GEOLABR$ 0,59R$ 5.900,00Valor Total Registrado R$ R$ 245.853,36 (duzentos e quarenta e cinco mil, oitocentos e cinquenta e três reais e trinta e seis centavos).

Matões do Norte/MA, 06 de fevereiro de 2024

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE - LICITAÇÃO -
RESENHA DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
RESENHA DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 20240159/2024. OBJETO: Registro de Preços para futuras e eventuais aquisições de Medicamentos da Farmácia Básica, Medicamentos Injetáveis, Insumos Médico-hospitalares, Materiais Laboratoriais e Medicamentos Psicotrópicos para atender as necessidades da Rede Municipal de Saúde de Matões do Norte/MA. VALOR TOTAL REGISTRADO: de Valor Total R$ 354.510,40 (trezentos e cinquenta e quatro mil, quinhentos e dez reais e quarenta centavos). PARTES: Secretaria Municipal de Saúde (Órgão Gerenciador), e a empresa SÃO JORGE DISTRIBUIDORA HOSPITALAR LTDA inscrita no CNPJ nº 10.258.066/0001-30, com sede na Avenida Grande Oriente quadra 57 nº 25, Bairro Jardim Renascença, na cidade de São Luis Estado do Maranhão, CEP: 65075-180. LICITAÇÃO: Pregão Eletrônico n° 029/2023. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 10.520/2002, regulamentada pelo Decreto Federal nº 7.892/2013 e suas alterações, Lei Complementar n° 123/2006 e alterações dadas pela Lei Complementar n° 147/2014 e pela Lei Complementar nº 155/2016 e aplicando-se subsidiariamente no que couberem a Lei Federal nº 8.666/1993 e demais normas pertinentes à espécie. PRAZO DE VALIDADE DA ATA: A presente Ata terá validade de 12 (Doze) meses, contada a partir da data de sua publicação no Diário Oficial. DATA DA ASSINATURA: 06 de fevereiro de 2024. FORO: Fica eleito o Foro de Cantanhede/MA. SIGNATÁRIOS: Jenilson Bezerra Neves, Secretário Municipal de Saúde, pela Contratante e a Sra. Sra. Glaucia Maria Ribeiro Brito, brasileira, Sócia- Administradora, portador do RG. 111969499-7 SSP/MA e CPF/MF nº 007.483.263-83, pela detentora da Ata Registro de Preços.

Empresa: SÃO JORGE DISTRIBUIDORA HOSPITALAR LTDA inscrita no CNPJ nº 10.258.066/0001-30, com sede na Avenida Grande Oriente quadra 57 nº 25, Bairro Jardim Renascença, na cidade de São Luís Estado do Maranhão, CEP: 65075-180, neste ato representado pelo Sra. Glaucia Maria Ribeiro Brito, brasileira, portadora do RG. 111969499-7 SSP/MA e CPF/MF nº 007.483.263-83.

LOTE I MEDICAMENTOS PARA FARMÁCIA BÁSICA (COMPONENTE BÁSICO DA ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA)ITEMDESCRIÇÃOUNDQUANTMARCAVALOR UNITVALOR TOTAL12AMOXICILINA 50 MG/ML - SUSPENSÃO ORAL FRASCOS 60 MLFRASCOS 500PRATI DONADUZZIR$ 8,77R$ 4.385,0017ATENOLOL 25 MGCOMPRIMIDOS12.000PRATI DONADUZZIR$ 0,09R$ 1.080,0021AZITROMICINA 40 MG/ML 60MLFRASCOS 1.200PRATI DONADUZZIR$ 11,00R$ 13.200,0023BENZOILMETRONIDAZOL 40 MG/ML 100MLFRASCOS 900EMSR$ 12,15R$ 10.935,0035CEFALEXINA 50MG/ML- 100MLFRASCOS 2.400TEUTOR$ 10,90R$ 26.160,0049CLORIDRATO DE OXIBUTININA 1 MG/ML - 120MLFRASCOS 200APSENR$ 60,00R$ 12.000,0050CLORIDRATO DE OXIBUTININA 5 MGCOMPRIMIDOS7.200APSENR$ 1,65R$ 11.880,0053COMPLEXO B POLIVITAMÍNICO - 100MLFRASCOS 1.200MEDQUIMICAR$ 5,94R$ 7.128,0056DEXAMETASONA 0,1 MG/ML- 100MLFRASCOS 2.400FARMACER$ 3,50R$ 8.400,0064FUROSEMIDA 40 MGCOMPRIMIDOS5.000PRATI DONADUZZIR$ 0,09R$ 450,0067HIDRÓXIDO DE ALUMÍNIO 61,5 MG/ML - 100MLFRASCOS 1.800NATULABR$ 3,92R$ 7.056,0069IBUPROFENO 50 MG/MLFRASCOS 5.000NATULABR$ 3,82R$ 19.100,0078MALEATO DE DEXCLORFENIRAMINA 2 MGCOMPRIMIDOS6.000GEOLABR$ 0,13R$ 780,0079MALEATO DE DEXCLORFENIRAMINA 0,4 MG/ML - 100MLFRASCOS 4.000NATULABR$ 3,50R$ 14.000,0083MEBENDAZOL 20 MG/ML - 30MLFRASCOS 1.000NATULABR$ 2,68R$ 2.680,0087NIMESULIDA 100 MGCOMPRIMIDOS48.000PRATI DONADUZZIR$ 0,14R$ 6.720,0095PARACETAMOL 200 MG/ML 20MLFRASCOS 5.000FARMACER$ 1,69R$ 8.450,00109SULFADIAZINA DE PRATA 10 MG/G (1%)BISNAGAS 1.200PRATI DONADUZZIR$ 7,74R$ 9.288,00110SULFAMETOXAZOL + TRIMETOPRIMA 40 MG/ML + 8 MG/ML - 100MLFRASCOS 1.200EMSR$ 6,29R$ 7.548,00116SULFATO FERROSO 125 MG/ML - 30MLFRASCOS 1.200NATULABR$ 2,50R$ 3.000,00LOTE II -MEDICAMENTOS INJETÁVEISITEMDESCRIÇÃOUNDQUANTMARCAVALOR UNITVALOR TOTAL127BROMOPRIDA 5MG/ML 2 MLAMPOLAS 4.000HIPOLABORR$ 2,08R$ 8.320,00132CEFTRIAXONA 1 GRAMA PÓ PARA SOL. INJ.FRASCOS 4.000BLAUR$ 6,07R$ 24.280,00137CLORETO DE SÓDIO (SORO FISIOLÓGICO) 0,9% 100MLFRASCOS 6.000FARMACER$ 5,50R$ 33.000,00144CLORIDRATO DE LIDOCAÍNA 2% - 20GBISNAGAS1.000PHARLABR$ 6,35R$ 6.350,00145CLORIDRATO DE METOCLOPRAMIDA 5MG/ML 2 MLAMPOLAS 500FARMACER$ 1,35R$ 675,00149ETILEFRINA 10MG/ML 1MLAMPOLAS 300UNIÃO QUIMICAR$ 2,70R$ 810,00157HIDROCORTISONA 500MGAMPOLAS 1.000TEUTOR$ 6,65R$ 6.650,00158METRONIDAZOL 5 MG/ML SOL. INJ. 100 MLFRASCOS 1.000FARMACER$ 7,49R$ 7.490,00160PENICILINA BENZATINA 1.200.000 UI S/DILUENTEFRASCOS 1.000TEUTOR$ 10,00R$ 10.000,00167SULFATO DE GENTAMICINA 40MG/ML 1 MLAMPOLAS 1.000SANTISAR$ 2,35R$ 2.350,00168SULFATO DE GENTAMICINA 80MG/1MLAMPOLAS 500HYPOFARMAR$ 2,25R$ 1.125,00LOTE III -INSUMOS MÉDICO-HOSPITALARESITEMDESCRIÇÃOUNDQUANTMARCAVALOR UNITVALOR TOTAL174'c1LCOOL ETÍLICO 70% GEL 500 GRAMASUNIDADES2.000JALLES MACHADOR$ 9,10R$ 18.200,00181AGULHA HIPODÉRMICA DESCARTÁVEL 40 X 12 CAIXAS COM 100 UNIDADESCAIXAS 120MEDIXR$ 13,00R$ 1.560,00187ATADURA DE CREPE 10 CM 9 FIOS PACOTES COM 12 UNIDADESPACOTES1.200BIOTEXTILR$ 5,08R$ 6.096,00188ATADURA DE CREPE 12 CM 9 FIOS PACOTES COM 12 UNIDADESPACOTES1.200BIOTEXTILR$ 5,39R$ 6.468,00189ATADURA DE CREPE 15 CM 9 FIOS PACOTES COM 12 UNIDADESPACOTES2.000BIOTEXTILR$ 7,62R$ 15.240,00195CATETER INTRAVENOSO PERIFÉRICO Nº 24 GUNIDADES3.000MEDIXR$ 0,93R$ 2.790,00207DIGLICONATO DE CLOREXIDINA 2% - 1 LITROSFRASCOS120VICPHARMAR$ 22,97R$ 2.756,40212ESPARADRAPO HIPOALÉRGICO 10 CM X 4,5 MROLOS400MISSNERR$ 11,44R$ 4.576,00221FIO MONONYLON PRETO 2-0 C/ AGULHA GRANDE CAIXAS COM 24 ENVELOPESCAIXAS 36MEDIXR$ 55,00R$ 1.980,00222FIO MONONYLON PRETO 3-0 C/ AGULHA GRANDE CAIXAS COM 24 ENVELOPESCAIXAS 36MEDIXR$ 55,00R$ 1.980,00227FRALDA INFANTIL DESCARTÁVEL XXG (ACIMA DE 15KG) PACOTES COM 8 UNIDPACOTES240HUGGIESR$ 19,10R$ 4.584,00235GLICOSÍMETRO (MEDIDOR DE GLICEMIA CAPILAR)KITS50ACONR$ 53,00R$ 2.650,00261PAPEL GRAU CIRÚRGICO C/ FILME PLÁSTICO 100 MM X 100MROLOS10DOUTECR$ 70,00R$ 700,00263PAPEL GRAU CIRÚRGICO C/ FILME PLÁSTICO 200 MM X 100MROLOS10DOUTECR$ 130,00R$ 1.300,00288TIRAS REAGENTES DE MEDIDA DE GLICEMIA CAPILARCAIXAS COM 50 UNIDADESCAIXAS 300ACONR$ 27,80R$ 8.340,00Valor Total Registrado R$ 354.510,40 (trezentos e cinquenta e quatro mil, quinhentos e dez reais e quarenta centavos).

