Prefeitura de Matões do Norte

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS - LICITAÇÃO -

RESENHA DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS

RESENHA DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 20240149/2024. OBJETO: Registro de Preços para futura, eventual e parcelada prestação de serviços de esgotamento de fossas sépticas, limpezas de caixas d'e1gua e caixas de esgotos para atender as necessidades das Secretarias Municipais de Matões do Norte/MA. VALOR TOTAL REGISTRADO: de R$ 220.800,00 (duzentos e vinte mil e oitocentos reais), PARTES: Secretaria Municipal de Administração e Finanças (Órgão Gerenciador), e a empresa AMBIENTE SERVIÇOS E SOLUÇÕES LTDA CNPJ nº 49.156.809/0001-04, com endereço na Praça Getúlio Vargas Nº64, Bairro centro, na cidade de Coroatá – Estado de Maranhão, CEP 65.468-000. LICITAÇÃO: Pregão Eletrônico n° 030/2023 - SRP. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 10.520/2002, regulamentada pelo Decreto Federal nº 7.892/2013 e suas alterações, Lei Complementar n° 123/2006 e alterações dadas pela Lei Complementar n° 147/2014 e pela Lei Complementar nº 155/2016 e aplicando-se subsidiariamente no que couberem a Lei Federal nº 8.666/1993 e demais normas pertinentes à espécie. PRAZO DE VALIDADE DA ATA: A presente Ata terá validade de 12 (Doze) meses, contada a partir da data de sua assinatura. DATA DA ASSINATURA: 05 de fevereiro de 2024. FORO: Fica eleito o Foro de Cantanhede/MA. SIGNATÁRIOS: Marlene Serra Coelho, Secretaria Municipal de Administração e Finanças, pelo Contratante o Sr. Francisco Bezerra da Silva Filho, brasileiro, portador do CPF/MF nº 752.505.003-15, pela detentora da Ata Registro de Preços.

Empresa: AMBIENTE SERVIÇOS E SOLUÇÕES LTDA CNPJ nº 49.156.809/0001-04, com endereço na Praça Getúlio Vargas Nº64, Bairro centro, na cidade de Coroatá – Estado de Maranhão, CEP 65.468-000, neste ato representado pelo Sr. Francisco Bezerra da Silva Filho, brasileiro, portador do CPF/MF nº 752.505.003-15.

ITEMESPECIFICAÇÃOUNIDADEQUANT.MARCAValor RegistradoV.UNIT.V. TOTAL01Serviço de Limpeza de Fossa – Serviços de esgotamento de fossas sépticas, sumidouros, hidro jateamento, desentupimento de pias, bocas de lobo e vasos sanitários. Limpeza e sucção de fossas em prédios, com emprego de pessoal e equipamentos.(M³)3.200SERVIÇOR$ 69,00R$ 220.800,00Valor Total Registrado R$ 220.800,00 (duzentos e vinte mil e oitocentos reais).

Matões do Norte/MA, 05 de fevereiro de 2024

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE - LICITAÇÃO -

RESENHA DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS

RESENHA DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 20240150/2024. OBJETO: Registro de Preços, para futura e eventual aquisição de Oxigênio Medicinal, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de Matões do Norte/MA. VALOR TOTAL REGISTRADO: de R$ 81.100,00 (oitenta e um mil e cem reais), PARTES: Secretaria Municipal de Saúde (Órgão Gerenciador), e a empresa A G DA CRUZ LTDA, inscrita no CNPJ 69.386.324/0001-06, com sede na Av. Paulo Ramos nº 57, Bairro Santa Luzia, na cidade de Pinheiro – Estado do Maranhão, CEP 65.200-000. LICITAÇÃO: Pregão Eletrônico n° 031/2023 - SRP. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 10.520/2002, regulamentada pelo Decreto Federal nº 7.892/2013 e suas alterações, Lei Complementar n° 123/2006 e alterações dadas pela Lei Complementar n° 147/2014 e pela Lei Complementar nº 155/2016 e aplicando-se subsidiariamente no que couberem a Lei Federal nº 8.666/1993 e demais normas pertinentes à espécie. PRAZO DE VALIDADE DA ATA: A presente Ata terá validade de 12 (Doze) meses, contada a partir da data de sua assinatura. DATA DA ASSINATURA: 05 de fevereiro de 2024. FORO: Fica eleito o Foro de Cantanhede/MA. SIGNATÁRIOS: Jenilson Bezerra Neves, Secretário Municipal de Saúde pelo Contratante e a Sra. Antonia Geovanda da Cruz, brasileira, portadora do RG. 013656882000-5 SSP/MA e CPF/MF nº 406.433.873-15, pela detentora da Ata Registro de Preços.

