“Dispõe sobre a EXONERAÇÃO a PEDIDO do Sr. Ednaldo Bezerra Galvão Filho e dás outras providências.O Exmo. Senhor Solimar Alves de Oliveira, Prefeito do Município de Matões do Norte – MA, no uso de suas atribuições legais conferidas por lei, com fulcro no art. 58 da Lei Orgânica do Município de Matões do Norte - MA
RESOLVE:
Art. 1º Exonera a pedido o (a) Sr. (a) Ednaldo Bezerra Galvão Filho, brasileiro (a), portador (a) do RG de nº 16295593-6 e CPF de nº 816.139.893-34 do cargo efetivo de Médico, de Matões do Norte – MA. Conforme art. 5º, inciso V, da Lei Complementar 158/2014, que dispõe sobre a Estrutura Administrativa da Prefeitura Municipal de Matões do Norte - MA
Art. 2º - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.
Art. 3º - Dê-se Ciência, registre-se, publique-se e cumpra-se.
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE MATÕES DO NORTE/MA, EM 23 DE JANEIRO DE 2024.
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Solimar Alves de Oliveira
Prefeito Municipal
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDOR.
O Exmo. Senhor Solimar Alves de Oliveira, Prefeito do Município de Matões do Norte – MA, no uso de suas atribuições legais conferidas por lei, com fulcro no art. 58 da Lei Orgânica do Município de Matões do Norte – MA.
CONSIDERANDO a Lei Municipal n° 007/97, que dispõe sobre o regime jurídico único dos servidores públicos do município, das autarquias e das fundações municipais, art. 81, inciso IX c/c art. 102.
RESOLVE:
Art. 1º. Fica concedida a Licença Prêmio, no período de 01 de janeiro de 2024 à 31 de março de 2024, sendo o período de aquisição de 30 de janeiro de 2016 'e0 30 de janeiro de 2021, a (o) Sra. Rosilene da Silva Serra Liarte, funcionária efetiva no cargo de Enfermeira, lotada na Secretária Municipal de Saúde, portador (a) do RG de n° 027248732004-0 e CPF de n° 018.246.613-20.
Art. 2°. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos à 01 de janeiro de 2024.
Registre-se. Publique-se. Cumpra-se.
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE MATÕES DO NORTE/MA, EM 23 DE JANEIRO DE 2024.
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Solimar Alves de Oliveira
Prefeito Municipal