Matões do Norte/MA, 06 de fevereiro de 2024

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - LICITAÇÃO -
RESENHA DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
RESENHA DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 20240162/2024. OBJETO: Registro de Preços para Futura e Eventual Aquisição de Gêneros Alimentícios, Perecíveis e Não Perecíveis destinados ao Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE, junto a Secretaria Municipal de Educação de Matões do Norte/MA. VALOR TOTAL REGISTRADO: de R$ 123.133,35 (CENTO E VINTE E TRÊS MIL, CENTO E TRINTA E TRÊS REAIS E TRINTA E CINCO CENTAVOS). PARTES: Secretaria Municipal de Educação (Órgão Gerenciador), e a empresa DISTRIBUIDORA FEN1X LTDA inscrito no CNPJ nº 42.518.108/0001-10, com sede na AV Governador Antonio Dino nº 285, Bairro CENTRO, na cidade de MIRINZAL Estado de Maranhão, CEP 65.265-000. LICITAÇÃO: Pregão Eletrônico n° 008/2023 - SRP. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 10.520/2002, regulamentada pelo Decreto Federal nº 7.892/2013 e suas alterações, Lei Complementar n° 123/2006 e alterações dadas pela Lei Complementar n° 147/2014 e pela Lei Complementar nº 155/2016 e aplicando-se subsidiariamente no que couberem a Lei Federal nº 8.666/1993 e demais normas pertinentes à espécie. PRAZO DE VALIDADE DA ATA: A presente Ata terá validade de 12 (Doze) meses, contada a partir da data de sua publicação. DATA DA ASSINATURA: 06 de fevereiro de 2024. FORO: Fica eleito o Foro de Cantanhede/MA. SIGNATÁRIOS: Domingos Araújo Casa Nova, Secretário Municipal de Educação, pelo Contratante e o Sr. Milton Cezar Miguens Oliveira, brasileiro, Sócio/Administrador, portador do RG. 03.703.919.2009-4 SSP/MA e CPF/MF nº 735.056.502-00, pela detentora da Ata Registro de Preços.

Empresa: DISTRIBUIDORA FEN1X LTDA inscrito no CNPJ nº 42.518.108/0001-10, com sede na AV Governador Antonio Dino nº 285, Bairro CENTRO, na cidade de . MIRINZAL Estado de Maranhão, CEP 65.265-000, neste ato representado pelo Sr. Milton Cezar Miguens Oliveira, brasileiro, Sócio/Administrador, portador do RG. 03.703.919.2009-4 SSP/MA e CPF/MF nº 735.056.502-00.

ITEMDESCRIÇÃOUNIDQTDEMARCA V. UNT V. TOTAL 2CARNE BOVINA MOÍDA ESPECIFICAÇÕES: Carne bovina moída, com no máximo 5% de gordura. Aspecto: próprio da espécie, cor: própria da espécie, sem manchas esverdeadas ou pardacentas. Saco de material flexível, resistente, contendo etiqueta primaria com rotulagem de acordo com a legislação vigente (rdc360), aprovada para contato direto com alimentos de acordo com a resolução 105/99 da ANVISA. Pacotes lacrados com fita adesiva, resistente a danos durante o transporte ou armazenamento e que garanta a integridade do produto durante todo o seu período de validade, transportada em condições que preservem as características do alimento.KG1.327NORDESTINAR$ 14,49R$ 19.228,238AÇÚCAR REFINADO ESPECIFICAÇÃO: Açúcar refinado, com aparência de pó fino, homogêneo, na cor branca, de fácil escoamento, não devendo estar melado ou empredado; odor próprio e sabor doce; livre de fermentação; isento de material terrosa, sujidades, parasitas, larvas e detritos de animais ou vegetais. Embalagem: saco de polietileno atóxico, contendo 1 kg, com a identificação do produto, marca do fabricante, data de fabricação, prazo de validade, peso liquido e número de registro no Ministério da Saúde, devidamente rotulado conforme legislação vigente; observadas as normas técnicas pertinentes à legislação sanitária de alimentos. Prazo de validade: mínima de 12 (doze) meses, a contar da data da entrega.KG6.500ENNEBER$ 3,99R$ 25.935,0013BISCOITO DOCE TIPO ROSQUINHA ESPECIFICAÇÃO: Biscoito Coco. Farinha de trigo enriquecida com ferro e ácido fólico, açúcar, açúcar invertido, gordura vegetal hidrogenada, sal, fermento químico (bicarbonato de sódio e bicarbonato de amônio) melhorador de farinha (metabissulfito de sódio), estabilizante (lecitina de soja), aromatizante artificial, antioxidante (ácido cítrico). Deverão ser fabricados a partir de matérias primas sãs e limpas, isentas de matérias terrosas, de sujidades, parasitas, larvas, detritos animais ou vegetais e em perfeito estado de conservação. Serão rejeitados biscoitos malcozidos, queimados e de características organolépticas anormais. Não poderá apresentar umidade ou biscoitos quebrados (percentual máximo aceito- 10% de biscoitos quebrados) e nem excesso de dureza. Embalagem: Saco de polietileno atóxico, dupla embalagem, transparente, resistente, lacrado, contendo peso liquido de até 500 gramas. Prazo de validade: Mínimo de 3 meses a partir da data de entrega. A rotulagem deve conter no mínimo as seguintes informações: nome e/ou marca, ingredientes, data de validade, lote e informações nutricionais.PCT (400 G)4.998MICOSR$ 4,71R$ 23.540,5821CREME DE LEITE ESPECIFICAÇÕES: Creme de leite uht caixa 200g, contendo no mínimo 20% de gordura em embalagem longa vida, constando a identificação do produto, marca nome e endereço do fabricante, informação nutricional. Validade mínima de 12 (doze) meses, a contar da data de entrega.UND1000BETANIAR$ 3,06R$ 3.060,0022COLORAU/CORANTE (URUCUM) ESPECIFICAÇÕES: Produto obtido do pó do urucum com a mistura de fubá ou farinha de mandioca. Pó fino, homogêneo, coloração vermelho intensa. Embalagem: plástica de 100 g, com identificação do produto, marca do fabricante, prazo de validade e peso liquido conforme legislação vigente. O produto deverá ter a validade mínima de 08 (oito) meses. O produto não poderá ter a fabricação anterior a 45 ( quarenta e cinco) dias da data de entrega.PCT (100 G)3.055DONA CLARAR$ 0,84R$ 2.566,2025FARINHA DE MILHO FLOCADA ESPECIFICAÇÕES: Flocos de milho amarelo com ferro e Vitamina B9 (ácido fólico). Acondicionado em embalagem de polietileno atóxico, contendo 500 g, com identificação na embalagem (rótulo) dos ingredientes, valor nutricional, peso, fornecedor, data de fabricação e validade. Isento de sujidades, parasitas, larvas e material estranho. Validade mínima de 06 meses a contar da data de entrega.PCT (500 G)6.640NORDESTINAR$ 1,89R$ 12.549,6030LEITE EM PÓ ZERO LACTOSE ESPECIFICAÇÕES : leite em pó integral zero lactose, embalagem de 200 g, rico em ferro, vitaminas C, A e D. Embalagem resistente e não violadas. A embalagem deverá conter externamente os dados de identificação, procedência, informações nutricionais, número de lote, quantidade do produto, número de registro no Ministério da Agricultura/SIF/DIPOA e carimbo de inspeção do SIF. Deverá atender as especificações técnicas da Portaria n 369 de 04/09/1997 do Ministerio da Agricultura e do Abastecimento e do Regulamento da Inspeção Industrial e Sanitária de produtos de origem Animal do Ministério da Agricultura. Validade minima de 10 (dez) meses a partir da data de entrega.PCT (200 G)645CCGLR$ 13,99R$ 9.023,5538POLPA DE CAJU ESPECIFICAÇÕES: Polpa de Fruta integral de caju, pasteurizada, congelada, sem adição de corantes artificiais e aditivos químicos, sabor característico e agradável. Isenta de: vestígio de descongelamento, odor forte e desagradável e qualquer substância contaminante. Acondicionada em embalagem de polietileno atóxico, resistente, transparente, peso líquido de 01 kg, contendo na embalagem a identificação do produto, peso, prazo de validade e data de embalagem. Validade mínima de 12 (doze) meses, a contar da data de entrega.KG3.500ACEROLIMAR$ 7,17R$ 25.095,0044TEMPERO SECO MISTO Especificações: Tempero seco misto, composto de pimenta de reino e cominho em pó; aparência de pó fino, homogêneo, na cor própria, não devendo estar melado ou empedrado; cheiro pungente; sabor picante; fabricado a partir de frutos maduros ou próximos da maturação. Sãos, limpos dessecados e moídos com as adequadas técnicas de higiene; isento de matérias terrosas, de sujidades, parasitas, lavas, detritos animais ou vegetais; Embalagem: pacote plástico, contendo 100 g, observadas as normas técnicas pertinentes à legislação sanitária de alimentos.PCT (100 G)2.073DONA CLARAR$ 1,03R$ 2.135,19VALOR TOTAL REGISTRADOR$ 123.133,35