Empresa: A G DA CRUZ LTDA CNPJ 69.386.324/0001-06, estabelecia na Av. Paulo Ramos nº 57, Bairro Santa Luzia, na cidade de Pinheiro – Estado do Maranhão, CEP 65.200-000, representada neste ato pela Sra. Antonia Geovanda da Cruz, e CPF nº 406.433.873-15.

ItemDescriçãoUnid.Quant.MARCAValor RegistradoVlr. Unit. R$Vlr. Total R$1RECARGA DE GÁS OXIGÊNIO MEDICINAL – COTA RESERVADA 25%

Especificação: Acondicionado em cilindros de alta pressão com a pureza de 99,5%.500M³AIR LIQUIDER$ 43,00R$ 21.500,002Regulador de Pressão para Oxigênio Medicinal com Fluxômetro20UNDAFERISPLDAR$ 725,00R$ 14.500,003Fluxometro para oxigênio medicinal20UNDSMR$ 265,00R$ 5.300,004Umificador c/frasco 250ml para oxigênio medicinal.50UNDSMR$ 87,00R$ 4.350,005Mangueira de silicone para oxigênio medicinal50METROSMR$ 51,00R$ 2.550,007Cilindros de oxigênio medicinal em aço; capacidade 3m³ metros cúbicos10UNDMATR$ 3.298,00R$ 32.980,00VALOR TOTAL R$ 81.100,00 (oitenta e um mil e cem reais).R$ 81.100,00

Matões do Norte/MA, 05 de fevereiro de 2024

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE - LICITAÇÃO -

RESENHA DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS

RESENHA DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 20240151/2024. OBJETO: Registro de Preços, para futura e eventual aquisição de Oxigênio Medicinal, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de Matões do Norte/MA. VALOR TOTAL REGISTRADO: de R$ 43.500,00 (quarenta e três mil e quinhentos reais), PARTES: Secretaria Municipal de Saúde (Órgão Gerenciador), e a empresa PARMAGASES COMERCIO DE GASES E SERVIÇOS LTDA CNPJ nº 32.754.143/0001-85, com sede na Avenida Santa Luzia, nº 191, Bairro Vila São Francisco, na cidade de Açailândia – Estado do Maranhão. LICITAÇÃO: Pregão Eletrônico n° 031/2023 - SRP. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 10.520/2002, regulamentada pelo Decreto Federal nº 7.892/2013 e suas alterações, Lei Complementar n° 123/2006 e alterações dadas pela Lei Complementar n° 147/2014 e pela Lei Complementar nº 155/2016 e aplicando-se subsidiariamente no que couberem a Lei Federal nº 8.666/1993 e demais normas pertinentes à espécie. PRAZO DE VALIDADE DA ATA: A presente Ata terá validade de 12 (Doze) meses, contada a partir da data de sua assinatura. DATA DA ASSINATURA: 05 de fevereiro de 2024. FORO: Fica eleito o Foro de Cantanhede/MA. SIGNATÁRIOS: Jenilson Bezerra Neves, Secretário Municipal de Saúde pelo Contratante e o Sr. Eracildo Barbosa de Sousa, brasileiro, portador do RG. º 0702128220197 SSP/MA e CPF/MF nº 616.317.442-91, pela detentora da Ata Registro de Preços.

Empresa: PARMAGASES COMERCIO DE GASES E SERVIÇOS LTDA CNPJ nº 32.754.143/0001-85, com sede na Avenida Santa Luzia, nº 191, Bairro Vila São Francisco, na cidade de Açailândia – Estado do Maranhão, CEP 65.930-000, neste ato representado pelo Sr. ERACILDO BARBOSA DE SOUSA, brasileiro, portador do RG. º 0702128220197 SSP/MA e CPF nº 616.317.442-91.

