Dispõe sobre a promoção vertical dos profissionais da educação abaixo listados e dá outras providências”.

O PREFEITO MUNICIPAL DE MATÕES DO NORTE, ESTADO DO MARANHÃO, no uso de suas atribuições legais e em conformidade com a Lei Orgânica do Município,

CONSIDERANDO o disposto no art. 42 da Lei Municipal nº 088/2009, o Estatuto e Plano de Cargos, Carreira e Salários do Magistério da Rede de Ensino Público Municipal de Matões do Norte, que regulamenta a promoção vertical;

CONSIDERANDO que os servidores listados abaixo preencheram os critérios para mudança de Classe, obedecido o devido processo legal e o relatório expedido pela Comissão Municipal de Enquadramento,

RESOLVE:

Art. 1º. Conceder a promoção vertical, mediante mudança de Classe, respeitado o padrão de vencimento por enquadramento constante de relatório anexo a cada processo, para os seguintes servidores:

a)CARLENE LOPES BARROS - matrícula de nº 0900661 – mudança para a Classe C;

b)CÍCERA MAYARA SOUSA DOS SANTOS PEREIRA - matrícula de nº 1218141 – mudança para a Classe C;

c)ELINALDA IRIAS CORREA - matrícula de nº 1218161– mudança para a Classe B;

d)FERNANDA FERNANDES MENDES - matrícula de nº 1218171 – mudança para a Classe B;

e)FLAVIO RAFAEL SOUSA COSTA - matrícula de nº 1228391 - mudança para a Classe C;

f)FRANCISCA SANTOS DE SOUSA ARAÚJO - matrícula de nº 0900741 – mudança para a Classe D;

g)JOÃO GARCIA DE SOUSA - matrícula de nº 121813 - mudança para a Classe C;

h)MARIA DA CONCEIÇÃO BARROSO DOS SANTOS SILVA - matrícula de nº 1218271- mudança para a Classe C;

i)MARIA DO CARMO LOPES MARTINS - matrícula de nº 0900851 - mudança para a Classe C;

j)MARIA ELENES MARTINS DO NASCIMENTO - matrícula de nº 1228381 - mudança para a Classe C;

k)MARIA EDILENE DE MELO CANTANHEDE – matrícula nº 0900871 – mudança para a Classe C;

l)

m)RAIMUNDA CARNEIRO FREIRE – matrícula nº 0900991 – mudança para a Classe C;

n)DEUSIANE CUNHA REIS DA SILVA – matrícula nº 1218261 – mudança para a Classe C;

o)ELIZANE SILVA – matrícula nº 1218291 – mudança para a Classe B;

p)ISAAC DOMINGUES DE SOUSA NETO – matrícula nº 1218351 – mudança para a Classe C;

q)JOSE RIBAMAR RODRIGUES FILHO – matrícula nº 1218361 – mudança para a Classe C;

r)KEILA REGINA TAVARES BARBOSA – matrícula nº 1218211 – mudança para a Classe C;

s)SILMA CONCEIÇÃO DA SILVA – matrícula nº 1218241 – mudança para a Classe C;

t)MARILZA MARTINS DO NASCIMENTO – matrícula nº 12182191 – mudança para a Classe C;

u)RAQUEL MARQUES COSTA - matrícula de nº 1218231– mudança para a Classe C;

Art. 2º. Os servidores dispostos no Art. 1º deverão permanecer na Referência em que atualmente se encontram.

Art.3º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando normas e disposições anteriores.

REGISTRE-SE. PUBLIQUE-SE. CUMPRA-SE.

GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE MATÕES DO NORTE/MA. EM 29 DE JANEIRO DE 2024.

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Solimar Alves de Oliveira

Prefeito