Matões do Norte/MA, 06 de fevereiro de 2024

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - LICITAÇÃO -
RESENHA DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
RESENHA DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 20240163/2024. OBJETO: Registro de Preços para Futura e Eventual Aquisição de Gêneros Alimentícios, Perecíveis e Não Perecíveis destinados ao Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE, junto a Secretaria Municipal de Educação de Matões do Norte/MA. VALOR TOTAL REGISTRADO: de R$ 123.133,35 (CENTO E VINTE E TRÊS MIL, CENTO E TRINTA E TRÊS REAIS E TRINTA E CINCO CENTAVOS). PARTES: Secretaria Municipal de Educação (Órgão Gerenciador), e a empresa P I C ARAUJO LTDA, inscrita no CNPJ 16.634.005/0001-06, estabelecia na Av. Beta, Quadra-k, Jardim Bela Vista, nº 15A, Bairro Parque Athenas, na cidade de São Luís Estado de Maranhão, CEP 65072-120. LICITAÇÃO: Pregão Eletrônico n° 008/2023 - SRP. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 10.520/2002, regulamentada pelo Decreto Federal nº 7.892/2013 e suas alterações, Lei Complementar n° 123/2006 e alterações dadas pela Lei Complementar n° 147/2014 e pela Lei Complementar nº 155/2016 e aplicando-se subsidiariamente no que couberem a Lei Federal nº 8.666/1993 e demais normas pertinentes à espécie. PRAZO DE VALIDADE DA ATA: A presente Ata terá validade de 12 (Doze) meses, contada a partir da data de sua publicação. DATA DA ASSINATURA: 11 de abril de 2023. FORO: Fica eleito o Foro de Cantanhede/MA. SIGNATÁRIOS: Domingos Araújo Casa Nova, Secretário Municipal de Educação, pela Contratante e o Sr. Pedro Ivo Cardoso araujo, brasileiro, portador do CPF/MF nº 925.165.563-49, pela detentora da Ata Registro de Preços.

Empresa: NATUBA EMPREENDIMENTOS E CONSULTORIA, inscrita no CNPJ 18.212.584/0001-24, com sede na Rua São Luis, nº 166, Bairro Centro, na cidade de Bom Jardim Estado do Maranhão, CEP 65380-000, Fone/Fax (98)99129-1156, E-mail: izaquegomes1985@gmail.com, neste ato representado pelo Sr. Izaque Gomes Araujo, brasileiro, Sócio Administrador, RG sob o n° 215810220025 GEJUSPC MA e CPF/MF nº 014.321.463-27.

ITEMDESCRIÇÃOUNIDQTDEMARCA V. UNT V. TOTAL 2CARNE BOVINA MOÍDA ESPECIFICAÇÕES: Carne bovina moída, com no máximo 5% de gordura. Aspecto: próprio da espécie, cor: própria da espécie, sem manchas esverdeadas ou pardacentas. Saco de material flexível, resistente, contendo etiqueta primaria com rotulagem de acordo com a legislação vigente (rdc360), aprovada para contato direto com alimentos de acordo com a resolução 105/99 da ANVISA. Pacotes lacrados com fita adesiva, resistente a danos durante o transporte ou armazenamento e que garanta a integridade do produto durante todo o seu período de validade, transportada em condições que preservem as características do alimento.KG1.327NORDESTINAR$ 14,49R$ 19.228,238AÇÚCAR REFINADO ESPECIFICAÇÃO: Açúcar refinado, com aparência de pó fino, homogêneo, na cor branca, de fácil escoamento, não devendo estar melado ou empredado; odor próprio e sabor doce; livre de fermentação; isento de material terrosa, sujidades, parasitas, larvas e detritos de animais ou vegetais. Embalagem: saco de polietileno atóxico, contendo 1 kg, com a identificação do produto, marca do fabricante, data de fabricação, prazo de validade, peso liquido e número de registro no Ministério da Saúde, devidamente rotulado conforme legislação vigente; observadas as normas técnicas pertinentes à legislação sanitária de alimentos. Prazo de validade: mínima de 12 (doze) meses, a contar da data da entrega.KG6.500ENNEBER$ 3,99R$ 25.935,0013BISCOITO DOCE TIPO ROSQUINHA ESPECIFICAÇÃO: Biscoito Coco. Farinha de trigo enriquecida com ferro e ácido fólico, açúcar, açúcar invertido, gordura vegetal hidrogenada, sal, fermento químico (bicarbonato de sódio e bicarbonato de amônio) melhorador de farinha (metabissulfito de sódio), estabilizante (lecitina de soja), aromatizante artificial, antioxidante (ácido cítrico). Deverão ser fabricados a partir de matérias primas sãs e limpas, isentas de matérias terrosas, de sujidades, parasitas, larvas, detritos animais ou vegetais e em perfeito estado de conservação. Serão rejeitados biscoitos malcozidos, queimados e de características organolépticas anormais. Não poderá apresentar umidade ou biscoitos quebrados (percentual máximo aceito- 10% de biscoitos quebrados) e nem excesso de dureza. Embalagem: Saco de polietileno atóxico, dupla embalagem, transparente, resistente, lacrado, contendo peso liquido de até 500 gramas. Prazo de validade: Mínimo de 3 meses a partir da data de entrega. A rotulagem deve conter no mínimo as seguintes informações: nome e/ou marca, ingredientes, data de validade, lote e informações nutricionais.PCT (400 G)4.998MICOSR$ 4,71R$ 23.540,5821CREME DE LEITE ESPECIFICAÇÕES: Creme de leite uht caixa 200g, contendo no mínimo 20% de gordura em embalagem longa vida, constando a identificação do produto, marca nome e endereço do fabricante, informação nutricional. Validade mínima de 12 (doze) meses, a contar da data de entrega.UND1000BETANIAR$ 3,06R$ 3.060,0022COLORAU/CORANTE (URUCUM) ESPECIFICAÇÕES: Produto obtido do pó do urucum com a mistura de fubá ou farinha de mandioca. Pó fino, homogêneo, coloração vermelho intensa. Embalagem: plástica de 100 g, com identificação do produto, marca do fabricante, prazo de validade e peso liquido conforme legislação vigente. O produto deverá ter a validade mínima de 08 (oito) meses. O produto não poderá ter a fabricação anterior a 45 ( quarenta e cinco) dias da data de entrega.PCT (100 G)3.055DONA CLARAR$ 0,84R$ 2.566,2025FARINHA DE MILHO FLOCADA ESPECIFICAÇÕES: Flocos de milho amarelo com ferro e Vitamina B9 (ácido fólico). Acondicionado em embalagem de polietileno atóxico, contendo 500 g, com identificação na embalagem (rótulo) dos ingredientes, valor nutricional, peso, fornecedor, data de fabricação e validade. Isento de sujidades, parasitas, larvas e material estranho. Validade mínima de 06 meses a contar da data de entrega.PCT (500 G)6.640NORDESTINAR$ 1,89R$ 12.549,6030LEITE EM PÓ ZERO LACTOSE ESPECIFICAÇÕES : leite em pó integral zero lactose, embalagem de 200 g, rico em ferro, vitaminas C, A e D. Embalagem resistente e não violadas. A embalagem deverá conter externamente os dados de identificação, procedência, informações nutricionais, número de lote, quantidade do produto, número de registro no Ministério da Agricultura/SIF/DIPOA e carimbo de inspeção do SIF. Deverá atender as especificações técnicas da Portaria n 369 de 04/09/1997 do Ministerio da Agricultura e do Abastecimento e do Regulamento da Inspeção Industrial e Sanitária de produtos de origem Animal do Ministério da Agricultura. Validade minima de 10 (dez) meses a partir da data de entrega.PCT (200 G)645CCGLR$ 13,99R$ 9.023,5538POLPA DE CAJU ESPECIFICAÇÕES: Polpa de Fruta integral de caju, pasteurizada, congelada, sem adição de corantes artificiais e aditivos químicos, sabor característico e agradável. Isenta de: vestígio de descongelamento, odor forte e desagradável e qualquer substância contaminante. Acondicionada em embalagem de polietileno atóxico, resistente, transparente, peso líquido de 01 kg, contendo na embalagem a identificação do produto, peso, prazo de validade e data de embalagem. Validade mínima de 12 (doze) meses, a contar da data de entrega.KG3.500ACEROLIMAR$ 7,17R$ 25.095,0044TEMPERO SECO MISTO Especificações: Tempero seco misto, composto de pimenta de reino e cominho em pó; aparência de pó fino, homogêneo, na cor própria, não devendo estar melado ou empedrado; cheiro pungente; sabor picante; fabricado a partir de frutos maduros ou próximos da maturação. Sãos, limpos dessecados e moídos com as adequadas técnicas de higiene; isento de matérias terrosas, de sujidades, parasitas, lavas, detritos animais ou vegetais; Embalagem: pacote plástico, contendo 100 g, observadas as normas técnicas pertinentes à legislação sanitária de alimentos.PCT (100 G)2.073DONA CLARAR$ 1,03R$ 2.135,19VALOR TOTAL REGISTRADOR$ 123.133,35