ItemDescriçãoUnid.Quant.MARCAValor RegistradoVlr. Unit. R$Vlr. Total R$6Cilindros de oxigênio medicinal em aço; capacidade 1m³ metros cúbicos10UNDMATR$ 1.500,00R$ 15.000,008Cilindros de oxigênio medicinal em aço; capacidade 7m³ metros cúbicos10UNDMATR$ 2.850,00R$ 28.500,00VALOR TOTAL R$ 43.500,00 (quarenta e três mil e quinhentos reais).R$ 43.500,00

Matões do Norte/MA, 05 de fevereiro de 2024.

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE - LICITAÇÃO -

RESENHA DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS

RESENHA DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 20240152/2024. OBJETO: Registro de Preços, para futura e eventual aquisição de Oxigênio Medicinal, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de Matões do Norte/MA. VALOR TOTAL REGISTRADO: de R$ 25.620,00 (vinte e cinco mil, seiscentos e vinte reais), PARTES: Secretaria Municipal de Saúde (Órgão Gerenciador), e a empresa WHITE MARTINS GASES INDUSTRIAIS DO NORTE LTDA CNPJ nº 34.597.955/0005-13, com sede na Av. 05, SN. Quadra A lote 2, modulo 1, Bairro Distrito Industrial Maracanã, na cidade de São Luís – Estado do Maranhão, CEP: 65.095-170. LICITAÇÃO: Pregão Eletrônico n° 031/2023 - SRP. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 10.520/2002, regulamentada pelo Decreto Federal nº 7.892/2013 e suas alterações, Lei Complementar n° 123/2006 e alterações dadas pela Lei Complementar n° 147/2014 e pela Lei Complementar nº 155/2016 e aplicando-se subsidiariamente no que couberem a Lei Federal nº 8.666/1993 e demais normas pertinentes à espécie. PRAZO DE VALIDADE DA ATA: A presente Ata terá validade de 12 (Doze) meses, contada a partir da data de sua assinatura. DATA DA ASSINATURA: 05 de fevereiro de 2024. FORO: Fica eleito o Foro de Cantanhede/MA. SIGNATÁRIOS: Jenilson Bezerra Neves, Secretário Municipal de Saúde pelo Contratante e o Sr. Petronio Clemente de Oliveira Bastos, brasileiro, portador do RG. 4.542.251 SSP-PE e CPF/MF nº 879.518.514–34, pela detentora da Ata Registro de Preços.

Empresa: WHITE MARTINS GASES INDUSTRIAIS DO NORTE LTDA CNPJ nº 34.597.955/0005-13, com sede na Av. 05, SN. Quadra A, lote 2, Modulo 1, Bairro Distrito Industrial Maracanã, na cidade de São Luís – Estado do Maranhão, CEP: 65.095-170, representada neste ato pelo Sr. Petronio Clemente de Oliveira Bastos, portador do CPF/MF nº 879.518.514–34.

ItemDescriçãoUnid.Quant.MARCAValor RegistradoVlr. Unit. R$Vlr. Total R$9RECARGA DE GÁS OXIGÊNIO MEDICINAL – COTA AMPLA PARTICIAÇÃO 75%

Especificação: Acondicionado em cilindros de alta pressão com a pureza de 99,5%.1500M³AIR LIQUIDER$ 17,08R$ 25.620,00VALOR TOTAL R$ 25.620,00 (vinte e cinco mil, seiscentos e vinte reais).R$ 25.620,00

Matões do Norte/MA, 05 de fevereiro de 2024.