Matões do Norte/MA, 06 de fevereiro de 2024

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - LICITAÇÃO -
RESENHA DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
RESENHA DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 20240164/2024. OBJETO: Registro de Preços para Futura e Eventual Aquisição de Gêneros Alimentícios, Perecíveis e Não Perecíveis destinados ao Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE, junto a Secretaria Municipal de Educação de Matões do Norte/MA. VALOR TOTAL REGISTRADO: de R$ 123.133,35 (CENTO E VINTE E TRÊS MIL, CENTO E TRINTA E TRÊS REAIS E TRINTA E CINCO CENTAVOS). PARTES: Secretaria Municipal de Educação (Órgão Gerenciador), e a empresa P I C ARAUJO LTDA, inscrita no CNPJ 16.634.005/0001-06, estabelecia na Av. Beta, Quadra-k, Jardim Bela Vista, nº 15A, Bairro Parque Athenas, na cidade de São Luís Estado de Maranhão, CEP 65072-120. LICITAÇÃO: Pregão Eletrônico n° 008/2023 - SRP. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 10.520/2002, regulamentada pelo Decreto Federal nº 7.892/2013 e suas alterações, Lei Complementar n° 123/2006 e alterações dadas pela Lei Complementar n° 147/2014 e pela Lei Complementar nº 155/2016 e aplicando-se subsidiariamente no que couberem a Lei Federal nº 8.666/1993 e demais normas pertinentes à espécie. PRAZO DE VALIDADE DA ATA: A presente Ata terá validade de 12 (Doze) meses, contada a partir da data de sua publicação. DATA DA ASSINATURA: 11 de abril de 2023. FORO: Fica eleito o Foro de Cantanhede/MA. SIGNATÁRIOS: Domingos Araújo Casa Nova, Secretário Municipal de Educação, pela Contratante e o Sr. Pedro Ivo Cardoso araujo, brasileiro, portador do CPF/MF nº 925.165.563-49, pela detentora da Ata Registro de Preços.

Empresa: P I C ARAUJO LTDA, CNPJ 16.634.005/0001-06, estabelecia na Av. Beta, Quadra-k, Jardim Bela Vista, nº 15A, Bairro Parque Athenas, na cidade de São Luís Estado de Maranhão, CEP 65072-120, representado neste ato pelo Sr. Pedro Ivo Cardoso araujo, portador do CPF/MF nº 925.165.563-49.

ITEMDESCRIÇÃOUNIDQTDEMARCA V. UNT V. TOTAL 2CARNE BOVINA MOÍDA ESPECIFICAÇÕES: Carne bovina moída, com no máximo 5% de gordura. Aspecto: próprio da espécie, cor: própria da espécie, sem manchas esverdeadas ou pardacentas. Saco de material flexível, resistente, contendo etiqueta primaria com rotulagem de acordo com a legislação vigente (rdc360), aprovada para contato direto com alimentos de acordo com a resolução 105/99 da ANVISA. Pacotes lacrados com fita adesiva, resistente a danos durante o transporte ou armazenamento e que garanta a integridade do produto durante todo o seu período de validade, transportada em condições que preservem as características do alimento.KG1.327NORDESTINAR$ 14,49R$ 19.228,238AÇÚCAR REFINADO ESPECIFICAÇÃO: Açúcar refinado, com aparência de pó fino, homogêneo, na cor branca, de fácil escoamento, não devendo estar melado ou empredado; odor próprio e sabor doce; livre de fermentação; isento de material terrosa, sujidades, parasitas, larvas e detritos de animais ou vegetais. Embalagem: saco de polietileno atóxico, contendo 1 kg, com a identificação do produto, marca do fabricante, data de fabricação, prazo de validade, peso liquido e número de registro no Ministério da Saúde, devidamente rotulado conforme legislação vigente; observadas as normas técnicas pertinentes à legislação sanitária de alimentos. Prazo de validade: mínima de 12 (doze) meses, a contar da data da entrega.KG6.500ENNEBER$ 3,99R$ 25.935,0013BISCOITO DOCE TIPO ROSQUINHA ESPECIFICAÇÃO: Biscoito Coco. Farinha de trigo enriquecida com ferro e ácido fólico, açúcar, açúcar invertido, gordura vegetal hidrogenada, sal, fermento químico (bicarbonato de sódio e bicarbonato de amônio) melhorador de farinha (metabissulfito de sódio), estabilizante (lecitina de soja), aromatizante artificial, antioxidante (ácido cítrico). Deverão ser fabricados a partir de matérias primas sãs e limpas, isentas de matérias terrosas, de sujidades, parasitas, larvas, detritos animais ou vegetais e em perfeito estado de conservação. Serão rejeitados biscoitos malcozidos, queimados e de características organolépticas anormais. Não poderá apresentar umidade ou biscoitos quebrados (percentual máximo aceito- 10% de biscoitos quebrados) e nem excesso de dureza. Embalagem: Saco de polietileno atóxico, dupla embalagem, transparente, resistente, lacrado, contendo peso liquido de até 500 gramas. Prazo de validade: Mínimo de 3 meses a partir da data de entrega. A rotulagem deve conter no mínimo as seguintes informações: nome e/ou marca, ingredientes, data de validade, lote e informações nutricionais.PCT (400 G)4.998MICOSR$ 4,71R$ 23.540,5821CREME DE LEITE ESPECIFICAÇÕES: Creme de leite uht caixa 200g, contendo no mínimo 20% de gordura em embalagem longa vida, constando a identificação do produto, marca nome e endereço do fabricante, informação nutricional. Validade mínima de 12 (doze) meses, a contar da data de entrega.UND1000BETANIAR$ 3,06R$ 3.060,0022COLORAU/CORANTE (URUCUM) ESPECIFICAÇÕES: Produto obtido do pó do urucum com a mistura de fubá ou farinha de mandioca. Pó fino, homogêneo, coloração vermelho intensa. Embalagem: plástica de 100 g, com identificação do produto, marca do fabricante, prazo de validade e peso liquido conforme legislação vigente. O produto deverá ter a validade mínima de 08 (oito) meses. O produto não poderá ter a fabricação anterior a 45 ( quarenta e cinco) dias da data de entrega.PCT (100 G)3.055DONA CLARAR$ 0,84R$ 2.566,2025FARINHA DE MILHO FLOCADA ESPECIFICAÇÕES: Flocos de milho amarelo com ferro e Vitamina B9 (ácido fólico). Acondicionado em embalagem de polietileno atóxico, contendo 500 g, com identificação na embalagem (rótulo) dos ingredientes, valor nutricional, peso, fornecedor, data de fabricação e validade. Isento de sujidades, parasitas, larvas e material estranho. Validade mínima de 06 meses a contar da data de entrega.PCT (500 G)6.640NORDESTINAR$ 1,89R$ 12.549,6030LEITE EM PÓ ZERO LACTOSE ESPECIFICAÇÕES : leite em pó integral zero lactose, embalagem de 200 g, rico em ferro, vitaminas C, A e D. Embalagem resistente e não violadas. A embalagem deverá conter externamente os dados de identificação, procedência, informações nutricionais, número de lote, quantidade do produto, número de registro no Ministério da Agricultura/SIF/DIPOA e carimbo de inspeção do SIF. Deverá atender as especificações técnicas da Portaria n 369 de 04/09/1997 do Ministerio da Agricultura e do Abastecimento e do Regulamento da Inspeção Industrial e Sanitária de produtos de origem Animal do Ministério da Agricultura. Validade minima de 10 (dez) meses a partir da data de entrega.PCT (200 G)645CCGLR$ 13,99R$ 9.023,5538POLPA DE CAJU ESPECIFICAÇÕES: Polpa de Fruta integral de caju, pasteurizada, congelada, sem adição de corantes artificiais e aditivos químicos, sabor característico e agradável. Isenta de: vestígio de descongelamento, odor forte e desagradável e qualquer substância contaminante. Acondicionada em embalagem de polietileno atóxico, resistente, transparente, peso líquido de 01 kg, contendo na embalagem a identificação do produto, peso, prazo de validade e data de embalagem. Validade mínima de 12 (doze) meses, a contar da data de entrega.KG3.500ACEROLIMAR$ 7,17R$ 25.095,0044TEMPERO SECO MISTO Especificações: Tempero seco misto, composto de pimenta de reino e cominho em pó; aparência de pó fino, homogêneo, na cor própria, não devendo estar melado ou empedrado; cheiro pungente; sabor picante; fabricado a partir de frutos maduros ou próximos da maturação. Sãos, limpos dessecados e moídos com as adequadas técnicas de higiene; isento de matérias terrosas, de sujidades, parasitas, lavas, detritos animais ou vegetais; Embalagem: pacote plástico, contendo 100 g, observadas as normas técnicas pertinentes à legislação sanitária de alimentos.PCT (100 G)2.073DONA CLARAR$ 1,03R$ 2.135,19VALOR TOTAL REGISTRADOR$ 123.133,35

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SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - LICITAÇÃO -
RESENHA DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
RESENHA DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 20240165/2024. OBJETO: Registro de Preços para Futura e Eventual Aquisição de Gêneros Alimentícios, Perecíveis e Não Perecíveis destinados ao Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE, junto a Secretaria Municipal de Educação de Matões do Norte/MA. VALOR TOTAL REGISTRADO: de R$ 123.133,35 (CENTO E VINTE E TRÊS MIL, CENTO E TRINTA E TRÊS REAIS E TRINTA E CINCO CENTAVOS). PARTES: Secretaria Municipal de Educação (Órgão Gerenciador), e a empresa P I C ARAUJO LTDA, inscrita no CNPJ 16.634.005/0001-06, estabelecia na Av. Beta, Quadra-k, Jardim Bela Vista, nº 15A, Bairro Parque Athenas, na cidade de São Luís Estado de Maranhão, CEP 65072-120. LICITAÇÃO: Pregão Eletrônico n° 008/2023 - SRP. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 10.520/2002, regulamentada pelo Decreto Federal nº 7.892/2013 e suas alterações, Lei Complementar n° 123/2006 e alterações dadas pela Lei Complementar n° 147/2014 e pela Lei Complementar nº 155/2016 e aplicando-se subsidiariamente no que couberem a Lei Federal nº 8.666/1993 e demais normas pertinentes à espécie. PRAZO DE VALIDADE DA ATA: A presente Ata terá validade de 12 (Doze) meses, contada a partir da data de sua publicação. DATA DA ASSINATURA: 11 de abril de 2023. FORO: Fica eleito o Foro de Cantanhede/MA. SIGNATÁRIOS: Domingos Araújo Casa Nova, Secretário Municipal de Educação, pela Contratante e o Sr. Pedro Ivo Cardoso araujo, brasileiro, portador do CPF/MF nº 925.165.563-49, pela detentora da Ata Registro de Preços.

Empresa: LS SERVIÇOS E COMÉRCIO LTDA inscrito no CNPJ nº 37.906.648/0001-31, com sede na Avenida 01, Quadra 03 Eco Marajá, nº 33, Bairro Novo Marajá, na cidade de Coroatá Estado de Maranhão, CEP 65.415-000, Fone (99) 98129-7747, E-mail lssaobento@gmail.com, neste ato representado pelo Sr. Luiz Segundo Salazar De Souza, brasileiro, portador do RG. 01248223/9992 SSP/MA e CPF/MF nº 009.617.393-98.

ITEMDESCRIÇÃOUNIDQTDEMARCA V. UNT V. TOTAL 2CARNE BOVINA MOÍDA ESPECIFICAÇÕES: Carne bovina moída, com no máximo 5% de gordura. Aspecto: próprio da espécie, cor: própria da espécie, sem manchas esverdeadas ou pardacentas. Saco de material flexível, resistente, contendo etiqueta primaria com rotulagem de acordo com a legislação vigente (rdc360), aprovada para contato direto com alimentos de acordo com a resolução 105/99 da ANVISA. Pacotes lacrados com fita adesiva, resistente a danos durante o transporte ou armazenamento e que garanta a integridade do produto durante todo o seu período de validade, transportada em condições que preservem as características do alimento.KG1.327NORDESTINAR$ 14,49R$ 19.228,238AÇÚCAR REFINADO ESPECIFICAÇÃO: Açúcar refinado, com aparência de pó fino, homogêneo, na cor branca, de fácil escoamento, não devendo estar melado ou empredado; odor próprio e sabor doce; livre de fermentação; isento de material terrosa, sujidades, parasitas, larvas e detritos de animais ou vegetais. Embalagem: saco de polietileno atóxico, contendo 1 kg, com a identificação do produto, marca do fabricante, data de fabricação, prazo de validade, peso liquido e número de registro no Ministério da Saúde, devidamente rotulado conforme legislação vigente; observadas as normas técnicas pertinentes à legislação sanitária de alimentos. Prazo de validade: mínima de 12 (doze) meses, a contar da data da entrega.KG6.500ENNEBER$ 3,99R$ 25.935,0013BISCOITO DOCE TIPO ROSQUINHA ESPECIFICAÇÃO: Biscoito Coco. Farinha de trigo enriquecida com ferro e ácido fólico, açúcar, açúcar invertido, gordura vegetal hidrogenada, sal, fermento químico (bicarbonato de sódio e bicarbonato de amônio) melhorador de farinha (metabissulfito de sódio), estabilizante (lecitina de soja), aromatizante artificial, antioxidante (ácido cítrico). Deverão ser fabricados a partir de matérias primas sãs e limpas, isentas de matérias terrosas, de sujidades, parasitas, larvas, detritos animais ou vegetais e em perfeito estado de conservação. Serão rejeitados biscoitos malcozidos, queimados e de características organolépticas anormais. Não poderá apresentar umidade ou biscoitos quebrados (percentual máximo aceito- 10% de biscoitos quebrados) e nem excesso de dureza. Embalagem: Saco de polietileno atóxico, dupla embalagem, transparente, resistente, lacrado, contendo peso liquido de até 500 gramas. Prazo de validade: Mínimo de 3 meses a partir da data de entrega. A rotulagem deve conter no mínimo as seguintes informações: nome e/ou marca, ingredientes, data de validade, lote e informações nutricionais.PCT (400 G)4.998MICOSR$ 4,71R$ 23.540,5821CREME DE LEITE ESPECIFICAÇÕES: Creme de leite uht caixa 200g, contendo no mínimo 20% de gordura em embalagem longa vida, constando a identificação do produto, marca nome e endereço do fabricante, informação nutricional. Validade mínima de 12 (doze) meses, a contar da data de entrega.UND1000BETANIAR$ 3,06R$ 3.060,0022COLORAU/CORANTE (URUCUM) ESPECIFICAÇÕES: Produto obtido do pó do urucum com a mistura de fubá ou farinha de mandioca. Pó fino, homogêneo, coloração vermelho intensa. Embalagem: plástica de 100 g, com identificação do produto, marca do fabricante, prazo de validade e peso liquido conforme legislação vigente. O produto deverá ter a validade mínima de 08 (oito) meses. O produto não poderá ter a fabricação anterior a 45 ( quarenta e cinco) dias da data de entrega.PCT (100 G)3.055DONA CLARAR$ 0,84R$ 2.566,2025FARINHA DE MILHO FLOCADA ESPECIFICAÇÕES: Flocos de milho amarelo com ferro e Vitamina B9 (ácido fólico). Acondicionado em embalagem de polietileno atóxico, contendo 500 g, com identificação na embalagem (rótulo) dos ingredientes, valor nutricional, peso, fornecedor, data de fabricação e validade. Isento de sujidades, parasitas, larvas e material estranho. Validade mínima de 06 meses a contar da data de entrega.PCT (500 G)6.640NORDESTINAR$ 1,89R$ 12.549,6030LEITE EM PÓ ZERO LACTOSE ESPECIFICAÇÕES : leite em pó integral zero lactose, embalagem de 200 g, rico em ferro, vitaminas C, A e D. Embalagem resistente e não violadas. A embalagem deverá conter externamente os dados de identificação, procedência, informações nutricionais, número de lote, quantidade do produto, número de registro no Ministério da Agricultura/SIF/DIPOA e carimbo de inspeção do SIF. Deverá atender as especificações técnicas da Portaria n 369 de 04/09/1997 do Ministerio da Agricultura e do Abastecimento e do Regulamento da Inspeção Industrial e Sanitária de produtos de origem Animal do Ministério da Agricultura. Validade minima de 10 (dez) meses a partir da data de entrega.PCT (200 G)645CCGLR$ 13,99R$ 9.023,5538POLPA DE CAJU ESPECIFICAÇÕES: Polpa de Fruta integral de caju, pasteurizada, congelada, sem adição de corantes artificiais e aditivos químicos, sabor característico e agradável. Isenta de: vestígio de descongelamento, odor forte e desagradável e qualquer substância contaminante. Acondicionada em embalagem de polietileno atóxico, resistente, transparente, peso líquido de 01 kg, contendo na embalagem a identificação do produto, peso, prazo de validade e data de embalagem. Validade mínima de 12 (doze) meses, a contar da data de entrega.KG3.500ACEROLIMAR$ 7,17R$ 25.095,0044TEMPERO SECO MISTO Especificações: Tempero seco misto, composto de pimenta de reino e cominho em pó; aparência de pó fino, homogêneo, na cor própria, não devendo estar melado ou empedrado; cheiro pungente; sabor picante; fabricado a partir de frutos maduros ou próximos da maturação. Sãos, limpos dessecados e moídos com as adequadas técnicas de higiene; isento de matérias terrosas, de sujidades, parasitas, lavas, detritos animais ou vegetais; Embalagem: pacote plástico, contendo 100 g, observadas as normas técnicas pertinentes à legislação sanitária de alimentos.PCT (100 G)2.073DONA CLARAR$ 1,03R$ 2.135,19VALOR TOTAL REGISTRADOR$ 123.133,35Matões do Norte/MA, 06 de fevereiro de 2024