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE - LICITAÇÃO -

RESENHA DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS

RESENHA DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 20240153/2024. OBJETO: Registro de Preços para eventual e futura Contratação de empresa para aquisição de fogos de artifícios visando a realização de shows pirotécnicos a serem realizados em datas comemorativas no Município de Matões do Norte/MA. VALOR TOTAL REGISTRADO: de R$ 122.370,00 (cento e vinte dois mil e trezentos e setenta reais), PARTES: Secretaria Municipal de Administração e Finanças (Órgão Gerenciador), e a empresa R. S. G. TEIXEIRA-ME inscrita no CNPJ 04.407.903/0001-42, sede RUA RIACHUELO nº 61, Bairro João Paulo, na cidade de São Luís – Estado de Maranhão, CEP nº 65.010-655. LICITAÇÃO: Pregão Eletrônico n° 033/2023 - SRP. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 10.520/2002, regulamentada pelo Decreto Federal nº 7.892/2013 e suas alterações, Lei Complementar n° 123/2006 e alterações dadas pela Lei Complementar n° 147/2014 e pela Lei Complementar nº 155/2016 e aplicando-se subsidiariamente no que couberem a Lei Federal nº 8.666/1993 e demais normas pertinentes à espécie. PRAZO DE VALIDADE DA ATA: A presente Ata terá validade de 12 (Doze) meses, contada a partir da data de sua assinatura. DATA DA ASSINATURA: 05 de fevereiro de 2024. FORO: Fica eleito o Foro de Cantanhede/MA. SIGNATÁRIOS: Marlene Serra Coelho, Secretaria Municipal de Administração e Finanças, pela Contratante a Sra. Rosilande Silva Gomes Teixeira, brasileira, portadora do CPF/MF nº 250.723.313-34, pela detentora da Ata Registro de Preços.

Empresa: R. S. G. TEIXEIRA-ME inscrita no CNPJ 04.407.903/0001-42, estabelecia na RUA RIACHUELO nº 61, Bairro João Paulo, na cidade de São Luís – Estado de Maranhão, CEP nº 65.010-655, neste ato representado pela Sra. Rosilande Silva Gomes Teixeira, brasileira, portadora do CPF/MF nº 250.723.313-34.

ITEMDESCRIÇÃOQTD.UND.MARCA V. UNT. TOTAL 1FOGUETE 12X1 TIROS CX C/ 20 CX C/ 06 UND30CAIXAOUROR$ 630,00R$ 18.900,002TORTA FRENETICA LEQUE COM 120 TUBOS DE 20MM6CAIXAOUROR$ 810,00R$ 4.860,003GIRANDOLA 1080 MISTA COM 72 TUBOS DE 1.5 POLEGADAS10CAIXAOUROR$ 550,00R$ 5.500,004TORTA PANCADÃO MIX COM 50 TUBOS AMARELA DE 1.8 POLEGADAS6CAIXAOUROR$ 580,00R$ 3.480,005TORTA PREMIER COM 110 TUBOS DE 1.8” COM EFEITO LEQUE6CAIXAOUROR$ 2.750,00R$ 16.500,006TORTA CALYPSO COM 172 TUBOS, SENDO 108 TUBOS DE 1” 49 TUBOS DE 1.7” E 15 TUBOS DE 2.55CAIXAOUROR$ 3.400,00R$ 17.000,007MORTEIRO 24 TUBOS DE 2 POLEGADAS2UNDOUROR$ 1.170,00R$ 2.340,008MORTEIRO 12 TUBOS DE 3 POLEGADAS4UNDOUROR$ 780,00R$ 3.120,009TORTA COM 49 TUBOS DE 1.5 POLEGADAS4CAIXAOUROR$ 500,00R$ 2.000,0010TORTA TITANIC COM 119 TUBOS BOMBA CORES VARIADAS4CAIXAOUROR$ 2.400,00R$ 9.600,0011TORTA EXTREME COM 103 TUBOS DE 1.8 POLEGADAS4CAIXAOUROR$ 1.600,00R$ 6.400,0012TORTA COPACABANA COM 118 TUBOS, SENDO 47 TUBOS DE 1.2” 27 TUBOS DE 1.5” 24 TUBOS DE 1.8” E 20 TUBOS 2.56CAIXAOUROR$ 3.280,00R$ 19.680,0013TORTA 468 ILHA DE CORES COM 36 TUBOS DE 1.5 POLEGADAS8CAIXAOUROR$ 330,00R$ 2.640,0014MORTEIRO 7 POLEGDAS CORES10UNDOUROR$ 475,00R$ 4.750,0015MORTEIRO 8 POLEGADAS CORES 10UNDOUROR$ 560,00R$ 5.600,00Valor Total Registrado R$ 122.370,00 (cento e vinte dois mil e trezentos e setenta reais).R$ 122.370,00

Matões do Norte/MA, 05 de fevereiro de 2024.

NÚMERO: 275/2024

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