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - LICITAÇÃO -
RESENHA DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
RESENHA DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 20240166/2024. OBJETO: Registro de Preços para Futura e Eventual Aquisição de Gêneros Alimentícios, Perecíveis e Não Perecíveis destinados ao Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE, junto a Secretaria Municipal de Educação de Matões do Norte/MA. VALOR TOTAL REGISTRADO: de R$ 123.133,35 (CENTO E VINTE E TRÊS MIL, CENTO E TRINTA E TRÊS REAIS E TRINTA E CINCO CENTAVOS). PARTES: Secretaria Municipal de Educação (Órgão Gerenciador), e a empresa ACAI COMERCIO LTDA inscrito no CNPJ nº 46.087.831/0001-43, com sede na Estrada da Maioba /Esquina com Avenida A, Quadra 21, n°21, Bairro Trizidela, na cidade de São José de Ribamar Estado do Maranhão, CEP 65110-000. LICITAÇÃO: Pregão Eletrônico n° 032/2023 - SRP. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 10.520/2002, regulamentada pelo Decreto Federal nº 7.892/2013 e suas alterações, Lei Complementar n° 123/2006 e alterações dadas pela Lei Complementar n° 147/2014 e pela Lei Complementar nº 155/2016 e aplicando-se subsidiariamente no que couberem a Lei Federal nº 8.666/1993 e demais normas pertinentes à espécie. PRAZO DE VALIDADE DA ATA: A presente Ata terá validade de 12 (Doze) meses, contada a partir da data de sua publicação. DATA DA ASSINATURA: 06 de fevereiro de 2024. FORO: Fica eleito o Foro de Cantanhede/MA. SIGNATÁRIOS: Domingos Araújo Casa Nova, Secretário Municipal de Educação, pela Contratante a Sra. Patrícia Cristina Santos Garcez, brasileira, Proprietária/Administradora, portadora do RG. 0138546632000-9 SSP/MA e CPF/MF nº 998993103-87, pela detentora da Ata Registro de Preços.

Empresa: ACAI COMERCIO LTDA inscrito no CNPJ nº 46.087.831/0001-43, com sede na Estrada da Maioba /Esquina com Avenida A, QUADRA 21, n°21, Bairro Trizidela, na cidade de São José de Ribamar Estado do Maranhão, CEP 65110-000, neste ato representado pela Sra. Patrícia Cristina Santos Garcez, brasileira, Proprietária/Administradora, portadora do RG. 0138546632000-9 SSP/MA e CPF/MF nº 998993103-87.

ITEMDESCRIÇÃOUNIDQTDEMARCA V. UNT V. TOTAL 2CARNE BOVINA MOÍDA ESPECIFICAÇÕES: Carne bovina moída, com no máximo 5% de gordura. Aspecto: próprio da espécie, cor: própria da espécie, sem manchas esverdeadas ou pardacentas. Saco de material flexível, resistente, contendo etiqueta primaria com rotulagem de acordo com a legislação vigente (rdc360), aprovada para contato direto com alimentos de acordo com a resolução 105/99 da ANVISA. Pacotes lacrados com fita adesiva, resistente a danos durante o transporte ou armazenamento e que garanta a integridade do produto durante todo o seu período de validade, transportada em condições que preservem as características do alimento.KG1.327NORDESTINAR$ 14,49R$ 19.228,238AÇÚCAR REFINADO ESPECIFICAÇÃO: Açúcar refinado, com aparência de pó fino, homogêneo, na cor branca, de fácil escoamento, não devendo estar melado ou empredado; odor próprio e sabor doce; livre de fermentação; isento de material terrosa, sujidades, parasitas, larvas e detritos de animais ou vegetais. Embalagem: saco de polietileno atóxico, contendo 1 kg, com a identificação do produto, marca do fabricante, data de fabricação, prazo de validade, peso liquido e número de registro no Ministério da Saúde, devidamente rotulado conforme legislação vigente; observadas as normas técnicas pertinentes à legislação sanitária de alimentos. Prazo de validade: mínima de 12 (doze) meses, a contar da data da entrega.KG6.500ENNEBER$ 3,99R$ 25.935,0013BISCOITO DOCE TIPO ROSQUINHA ESPECIFICAÇÃO: Biscoito Coco. Farinha de trigo enriquecida com ferro e ácido fólico, açúcar, açúcar invertido, gordura vegetal hidrogenada, sal, fermento químico (bicarbonato de sódio e bicarbonato de amônio) melhorador de farinha (metabissulfito de sódio), estabilizante (lecitina de soja), aromatizante artificial, antioxidante (ácido cítrico). Deverão ser fabricados a partir de matérias primas sãs e limpas, isentas de matérias terrosas, de sujidades, parasitas, larvas, detritos animais ou vegetais e em perfeito estado de conservação. Serão rejeitados biscoitos malcozidos, queimados e de características organolépticas anormais. Não poderá apresentar umidade ou biscoitos quebrados (percentual máximo aceito- 10% de biscoitos quebrados) e nem excesso de dureza. Embalagem: Saco de polietileno atóxico, dupla embalagem, transparente, resistente, lacrado, contendo peso liquido de até 500 gramas. Prazo de validade: Mínimo de 3 meses a partir da data de entrega. A rotulagem deve conter no mínimo as seguintes informações: nome e/ou marca, ingredientes, data de validade, lote e informações nutricionais.PCT (400 G)4.998MICOSR$ 4,71R$ 23.540,5821CREME DE LEITE ESPECIFICAÇÕES: Creme de leite uht caixa 200g, contendo no mínimo 20% de gordura em embalagem longa vida, constando a identificação do produto, marca nome e endereço do fabricante, informação nutricional. Validade mínima de 12 (doze) meses, a contar da data de entrega.UND1000BETANIAR$ 3,06R$ 3.060,0022COLORAU/CORANTE (URUCUM) ESPECIFICAÇÕES: Produto obtido do pó do urucum com a mistura de fubá ou farinha de mandioca. Pó fino, homogêneo, coloração vermelho intensa. Embalagem: plástica de 100 g, com identificação do produto, marca do fabricante, prazo de validade e peso liquido conforme legislação vigente. O produto deverá ter a validade mínima de 08 (oito) meses. O produto não poderá ter a fabricação anterior a 45 ( quarenta e cinco) dias da data de entrega.PCT (100 G)3.055DONA CLARAR$ 0,84R$ 2.566,2025FARINHA DE MILHO FLOCADA ESPECIFICAÇÕES: Flocos de milho amarelo com ferro e Vitamina B9 (ácido fólico). Acondicionado em embalagem de polietileno atóxico, contendo 500 g, com identificação na embalagem (rótulo) dos ingredientes, valor nutricional, peso, fornecedor, data de fabricação e validade. Isento de sujidades, parasitas, larvas e material estranho. Validade mínima de 06 meses a contar da data de entrega.PCT (500 G)6.640NORDESTINAR$ 1,89R$ 12.549,6030LEITE EM PÓ ZERO LACTOSE ESPECIFICAÇÕES : leite em pó integral zero lactose, embalagem de 200 g, rico em ferro, vitaminas C, A e D. Embalagem resistente e não violadas. A embalagem deverá conter externamente os dados de identificação, procedência, informações nutricionais, número de lote, quantidade do produto, número de registro no Ministério da Agricultura/SIF/DIPOA e carimbo de inspeção do SIF. Deverá atender as especificações técnicas da Portaria n 369 de 04/09/1997 do Ministerio da Agricultura e do Abastecimento e do Regulamento da Inspeção Industrial e Sanitária de produtos de origem Animal do Ministério da Agricultura. Validade minima de 10 (dez) meses a partir da data de entrega.PCT (200 G)645CCGLR$ 13,99R$ 9.023,5538POLPA DE CAJU ESPECIFICAÇÕES: Polpa de Fruta integral de caju, pasteurizada, congelada, sem adição de corantes artificiais e aditivos químicos, sabor característico e agradável. Isenta de: vestígio de descongelamento, odor forte e desagradável e qualquer substância contaminante. Acondicionada em embalagem de polietileno atóxico, resistente, transparente, peso líquido de 01 kg, contendo na embalagem a identificação do produto, peso, prazo de validade e data de embalagem. Validade mínima de 12 (doze) meses, a contar da data de entrega.KG3.500ACEROLIMAR$ 7,17R$ 25.095,0044TEMPERO SECO MISTO Especificações: Tempero seco misto, composto de pimenta de reino e cominho em pó; aparência de pó fino, homogêneo, na cor própria, não devendo estar melado ou empedrado; cheiro pungente; sabor picante; fabricado a partir de frutos maduros ou próximos da maturação. Sãos, limpos dessecados e moídos com as adequadas técnicas de higiene; isento de matérias terrosas, de sujidades, parasitas, lavas, detritos animais ou vegetais; Embalagem: pacote plástico, contendo 100 g, observadas as normas técnicas pertinentes à legislação sanitária de alimentos.PCT (100 G)2.073DONA CLARAR$ 1,03R$ 2.135,19VALOR TOTAL REGISTRADOR$ 123.133,35

Matões do Norte/MA, 06 de fevereiro de 2024

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - LICITAÇÃO -
RESENHA DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
RESENHA DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 20240167/2024. OBJETO: Registro de Preços para Futura e Eventual Aquisição de Gêneros Alimentícios, Perecíveis e Não Perecíveis destinados ao Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE, junto a Secretaria Municipal de Educação de Matões do Norte/MA. VALOR TOTAL REGISTRADO: de R$ 123.133,35 (CENTO E VINTE E TRÊS MIL, CENTO E TRINTA E TRÊS REAIS E TRINTA E CINCO CENTAVOS). PARTES: Secretaria Municipal de Educação (Órgão Gerenciador), e a empresa P I C ARAUJO LTDA, inscrita no CNPJ 16.634.005/0001-06, estabelecia na Av. Beta, Quadra-k, Jardim Bela Vista, nº 15A, Bairro Parque Athenas, na cidade de São Luís Estado de Maranhão, CEP 65072-120. LICITAÇÃO: Pregão Eletrônico n° 008/2023 - SRP. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 10.520/2002, regulamentada pelo Decreto Federal nº 7.892/2013 e suas alterações, Lei Complementar n° 123/2006 e alterações dadas pela Lei Complementar n° 147/2014 e pela Lei Complementar nº 155/2016 e aplicando-se subsidiariamente no que couberem a Lei Federal nº 8.666/1993 e demais normas pertinentes à espécie. PRAZO DE VALIDADE DA ATA: A presente Ata terá validade de 12 (Doze) meses, contada a partir da data de sua publicação. DATA DA ASSINATURA: 11 de abril de 2023. FORO: Fica eleito o Foro de Cantanhede/MA. SIGNATÁRIOS: Domingos Araújo Casa Nova, Secretário Municipal de Educação, pela Contratante e o Sr. Pedro Ivo Cardoso araujo, brasileiro, portador do CPF/MF nº 925.165.563-49, pela detentora da Ata Registro de Preços.

Empresa: D'LORD COMERCIO LTDA inscrito no CNPJ nº 19.208.342/0001-20, com sede na R Presidente Geisel, Galpao57 D-A nº S/N, Bairro Chacara Brasil, na cidade de São Luis Estado do Maranhão, CEP: 65.066-847, Fone (98) 3231-4105, E-mail fiscal-contabil@cfpcontabilidade.com.br, neste ato representado pelo Sr. Marcio Henrique Gusmao Ferreira, brasileiro, casado, portador do RG. 0001001277985 SSP/MA e CPF/MF nº º 007.392.613-20.

ITEMDESCRIÇÃOUNIDQTDEMARCA V. UNT V. TOTAL 2CARNE BOVINA MOÍDA ESPECIFICAÇÕES: Carne bovina moída, com no máximo 5% de gordura. Aspecto: próprio da espécie, cor: própria da espécie, sem manchas esverdeadas ou pardacentas. Saco de material flexível, resistente, contendo etiqueta primaria com rotulagem de acordo com a legislação vigente (rdc360), aprovada para contato direto com alimentos de acordo com a resolução 105/99 da ANVISA. Pacotes lacrados com fita adesiva, resistente a danos durante o transporte ou armazenamento e que garanta a integridade do produto durante todo o seu período de validade, transportada em condições que preservem as características do alimento.KG1.327NORDESTINAR$ 14,49R$ 19.228,238AÇÚCAR REFINADO ESPECIFICAÇÃO: Açúcar refinado, com aparência de pó fino, homogêneo, na cor branca, de fácil escoamento, não devendo estar melado ou empredado; odor próprio e sabor doce; livre de fermentação; isento de material terrosa, sujidades, parasitas, larvas e detritos de animais ou vegetais. Embalagem: saco de polietileno atóxico, contendo 1 kg, com a identificação do produto, marca do fabricante, data de fabricação, prazo de validade, peso liquido e número de registro no Ministério da Saúde, devidamente rotulado conforme legislação vigente; observadas as normas técnicas pertinentes à legislação sanitária de alimentos. Prazo de validade: mínima de 12 (doze) meses, a contar da data da entrega.KG6.500ENNEBER$ 3,99R$ 25.935,0013BISCOITO DOCE TIPO ROSQUINHA ESPECIFICAÇÃO: Biscoito Coco. Farinha de trigo enriquecida com ferro e ácido fólico, açúcar, açúcar invertido, gordura vegetal hidrogenada, sal, fermento químico (bicarbonato de sódio e bicarbonato de amônio) melhorador de farinha (metabissulfito de sódio), estabilizante (lecitina de soja), aromatizante artificial, antioxidante (ácido cítrico). Deverão ser fabricados a partir de matérias primas sãs e limpas, isentas de matérias terrosas, de sujidades, parasitas, larvas, detritos animais ou vegetais e em perfeito estado de conservação. Serão rejeitados biscoitos malcozidos, queimados e de características organolépticas anormais. Não poderá apresentar umidade ou biscoitos quebrados (percentual máximo aceito- 10% de biscoitos quebrados) e nem excesso de dureza. Embalagem: Saco de polietileno atóxico, dupla embalagem, transparente, resistente, lacrado, contendo peso liquido de até 500 gramas. Prazo de validade: Mínimo de 3 meses a partir da data de entrega. A rotulagem deve conter no mínimo as seguintes informações: nome e/ou marca, ingredientes, data de validade, lote e informações nutricionais.PCT (400 G)4.998MICOSR$ 4,71R$ 23.540,5821CREME DE LEITE ESPECIFICAÇÕES: Creme de leite uht caixa 200g, contendo no mínimo 20% de gordura em embalagem longa vida, constando a identificação do produto, marca nome e endereço do fabricante, informação nutricional. Validade mínima de 12 (doze) meses, a contar da data de entrega.UND1000BETANIAR$ 3,06R$ 3.060,0022COLORAU/CORANTE (URUCUM) ESPECIFICAÇÕES: Produto obtido do pó do urucum com a mistura de fubá ou farinha de mandioca. Pó fino, homogêneo, coloração vermelho intensa. Embalagem: plástica de 100 g, com identificação do produto, marca do fabricante, prazo de validade e peso liquido conforme legislação vigente. O produto deverá ter a validade mínima de 08 (oito) meses. O produto não poderá ter a fabricação anterior a 45 ( quarenta e cinco) dias da data de entrega.PCT (100 G)3.055DONA CLARAR$ 0,84R$ 2.566,2025FARINHA DE MILHO FLOCADA ESPECIFICAÇÕES: Flocos de milho amarelo com ferro e Vitamina B9 (ácido fólico). Acondicionado em embalagem de polietileno atóxico, contendo 500 g, com identificação na embalagem (rótulo) dos ingredientes, valor nutricional, peso, fornecedor, data de fabricação e validade. Isento de sujidades, parasitas, larvas e material estranho. Validade mínima de 06 meses a contar da data de entrega.PCT (500 G)6.640NORDESTINAR$ 1,89R$ 12.549,6030LEITE EM PÓ ZERO LACTOSE ESPECIFICAÇÕES : leite em pó integral zero lactose, embalagem de 200 g, rico em ferro, vitaminas C, A e D. Embalagem resistente e não violadas. A embalagem deverá conter externamente os dados de identificação, procedência, informações nutricionais, número de lote, quantidade do produto, número de registro no Ministério da Agricultura/SIF/DIPOA e carimbo de inspeção do SIF. Deverá atender as especificações técnicas da Portaria n 369 de 04/09/1997 do Ministerio da Agricultura e do Abastecimento e do Regulamento da Inspeção Industrial e Sanitária de produtos de origem Animal do Ministério da Agricultura. Validade minima de 10 (dez) meses a partir da data de entrega.PCT (200 G)645CCGLR$ 13,99R$ 9.023,5538POLPA DE CAJU ESPECIFICAÇÕES: Polpa de Fruta integral de caju, pasteurizada, congelada, sem adição de corantes artificiais e aditivos químicos, sabor característico e agradável. Isenta de: vestígio de descongelamento, odor forte e desagradável e qualquer substância contaminante. Acondicionada em embalagem de polietileno atóxico, resistente, transparente, peso líquido de 01 kg, contendo na embalagem a identificação do produto, peso, prazo de validade e data de embalagem. Validade mínima de 12 (doze) meses, a contar da data de entrega.KG3.500ACEROLIMAR$ 7,17R$ 25.095,0044TEMPERO SECO MISTO Especificações: Tempero seco misto, composto de pimenta de reino e cominho em pó; aparência de pó fino, homogêneo, na cor própria, não devendo estar melado ou empedrado; cheiro pungente; sabor picante; fabricado a partir de frutos maduros ou próximos da maturação. Sãos, limpos dessecados e moídos com as adequadas técnicas de higiene; isento de matérias terrosas, de sujidades, parasitas, lavas, detritos animais ou vegetais; Embalagem: pacote plástico, contendo 100 g, observadas as normas técnicas pertinentes à legislação sanitária de alimentos.PCT (100 G)2.073DONA CLARAR$ 1,03R$ 2.135,19VALOR TOTAL REGISTRADOR$ 123.133,35

Matões do Norte/MA, 06 de fevereiro de 2024

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - LICITAÇÃO -
RESENHA DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
RESENHA DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 20240168/2024. OBJETO: Registro de Preços para Futura e Eventual Aquisição de Gêneros Alimentícios, Perecíveis e Não Perecíveis destinados ao Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE, junto a Secretaria Municipal de Educação de Matões do Norte/MA. VALOR TOTAL REGISTRADO: de R$ 123.133,35 (CENTO E VINTE E TRÊS MIL, CENTO E TRINTA E TRÊS REAIS E TRINTA E CINCO CENTAVOS). PARTES: Secretaria Municipal de Educação (Órgão Gerenciador), e a empresa AJM COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA inscrito no CNPJ nº 40.618.893/0001-58, com sede na AV. Nações Unidas nº SN, Bairro Centro, na cidade de São Bernardo Estado do Maranhão, CEP 65.550-000. LICITAÇÃO: Pregão Eletrônico n° 032/2023 - SRP. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 10.520/2002, regulamentada pelo Decreto Federal nº 7.892/2013 e suas alterações, Lei Complementar n° 123/2006 e alterações dadas pela Lei Complementar n° 147/2014 e pela Lei Complementar nº 155/2016 e aplicando-se subsidiariamente no que couberem a Lei Federal nº 8.666/1993 e demais normas pertinentes à espécie. PRAZO DE VALIDADE DA ATA: A presente Ata terá validade de 12 (Doze) meses, contada a partir da data de sua publicação. DATA DA ASSINATURA: 06 de fevereiro de 2024. FORO: Fica eleito o Foro de Cantanhede/MA. SIGNATÁRIOS: Domingos Araújo Casa Nova, Secretário Municipal de Educação, pelo Contratante o Sr. Alberto Costa Ferreira Neto, brasileiro, portador do RG. 226240420022 SESP/MA e CPF/MF nº 035.352.053-52, pela detentora da Ata Registro de Preços.

Empresa: AJM COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA inscrito no CNPJ nº 40.618.893/0001-58, com sede na AV. Nações Unidas nº SN, Bairro Centro, na cidade de São Bernardo Estado do Maranhão, CEP 65.550-000, neste ato representado pelo Sr. Alberto Costa Ferreira Neto, brasileiro, portador do RG. 226240420022 SESP/MA e CPF/MF nº 035.352.053-52.

ITEMDESCRIÇÃOUNIDQTDEMARCA V. UNT V. TOTAL 2CARNE BOVINA MOÍDA ESPECIFICAÇÕES: Carne bovina moída, com no máximo 5% de gordura. Aspecto: próprio da espécie, cor: própria da espécie, sem manchas esverdeadas ou pardacentas. Saco de material flexível, resistente, contendo etiqueta primaria com rotulagem de acordo com a legislação vigente (rdc360), aprovada para contato direto com alimentos de acordo com a resolução 105/99 da ANVISA. Pacotes lacrados com fita adesiva, resistente a danos durante o transporte ou armazenamento e que garanta a integridade do produto durante todo o seu período de validade, transportada em condições que preservem as características do alimento.KG1.327NORDESTINAR$ 14,49R$ 19.228,238AÇÚCAR REFINADO ESPECIFICAÇÃO: Açúcar refinado, com aparência de pó fino, homogêneo, na cor branca, de fácil escoamento, não devendo estar melado ou empredado; odor próprio e sabor doce; livre de fermentação; isento de material terrosa, sujidades, parasitas, larvas e detritos de animais ou vegetais. Embalagem: saco de polietileno atóxico, contendo 1 kg, com a identificação do produto, marca do fabricante, data de fabricação, prazo de validade, peso liquido e número de registro no Ministério da Saúde, devidamente rotulado conforme legislação vigente; observadas as normas técnicas pertinentes à legislação sanitária de alimentos. Prazo de validade: mínima de 12 (doze) meses, a contar da data da entrega.KG6.500ENNEBER$ 3,99R$ 25.935,0013BISCOITO DOCE TIPO ROSQUINHA ESPECIFICAÇÃO: Biscoito Coco. Farinha de trigo enriquecida com ferro e ácido fólico, açúcar, açúcar invertido, gordura vegetal hidrogenada, sal, fermento químico (bicarbonato de sódio e bicarbonato de amônio) melhorador de farinha (metabissulfito de sódio), estabilizante (lecitina de soja), aromatizante artificial, antioxidante (ácido cítrico). Deverão ser fabricados a partir de matérias primas sãs e limpas, isentas de matérias terrosas, de sujidades, parasitas, larvas, detritos animais ou vegetais e em perfeito estado de conservação. Serão rejeitados biscoitos malcozidos, queimados e de características organolépticas anormais. Não poderá apresentar umidade ou biscoitos quebrados (percentual máximo aceito- 10% de biscoitos quebrados) e nem excesso de dureza. Embalagem: Saco de polietileno atóxico, dupla embalagem, transparente, resistente, lacrado, contendo peso liquido de até 500 gramas. Prazo de validade: Mínimo de 3 meses a partir da data de entrega. A rotulagem deve conter no mínimo as seguintes informações: nome e/ou marca, ingredientes, data de validade, lote e informações nutricionais.PCT (400 G)4.998MICOSR$ 4,71R$ 23.540,5821CREME DE LEITE ESPECIFICAÇÕES: Creme de leite uht caixa 200g, contendo no mínimo 20% de gordura em embalagem longa vida, constando a identificação do produto, marca nome e endereço do fabricante, informação nutricional. Validade mínima de 12 (doze) meses, a contar da data de entrega.UND1000BETANIAR$ 3,06R$ 3.060,0022COLORAU/CORANTE (URUCUM) ESPECIFICAÇÕES: Produto obtido do pó do urucum com a mistura de fubá ou farinha de mandioca. Pó fino, homogêneo, coloração vermelho intensa. Embalagem: plástica de 100 g, com identificação do produto, marca do fabricante, prazo de validade e peso liquido conforme legislação vigente. O produto deverá ter a validade mínima de 08 (oito) meses. O produto não poderá ter a fabricação anterior a 45 ( quarenta e cinco) dias da data de entrega.PCT (100 G)3.055DONA CLARAR$ 0,84R$ 2.566,2025FARINHA DE MILHO FLOCADA ESPECIFICAÇÕES: Flocos de milho amarelo com ferro e Vitamina B9 (ácido fólico). Acondicionado em embalagem de polietileno atóxico, contendo 500 g, com identificação na embalagem (rótulo) dos ingredientes, valor nutricional, peso, fornecedor, data de fabricação e validade. Isento de sujidades, parasitas, larvas e material estranho. Validade mínima de 06 meses a contar da data de entrega.PCT (500 G)6.640NORDESTINAR$ 1,89R$ 12.549,6030LEITE EM PÓ ZERO LACTOSE ESPECIFICAÇÕES : leite em pó integral zero lactose, embalagem de 200 g, rico em ferro, vitaminas C, A e D. Embalagem resistente e não violadas. A embalagem deverá conter externamente os dados de identificação, procedência, informações nutricionais, número de lote, quantidade do produto, número de registro no Ministério da Agricultura/SIF/DIPOA e carimbo de inspeção do SIF. Deverá atender as especificações técnicas da Portaria n 369 de 04/09/1997 do Ministerio da Agricultura e do Abastecimento e do Regulamento da Inspeção Industrial e Sanitária de produtos de origem Animal do Ministério da Agricultura. Validade minima de 10 (dez) meses a partir da data de entrega.PCT (200 G)645CCGLR$ 13,99R$ 9.023,5538POLPA DE CAJU ESPECIFICAÇÕES: Polpa de Fruta integral de caju, pasteurizada, congelada, sem adição de corantes artificiais e aditivos químicos, sabor característico e agradável. Isenta de: vestígio de descongelamento, odor forte e desagradável e qualquer substância contaminante. Acondicionada em embalagem de polietileno atóxico, resistente, transparente, peso líquido de 01 kg, contendo na embalagem a identificação do produto, peso, prazo de validade e data de embalagem. Validade mínima de 12 (doze) meses, a contar da data de entrega.KG3.500ACEROLIMAR$ 7,17R$ 25.095,0044TEMPERO SECO MISTO Especificações: Tempero seco misto, composto de pimenta de reino e cominho em pó; aparência de pó fino, homogêneo, na cor própria, não devendo estar melado ou empedrado; cheiro pungente; sabor picante; fabricado a partir de frutos maduros ou próximos da maturação. Sãos, limpos dessecados e moídos com as adequadas técnicas de higiene; isento de matérias terrosas, de sujidades, parasitas, lavas, detritos animais ou vegetais; Embalagem: pacote plástico, contendo 100 g, observadas as normas técnicas pertinentes à legislação sanitária de alimentos.PCT (100 G)2.073DONA CLARAR$ 1,03R$ 2.135,19VALOR TOTAL REGISTRADOR$ 123.133,35

Matões do Norte/MA, 06 de fevereiro de 2024

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